O presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, anunciou, por meio de vídeo, a adesão à campanha Sinal Vermelho, encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ideia da campanha é oferecer ajuda em farmácias, órgãos públicos e agências bancárias às mulheres que apresentarem um X vermelho na mão, ou em um papel. Para a secretária de Juventude e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com banco, Fernanda Lopes, a ação é válida, mas o banco precisa avançar na implantação do programa de atendimento às suas próprias funcionárias.

“As mulheres sofrem com a violência doméstica há muito tempo. Durante a pandemia esta triste realidade se agravou. Por isso, toda e qualquer medida que vise minorar, ou combater, este problema deve ser aplaudida. Mas, após muita luta e reivindicação, desde março de 2020, conquistamos que o Banco do Brasil e todos os demais bancos do país, implantassem mecanismos de atendimento às bancárias vítimas de violência doméstica. O que o banco fez para cumprir este nosso acordo?”, questionou a dirigente da Contraf-CUT.

O aditivo que prevê a criação do programa de prevenção à prática de violência doméstica e familiar contra bancárias, conquistado em março de 2020, foi incorporado à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria em setembro daquele mesmo ano, após as negociações da Campanha Nacional dos Bancários. O acordo prevê o acolhimento, atendimento psicológico, transferência de local de trabalho e todo o sigilo que casos como esses necessitam.

“Era uma negociação que já se arrastava fazia muito tempo. Os bancos sempre se esquivavam de sua parcela de contribuição para minorar o problema. Mas, após demonstrarmos para eles que o problema crescia a cada ano e afetava, inclusive, o rendimento das bancárias e, com isso, seus resultados eram prejudicados, eles resolveram atender nossa reivindicação”, lembra a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis. Pesquisas apontam que, no Brasil, mulheres vítimas de violência costumam se ausentar do trabalho, em média, por 18 dias.

Na prática…

Com a criação do programa de prevenção à prática de violência doméstica e familiar contra bancárias na CCT da categoria, alguns bancos já tomaram algumas medidas para atender suas funcionárias.

“Na época, o Banco do Brasil enviou um comunicado interno divulgando sua adesão ao programa. Mas, as medidas a serem tomadas não tiveram andamento, ou, pelo menos, não temos qualquer notícia sobre a implantação do programa”, afirmou Fernanda Lopes. “Aderir à campanha da CNJ é ótimo! Mas, precisamos também fazer a lição de casa”, cobrou.

O movimento sindical tem experiências que servem de exemplo. Mesmo antes da conquista do programa com os bancos, em dezembro de 2019, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região lançou o projeto “Basta! Não irão nos calar!”, que atende mulheres em situação de violência doméstica, oferece acolhimento, orientação e assistência jurídica. No final de 2020, o projeto já tinha atendido 136 bancárias.

“Não podemos mais ser omissos em relação à violência contra mulher e seguir nessa naturalização dos casos. Precisamos de ações efetivas que colaborem para o fim da violência baseada em gênero, como canais de atendimento para mulheres nesta situação”, explicou a advogada e coordenadora do projeto Phamela Godoy. Segundo ela o mesmo projeto está em vias de ser nacionalizado pela Contraf-CUT. “Estamos discutindo sobre as formas de operacionalização do projeto juntamente aos sindicatos em todo o país”, disse.

“É nosso papel, enquanto representantes destas trabalhadoras, lutar contra a violência doméstica e prestar-lhes assessoria, mas também é nosso papel cobrar a responsabilidade do banco, que assumiu este compromisso durante as negociações de nossa Campanha Nacional. E vamos continuar cobrando a efetivação do programa. Não adianta dar uma de ‘bonzinho’, mas não fazer o que tem que ser feito”, concluiu Fernanda Lopes.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Organização dos Empregados (COE/Santander) – que representa os trabalhadores nas negociações frente ao banco – encaminhou, no último dia 23 de junho, documento contendo uma pauta de reivindicações sobre temas que envolvem saúde, condições de trabalho e contratações.

Veja abaixo os temas que a COE quer debater com o Santander:

Mensalidade de Assistência Médica para Trabalhadores afastados sem Complementação Salarial

Quando o bancário se encontra afastado por problema de saúde, mas foi considerado apto pelo INSS e pelo médico do trabalho, mas não retornou ao trabalho, respaldado por atestado médico vigente emitido pelo seu médico particular, o banco justifica o ponto do trabalhador e o coloca em licença sem remuneração.
O Sindicato reivindica que o débito permaneça ocorrendo na folha de pagamento. Se o saldo for superior a 30% do salário, o sindicato reivindica que o banco efetue o parcelamento do desconto.

