Julho 09, 2025
Slider
Imprensa

Imprensa

Conselho de administração será formado por nomes ligados a concorrentes do banco; novo estatuto ainda prevê fechamento de capital, alienação do controle acionário e saída do Novo Mercado, segmento que determina regras societárias e amplia direitos dos acionistas
 

O Banco do Brasil (BB) convocou assembleia geral ordinária e extraordinária para 26 de abril. Entre outros pontos, será votada a composição do conselho de administração. Foram indicados seis novos representantes do mercado financeiro para o conselho, o que reforça o direcionamento privatista e neoliberal que o banco público está adotando no governo Bolsonaro.

Além disso, os indicados são ligados a outras instituições financeiras privadas e fintechs, o que gera conflito de interesses e pode prejudicar a instituição pública.

Guilherme Horn (Accenture), Luiz Fernando Figueiredo (Mauá Capital), Luiz Serafim Spinola Santos (UBS Capital e Bank of Boston), Marcelo Serfaty (G5 Partners, Pactual, Fiducia Asset), Ricardo Reisen de Pinho (Oi e Petrobras) e Waldery Rodrigues Junior (Secretário da Fazenda) são os indicados.

“O Guilherme Horn é totalmente conflitado. Ele é conselheiro de outras fintechs que concorrem diretamente com o Banco do brasil. É um conflito grave. Onde está a Comissão de Valores Mobiliários que não vê essas coisas?”, questiona João Fukunaga, secretário de Assuntos jurídicos do Sindicato dos Bancários de Osasco e Região e funcionário do Banco do Brasil.

A Accenture foi a consultoria contratada pelo BB para fazer o diagnóstico da Cassi. Entre as sugestões apontadas no relatório estava a criação de duas diretorias com ocupação por agentes do mercado de saúde.

Walderly já indicou que a intenção do governo é abrir mais espaço para a atuação de instituições financeiras privadas e para o mercado de capitais. “Queremos fazer com o BB o que estamos fazendo com o BNDES (…)”, disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou Waldery a redigir ofício exigindo R$ 100 bilhões do BNDES até o fim do ano, segundo o Estado de S. Paulo. Também defendeu a venda de ativos do Estado.

Hoje, o Banco do Brasil responde por 60% do crédito agrícola. É responsável por financiar a agricultura familiar por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que representa 70% da produção de alimento consumido pelos brasileiros, a juros módicos, que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano. Sem o Pronaf, os agricultores teriam de pagar até 70% a mais de juros nos bancos privados.

Fechamento de capital

O novo estatuto que será votado também prevê alienação do controle acionário do banco; e fechamento de capital.

“Definitivamente estão entregando o Banco do Brasil para a iniciativa privada e para pessoas acostumadas a gerir fundos de investimento que dão resultado no curto ou curtíssimo prazo, e não para pessoas que pensam essas instituições de forma estratégica para o Brasil. Para a função social dos bancos públicos essa visão é mortal”, afirma Fukunaga.

Saída do Novo Mercado

Será incluída também seção específica para tratar de eventual saída do Novo Mercado, segmento destinado à negociação de ações de empresas que adotam, voluntariamente, práticas de governança corporativa adicionais às que são exigidas pela legislação brasileira. A listagem nesse segmento especial implica a adoção de um conjunto de regras societárias que ampliam os direitos dos acionistas, além da divulgação de políticas e existência de estruturas de fiscalização e controle.

“Novo Mercado é o que há de melhor nos termos de governança e transparência. Por que a gestão do Banco do Brasil apresenta uma proposta de mudanças no estatuto para sair do Novo Mercado? Isso é outro problema. As empresas se esforçam para fazer parte do Novo Mercado e o Banco do Brasil quer sair? É ir na contramão do que todo mundo está fazendo, o que é um sinal muito negativo”, avalia Fukunaga.

