A inflação no município de São Paulo, medida pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese, variou 3,89% no ano passado, um índice abaixo da meta fixada pelo governo. Apesar disso, o instituto lembra que o número precisa ser visto com mais atenção, "pois aquilo que é mais indispensável foi o que mais subiu". E acrescenta: "Fica claro que, apesar da inflação média baixa e dentro da meta, o poder de compra das famílias paulistanas diminuiu em 2018".
Com alta de 12,51%, a gasolina contribuiu com 0,53 ponto percentual no ICV. Segundo o Dieese, "graças às medidas adotadas pela Petrobras, com intuito de igualar o preço doméstico ao internacional". Em seguida, a eletricidade, com variação de 13,63% e 0,38 ponto de participação no índice geral.
Outro item importante nos gastos foi o transporte público municipal, representado pelo ônibus comum: reajuste de 5,26% e impacto de 0,14 ponto.
Na sequência, com aumentos de 1,25% e 4,25%, respectivamente, os convênios médicos e as consultas tiveram impacto de 0,11 e 0,09 ponto percentual.
Entre os produtos consumidos no dia a dia, o instituto destaca o tomate, cujo preço subiu 59,36% no ano passado. O impacto foi de 0,09 ponto, pouco acima da laranja pera (0,07), que aumentou 22,58%, e do pão francês (0,06), com alta de 6,14%. A cebola teve elevação de 25,91% (0,03 ponto).
O Dieese lembra que o ICV é resultado de uma pesquisa sobre 594 itens, sendo 526 do grupo que inclui os produtos e serviços de livre concorrência, como alimentos, aluguel, manutenção de veículos, roupas e lazer. Esse grupo equivale a 62,27% dos gastos das famílias.
Depois vem o grupo "oligopolizado", que responde por 16,41% das despesas. Inclui remédios, convênios médicos, cigarros e limpeza doméstica.
O terceiro é dos preços administrados: impostos (IPTU, IPCA), tarifas de transporte coletivo, combustíveis, água, luz e telefone. Representa 21,32% dos gastos habituais. Foi justamente esse grupo que teve a maior alta em 2018: 6,19%. Os "livres" subiram 3,55% e os "oligopolizados", 2,17%.
Fonte: Rede Brasil Atual
O governo Temer bem que tentou, mas não conseguiu vender a Lotex. Agora, a Loteria Instantânea Exclusiva, ou raspadinha, volta a leilão, marcado para o próximo dia 5 de fevereiro. É a primeira parte das privatizações que o governo pretende fazer na Caixa.
Segundo divulgado pela imprensa, há ao menos dois interessados: a empresa norte-americana Scientific Games International (SGI) e a inglesa International Game Technology (IGT, adquirida em 2015 pela Gtech), ambas já atuantes no mercado de jogos. As propostas deverão ser entregues até o próximo dia 30.
A venda da Lotex representa uma perda imensa para os brasileiros, já que arrecadação é alta e boa parte é investida pela Caixa, atual administradora, em programas sociais. Em 2017, por exemplo, as loterias Caixa registraram, de forma global, arrecadação próxima a R$ 14 bilhões. Desse montante quase metade (48%) foi destinado aos programas sociais. Se a venda for efetivada, o repasse deverá ser reduzido drasticamente.
O valor a ser arrecadado pelo leilão também mudou muito. Em 2016 especulava-se em até R$ 4 bilhões; no primeiro edital, em 2017, com concessão de 25 anos, o valor mínimo estava em quase um 1 bilhão. Mais recentemente a expectativa caiu ainda mais: segundo informações mais recentes, espera-se arrecadar R$ 642 milhões com o pagamento da outorga em três anos.
A concessão, agora, será por 15 anos, e o pagamento poderá ser parcelado em 4 vezes. O vencedor será o que apresentar o maior valor pela parcela inicial da outorga, considerando um piso de R$ 156 milhões e, uma vez concessionário, efetuará três pagamentos de R$ 162 milhões.
