Muita gente não sabe, mas os bancos públicos estão presentes na vida de milhões de brasileiros. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, financia a casa própria com juros mais baratos, inclusive para a população de baixa renda, através do programa Minha Casa, Minha Vida. Projetos sociais relacionados à reforma e construção habitacional, ao saneamento básico, auxílios na área educacional, fomento às atividades rurais, FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e Bolsa Família estão entre os investimentos do banco, a maioria criado durante o governo Lula. O Banco do Brasil também investe na área agrícola, inclusive o programa de financiamento da agricultura familiar, além de programas sociais, culturais e esportivos. “Este papel social jamais será desempenhado pelo setor privado, que só quer a fatia gorda do mercado para lucrar mais. O povo brasileiro precisa saber da relevância destas instituições, o que a grande mídia esconde”, explica o vice-presidente do Sindicato, Paulo Matileti. Para fortalecer a luta em defesa destas empresas públicas, nesta quinta-feira, dia 13 de julho, o Sindicato vai sediar o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. O evento começa a partir das18h, no auditório dos bancários e bancárias (Avenida Presidente Vargas, 502, 21º andar).

Em nota, Dieese esclarece que variação negativa nos preços de 0,23% registrada em junho é resultado do enfraquecimento no consumo

São Paulo – Ao contrário do que propaga o governo Temer, que há cada declaração pública celebra a deflação de 0,23% registrada em junho, o Dieese demonstrou em nota que a variação negativa nos preços, em um cenário de crise econômica, não é uma boa notícia para o país.

De acordo com a entidade, “a deflação comprova a grave recessão que vivemos, mostra um completo desbalanceamento das políticas monetárias ao manter os juros reais nas alturas mesmo nesse cenário (aprofundando a recessão e o desemprego) e mostra o completo distanciamento de Temer e sua equipe econômica, comandada por Henrique Meirelles, com a realidade da população brasileira”.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo Dieese.

Deflação e crise econômica no Brasil

Não há nada para se comemorar quando a taxa baixa de inflação é resultado de uma forte depressão

A deflação (variação negativa dos preços) de 0,23% registrada no IPCA de junho, a primeira desde o mesmo mês de 2006, é resultado da profunda crise que o país atravessa. É uma amostra clara e robusta de como a economia brasileira está imersa num lodo no fundo do poço sem qualquer perspectiva de saída no curto prazo.

Ao contrário de vários outros países, o Brasil trabalha no regime de metas de inflação a partir do “índice cheio” do IPCA, ou seja, considera a variação completa do índice, que inclui tanto preços administrados (gasolina, energia elétrica, água), como os sazonais (alimentos, passagens aéreas e despesas com educação) ou ainda os vinculados ao “mercado livre” e concorrenciais (cabeleireiro, serviços em geral) e de produtos.

Nos EUA, a taxa é um núcleo da inflação que inclui apenas os preços concorrenciais. Essa distinção é importante porque quando se considera os diferentes tipos de preços de forma separada torna-se mais efetivo o diagnóstico de inflação típica de demanda, onde uma política monetária de aumento de juros poderá ser mais eficiente a um custo menor.

Como no Brasil trabalhamos com um índice cheio dentro de um ano calendário (janeiro a dezembro), em um sistema de metas de inflação, os únicos instrumentos de política monetária são os vinculados ao combate de uma inflação de demanda, mesmo que o aumento do índice não seja vinculado a esse tipo de aumento inflacionário.Ou seja, forma-se há um “tarifaço” (aumento de preços administrados), como ocorreu no início de 2015, ou ainda uma crise climática que eleva os preços dos alimentos, somente “sobra” para a política monetária atuar os preços livres, mesmo que estes, efetivamente não estejam promovendo o “choque inflacionário” e não sejam as fontes primárias dos aumentos de preços.

Um aumento de juros tem efeito direto na demanda interna (afetando diretamente os “preços concorrenciais”) além de promover uma possível valorização do câmbio, efeito indireto que diminui o preço dos insumos importados (“populismo cambial”) e auxilia a reduzir a pressão inflacionária.

