Esta quarta-feira, dia 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi estabelecida em 2005, pela Lei nº 11.133, como instrumento para estimular a conscientização a respeito dos direitos e da obrigação social pela inclusão de pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental ou múltipla.

A deficiência é definida como limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades, que leva a pessoa a ter necessidade de atenção, que inclui ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde.

Cenário

Hoje, a Lei 8.213/1991 reserva porcentagens de vagas para pessoa com deficiência (PcD) conforme o tamanho da empresa: as que têm entre 100 e 200 funcionários devem garantir uma cota de 2%; entre 201 e 500, 3%; entre 501 e 1000, 4%; e, acima de 1000, 5%.

No entanto, como mostra reportagem do portal Diário PcD, a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2020, demonstra que as PcD em empregos formais no país representam apenas 1% do total de contratações pela CLT. Isso significa que de 46,63 milhões de profissionais com carteira assinada no país, apenas 486 mil são PcD. Dados do Caged, obtidas em 2021, mostram que o número de PcD e reabilitados desligados no país atualmente é maior do que o de contratações, cenário que se agravou ao longo da pandemia de Covid-19.

Campanha Nacional 2022

Na Campanha Nacional 2022, a categoria apresentou uma série de reivindicações em defesa dos direitos das PcD, na mesa de Igualdade de Oportunidades. Nas negociações, os representantes dos bancos se mostraram receptivos e garantiram que a pauta será debatida em mesa temática, com a Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS) da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT).

O secretário de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elias Jordão, diz que a categoria quer “a plena inclusão e integração dos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência, combate à sua discriminação e a garantia de seu trabalho em condições dignas e com respeito a suas limitações ou recomendações médicas”.

Como avalia o secretário, “o Dia é Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência não é apenas um dia para ser lembrado, mas para cobrança de políticas públicas e comprometimento de toda a sociedade”. Para Elias, a pauta da categoria, entre outras ações, inclui “cursos de formação, conhecimento de Libras por pelo menos um funcionário por setor, promoção de acessibilidade universal, subsídio a aquisição de seus equipamentos, como cadeiras de roda, muletas, prótese, bengala, óculos, aparelho auditivo e órteses, além da concessão de transporte especial e de financiamento de veículo”.

Estatuto

Os direitos individuais e as responsabilidades sociais do Estado relacionados à PcD foram definidos em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

No Brasil, os princípios desse tratado foram ratificados dois anos depois e institucionalizados em 2015 pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI),  nº 13.146, mais conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A LBI trata de discriminação, atendimento prioritário, direito à reabilitação e acessibilidade, como também autoriza saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de próteses e órteses (aparelhos para alinhamento ou correção de uma parte do corpo).

Dever do Estado

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência determina como fundamental a promoção da qualidade de vida da pessoa com deficiência. Entre as ações garantidas à PcD estão assistência integral à saúde, ampliação de informação, fornecimento dos serviços de atenção e capacitação de recursos humanos.

Toda pessoa com deficiência tem direito ao cuidado de sua saúde, que deve ser prestado, em especial, pelos profissionais do programa da Saúde da Família, em sua própria residência, quando necessário ou mais confortável, ou em uma unidade de saúde, quando mais indicado.

Suporte legal

Há um conjunto de leis sobre direitos específicos e amparo à PcD, entre elas as que garantem dedução do Imposto de Renda (Lei n° 7.713/1998),  integração social (7.853/1989), reserva de 2% a 5% de vagas em empresas com 100 ou mais empregados (8.213/1991) e condições de acessibilidade (10.098/2000), além da que reconhece a Língua Brasileira da Sinais (Libras) para os surdos (10.436/2002).

Fonte: Contraf-CUT

Representantes dos financiários se reúnem com a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi), na quinta-feira (22), às 11h, para dar continuidade às negociações da campanha salarial da categoria. Nesta segunda-feira (19), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) cobrou o retorno da Fenacrefi, para a mesa de negociações da Campanha Nacional 2022 com os representantes dos financiários.

A pauta de reivindicações da categoria, com data-base em 1º de junho, foi entregue no dia 15 de junho. De lá para cá, apenas uma reunião foi realizada, no dia 31 de agosto, na qual os financiários receberam uma proposta de 8% de reajuste nos itens econômicos, para o próximo período de um ano. A categoria exige um índice maior, próximo do INPC do período, que é de 11,9%, bem como um acordo que englobe um período de mais 12 meses.

