A importância dos livros numa época em que se valoriza a ignorância é o tema da aula magna que o professor Renato Janine Ribeiro dará nesta quarta-feira (13), às 19h, na sede da Fundação Editora Unesp, marcando o início do ano letivo da Universidade do Livro (Unil, Praça da Sé, 108, centro da capital paulista). O desafio é maior considerando o período atual, de menos troca de conhecimento e mais divulgação de informações inverídicas, mas o professor e ex-ministro observa que, historicamente, o não saber é um estímulo para o saber.
"Até o século 18, você tem pessoas que conhecem tudo: física, matemática, astronomia, línguas clássicas, história, literatura. Eram pessoas com saber muito abrangente", diz Janine. Seguiu-se um processo de "especialização" do conhecimento. Ele cita o clássico aforismo atribuído ao filósofo grego Sócrates, "Só sei que nada sei", e lembra que passa a existir uma nova ideia de ciência, pela busca do conhecimento. Os "furos", no sentido de coisas por descobrir, são instigantes, desafiantes.
"A ciência vai prosseguir despertando novas dúvidas. Cada descoberta científica abre espaço para novas questões", observa o professor. Nesse sentido, ninguém, nem Darwin ou Einstein, oferecerá resposta definitiva. A percepção do desconhecimento é que propiciará avanços. "Se você não tiver a percepção de que falta muito coisa, não dá conta disso."
Mas há aqueles que parecem se satisfazer com a ignorância. "São pessoas que estão convencidas que o pouco que elas sabem é mais que suficiente para explicar tudo", diz Janine, citando a homossexualidade como exemplo. "Para muitos ignorantes, ela é proibida, vai contra a natureza... São teses simplistas. A ignorância acha que sabe tudo." Ele também destaca a divulgação – consciente – de mentiras, com forte impacto social.
Ele volta ao tema da aula magna. "A esta altura, defender o livro, defender leitura, é muito importante, porque é uma das mídias mais interativas que existem", afirma, lembrando que não se confirmou a expectativa de que o Kindle acabaria com o livro impresso, que ainda responde por 80% a 85% do total. Mas é um país onde se lê pouco. "O livro não é popular", diz Janine.
O professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP) é uma exceção, como ele mesmo lembra. Começou a "devorar" livros assim que aprendeu a ler, por volta de 6 anos. "Meus pais tinham a coleção completa do Machado de Assis", recorda, citando uma coleção clássica, da Editora Jackson, na ortografia anterior à "reforma" de 1943. Recentemente, ele se pôs a ler Machado novamente, desta vez em versão digital, baixando quase de graça as obras completa do "bruxo do Cosme Velho", bairro do Rio de Janeiro onde ele viveu.
Mas ele acredita que há uma "campanha" permanente contra os livros. "Existe um estímulo constante para as pessoas não lerem." Isso piora no atual governo, comenta o ex-ministro, porque a educação passa a ser vista como ameaça social. "É o primeiro governo que o Brasil elege, em tantos anos, que apresenta a educação como perigo. Neste governo, a ideia da educação é de uma coisa perigosa, que pode se voltar contra a família, então é um perigo, socialmente falando." Ele lembra o caso de uma parlamentar na região Sul que propôs aos alunos que filmassem seus professores.
Recentemente, em sua página no Facebook, Janine postou reportagem do jornal El País, sobre a transformação social na Espanha, para melhor, com a chegada dos filhos dos mais pobres às universidades. "A melhor resposta ao ministro, que se opõe à inclusão social na universidade: ela melhora os países", escreveu, lembrando de declaração do atual ministro da Educação no Brasil, Ricardo Vélez Rodrigues, para quem se trata de um espaço reservado a uma "elite intelectual".
Além do aspecto ideológico, há também deficiência de formação, aponta Janine. Pesquisa relativamente recente mostrou que os professores da educação básica liam, em média, menos de dois livros por ano. Isso "torna as ideias de melhorar a educação um tanto quanto ingênuas".
