Após dois dias de negociações, a federação dos bancos (Fenaban) não trouxe nenhuma nova proposta ao Comando Nacional dos Bancários.
Em rodada realizada na quinta-feira (23), a Fenaban recuou e afirmou que não haverá mais retirada de direitos nem supressão de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No entanto, na sexta-feira (24), apesar de o Comando estar desde o início do dia aguardando a negociação, os bancos só iniciaram a rodada por volta de 23h, que se arrastou até a madrugada do sábado. A pausa de quinta para sexta foi solicitada pela Fenaban para fazer consultas às instituições financeiras que mantiveram o aumento real de 0,5% sobre salários, vales, auxílios, valores fixos da PLR, já rejeitada na rodada do dia 22.
Diante dessa situação que se arrasta, o movimento sindical cobrou a ultratividade (acordo que garante os direitos até o fim das negociações) e os bancos chamarão uma nova rodada para este sábado (25), para dar a resposta. As mesas específicas do Banco do Brasil e da Caixa Federal só serão retomadas após finalizada a Fenaban.
Na quarta-feira (29), em todo o Brasil, os bancários realizarão assembleias para definir os rumos da campanha. “É absurdo o setor que mais lucra no Brasil, com todos os indicativos dos balanços em alta, querer pagar aumento real de 0,5%, muito abaixo da média de 0,94% de outros setores da economia bem menos lucrativos no primeiro semestre deste ano”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e uma das coordenadoras do Comando.
“Apostamos no processo de negociação, mas os bancos estão enrolando e devendo respostas mais claras sobre a garantia dos direitos e aumento real maior para salários e demais verbas”, criticou Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, também coordenadora do Comando.
Os bancos fecharam 2.445 postos de trabalho no país entre janeiro e julho de 2018, de acordo análise feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Pesquisa do setor é divulgada mensalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
O maior saldo negativo no emprego bancário no período analisado foi registrado em São Paulo. O estado é responsável por 57,3% das admissões e 62% de desligamentos. São 780 postos de trabalho a menos para os bancários paulistas. Rio de Janeiro e Paraná veem logo em seguida, com 746 e 322 postos fechados, respectivamente. Entre os poucos estados onde houve mais contratações do que demissões, o Pará é que teve o maior saldo positivo (94 postos a mais).
Esta é uma realidade que se repete. A análise do Dieese aponta que, desde janeiro de 2016, o saldo mensal do emprego nos bancos foi positivo apenas em 5 meses (janeiro de 2016, julho e novembro de 2017, janeiro de 2018 e julho de 2018), ficando negativo em todos os demais meses.
A análise por Setor de Atividade Econômica revela que os “Bancos múltiplos com carteira comercial”, categoria que engloba bancos como, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, foram responsáveis pelo fechamento de 1.523 postos, entre janeiro e julho de 2018. No caso da Caixa, devido, em grande parte, ao “Programa de Desligamento de Empregados”, lançado em 22 de fevereiro, o fechamento foi de 1.021 postos no período.
Faixa Etária
Os bancos continuam concentrando suas contratações nas faixas etárias até 29 anos, em especial entre 18 e 24 anos. Foram criadas 6.221 vagas para trabalhadores até 29 anos. Acima de 30 anos, todas as faixas apresentaram saldo negativo (ao todo, -8.666 postos), com destaque para a faixa de 50 a 64 anos, com fechamento de 4.322 postos no período.
Desigualdade entre Homens e Mulheres
As 8.005 mulheres admitidas nos bancos nos primeiros sete meses de 2018 receberam, em média, R$ 3.506,00. Esse valor corresponde a 71,5% da remuneração média auferida pelos 8.707 homens contratados no período. Constata-se a diferença de remuneração entre homens e mulheres também nos desligamentos. As 9.515 mulheres desligadas dos bancos recebiam, em média, R$ 5.556,00, o que representou 74,2% da remuneração média dos 9.642 homens desligados dos bancos.
