Levantamento elaborado por entidades sindicais internacionais mostra que muitos trabalhadores atingidos na pandemia ficam à margem de qualquer proteção porque seus respectivos governos não reconhecem a covid-19 como doença profissional. Até abril, estimam, 3 milhões de pessoas morreram em consequência da covid. “E 2020 foi o ano mais perigoso para muitos setores econômicos, especialmente os da saúde”, afirmam a UNI Global Union e a Confederação Sindical Internacional (CSI).

Segundo informe conjunto, a pandemia atingiu de maneira desproporcional “mulheres, negros, migrantes, trabalhadores precários e outros vulneráveis”. Muitos estão na linha de frente de combate à covid, “sub valorizados e mal remunerados”.

Sem acesso a direitos

Mas, “desafortunadamente”, ressaltam as entidades, milhões desses trabalhadores não têm acesso a direitos ou benefícios legais. Isso porque “seus governos não reconhecem a covid-19 como uma doença profissional”. Esse tipo de enfermidade se contrai devido a fatores de risco no trabalho. “Em muitos países, se as condições de trabalho causam uma enfermidade, os trabalhadores podem receber proteção social ou benefícios vitalícios. Isto inclui pagamento de despesas médicas, salários e outros custos de saúde a longo prazo”, diz a nota.

Os sindicalistas observam que, se já é difícil comprovar a relação entre lesão e trabalho, a tarefa se mostra ainda mais desafiadora no caso de uma doença que circula na comunidade. “Em muitos desses casos, a carga probatória recai sobe os trabalhadores, que devem demonstrar a evidência médica que relacione a doença diretamente com o lugar de trabalho.”

Para tentar resolver o problema, alguns governos têm adotado políticas e normas legais específicas. Mas, ainda no caso da covid, a questão se tornou controversa. Muitos casos são, pelo menos a princípio, assintomáticos.

Políticas públicas

Assim, a melhor política seria de “posição de presunção” da doença, o que permite acesso imediato aos benefícios, mas poucos países adotam essa iniciativa. A UNI Global e a CSI analisaram políticas em 181 locais – 124 países, 37 estados americanos, 13 províncias e territórios do Canadá e sete estados da Austrália. “O que encontramos foi preocupante”, afirmam.

“Os sistemas de indenização de trabalhadores, os programas de seguridade social e os sistemas de saúde pública quase nunca são suficientes para mitigar os impactos da pandemia entre os trabalhadores”, apontam as entidades sindicais.

Segundo o levantamento, em pouco mais da metade (98) dos locais analisados se reconhece a covid-19 como doença profissional por meio de um processo regulatório. Mas apenas 6% tem “políticas de presunção” para todos os trabalhadores e 17% para os da área de saúde. As 10 áreas com melhores resultados concentram apenas 2% do total dos trabalhadores, “deixando a grande maioria com direitos e benefício limitados quanto ao impacto da covid-19”.

Apelo à OIT

O relatório aponta o Brasil como país com baixo índice de atenção ao problema. “Em uma situação mais perigosa, o governo do Brasil reconheceu a covid-19 como enfermidade profissional, mas os trabalhadores informaram que é impossível ter acesso a qualquer tipo de benefício por parte do Estado.” A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, diz que, conforme o caso, a covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. Já existem decisões judiciais nesse sentido.

“Sem o apoio necessário, os trabalhadores e suas famílias devem enfrentar, por si próprios, as enormes consequências do vírus, incluindo os impactos de longo prazo, os problemas psicológicos e sanitários e outras enfermidades cardíacas e pulmonares relacionadas”, alertam. “A OIT (Organização Internacional do Trabalho) deve atuar urgentemente para reconhecer a covid-19 como uma doença profissional. Esse reconhecimento estimularia os estados-membro a fazer o mesmo, aumentando assim a proteção social dos trabalhadores em nível mundial.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Neste domingo, dia 23 de maio, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) completou 63 anos.

São mais de seis décadas de lutas e conquistas ao lado da categoria bancária. Uma categoria que sempre batalhou por seus direitos e é conhecida por sua força.

E não foi diferente neste momento difícil de pandemia, onde bancárias e bancários estão na linha de frente, garantindo serviços essenciais à população.

A Fetraf RJ/ES se orgulha de lutar junto com a categoria bancária para garantir, além da manutenção de empregos e salários, medidas que preservem a saúde e garantam a segurança dos bancários e de toda a população.

