A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) se reuniu na semana passada para discutir a organização do Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), que será no dia 7 de agosto. Os temas que devem ser a base do debate no Congresso serão Saúde Caixa, Funcef e defesa da Caixa pública e dos direitos dos trabalhadores.
A Comissão também discutiu alguns pontos sobre a atualização dos protocolos de prevenção contra a Covid-19, que será levada à mesa de negociação com a Caixa, prevista para acontecer na próxima semana. A Caixa ainda segue o protocolo de julho de 2020. “Vamos discutir as falhas que existem nos protocolos e propor alternativas para proteger melhor os colegas. Já temos muitos colegas adoecendo e o sistema de saúde continua caótico. E todos os especialistas são unânimes em dizer que vai acontecer uma terceira onda”, disse a coordenadora da Comissão, Fabiana Proscholdt.
No dia 24 de maio, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou para o Comando Nacional dos Bancários uma proposta de protocolo de segurança unificado para orientar a prevenção contra a doença. No encontro, o Comando cobrou mais uma vez que os bancos pressionem o governo federal para incluir a categoria bancária no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Na última sexta-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou um ofício ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para reivindicar uma atuação junto ao Governo federal, ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde para garantir os bancários como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. Em reunião com a Confederação, o novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, sinalizou positivamente sobre a reivindicação.
O reforço nos protocolos de prevenção e a inclusão dos bancários como grupo prioritário é uma defesa da Fenae desde o início da vacinação no país, em janeiro. A Federação enviou ofícios ao Ministério da Saúde com esta solicitação e também articula ações com parlamentares para apresentação de projetos neste sentido. “Desde o início da pandemia nós cobramos a adoção dos protocolos, dos equipamentos de segurança e, desde janeiro, solicitamos a inclusão da categoria no grupo prioritário. Se são considerados trabalhadores essenciais, devem ter prioridade na vacinação. É uma questão de justiça e proteção não só dos empregados, mas da população que se expõe nas filas das agências”, enfatizou Sergio Takemoto, presidente da Federação.
Os integrantes da CEE/Caixa também conversaram sobre o ingresso de ações judiciais contra a Caixa para o cumprimento dos direitos dos empregados.
Saúde Caixa – O grupo conversou sobre o andamento do Grupo de Trabalho Saúde Caixa, que estuda um formato de custeio e gestão do Saúde Caixa para 2022. A empresa atuarial contratada pelo GT está avaliando o relatório do plano de saúde fornecido pela Caixa. O grupo definiu a realização de uma campanha nacional de mobilização dos usuários do plano. “Vamos ampliar os estudos, socializar as informações com os empregados para uma grande mobilização. É importante que cada usuário conheça e participe desse debate”, destacou a coordenadora da CEE/Caixa.
Albucacis de Castro Pereira, médico consultor da CEE/ Caixa e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), ressaltou que o Saúde Caixa é um plano referência, com procedimentos que vão além do previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “O melhor benefício que uma empresa pode oferecer para o trabalhador é dar assistência à saúde. E o Saúde Caixa foi crescendo e melhorando ao longo dos anos, fruto de muita mobilização. E é preciso, novamente, a mobilização de todos para que se mantenha o modelo de custeio e os princípios básicos do plano, como o mutualismo, o pacto intergeracional e a solidariedade”, avaliou.
Fonte: Fenae
Um imposto equivalente a 0,3% dos ganhos dos super-ricos do Brasil liberaria recursos para melhorar a vida dos outros 97,7% dos brasileiros. Por exemplo, enquanto os trabalhadores recebem os salários já com desconto retido na fonte, os banqueiros recebem milhões de reais em dividendos sem pagar nenhum imposto. Mudar isso é possível. A grande reforma tributária brasileira depende apenas de leis ordinárias, não de emenda constitucional. Mas não adianta arrecadar mais e não poder investir em setores essenciais, como saúde e educação, devido ao “teto dos gastos” que congela a injeção de recursos públicos. Essas frases estão no centro do debate promovido na noite desta segunda-feira (7) pela campanha Tributar os Super-Ricos, criada em outubro de 2020 e que conta com a participação de mais de 70 entidades da sociedade civil.
O foco da discussão foram propostas de regulação e tributação do sistema financeiro nacional. Entre elas a ampliação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por cinco anos, para investir no social, explicou o diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta. “Elevar os tributos de setores altamente lucrativos não representa risco para os trabalhadores”, lembra a campanha. A entidade reúne secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
O debate precisa ser apropriado pelo povo brasileiro para se transformar em justiça fiscal e social, defende a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. A Contraf-CUT é uma das entidades parcerias da campanha. “Esse é o caminho. Eles falam em reforma tributária, mas nós estamos falando de uma que promova justiça fiscal, que promova igualdade, e não concentração de renda”, ressalta. “No Brasil vivemos um sistema tributário completamente injusto. Essa campanha traz uma nova proposta para a tributação da pessoa física isentando quem ganha menos e cobrando de quem ganha muito mais. Não do trabalhador.”
