Nova rodada de negociação com o Banco do Brasil aconteceu nesta quarta-feira (22), na sequência da mesa única da Fenaban. Nesta rodada, o banco apresentou a redação de diversas cláusulas que ainda estavam em negociação e essas foram debatidas pela Comissão de Empresa.

Ciclos de avaliação para descomissionamento por desempenho

Um grande avanço na mesa de negociação, conquistado nesta rodada, foi a manutenção da cláusula do Acordo Coletivo que garante a observação de três ciclos avaliatórios consecutivos de GDP com desempenhos insatisfatórios, para efeito de descomissionamento.

O banco havia anunciado a retirada desta cláusula do acordo desde as primeiras rodadas de negociação. Nas assembleias do dia 8 de agosto, os funcionários debateram e rejeitaram a retirada de proteção do ACT - Acordo Coletivo de Trabalho.   

Intervalo de almoço e lanche

O banco apresentou a proposta de implementação do intervalo de almoço para os funcionários de seis horas e de oito horas. 

Os funcionários com jornada de oito horas poderão ter o horário de almoço reduzido para 30 minutos se for do interesse do funcionário, no ponto eletrônico. Também os funcionários de seis horas poderão pela proposta ampliar o intervalo para até 30 minutos. Neste caso, mesmo o intervalo de 15 minutos deverá ser obrigatoriamente registrado no ponto eletrônico.

A Comissão de Empresa informou ao banco que em visitas às diversas unidades em todo o Brasil houve uma percepção diferente dos diversos públicos, tendo uma aceitação maior dos funcionários de oito horas.

Os funcionários de seis horas têm percepção diferente, uma vez que em vários locais, com o fim das cantinas e prédios muito grandes, acaba sendo uma perda de alguns minutos para os locais de lanche.

A proposta da Comissão de Empresa é que seja colocado no acordo de 2018 a possibilidade de redução do intervalo apenas para os funcionários de oito horas, quem efetivamente tem obrigatoriedade de registro de intervalo atualmente. A comissão ainda fez algumas ressalvas, para que não haja obrigação de redução de intervalo sem a vontade ou combinação com o funcionário.

Banco de horas

Foi apresentada uma proposta para Banco de Horas, retornando esta cláusula ao Acordo Coletivo, com as seguintes características: duração de seis meses para compensação com folgas, sendo um dia acumulado para um dia folgado e, caso a compensação não aconteça em até seis meses, o saldo de horas será convertido em espécie e pago no mês subsequente com o devido adicional de hora extra, ou seja, uma hora e meia.

Parcelamento de férias

Os representantes dos funcionários solicitaram ao banco que o parcelamento de férias em três períodos, seja clausulado do ACT, permitindo que um dos intervalos seja de no mínimo 12 dias e não 14 dias como está na lei. A Comissão de Empresa afirma que na nova lei trabalhista que retirou direitos, mesmo o parcelamento de férias traz prejuízo aos funcionários, uma vez que com 14 dias, as empresas sempre ganharão um final de semana ou dois dias dos funcionários, que no parcelamento anterior não acontecia. O Banco negou reduzir o período para 12 dias e este intervalo não entrará no acordo, já que pode ser implantado diretamente.

Negociação continua

A Comissão de Empresa ainda espera resposta sobre ajuste de redação de algumas cláusulas e propostas de avanço após a apresentação da proposta econômica e outras pendências da mesa da Fenaban, a qual o banco também participa. Por isso, a negociação com o BB continuará nesta quinta-feira, dia 23 de agosto.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, comissão essa que assessora o Comando Nacional, desde os encontros regionais da categoria, Congresso Nacional do Funcionários do BB e a Conferência Nacional do Bancários, os bancários e bancárias do BB sinalizaram claramente que não querem a retirada de direitos e ganho real de aumento. “O que temos feito até o momento é um esforço enorme na nossa negociação para garantia dos direitos dos funcionários, dada toda a ameaça que a nova lei trabalhista nos impõe. A manutenção da cláusula das 3 avaliações é conquista dos funcionários numa difícil campanha salarial de anos atrás e a retirada inicialmente colocada pelo banco poderia trazer grande insegurança e uma onda de descomissionamentos. As manifestações dos funcionários nas assembleias e atividades organizadas pelos sindicatos deram um recado preciso de que não aceitaremos retirada de direitos”, afirmou.