WhatsApp Business

Os Gerentes do Santander são orientados a baixar o WhatsApp Business no celular particular e configurar o aplicativo para atender os clientes com o número comercial do banco. O problema é que esse telefone continua funcionando, mesmo depois do expediente e nos finais de semana.

O Sindicato reivindica que o banco forneça um aparelho celular, assim como já é fornecido para os gerentes business II, e determine que o aparelho seja desligado fora do horário de expediente.

Contratações

Mesmo diante do aumento do número de contas correntes, o Santander está promovendo um processo de redução do seu quadro de funcionários - somente durante o período que compreende a pandemia de coronavírus, mais de 3 mil postos de trabalho foram eliminados, o que reduziu o contingente do banco para menos de 45 mil trabalhadores pela primeira vez desde 2012. Este cenário tem aumentado a sobrecarga para os remanescentes, bem como os adoecimentos pelo excesso de trabalho e de cobrança por metas abusivas.

O Sindicato reivindica que o banco efetue contratações a fim de diminuir a sobrecarga e os adoecimentos causados, bem como para ajudar a diminuir o desemprego que afeta mais de 14 milhões de brasileiros.

Fonte: SEEB SP

Recentemente aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6723/13, que tramita no Congresso Nacional, contraria um dos princípios basilares da previdência complementar permitindo que recursos acumulados com finalidade previdenciária tenha destinação distinta daquela originalmente prevista. 

De acordo com a diretora de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Fabiana Matheus, o PL descaracteriza a finalidade da previdência complementar, pois oferece uma possibilidade de transferência de recursos de poupança previdenciária para os cofres dos bancos. Vale destacar que o patrimônio dos fundos representa 13% do PIB, conforme site da Abrapp. É o futuro de muitas pessoas que serão transferidos para as mãos de bancos privados. “O projeto orienta colocar os recursos de poupança previdenciária nos bancos sem maiores esclarecimentos, o que fere o princípio previdenciário, visto que permite transferir para agentes financeiros, que realizam empréstimos, e com os respectivos juros. É lamentável. Resta torcer para que o Congresso Nacional, ainda que seja por uma questão de coerência, não leve adiante tal projeto”, alertou Fabiana.    

Futuro comprometido 

O Projeto de Lei 6723/13 compromete o princípio básico previdenciário, que é o de garantir qualidade de vida no futuro dos cidadãos e cidadãs brasileiras. Para o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, falta transparência na justificativa da proposição, pois não esclarece a transferência dos recursos para um banco privado. “A proposta compromete o futuro das pessoas, visto que permite o resgate de recursos na garantia de operação de créditos em bancos, ferindo o objetivo da previdência complementar, que é o de proporcionar manutenção de padrão de vida na aposentaria”, afirmou Takemoto.  

De acordo com o assessor técnico de assistência previdenciária da Fenae, Paulo Borges, para entender melhor a ameaça do projeto, é preciso ressaltar que a proposta, permite o resgate de recursos acumulados em planos de previdência complementar, possível apenas em condições específicas justamente com a justificativa de se preservar o princípio previdenciário da acumulação. Sofrem ainda com incidência de Imposto de Renda, o que reduz a atratividade ao resgate fazendo com que a manutenção dos recursos em plano complementar seja uma opção vantajosa para quem aderiu a esse modelo de previdência. “Toda essa justificativa e todas essas limitações e restrições parecem ter sido esquecidas no projeto em tramitação”, avalia o assessor.   

Tramitação 

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Walter Alves (MDB-RN), ao texto original de autoria do ex-deputado Onofre Santo Agostini, que já alterava a Lei 11.196/95.  

O PL tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Fenae

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia, nesta segunda-feira (28). O debate virtual foi promovido pelo vereador Mauro Rubem (PT) para tratar dos impactos das privatizações das estatais nos serviços públicos e os prejuízos para a população. 

“Estamos empenhados em contribuir e potencializar essa luta para defender o interesse do povo brasileiro”, disse o vereador Mauro Rubem. Os participantes discutiram as políticas de privatizações da Caixa, dos Correios, da Eletrobras e das empresas de Goiás – a Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e a Central Elétrica de Goiás Geração e Transmissão (CELG/GT).  