Para o economista Sérgio Mendonça, a proposta de tributar os super-ricos é importante do ponto de vista macroeconômico. “Pobre paga mais imposto que o rico, proporcionalmente. Exatamente por essa distorção econômica é que nós temos chance de mudar e essa proposta é trocar R$ 300 bilhões de impostos indiretos para impostos diretos sobre renda e patrimônio. Mudança de 4% do PIB. Ganharíamos em escala, por exemplo, com a venda de automóveis.”
A campanha Tributar os Super-Ricos propõe a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro e do setor extrativo mineral. Ambos tiveram aumento de lucros mesmo em tempos de crise econômica. Isso já resultaria em aumento de cerca de R$ 40 bilhões na arrecadação.
Ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça ressaltou a importância da campanha Tributar os Super Ricos para a redução da desigualdade no Brasil. “A grande maioria da população não sabe como é tributada. Essa desinformação interessa aos grupos econômicos que são muito pouco tributados”, reforçou, lembrando a oportunidade diante da mudança de conjuntura. “Se já era importante ver o papel do Estado na economia, após a pandemia, vamos precisar de muito Estado para sair da crise”, afirmou, sugerindo aumentar a tributação como o governo americano vem propondo.
“No Brasil é muito evidente. Sem Caixa, sem SUS (Sistema Único de Saúde), sem os bancos públicos, sem o Butantan, sem a Fiocruz, não teríamos como enfrentar a pandemia. Está difícil, mas sem elas seria muito pior. E não adianta arrecadar mais, tributar mais e não poder gastar por causa do teto dos gastos”, alertou. De acordo com o economista, foi vendida a ideia de que menos imposto é bom. “As empresas pagariam menos e investiriam em mais empregos, mais produtividade, bem-estar, e isso nunca aconteceu. Menos imposto foi apropriado pelos setores mais poderosos e agravou a desigualdade, a concentração da riqueza nas últimas décadas no mundo.”
A presidenta da Contraf-CUT relatou que os bancos distribuíram quase R$ 30 bilhões de dividendos no Brasil em 2020, em plena pandemia. O valor distribuído de juros e dividendos pelos bancos em 2020 foi de R$ 29,772 bi. O valor é mais do que R$ 29 bi maior do que todo o investimento feito em Cultura pelo Governo Federal, segundo dados do Portal da Transparência.
“Crianças em casa sem condição de estudar porque não têm internet, computador. Estão excluídas. Enquanto a gente vê 20 milhões de brasileiros passando fome, vemos alguns entrando na lista dos mais ricos do mundo. Os dividendo são responsáveis por isso, os juros sobre capital próprio, a tabela de imposto de renda injusta. A gente começa a fazer distribuição de renda quando começar a fazer essas mudanças”, disse.
Esse grande oligopólio, no qual cinco bancos dominam mais de 80% do mercado, tem dois grandes bancos públicos, observou Sérgio Mendonça. “Além do debate sobre o aumento da tributação, o que é perfeitamente defensável, temos uma regulação importante que pode ser feita, que é utilizar os dois bancos para forçar para baixo a rentabilidade do setor. Isso já foi feito, não é uma tarefa simples, mas temos como regular esse mercado.”
Estudioso do tema desde os tempos de presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ex-ministro Ricardo Berzoini criticou o atual modelo de tributação “exagerado no consumo” que expropria renda dos mais pobres. “O Ipea fala em 43% em contas de luz, telefone, produtos de consumo básico. E todas as reformas tributárias não tocaram no essencial, inclusive no nosso governo”, admite. “No G20, o Brasil é o único pais com a tributação concentrada no consumo e na produção. Uma contradição flagrante: medo de tributar alta renda, e metem a faca na energia elétrica da qual as pessoas e as empresas dependem.”
Eleito quatro vezes deputado federal, entre 1998 e 2010, Berzoini reconhece o impasse político do tema no Congresso Nacional, “onde os grandes interessados em manter a coisa como está fazem uma pressão violenta para que não se aprecie a questão dos dividendos, a tributação de heranças, o imposto sobre grandes fortunas, a tabela do imposto de renda”.