“Esperamos que na continuidade das negociações sejam apresentadas propostas que atendam a categoria e que nosso propósito de fechamento de um acordo até 31/08 seja concretizado”, concluiu o coordenador da Comissão de Empresa.

Bancários de todo o país mobilizam o Twitter, nesta quinta-feira (23), às 9h, para mostrar à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a sua indignação perante a proposta apresentada pelos bancos e cobrar uma proposta decente, global e completa, que garanta a proteção contra os contratos precários da nova lei trabalhista e nenhum direito a menos para a categoria. A mesa de negociação está marcada para começar às 10h.

Os trabalhadores utilizarão a hashtag #NenhumDireitoAMenos para reivindicar a manutenção do emprego, aumento real para salários, vales e auxílios, PLR maior, melhores condições de trabalho e igualdade de oportunidades.

Os cinco maiores bancos que atuam no Brasil (BB, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander) gastaram R$ 1,6 bi em publicidade no primeiro semestre de 2017. Em geral, as propagandas dessas instituições financeiras vendem a imagem de respeito às mulheres. Mas, na vida real, é bem diferente: uma das propostas apresentadas pela federação dos bancos (Fenaban), na rodada de negociação realizada na quarta-feira (21), da Campanha Nacional Unificada deste ano, retira das bancárias em licença-maternidade o direito ao pagamento integral da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), tornando proporcional aos dias trabalhados.
O mesmo para trabalhadores afastados por doença ou acidente de trabalho. Aqui, é importante lembrar que os bancos criaram apenas 1% dos empregados no Brasil entre 2012 e 2017, mas foram responsáveis por 5% dos afastamentos por doença nesse período.
“Os bancos tentam vender para a sociedade uma imagem, mas na realidade discriminam as mulheres, nesse caso ainda mais grave, as bancárias mães. É inaceitável e já dissemos isso aos negociadores da Fenaban na mesa de negociação”, critica Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), uma das coordenadoras do Comando dos Bancários, que negocia com a Fenaban.
“Na categoria bancária, as mulheres ocupam 49% do total de postos de trabalho e recebem, em média, salários 23% menores que os dos homens. Os banqueiros querem penalizá-las ainda mais propondo a redução de uma conquista adquirida durante anos, após muita luta, de toda a sociedade, que é a manutenção de seus direitos durante a licença-maternidade. As bancárias já recebem salários menores, têm menos oportunidades de ascensão profissional, problemas que precisam ser corrigidos. Um absurdo e não vamos aceitar mais essa discriminação”, reforça Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, também coordenadora do Comando. “A ganância dos bancos em aumentar seus lucros adoece bancários e prejudica os trabalhadores.”

Bancos reforçam a desigualdade
A injusta realidade das mulheres bancárias fica ainda mais evidente quando se observa que elas têm escolaridade maior que a dos bancários: 80% das trabalhadoras dos bancos têm nível superior completo, enquanto entre os homens esse percentual cai para 74%.
Em seus Relatórios Anuais de Sustentabilidade os bancos apresentam algumas informações que ilustram a desigualdade com a qual as mulheres são tratadas nestas instituições. No Bradesco, por exemplo, o salário médio das mulheres da área Supervisão/Administrativa representa apenas 85% do salário médio dos homens que trabalham na mesma área.
Além da diferença salarial, a injustiça se expressa também no acesso aos cargos mais altos da instituição: o Santander, por exemplo, tem 161 homens diretores e apenas 33 mulheres no mesmo nível de cargo. Nos cargos gerenciais são 655 homens e apenas 234 mulheres. E isso em um banco que tem em seu quadro 59% de mulheres. No Itaú a situação não é diferente. A diretoria tem 94 homens e apenas 13 mulheres.
Ainda mais preocupante é que mesmo nos bancos públicos a discriminação de gênero é latente. A diretoria estatutária do Banco do Brasil tem 36 homens e apenas uma mulher. Na Caixa apenas 7% dos cargos de dirigentes são ocupados por mulheres.
“Por isso, a promoção da igualdade de oportunidades é cláusula da nossa CCT desde o ano 2000 e é uma luta diária da categoria”, completa Juvandia.