A calibragem dos juros no Brasil precisa ser muito mais potente porque considera todos os preços, porque a queda de preços livres precisa compensar também a aceleração dos preços nos mercados administrados e sazonais, mesmo porque não se pode normalizar o regime de chuvas com aumento de juros. Não pode haver controle desses preços pelos juros.

Por isso, mesmo com uma recessão brutal, a lógica de manutenção da política de juros altos reais (descontado a inflação) permanece. E juros altos reais neste caso (os mais altos do mundo), além de ter efetividade questionável no combate à inflação, por outro lado gera desemprego, aumento da dívida pública e reduz o consumo e o investimento.

Deflação é deterioração econômica

No caso brasileiro, a deflação é uma combinação de elementos, todos apontando o cenário de deterioração econômica em que nos encontramos.

Senão, vejamos: Enquanto em 2015 a inflação foi mais em função dos preços administrados (energia elétrica e gasolina) e sazonais (alimentos), fatores exteriores ao mercado de “preços livres” e, portanto indicando que não se tratava de uma inflação de demanda que poderia justificar uma política monetária austera, o índice desse mês – livre das influências dos preços administrados e dos sazonais – demonstrou claramente o tamanho da crise, registrando uma deflação, ou seja, um movimento já de redução de preços dada demanda enfraquecida.

A deflação comprova a grave recessão que vivemos, mostra um completo desbalanceamento das políticas monetárias ao manter os juros reais nas alturas mesmo nesse cenário (aprofundando a recessão e o desemprego) e mostra o completo distanciamento de Temer e sua equipe econômica comandada por Henrique Meirelles, com a realidade da população brasileira.

Subseção DIEESE/CUT Nacional, 07 de junho de 2017

A Contraf-CUT convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras para um grande ato, nesta terça-feira (11), em Brasília, onde acontece a votação da Reforma Trabalhista. O objetivo é barrar o processo e pressionar os senadores a votarem contra a reforma, que retira os direitos trabalhistas.

O processo, que está em sua reta final, pretende acabar com os direitos adquiridos pela classe trabalhadora, como: férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, entre outras alterações na CLT.

“É preciso mobilizar caravanas e ônibus das nossas entidades, federações e sindicatos. Com faixas, cartazes e com a nossa marca muito forte e representativa. Os Bancários e as bancárias têm de se unir contra a reforma trabalhista. Só a luta pode derrotar essa reforma”, explanou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (10) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Fonte: Agência Brasil

A partir de hoje, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.

De acordo com a Febraban, a mudança não atinge pagamento de tributos. "Não haverá mudanças em faturas de concessionárias de serviços públicos e em cobranças de tributos pois, em geral, esses pagamentos são feitos por outros tipos de documento, e não por boletos de pagamento".

Fonte: Agência Brasil

O destino de milhões de trabalhadores brasileiros estará em jogo nesta terça-feira, 11 de julho, quando o PLC 38 será votado no Senado Federal. De acordo com a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Valdete Souto Severo, as medidas que compõem a nova legislação selam a vinda de tempos sombrios, para quem tem na sua força de trabalho o meio de vida. Durante a 19ª Conferência Estadual de Bancários (as), realizada no sábado (8) pela Fetrafi-RS, a magistrada destacou ao plenário do evento as atrocidades propostas através da reforma trabalhista de Michel Temer. Além da retirada sumária de direitos trabalhistas, o PLC 38 impõe do início ao fim a precarização extrema do trabalho, a redução do pleno emprego e a destruição do consumo interno, impondo ao país um retrocesso na legislação, equivalente a um século.

"Estamos vivendo um estado de exceção porque não há respeito ao voto e aos direitos individuais. Esse quadro só é possível porque temos um Congresso conservador, que segura tudo o que está acontecendo no país. Hoje temos inúmeras denúncias comprovadas de corrupção envolvendo políticos e nada acontece. No ano passado, por muito menos, se fez o impeachment da presidente eleita", lembrou a juíza.