Nilton Damião Esperança, Presidente da Federação, ressaltou a importância do trabalho de base dos sindicatos filiados: “Quero parabenizar cada sindicato que, ao longo de todos esses anos, sempre fizeram um excelente trabalho de base, comprovado em números, tendo o reconhecimento de todas as bancárias e bancários das regiões. Obrigado aos Sindicatos dos Bancários de Angra dos Reis, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna, Macaé, Nova Friburgo e Três Rios. É um orgulho tê-los conosco.”

Fonte: Fetraf RJ/ES

A administração do Banco do Brasil não ofereceu nenhuma proposta de acordo durante a audiência de conciliação que aconteceu na quarta-feira (19) sobre a Ação Civil Pública ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) pedindo que o BB se abstivesse de suprimir as funções e respectivas gratificações de seus caixas executivos.

A advogada da Contraf-CUT, Renata Cabral, do escritório Crivelli Advogados, afirmou que a entidade que representa os funcionários “como sempre” estava disposta a negociar com a direção do banco, contanto que os direitos dos trabalhadores fossem abarcados.

“Mas o banco não apresentou nenhuma proposta e não teve possibilidade de acordo na audiência”, explicou. Com isso, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, acabou encerrando a audiência de conciliação e marcou para o dia 23 de agosto a próxima etapa que será a audiência de instrução.

Entenda

Em fevereiro, a Contraf-CUT entrou com uma Ação Civil Pública pedindo à Justiça do Trabalho que o Banco do Brasil fosse impedido de extinguir a função e a gratificação dos caixas executivos, previsto no Plano de Reestruturação divulgado em janeiro.

O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília deferiu a tutela de urgência requerida pela Contraf-CUT, decisão em plena vigência.

No Plano de Reestruturação, a administração do BB determinava que todos os caixas executivos migrassem de suas funções, voltando à função de escriturários. Quando necessário, poderiam atuar como caixas, recebendo a gratificação apenas pelos dias trabalhados nessa função.

“O banco, mais uma vez, usa a tática de individualizar uma discussão que é coletiva, que é nacional e técnica, ao querer propor trazer testemunhas para dizer o quanto o banco é generoso ao ofertar vaga, que há um processo seletivo que permite ascensão e que as pessoas sejam realocadas, mesmo sabendo nós que, no fundo, o banco cortou a gratificação de caixa”, observa o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

“Se olharmos, mais ainda, é terrível essa proposta do banco de Reestruturação, uma vez que atinge boa parte dos caixas que estavam em home office. Então, a partir do momento em que a Reestruturação foi imposta, os funcionários estão sem a gratificação de caixa, porque eles não abrem o caixa e não tem perspectiva de promoção. Essa crueldade do banco, querem transformar, dizendo que o banco é supergeneroso, mas nós sabemos que a Reestruturação não teve nada disso”, completa o coordenador da CEBB.

Na decisão em favor da Contraf-CUT, o magistrado Antonio Umberto de Souza Junior destacou que o Banco do Brasil tem o direito de definir o número de empregados em cada função, mas não de “promover tamanha insegurança jurídica e financeira, deixando de ter o caixa interino qualquer noção do que efetivamente receberá pelo mês trabalhado, dependendo do fluxo de clientes e dos humores ou bom senso de seu superior hierárquico”, explicou.

Ainda segundo o juiz, a tutela para suspender a alteração nos contratos de trabalho dos caixas, parte da Reestruturação, foi conferida porque existe Instrução Normativa do banco e norma coletiva, se referindo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2022, conquistado com a mobilização sindical e que garante uma série de proteção aos funcionários do BB. O magistrado ponderou ainda que as soluções para ganhos de eficiência, argumento principal da direção do BB no Plano de Reestruturação, não podem simplesmente menosprezar os aspectos humanos e humanitários, menos ainda os direitos fundamentais sociais como são os direitos trabalhistas.

Fonte: Contraf-CUT

A percepção de que longas jornadas de trabalho são prejudiciais à vida do trabalhador faz parte do senso comum, mas uma pesquisa comprova que a vulnerabilidade da saúde da pessoa nessa condição é inquestionável. Segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) as longas jornadas de trabalho têm aumentado o número de mortes por doenças cardíacas e derrames.

Entre 2000 e 2016, a quantidade de pessoas que morreu por conta desses problemas de saúde aumentou 29%. Ao todo, 745 mil indivíduos perderam suas vidas em 2016 pelo excesso de trabalho. O problema trata de uma condição que se agrava com a pandemia, já que com o home office estima-se um aumento de jornada de cerca de 10%.

Para o diretor-adjunto do Dieese, José Silvestre, a questão das longas jornadas tratada na pesquisa está posta historicamente na luta do movimento sindical, que há anos defende a redução de jornada.