Empréstimos para diretores e membros do CA

Além dessas mudanças, o novo estatuto prevê que membros do conselho de administração e da diretoria executiva poderão tomar dinheiro emprestado do Banco do Brasil.

“Os membros da diretoria executiva e do conselho de administração eram proibidos de tomar empréstimo do banco. Então por que agora será liberado? Os trabalhadores devem estar atentos a todos esses movimentos que atacam frontalmente o caráter público e social do Banco do Brasil”, afirma Fukunaga.

“Muito nos preocupa tantos agentes de mercado e da concorrência no Conselho de Administração. O papel do BB como banco público de desenvolvimento para o país vai ficar cada vez mais em segundo plano. Desta forma perde a sociedade e perde também o governo, que deixa de lado um veículo importante de financiamento. Perde o povo brasileiro”, ponderou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Wagner Nascimento. “Defendemos o Banco do Brasil pois defender o BB é também defender o Brasil”, completou.

Fonte: SPBancários, com edições da Contraf-CUT

 

O Comando Nacional dos Bancários avaliou como positiva a disposição dos bancos em debater os principais pontos de adoecimento da categoria. O compromisso foi firmado na mesa temática de Saúde do Trabalhador, realizada na tarde desta terça-feira (9), em São Paulo, entre o Comando, o Coletivo Nacional de Saúde e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

O movimento sindical iniciou a reunião com uma explanação sobre as más condições de trabalho vivida nos bancos, que mostram a real necessidade de ações preventivas. “Se há um lugar para avançar, com certeza esta mesa é o ideal. Temos de aproveitar este espaço para pensar em ações efetivas que possam interferir no dia a dia dos bancários e impedir que eles cheguem à situação extrema”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional.

“A questão é grave, há um nível muito grande de transtornos mentais. As pessoas estão trabalhando à base de remédios. Isto tudo em decorrência da pressão por resultados e metas que é exercida sobre eles”, afirmou Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT.

Os bancários reivindicam acesso aos dados de afastamento, para poder pensar medidas preventivas em conjunto com os bancos. “Nós queremos enfrentar os problemas de metas e assédio moral. Nós temos que discutir este processo de organização do trabalho. Se não discutirmos a gestão, não tem como haver prevenção”, disse o secretário. O movimento sindical também quer debater sobre as condições de saúde dos trabalhadores em plataformas digitais.

Os bancos reconheceram a importância da mesa temática de saúde na construção de avanços para a categoria e se colocou à disposição para avançar no tema. “A expectativa é que os bancos reconheçam a necessidade de enfrentamento do problema e que haja efetividade, com soluções para as causas de adoecimentos e uma política de prevenção adequada”, finalizou Salles.

A próxima reunião para começar a discutir efetivamente as possibilidades de prevenção ficou marcada para o dia 22 de maio.


Fonte: Contraf-CUT

Além de desaprovar a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, os brasileiros temem ficar desempregados. Segundo pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta segunda-feira (8), 62% dos entrevistados têm medo do desemprego, enquanto apenas 37% não demonstram essa preocupação e 1% entre os pesquisados não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 3 de abril.

Mais da metade dos cidadãos ouvidos pelo levantamento que se declararam apoiadores de Bolsonaro (54%) afirmaram temer o desemprego. Entre os eleitores anti-Bolsonaro, 68% se manifestaram temerosos de perder o emprego. O desemprego já chegou a 13,1 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com o IBGE.

Na opinião do presidente da CUT, Vagner Freitas, o estudo CUT/Vox Populi revela que os brasileiros estão percebendo a situação na própria realidade. De acordo com os dados da pesquisa, entre os entrevistados, 44% afirmaram ter entre um ou mais desempregados na família. 

“Temer garantiu que a reforma trabalhista geraria 8 milhões de empregos em dois anos e o resultado foi o aumento do desemprego. As pessoas estão percebendo isso. Estão sentindo na pele o drama em suas famílias”, diz Vagner.