Mas a grande reforma tributária brasileira depende, segundo ele, apenas de leis ordinárias, não de emenda constitucional. Ou seja, a maioria simples de parlamentares, na Câmara dos Deputados e no Senado, bastaria para mudar a situação injusta do sistema tributário brasileiro. “Não é fácil, terá oposição dos detentores de renda no país. Mas temos de fazer o debate com o povo que é esfolado no ICMS, no ISS, no PIS e no Cofins sobre a comida, os móveis, os automóveis, ou não teremos sucesso. Leva tempo de acumulação e esforço político unificado do movimento social, popular, sindical”, destacou. “E antes que me acusem de bolivariano, aviso que já ficaria feliz se adotássemos os sistema tributário americano que o Joe Biden está propondo nos Estados Unidos.”
Um setor que lucra mais a cada ano, há décadas, certamente poderia contribuir mais, inclusive por meio do pagamento de mais impostos. Somente no primeiro trimestre de 2021, o lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 26,4 bilhões, com alta média de 47,1% em 12 meses.
Entre 1997 e 2019, o lucro líquido do segmento cresceu 2,4 vezes mais do que os valores pagos de CSLL e duas vezes mais do que os valores pagos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). No período, o lucro líquido dos bancos cresceu 423% acima da inflação, enquanto valores pagos a título de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido aumentaram 179% e a título de IRPJ aumentaram 211%.
Mesmo com o crescimento mais lento por conta da pandemia, em 2020 o lucro dos bancos cresceu 100% mais que a CSLL e 160% mais do que o IRPJ. São muitas as razões para estarem no foco da campanha Tributar os Super-Ricos.
Apesar disso, segundo denuncia a Contraf-CUT, em plena pandemia, causaram mais desemprego. Levantamento do Dieese mostra que, em 2020, houve redução de 13.071 postos de trabalho bancário. Entre março de 2020 e março de 2021, os cinco maiores bancos do país (Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) extinguiram 16.948 vagas e fecharam 1.622 agências bancárias. Segundo dados do Banco Central, 43,3% dos municípios brasileiros não têm nenhuma agência bancária.
Fonte: Rede Brasil Atual, com edições da Contraf-CUT
O grupo dos sete países mais ricos do mundo, o G7, anunciou neste sábado (5) a criação de um imposto global para grandes empresas e multinacionais de “pelo menos 15%”. O anúncio foi feito após reunião de dois dias em Londres. Segundo informações do UOL com a agência AFP, o acordo alcançado pelos líderes dos sete países mais ricos do mundo foi descrito como “histórico” pelo ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, que presidiu a reunião.
Para Sunak, a taxação é justa porque também dificulta a existência de paraísos fiscais, onde essas empresas remetem seus lucros para pagar menos ou nenhum imposto.
A agência de notícias Ansa reportou que o britânico explicou que “as maiores empresas globais, com margens de lucro acima de 10%, verão cerca de 20% de todos os lucros acima desse limite realocados e tributados nos países onde as vendas foram realizadas”.
O compromisso dos sete Estados (Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá) por uma reforma tributária global “adaptada à era digital”, como descreveu Sunak, representa um importante impulso para a reunião do G20, que será realizada em julho, em Veneza, e onde se espera um acordo formal sobre o assunto.
O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, estimou que a iminente implementação do imposto é “uma boa notícia para a justiça e a solidariedade fiscais”.
“E uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa tributação”, acrescentou. O UOL destaca que “o texto final do comunicado obtido pela AFP também menciona o compromisso com uma melhor distribuição dos direitos de tributar os lucros das grandes multinacionais, principalmente as digitais e americanas”. É o chamado segundo “pilar” da reforma proposta pela OCDE e que inclui cerca de 140 países.
Fonte: Rede Brasil Atual
Na terça-feira (1º), o diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) para situações de emergência, Michael Ryan, disse estar preocupado com a situação da covid-19 na América do Sul, apontando que 8 dos 10 países com maiores taxas de mortalidade pela doença nas últimas semanas estão localizados nas Américas. “A transmissão da doença é intensa, a transmissão comunitária é generalizada e os sistemas de saúde continuam sob pressão”, pontuou.
Atualmente, América do Norte, Europa, Ásia, África e Oceania estão registrando uma média semanal de menos de 100 novos casos de covid-19 por milhão de pessoas por dia. Já a América do Sul ultrapassa os 300 novos casos de covid-19 por milhão de pessoas diários.
Os números oficiais do continente pioraram após o Peru ter revisado o número de mortes decorrentes do novo coronavírus até 22 de maio, passando na ocasião de 68.053 para 180.764 vítimas, tornando-se o primeiro país do mundo em óbitos decorrentes do novo coronavírus por 100 mil habitantes. Antes, o governo produzia um relatório registrando apenas mortes de pacientes sintomáticos que testaram positivo, mas o comitê técnico acrescentou outros seis critérios.
E o Brasil pode ter contribuído para a marca recorde do país vizinho. Na capital, Lima, 40% dos vírus sequenciados em 24 de março foram P.1, variante identificada pela primeira vez no Amazonas e que já está em quase todas as regiões do Peru, de acordo com o Ministério da Saúde do país vizinho. “É razoável esperar que (a P.1) tenha contribuído para a rápida disseminação do vírus”, disse o chefe da missão Médicos Sem Fronteiras no Peru, Jean-Baptiste Marion, de acordo com artigo escrito por Luke Taylor, publicado no British Medical Journal.
Estudos sugerem que a variante P1 é 1,7 a 2,4 vezes mais transmissível do que as variantes anteriores. Mas não se pode atribuir somente à cepa originada no Brasil a situação caótica. Diversos especialistas apontam também para outros fatores como o efeito do relaxamento das medidas de distanciamento social, além de sistemas de saúde em colapso. O chefe do laboratório de virologia molecular do Centro Universitario de la Región Norte, Rodney Colina, destaca à publicação britânica o exemplo do Uruguai, em que a chave para entender o aumento de casos é a volta de uma circulação maior de pessoas. “Isso se explica principalmente pela reabertura de atividades como o início das aulas de ensino fundamental, fundamental e médio.” O país seria um dos exemplos típicos de quem achou que já havia controlado a pandemia, mas flexibilizou as medidas de distanciamento cedo demais.
A pandemia, além de escancarar as desigualdades de todos os tipos na região, desde as socioeconômicas até as de acesso à saúde e saneamento básico, também mostra que as condições de vida de boa parte da população acabam retroalimentando o ciclo de contágio. Segundo o secretário-executivo adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Mario Cimoli, as classes de baixa renda foram deixadas à própria sorte para enfrentar a covid-19 em muitos países.
“Você tem um bom sistema de saúde para os ricos e um péssimo sistema para os pobres”, disse Cimoli em entrevista à ABC News. Ele ressalta que um dos problemas relacionados à crise sanitária é o fato de que boa parte da população da região teve de continuar trabalhando para sustentar suas famílias, mas sem acesso a cuidados médicos adequados caso adoecessem.
Por outro lado, a vacinação contra a covid-19 também avança lentamente não somente na América do Sul, mas em todo o continente latino-americano. Aproximadamente 3% dos cidadãos latino-americanos foram vacinados, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com alguns países apresentando taxas de imunização melhores como o Chile, que já vacinou totalmente 42% de sua população, e o Uruguai, com 30%, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.
Na sexta-feira (4), o porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Stéphane Dujarric, anunciou que o Paraguai recebeu um terceiro lote de mais de 130 mil doses de vacinas na quinta (3) e a Colômbia, no mesmo dia, 900 mil doses, ambos por meio do consórcio Covax-Facility. Até agora, a Colômbia recebeu mais de 3,2 milhões de vacinas por meio do consórcio, cerca de 20% de seu total de vacinas.
Sobre a situação da pandemia de covid-19 na América do Sul, o professor da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, e pesquisador na área de virologia química Luis Schang afirma que um dos fatores importantes nas epidemias locais tem sido o comportamento das populações, além das ações específicas de governos. “Em locais onde a ameaça foi devidamente identificada e avaliada e as pessoas reagiram de acordo, os surtos foram muito mais fáceis de controlar e a mortalidade foi muito menor. Nos lugares onde a população local não conseguiu entender a magnitude do desafio e agir de acordo, os surtos foram muito piores e as consequências terríveis”, afirma, em entrevista à RBA.
O pesquisador cita o exemplo da Índia, onde o vírus circulava em meio à população em níveis baixos até o início de grandes comícios eleitorais e celebrações religiosas. “Agora, não há dúvida de que tanto o governo quanto a imprensa têm um papel muito importante a desempenhar na educação adequada da população sobre a gravidade do surto e as terríveis consequências de não controlá-lo”, ressalta. “Em particular, um dos fatores críticos é comunicar a informação real sem distorcê-la para se adequar a um objetivo político ou ideologia. Isso é complexo, pois as informações vão sendo coletadas à medida que avançamos e sempre estão incompletas. Na minha opinião pessoal, isso não aconteceu na América Latina.”
Para Schang, as mídias sociais foram usadas no continente latino-americano como uma fonte de “informação” com consequências “extremamente prejudiciais”. “Há muitas opiniões inflexíveis, desinformadas ou mal informadas, circulando como informação na América Latina, e poucas informações factuais reais. Este grande problema de comunicação deixa os cidadãos confusos e incapazes de analisar as opiniões apresentadas, levando a uma confusão geral”, aponta. “Os governos, em muitos casos, foram uma das fontes de desinformação, mas também foram outros segmentos políticos, repórteres, a imprensa em geral e até mesmo médicos, pesquisadores e muitos outros que deveriam ser fontes de informações devidamente analisadas.”