“A pesquisa chama a atenção para alguns pontos. O primeiro é que cerca de três quartos das pessoas que morreram são do sexo masculino”, afirma Silvestre em entrevista ao jornalista Glauco Faria na Rádio Brasil Atual nesta sexta-feira (21).

Ele afirma que é necessário rever a questão da jornada excessiva em praticamente todos os setores da economia no país e concorda que o problema é especialmente delicado na pandemia, já que existem evidências do aumento da jornada neste período.

No contexto dos direitos trabalhistas durante a pandemia, uma alternativa que despontou é o direito à desconexão, já que as relações de trabalho hoje são mediadas principalmente por vias digitais. Esse direito está previsto, entre outros, no acordo global celebrado há poucos dias entre a IndustriALL Global Union e a fabricante francesa de automóveis Renault.

O acordo estabelece direitos e garantias para os trabalhadores na modalidade do teletrabalho. Questões como privacidade, segurança, respeito às jornadas de trabalho estabelecidas, além do direito à “desconexão”, fazem parte do novo pacto negociado.

“A pessoa fica conectada a maior parte do tempo, está ligada o tempo todo. Há inclusive uma confusão, como se a casa fosse a extensão do trabalho”, afirma Silvestre.

Fonte: Rede Brasil Atual

Pela primeira vez, a Conferência Internacional do Trabalho, aberta nesta quinta-feira (20), será realizada de forma virtual. Marcado para 2020 e adiado devido à pandemia, o evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está na 109ª edição. “Concluindo com êxito esta Conferência, a OIT dará um passo a mais pra a superação da pandemia de covid-19, que devastou o mundo do trabalho no último ano e meio”, declarou o diretor geral da organização, Guy Ryder. “E fazê-lo contribuirá de maneira crucial para construir o futuro da melhor maneira.”

A mensagem foi encaminhada ao embaixador Osmar Zniber, de Marrocos, eleito presidente da Conferência na sessão de abertura. Também foram escolhidos os três vices, representando os governos (Chad Blackman, Barbados), os empregadores (Ronnie Goldberd, Estados Unidos) e os trabalhadores (Annette Chipeleme, Zâmbia). A maioria das comissões iniciará atividades em 3 de junho, durante duas semanas e meia. O evento terá duas fases, em junho e em novembro/dezembro.

Informe do início do ano aponta uma “diminuição sem precedentes” na ocupação ao longo de 2020. Foram 114 milhões de empregos a menos em relação ao ano anterior. Desse total, 81 milhões de pessoas deixaram de compor a força de trabalho, enquanto o desemprego aumentou em 33 milhões, chegando a um total estimado em 220 milhões, número equivalente à população do Brasil. Mulheres e trabalhadores jovens estão entre os grupos mais atingidos. De acordo com a OIT, em 2020 se perdeu um total de 8,8% das horas trabalhadas, o que corresponde a 255 milhões de postos de trabalho com jornada integral.

Renda cai, pobreza cresce

A OIT calcula ainda que a renda do trabalho se reduziu, globalmente, em US$ 3,7 bilhões. Valor equivalente, acrescenta a entidade, em 4,4% do PIB mundial. Consequências: redução do consumo, aumento da desigualdade e da pobreza.

O governo brasileiro – cujas políticas seguem na lupa dos peritos da OIT – será representado pelo secretário especial de Previdência Social e do Trabalho (Ministério da Economia), Bruno Bianco Legal. O delegado dos empregadores é Vander Costa presidente da Confederação nacional do Transporte. E o dos trabalhadores, Carlos Augusto Müller, da CTB.

Fonte: Rede Brasil Atual

Estudo publicado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) mostra que, em abril, quase 60% dos salários não tiveram reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ou seja, a maior parte dos salários sofreu perda real no valor.

Segundo a entidade, o reajuste médio no mês foi de 5,6% enquanto que o INPC registrou alta acumulada de 6,9% nos 12 meses finalizados em abril.

No mês, 59,7% dos acordos coletivos não obtiveram reposição da inflação; 26,6% foram reajustados com percentual igual ao INPC; e outros 14% acima da inflação.

Os funcionários do Banco do Brasil estão entre os que conseguiram reajustes salariais acima da inflação, graças a atuação das entidades representativas que, em 2019, negociaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2022.