“E agora Bolsonaro quer ampliar a informalidade, tirar ainda mais direitos com a reforma da Previdência, e criar uma geração de miseráveis. É mentira que essas reformas (Trabalhista e da Previdência) geram empregos e o povo já sabe disso”, afirma o dirigente.

Já para o presidente da República, a culpa dos números negativos é da metodologia do IBGE. “Com todo respeito ao IBGE, essa metodologia, em que pese ser aplicada em outros países, não é a mais correta”, avaliou ele na semana passada. “Leva-se em conta quem está procurando emprego. Quem não procura emprego, não está desempregado”, disse ainda.

Na opinião do presidente da CUT, apenas o crescimento econômico, com distribuição de renda e aumento do emprego formal, pode gerar emprego.

A percepção de 78% dos entrevistados é de que as taxas de desemprego são maiores hoje do que há três anos, enquanto 13% acreditam que diminuiu, 8% acham que não mudou e 1% não soube ou não quis responder.

A impressão de piora é alta mesmo entre os pesquisados pró-Bolsonaro. Para 72% deles, o quadro hoje é pior do que há três anos, quando o país ainda era governado por Dilma Rousseff. Já para os entrevistados anti-Bolsonaro, a situação do mercado de trabalho está pior para 85%.

Petrobras

A pesquisa CUT/Vox Populi também perguntou aos trabalhadores se são a favor ou contra a privatização da Petrobras. Quase dois terços, ou 65%, responderam ser contra, 25% a favor e 15% não responderam.

O estudo quis saber quem seria o principal beneficiado com a venda da estatal brasileira. Na opinião de 35%, apenas empresários, acionistas e investidores se beneficiariam, enquanto 25% responderam que apenas o governo federal sairia beneficiado e, para  19%, a privatização traria benefícios para todo mundo.

Em outra abordagem da pesquisa, 65% dos brasileiros se manifestaram contra a reforma da Previdência. De acordo com o estudo, 26% são a favor  da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, enquanto 9% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa entrevistou 1.985 pessoas com mais de 16 anos e foi realizada em 120 municípios do Brasil, entre capitais, regiões metropolitanas e interior. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Confira mais dados da pesquisa:

CUT-VOX – DESEMPREGO E PRIV…

Entre setor privado (655), funcionalismo público (718) e estatais (73), o país teve 1.453 greves no ano passado, segundo acompanhamento feito pelo Dieese. Um pouco menos do que em 2017 (1.568), mas três vezes mais do que no período pré-2013, por exemplo. Mas o que o instituto identifica, principalmente, é a alteração das pautas de reivindicações, provocada pela mudança de cenário econômico: agora, a pauta é “simples, reduzida e quase somente defensiva”. Ou seja, em vez de avanços nas conquistas, os trabalhadores têm como prioridade manter direitos. Até pouco tempo atrás, o Dieese detectou também maior presença de terceirizados entre os grevistas.

Esse movimento defensivo é percebido a partir de 2015, com piora nos indicadores de emprego e nos ganhos salariais. “A ênfase defensiva da pauta das greves continua, mas observam-se importantes descontinuidades. As pautas reivindicatórias – que até então apresentavam crescente complexidade, com a adição, a cada ano, de itens reivindicatórios relativos a diversos aspectos da relação empregatícia – esvaziam-se e, muitas vezes, são reduzidas a uma só exigência, imediata, urgente, como no caso das frequentes mobilizações contra o atraso no pagamento de salários”, cita o Dieese.

Um quadro diferente do verificado no período 2012/2013, quando começaram a se destacar paralisações organizadas por categorias mais vulneráveis, observa o instituto. “A partir de 2013 – e progressivamente – os grandes protagonistas das mobilizações passaram a ser os terceirizados que atuam em empresas contratadas pelo setor privado – como vigilantes, recepcionistas e encarregados de limpeza – e os terceirizados de empresas contratadas pelo poder público, como trabalhadores em coleta de lixo e limpeza pública, rodoviários do transporte coletivo urbano, enfermeiros e outros profissionais das Organizações Sociais de Saúde – OSS.”