Primeiros reflexos da Reforma Trabalhista nos dados do CAGED
As demissões sem justa causa representaram 55,2% do total de desligamentos no setor bancário, entre janeiro e julho de 2018. As saídas a pedido do trabalhador representaram 36,8% dos tipos de desligamento. Nesse período foram registrados, ainda, 50 casos de demissão por acordo entre empregado e empregador. Essa modalidade de demissão foi criada com a aprovação da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, em vigência desde novembro de 2017. Os empregados que saíram do emprego nessa modalidade apresentaram remuneração média de R$ 8.827,74.
Leia a íntegra da análise do Dieese.
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Se a atual dinâmica de abertura de empregos se confirmar como tendência, o Brasil levará 10 anos para repor os postos de trabalho que foram fechados nos últimos três, segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Apesar do resultado positivo registrado em julho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ele ponderou que a economia segue em baixa e com reflexos sobre o mercado de trabalho.
A criação de pouco mais de 47 mil vagas no mercado formal responde ao primeiro resultado positivo registrado para o mês em seis anos e que levará ao resultado de 2018 a um número estimado em 200 mil a 300 mil vagas – muito aquém do postos de trabalho eliminados. "É uma dinâmica muito baixa para a necessidade que o mercado de trabalho brasileiro tem para repor os postos fechados e atender aqueles que chegam no mercado."
O diretor-técnico destaca ainda que os dados do Caged revelam uma “rotatividade do mercado“ indicada pela alta no volume de pessoas que são demitidas e depois contratadas. Uma substituição que tem possibilitado ao mercado rebaixar os salários. O que, para Clemente, reflexo novas modalidades de contratação, flexíveis e informais.
FONTE: Rede Brasil Atual
O Brasil das injustiças históricas é injusto até mesmo na hora de debater certos temas, em que a realidade acaba por ficar oculta, como é o caso da incidência de tributos e da recorrente discussão sobre reforma tributária. “As pessoas reclamam que no Brasil se paga muito imposto, mas não é verdade. O problema é que os pobres pagam muito mais que os ricos”, afirmou o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani. Ele participou na tarde desta quinta-feira (23) de um debate sobre a questão ao lado do auditor da Receita Federal Paulo Gil Introini e da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Graziella David. O encontro foi promovido pelo Le Monde Diplomatique Brasile mediado pelo editor-chefe do veículo, Sílvio Caccia Bava.
No centro do debate, duras críticas à política fiscal praticada no Brasil, e algumas saídas para reverter as desigualdades e promover uma reforma de fato, e não apenas de fachada. Para os especialistas, o senso comum de que a carga tributária no país é alta empobrece o debate. “O Brasil cobra um patamar de impostos muito próximo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O problema é quem paga o imposto. Quando você olha para os países europeus, a maior parte dos tributos incide sobre a renda das pessoas que ganham mais e também sobre o patrimônio”, continuou Fagnani.
Países com melhores índices de desenvolvimento e igualdade praticam exatamente o oposto do Brasil que, para o economista, é um “ponto fora da curva”. “Aqui, metade dos impostos são sobre o consumo. Portanto, metade do preço de um automóvel é de imposto. Metade da pizza é imposto, do feijão. Por outro lado, aqueles que ganham mais de R$ 290 mil por mês, tem 70% de sua renda não tributada. Essa é a questão. As pessoas precisam entender que a distribuição dos impostos está na contramão de um sistema mais igualitário, porque os impostos incidem sobre o consumo e não sobre renda e patrimônio.”
A raiz da desigualdade na tributação, por essa ótica, está na proporção do que é pago. “Em média, diretores de grandes empresas no Brasil ganham R$ 3 milhões por mês. Para eles, um imposto de 50% no saco de arroz não é nada. Para o sujeito que ganha R$ 3 mil é muito. Essa é a injustiça. Não tributa o sujeito milionário e tributa muito quem ganha pouco.”
Fagnani criticou o fato de que sempre que o assunto de possíveis reformas tributárias entra em pauta, seja na mídia corporativa, nas campanhas dos políticos guiados por economistas ortodoxos ou no Congresso, o foco é apenas a simplificação das cobranças. “Virou sinônimo de simplificação de sistema. Basta pegar seis impostos e transformar em um. Não enfrentam o problema da injustiça que está na base da desigualdade. Temos que ter um diagnóstico sobre a totalidade das anomalias do sistema.”