Janine conta que está sempre "lendo vários livros", por múltiplos interesses. "Não é uma sociedade que incentiva a leitura. E, mais importante, a curiosidade, que é algo crucial."
Fonte: Rede Brasil Atual
A greve contra as privatizações será uma das mais duras que os trabalhadores brasileiros terão de enfrentar no próximo período. O novo governo federal já deixou claro que pretende privatizar todas as empresas estatais que conseguirem. Agora, a novidade da vez é a tentativa de tirar o direito dos funcionários se defenderem desses ataques.
Nesta segunda-feira (11), a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que greve contra privatização é abusiva, por 4 a 2. O relator do caso, ministro Maurício Godinho, que ficou vencido, afirmou que greve do tipo são pela manutenção dos empregos e, por isso, não podem ser consideradas políticas. “Existem normas da OIT que dizem o mesmo, não podendo ser entendido o contrário”, votou. Ele foi acompanhado pela ministra Kátia Arruda.
A greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição federal de 1988, que diz em seu artigo 9º que “Trata-se de direito fundamental cujas limitações devem estar expressas na própria Constituição e que os abusos sujeitam os responsáveis às penas da lei (§ 2º do artigo 9º)”.
Para Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT, com a decisão, o Tribunal ignora a Constituição brasileira e a Convenção nº 87 da OIT. “O Tribunal está agindo de forma política e, consequentemente, prejudicando a população em geral. A defesa das estatais é uma das prioridades da classe trabalhadora. Sabemos da importância destas empresas para o desenvolvimento econômico e social do país.”
Uma reunião ampliada do Coletivo Jurídico Nacional irá debater, na próxima quinta-feira (19), as pautas em debate Legislativo Federal (Câmara dos Deputados e Senado Federal), no Executivo Federal e no Judiciário que afetam diretamente os trabalhadores.
O evento foi deliberado pela direção executiva da Contraf-CUT, em consonância com os debates do Comando Nacional dos Bancários, sobre os reflexos após implementação da Reforma Trabalhista, da Lei das Terceirizações e da análise dos possíveis cenários quanto às propostas de reforma da Previdência Social.
“Esta reunião terá, inclusive, a perspectiva de apontar ações políticas de organização e resistência frente aos ataques aos direitos dos trabalhadores”, afirmou Mauri Sérgio Martins de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT.
Durante o evento, será lançada, pela Secretaria de Comunicação, a Cartilha “Convenção Coletiva de Relações Sindicais 2018-2020”. A publicação traz os aspectos principais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Relações Sindicais 2018-2020 que, posteriormente, será disponibilizada às entidades filiadas.
Podem participar da reunião ampliada do Coletivo Jurídico Nacional todos os dirigentes sindicais bancários e às assessorias.
Os bancários do Banco do Brasil realizam, nesta quinta-feira (14), o Dia Nacional de Luta contra os descomissionamentos no banco. Nos últimos dias uma nova onda de descomissionamentos no Banco do Brasil fez novas vítimas com a perda do cargo e redução de salário via Gestão de Desenvolvimento por Competências (GDP).
Isso porque, o novo modelo de gerenciamento dos escritórios, com as Superintendências Centralizadoras, tem feito à distância uma maior pressão sobre os administradores para descomissionar mesmo sem observar os critérios históricos.
O Banco investiu milhões de reais no desenvolvimento da ferramenta, com treinamento de gestores e demais funcionários para efetivar a aplicação da GDP. Contudo, o dinheiro investido está sendo jogado fora pois não se adota mais os critérios de avaliação em 360º conforme propagado.
Agora, para retirar o cargo dos funcionários, basta uma nota abaixo da média vinda do superior que o banco entende que pode efetivar o descomissionamento.
Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, convocou os trabalhadores para as atividades programadas para todo o país. “A Contraf-CUT orienta todos os sindicatos e federações a participarem desta mobilização de luta contra os descomissionamentos no BB”.