“É praticamente uma liquidação de um patrimônio brasileiro”, aponta a representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa e coordenadora do comitê, Rita Serrano. Ela lembra que a mobilização dos empregados e sociedade conseguiu prorrogar a venda e que o banco, apesar de sua expertise, foi proibido de participar do leilão. “Fica muito claro que a intenção é facilitar a participação e venda a empresas estrangeiras, fazendo com que o Brasil perca sua soberania. São empresas que não têm interesse em investir no País, ganham altas cifras e enviam as divisas para suas matrizes no Exterior”, destaca.
Com o setor de serviços concentrando 75% das vagas e salários menores, o mercado formal de trabalho abriu 529.554 vagas em 2018, variação de 1,40%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que com o fim do Ministério do Trabalho passa a ser divulgado pela pasta da Economia. Foi o primeiro resultado positivo em quatro anos. Apenas em dezembro, foram fechados 334.462 postos de trabalho (-0,87%).
O resultado de 2018 é relativamente próximo ao de 2014, quando o saldo do Caged foi de 420.690 vagas. O melhor resultado da série histórica foi registrado em 2010, quando foram criados 2.223.597 empregos com carteira. Nos oito anos de governo Lula (2003-2010), o saldo superou 12,7 milhões.
Os dados de dezembro mostram continuidade da tendência de salários inferiores para quem entra no mercado de trabalho. O ganho médio de quem foi contratado era de R$ 1.531, 28. Quem saiu ganhava R$ 1.729,51. Ou seja, os admitidos receberam, em média, 11,4% a menos. Em relação a dezembro do ano anterior, o salário médio de admissão teve aumento real de 0,21%, enquanto o de desligamento recuou 1,39%.
Entre as vagas com mais empregos, estão ocupações, em geral, de menor remuneração: alimentador de linha de produção (100.061), faxineiro (61.653), auxiliar de escritório (56.511), servente de obras (42.372) e atendente de lojas/mercados (37.079).
O emprego formal cresceu mais na faixa entre 18 e 24 anos (845.671 vagas) e para homens (327.354, ante 202.200 para mulheres). A predominância foi de vagas com ensino médio completo (529.951).
Do saldo total do ano passado, os serviços ficaram com 398.603 vagas, crescimento de 2,38%. Destaque para áreas como comércio e administração de imóveis (165.943) e serviços médicos, odontológicos e veterinários (88.981), entre outras.
A indústria de transformação ficou praticamente estável, com variação de 0,04%: mais 2.610 vagas. Cresceram mais setores como produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico (saldo de 10.831 empregos), mecânica (7.917) e metalurgia (7.832).
Já o comércio teve expansão de 1,13%. Foram 102.007 postos de trabalho com carteira a mais, segundo o Caged. A construção civil criou 17.957 vagas (0,89%) e a agropecuária, 3.245 (0,21%).
Mais da metade dos empregos com carteira se concentrou no Sudeste: 251.706. A região teve o menor crescimento percentual, 1,27%. Centro-Oeste (2,14%) e Norte (1,65%) abriram 66.825 e 28.161 vagas, respectivamente. O Sul criou 102.223 (1,45%) e o Nordeste, 80.639 (1,30%).
Apenas no mês de dezembro, o trabalho intermitente, modalidade criada pela "reforma" trabalhista, teve saldo de 5.887 vagas, concentradas em comércio (2.742), serviços (1.559) e construção (859). No trabalho parcial, foram 2.266 a menos, sendo -2.269 em serviços.
Fonte: Rede Brasil Atual
Com alta nos preços dos alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que havia caído 0,16% em dezembro, subiu 0,30% no primeiro mês de 2019. Mesmo assim, foi o menor resultado para janeiro desde a implementação do Plano Real, em 1994, segundo o IBGE, que divulgou o resultado na manhã de hoje (23). O acumulado em 12 meses da "prévia" da inflação oficial ficou em 3,77%.
Grupo de maior peso na composição do índice, Alimentação e Bebidas registrou alta de 0,87% e respondeu sozinho por 0,22 ponto percentual na taxa total do mês. Segundo o instituto, o aumento ocorreu devido à alimentação no domicílio, que foi de 0,22%, em dezembro, para 1,07%, com destaque para itens como frutas (6,52%) e carnes (1,72%). O IBGE destaca ainda a cebola (17,50%) e a batata inglesa (11,27%), apesar de altas menores que as de dezembro.