Os dados indicam que grande parte dos movimentos teve caráter de advertência ou desfecho rápido. No ano passado, 56% das greves terminaram no mesmo dia em que foram deflagradas. Apenas 13% duraram mais de 10 dias. De 456 paralisações sobre as quais o instituto conseguiu informações sobre o desfecho, 76% tiveram algum êxito – 41% integral e 35% parcial. 

De 228 paralisações com informações sobre número de grevistas, mais da metade (54%) reuniam até 200 trabalhadores. Já aquelas com mais de 2 mil participantes representavam só 7%. Houve predominância de greves por empresa ou unidade (54%) em relação a movimentos que abrangiam toda a categoria profissional (46%).

Segundo o Dieese, 82% das greves tinham itens de caráter defensivo na pauta. E mais da metade (53%) referia-se a descumprimento de direitos. Em quase 38% dos casos, a principal reivindicação era sobre atraso de salário, de férias, do 13º ou do vale. Em 37%, sobre reajuste ou piso salarial.

Esse resultado muda conforme o setor. No público, 56% das reivindicações envolvem reajuste e/ou piso salarial. Na indústria privada, regularização de pagamento em atraso (salário, férias, 13º ou vale) ficou em primeiro lugar, com 38%, seguido de demandas relativas a alimentação, transporte e assistência médica (37%) e participação nos lucros ou resultados (32%).

De 456 paralisações sobre as quais o instituto conseguiu informações sobre o desfecho, 76% tiveram algum êxito – 41% integral e 35% parcial. 

Confira aqui a íntegra do estudo do Dieese.

greves

 

Fonte: Contraf-CUT

A preservação da saúde e da vida, frente à precarização do trabalho e o rastro de doenças e mortes que os novos modelos de produção trazem consigo serão temas discutidos na reunião que acontece nesta terça-feira (9), às 14h, em São Paulo, entre o Comando Nacional, coordenado pela Contraf-CUT, e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). 

O Comando Nacional dos Bancários, representantes dos COEs e o Coletivo Nacional de Saúde traçaram estratégias com o objetivo de socializar informações sobre atuação e negociações das COES em relação ao tema; integrar ações de conscientização e mobilização da categoria; elaborar estratégia conjunta para enfrentar a situação; definir prioridades e atualizar pauta para condução das negociações na mesa permanente.

Na primeira quinzena de março deste ano os representantes dos trabalhadores realizaram o Seminário “integrando estratégias de enfrentamento ao adoecimento nos bancos”, uma atividade representativa, com ampla participação, que permitiu acumular informações e traçar estratégias de enfrentamento ao adoecimento nos bancos. Os participantes reafirmaram que o tema saúde e condições no trabalho deve ser prioritário para o movimento bancário.

Os três eixos definidos como estratégia dos quais serão abordados com a Fenaban serão: pressão por resultados, metas e assédio moral; prevenção e atenção ao adoecido. “O seminário serviu para nos deixar bastante preparados para o debate e para avançar em conquistas que garantam uma efetiva prevenção e atenção aos adoecidos no exercício da profissão”, esclareceu Mauro Salles, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

 

Fonte: Contraf-CUT

Com representação de militantes de várias regiões do Brasil, a Conferência “Sublime Ancestralidade e Expressões Culturais Negras” foi realizada, no último sábado (6), na cidade de Niterói (RJ).

Idealizado pelo o Projeto Mulheres Negras Construindo Visibilidade, o objetivo foi debater a literatura negra brasileira, com intuito de colocá-la no centro de nossas reflexões, como instrumento fundamental para construção da identidade cultural brasileira, e tornar presente em todos os espaços acadêmicos públicos e privados. Neste sentido, vários temas foram pautados, como, direitos humanos e violência contra as mulheres, impactos da previdência na vida das trabalhadoras e trabalhadores, feminismo negro quilombola e ancestralidade,  afrolatinidadedes femininas e Violência do Racismo  Institucional . 