Para o presidente da Fenae, o “roteiro” do governo para privatizar as estatais é o mesmo - esvaziar os serviços públicos e sucatear as empresas para justificar a venda. “E a população mais carente é a que mais vai sofrer os danos da privatização, pois é a parte da sociedade que mais necessita das políticas públicas”, disse Takemoto. Ele citou exemplos de como o Governo coloca em prática a estratégia de esvaziamento dos serviços públicos e como a população já sofre os impactos. 

Na área habitacional, informou Takemoto, o Governo cortou 98% dos recursos destinados à Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela), que atendia famílias com renda de até R$ 1.800,00. De R$ 1,5 bilhão previsto para 2021, o valor a ser repassado será de somente R$ 27 milhões - R$ 1,5 bilhão a menos. 

Outra política social que o governo tenta reduzir na Caixa é o Financiamento Estudantil (Fies). Até 2014, a Caixa financiou 732 mil bolsas de estudo; em 2021 serão somente 93 mil bolsas. “Uma redução absurda e que vai acabar com o sonho dos filhos dos trabalhadores de terem acesso à universidade. É um crime com a população jovem deste país”, ressaltou. 

Jair Pedro Ferreira, diretor de Formação da Fenae, questiona qual empresa privada vai oferecer tais serviços públicos para a população, quando só visam o lucro. “Quem vai pagar o Bolsa Família ou o Auxílio Emergencial? Quem vai financiar a casa própria para quem ganha até 1.800 reais? Quem vai atender a população nos locais onde os bancos privados não querem ir? A Caixa é um patrimônio dos brasileiros e não de dois ou três acionistas”, defendeu Jair Pedro ao ressaltar, também, a importância dos outros bancos públicos. 

Para a conselheira de Administração da Caixa (CA/Caixa), Rita Serrano, os processos de privatização das estatais estão na contramão do mundo. “Enquanto no Brasil se fala que privatizar é moderno, que os custos dos serviços públicos são altos, o mundo está fazendo o contrário disso. Estamos na contramão em todos os sentidos, seja no respeito ao patrimônio público ou aos servidores”, disse a conselheira. 

Rita Serrano citou o livro O Futuro é Público, traduzido pela Fenae e pelo Comitê em Defesa das Empresas Públicas a partir de um estudo holandês, que mais de 1.400 casos bem-sucedidos de reestatização em mais de 2.400 cidades de 58 países ao redor do mundo.  

Além de Sergio Takemoto, Rita Serrano e Jair Pedro Ferreira, participaram da audiência a diretora de Assuntos para Aposentados e Pensionistas, Vera Leão; o presidente da Apcef/GO, João Fortunato e o presidente da Associação dos Gerentes da Caixa Econômica Federal (Agecef) do estado de Goiás, Lindonjonson Oliveira.

Fonte: Fenae

O Movimento Sindical, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), enviaram, nesta segunda-feira (28), ofícios ao presidente, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), e às lideranças partidárias no Senado Federal, pedindo a aprovação do PL 1011/2020, que inclui a categoria bancária como prioridade na vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

“A categoria está na linha de frente, atendendo milhões de brasileiros que precisam dos serviços bancários. Queremos vacina para todos, mas é justo que os trabalhadores dos serviços considerados essenciais tenham prioridade”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Já comprovamos os riscos de se trabalhar em local fechado, como é o caso de nossa categoria. Mas, esta é uma medida que pode conter o contágio e reduzir as mortes não apenas entre os bancários, mas também entre as pessoas que precisam ser atendidas pelos bancários”, completou.

A Contraf-CUT também já entregou ofício para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando prioridade no PNI contra a Covid-19. O documento apresenta dados técnicos que mostram a necessidade da priorização da categoria e tem anexo, inclusive, um laudo médico explicando que a “característica física do ambiente de trabalho propicia a maior concentração do vírus e o evidente contágio e, devido aos necessários cuidados com a segurança, as agências bancárias são fechadas e não oferecem ventilação e nem circulação natural de ar.” E que “estudos científicos demonstram que um indivíduo adulto, em atividade laboral leve, com jornada de 8 horas, inspira e, portanto, exala, cerca de 4.400 litros de ar (147 inspirações/minuto, 600/700 ml por inspiração x 60 minutos x 8h) com variações de acordo com o esforço físico. Nestas condições, independentemente da fala, tosse ou espirro, a emissão de aerossóis se propaga em suspensão por horas no ambiente, aumentando drasticamente as possibilidades de contágio.”

