O Comitê de Mulheres da Rede Uni Brasil se reuniu, nesta terça-feira (8), para debater estratégias para o próximo período. A reunião aconteceu na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, e debateu os impactos da Reforma Trabalhista, que já afetam os trabalhadores, mas que são ainda maiores na vida das mulheres.

A economista do Dieese, Regina Camargos, apresentou alguns dados sobre a Reforma Trabalhista e mostrou como ela precariza as condições de trabalho, principalmente para as mulheres. “Os cortes nos empregos públicos, por exemplo, prejudicam sobremaneira as mulheres, empurrando-as para empregos precários com menor garantia de renda, além de maiores dificuldades de conciliação entre trabalho e família”, explica.

“A reforma não responde às expectativas de que as restrições do mercado de trabalho diminuam e as economias comecem a se recuperar. Pelo contrário, a reforma produz efeitos extremamente adversos que leva, entre outras coisas, à precariedade e à pauperização da população trabalhadora”, completa Regina.

Durante o encontro, foi feita também uma avaliação sobre a 7ª Oficina da Rede Mulheres UNI Brasil, na qual foi abordado o tema sobre automatização do trabalho na vida das trabalhadoras. “A avaliação foi positiva pois os temas tratados afetarão muito o futuro das mulheres no mercado de trabalho”, explica Elaine Cutis, Secretária da Mulher da Contraf-CUT.

De acordo com Elaine, o debate desses temas é muito importante para o momento. “Na conjuntura que estamos vivendo é fundamental reforçarmos a nossa força de luta e resistência”, afirma.

As participantes organizaram a agenda de atividades para o próximo período e se preparam para o Congresso Mundial em Liverpool, na Inglaterra, previsto para o ano que vem.

 

Fonte: Contraf-CUT

A reunião ainda deu continuidade às negociações sobre as cláusulas 37, 62 e 65 da CCT 2016/2018

O Comando Nacional dos Bancários apresentou à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na tarde desta terça-feira (8), uma proposta de Termo de Compromisso que proteja empregos, resguarde direitos históricos e que delimite os atos nocivos que podem advir das referidas leis e de outras que ainda tramitam no Congresso Nacional.

“A reforma trabalhista unilateral e sem nenhum debate com os trabalhadores desqualificou nossos direitos e tratou as conquistas duramente acumuladas como privilégios. É necessário dizer que não concordamos com a prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da redução de direitos conforme desejam os mentores dessas reformas”, afirmou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários. “A 19ª Conferência Nacional dos Bancários foi extremamente feliz em delimitar os rumos da categoria nesta negociação”, completou.

O Comando Nacional ainda apresentou uma proposta de antecipação dos calendários das mesas bipartites. “Esta foi mais uma decisão da 19ª Conferência Nacional dos Bancários. Nós queremos antecipar a resoluções dos pontos pendentes nessas mesas, dando assim, um poder maior para este importante instrumento de negociação conquistados pelos bancários”, explicou Roberto von der Osten.

As comissões bipartites estão marcadas para 5 de setembro, Saúde no Trabalho; 11 de setembro, Segurança Bancária; 18 de setembro, Igualdade de Oportunidades e acompanhamento da , Cláusula de Prevenção de Conflitos, 21 de setembro.

Cláusulas da CCT

A reunião desta terça-feira foi marcada para dar continuidade às negociações sobre as cláusulas 37 (monitoramento de resultados), 62 (criação de centros de realocação e requalificação profissional) e 65 (adiantamento emergencial de salários nos períodos transitórios de afastamento por doença), que se estendem desde o final de 2016.

Sobre a cláusula 37, os bancários mantêm a posição contrária à divulgação do “ranking individual de trabalhadores”. “A divulgação do ranking individual, expondo quem eram os melhores e quem eram os piores dos locais de trabalho, se transformou num instrumento de tortura, assédio e humilhação. Em bom momento conquistamos o seu fim. Os bancos querem agora rediscutir um modo de divulgar alguns melhores, mais já sabemos onde isso vai acabar. Nosso temor é que alguns gestores se aproveitem desta e voltem a cobrar de forma agressiva que os trabalhadores sejam ‘os melhores’”, esclareceu o presidente da Contraf-CUT.

Diante da resistência do Comando Nacional, a Fenaban propôs uma nova negociação para o dia 24 de agosto. “A expectativa é que consigamos definir os pontos relativos à cláusula 62”, finalizou von der Osten.