Comer fora teve aumento menor, passando de 0,58%, no mês passado, para 0,53%. Mas a refeição subiu mais, 0,67%.
Entre as quedas, Transportes variou -0,47%, menos que em dezembro (-0,93%). Com recuo de 2,73%, a gasolina representou impacto individual de -0,12 ponto no IPCA-15. O preço só aumentou na região metropolitana de Salvador. Também caíram etanol (-1,17%), óleo diesel (-3,43%) e passagens aéreas (-3,94%, depois de alta de 29,61% no último mês de 2018).
Ainda nesse grupo, o IBGE apurou aumentos nas tarifas de ônibus interestaduais (2,63%), intermunicipais (1,12%) e ônibus urbanos (1,04%). Nesse último item efeito dos reajustes aplicados em Belo Horizonte e São Paulo, onde também houve elevação das tarifas de trem e metrô, sempre de 7,5%. No Rio de Janeiro, houve aumento no táxi.
No grupo Habitação, que variou 0,08% neste mês, a energia elétrica caiu 0,73%, na quarta queda seguida, embora menos intensa. Aumentaram a taxa de água e esgoto (0,70% e o gás encanado (1,69%).
Com aumento de 2,23% nos itens de higiene pessoal, o grupo Saúde e Cuidados Pessoais teve a segunda maior alta de janeiro: 0,68%, representando impacto de 0,08 ponto.
Entre as áreas pesquisadas, a região metropolitana de Curitiba teve deflação (-0,08%), com influência das quedas do preço da gasolina e da tarifa de energia. A maior variação foi a de Salvador (0,80%), sob impacto de frutas e carnes. Em São Paulo, o IPCA-15 variou 0,21%. No acumulado em 12 meses, a taxa vai de 2,72% (Fortaleza) a 4,45% (Porto Alegre).
O IPCA e o INPC de janeiro serão divulgados no dia 8 do mês que vem.
Fonte: Rede Brasil Atual
Números sobre a atuação da CaixaEconômica Federal em 2018 mostram que se o governo Bolsonaro privatizar o banco ele dará um "tiro no pé" e deixará os segmentos mais pobres da sociedade sem assistência por meio das políticas sociais do governo. Segundo vídeo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que destaca também diferenças entre bancos públicos e privados, a Caixa realizou de janeiro a setembro do ano passado pagamentos em benefícios sociais da ordem de R$ 118,1 milhões e pagou R$ 138,9 milhões em benefícios aos trabalhadores.
Foram investidos R$ 370 milhões em apoio ao esporte e cultura. E R$ 66,1 milhões na contratação da casa própria. Além disso, mais de 14 milhões de famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família, programa criado pelo governo Lula para combater a pobreza no país.
“Do outro lado, os bancos privados não fizeram nada até hoje para estimular o desenvolvimento do país”, afirma o narrador do vídeo. “Pense, qual é o sentido de privatizar a Caixa?”, pergunta ainda.
Confira o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=S-84UVNnGT8
Fonte: Rede Brasil Atual
O governo de Jair Bolsonaro, com três semanas de "gestão", já acumula uma série de problemas de ordem moral, um dos principais componentes da ascensão política do ex-capitão. A liberação da posse de armas é criticada por especialistas; a guerra contra organizações não governamentais que resolvem uma série de demandas sociais que o Estado não dá conta; a ameaça de fechar escolas regulamentadas pelo Ministério da Educação em assentamentos; o aceno contra demarcações de terras indígenas; a "promoção" do filho do vice-presidente Hamilton Mourão no Banco do Brasil. Sem contar o vaivém de decisões tomadas num dia, seguidas de recuo no outro.
Tudo isso pegou mal para alguém que foi eleito com a promessa de ser antissistema e de pôr a casa em ordem. Agora, o discurso anticorrupção também está em xeque diante de denúncias que atingem o filho do presidente da República, deputado estadual Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL, partido controlado por seu pai.
São tantas denúncias, suspeitas e revelações – às quais se acrescentam hoje as prisões de milicianos suspeitos de envolvimento na morte de Marielle Franco e de ter relação com os Bolsonaro – que fica até difícil acompanhar. A RBA faz um resumo dos fatos e levanta algumas perguntas ainda sem respostas.