Bancários de todo o país realizaram, nesta quarta-feira (22), uma paralisação parcial nas agências em forma de protesto contra a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional dos Bancários. Na mesa de negociação, realizada na terça-feira (21), os bancos insistiram em um acordo insuficiente e que retira direitos dos trabalhadores.

De acordo com a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, a categoria deve continuar com a mobilização. “Esta é a semana de lutas e, depois da negociação de ontem, o Comando decidiu paralisar as agências hoje para dialogar com os bancários e dar o recado aos bancos que, se insistirem na proposta de corte de direitos e desvalorização de seus funcionários, infelizmente estarão jogando a categoria para uma greve. Fechar Acordo e evitar a greve só depende dos bancos”, afirmou a dirigente sindical.

Além de paralisações, os sindicatos fizeram manifestações e reuniões nas agências para dialogar com os bancários sobre a proposta da negociação, que foi rejeitada na mesa pelo Comando Nacional dos Bancários.

A negociação continuará nesta quinta-feira (23), às 10h, e os bancários esperam uma proposta decente, que garanta os direitos conquistados em anos de luta da categoria e a proteção contra contratos precários previstos na nova legislação trabalhista.

Veja como foi em alguns estados:

> Bancários paralisam agências por duas horas em Porto Alegre

> Categoria repudia proposta insuficiente da Fenaban com mais um ato em BH

> Bancários paralisam agências em SP e exigem proposta decente da Fenaban

Os empregados da Caixa foram para a sétima rodada de negociação específica, nesta quarta-feira (22), em São Paulo, cobrar diversos pontos da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), enviada pelo banco no início desta semana. Além da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), os trabalhadores foram representados pelas coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira e Ivone Silva.

Os empregados reivindicam a solução da campanha e reforçam que não há acordo sem a manutenção do ACT, com garantia do Saúde Caixa e da PLR Social. “O recado está dado. Nós deixamos claro a vontade dos empregados. E está fácil, nós queremos a manutenção dos direitos historicamente conquistados depois de muita luta”, declarou Juvandia.

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“Os empregados têm grande expectativa das negociações e do resultado dessa campanha que enfrenta o golpismo dos banqueiros e do governo Temer. Buscamos reafirmar as conquistas históricas dos bancários da Caixa, simbolizadas pelo ACT, pela PLR Social e o Saúde Caixa”, completou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa)

Trabalho noturno

Entre os problemas da proposta da Caixa, está a exclusão da jornada mista, prevista no parágrafo único da cláusula 10 do ACT, que trata do adicional do trabalho noturno. A jornada mista é o pagamento do adicional noturno quando o trabalho iniciado após as 22h se estende durante o dia, quando isso ocorre o ACT16/18 assegura o pagamento do adicional noturno, mesmo nas horas de trabalho efetuadas após as 7h. A Caixa quer extinguir o pagamento do adicional após às 7h, quando a jornada de trabalho inicia de madrugada.

Ticket e cestas alimentação

Para a cláusula 11, parágrafo 4º, o banco propõe limitar o ticket alimentação e cestas alimentação nas licenças médicas por no máximo 180 dias e excluir o pagamento nas hipóteses da Licença Caixa.

Outra limitação é que nas hipóteses da licença acidente de trabalho prorrogado e doenças graves, a Caixa quer limitar o tíquete alimentação pelo período de dois anos. Os limites propostos pela Caixa não existiam no acordo de trabalho anterior.

Ausências permitidas

Mais um retrocesso é visto na clausula 20, que trata de ausências permitidas. A Caixa propõe a exclusão da linha I, que versa sobre abonar as ausências quando forem para participação em seminários, congressos ou outras atividades; da linha L, que garante o abono das ausências de 12 a 16 horas, por ano, conforme a jornada no empregado, respectivamente, para levar cônjuge, companheiro (a), pai, mãe e filho ou dependente, para profissional de saúde mediante a comprovação até 48 horas após; e da linha M, de abono de dois dias por ano para internação hospitalar por motivo de doença de cônjuge, companheiro, filho, enteado, pai ou mãe.

Nestes casos, a Caixa justifica que os empregados poderão utilizar os APIP’s. Porém, cabe lembrar que todas ausências permitidas no Acordo Coletivo foram conquistadas pelos empregados e são históricas. A proposta da CAIXA e sua justificativa são refutadas pela CEE.