“Debater Políticas de enfrentamento ao retrocesso e aos ataques aos direitos humanos. A ideia da conferência, é fazer o debate numa perspectiva de acumular conteúdo e formar novos ativista para o enfrentamento de forma qualificado a violência do racismo institucional que atinge a juventude e as mulheres negras”, disse Ana Cruz, organizadora do evento.

A conferência está na agenda de luta das mulheres e do movimento Social Negro. Pois além do Dia Internacional da Mulher, celebramos também o 21 de março, dia de Luta Pela Eliminação Internacional da Descriminação Racial, uma data promulgada pela ONU, devido ao Massacre dos Estudantes pelo o regime Apartheid na África do Sul, em 1960.

“Esse é um espaço para promover resgate histórico da existência das mulheres negras da diáspora, que deram continuidade ao seu legado de luta contra expropriação material e cultural da população negra, que não se renderam à imposta condição de subalternas. Muitas conversas e o tema da Reforma da Previdência é central, pois atinge em cheio a população negra no mercado de trabalho e em sua aposentadoria”, afirmou Almir Aguiar, scretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT.

Almir fez uma apresentação sobre a invisibilidade dos trabalhadores negros no sistema financeiro, que são somente 24,7%, de acordo com o Censo da Diversidade (2014). Segundo ele, a cor da pele é um impeditivo para a ascensão profissional. “Os impactos da reforma da previdência na sociedade serão incalculáveis diante da proposta do regime de capitalização que só serve para aumentar os lucros dos bancos e sem a certeza que o trabalhador receberá tudo que contribuiu” disse.Jeferson Meira, o Jefão, secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, completou ao dizer que em um cenário de crise política, econômica e social a violência racial se acentua nas suas mais variadas formas. “A famigerada proposta de reforma previdenciária do atual governo promove ainda mais as desigualdades, pois o racismo que permeia a sociedade e se reflete no mercado de trabalho contribui para que a população negra seja a que mais sofre com o desemprego”, completou.

Fonte: Contraf-CUT

Uma pesquisa realizada pela Oxfam Brasil e pelo Instituto Datafolha aponta para o aumento da percepção do preconceito no mercado de trabalho em decorrência do gênero e da cor da pele. A Oxfam publicou a pesquisa em seu site na segunda-feira (8).

Os dados mostram que, para 72% dos entrevistados, a cor da pele influencia a decisão de contratação por empresas; 64% acreditam que as mulheres ganham menos do que homens que realizam as mesmas funções pelo simples fato de serem mulheres; e que negros ganham menos devido a cor de suas peles. Na pesquisa anterior, realizada em 2017, eram 57% as pessoas que acreditam que as mulheres ganhavam menos por serem mulheres e 46% os que acreditam que negros ganham menos por serem negros.

“Havia um falácia de que no Brasil não existe preconceito. Sabemos que isso não é verdade. Sempre houve preconceito em nosso país. Isso também pode ser observado nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e nos dois censos realizados na categoria bancária em 2008 e 2014”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Dados do IBGE mostram que, no Brasil, as mulheres ganham, em média, 20,5% menos que os homens e a renda dos brancos é 76% maior que a dos negros.

“Os dados da pesquisa da Oxfam confirmam o que constatamos facilmente na sociedade. As pessoas e até as empresas parecem não ter mais nenhum pudor de mostrarem seus preconceitos”, observou a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Rosalina Amorim. “Se existe alguma coisa boa, é que as pessoas estão percebendo que existe o preconceito. Não é mais uma coisa velada”, completou.

“Precisamos estar atentas e nos mantermos fortes, unidas, para que o conservadorismo não atinja permanentemente a sociedade e nos imponha retrocessos em nossos direitos”, disse a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis. “É importante vivermos em uma sociedade na qual haja igualdade e respeito entre todos, independentemente de religião, gênero, orientação sexual, cor da pele ou quaisquer outras características pessoais”, completou.

Censo da Diversidade Bancária

Na categoria bancária, assim como em toda nossa sociedade, este é um problema que persiste. A Contraf-CUT, em conjunto com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) realizará em 2019 o 3º Censo da Diversidade Bancária. “Mas, a ideia é que o censo não apenas traga uma fotografia da realidade do setor, mas se torne uma ferramenta de formação e de transformação da cultura discriminatória que ainda persiste no sistema financeiro e na sociedade brasileira”, explicou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.

A próxima reunião da mesa de negociações de Igualdade de Oportunidades será na quarta-feira (10).

 

Fonte: Contraf-CUT

Entre os dias 12 e 18 de abril acontecerá a votação do Relatório Anual da Cassi, documento que apresenta o resultado financeiro, ações de gestão e os principais indicadores da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Os associados da Cassi poderão votar pelo site, pelo aplicativo Cassi nos celulares e pelos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. Os funcionários da ativa poderão votar também pelo SisBB, nas estações de trabalho.

O relatório anual já foi apreciado pelo Conselho Fiscal com parecer favorável sem ressalvas, assim como o parecer da auditoria independente.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) orienta aprovação do Relatório Anual de 2019, que está sendo apresentado pela diretoria da Cassi nas capitais dos estados onde há maior concentração de associados. O documento está disponível no site da Cassi e também pode ser baixado diretamente por aqui.

Para o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB), Wagner Nascimento, a votação do Relatório Anual é uma conquista dos associados da Cassi que devem conferir atentamente os dados disponíveis. “Nossa orientação pela aprovação é porque os números mostram a realidade atual da Cassi e não há desconfiança sobre o balanço financeiro apresentado”, disse.

Desde a assinatura do Memorando de Entendimentos em 2016, a Cassi vem fazendo prestação de contas periodicamente para as Entidades da Mesa de Negociação. A última apresentação ocorreu em 23 de janeiro.

O coordenador da CEBB, que também coordena a Mesa de Negociação da Cassi, comenta que os indicadores financeiros da Cassi mostram a necessidade de terem sido retomadas as negociações sobre a sustentabilidade da nossa Caixa de Assistência. “Agora, temos uma proposta apresentada no processo negocial e indicamos sua aprovação para melhorar os indicadores financeiros e preservar a Cassi por mais tempo para todos os associados”, completou.

Veja abaixo o calendário das apresentações do Relatório Anual de 2019 da Cassi:

Fonte: Contraf-CUT

A implantação do Estado moderno a partir da Revolução de 1930 abriu caminho para estruturar e buscar o desenvolvimento nacional, o que seria impensável pela tradição liberal do Estado mínimo instalado na República Velha (1889-1930). Entre 1930 e 2016, o Estado moderno conviveu com quatro grandes fases principais, sendo a primeira associada à sua própria implantação, entre os anos de 1930 e 1945.

A segunda fase, transcorrida nos anos de 1946 a 1964, caracterizou-se por sua consolidação institucional, ainda que fragmentada e seletiva nacionalmente, enquanto a terceira fase, caracterizada pela configuração conservadora de sua ampliação massiva, ocorreu entre 1964 e 1984.

A quarta fase, demarcada pela reestruturação e universalização progressista iniciada em 1985 pela transição democrática, chega ao fim com o golpe de 2016.

Desde então, o Brasil assiste ao desenrolar de uma quinta fase do Estado através da reestruturação autoritária, conservadora e submissa ao exterior. Esse movimento advém de três vertentes distintas, porém com atuações complementares.