“Em 2019, quando negociamos o acordo coletivo de 2 anos, tínhamos uma realidade econômica imposta pelo atual governo, com privatizações e cortes de direitos (reforma trabalhista e reforma da previdência). Em um cenário de reajuste zero para a maioria dos trabalhadores, os bancários arrancaram, para 2020, aumento de 1,5% nos salários, com abono de R$ 2 mil. E, ainda, a reposição da inflação (estimada em 2,74% no período) para as demais verbas, como vales alimentação e refeição e auxílio-creche/babá”, explica o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

Relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que, em 2020, 38,5% dos ajustes salariais resultaram em aumentos reais nos salários. Enquanto que os reajustes iguais à inflação somaram 34,3% do total; e os reajustes abaixo da inflação, 27,2%.

“Nosso acordo de dois anos, mesmo diante do cenário devastador da pandemia para o mundo e, mais ainda, para o Brasil (como fica claro na CPI), garantiu a todos os trabalhadores do BB a reposição do INPC acumulado no período (1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021) e aumento real de 0,5% para salários e demais verbas como vale-alimentação e vale-refeição, assim como para os valores fixos e tetos da PLR”, reforça o coordenador da CEBB.

Ele destaca que, durante a luta para garantir que o texto do acordo coletivo 2020/2022 fosse redigido para proteger os direitos dos trabalhadores, muitos afirmaram que não seria possível assegurar, nos anos seguintes, mobilização para fazer valer o documento.

“No entanto, estamos conseguindo arrancar paralisações, estado de greve permanente e, principalmente, proteger os bancários do BB, em relação aos direitos que estávamos perdendo, organizando a classe trabalhadora”, analisa.

“O acordo 2020/2022 é importante porque garantiu direitos, garantiu a convenção coletiva de trabalho e, acima de tudo, num cenário de extrema turbulência, nos garantiu ter reajuste salarial e tranquilidade”, completa Fukunaga destacando, no entanto, que “toda essa conquista do acordo não adiantará se não nos mobilizarmos, ano que vem e, principalmente, se o Banco do Brasil for privatizado por esse atual governo”.

Fonte: Contraf-CUT

A Democratic Socialists of America (DSA), Socialistas Democráticos da América, organização em defesa dos trabalhadores nos Estados Unidos, organizou uma série de lives para mostrar como é a luta contra o racismo no Brasil. A sexta live tratou especificamente dos esforços da luta antirracista das organizações sindicais brasileiras.

Participaram Anatalia Lourenço, secretária de Combate ao Racismo da CUT, e Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Veja três segmentos da live com a participação de Almir Aguiar. Para ver, clique em Segmento 1, Segmento 2 e Segmento 3

Fonte: Contraf-CUT

O Brasil deve superar nesta quarta-feira (19) a triste marca de 440 mil mortes causadas pela Covid-19, desde o início da pandemia do coronavírus, em março de 2020. Na terça-feira (18), foram 2.513 mortes, o que levou o país a 439.050 óbitos. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em um período de 24 horas foram notificados 75.445 novos casos da infecção respiratória causada pelo novo coronavírus, totalizando 15.742.836 registros oficiais de contaminação.

Os números confirmam que a curva de novos casos segue ascendente e indicam piora do cenário também nas mortes diárias nos próximos dias. Uma semana atrás, no dia 11, foram 72.715 casos registrados em um período de 24 horas, com 2.311 óbitos.

Outro dado que indica que a velocidade de contaminação voltou a subir é o da média móvel de mortes e de casos, que são calculadas somando-se os números de cada um dos últimos sete dias e dividindo o total por sete. Tanto em um caso como no outro, os resultados mostram crescimento.

Os reflexos da alta já estão sendo registrados em São Paulo. Pesquisa divulgada na terça-feira pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios (SindHosp), mostra que a taxa de ocupação dos leitos de UTI para covid-19 cresceu 7,5% na rede hospitalar privada do estado em maio.

Realizada entre 11 e 17 deste mês, o estudo aponta que 85% dos hospitais particulares paulistas já estão com ocupação superior a 80%. Na pesquisa anterior, em 30 de abril, eram 79% dos hospitais com esse nível de lotação. A pesquisa mostra ainda que, entre as unidades mais lotadas, 39% estão com ocupação entre 91% e 100%, enquanto 46% oscilam entre 81% e 90%.

A Fiocruz e demais autoridades sanitárias destacam a necessidade de estados e municípios retomarem as medidas de distanciamento e isolamento social, assim como reforçar campanhas pelos protocolos de segurança, como o uso de máscara e limpeza constante das mãos como medidas para diminuir o contágio pelo coronavírus e as internações pela doença.