Saúde Caixa

Na cláusula 32, o Saúde Caixa passa a ser chamado de assistência saúde. A Caixa diz expressamente em sua proposta que aplicará as normas da ANS e reorientação da CGPAR, resguardando saúde apenas aos empregados ativos e aos respectivos dependentes. Quanto aos aposentados, só garantirá assistência para os aposentados que se desligaram da Caixa até a data de início da vigência do futuro acordo.

“Isso significa que a Caixa não resguarda qualquer assistência saúde aos empregados que venham a se aposentar daqui para frente. Inclusive, há um parágrafo que qualquer previsão prevista em normativo interno, relacionado a Saúde Caixa e plano de saúde, não será integrado contrato de trabalho. O que gera prejuízo aos empregados”, explicou Dionísio Reis.

Ele ainda destaca que, por conta das orientações da CGPAR, a Caixa não garante qualquer formato do custeio do Saúde Caixa hoje existentes. A Caixa pode alterar trais previsões a qualquer momento, assim que retirar do ACT.

Licença Caixa

A Caixa também propõe limitar o Licença Caixa, na clausula 33, que trata de suplementação de auxílio doença. Na previsão anterior e nos normativos internos, o pagamento da Caixa para o Licença Caixa era previsto nas hipóteses em que o empregado perceba a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade junto ao INSS. A Caixa assegurava o valor do pagamento integral o previsto pelo período de 12 meses a cada período ininterrupto de licença médica ou pelo período de afastamento, no caso de acidente de trabalho.

Nos normativos da Caixa também é englobada na Licença Caixa as hipóteses de negativa pelo INSS ao auxílio doença ou auxílio de acidente de trabalho. A caixa se comprometia a efetuar o pagamento da remuneração do empregado.

A proposta da Caixa agora é limitar esse direito prevendo que esse benefício apenas seria devido pelo período de 365 dias, no máximo, consecutivos ou não, para período de cada 10 anos de contrato de trabalho. Ou seja, coloca limitações que não existiam antes, contrário, inclusive, do que está em normativo interno.

Homologação

A Caixa exclui a clausula que trata de homologações no sindicato, dizendo que vai aguardar o posicionamento da Fenaban.

Banco de Horas e Compensação de Horas Extras

A Caixa quer implementar o banco de horas, mas a proposta está em confronto com a clausula nona do acordo coletivo atual, em que os empregados garantiram avanços históricos no formato de compensação de horas extras, como receber 50% das horas extras e compensar apenas 50%. Além disso, prevê que as agências até 20 empregados 100% das horas extras são pagas.

Intervalo de descanso e alimentação

A Caixa apresentou uma proposta de estender o intervalo entre a jornada para os empregados de até 6 h para 30 minutos, sendo que 15 minutos ficariam dentro da jornada de trabalho e os outros 15 seriam fora da jornada.

A Caixa também propõe a redução do intervalo da jornada de 1h para 30 minutos, para os empregados com jornada acima de 6 h.

A CEE/Caixa protestou contra a redução do direito, lembrando que na lei prevê o intervalo de 1 a 2 h de almoço e reivindicou que os 30 minutos do pessoal de seis horas sejam mantidos dentro da jornada de trabalho. A Caixa ficou de avaliar.

Próxima Reunião

A próxima reunião com a direção da Caixa será após a mesa única de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, marcada para esta quinta-feira (23), às 10h, em São Paulo. “É fundamental os empregados se manterem atentos, mobilizados e se informarem pelos canais oficiais dos sindicatos, federações e da Contraf-CUT. Estamos buscando ao máximo esgotar todos os canais de negociação para garantirmos os nossos direitos”, afirmou Fabiana Proscholdt, secretária de Cultura e representante da Contraf-CUT nesta mesa de negociação específica.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil se reunirá com os representantes do banco, nesta quarta-feira (22), às 15h, para dar continuidade a negociação do acordo específico do BB. 

Na última reunião, a Comissão de Empresa informou ao banco que o acordo de quatro anos e a redução dos direitos dos trabalhadores foi rejeitada nas assembleias, realizadas no dia 8 de agosto.

O banco se comprometeu a apresentar a redação sobre o banco de horas e o intervalo de almoço, que também está em discussão na mesa única.

“Esperamos que o banco apresente avanços na pauta específica e que consigamos ajustar a redação das cláusulas que estão sendo abatidas”, afirmou Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil.