Praia Grande (SP) – “Dia 30 vamos ocupar as ruas de Brasília”, afirmou o novo presidente da CUT, Sérgio Nobre, no encerramento do 13º Congresso Nacional da central, no início da tarde desta quinta-feira (10), em Praia Grande, litoral paulista. O ato de “estreia” da nova direção é contra a política econômica, particularmente o projeto de “reforma” da Previdência.

Com 1.705 delegados credenciados (1.957 no total), sendo 57% homens e 43% mulheres, o congresso cutista terminou, como em 2015, com chapa única, eleita por aclamação e anunciada por Júlio Turra, que deixa a executiva depois de 25 anos. Além de Sérgio, a vice-presidência será ocupada por Vagner Freitas, agora ex-presidente. Pela primeira vez haverá uma mulher na estratégica Secretaria-Geral: Carmen Foro, do setor rural, até então vice.

Carmen disse só ter se tornado uma liderança graças à Contag, confederação da qual é originária, e à luta das mulheres. “Só podemos enfrentar os desafios se tivermos muita solidariedade entre nós”, afirmou, pedindo “coragem, muita determinação e unidade”.

“A classe trabalhadora precisa que estejamos atentos e firmes para enfrentar o que virá”, acrescentou, citando as propostas de “reforma” sindical que começam a ser discutidas. Ela defendeu um “sindicalismo livre, desatrelado do Estado e com possibilidade de autofinanciamento”.

O novo presidente da CUT disse que os trabalhadores vivem seu momento mais difícil. “Sei que o período será duríssimo, mas também sei que liderança se forja na luta”, reforçou Sérgio Nobre. Coordenador da Articulação Sindical, ele também falou em unidade interna e destacou a “relação respeitosa” entre as correntes que atuam na central.

Nobre disse ainda sentir frustração pela ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou na semana passada. O congresso teve como temas centrais a democracia e a liberdade para Lula, que recomendou à nova direção cutista intensificar a conversa com a população.

Agora vice, Vagner reforçou o discurso. “A burguesia é louca para destruir, para enfraquecer a CUT. Mas não conseguiram. Estamos aqui, firmes e fortes, absolutamente unidos e organizados, com a responsabilidade de libertar o presidente Lula.”

Fonte: Rede Brasil Atual

O WhatsApp admitiu que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios de mensagens e massa, com sistemas automatizados contratados de empresas. A informação é do gerente de políticas públicas e eleições globais do aplicativo, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Para especialistas ouvidos pela Rádio Brasil Atual, as ilegalidades beneficiaram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e justificam a anulação da eleição. Entretanto eles criticam a falta de ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado criminalista José Carlos Portella Júnior diz que a anulação das eleições é prevista em lei, caso seja comprovado que regras eleitorais foram violadas, já que o TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa.

“A Justiça Eleitoral tem de analisar as provas e os fatos e declarar nula as eleições. Desde o ano passado, já se sabia que as eleições não transcorreram dentro da norma eleitoral, mas o TSE, de maneira leniente, não se posiciona como o eleitor espera“, criticou Portella Júnior.

Em outubro do ano passado, o jornal também revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios em massa de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras. O conteúdo das mensagens disparadas eram de fake news contra o candidato Fernando Haddad (PT), adversário de Bolsonaro.

“As práticas que levam Bolsonaro ao poder são ilegais, configuradas como crimes eleitorais. Juridicamente, há suporte para anular as eleições, mas é preciso de um ambiente político para que as coisas aconteçam”, acrescentou o advogado criminalista.

A advogada Flávia Lefévre, integrante do Intervozes e especializada em telecomunicações e direitos digitais, afirmou que o equilíbrio entre as candidaturas foi comprometido. Por outro lado, ela responsabiliza a plataforma por faltas de ações para barrar as ilegalidades.

“Não é possível também que o WhatsApp só percebeu isso agora. Quando houve a reforma da lei eleitoral, que coloca as redes sociais como palcos do debate político, elas se tornam responsáveis e deveriam desenvolver sistemas que identificam práticas ilegais. Se elas aceitaram promover propaganda eleitoral, deveriam desenvolver melhor seus sistemas”, disse a advogada.

