O Banco do Brasil, mais uma vez, negou a reabertura da mesa de negociações sobre a sustentabilidade da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), nesta segunda-feira (14). A nova negativa foi reafirmada em resposta a um ofício no qual a Contec fez tal solicitação.

“Reiteramos as informações prestadas na reunião entre o Banco do Brasil e as Entidades Representativas do dia 25/09, quando esclarecemos que era inviável a reabertura da mesa de negociação, uma vez que os limites e as premissas permanecem inalterados em relação à última proposta levada à consulta do Corpo Social”, disse o banco.

O banco reforçou ainda que somente analisará “propostas que atendam essas premissas e limites e que sejam discutidas e acordadas com as Entidades Representativas dos funcionários da ativa e aposentados” (Contraf-CUT, Anabb, AAFBB, FAABB e Contec).

“Antes da Contec, a Contraf-CUT já havia solicitado a reabertura das negociações. Naquela ocasião o banco já havia negado e, em reunião com todas as entidades de representação, inclusive com a Contec, reafirmou essa negativa”, informou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, (CEBB), João Fukunaga.

O coordenador da CEBB disse ainda que a Contraf e as demais entidades também querem melhorar a proposta que foi levada à consulta do corpo social em maio e na qual o banco se apega para dar continuidade ao processo de solução para a Cassi. “Era justamente com essa finalidade que nos reunimos, todas as entidades, corpo técnico, diretores e conselheiros eleitos da Cassi na semana passada. Mas, infelizmente, esse processo foi interrompido por causa da desistência da Contec, que preferiu abandonar o grupo que estava reunido para atualizar informações e debater sobre uma solução para a Cassi”, explicou.

“Queremos chegar à melhor solução para a Cassi, que atenda aos interesses dos associados. Mas, com muita responsabilidade, estamos atentos à atual situação que vivemos no país. Não queremos a alienação da carteira da Cassi”, concluiu Fukunaga.

Fonte: Contraf-CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lança, nesta quarta-feira (16), o segundo vídeo da Campanha Fecha Com A Gente, com o tema: Vale-Alimentação. O curta mostra a importância da luta do sindicato para a conquista não só do vale-alimentação, mas também do vale-refeição, 13ª cesta alimentação, entre outros direitos.

A categoria bancária conquistou muitos direitos ao longo de anos de história. Os vales alimentação e refeição, por exemplo, não são “benefícios” concedidos pelos bancos, mas direitos conquistados, fruto de muita luta das bancárias e bancários. Esses direitos são garantidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que estabelece que todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores devem receber do seu empregador os vales refeição, alimentação e também a 13ª cesta-alimentação.

Apesar de o vale-refeição estar previsto na CCT desde 1990, a alimentação ter sido incluído em 1994, e a 13ª cesta em 2007, o reajuste anual de seus valores é resultado das negociações e da mobilização dos trabalhadores de bancos públicos e privados na Campanha Nacional dos Bancários.

De acordo com a CCT (2018/2019), as bancárias e bancários têm assegurado o direito de receber o vale-alimentação mensal, no valor de R$609,88, e o vale-refeição, no valor diário de R$ 35,18. Além disso, também é conquista dos trabalhadores o direito à 13ª cesta alimentação, que deve ser paga pelos bancos até o dia 30 de novembro, no valor R$ 431,16).
Esses direitos são assegurados às trabalhadoras em licença-maternidade e ao funcionário afastado por doença, ou acidente de trabalho, por um prazo de 180 dias, contados a partir do primeiro dia de afastamento.

Fonte: Contraf-CUT

O salário médio caiu 6,6% em 2018, o real se desvalorizou em 10,5% frente ao dólar e a produtividade aumentou 0,8%. Com esses resultados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a queda do chamado “custo do trabalho”, que totalizou 16,1% no ano passado. Em uma lista com 11 países, apenas na Argentina a retração foi maior: 27,1%. A entidade espera que os salários continuem caindo neste ano.

“A expectativa da CNI é que o custo unitário do trabalho efetivo mantenha a queda neste ano, contribuindo para o aumento da competitividade da indústria brasileira”, afirma a confederação. “Os salários continuam em queda e a taxa de câmbio real mantém a tendência de depreciação. No entanto, a produtividade do trabalho tem perdido força, o que preocupa, pois é um fator importante para o crescimento sustentado da economia brasileira.”

O custo unitário do trabalho, denominado CUT, caiu 3,9% nos Estados Unidos e 1,8% no Japão, de acordo com a CNI. E aumentou nos demais países, variando de 0,2% (França) a 3,1% (Alemanha). O indicador equivale ao custo do trabalho, em dólar, para produzir determinado produto.  Na Argentina, por exemplo, houve queda de 3,6% na produtividade e de 6,9% no salário, além de uma desvalorização de 32,5% do peso diante do dólar.