“Todos pudemos ver as enormes filas que se formaram nas imediações das agências da Caixa Econômica Federal por conta dos empecilhos causados pelo governo para o pagamento do Auxílio Emergencial. As filas somente se reduziram devido ao enorme esforço realizado pelos empregados da Caixa. Mas, apesar de terem reduzido, elas ainda existem. São poucos funcionários para atender à demanda”, disse o presidente da Fene, Sergio Takemoto. “Já ocorreram diversas mortes na categoria. A prioridade na vacinação protege os trabalhadores, mas também protege as pessoas que precisam ser atendidas pela Caixa e também pelos demais bancos”, completou o presidente da Fenae, ao lembrar que o serviço bancário é considerado como essencial para o funcionamento da sociedade.

Mortes e sequelas

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que a categoria bancária registrou um crescente número de encerramento de contratos de trabalho por morte, seguindo uma tendência similar aos casos de óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus.

No primeiro trimestre de 2020 o impacto da pandemia do novo coronavírus foi quase nulo, com uma média mensal de óbitos de 18,33 vidas. Já no mesmo período deste ano (2021), com o agravamento da pandemia no país, a média mensal de óbitos se elevou para 52 vidas, com crescimento de 176,4%.

“A Covid-19 já matou muita gente na sociedade de forma geral e na categoria especificamente. Temos que fazer tudo o que for possível para salvar vidas e também para evitar o contágio, pois, mesmo entre aqueles que escapam da morte têm sequelas gravíssimas”, alertou o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles.

A Contraf-CUT realizou, em abril, um webnário para tratar sobre as sequelas da doença e as consequências para a categoria.

Tramitação do projeto

O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira (o Jefão), que é o responsável pela entidade pelo acompanhamento dos projetos de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional, ressaltou a importância da pressão exercida pelas entidades sindicais bancárias junto aos deputados de suas bases.

“Foi fundamental a luta e a pressão exercida pelos sindicatos em suas bases e também da Contraf-CUT e demais entidades nacionais junto ao Congresso. Este trabalho conjunto nos permitiu o êxito na Câmara dos Deputados. Mas, apesar de termos vencido uma batalha, a guerra ainda não acabou. Precisamos manter o foco para atuarmos agora junto aos senadores, solicitando apoio à aprovação desse necessário e urgente projeto para, pelo menos, minimizar os danos causados e evitar coisa ainda pior”, observou ao informar que após a aprovação na Câmara o projeto apenas foi recebido pela coordenação de comissões permanentes, mas ainda não houve tramitação no Senado. “Por isso a importância destes ofícios e também da continuidade da pressão dos sindicatos em suas bases, agora sobre os senadores”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

O mercado de trabalho sempre foi, de forma geral, fechado para a comunidade LGBTQIA+. No setor bancário não é diferente. Em tempos de crise econômica e pandemia, o que já era difícil, ficou pior ainda. “O mercado de trabalho continua discriminatório quando se trata de uma pessoa LGBT. Por mais esforços em buscar visibilidade e novas contratações no setor, no processo de admissão ainda é visível o preconceito. As empresas que trabalham com a diversidade, acabam fazendo exigências na identidade de gênero”, declarou Adilson Barros, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT) e militante do movimento LGBTQIA+.

Uma em cada cinco empresas não contrataria um homossexual de acordo com pesquisa da Elancers, companhia que atua na área de sistemas de recrutamento e seleção. Não por acaso, o 2º Censo da Diversidade Bancária indicava que apenas 1,9% dos entrevistados se declararam homossexuais e 0,6%, bissexuais.

Preconceito

A abertura do mercado de trabalho para homossexuais ainda é pequena. A mesma pesquisa da Elancers indicava que 7% das empresas não contratariam homossexuais em nenhuma hipótese e 11% só contratariam se o candidato não ocupasse cargos de níveis superiores.

O setor bancário não escapa desta triste realidade. No primeiro semestre de 2021, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), em Pernambuco, condenou o Banco Bradesco a indenizar um gerente, alvo de homofobia no trabalho, que havia sido dispensado pelo banco. A vítima passou a sofrer de ansiedade e depressão. A Justiça também garantiu à vítima a estabilidade provisória no emprego por um ano.

Em 2017, ganhou repercussão internacional a notícia de que um gerente do Itaú foi demitido por ser homossexual e publicar nas redes sociais fotos com o noivo. O gerente tinha resultados de produtividade acima da média.