Fonte: Contraf-CUT

Funcionário do banco, que lucrou R$ 12 bilhões, denuncia reuniões após o horário de expediente e trabalho aos sábados sem receber um centavo a mais por esse serviço

Um funcionário da agência do Itaú, localizada na Avenida Faria Lima, em São Paulo, denunciou o uso abusivo de poder do banco, que, mesmo com lucro de R$ 12 bi em seis meses, obriga os funcionários a participarem de reuniões após o horário do expediente e trabalharem aos sábados, sem pagar um centavo a mais pelo serviço extra.

De acordo com a denúncia, as reuniões acontecem duas vezes por mês e se estendem até a noite. “Todos os funcionários do nosso setor são obrigados a participar de uma reunião que acontece duas vezes por mês, das 18h às 19h30, fora do nosso horário de expediente. E não ganhamos hora extra por isso. Somos obrigados a bater o ponto e depois ir para a reunião”, revela o trabalhador da área comercial e operacional do BBA Faria Lima.

A situação costuma acontecer também durante os finais de semana e priva os trabalhadores de direitos como: adicional noturno, hora extra e transporte até o local.  “Na última sexta feira (2 de junho), tivemos um treinamento fora da unidade de trabalho. A reunião foi até às 21h e o banco não pagou hora extra, nem adicional noturno. O mesmo aconteceu no sábado (3 de junho). Trabalhamos das 8h às 17h, sem pagamento de hora extra. Nem transporte foi pago”, desabafa o funcionário.

Diante da denúncia, o Sindicato acionou, no dia 14 de julho, o departamento de relações sindicais do banco, que se comprometeu a apurar o caso. Mas passadas três semanas, ainda não houve resposta.

“Mais uma vez o Itaú desrespeita seus funcionários, a legislação trabalhista e a convenção coletiva dos bancários, que determinam o pagamento de hora extra após a jornada de trabalho e aos sábados”, protesta o dirigente sindical Amauri Silva.

A legislação trabalhista estabelece que a jornada normal de trabalho é de oito horas diárias, ou 44 horas semanais, acrescida de duas horas extras diárias, no máximo.

Os bancários conquistaram, ao lado do Sindicato, a jornada de seis horas diárias de trabalho, ainda em 1933, e os sábados de descanso, nos anos 1960. Tanto que, quando acionada, é recorrente a Justiça sentenciar como extras as duas horas a mais da jornada de oito horas que praticamente todo bancário cumpre.

Entretanto, a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Michel Temer em julho, possibilitará a extensão da jornada diária para além de 10 horas diárias (oito normais e duas extras), observado o limite semanal de 44 horas. A nova lei valerá a partir de novembro.

“Os grandes bancos, dentre eles o Itaú, estão entre os principais patrocinadores das mudanças na legislação trabalhista. O presidente do Itaú, Roberto Setúbal, mais de uma vez se manifestou publicamente em defesa dessas alterações que trarão grandes prejuízos aos trabalhadores”, ressalta Amauri Silva. “O Sindicato irá lutar na mesa de negociação e nos locais de trabalho para manter a jornada de seis horas diárias de trabalho dos bancários”, afirma o dirigente.

É possível denunciar ao Sindicato extrapolação da jornada de trabalho e outros abusos pelo 3188-5200, entrando em contato pelo SAC via WhatsApp: (11) 97593-7749 ou acessando o Assuma o Controle. O sigilo é absoluto.

Fonte: Contraf-CUT / Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

O Banco Santander foi condenado pela prática de assédio moral contra uma ex-funcionária que foi readmitida por força de decisão judicial. A decisão confirma os efeitos de liminar de antecipação da tutela de mérito concedida em fevereiro de 2014, que obriga o banco a tomar providências para cessar a prática ilícita. O banco tem que pagar ainda R$ 100 mil por danos morais coletivos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santo Ângelo (RS) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com base em denúncia feita pelo Sindicato dos Bancários de Cruz Alta, cidade na qual se localiza a agência onde foi constatada a prática de assédio moral.

Na sentença, a juíza Maristela Bertei Zanetti determinou que banco “se abstenha de prática de assédio moral no âmbito da empresa, por qualquer de seus representantes, administradores, diretores, gerentes ou pessoas que possuam poder hierárquico, de praticar ou permitir a prática de assédio moral, consistente em atos tais como práticas vexatórias ou humilhantes contra seus empregados, diretos ou terceirizados na admissão ou no curso do contrato de trabalho, notadamente as que consistam em: agredir física ou moralmente, humilhar, intimidar, perseguir, ofender, criar e divulgar boatos, utilizar práticas dissimuladas com finalidade de punição ou perseguição, a exemplo de transferência de posto de trabalho efetuada com caráter punitivo, bem como tratar os empregados com rigor excessivo ou exercer sobre estes qualquer tipo de pressão indevida, como também qualquer outro comportamento que os submetam a constrangimento físico ou moral ou que atente contra a honra, a moral e a dignidade da pessoa humana”.