O chamado CUT-Efetivo, que compara o custo médio nos 10 principais parceiros comerciais, caiu 9,5% no Brasil de 2017 para 2018: a produtividade aumentou 1,1% e os salários caíram 4,3%, com depreciação de 4,4% no câmbio. No período 2008-2018, o CUT-Efetivo caiu 5,1%, “apesar”, salienta a CNI, do salário médio efetivo subir 14,3%. A entidade afirma que “o efeito negativo dos salários sobre a competitividade” foi compensado pela depreciação do real (14,4%), enquanto a produtividade aumentou 3%.

Fonte: Rede Brasil Atual

A privatização de empresas de tecnologia e processamento de dados, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), coloca em jogo a soberania nacional. Assim avaliam os debatedores que participaram da audiência pública realizada nesta segunda-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O debate foi sugerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside o colegiado.

Representante da Coordenação Nacional de Campanha Salarial da Dataprev e da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados), Maria do Perpétuo Socorro Lago lamentou que o programa de privatização anunciado pelo governo inclua empresas que dão lucro à União e realizam serviços de excelência, considerados estratégicos para o desenvolvimento do país, como a Dataprev e o Serpro. Para ela, a soberania nacional seria comprometida com a entrega, a multinacionais, da gestão e do desenvolvimento de sistemas que controlam dados estratégicos do país.

“Qual a garantia que a população brasileira tem de que os dados deles ou dados de políticos, ou dados para outros objetivos não vão ser usados, no caso de privatização dessas duas empresas, para atender objetivos que não são objetivos republicanos?”, questionou.

Vice-presidente da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev, Ugo da Costa Cavalcanti disse que a empresa surgiu para aprimorar o serviço da Previdência Social, com o objetivo de integrar dados. Atualmente, a estatal processa o pagamento de mais de 35 milhões de benefícios, tendo obtido lucro líquido, em 2018, de R$ 151 milhões.

Para ele, ao privatizar empresas que tem evoluído, investido na sua modernização e que são competitivas frente à iniciativa privada, o governo assume riscos como a suspensão de serviços críticos devido à falta ou atrasos de pagamentos, o aumento de custos para o Estado e a perda de experiência e dos conhecimentos acumulados, além de comprometer a qualidade do serviço para a população.

“A Dataprev tem um balanço absolutamente saudável, gerando lucro para seus acionistas e reinvestindo 75% desse lucro em modernização do seu parque tecnológico. Porém, caso seja privatizada, suas prioridades serão totalmente investidas para lógica de uma empresa privada. Onde o lucro é mais importante que a prestação do serviço público. Nesse cenário, um atraso ou interrupção desses pagamentos poderá gerar um caos”, afirmou Cavalcanti.

Projeto ultraliberal

Para Vera Guasso, representante da Frente Nacional de Informática na defesa dos empregados do Serpro, o governo tenta implantar um projeto ultraliberal, com a venda de todo o patrimônio brasileiro, como quer o comando do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela afirmou o que Serpro e a Dataprev induzem o crescimento do país e são responsáveis pelo controle e gestão de um banco de dados gigantesco com mais de 5 mil sistemas e que acarreta economia aos cofres públicos de R$ 6 bilhões.

Ao exemplificar o uso desses sistemas no dia a dia da população e do serviço público como os sistemas de declaração do Imposto de Renda, compras públicas da União, estados e municípios, Denatran entre outros, ela considerou impossível o controle desses serviços pela iniciativa privada. “Se privatizar aos pedaços, por exemplo, de cinco em cinco anos vai ter licitação para banco de dados? Que empresa privada vai conseguir manter isso? Então, o risco de o país ficar à mercê das empresas privadas é gigantesco”.

Lista polêmica

Paim informou que no pacote de privatizações do governo constam 17 empresas estatais. Além de Serpro, Dataprev e Correios, também fazem parte da lista de estatais a serem privatizadas a Casa da Moeda, a Lotex, a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.), a Eletrobras, a Telebras, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), entre outras. A ampliação da privatização para demais serviços públicos como saúde, segurança e educação é uma das preocupações do senador.

“O governo diz: ‘Se puder privatiza tudo’. Mais de três milhões de pessoas já saíram dos planos de saúde e foram para o SUS [Sistema Único de Saúde]. Vão privatizar a segurança? Como vai ser? Milícia privada para quem puder pagar? Vão privatizar a educação?”, questionou Paim.