Portella ainda alerta que, se for tolerada a conduta fraudulenta nas eleições de 2018, o TSE estará abrindo um precedente para disputas eleitorais futuras. “Além disso, as empresas contratadas para enviarem mensagens configuram caixa 2, pois não são declaradas. Isso compromete a democracia, pois não teremos uma disputa eleitoral transparente e legítima”, afirmou. “As práticas que levam Bolsonaro ao poder são ilegais, configuradas como crimes eleitorais. Juridicamente, há suporte para anular as eleições, mas é preciso de um ambiente político para que as coisas aconteçam”, acrescentou.

Já Flávia pede que o TSE trabalhe com mais velocidade, antes que o cenário político piore. “Foi importante a admissão do Whatsapp, porque estamos preocupados com a eleição do ano que vem, mas também com o que aconteceu em 2018. Além das ilegalidades, a gente tem um cenário político que indica a importância para que o TSE acelerasse os processos que estão em curso.”

Fonte: Rede Brasil Atual

PT, PCdoB, PDT, PSB, Psol e Rede lançaram nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, uma proposta de “Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável”. Trata-se de uma emenda substitutiva global à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19, preparada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta prevê a elevação da tributação sobre a renda e patrimônio com redução equivalente na tributação sobre o consumo, em respeito “ao preceito constitucional de tributação conforme a capacidade econômica”.

O evento de lançamento da proposta pela oposição chamou a atenção pelas autoridades que compareceram. Não apenas todos os líderes da oposição, mas também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da PEC 45/19, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do Centrão.

“O sistema tributário é nitidamente injusto. Cobramos sobre bens e serviços 40% (em média) e sobre renda 30%. Estamos tributando a renda a menos, e o consumo a mais”, disse Maia. Segundo ele, o atual sistema tributário “atende mais aos interesses individuais do que coletivos. Precisamos de uma reforma tributária que contemple mais os interesses coletivos.”

As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jandira Feghali (PcdoB) destacaram o fato de a proposta desmentir que a oposição não é propositiva e que a esquerda não é unida. “A oposição tem caminhando unida, sim, no Congresso e nas lutas fora”, disse Gleisi. O enfrentamento da reforma da Previdência, a defesa na Petrobras e da Amazônia demonstraram a atuação unitária da esquerda, segundo ela.

Jandira Feghali, que organizou a discussão em torno da oposição, disse que o momento “é de demonstrar à sociedade que a oposição faz as denúncias, mas tem propostas”. “A proposta de reforma tributária faz justiça porque desonera os trabalhadores e onera quem tem que pagar e não paga, os setores mais ricos.”

Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a PEC 45, de Baleia Rossi, é apenas de simplificação. “A verdadeira proposta de reforma tributária, quem está apresentando é a oposição. A outra é de simplificação, necessária, positiva, mas não é suficiente. É preciso um sistema progressivo.” O parlamentar também contestou as afirmações de que a centro-esquerda não é propositiva no parlamento.

“A direita acha que tem que apresentar uma proposta, porque a esquerda e a centro-esquerda não apresentam. Aqui está uma proposta.” Molon destacou também que não haverá crescimento no país sem um reforma que redistribua a riqueza. “Até o FMI tem dito que sem uma reforma tributária que reduza a desigualdade não haverá crescimento para o Brasil.” Gleisi acrescentou: “Tenho certeza que vamos sensibilizar a base de centro e centro-direita.”

Relator da PEC 45/19, Aguinaldo Ribeiro admitiu possibilidades de avanço no diálogo. Ele falou em “um sistema simples que seja justo e transparente”. “Vamos estar juntos, a maioria e a minoria, discutindo isso. Esse é um momento de construção”, disse.

Os economistas e professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani  e Guilherme Mello, que trabalharam na coordenação do projeto, participaram do evento. Mello destacou a iniciativa propositiva, “apresentando um caminho para discutir uma reforma tributária”. De acordo com ele, na proposta, “a questão é reformar o sistema como um todo, fazendo com que seja mais simples, mas também mais justo, que mude e reoriente a estrutura tributária brasileira”.

Fagnani disse que “a questão central do Brasil são as desigualdades”, considerando tanto a desigualdade entre classes como entre regiões. Segundo ele, 50% da receita no Brasil vem da tributação sobre consumo, “que atinge os pobres, porque os pobres consomem”, enquanto nos Estados Unidos o índice é de 18%. “É necessário simplificar, mas não basta simplificar. As duas propostas que tramitam no Congresso (além de PEC 45, também a PEC 110, no Senado) privilegiam a tributação sobre o consumo.”