Graziella ponderou que a simplificação pode ter sua relevância, mas que não pode ser o principal pilar. “Claro que alguns tributos, principalmente os indiretos em grande volume não dialogam entre si. Isso pode criar uma confusão e os empresários podem ter dificuldades em prestar contas. Podemos simplificar, mas parar por aí é uma irresponsabilidade com o cenário de injustiça fiscal e de ampla desigualdade do país”, disse.
O ponto da simplificação, portanto, é mais eficaz para o empresariado, uma classe que, no topo dela, estão aqueles que menos pagam impostos proporcionalmente. Justamente esse assunto é o mais abordado. “Os que estão isentos são os que mais reclamam”, reforça Introini, para introduzir a questão das isenções fiscais que, para os especialistas, aprofundam o cenário de injustiça fiscal.
“O interessante é que, das isenções, a mais importante delas fica à sombra. Foi criada em 1995, no dia 26 de dezembro, pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Isentaram todos os sócios e acionistas de empresas da distribuição de lucros e dividendos”, continuou. Funciona da seguinte forma: quando os lucros de um período de empresas, incluindo multinacionais que exploram capitais nacionais e gozam dos benefícios, são divididos entre seus acionistas, essa renda está isenta. Nenhuma tributação.
“Então, um trabalhador assalariado tem que preencher sua declaração de imposto de renda com todos os rendimentos na parte de tributáveis. Informa seu salário, retém na fonte, tudo certo. Agora, o empresário informa seus lucros na parte de isento”, comentou Introini.
Não faltaram exemplos dessas injustiças durante o debate. “O Itaú, por exemplo, registrou um lucro de R$ 21 bilhões. Seus acionistas principais, que são quatro ou cinco pessoas, receberam os dividendos, como pessoa física, e ficaram isentos. Foram R$ 9 bilhões isentos de tributação. Enquanto isso, um professor paga 27,5% de imposto de renda retido na fonte”, comparou Fagnani.
Graziella reclamou da falta de transparência do sistema para revelar quem são os beneficiados pelas benesses do Estado neoliberal. Soma-se a isso ainda, a questão das sonegações, explicou Fagnani. “Metade do potencial de arrecadação da União não entra por conta de sonegação e isenções”, afirma, ao revelar um cálculo de R$ 800 bilhões anuais entre as duas lacunas de tributação. “Não podemos falar em reforma tributária sem enfrentar essa questão. Se revisarmos isenções e combatermos sonegações, podemos abaixar as alíquotas sobre o consumo de 50% para 25% sem reforma.”
A ausência de controle e combate à sonegação entra no bolo das isenções, como explica Introini. “Na década de 1990, com a lorota neoliberal que os países que propuseram não adotaram mas nós abraçamos, empurraram a carga que os ricos não pagam para os pobres. E tem a pérola. Se você não paga um tributo, você não vai sofrer punição criminal. Se o mal contribuinte pagar antes do juiz receber a denúncia não tem crime, está extinta a punibilidade”, explicou, ao acrescentar a possibilidade de renegociar as dívidas de sonegação por longos prazos, criando a chamada dívida ativa.
Isso acaba desaguando em uma lógica de “premiação” para os sonegadores. E as grandes empresas aproveitam, explica Graziella. “Elas (empresas) fazem um planejamento tributário agressivo. Fazem um planejamento desde o começo do ano das formas como eles vão evitar o pagamento de tributos. Chegam a planejar a sonegação. Ao deixar de pagar, pode prescrever. Se for pego, pode pagar e ficar livre. Só que desse período, ele deixou o dinheiro rendendo. O tempo de rendimento faz com que ele pague o processo só com rendimento.”
FONTE: Rede Brasil Atual
A pressão da categoria, dos sindicatos e do Comando Nacional dos Bancários, na mesa de negociação, surtiu efeito. Em rodada realizada na quinta-feira (23), os bancos recuaram na proposta que pretendia tirar das bancárias em licença-maternidade o pagamento integral da PLR. Também voltaram atrás e não haverá mais retirada de direitos nem supressão de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O movimento sindical cobrou o aumento real a ser apresentado aos bancários e a Fenaban pediu uma pausa para consultar os bancos sobre o índice de reajuste que será proposto aos trabalhadores. A reunião entre os representantes dos bancários e das instituições financeiras continua nesta sexta-feira (24).