Um estudo comparativo realizado pelos pesquisadores Rasmus Kleis Nielsen, Anne Schulz e Richard Fletcher, do Instituto Reuters para Estudos do Jornalismo da Universidade de Oxford, relacionou dados de abril de 2020 e o mesmo mês de 2021, constatando que a porcentagem de pessoas que dizem confiar em organizações de mídia caiu em sete dos oito países analisados, incluindo Brasil e Argentina.
O relatório destaca que as desigualdades no acesso a notícias em torno da pandemia parecem alinhadas com desigualdades pré-existentes, em torno de fatores como idade e educação. No Brasil, os mecanismos de busca online são considerados mais confiáveis pelos entrevistados para notícias e informações sobre o covid-19. O que também pode induzir a erros, já que a maioria dos sistemas de pesquisa na internet levam em conta a experiência do usuário no dia a dia.
Mas os potenciais grandes difusores de notícias falsas são as redes sociais. 40% dos entrevistados brasileiros dizem ter identificado fake news no Whatsapp na semana anterior ao contato com o estudo. “A fonte em nossos dados que está mais consistentemente associada a uma maior crença de desinformação é depender de aplicativos de mensagens para obter informações sobre o coronavírus. Em todos os países estudados (exceto na Coreia do Sul, onde as pessoas usam diferentes plataformas de mensagens), vemos que as pessoas que contam com aplicativos como o WhatsApp, ou rivais menores como o Telegram, para aprender sobre a pandemia têm mais probabilidade de acreditar em mais desinformação relativa à vacinação contra a covid-19”, dizem os pesquisadores.
Fonte: Rede Brasil Atual
Dos cerca de 50 milhões de jovens brasileiros com idade de 15 a 29 anos, cerca de metade está desempregada. Na média do país, a taxa dos nem-nem (nem trabalha e nem estuda) cresceu de 23,66% no último trimestre de 2019 para 29,33% no segundo trimestre do ano passado – recorde histórico, de acordo com estudo elaborado pelo Centro de Políticas Sociais da FGV Social, braço da Fundação Getúlio Vargas – depois retrocedendo a 25,52% de outubro a dezembro de 2020.
O estudo, feito entre o primeiro e o terceiro trimestres de 2020, revelou que o ganho médio de adolescentes inseridos no mercado de trabalho com idade entre 15 e 19 anos caiu 34% em relação ao ano anterior. A faixa etária dos 20 aos 24 anos teve queda de 25% e, entre 25 a 29 anos, uma perda de 22%.
Os mais novos foram os mais afetados pelo desemprego desde o início da pandemia do coronavírus: a taxa foi de 31% para jovens adultos e chegou a 53% entre adolescentes. O percentual relacionado à força de trabalho em geral é de 17%.
No setor informal, que abriga 80% dos jovens trabalhadores no mundo, o impacto também foi sentido. Ao todo, o número de jovens que não têm emprego, educação ou treinamento, já somava 21% no início do ano passado e é provável que aumente em 2021, segundo o documento do Fórum Econômico Mundial “Global Risks Report 2021” (“Relatório de riscos globais de 2021”).
Neste cenário preocupante e desafiador, 532 pessoas de 72 países e 162 sindicatos filiados a UNI Global Union participaram do Fórum Mundial de Juventude, realizado virtualmente na quinta-feira 3 e sexta-feira 4 de junho.
“Com o nome Jovenes de Pie – Youth Rise Up, o fórum debateu questões importantes para a juventude trabalhadora de todo o mundo nos diversos painéis temáticos apresentados, dentre eles sobre direitos humanos, sindicalização e a insegurança no mercado de trabalho, com aumento dos trabalhos informais”, disse Lucimara Malaquias, presidenta da UNI Américas Juventude e Coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander.
Karen Souza, dirigente sindical e bancária do Bradesco, ressaltou que o fórum contribuiu para a organização contra os ataques e retrocessos que a classe trabalhadora vem enfrentando.
“A realização do fórum permite que os sindicatos filiados à Uni Global, sediada na Suíça, troquem experiências e tirem direcionamentos para ações a serem tomadas em defesa dos empregos e dos trabalhadores”, explicou.
O Fórum aprovou um plano de lutas para os próximos quatros anos e os comitês regionais deverão debater novas propostas e estratégias em breve.
A UNI Global Union representa mais de 20 milhões de trabalhadores em mais de 150 países e tem forte presença e atuação sindical no setor de serviços. Organizada em regiões e setores, busca contribuir para o fortalecimento internacional de categorias profissionais e de debates relevantes aos trabalhadores, dentre eles, o da Juventude.