Fonte: Rede Brasil Atual
A ameaça de extinção da Justiça do Trabalho, aparentemente deixada de lado pelo governo, foi vista como "falácia" e "ameaça à democracia" durante audiência pública promovida nesta terça-feira (22) pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, de São Paulo), o maior do país, Rilma Hemetério, criticou "argumentos infundados que proclamam a desnecessidade da Justiça do Trabalho, uma área especializada historicamente produtiva e necessária".
Com abrangência na Grande São Paulo e Baixada Santista, a 2ª Região, que tem 533 magistrados, recebeu no ano passado 308.020 processos. "É uma das Justiças mais produtivas. E no entanto tudo que nos é colocado é que somos completamente desnecessários para que a paz social seja mantida no nosso país", afirma a presidenta do TRT.
As cinco principais causas de processos trabalhistas, lembrou a juíza, se originam de reclamações sobre aviso prévio (105.722 ações em 2018), multa de 40% sobre o FGTS (92.010), atraso de verbas rescisórias, férias proporcionais, e 13º salário. "São direitos elementares", observou Rilma. "A Justiça emerge da realidade dos fatos." Ela acrescentou que o Judiciário trabalhista está no "ranking dos principais arrecadadores de impostos", por efeito de suas sentenças.
Eleito em dezembro, o presidente da OAB-SP, Caio Santos, disse que o momento é de união em defesa do que ele chamou de "bandeira da sociedade brasileira", parte do Estado democrático de direito. "Em respeito ao cidadão é que não podemos tergiversar e retroceder em relação às conquistas civilizatórias."
A aparente reconsideração de Jair Bolsonaro em relação ao tema foi vista como positiva pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, mas ele lembrou que a "cantilena" não começou agora. Citou até o ex-senador e ex-ministro Antônio Carlos Magalhães como exemplo de que a ofensiva contra o Judiciário é antiga.
"Esperamos e acreditamos que, se havia essa intenção (de acabar com a Justiça trabalhista), ela foi reconsiderada", disse Feliciano, para quem esse ramo do Judiciário é "um patrimônio institucional do Estado e da sociedade". O magistrado lembrou que haverá um ato nacional, em 5 de fevereiro, em defesa da Justiça. O evento será realizado em Brasília. Ontem (21), foram realizadas manifestações em várias cidades do país.
O presidente da Anamatra também refutou observações que costumam ser repetidas, inclusive por Bolsonaro, de que os trabalhadores "ganham tudo" no Judiciário, observando que a "esmagadora maioria" das decisões é de procedência parcial das demandas. Ele se manifestou a favor de certa reestruturação do setor. "Por que não pode apreciar crimes contra a organização do trabalho ou questões previdenciárias derivadas de suas decisões?", questionou.
Presidente da Amatra, a associação dos magistrados da 2ª Região, Farley Ferreira criticou o que considerou "interferência do Executivo na estrutura do Judiciário", citando o dispositivo constitucional de independência entre os poderes. "Isso é muito grave", afirmou.
O professor Antônio Rodrigues de Freitas Jr., da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), também considerou que se trata de uma agenda de "deslegitimação do Direito do Trabalho", por meio de uma narrativa segundo a qual "é possível mexer na instituições", inclusive a imprensa, pelo menos aquela "que não é deferente com os governantes de plantão".
Freitas Jr. identifica um "desapreço às instituições democráticas" e ao papel mediador dessas entidades. No caso da Justiça do Trabalho, diz, a crítica não tem respaldo "em dados e evidências empíricas, é apenas reveladora de um preconceito". Mais do que o Judiciário, "estamos juntos na defesa da democracia", defende o professor.
Quase todas as falas foram sobre o Judiciário, mas a audiência pública discutiu também a extinção do Ministério do Trabalho pelo atual governo. A conselheira federal da OAB Daniela Libório lembrou que ao Estado cabe combater as desigualdades sociais e regionais, e acrescentou o artigo 6º da Constituição, sobre direitos sociais, foi articulado "sob uma lógica de políticas públicas", que incluem o trabalho. Nesse sentido, ela acredita que o fim do ministério possibilitaria inclusive um questionamento judicial ao governo, na medida em que a medida leve a uma "fragmentação do Estado de bem-estar social".