Com informações da Agência Senado

Fonte: Rede Brasil Atual

Durante todo o mês de outubro, é realizado em todo o mundo a campanha Outubro Rosa. O movimento, que tem como símbolo o laço cor de rosa, visa conscientizar a população, empresas e entidades para a prevenção do câncer de mama.

A cada ano surgem 1,38 milhões de novos casos e 458 mil mortes pela doença, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). O câncer de mama é causado por um tumor maligno que se desenvolve na mama com consequência de alterações genéticas e em decorrência disso, ocorre o crescimento anormal das células mamárias, que passam a se dividir descontroladamente.

O diagnóstico precoce da doença é fundamental para o sucesso do tratamento. Exames como mamografia, ressonância magnética, ecografia são importantes para que alterações suspeitas possam ser identificadas.

Para informar sobre a importância do diagnóstico, as ações da campanha Outubro Rosa promovem iniciativas em vários países do mundo com a iluminação de prédios públicos, pontes, teatros e monumentos turísticos e a realização de eventos como corridas, desfile de moda com sobreviventes do câncer de mama, partidas de boliche, entre outras atividades de conscientização.

Fonte: Contraf-CUT

O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem não tem conta na Caixa Econômica Federal começa na próxima sexta-feira (18). Os trabalhadores nascidos em janeiro que optaram por sacar os recursos serão os primeiros receber. O limite para saque é de R$ 500 por conta, seja ativa ou inativa. A Caixa iniciou no mês passado o depósito automático para os correntistas, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem tem conta-poupança na Caixa recebe o dinheiro automaticamente. O trabalhador que não quiser receber, deve realizar o desfazimento.

Criado em 1966, o FGTS é uma espécie de poupança dos trabalhadores, formado pelo valor depositado mensalmente pelos empregadores para casos de demissão, doenças graves ou até para aquisição da casa própria. A gestão do Fundo era descentralizada até os anos de 1990, com participação de dezenas de bancos. Neste período, os trabalhadores perderam muito de seus recursos, pois cada empresa depositava o dinheiro do trabalhador, no banco que preferia. Quando os trabalhadores mudavam de empresa, tinham que correr atrás desse dinheiro.

Atualmente, o fundo é gerido pela Caixa, um banco público que, com parte dos recursos do FGTS, financia a realização de obras de infraestrutura nas cidades e para financiar programas como o Minha Casa Minha Vida.

Porém, a Medida Provisória (MP 889/2019), apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro, permite que a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja realizada por bancos privados.

O fim da gestão do FGTS pela Caixa Econômica pode significar muito mais: além do enfraquecimento destes programas, pode complicar a vida do trabalhador – que terá que procurar em vários bancos onde estão os rendimentos do seu FGTS, já que cada empresa poderá escolher onde depositar – além de gerar lucro apenas aos bancos privados.

“Além de tentar privatizar empresas e acabar com os direitos trabalhistas, o atual governo entreguista – a serviço dos bancos privados – quer privatizar também o FGTS”, alertou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.

Fonte: Contraf-CUT

Desde o golpe de Estado em 2016 os objetivos prioritários dos governantes neoliberais, privatistas e pró-mercado subordinados à lógica internacional voltam-se para uma “reprimarização” da economia. Essa tendência se expressa pela exploração da produção de recursos naturais e de mão de obra barata. Para tanto, as atividades mais complexas, intensivas em investimento e tecnologias ficam para trás, como os de manufatura consumidos internamente, considerados pela elite dirigente de qualidade inferior e de elevados custos, somente viabilizados por subvenções estatais e proteção tarifária.

Por força da recessão recente, a capacidade de produção industrial ampliou a ociosidade, distanciando-se dos investimentos em inovações tecnológicas e comprometendo os ganhos de produtividade. A redução no nível da demanda agregada decorreu da elevação do desemprego e da subutilização de trabalhadores, fazendo crescer a pobreza e desigualdade da renda, com o esvaziamento das políticas públicas de bem-estar social.

Nesse sentido, os grandes perdedores do golpismo têm sido os setores industriais e as micro e pequenas empresas de serviços diante do acirramento da competição frente ao apequenamento do mercado interno de consumo. A contrapartida da desaceleração da produtividade e da imposição de altos custos internos tornam as possibilidades de importação cada vez mais concretas, retomando o modo de produção substituído por importações.

Com isso, ocorre o abandono das fontes internas de expansão da quantidade de empregos e das condições necessárias para a elevação da qualidade dos postos de trabalho. O resultado tem sido a convivência com a desocupação em massa, inclusive para os segmentos de maior escolarização, cujas taxas de desemprego alcançam cerca de um terço de mestres e um quarto de doutores.

A fuga de cérebros tem sido o caminho sugerido para a parcela da força de trabalho subjugada pelo mercado de trabalho profundamente deprimido. As ocupações que restam nas atividades legais da economia são, em geral, as precarizadas pela ausência da contratação formal, insegurança temporal, maior jornada de trabalho e contida remuneração.