Bancos públicos
Os acordos específicos de Banco do Brasil e da Caixa Federal serão debatidos assim que encerradas as negociações com a federação dos bancos.
Questões centrais para os trabalhadores dos bancos públicos precisam ser resolvidas, como os altos valores cobrados pelo Saúde Caixa, a PLR Social, os ciclos avaliatórios no BB. Os bancários estão mobilizados e já avisaram em assembleias e atos por todo o país que não aceitarão nenhum direito a menos.
A pressão conjunta da categoria, dos sindicatos e do Comando Nacional dos Bancários, na mesa de negociação, garantiu também o pagamento da PLR dos afastados, entre outros direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
> Valeu a pressão: bancos recuam e devolvem PLR às bancarias em licença-maternidade
O movimento sindical cobrou aumento no índice de reajuste e a Fenaban pediu uma nova pausa, desta vez de uma hora, para consultar os bancos. Mais informações em breve.
A queda no número de ações abertas na Justiça do Trabalho no primeiro semestre de 2018 revela a verdadeira intenção do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) ao aprovar a reforma trabalhista: dificultar o acesso à Justiça aos trabalhadores e trabalhadoras que tiveram seus direitos violados.
Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em junho deste ano mostraram uma queda de 40,8% no número de ações ajuizadas nos seis primeiros meses de 2018. O TST registrou 766.287 novos processos trabalhistas contra 1,3 milhão registradas no primeiro semestre de 2017.
Nesta quinta-feira (23), o jornal Folha de S.Paulo divulgou, segundo informações obtidas junto ao TST, que o setor financeiro seguiu a tendência nacional de queda nas reclamações trabalhistas. Entre janeiro e julho deste ano, foram ajuizadas 15,6 mil ações contra instituições financeiras em varas de todo o país. No mesmo período de 2017, o total chegou a 40,8 mil, uma queda de 62%.
Essa queda no número de ações não significa que os banqueiros passaram a respeitar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras nos últimos seis meses, diz o advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Jefferson Martins de Oliveira. “Significa apenas que eles estão economizando por não pagar pelas violações aos direitos e garantias trabalhistas.”
Foi para isso que apoiaram a reforma- Jeferson Martins, advogado
Segundo ele, o levantamento mostra que a nova legislação, que alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi feita para atender apenas um lado da relação entre empregado e empregador. “E este lado é o lado do patrão.”
A reforma trabalhista, diz o advogado da Contraf-CUT, impôs travas de acesso à Justiça do Trabalho, o que é uma agressão à sua cidadania. “Colocar na conta do trabalhador os encargos com advogados em caso de perda da causa assusta qualquer um e impede que o trabalhador busque seus direitos na Justiça”
Se um trabalhador entrar com um processo por direitos básicos, como horas extras e insalubridade, e ganhar parcialmente a causa, terá de pagar ao advogado patronal os custos da ação referente à parte que perdeu.
Esse é um dos artigos da nova legislação, sancionada em novembro de 2017, questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, que discute justamente os pagamentos de honorários em caso de perda da ação. O caso está para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Queda nas ações e redução de juros
Na reportagem da Folha de S.Paulo, os especialistas ouvidos pelo jornal apontam a redução no número de ações trabalhistas como um dos fatores que limitam a queda na taxa de juros porque sustentam os altos spreads bancários — a diferença entre a taxa que o banco capta dinheiro no mercado e cobra para emprestar aos clientes.
Para a economista da subseção do Dieese da Contraf-CUT, Vivian Machado, esse discurso que tenta responsabilizar o trabalhador pelas altas taxas de juros é um absurdo.
Ela explica que os custos que compõem os spreads bancários são determinados pelas despesas administrativas (onde entra o cálculo dos passivos trabalhistas), inadimplência e lucratividade.
“Apenas com as receitas de tarifas e prestação de serviços os banqueiros cobrem com folga todas as despesas administrativas e ainda sobra. Dá para pagar até duas vezes a folha de pagamento.”