Em caso de descumprimento, o banco fica sujeito a multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por seu eventual descumprimento reversível ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O banco também foi condenado por dano moral coletivo e deve pagar uma indenização de R$ 100.000,00, também a ser revertido em favor do FAT.

As informações são do MPT da 4ª Região.

A Lei Maria da Penha completa, nesta segunda-feira (7), 11 anos de combate aos crimes de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra as mulheres. Mesmo após sua criação, ainda é preciso reforçar a importância de efetivação da lei e do fortalecimento da rede de proteção as vítimas.

A lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo governo Luís Inácio Lula da Silva, com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos.  Mas, mesmo assim, de acordo com Elaine, o Brasil está entre os países com maior número de feminicídios. “Os números aumentam cada vez mais e se não tem a criação de políticas públicas fica cada vez mais difícil de lutar. A criação da lei já foi um avanço, mas estamos lutando para que ela seja aplicada de forma eficaz", explica Elaine Cutis, Secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Para lembrar a importância deste dia, um grupo de mulheres se reuniu, em frente ao Ministério da Justiça, para o 8º abraço solidário às mulheres vítimas de violência.  Logo após, as mulheres dos movimentos sindicais foram conhecer as instalações da Casa da Mulher Brasileira, que teve seu projeto idealizado pelo Governo Dilma e apesar da estrutura física estar pronta, lamentaram o espaço não estar em pleno funcionamento. “Desde a idealização do projeto, ele não foi implementado. Como hoje não temos mais a Secretaria que organizava a documentação e os CNPJ, o local está sem uso e se deteriorando”, disse Elaine.

Na sexta-feira (4), as mulheres também estiveram reunidas num ato na Avenida Paulista, clamando por justiça para o recente caso da violinista, Mayara Amaral, que comoveu o país por ter seus sonhos interrompidos pelo ato violento de três homens, no dia 27 de julho deste ano. “Somos várias Mayaras em busca de justiça para que casos como esse e tantos outros, que infelizmente ocorrem, não fiquem impunes", finaliza.

 

Fonte: Contraf-CUT

Na segunda mesa do Seminário do Comando Nacional dos Bancários, que aconteceu nesta segunda-feira (7), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo, Barbara Vallejos, economista da subsecção do Dieese da Contraf-CUT, apresentou os impactos da reforma trabalhista sobre a minuta de reivindicações e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária.

Barbara apontou que a reforma trabalhista pode alterar 46 artigos do 128 da Minuta de Reivindicação e 43 cláusulas da CCT  2016/2018 dos bancários. “Essas alterações significam que é preciso adequar 36% dos artigos da Minuta e 61% das cláusulas da CCT.”

Entre os principais temas impactados, levantou Barbara, estão emprego, remuneração e saúde de trabalhador. “Não podemos aceitar que as mudanças da reforma trabalhista sobreponham às nossas conquistas. Precisamos firmar pré-condições junto a Fenaban com a finalidade de reforçar a Convenção Coletiva entre trabalhadores e empregadores, para que assegure a eficácia da CCT 2016/2018 e não haja previsão de acordos individuais que sejam inferiores a esse instrumento.”

“Fora esses temas, há que se estar atento a temas que não estão nos textos da minuta ou da convenção, mas que podem afetar condições de trabalho”, completou a economista.

A apresentação feita por Barbara Vallejos foi disponibilizada aos dirigentes sindicais presentes, para que multipliquem as informações em suas bases. “Nós precisamos informar nossa base com exaustão. Eles precisam saber que tipo de risco estão correndo”, explicou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.

Maria Leonor Poço, advogada e assessora da Contraf-CUT, especificou os pontos que a reforma trabalhista abrange sobre saúde do trabalhador. Leonor também abordou as cláusulas 37 (monitoramento de resultados), 62 (centros de realocação e requalificação profissional) e 65 (adiantamento emergencial de salários em período transitórios de afastamento por doença), que serão debatidas com a Fenaban nesta terça-feira (8).

“Nós debatemos o atingimento da convenção e da minuta com a reforma trabalhista e verificamos que nenhuma das alterações é desvantajosa para os banqueiros. Foi alterado o conceito de negociado sobre o legislado. Antes, só era possível negociar o que está na lei se fosse para melhorar. A Reforma Trabalhista instituiu a possibilidade redutiva. Não vamos pagar o pato”, afirmou Roberto von der Osten.

Na manhã desta sexta-feira (04) a CUT participou do ato de entrega do Manifesto pela Paz na Venezuela ao Cônsul-Geral da Venezuela em São Paulo, Robert Torrealba. No documento, assinado por dezenas de entidades do movimento social, além de partidos e meios de comunicação, os brasileiros expressam solidariedade ao processo constituinte e à luta do povo venezuelano pela paz. Torrealba afirmou que “a solidariedade é o caminho para a paz e a integração”.

O Secretário Adjunto de Relações Internacionais da CUT, Ariovaldo de Camargo, afirmou que a Central segue junto na luta pela democracia e pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores da Venezuela.

Leia abaixo o manifesto:

MANIFESTO PELA PAZ NA VENEZUELA

O povo venezuelano, livre e soberano, retomou em suas mãos o poder originário, elegendo massivamente representantes para a Assembleia Nacional Constituinte.

Mais de oito milhões compareceram às urnas, apesar do boicote e da sabotagem de grupos antidemocráticos, em um processo acompanhado por personalidades jurídicas e políticas internacionais que atestaram lisura e transparência.

Todas as cidades, classes e setores estão presentes, com seus delegados, na máxima instituição da democracia venezuelana.

A Constituinte é o caminho para a paz e a normalidade, para retomar o caminho do desenvolvimento e da prosperidade, para superar a crise institucional e construir um programa que reunifique a pátria vizinha.

De forma pacífica e democrática, milhões de cidadãos e cidadãs disseram não aos bandos terroristas, às elites mesquinhas, aos golpistas e à ingerência de outros governos.

Homens e mulheres de bem, no mundo todo, devem celebrar esse gesto histórico de autodeterminação da Venezuela, repudiando as ameaças intervencionistas e se somando a uma grande corrente de solidariedade.

Também no Brasil se farão ouvir as vozes que rechaçam a violência e a sabotagem contra o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro.

Qual moral tem um usurpador como Michel Temer para falar em democracia, violando a própria Constituição de nosso país, ao adotar posições que ofendem a independência venezuelana?

O Brasil não pode passar pela infâmia de se aliar a governos que conspiram contra uma nação livre e se associam a facções dedicadas a tomar o poder de assalto, apelando para o caos e a coação.

Convocamos todos os brasileiros e brasileiras à defesa da democracia e da autodeterminação de nossos irmãos venezuelanos, ao seu direito de viver em paz e a definir o próprio destino.

Repudiamos as manobras de bloqueio e agressão que estão sendo tramadas nas sombras da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a batuta da Casa Branca e com a cumplicidade do governo golpista de nosso país.

Denunciamos o comportamento repulsivo dos meios de comunicação que manipulam informações e atropelam a verdade, para servir a um plano de desestabilização e isolamento.

Declaramos nossa solidariedade ao bravo povo de Bolívar. Sua luta pela paz também é nossa.

COMITÊ BRASILEIRO PELA PAZ NA VENEZUELA

São Paulo, 01 de agosto de 2017.

*PRIMEIRAS ADESÕES

Receberemos adesões individuais e de organizações somente por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) até o dia 08 de agosto de 2017.

ORGANIZAÇÕES:

1.         Articulação brasileira dos movimentos sociais da ALBA

2.         Brigadas Populares

3.         Campanha Brasil Justo para todos e para Lula

4.         Central de Movimentos Populares – CMP

5.         Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

6.         Central Única dos Trabalhadores – CUT

7.         Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz

8.         Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

9.         Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini

10.       Coletivo Poder Popular

11.       Conselho Mundial da Paz – CMP

12.       Consulta Popular

13.       Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

14.       Democracia no Ar

15.       Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

16.       Fundação Perseu Abramo

17.       Instituto Astrojildo Pereira

18.       Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

19.       Levante Popular da Juventude

20.       Marcha Mundial de Mulheres – MMM

21.       Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

22.       Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

23.       Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

24.       Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

25.       Partido Comunista do Brasil – PCdoB

26.       Partido dos Trabalhadores – PT

27.       Rede De Médicas e Médicos Populares

28.       Sindicato dos Arquitetos

29.       Sindicato dos Bancários de Santos

30.       União Brasileira de Mulheres – UBM

31.       União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

32.       União da Juventude Socialista – UJS

33.       União Nacional dos Estudantes – UNE

Todos os planos de benefício ficaram abaixo da meta atuarial. Segundo os números, o contencioso cresceu 21,6% de 2015 para 2016

Na última sexta-feira (4), após muitos meses de atraso, a Funcef divulgou o balanço anual de 2016. Todos os planos ficaram abaixo da meta atuarial. O que mais se aproximou da meta foi o Novo Plano, com rentabilidade de 12,37% ante o esperado de 12,58%. Os demais permaneceram muito abaixo do esperado. Apesar do tom otimista com que a Funcef divulgou os resultados, o Reg/Replan Saldado acumula deficit a equacionar de R$ 5,4 bilhões, e o Não Saldado, R$ 1,214 bilhão. Os valores deverão ser objeto de novo equacionamento e, consequentemente, novas contribuições extraordinárias aos participantes desses planos. Novo Plano e REB não terão contribuições extras.