Fagnani defendeu que a reforma tributária deve preservar o estado social, a Seguridade, a educação e a saúde e mecanismos de redução da desigualdade.

A emenda que “unifica toda a esquerda”, acrescentou, foi inspirada no trabalho de mais de 40 especialistas e apoiada fortemente pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Fonte: Rede Brasil Atual 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou -0,04% em setembro, menor taxa para o mês desde 1998. Em agosto, o indicador que mede a inflação oficial no país foi de 0,11%, segundo informou o IBGE nesta quarta-feira (9). Agora, o IPCA soma 2,49% no ano e 2,89% em 12 meses. Embora a inflação em nível mais baixo seja positiva para o assalariado, pode indicar também atividade fraca ou recessão, em um país que registra recorde de informalidade no mercado de trabalho.

Três dos nove grupos que compõem o IPCA tiveram deflação, com destaque para o de maior peso. Apenas Alimentação e Bebidas (-0,43% em setembro) respondeu por -0,11 ponto percentual no resultado do mês. Artigos de Residência caiu ainda mais: -0,76%, com -0,03 ponto. Entre as altas, Saúde e Cuidados Pessoais registrou variação de 0,58% e contribuiu com 0,07 ponto.

Segundo o IBGE, a alimentação fora de casa variou pouco, 0,04%, ante 0,53% em agosto. Enquanto o lanche subiu 0,17%, a refeição caiu 0,06%. Já a alimentação no domicílio teve nova queda, agora de 0,70%, ante -0,84% no mês anterior.

Vários produtos tiveram queda nos preços, de acordo com o instituto: tomate (-16,17%, maior impacto individual negativo no mês, variação de -0,04 ponto), batata inglesa (-8,42%), cebola (-9,89%) e frutas (-1,79%). Entre os produtos que subiram de preço, se destacam leite longa vida (1,58%) e carnes (0,25%), que haviam tido deflação em agosto.

No grupo Artigos de Residência, dois itens pesaram na queda do mês. Os preços médios de eletrodomésticos e equipamentos caíram 2,26%, enquanto itens de TV, som e informática recuaram 0,90%.

Em Saúde e Cuidados Pessoais, os itens de higiene subiram 1,65%, contribuindo com 0,04 ponto para o resultado mensal. Também aumentaram os custos com plano de saúde: de 0,03%, em agosto, para 0,57%, depois de reajuste autorizado pela  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Habitação ficou perto da estabilidade, 0,02%, depois de subir 1,19% no mês anterior. O preço da energia não variou em setembro, com manutenção da bandeira tarifária, segundo o IBGE. O preço médio do gás de botijão caiu 0,17% e a taxa de água e esgoto aumentou 0,09%.

Transportes, grupo estável no mês, teve alta de 0,12% nos combustíveis, com aumento do etanol (0,46%) e de óleo diesel (2,56%), enquanto a gasolina caiu 0,04%. Também recuou o preço de passagens aéreas (-1,54%), o que representou impacto de -0,01 ponto no mês.

Entre as áreas pesquisadas, a maior variação do IPCA foi no município de Goiânia (0,41%). O menor foi na região metropolitana de São Luís (-0,22%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou -0,05%, ante 0,12% em agosto, também no menor resultado para setembro desde 1998. Com o resultado, soma 2,63% no ano e 2,92% em 12 meses.

Os produtos alimentícios caíram 0,42%, apurou o IBGE. Já os não alimentícios subiram 0,11%.

Fonte: Rede Brasil Atual

As tradicionais feijoadas mensais que acontecem em nossa Sede de Duque de Caxias e em nossa SubSede de Nova Iguaçu, já tem datas definidas no mês de Outubro.

Confira as datas:

Dia 25/10 - SubSede de Nova Iguaçu
Dia 31/10 - Sede de Duque de Caxias

Esperamos todas as bancárias e bancários para mais dois eventos imperdíveis e deliciosos.
Até lá!

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em comum acordo entre as entidades (Anabb, AAFBB, FAABB) que compõem a mesa de negociação sobre a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), encaminhou ao Banco do Brasil, nesta terça-feira (8), o “Manifesto – proposta” de solução para a Cassi, elaborado por um grupo de 26 pessoas, que participaram do Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do BB, no dia 28 de setembro.