A Contraf-CUT, por intermédio da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco, solicitou uma reunião com a direção do banco para esclarecimentos sobre o Prêmio de Desenvolvimento Extraordinário (PDE), que já está sendo implantado desde janeiro de 2019, a regulamentação do programa, que será concluída em março, segundo informação do Banco
Magaly Fagundes, coordenadora do COE, diz que é fundamental que a reunião aconteça ainda em fevereiro. “Consta na nossa pauta de reivindicação a remuneração própria, é importante sabermos se envolve todos os funcionários e quais os critérios serão usados.”
Brasil possui 64 milhões de pessoas negativadas, com o nome "sujo". Milhões de pequenas e médias empresas também estão endividadas. O sistema financeiro tira das famílias e das empresas o equivalente a 16% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o economista Ladislau Dowbor, enquanto na Europa o máximo cobrado do consumidor, nas compras a prazo, é 13% ao ano, no Brasil a média está em 129%.
Com empresas paralisadas e famílias endividadas, consequentemente os impostos arrecadados sobre consumo e produção caem violentamente. "E quebra o Estado, pois famílias, empresas, além do próprio Estado, são os motores da economia".
Só de juros sobre a dívida pública, o Estado brasileiro paga 6% do PIB, cerca de R$ 370 bilhões, considerando o PIB brasileiro, hoje, em R$ 6,3 trilhões. "Esse dinheiro, que deveria servir para infraestrutura e políticas sociais – em saúde e educação ou investimento público no desenvolvimento –, se transforma apenas em fluxo de juros", diz.
"Assim, nossos impostos são desviados dos investimentos para os lucros do sistema bancário. Juntando 6% de impostos que vão para a divida pública, mais o 16% tirados das famílias e das empresas, são 22% só de juros, sem reduzir o estoque da dívida. Nenhuma economia pode funcionar assim."
Dowbor lembra que o Brasil ainda tem o deletério problema da evasão fiscal, que somava R$ 570 bilhões em 2016, o equivalente a 9,1% do PIB, segundo estimativa do Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
Como se os dados acima não bastassem, o sistema tributário regressivo (quem tem menos paga proporcionalmente mais), em vez de corrigir, agrava as injustiças e a incapacidade crescente do Estado investir. "E ainda por cima querem agora se apropriar também da Previdência."
Esses são alguns dos tópicos abordados pelo economista no debate "O Brasil e o capital improdutivo - Conversa com Ladislau Dowbor", na livraria Tapera Taperá, no centro de São Paulo, a partir do livro de sua autoria A era do capital improdutivo. A obra, de acordo com ele, é escrita em linguagem que o leitor comum possa entender.
Para ele, a luz no fim do túnel que aponta para a superação desse sistema no qual "os bancos praticam a agiotagem legal" é evidente, embora de difícil implementação. "É preciso taxar os capitais improdutivos, fazer a reforma tributária, reduzir as taxas de juros para pessoas físicas (nos crediários, cheque especial e no rotativo do cartão), reduzir os juros sobre pessoa jurídica", defende. "No mundo, as taxas de juros pra pessoa física estão na faixa de 4 a 6% ao ano. Aqui, é isso por mês."
Em seu livro, Dowbor lembra que nos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro de Dilma Rousseff, a base popular de consumo foi fortemente incentivada, com políticas como os programas de distribuição de renda (Bolsa Família, por exemplo), elevação do salário mínimo e outras.
Na época, o chamado "círculo virtuoso" era baseado em uma dinâmica de crescimento que, por sua vez permitia financiar as próprias políticas sociais. Mas a partir de 2013 esse processo entrou em crise. "A realidade é que os bancos e outros intermediários financeiros demoraram pouco para aprender a drenar o aumento da capacidade de compra do andar de baixo da economia, esterilizando em grande parte o processo redistributivo e a dinâmica de crescimento", escreve Dowbor no livro.