“A Fundação afirma que inicia recuperação, mas o fato é que ainda há um novo deficit a equacionar e, de acordo com a lei, o respectivo plano de equacionamento terá que ser definido até dezembro”, afirma o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Os números do balanço anual de 2016 da Funcef foram analisados pela Subseção Apcef/SP do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômico (Dieese).

Contencioso continua crescendo
O passivo trabalhista da Caixa, que vem sendo pago pela Funcef com o dinheiro dos participantes, conhecido como contencioso, cresceu 21,6% de 2015 para 2016, o que representa um aumento de R$ 430 milhões. A maior parte das ações, segundo os dados do balanço, se refere a função de confiança e CTVA. Diferentemente de ativos de investimentos que podem se desvalorizar e recuperar valor, a saída de recursos por condenação judicial sem a integralização de reserva é perda sem retorno, literalmente prejuízo.

“Grande parte do novo equacionamento pelo qual os planos de benefícios terão que passar resulta do contencioso, uma dívida que a Caixa protela para não reconhecer e pagar. Enquanto isso, os participantes vão sendo castigados por essa irresponsabilidade", alerta a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Em pauta as cláusulas 37 (monitoramento de resultados), 62 (realocação e requalificação profissional) e 65 (adiantamento emergencial de salários)

O Comando Nacional dos Bancários se reúne na próxima terça-feira (8) com Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em São Paulo, a partir das 14h30, para continuar as negociações sobre as cláusulas 37 (monitoramento de resultados), 62 (centros de realocação e requalificação profissional) e 65 (adiantamento emergencial de salários em período transitórios de afastamento por doença).

Antes disso, na segunda-feira (7), o Comando Nacional realizará um seminário para, entre outros temas, discutir as cláusulas 37, 62 e 65 e organizar a posição da categoria sobre as propostas a serem discutidas com a Fenaban.

Fonte: Contraf-CUT

Sindicato reuniu funcionários do banco para esclarecer dúvidas e expor posição do movimento sindical sobre o plano do banco

O Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes e Região (RJ) se reuniu com funcionários do Bradesco nesta quinta-feira (3) à noite para esclarecer dúvidas sobre o Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE) lançado pelo banco no dia 13 de julho. A adesão pode ser feita até 31/8.

O sindicato deixou claro que é contra qualquer forma de coação e de que seja instalado um ambiente de instabilidade dos trabalhadores. "O sindicato não concorda com PDV, nem apoia nenhuma iniciativa que tenha o objetivo de reduzir ainda mais o quadro de funcionários", disse o secretário jurídico Hugo Diniz, que faz parte da Comissão de Organização dos Empregados do Bradesco (COE), que reúne representantes dos funcionários do banco de todo o país.

Quando o PDVE do Bradesco foi lançado, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) deixou claro sindicatos negociam com os bancos a contratação de novos funcionários, não planos de demissão. “Não temos o que falar sobre a decisão pessoal de cada trabalhador. Apenas os instruímos a ler com atenção o regulamento para ver se as condições são boas para eles. É uma decisão pessoal e definitiva, que deve ser tomada com cuidado. O que preocupa é o coletivo e os possíveis prejuízos que o PDVE trará para os trabalhadores que permanecerão na empresa”, explicou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.

A orientação do Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes e Região (RJ) aos funcionários do Bradesco, que passaram a conviver ainda mais com a insegurança de perderem seus empregos desde que foi lançado o PDVE, já seguindo a cartilha das reformas do governo Temer é resistir à pressão imposta pelo banco.

No entendimento do movimento sindical esse PDVE só está acontecendo porque o Brasil sofreu um golpe que visa atacar os direitos sociais e trabalhistas e que levou ao aprofundamento da crise econômica. “Estamos há dois anos com uma economia em recessão e com uma política que em vez de gerar desenvolvimento econômico e criação de emprego só aprofunda a recessão”, observou Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT, que é funcionária do Bradesco.

As informações são do Seeb/Campos de Goytacazes e Região.