Fonte: SP Bancários
O secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, defendeu a importância da política de cotas diante das ameaças do governo Bolsonaro e seus seguidores. Almir mostra a contradição das posições racistas da direita brasileira diante dos recentes pedidos públicos de desculpas de governantes de países como a França, Alemanha e Bélgica pelos crimes cometidos contra os africanos durante o período colonial.
“Chegamos ao ponto, na tragédia nacional vivida em todos os aspectos do governo Bolsonaro, de que uma simples resposta à dívida histórica com a população negra, como na política de cotas, tornou-se um incômodo para setores reacionários da política e da sociedade brasileira, em especial para as classes dominantes, mas infelizmente, também para setores da classe média e mesmo entre os mais os pobres, os próprios explorados”, analisa Almir Aguiar, em artigo divulgado nas redes sociais.
Crimes coloniais
Para o dirigente da Contraf-CUT, o contraponto à direita racista brasileira são posições de reconhecimento de líderes e governos de países desenvolvidos dos crimes cometidos contra populações africanas. “O presidente francês, Emmanuel Macron, disse no último dia 27 de maio que ‘reconhece a responsabilidade da França pelo genocídio de 1994 em Ruanda’ e ‘pelo silêncio de seu país na busca da verdade’”, destacou.
Almir também lembrou o genocídio cometido pelo governo da Alemanha entre 1904 a 1907 contra populações da Namíbia, então uma colônia alemã. Ele lembra que, na ocasião, soldados alemães mataram cerca de 100 mil pessoas. A Alemanha reconheceu o genocídio em 28 de maio deste ano. “O reconhecimento não ficou somente no discurso, mas também na prática: o governo alemão anunciou que pagará à nação africana 1,1 bilhão de euros, cerca de R$ 7 bilhões para compensar os danos ao povo negro daquele país” ressaltou o secretário da Contraf-CUT.
Outro crime cometido pelas potencias coloniais europeias contra os africanos, também destacado por Almir Aguiar no artigo, foi a barbárie cometida, entre 1885 e 1924, pelo reino da Bélgica contra a sua então colônia do Congo, atual República Democrática do Congo. Nesse período, estima-se que foram mortos cerca de 10 milhões de congoleses, em nome da exploração de recursos naturais. No ano passado, a Bélgica também reconheceu o crime e pediu perdão ao governo do Congo.
Brasil pioneiro
Almir Aguiar lembra que, apesar da ameaça à política de cotas do governo Bolsonaro, o Brasil foi o pioneiro no reconhecimento dos crimes cometidos contra os afrodescendentes. “O então presidente Lula se antecipou e foi o primeiro líder mundial a pedir as desculpas, em 2005, pela escravidão de negros africanos no país”, ressaltou o secretário, que também lembrou que o governo brasileiro na época perdoou US$ 436,7 milhões em dívidas de países do continente africano.
Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, lembrar a história dos crimes cometidos contra os africanos e afrodescendentes não resolve o problema. “Não se trata apenas de dívida histórica. A exploração, a injustiça, a desigualdade e o extermínio estão presentes nos dias atuais, em pleno século XXI mantendo firme a visão que a Casa Grande tem da senzala”, afirma Almir no texto.
O secretário também defende o fortalecimento da luta contra o racismo “nas ruas e nas redes sociais na defesa da vida, da igualdade de oportunidades, de avanços mais do que compensatórios para a população negra marginalizada”. “O momento é agora. A hora é já. E esta luta precisa partir, primeiro, da própria população negra, cujo reparo histórico é fundamental para a emancipação do povo brasileiro e um Brasil soberano”, finaliza Almir Aguiar.
Para ler a íntegra do artigo, clique aqui.
Fonte: Contraf-CUT
A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) se reuniu na terça-feira (1) para discutir a organização do Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), que será no dia 7 de agosto. Os temas que devem ser a base do debate no Congresso serão Saúde Caixa, Funcef e defesa da Caixa pública e dos direitos dos trabalhadores.
A Comissão também discutiu alguns pontos sobre a atualização dos protocolos de prevenção contra a Covid-19, que será levada à mesa de negociação com a Caixa, prevista para acontecer na próxima semana. A Caixa ainda segue o protocolo de julho de 2020. “Vamos discutir as falhas que existem nos protocolos e propor alternativas para proteger melhor os colegas. Já temos muitos colegas adoecendo e o sistema de saúde continua caótico. E todos os especialistas são unânimes em dizer que vai acontecer uma terceira onda”, disse a coordenadora da Comissão, Fabiana Proscholdt.