Segundo ele, "trata-se da esterilização dos recursos do país pelo sistema de intermediação financeira, que drena em volumes impressionantes recursos que deveriam servir ao fomento produtivo".
Leia trecho de A era do capital improdutivo, de Ladislau Dowbor.
"Não à toa a publicidade dos agentes financeiros é tão repleta de imagens de ternura e segurança. Uma moça sorridente, velhinhas que brincam com o seu celular, uma mãe com crianças ou bebê: tudo para implicar tranquilidade e segurança. No entanto, poucos setores de atividade são tão truculentos nos seus impactos, como se vê nos milhões de americanos que perderam as suas casas, gregos que perderam as suas poupanças ou a massa de brasileiros do andar de baixo que se veem enforcados sem sequer entender o mecanismo que os priva dos recursos. Os sistemas dominantes de informação não ajudam (...)
"Por toda parte no Brasil vemos sofisticados sistemas de informação qualificados de "impostômetros". Isto repercute com força nas emoções da população, que se sente esmagada pelos impostos e esquece dos juros. E sequer entende que os próprios impostos são tão elevados porque são em grande parte transferidos para os bancos."
Fonte: Rede Brasil Atual
Para estudantes e recém-formados ouvidos pela TVT, a "reforma" trabalhista, diferentemente do que anuncia o governo Bolsonaro, compromete o futuro de todos os trabalhadores, em especial dos que estão tentando ingressar no mercado de trabalho. "Trabalhar em situações precárias não tem como", contesta Gabriela de Souza Fávaro Lopes, de 17 anos.
Estar fora da escola ou sem um emprego, podem indicar, na verdade, a crescente falta de oportunidades enfrentada pelos jovens, como constatou pesquisadores do Dieese a partir do resultado do terceiro trimestre de 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo IBGE, e que contraria a ideia de que a situação de inatividade é de responsabilidade apenas da geração conhecida como "nem-nem" – nem estudando e nem empregado.
A jovem Ana Cristina Almeida da Silva, de 18 anos, conhece de perto essa realidade. Mesmo com duas formações técnicas, concluídas no ano passado, Ana não conseguiu nenhuma oportunidade de trabalho, seja por restrições impostas por sites de busca online, que exigem pagamento para acessar uma vaga, ou pelos critérios dos empregadores, como por exemplo exigir experiência de quem, muitas vezes, está em busca do primeiro emprego. "Eu acabava não tendo opção", afirma, à repórter Michelle Gomes, do Seu Jornal.
No Brasil, o número de pessoas entre 15 e 29 anos que estão sem trabalho e fora de instituições de ensino, já ultrapassa a casa dos 11 milhões e, segundo acrescenta o economista do Dieese Gustavo Monteiro, apenas 5% dessa parcela de fato não quer trabalhar.
Fonte: Rede Brasil Atual
De quase 400 mil processos que tramitaram em primeira instância na Justiça do Trabalho de São Paulo no ano passado, 44% foram solucionados por meio de acordo entre as partes, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista. Isso ocorreu tanto nas Varas do Trabalho como nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos, resultando no pagamento de R$ 2,075 bilhões em indenizações, média de R$ 10,5 mil por acordo.
No total, tramitaram 388.879 casos na área do TRT-2, com 194.926 resultando em acordo. A 2ª Região recebeu 308.020 novos processos em 2018 e terminou o ano com 164.868 ações pendentes de solução. Houve queda de 30% em relação ao número de processos recebidos, um provável efeito da "reforma" trabalhista.
As principais causas de ações trabalhistas em 2018 foram aviso prévio (105.725), multa de 40% do Fundo de Garantia (92.013), multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias (83.852), férias proporcionais (77.516) e 13º salário proporcional (75.679). A assessoria do tribunal lembra que é "praxe constar mais de um pedido em cada processo".
Entre os setores de atividade, os serviços foram responsáveis por 52.203 processos. Em seguida, vêm indústria (37.781), comércio (36.282), transporte (16.377) e turismo, hospitalidade e alimentação (14.207). O tribunal recebeu ainda 12.990 casos relativos a terceirização e 4.091, a acidentes de trabalho.