A quem interessa a reforma
"Há muita pressa em aprovar um projeto que desconfigura a legislação trabalhista. Se hoje temos leis capazes de permitir uma concorrência, minimamente saudável, com a reforma isso deixará de existir. Veremos a destruição do consumo interno - pois os pequenos e médios empresários também serão atingidos – em prol de um pequeno nicho do capital internacional", denunciou a magistrada.

Para a juíza Valdete Severo, o PLC 38 tem um efeito simbólico e destrutivo. "Hoje não há espaço para a contraposição, mas sim uma campanha milionária de marketing do governo pela reforma. Não existe uma única norma desta proposta, do seu início ao fim, que seja favorável ao trabalhador. Uma reforma que retira direitos e amplia a jornada não gera empregos. Isso é falácia".

Efeitos irreversíveis
Para a juíza do TRT da 4ª Região, o PLC 38 terá grande impacto negativo sobre as contribuições previdenciárias, pois na medida em que viabiliza formas precarizadas de contratação, reduz o emprego formal. Ela explica que a terceirização irrestrita é um dos principais agravantes do conjunto de medidas da reforma, com efeitos catastróficos sobre a jornada, condições de trabalho e remuneração. "Por outro lado, o projeto incentiva o trabalho infantil, o trabalho análogo à escravidão e acima de tudo, destrói a reação coletiva dos trabalhadores. Isso vai ocorrer porque a terceirização, por si só, já vem fragilizando o movimento sindical".

Insegurança Jurídica
Segundo a magistrada, a longo prazo, a pretensão associada à Reforma Trabalhista, é a extinção da Justiça do Trabalho. "O que há de mais perverso é o conjunto de alterações no processo do trabalho. Se considerarmos o caso dos bancários - que sofrem um assédio moral institucionalizado, mas que é muito difícil de prova - com a sucumbência prevista na reforma, qual o trabalhador que vai se arriscar a reclamar isso na Justiça?", indagou.

A juíza citou ainda a tarifação do dano moral efetivo, prevista pelo PLC 38. "Percebam a contradição dessa medida: como a indenização será tarifada a partir do salário do trabalhador, no caso de um acidente de trabalho envolvendo três trabalhadores com salários diferentes, os valores indenizatórios também serão desiguais", constatou.
De acordo com a juíza, a Justiça do Trabalho também tem responsabilidade sobre tudo que está acontecendo porque deixou que esta situação se instalasse. "Por ser eficaz, a Justiça do Trabalho incomoda. Nosso tempo de tramitação médio em um processo é de 1,5 anos, enquanto na justiça comum é de 2,5 anos. Estamos vendo a destruição de uma estrutura de estado que garante a paz social", avaliou.

Letargia da sociedade
Para ela, não é difícil compreender a letargia do povo brasileiro diante de tantas propostas negativas. "Numa sociedade em que as pessoas precisam trabalhar o tempo todo para pagar contas, obviamente, não há capacidade de refletir. Não é possível que alguém que vive aqui queira reduzir direitos sociais básicos. Com essa reforma será impossível viver bem", afirmou.

"Não podemos perder a esperança nessa briga e nem cansar. Não temos o direito de fazer isso. Nós temos um compromisso com as gerações passadas. Muita gente brigou e muita gente morreu pelos direitos que temos hoje. Não podemos entrar para história como a geração que aceitou tudo isso, passivamente", finalizou a juíza Valdete Severo.

Fonte: Fetrafi/RS

Desmonte dos direitos trabalhistas provocado pela proposta de Temer criará distorções no pagamento de indenizações por casos semelhantes de assédio moral
 

Você acha correto dois trabalhadores de uma mesma empresa, vítimas do mesmo tipo de assédio moral, receberem valores distintos de indenização em função de terem salários diferentes? Caso a reforma trabalhista de Temer passe, isso será normal.

O desmonte dos direitos trabalhistas, vendido como "modernização", altera também a forma de estipulação da indenização por assédio moral. Em seu artigo 223-G, o texto determina que o pagamento será proporcional ao salário. O valor fixado é dividido em quatro alíquotas.