No dia 24 de maio, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou para o Comando Nacional dos Bancários uma proposta de protocolo de segurança unificado para orientar a prevenção contra a doença. No encontro, o Comando cobrou mais uma vez que os bancos pressionem o governo federal para incluir a categoria bancária no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Na última sexta-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou um ofício ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para reivindicar uma atuação junto ao Governo federal, ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde para garantir os bancários como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. Em reunião com a Confederação, o novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, sinalizou positivamente sobre a reivindicação.
O reforço nos protocolos de prevenção e a inclusão dos bancários como grupo prioritário é uma defesa da Fenae desde o início da vacinação no país, em janeiro. A Federação enviou ofícios ao Ministério da Saúde com esta solicitação e também articula ações com parlamentares para apresentação de projetos neste sentido. “Desde o início da pandemia nós cobramos a adoção dos protocolos, dos equipamentos de segurança e, desde janeiro, solicitamos a inclusão da categoria no grupo prioritário. Se são considerados trabalhadores essenciais, devem ter prioridade na vacinação. É uma questão de justiça e proteção não só dos empregados, mas da população que se expõe nas filas das agências”, enfatizou Sergio Takemoto, presidente da Federação.
Os integrantes da CEE/Caixa também conversaram sobre o ingresso de ações judiciais contra a Caixa para o cumprimento dos direitos dos empregados.
Saúde Caixa - O grupo conversou sobre o andamento do Grupo de Trabalho Saúde Caixa, que estuda um formato de custeio e gestão do Saúde Caixa para 2022. A empresa atuarial contratada pelo GT está avaliando o relatório do plano de saúde fornecido pela Caixa. O grupo definiu a realização de uma campanha nacional de mobilização dos usuários do plano. “Vamos ampliar os estudos, socializar as informações com os empregados para uma grande mobilização. É importante que cada usuário conheça e participe desse debate”, destacou a coordenadora da CEE/Caixa.
Albucacis de Castro Pereira, médico consultor da CEE/ Caixa e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), ressaltou que o Saúde Caixa é um plano referência, com procedimentos que vão além do previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“O melhor benefício que uma empresa pode oferecer para o trabalhador é dar assistência à saúde. E o Saúde Caixa foi crescendo e melhorando ao longo dos anos, fruto de muita mobilização. E é preciso, novamente, a mobilização de todos para que se mantenha o modelo de custeio e os princípios básicos do plano, como o mutualismo, o pacto intergeracional e a solidariedade”, avaliou.
Fonte: Fenae
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que os impactos da pandemia de covid-19 colocaram 108 milhões de trabalhadores na pobreza no mundo inteiro e a recuperação do nível de emprego no patamar anterior ao da crise sanitária deve acontecer somente em 2023. Com a redução de postos de trabalho, o relatório da entidade estima que o desemprego deve atingir 220 milhões de pessoas ainda neste ano.
Na estimativa da OIT, em 2022, 205 milhões de pessoas estarão desempregadas em todo o mundo, acima dos 187 milhões nesta situação em 2019. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, lembra que, para promover a recuperação dos postos de trabalho, é necessário que o crescimento econômico seja retomado primeiro. Por outro lado, destaca também que a pandemia acentuou os problemas de desigualdade e os países que não controlaram a pandemia de covid-19 vão sofrer ainda mais.
“No Brasil, o emprego não é a prioridade do atual governo, tanto é que não está no centro do debate econômico. O governo federal acredita que o mercado vai solucionar o problema sozinho. A tese deles é de que basta crescer para gerar empregos”, criticou, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.
A OIT alerta que, sem esforço para criar empregos decentes, os efeitos da pandemia podem durar anos. “Para lidar com o desemprego é preciso uma política de desenvolvimento, com medidas que ampliem a produção e a geração de empregos, ajudando as áreas que mais absorvem mão de obra. Por conta das escolhas do atual ministro Paulo Guedes, vamos ao sabor do vento”, afirmou Fausto.
O relatório da OIT também apresenta um recorte por gênero, que identifica as mulheres como um dos segmentos mais prejudicados. No ano passado, a contração do emprego feminino foi de 5%. Para os homens, a retração foi de 3,9%. No levantamento por idade, o desemprego pesou mais para os jovens. A queda foi de 8,7%, enquanto a retração média foi de 3,7%.
De acordo com o diretor técnico do Dieese, com a nova estruturação do mercado, a questão do gênero precisa de mais atenção por parte do poder público. ” Há uma desigualdade estrutural no Brasil, que passa por uma lógica de discriminação de gênero. As mulheres já têm uma remuneração mais baixa e enfrentam de forma mais grave o desemprego. E os jovens ingressam de maneira precária no mercado de trabalho, com baixa renda”, analisou.
Fonte: Rede Brasil Atual
A dificuldade de acesso a celular e internet dificultou à população mais pobre realizar o cadastro do auxílio emergencial, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O levantamento do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, aponta que a exclusão digital atingiu boa parte das classes D e E.