Nos três primeiros meses de 2018, os cinco maiores cinco bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander) acumularam, somente com tarifas e prestação de serviços, o montante de R$ 32,4 bilhões, um crescimento de 6,9% em um ano.
Com relação à inadimplência, que, segundo a economista da Contraf-CUT, vem caindo no País, o Banco Central alterou a metodologia de cálculo e passou a considerar devedores àqueles que atrasam em 15 dias os pagamentos. Antes o prazo era de 90 dias.
“Além dessa mudança, que prejudica a análise de devedores, pois 15 dias é muito pouco para considerar a taxa de inadimplência, as pessoas estão evitando adquirir novos créditos com a economia estagnada e alto índice de desemprego”, explica a economista.
No que se refere à lucratividade, os bancos são recordistas. Em 2017, os cinco maiores bancos lucraram R$ 77,4 bilhões, um aumento de 33,5% em relação a 2016. No primeiro trimestre deste ano, o lucro foi 20,4% maior do que tiveram no mesmo período do ano passado.
“Com lucros recordes, queda na taxa de inadimplência e receitas com tarifas superando as despesas administrativas, é desonesto colocar a culpa dos spreads bancários na conta do trabalhador.”
A pressão do Comando Nacional dos Bancários, na mesa de negociação, e da categoria surtiu efeito. Os bancos recuaram na proposta que pretendia tirar das bancárias em licença-maternidade o direito a pagamento integral da PLR.
Também está mantida a cláusula 5ª, que prevê o pagamento do salário substituto, e a cláusula 10ª, do adicional de insalubridade e periculosidade.
O movimento sindical cobrou aumento no índice de reajuste e os bancos pediram uma pausa. A negociação continua logo mais.
A nona rodada de negociação da Campanha Nacional Unificada 2018 começa na tarde desta quinta-feira. Os bancários estão mobilizados por todo o Brasil à espera de uma proposta decente da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Na última reunião, realizada na terça-feira (21), Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta apresentada e indicou que os sindicatos fizessem paralisações parciais para dialogar com a categoria.
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A misoginia e o machismo apareceram formalmente na oitava rodada de negociações, no dia 21, entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários. A proposta, rejeitada na mesa, condiciona o reajuste de 0,5% de aumento real à exclusão de algumas cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente. A mais absurda delas, a exclusão das mulheres em licença-maternidade do pagamento integral de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Os bancos, apesar de apresentar uma lucratividade exorbitante nos mais adversos cenários econômicos, promovem uma política de gênero machista e discriminatória, em que as mulheres sempre são muito prejudicadas. Quando homens são desligados e mulheres são contratadas a média salarial cai muito. Não está sendo diferente na negociação deste ano de 2018, quando esta postura está sendo reforçada com a proposta de alteração de cláusulas que atingem mulheres afastadas por gravidez, e também por doença, que serão atingidas duramente com a redução da PLR.
A Secretaria da Mulher da Contraf-CUT, de federações e de sindicatos filiados repudiam esta atitude dos bancos pois, nós mulheres, representamos metade da categoria bancária e não podemos aceitar esta atitude discriminatória, porque reflete uma cultura extremamente machista que combatemos todos os dias.
Para mensurar o número de mulheres atingidas pela proposta, o Comando Nacional dos Bancários questionou a Febraban sobre o número de mulheres bancárias em licença-maternidade no país e a entidade negou que tivesse acesso a esse número.
Desde 2009, a categoria bancária teve importante avanço social para as mulheres: a extensão da licença-maternidade para 180 dias garantida em CCT. E as mães também têm garantida pela CCT a complementação salarial (diferença entre o teto pago pela previdência e o salário na ativa), o valor integral do vale-alimentação em todo o período, e o valor integral da PLR. O que os bancos querem é que as mães recebam somente pelo período em que ainda trabalhavam grávidas para cumprir metas. A CCT também estabelece dois meses de estabilidade após o término da licença-maternidade.
A Contraf-CUT repudia a tentativa de supressão de direitos das mulheres bancárias e de trabalhadores em licença, e conclama a categoria para rejeitar qualquer proposta que vise a supressão de direitos conquistados.
Secretaria da Mulher da Contraf-CUT
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