Para "ofensa de natureza leve", a indenização será de até três vezes o valor do salário do empregado a ser indenizado. Em caso de "ofensa de natureza média", a indenização será de até cinco vezes o salário desse trabalhador. Se o caso for considerado uma "ofensa de natureza grave", o valor passa para até vinte vezes o salário do ofendido. Por fim, uma "ofensa de natureza gravíssima" deve ser indenizada por até cinquenta vezes o salário do profissional.

A lógica da reforma cria distorções entre os trabalhadores. Suponhamos que um bancário com salário de R$ 4 mil e outro com salário de R$ 10 mil acionem um gestor devido a um mesmo tipo de caso de assédio. Caso o juiz considere procedente a ação e fixe, por exemplo, a indenização máxima para um caso de ofensa de natureza média, o primeiro receberá R$ 20 mil e o segundo R$ 50 mil.

"Esta mudança é totalmente abusiva. Não se pode tratar de forma diferente casos semelhantes de assédio moral só porque o salário de um dos ofendidos é maior que o do outro", afirmou João Fukugana, dirigente do Sindicato. "Assim, a nova legislação trata de maneira desigual a dignidade de trabalhadores com remunerações diferentes, fazendo com que a dos profissionais com salários mais baixos seja menos valorizada que a dos demais. Um absurdo!"

Atualmente, a legislação trabalhista deixa livre para que o magistrado defina o valor das indenizações por assédio moral. Dessa forma, casos semelhantes tendem a ter valores similares para todos os ofendidos que ingressaram com a ação.

Danilo Motta, Redação Spbancarios

Projetos que tramitam no Congresso podem dar aos bancos o poder de (não) cobrar suas próprias dívidas
 

Um levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgado na quarta-feira (5) aponta que os grandes bancos comerciais do Brasil estão entre os maiores devedores da União. Juntas, as instituições financeiras devem mais de R$ 124 bilhões. São débitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atividades de seguros, capitalização, resseguros, planos de saúde e Previdência.

De acordo com o relatório, do montante, R$ 7 bilhões correspondem à dívida com a Previdência e R$ 107,5 milhões são referentes ao FGTS. "Existe um órgão responsável pela cobrança que está cada vez mais sucateado, porque não existe interesse do governo em que esse dinheiro seja cobrado. Fazer uma reforma na Previdência dizendo que a conta, mais uma vez, tem que ser paga pelo trabalhador é muito delicado", disse o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, destinada a investigar o alegado déficit no setor, "os grandes devedores partem pela seguinte linha: devo, não nego e não pago. Eles vão continuar brigando na Justiça dentro dos instrumentos que o processo permite. Infelizmente, não são empresas pequenas. São bancos como Bradesco, Itaú, Caixa, Banco do Brasil".

O presidente do Sinprofaz alerta para a possibilidade de o Estado negligenciar ainda mais tais cobranças. "Projetos existentes no Congresso, articulados por parlamentares ligados ao governo, podem colocar os próprios bancos como os responsáveis pela cobrança desta dívida", afirma.

"Enquanto o governo penaliza o cidadão, tributando severamente os trabalhadores e os pequenos e médios empreendedores por um lado, por outro, permite que os bancos do Sistema Financeiro Nacional fiquem livres de cobranças, e no futuro, com as dívidas privatizadas para eles mesmos, tenham o poder de nem sequer cobrar suas dívidas", completa. Para o senador à frente da CPI da Previdência, "o discurso que é dado pelo governo é sempre o mesmo, que tem que penalizar o trabalhador mais uma vez, se não o Brasil vai quebrar. Mas eles não cobram os grandes devedores. E querem que a gente não reclame", diz.

A reportagem é da Rede Brasil Atual.

No dia 20 de julho, a partir das 18 horas, a Sede de Duque de Caxias do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense irá realizar a festa junina dos bancários.

Bebidas e comidas típicas, música, confraternização e sorteios são alguns dos atrativos da nossa festa.

Dessa vez, sorteios para fins de semana em Paraty e em Cabo Frio irão ser sorteados!

Você não pode perder!

Todos lá! Anarriê meu povo!