CGROS

Casos como os das duas demissões citadas estão sendo debatidos na Mesa de Igualdade de Oportunidades que a Contraf-CUT mantém com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), com a assessoria de sua Comissão Nacional de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS). A Comissão tem como atribuição discutir as questões de gênero, raça, orientação sexual e pessoas com deficiência. O objetivo é buscar a inclusão e implementar ações de combate à discriminação nos bancos e na sociedade, com igualdade de oportunidades para todos

“Apenas um banco afirma contratar homossexuais e realiza campanha efetiva para combater a discriminação. Mesmo quando a Mesa de Igualdade de Oportunidades acontece, não temos dos bancos respostas em torno desta reivindicação de inclusão da comunidade LGBTQIA+ no setor, inclusive em cargos de chefia. Ainda não há política de inclusão e vejo o quanto se necessita avançar. Só quando isso efetivamente acontecer é que poderemos celebrar o acesso ao setor bancário. O preconceito, além de ser velado, é institucional”, concluiu Adilson Barros.

Fonte: Contraf-CUT

Soa estranho que dirigente de um dos maiores fundos de pensão brasileiros venha comemorar publicamente o fato de estar investindo em ativos no exterior mais de 6% das reservas dos participantes vinculados à entidade que administra. Ainda mais quando se divulga que os investimentos diretos estrangeiros no Brasil caíram nada menos que 62,1% em 2020, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), órgão da ONU que deveria promover a integração dos países em desenvolvimento na economia mundial.

É no mínimo questionável que fundos de pensão canalizem parte da poupança do trabalhador brasileiro para investimentos no exterior, quando assistimos à desindustrialização cada vez mais acentuada no Brasil, quando estamos à beira de um apagão por falta de investimentos em geração de energia, quando temos grande déficit de investimentos em infraestrutura, quando nos faltam empreendimentos de alta tecnologia enquanto o mundo desenvolvido investe na indústria 4.0.  

:: Governo quer tirar trabalhadores dos fundos de pensão e transferir patrimônio aos bancos ::

Estes e outros segmentos da economia comportam investimentos de longa maturação, que podem casar muito bem com os passivos previdenciários de longo prazo dos fundos de pensão, desde que ofereçam remuneração adequada e os riscos sejam controlados e mitigados. A poupança acumulada pelo trabalhador poderia ser investida aqui mesmo, para dinamizar a economia, gerar emprego e renda e assim conseguir retornos adequados, em vez de submeter estas reservas ao risco cambial, direcionando recursos para países que já tem poupança suficiente. O crescimento da economia brasileira pode, ao final, melhorar o retorno dos ativos e os ganhos dos fundos de pensão e assim multiplicar a poupança do trabalhador.

O Brasil e outros países da América Latina, infelizmente, concentram cada vez mais suas atividades na produção e exportação de commodities agrícolas e minerais, atividades de baixo valor agregado e cujos preços são estabelecidos pelos grandes traders estrangeiros, que abocanham a parte do leão nos lucros da comercialização mundial destes produtos. Este cenário precisa mudar e, para isso, é necessário investir nos segmentos mais dinâmicos e modernos da economia, em vez de canalizar recursos para o exterior como começam a fazer os fundos de pensão.

Os fundos de pensão brasileiros continuam concentrando seus investimentos em ativos de renda fixa, sobretudo títulos públicos federais, atitude compreensível neste país que vinha praticando uma das mais altas taxas de juros do mundo. Mas a realidade vem se alterando nos últimos anos, os títulos públicos vinculados à Selic chegam a oferecer rendimento real negativo, exigindo alteração no portfólio de investimentos das entidades de previdência.

Ao final de 2020, os fundos de pensão fechados (aqueles patrocinados por empresas para seus empregados) investiam 73% do patrimônio do trabalhador em renda fixa. Nos fundos abertos, os VGBL e PGBL vendidos pelos bancos, nada menos que 93% eram aplicados em renda fixa. Os fundos fechados investiam somente 20% de seu patrimônio em renda variável, em ações de empresas produtivas, e somente 1,2% em investimentos estruturados, em empresas emergentes com grande potencial de valorização e inovação.

Durante muitos anos, dirigentes de fundos de pensão se acostumaram ao círculo vicioso do rentismo e do ganho fácil com o financiamento da dívida pública. Agora, precisam buscar alternativas em busca de retorno adequado. Que a saída não seja a sala de embarque internacional dos aeroportos.

*José Ricardo Sasseron foi presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), diretor de Seguridade da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

Fonte: Rede Brasil Atual