Segundo o estudo, 20% dos entrevistados, que compõem a faixa mais pobre da população, não tinham o celular para pedir o benefício, enquanto outros 22% alegaram falta de acesso à internet. O levantamento usou como base o painel TIC Covid-19 do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).
“A tecnologia pode estar acessível, mas precisa ser utilizada para se transforme no bem-estar e consiga concretamente representar alguma coisa, como nesse caso, ajudar na obtenção do auxílio. As pessoas ainda têm dificuldade de baixar aplicativos em geral, mas boa parte apontou dificuldade especificamente em baixar o aplicativo da Caixa”, explicou Lauro Gonzales, coordenador do Centro de Estudos da FGV, ao repórter Kaique Santos, da TVT.
Os chamados excluídos digitais, que mais precisam do auxílio emergencial, deixaram de receber parcelas de R$ 600 ou R$ 1200. A falta de acesso a um celular é um motivo que afetou 20% dos usuários das classes D e E na comparação com o total de pessoas que não conseguiram receber o auxílio, que somam 7%.
Flávia Lefrève, integrante da Coalizão Direitos na Rede, do coletivo Intervozes, aponta que o isolamento social foi determinando para afastar mais as pessoas do acesso à internet. “Muita gente das classes C, D e E usavam bastante a internet dos seus locais de trabalho, das praças públicas e esse acesso ficou restrito durante a pandemia”, afirmou.
O Congresso rejeitou, na última terça-feira (1º), o veto do presidente Jair Bolsonaro no projeto de lei 3477/2020, que prevê oferecer internet gratuita para alunos e professores da rede pública. Na votação no Senado, foram 69 votos favoráveis à derrubada do veto. Na Câmara dos Deputados, foram 419 a favor e 14 contra.
A proposta prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações aos estados e municípios para levar internet aos professores e estudantes da rede pública. Entretanto, no último mês de março, Bolsonaro vetou, alegando que a proposta não apresentava “a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”.
O governo federal prevê digitalizar o acesso ao Bolsa Família e, de acordo com Lauro Gonzales, o projeto de Bolsonaro aumentar mais a exclusão digital entre a população pobre. “O uso da tecnologia sobretudo tem nuances e obstáculos importantes, quando a gente considera a realidade da baixa renda. Existe uma discussão, hoje, no governo, de digitalização de programas de transferência de renda inclusive do Bolsa Família. E esses mesmos obstáculos do auxílio emergencial vão se aplicar também à realidade do Bolsa Família, pois estamos falando do mesmo público”, alertou.
Os especialistas defendem que é preciso combater as restrições básicas, que os mais pobres enfrentam, para que eles não sejam ainda mais prejudicados. “É importante que o pessoal dos Ministérios do Planejamento, da Economia e das Comunicações se reúnam e em enfrentem as dificuldades que boa parte brasileiros sofrem. Estamos diante de uma fossa digital enorme que torna ainda mais vulnerável a situação dessas pessoas”, acrescentou Flávia Lefrève.
Fonte: Rede Brasil Atual
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou um ofício na tarde desta quarta-feira (2) para solicitar inclusão da categoria bancária no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 e o agendamento de reunião, em formato eletrônico, para tratar do assunto e apresentar os dados do setor e da categoria.
O texto lembra que no ofício enviado no dia 13 de março já havia sido destacado que a atividade bancária é considerada essencial desde o dia 20 de março de 2020, por decreto federal. “A Inclusão dos bancários na lista de prioridades se impõe diante da realidade. Fomos catalogados como categoria essencial, que está na linha de frente do atendimento da população e com alto índice de transmissibilidade e contágio. Os dados mostram isso. Defendemos tecnicamente que esta deve ser a abordagem por parte das autoridades sanitárias”, afirmou Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT.
O documento ressalta ainda que a categoria bancária registrou um crescente número de encerramento de contratos de trabalho por morte, seguindo uma tendência similar dos casos de óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus. “No primeiro trimestre de 2020, período com impacto quase nulo da pandemia do novo coronavírus, a média mensal de óbitos foi de 18,33 vidas. Já nos últimos três meses, fevereiro a abril de 2021, quando ocorreu a segunda onda da pandemia no país, a média mensal de óbitos se elevou para 52 vidas, crescimento de 183,6%”, diz um trecho do documento.
O Comando Nacional dos Bancários orienta os sindicatos e federações de todo o país a procurarem as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas para pressionar os parlamentares a incluírem os bancários nas listas de prioridades de vacinação municipais e estaduais. A Contraf-CUT também encaminhará ofício para as casas. A orientação é baseada na nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (28). Leia a nota na íntegra.
Fonte: Contraf-CUT
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