De um lado, o viés autoritário das próprias carreiras públicas, a recorrentemente atacar os braços desenvolvimentistas e universalistas do Estado em prol dos seus próprios interesses corporativos, conforme se generalizam exemplos pecuniários e de privilégios por parte das elites incrustadas nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

De outro lado, o conservadorismo das classes dirigentes, a condenar e desmontar as medidas estatais voltadas ao estímulo do desenvolvimento do sistema produtivo nacional, pois cada vez mais sustentadas pelos interesses econômicos do rentismo.

Por fim, a atuação externa conformada pelas grandes corporações transnacionais interessadas tanto nos ativos estatais de suporte ao desenvolvimento nacional como no saque aos recursos naturais.

Para tanto, a articulação entre elites pertencentes às carreiras de Estado com a direção do Estado norte-americano permitiu, por intermédio de operações judiciais, a destruição de grandes grupos econômicos nacionais, públicos e privados.

Dessa forma, a entrega da Petrobras, da Embraer e de outros gigantes nacionais ao capital externo. Além disso, tanto o desmonte das chamadas "campeãs nacionais" instalados em setores estratégicos da economia brasileira (construção civil, agronegócio, indústria e outros) quanto a internacionalização da infraestrutura, dos recursos naturais entre outros.

O governo Temer lançou as bases da quinta fase do Estado brasileiro ao tratar de sufocar o seu próprio funcionamento por meio de cortes orçamentários estruturais (Emenda Constitucional 95, que aprisionou o investimento público não financeiro por 20 anos). Também retomou a privatização do setor produtivo estatal e buscou entregar os ativos nacionais que mais rapidamente poderiam atender aos interesses estrangeiros.

Do governo Bolsonaro, nestes primeiros 100 dias, percebe-se o sentido de pertencimento aprofundado à reestruturação estatal de características autoritária, conservadora e submissa ao exterior. Ela ainda não se apresentou de forma ampla, pois se encontra espremida pelos obstáculos instalados em torno da "deforma" – e não reforma – da Previdência Social.

Por conta disso que o atual embate previdenciário pode se tornar o ponto de inflexão para a continuidade ou não da quinta fase do Estado brasileiro, a que desmonta as estruturas provedoras de bem estar social derivado do acordo político que viabilizou a Constituição Federal de 1988.

Os próximos dias indicarão o quanto está planilhado o caminho do retrocesso ou da própria emancipação histórica nacional.

*Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta segunda-feira (8), o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, José Roberto Sodero Victório, reiterou a "reforma" da Previdência do governo de Jair Bolsonaro como um projeto "inconstitucional".

Victório, que na quarta-feira (3) participou da audiência realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados  – quando foi categórico ao denunciar a falta de constitucionalidade do projeto –, aponta que não há menção no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, ao tamanho e ao cálculo do déficit que o governo afirma ter para justificar a "reforma", além de pontos como a idade mínima que, segundo ele, "fere o direito à seguridade previsto na Constituição".

O presidente da comissão da OAB-SP fez críticas ainda à proposta de capitalização, que rompe com a tripla contribuição à seguridade entre Estado, empresas e cidadãos para colocar a parcela que cabe aos trabalhadores nas mãos dos bancos. "Você perde a ideia do regime de solidariedade, do atendimento universal de todas as pessoas", explica Victório às jornalistas Marilu Cabañas e Lurdes Rodrigues.

A parte da "reforma" da Previdência elaborada para atender os militares também foi contestada por José Roberto por ser desproporcional e mais branda do que a prevista aos cidadãos civis. "Ou todo mundo dá seu sacrifício, ou não tem sacrifício para dar. Eu não posso pegar a sociedade, dividir em casta e dizer 'olha meu filho, você vai para o sacrifício e você, outro trabalhador brasileiro, você não vai para o sacrifício, porque eu acho que você é mais diferenciado do que todos'", contesta. 

 

Fonte: Rede Brasil Atual