A Contraf-CUT solicitou que o banco analise e apresente uma resposta sobre a proposta, que sugere a revisão provisória do custeio do Plano Associados da Cassi, a vigorar de janeiro de 2020 a dezembro de 2024.

A proposta do documento, tornado público pelos seus signatários, prevê o aumento das contribuições dos associados da ativa e aposentados para 5,6% dos salários ou benefícios de aposentadoria. Propõe também o aumento das contribuições do patrocinador Banco do Brasil, dos atuais 4,5% para 8,4% dos salários do pessoal da ativa, mantendo os 4,5% sobre os benefícios previdenciários, acrescido de 3,9% a título de taxa de administração.

“Considerando que tal proposta implica no aumento das contribuições do Banco do Brasil como patrocinador e terá de ser acatada por ele, e considerando que sem esta majoração não faz sentido consultar os associados a respeito do aumento de suas próprias contribuições, encaminhamos o documento para apreciação e solicitamos uma reposta do banco”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

“Assim que o banco se manifestar a respeito, encaminharemos a resposta aos companheiros e, se for o caso, para apreciação dos associados. Enquanto isso, conclamamos a todos participarem das manifestações e atividades que vêm sendo organizadas pelas entidades sindicais em defesa da Cassi”, concluiu o coordenador da CEBB.

Fonte: Contraf-CUT

Sindicalistas de todo o Brasil se reúnem a partir desta segunda-feira (7) no 13º Congresso Nacional da CUT (Concut), na Praia Grande, no litoral de São Paulo. Em pauta, a precarização do trabalho, após dois anos da “reforma” trabalhista, e as restrições nas aposentadorias, com a iminente aprovação da “reforma” da Previdência. Há ainda a perseguição do governo Bolsonaro às entidades que representam os trabalhadores.

Com o tema Lula Livre – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia, a programação do Concut, que vai até quinta-feira (10), começa com análises da conjuntura nacional e internacional que vão contar com a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidenciável e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, da presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e do ex-chanceler Celso Amorim.

“É um processo difícil neste momento, e requer que a gente debata qual é a estrutura sindical necessária para enfrentar esse processo de desmonte da legislação trabalhista. Fala-se inclusive que já estaria em curso uma reforma sindical. Nós sabemos o projeto do governo federal. É um ataque, mais uma vez, às entidades sindicais”, afirmou o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (7).

Segundo ele, a crise do desemprego tem submetido as pessoas a trabalhos precários, como os de motoristas e entregadores de aplicativos, marcados por jornadas extensas e quase nenhum direito. “Queremos conhecer melhor essas categorias e ver como é que o movimento sindical pode se inserir para ajudá-las a não serem tão exploradas como estão sendo hoje”, disse Barbosa, sobre a chamada “uberização“.

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Papel dos sindicatos

Em cenário de ataque à organização sindical, o Concut também deve discutir estratégias para mostrar à sociedade qual é o papel das entidades. A política de valorização do salário mínimo, por exemplo, derivou de um acordo perseguido pelas centrais sindicais. Implementada a partir de 2004, no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e sem sua continuidade definida pelo atual governo, essa política previa o reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB) e pela inflação do ano anterior, e foi um dos mais importantes instrumentos de redução das desigualdades no país nos últimos anos.

Esta e outras medidas têm pouco impacto direto em boa parte dos trabalhadores filiados à CUT, que em geral têm remunerações acima do salário mínimo, mas influenciam diversas outras categorias e beneficiam a economia de uma forma geral. “Por isso estamos trabalhando fortemente para rejeitar a reforma da Previdência. Os trabalhadores de baixa renda serão os principais prejudicados. Talvez nem todos estejam representados nos nossos sindicatos, mas achamos isso muito importante. Esse é o papel de uma central sindical.”

Outro exemplo de conquistas sindicais, segundo Barbosa, são benefícios obtidos pelas categorias como plano de saúde e vale-refeição. “O trabalhador bancário, por exemplo, recebe vários benefícios e acha que é uma concessão do patrão, sendo que tudo isso é fruto de conquistas de décadas e décadas de luta dos sindicatos. Todos os direitos que estão acima da legislação são conquistas dos sindicatos, e às vezes os próprios trabalhadores não sabem”, afirmou o secretário de Comunicação da CUT.

Fonte: Rede Brasil Atual