O dirigente sindical e coordenador do Coletivo dos Financiários da Contraf-CUT, Jair Alves, espera que a Fenacrefi apresente uma proposta que responda por completo a pauta de reivindicações. “A categoria quer a manutenção de todos os direitos previstos na atual Convenção Coletiva de Trabalho, avançar com a regulamentação do teletrabalho e melhorias nas questões de saúde, como aumento do prazo de extensão do plano aos demitidos e cláusulas específicas sobre tratamento da covid e suas sequelas. Os financiários também pedem transparência nos dados das empresas, quantas são e qual o número de funcionários, para que as negociações possam ser mais representativas, para atender de fato às necessidades da categoria”.

Fonte: Contraf-CUT

Em setembro, as feijoadas dos bancários e das bancárias, promovidas pelo Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, ocorrem nas seguintes datas:

 23 de Setembro – Nova Iguaçu (sexta-feira)
 29 de Setembro – Duque de Caxias (quinta-feira)

Até lá!

As denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães, que estouraram na imprensa, irão completar três meses. O escândalo, que causou a queda do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, no entanto, levou apenas a processos disciplinares internos contra um ex-vice-presidente e um burocrata do administrativo. Pedro Guimarães e outros figurões do banco envolvidos ainda nada sofreram, segundo nota publicada nesta quinta-feira (15) na coluna Radar, no site da Veja.

“A Caixa, que sob a batuta da Daniella (Marques, presidenta do banco) se diz preocupada com as mulheres brasileiras, não faz andar as investigações das denúncias de crime de assédio sexual praticado contra suas funcionárias”, lamentou a diretora executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Eliana Brasil, que é funcionária do banco. “Se existem investigações contra seu ex-presidente, o banco deveria divulgar o andamento das mesmas. Agindo como age, mais uma vez a atual gestão mostra que realmente está utilizando o banco para fins político-eleitorais”, completou.

“Parece que estão esperando a eleição passar para divulgar os resultados das apurações contra o bolsonarista Pedro Guimarães. Mas, para lançar e divulgar as medidas comerciais voltadas às mulheres, o banco não pôde esperar, claro! Esconde o que prejudica a candidatura do atual mandatário à reeleição à Presidência da República e divulga o que pode lhe beneficiar”, observou o dirigente da Contraf-CUT, Rafael de Castro, também funcionário da Caixa. “E o que mais incomoda é que a apuração e punição contra empregados são muito mais rápidas, já com os gestores são muito morosas”, completou.

Além dos processos disciplinares

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, lembra que, no Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal, que prevê a pena de detenção de um a dois anos.

“Assim como fazemos com todos os empregados e empregadas, defendemos o direito de ampla defesa nos processos disciplinares da Caixa. Mas, se apurada e comprovada a culpa, não se pode ‘passar a mão na cabeça’ somente porque trata-se de um ex-presidente do banco. Se é culpado, deve responder na Justiça comum pelo que fez, uma vez que o assédio sexual é um crime com pena prevista no Código Penal”, disse o presidente da Fenae. “Além disso, a legislação trabalhista também prevê indenização para reparação do dano causado às vítimas”, completou.

A Fenae enviou, nesta sexta-feira (16), ofício à Caixa, no qual solicita informações sobre a apuração das denúncias.

Entenda o caso

Pedro Guimarães foi acusado de assédio sexual por várias empregadas da Caixa. A informação foi divulgada no dia 28 de junho de 2022 pelo site Metrópoles. Em poucos minutos a notícia ganhou repercussão nacional, em especial na Câmara dos Deputados, onde vários parlamentares pediram em plenário a demissão do executivo.

Segundo a reportagem, no fim de 2021, um grupo de empregadas, ligadas ao gabinete da presidência da Caixa, rompeu o silêncio com uma denúncia, ao Ministério Público Federal (MPF), de assédios sexuais que vinham sofrendo. Desde então, o MPF toca as investigações em sigilo. Cinco das vítimas falaram à reportagem citada sob anonimato.

Nos testemunhos, elas contam que foram abusadas com toques em partes íntimas sem consentimento, falas e abordagens inconvenientes e convites desrespeitosos, por parte do então presidente da entidade. A maior parte dos relatos está ligada a atividades do programa Caixa Mais Brasil, realizadas em todo o país. Pelo programa, desde 2019, já ocorreram mais de 140 viagens, em que estavam Pedro Guimarães e equipe. Nesses eventos profissionais, todos ficam no mesmo hotel, onde ocorriam os assédios.

No dia 29 de junho, Pedro Guimarães entregou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, seu pedido de demissão da presidência da Caixa.

Fonte: Contraf-CUT

Muitos bancários se espantaram com o desconto retido na fonte sobre seus salários e sobre a primeira parcela da Participação nos Lucros e/ou Resultados recebida neste mês de setembro. Isso acontece em decorrência da falta de correção da tabela do Imposto de Renda. “Como a tabela não foi corrigida, mas a PLR e os salários aumentaram, alguns trabalhadores subiram de faixa de tributação e passaram a ter uma porcentagem maior de desconto”, explicou o economista Gustavo Cavarzan, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “E, desde 2015 não há correção da tabela do IR. Então, a cada ano aumenta o número de trabalhadores que contribuem e cada vez mais”, completou.

Por exemplo, um trabalhador que ganhava R$ 4.000,00 antes do reajuste de 8% nos salários, obtido na Campanha Nacional deste ano, pagava R$ 396,18 de INSS e se enquadrava na faixa de desconto de IR de 15%. Após o reajuste de 8% o salário passou a R$ 4.320,00. O desconto do INSS passou a R$ 440,98 e o trabalhador mudou para a faixa de desconto de IR de 22,5%.

“É um absurdo a gente lutar para arrancar dos bancos o reajuste nos salários e vermos o que conquistamos ir para os cofres do governo devido à falta de reajuste nos valores das faixas de tributação”, criticou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Em 2018, na campanha eleitoral passada, o atual candidato à reeleição à presidência da República havia prometido reajustar a tabela do IR. Não corrigiu. Assim como também havia prometido isentar quem ganhasse até R$ 5.000. Também não cumpriu esta promessa”, completou.

Cálculos do Dieese apontam que, por exemplo, quem tem salário bruto de R$ 5.000, caso a tabela tivesse sido corrigida pelo IPCA acumulado de 2015 até 2022, teria, no ano, R$ 3.175,42 a menos de tributação em seus salários (veja tabela com outras faixas salariais).

Juvandia observou ainda que o atual governo optou por zerar o imposto de importação de jet sky ao invés de corrigir a tabela do Imposto de Renda. “Com a não correção da tabela do IR, R$ 47 bi foram retirados das famílias brasileiras. A redução do imposto para o jet sky beneficia apenas um pequeno número de pessoas que podem comprar este tipo de veículo”, disse.

IR da PLR

A falta de correção da tabela do IR também corrói os valores da PLR dos trabalhadores. Mas, desde 2013, existe uma tabela com faixa de valores diferenciada para esse ganho. A taxação da PLR começa para quem recebe a partir de R$ 6.677,56. A de rendimentos mensais começa a partir de R$ 1.903,99.

Antes, a tributação da PLR seguia a mesma tabela da tributação mensal dos salários. Em 2013, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) aumentou o valor de isenção da PLR para R$ 6.000,00 e criou uma tabela exclusiva para PLR, com descontos muito menores para os trabalhadores.

Fonte: Contraf-CUT

Pesquisa realizada pela Oxfam Brasil e pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria absoluta da população brasileira deseja uma reforma tributária justa e solidária, que acabe com a regressividade do atual sistema fiscal e, sobretudo, reduza as desigualdades sociais. Segundo o estudo, 56% concordam com em eventual aumento dos impostos em geral para financiar políticas sociais. No entanto, 85% defendem que o governo deve aumentar os impostos somente de pessoas muito ricas para investir em políticas públicas de educação, saúde e moradia. Além disso, chega 94% os que concordam que os impostos devem beneficiar os mais pobres. A Oxfam Brasil publicou o levantamento, intitulado Nós e as Desigualdades 2022, nesta quinta-feira (15).

Também segundo a pesquisa, é quase unânime a percepção de que o Estado deve garantir proteção social para os mais pobres. Assim, 96% acreditam que é obrigação do governo garantir recursos para programas de transferência de renda e de assistência social, principalmente para a parcela mais vulnerável da populaçã. E 95% defendem que programas como o Auxílio Brasil ou Bolsa Família, devem atender a todas as pessoas que estejam em situação de pobreza.