Nas atividades ilegais, a economia brasileira tem proliferado, embora as informações empíricas sejam de frágil comprovação, por pressuposto. Mas no âmbito da contravenção, corrupção e ilegalidades em geral, as ocupações em ampliação consideradas informais remuneradas e aquelas realizadas sem a monetização sustentam cada vez mais a sobrevivência das massas sobrantes aos interesses do capitalismo brasileiro.

De certa forma, parece alterar o aprendizado deixado pelo professor Francisco de Oliveira que no seu livro Crítica à Rrazão Dualista – O Ornitorrinco descreveu com perfeição a funcionalidade da informalidade das massas empobrecidas ao desenvolvimento do capitalismo brasileiro ao longo do século 20. Mas esse padrão tupiniquim de superexploração da força de trabalho estendido pela industrialização nacional está ficando para trás, pois, com os governos depois do golpe, o modelo de capitalismo possível é o que descarta talvez 40% da população, justamente aquela parcela que se integrava até pouco tempo pelo emprego destruído pela recessão e pelos programas sociais atualmente desmontados pela austeridade fiscal.

Diante de tantos perdedores, registrado pela desaprovação governamental, a manutenção de políticas neoliberais, privatistas e pró-mercado subordinados à lógica internacional seria impossível, não fossem seus ganhadores a alimentar o poder político e midiático. Nesse sentido, os grandes grupos econômicos a explorar a agropecuária e extrativismo mineral e vegetal para a exportação, as empresas fortemente concentradas e transnacionalizadas associadas à redução de custos de produção pela retirada de direitos sociais e trabalhistas e desonerações fiscais e subsídios financeiros.

Mesmo com a trajetória regressiva da economia brasileira nos últimos cinco anos, o setor financeiro seguiu cada vez mais poderoso, operando com lucros extraordinários. A contenção do crédito público privado foi compatível com a amplitude da financeirização improdutiva, alimentada pelo sistema de dívidas que torna o endividamento público e as políticas de austeridade fiscais e desmonte do Estado vassalas dos interesses diretos dos ganhadores prioritários dos governos do após golpismo de 2016.

A Cassi e as entidades de representação dos funcionários da ativa e aposentados (Contraf-CUT, Anabb, AAFBB, FAABB e Contec), cumprindo deliberação do Conselho Deliberativo da própria Cassi, se reuniram nesta semana, de terça a quinta-feira (8, 9 e 10/10) em Brasília, para debater uma alternativa para buscar o equilíbrio da Cassi.

Concordamos em atualizar as informações e apresentar proposta para, ao final, encontrarmos uma solução de consenso entre as entidades e os eleitos da Cassi.

Após dois dias e meio de debates, Contraf-CUT, Anabb, AAFBB e FAABB foram surpreendidas pela saída da Contec do grupo de reflexões e, mais ainda, por uma nota publicada no site da entidade acusando todas as demais. Em sua nota, a Contec informou ainda que interrompeu sua participação no grupo e insistiu para que o banco reabra a mesa de negociações sobre a Cassi. Por isso, após saída repentina da Contec, sequer conseguimos concluir os debates sobre soluções para nossa Caixa de Assistência.

Não entendemos a iniciativa da Contec, pois ela e todos os conselheiros eleitos participaram, desde o início, das conversações em busca da solução. Ainda não estávamos construindo uma proposta, mas apenas refletindo e atualizando as informações. Vale ressaltar que, na parte de governança, já tínhamos construído consenso entre as entidades, os dois diretores e conselheiros eleitos (Faraco e Karen D’Ávila). De repente, a Contec abandonou o grupo.

Ao afirmar que vai “continuar insistindo para que o Banco reabra a mesa de negociações”, em nota publicada em seu site, a Contec deixa claro o interesse de ela construir uma mesa paralela de negociações com o banco. Isso é legítimo. Já acontece na mesa de negociações da campanha nacional dos bancários. Mas, queremos manter a unidade, inclusive com a Contec, e vamos aguardar que ela reflita sobre sua posição e retorne para o grupo.

Ao nos reunir em videoconferência nesta sexta-feira (11), inclusive com a Contec, sabíamos e deixamos claro que existem divergências entre as entidades. Continuamos prezando pela unidade em busca de uma solução comum. Aguardaremos o retorno da Contec ao grupo, mas, diante do prazo exíguo, vamos continuar unidas e manter as atividades para construirmos uma solução que impeça a alienação da carteira da Cassi, e atenda os interesses dos associados.

Contraf-CUT, Anabb, AAFBB e FAABB