Isso porque já se sabe que a covid-19 leva de dez a 15 dias para se manifestar agressivamente depois de contaminar o organismo. Portanto, se hoje o número de mortos é considerado estável na casa dos 1.900 ao dia, mesmo que em patamares muito elevados, o crescimento diário do número de casos será em breve seguido também pelo de óbitos.

A flexibilização generalizada da quarentena pelo país, a partir do fim de abril, é resultado da redução das mortes registradas no mês passado. Por sua vez, essa redução só foi alcançada em razão das medidas de isolamento adotadas pelos estados e municípios, especialmente em março. Naquele momento, o Brasil vivia o pior momento da pandemia de covid, com mortes na casa de 4 mil por dia.

Porém, tais medidas foram suspensas de forma antecipada e com pouco planejamento, com reflexos já claros na atual tendência de elevação dos casos. Em contrapartida, pesquisa do Instituto Datafolha, nesta segunda (17), indicou que o nível de isolamento é o mais baixo desde o início da pandemia, em março de 2020. Apenas 30%, do total de 2.071 pessoas consultadas entre os dias 11 e 12 maio disseram estar totalmente isoladas.

Outros 63% responderam que tomavam cuidado, mas saíam de casa para trabalhar e fazer outras atividades. Na pesquisa anterior, em abril, os que não estavam em isolamento eram 24%.

“Infelizmente vemos a lógica negacionista sendo estimulada por irresponsabilidade de governantes, especialmente o governo Bolsonaro, flexibilizando medidas em um momento difícil. Vamos continuar cobrando dos bancos que não entrem nesta lógica irresponsável e garantam todas medidas necessárias. A vida e a saúde têm que estar em primeiro lugar”, afirmou Mauro Salles, secretário de saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Fonte: Contraf-CUT

Conquista do Comando Nacional dos Bancários, oficializada em fevereiro de 2020 pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Canal de Apoio às Empregadas em Situação de Violência Doméstica e Família foi lançado nesta terça-feira (18) pela Caixa Econômica Federal.

“Essa foi mais uma das conquistas históricas da categoria bancária, que está sempre na vanguarda da luta em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras. É fundamental que as colegas vítimas de violência tenham um lugar seguro para procurar ajuda num momento tão difícil como este. Pena a Caixa ter demorado tanto para implantar este canal”, afirmou Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/ Caixa) e secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ao lembrar que foram muitas cobranças do movimento sindical neste período de mais de um ano.

O Acolhe, como foi batizado, oferece escuta qualificada e orientações sobre serviços e medidas de apoio às vítimas, com o sigilo das informações garantidos. O atendimento será realizado por empregadas treinadas, além de uma equipe multidisciplinar de profissionais credenciadas, como psicólogas e assistentes sociais, em parceria entre a Diretoria Executiva de Pessoas (DEPES) e a Ouvidoria (OUVID).

“A criação de um canal destacado, foi, com certeza, um passo muito importante para avançarmos na luta das trabalhadoras bancárias afim de romper o ciclo da violência. Nós temos cobrados que todos os bancos, que já fazem o atendimento, sigam o exemplo da Caixa e um local específico e seguro para as mulheres”, disse a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis.

As empregadas receberão informações práticas para registro de denúncia, assistência jurídica, rede de serviços públicos de atendimento psicossocial, entre outros. Caso a equipe de acolhimento indique a necessidade de alguma medida de apoio, os gestores poderão ser informados, se houver o consentimento da empregada.

“Estamos vivendo um momento difícil para as mulheres no Brasil, com uma onda de conservadorismo e ódio representada pelo atual governo e uma pandemia que agravou ainda mais a situação de violência. Todas nós podemos ser vítimas e, por isso, a criação do canal é uma conquista muito importante das bancárias. É fundamental darmos ampla visibilidade ao Acolhe para garantir que as empregadas tenham o apoio necessário contra a violência doméstica”, afirmou Eliana Brasil, representante da Fetrafi-MG/CUT nas negociações com a Caixa. “Ainda precisamos formas de acompanhar o funcionamento deste canal, pois não basta apenas cria-lo, ele tem que ajudar efetivamente às empregadas vítimas de violência”, completou Eliana Brasil.

As empregadas podem acionar o serviço pelo número (61) 3521-6188, e pelo aplicativo Sou CAIXA, na versão web. O canal telefônico funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h.

Canal de atendimento

A criação do canal de atendimento às bancárias vítimas de violência é uma proposta pelo Coletivo Nacional das Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), para enfrentamento à violência contra a mulher. Foi proposta em março de 2019 e foi atendida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em mesa de negociação, em fevereiro de 2020.

Fonte: Contraf-CUT