Fonte: Rede Brasil Atual
O total de trabalhadoras domésticas bateu recorde, em 2018, ao mesmo tempo em que foi registrado o menor número de carteiras assinadas desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. De acordo com a Pnad, do total de 6,2 milhões de trabalhadores no setor, menos de um terço (29,2%) tinham registro.
A partir da chamada PEC das Domésticas que garantiu direitos à categoria, em 2013, registro de trabalhadoras formais havia passado de 1,5 milhão de trabalhadoras para 2 milhões em 2016. Um aumento lento, segundo a coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri, mas que representava um avanço, agora interrompido.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Patrícia atribuiu a situação como consequência das políticas de austeridade que vem sendo adotadas desde o golpe de 2016, que depôs a ex-presidenta Dilma Rousseff. "É mais uma estatística que mostra o desastre da política econômica adotada pelo governo Temer, e que o novo ministro da Economia pretende aprofundar", afirma a coordenadora à jornalista Marilu Cabañas.
A Pnad Contínua revela ainda queda na remuneração dessas profissionais, que saíram de uma média de R$ 887, no último trimestre de 2017, para R$ 879 por mês em igual período de 2018. "O que vemos é um retrato de um país que escolhe andar para trás e penaliza os segmentos mais vulneráveis da população", lamenta a técnica do Dieese.
Fonte: Rede Brasil Atual
Os três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. O valor vem da distribuição de dividendos sobre os lucros do ano passado, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações. Trata-se de rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda. Os três bancos somaram R$ 59,695 bilhões de lucro líquido em 2018. Se o governo aplicasse a esses quase R$ 37 bilhões distribuídos aos acionistas a mesma alíquota que aplica aos trabalhadores com salários acima de R$ 4.664,68, arrecadaria R$ 4,6 bilhões. As informações são da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
“Mas o governo quer fazer uma reforma da Previdência que vai prejudicar os trabalhadores, retirar o direito da população a aposentadoria, mas não quer cobrar impostos dos mais ricos, que estão recebendo todo esse dinheiro sem pagar nada”, disse a presidenta da entidade, Juvandia Moreira. A cobrança de imposto sobre dividendos é uma das propostas defendidas pelo movimento sindical para custear o financiamento da seguridade social e corrigir injustiças do sistema tributário – que prejudica mais quem ganha menos.
As ideias do governo Bolsonaro para a questão tributária não incluem, porém, corrigir as distorções do sistema tributário. Para se ter ideia, há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 34% para algo em torno de 15% a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas para compensar uma eventual tributação dos dividendos.
Na noite de segunda-feira (4), o Itaú Unibanco anunciou o pagamento de uma parcela adicional de R$ 16,4 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) relativos a 2018 em relação aos R$ 6 bilhões previstos. Com isso, o volume distribuído aos acionistas alcançou R$ 22,9 bilhões, o equivalente a 89,2% do lucro líquido do ano passado. É um novo recorde para o próprio banco, que no ano anterior já havia devolvido aos investidores 83% de seu resultado – melhor marca até então.
O Bradesco distribuiu aos acionistas R$ 7,299 bilhões relativos aos números de 2018, o que equivale a um payout de 34,2%. O volume aumentou 1,32% em relação ao ano anterior, embora o lucro recorrente do banco tenha crescido 13,4%. Já o Santander pagou R$ 6,6 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao ano passado, ou 53,2% do lucro recorrente.
SEDE DUQUE DE CAXIAS - (21) 2671-0110 / (21) 2671-3004
SUB-SEDE NOVA IGUAÇU - (21) 2658-8041 / (21) 2767-3514
E-mail : bancariosbaixada@bancariosbaixada.org
© 2017 Todos os direitos reservados - Sindicado dos Bancários da Baixada Fluminense. Criado por NetartBR