Para a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, esses dados são “a expressão de uma sociedade que está vivendo a deterioração do quadro social e econômico do país”. Ela destaca que atualmente mais de 33 milhões de pessoas estão passando fome no país.

“Para transformar esse cenário, a mensagem para governantes dos poderes Executivo e Legislativo no país é ressonante e cristalina: o Estado brasileiro tem que se comprometer efetivamente com a redução das desigualdades, da pobreza e da fome, por meio de políticas públicas consistentes e bem financiadas. E os recursos devem ser obtidos por meio de uma maior tributação sobre os mais ricos”, afirma a Katia, na abertura do estudo.

Desigualdade, emprego e renda

Ainda citando a pesquisa, 85% dos brasileiros creem que o progresso do Brasil está condicionado à redução de desigualdade entre pobres e ricos. E chega a 87% aqueles que concordam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres.

No entanto, além das políticas sociais, “ter emprego” soma 48% entre as quatro primeiras prioridades apontadas pelos entrevistados para “melhorar de vida”. Para 55%, “crescer no emprego” também aparece no topo dessa lista.

Quando perguntados, sobre o que consideram mais importante para diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil, numa escala de 0 a dez, os investimentos públicos em saúde e em educação ocupam o topo da lista, com nota 9,6. O item “oferta de empregos” também ficou com 9,6. Logo atrás, aparece o “aumento do salário mínimo”, com 9,5.

Nesse sentido, contra a informalidade crescente no país, a Oxfam Brasil defende a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos. Isso inclui a revisão da “reforma” trabalhista, com o objetivo de reverter o atual cenário de precarização do trabalho e retirada de direitos. O aumento real do salário mínimo é um dos pilares para a redução de desigualdades de renda, de acordo com o estudo.

Nas urnas

Para tentar evitar a derrota nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu aprovar no Congresso Nacional o valor de R$ 600 no Auxílio Brasil. No entanto, o recurso será distribuído apenas até o fim do ano. Apesar de Bolsonaro dizer que pretende manter esse valor em caso de novo mandato, na proposta do Orçamento que o governo enviou ao Legislativo, a previsão é que o Auxílio Brasil seja de R$ 405 a partir do ano que vem.

Por outro lado, o candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já firmou o compromisso inicial, caso vença as eleições, em manter o valor do benefício nos atuais R$ 600. Além disso, dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que 1,8 milhão estão na fila para receber o auxílio. O ex-presidente também promete atender a todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Além disso, “colocar o pobre no Orçamento, e o rico no Imposto de Renda” é um dos mantras da campanha de Lula. Bolsonaro, por outro lado, nem sequer corrigiu a tabela do Imposto de Renda durante o seu governo. Seriam 34,1 milhões de contribuintes, especialmente da classe média baixa, que estariam isentos se valores fossem corrigidos pela inflação, mas continuam sentindo o peso dos tributos.

Com Bolsonaro, o salário mínimo também ficou sem reajuste acima da inflação, durante todo o mandato. A política de valorização do mínimo, que chegou a virar lei, foi instituída durante o governo Lula. O valor do salário era reajustado pela inflação, mais a o equivalente ao crescimento do PIB de dois anteriores. Essa política permitiu reajuste acumulado de 450% desde 2003, para uma inflação de aproximadamente 208%, com ganho real próximo de 80%. Essa política, no entanto, foi abandonada a partir de 2019.

As transformações do sistema financeiro, no momento histórico atual, também chamado de 4ª Revolução Industrial, foram amplamente debatidas na Conferência sobre a Reestruturação do Setor Bancário, organizada pela UNI Finanças Mundial, em Dublin, Irlanda, na terça e quarta-feira (13 e 14).

O tema foi objeto de uma pesquisa da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), apresentada no evento pelo economista Raymond Torres, analista internacional da Funcas, um conceituado think tank (laboratório de ideias) espanhol dedicado à pesquisa socioeconômica, e que também já atuou na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O estudo tem como objetivo a compreensão das causas da crise que afeta muitos países no atual momento histórico. A apresentação de Torres, bem como as intervenções dos participantes, abordou a capacidade de destruição das condições sociais que as crises econômicas apresentam, em uma velocidade muito grande, bem como a recuperação posterior, que é assimétrica, dramática e muito mais lenta.