Fonte: Rede Brasil Atual
A direção da Caixa comunicou internamente, no dia 17 de janeiro, que irá chamar os selecionados no último concurso, realizado pelo banco em 2014, para contratações.
De acordo com o Coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Dionísio Reis, "essa é uma reivindicação dos trabalhadores e das entidades, que têm denunciado nos últimos anos a redução significativa do quadro de pessoal do banco, acarretando o adoecimento dos empregados e comprometendo a qualidade do atendimento à população”, disse.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), entre março de 2015 e novembro de 2018, a Caixa fechou 12.934 postos de trabalho no país. 87,0% dos desligados estavam no emprego há 10 anos ou mais.
Mais empregados para Caixa, Mais Caixa para o Brasil
A campanha de 2017, criada pelas entidades representativas em 2009, continua percorrendo as agências, onde a população mais sente a falta de empregados e cobrando mais contratações.
“Por isso vamos reafirmar na mesma de negociação a importância da Caixa como banco 100% público, fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país, que não pode ter sua atuação reduzida”, concluiu Dionísio Reis.
A CEE/Caixa se reunirá com a direção do banco no dia 1 de fevereiro para discutir o tema.
Às vésperas da abertura do Fórum Econômico Mundial que se inicia nesta terça-feira (22), a organização não governamental Oxfam divulgou um relatório apontando um aumento vertiginoso da desigualdade no mundo nos últimos 25 anos. De acordo com o levantamento, as 26 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza dos 3,8 bilhões mais pobres, o que equivale à metade da população mundial.
Em sua análise para o Seu Jornal, da TVT, o correspondente internacional Flávio Aguiar acrescentou o descompasso que há entre as perdas e ganhos na renda dos mais ricos comparada com a dos mais pobres. Isso porque, de acordo com relatório, os 2.200 bilionários acumularam mais 12% às suas fortunas em 2018, enquanto os 3,8 bilhões mais pobres perderam 11%.
“A proximidade das cifras gera uma outra inquietação, quer dizer, a riqueza ou a participação na renda mundial está saindo de um lado e entrando em outro”, afirma Flávio Aguiar.
O relatório tem como intuito chamar a atenção para a necessidade de investimentos públicos nas áreas de educação e saúde e pontua que se os bilionários fossem taxados em mais 1%, poderia ser criado um fundo de US$ 418 bilhões de dólares. A quantia é considerada suficiente pela Oxfam para resolver os problemas educacionais e reduzir substancialmente as questões de acesso à saúde.
Fonte: Rede Brasil Atual
A farmacêutica Maria da Penha ficou paraplégica em 1983 depois de levar um tiro de espingarda que atingiu sua coluna. Seria o penúltimo episódio de uma série extensa de agressões por parte do marido e pai de suas três filhas. Ela foi vítima, ainda, de uma tentativa de eletrocução durante o banho. E poderia ter se tornado um número, uma estatística, das mortes decorrentes de violência doméstica.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (no portal Datasus), aponta que é quase três vezes maior o número de mulheres mortas a tiros, dentro de casa, em comparação ao sexo masculino. Dos 46.881 homens vitimados por armas de fogo em 2017, último dado disponível no sistema, 10,6% morreram dentro de casa. No caso delas, foram 2.796 mortes e 25% em seus domicílios.
Maria da Penha, no entanto, sobreviveu e virou um símbolo. Mais que isso, sua história e sua luta resultaram em uma das mais avançadas legislações do mundo de combate à violência contra a mulher. Agora, vê com "muita preocupação" o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que libera a posse de armas (até quatro por endereço) nas residências brasileiras.
"Sabemos que a maioria dos assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa", confirma Conceição de Maria, superintendente-geral do Instituto Maria da Penha, que ajudou a fundar em 2009. "Com o homem agressor em posse de uma arma, a ameaça pode ser mais grave e se tornar um feminicídio."
Conceição conta que uma pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal do Ceará, entre 2016 e 2017, com 10 mil mulheres nas nove capitais da região Nordeste, dá conta de que três em cada 10 já passaram por pelo menos uma situação de violência doméstica na vida. "O que será desses lares com uma arma de fogo", questiona.
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