A pesquisa havia sido apresentada inicialmente em um evento da UNI Finanças Américas, em Montevidéu, no início de setembro (neste link, reportagem no site da UNI Global Union, em inglês). A UNI Finanças também publicou o sumário da pesquisa, em português de Portugal.

Impacto da digitalização

Para a presidenta da UNI Finanças Mundial e secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rita Berlofa, que participou do evento, “este debate mostrou que o impacto da digitalização no setor bancário mostra no mundo todo resultados nada diferentes daquilo que já conhecemos no Brasil, com consequências graves à categoria bancária, com demissões e fechamento de agências”.

No Brasil e em outros países latino-americanos, no entanto, esse processo tem sido ainda mais traumático do que em regiões como a Europa, pois lá “a grande maioria dos desligamentos se dá por demissão voluntária ou por antecipação de aposentadoria”, explicou Rita Berlofa.

Durante os debates, foi enfatizada a importância de esse tema ser pautado pela classe trabalhadora, pois essa é uma oportunidade de se discutir quais tipos de trabalho estão sendo gerados pela digitalização do setor, qual a sua qualidade e quais leis estão sendo elaboradas a respeito, por exemplo.

Nesse aspecto, a chamada revolução tecnológica foi abordada como um processo não neutro, e que, portanto, precisa ser moldado com visão social para abranger mudanças como o teletrabalho e atender demandas de equidade de gênero, por exemplo.

“Em uma discussão como esta, sob a ótica da classe trabalhadora, passamos a buscar soluções para as novas faces da empregabilidade, que trazem desafios para as organizações sindicais de todo o mundo, a respeito da qualidade do trabalho e das próprias estratégias de atuação do movimento nesse novo cenário de constantes transformações”, afirmou Rita.

Geopolítica

O sistema financeiro também foi abordado sob a perspectiva geopolítica, considerando tanto temas políticos, como o crescimento da China no xadrez mundial, quanto tópicos específicos, como as mudanças climáticas, a inflação, o encarecimento dos alimentos e minérios e o limite da energia baseada em petróleo e gás, que impactam o setor financeiro e a economia mundial.

O posicionamento da classe trabalhadora a respeito dessas preocupações foi apresentado como fundamental para a luta por seus direitos em âmbito mundial. “Entendemos, em especial a partir da apresentação de Raymond Torres, que, mais do que nunca, o setor financeiro deve investir em estudos e implementação de tecnologias de energias limpas, como também se desfazer de ativos que não sejam provenientes das chamadas finanças verdes”, resumiu a presidenta da UNI Finanças.

Bancos públicos

O foco na transição verde como caminho para a defesa do planeta, direcionou o debate para o real papel dos bancos na redução da pobreza global. “Torres chamou a atenção para a necessidade de o setor financeiro investir com objetivo de redução das desigualdades, porque com todos esses fatos, aponta-se para o encarecimento da comida e a diminuição de postos de trabalho, o que tende a aumentar a pobreza no mundo”, disse Rita Berlofa.

Conforme a secretária da Contraf-CUT, “muitos debatedores observaram que devemos aprofundar a discussão sobre se todos os bancos devem ser públicos, considerado que seu papel também deve ser voltado para a sobrevivência do planeta, para a redução da desigualdade e da pobreza”. Rita Berlofa afirmou que todos entendem que esse debate tem um longo caminho a percorrer, “mas nosso papel é entender que o banco é um serviço público, que como tal deve ter pensado e assim deve ser cobrado dos governos”.

UNI Finanças

A UNI Finanças Mundial é um braço temático da UNI Global Union, que representa cerca de 20 milhões de trabalhadores em 150 países, nos setores de finanças, meios e entretenimento, esportes, cuidados, limpeza, segurança, comércio, cassinos, serviços postais, gráfica e embalagem e telecomunicações.

Após a conferência, haverá a reunião do presidium da UNI Finanças Mundial, em que participam a presidenta global, Rita Berlofa, e os presidentes regionais (Américas, Ásia & Pacífico, África e Europa). Em seguida, uma reunião da direção executiva definirá as diretrizes da UNI Finanças para o próximo período de atuação.

Fonte: Contraf-CUT