Maio 13, 2025
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Representantes da sociedade civil e parlamentares afirmaram que o aumento da violênciano Brasil e no mundo tem sido incentivado pela divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, resultando na perseguição de lideranças de direitos humanos. O alerta foi feito em ato na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (25), que rememorou o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado no dia 24 de março.

Na ocasião, os assassinatos da vereadora Marielle Franco, há um ano, e da coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Dilma Ferreira Silva no sábado (23), foram lembrados como exemplos do crescimento do ódio relacionado ainda, segundo os representantes e parlamentares, à ascensão de Jair Bolsonaro com apoio de notícias falsas.

"E isso se torna ainda mais grave quando, há poucos dias das vésperas do Dia Internacional do Direito à Verdade dos Direitos Humanos, o nosso ministro-chefe da Casa Civil faz justamente uma saudação aos tempos de Pinochet no Chile, dizendo que Pinochet precisou dar um banho de sangue", critica a diretora nacional da central Intersindical, Anjuli Tostes, em referência à declaração do ministro Onyx Lorenzoni justificando os objetivos e os métodos do regime do ditador marcado pela censura, 

 

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se reuniu nesta terça-feira (26) com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e com os vice-presidentes de Gestão de Pessoas, Roney de Oliveira Granemann, e de Clientes, Negócios e Transformação Digital, Válter Gonçalves Nunes.

Enquanto as entidades sindicais se reuniam com a presidência do banco, muitos empregados trabalhavam vestidos de preto no Dia Nacional de Luta em Defesa da Caixa 100% Pública.

Um dos assuntos tratados foi com relação à privatização do banco. “O presidente da Caixa disse que a decisão de abrir o capital é do governo e que ele apenas está executando. Assim, o banco vai repassar para a iniciativa privada as áreas de maior rentabilidade, como a de cartões, a de seguros e a de loterias”, alertou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. “Deixamos claro que defendemos a Caixa 100% pública. Seja a venda ou abertura de capital, ambas são prejudiciais, pois o foco passa a ser o lucro e não o papel social”, completou.

A contratação de mais empregados também esteve em pauta, a começar pelos aprovados no concurso público de 2014. “A sobrecarga de trabalho é cada vez maior e isso gera estafa e o adoecimento dos trabalhadores, causando ainda mais problemas no quadro de empregados e, consequentemente, no atendimento aos clientes”, afirmou o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Dionísio Reis.

O presidente do banco afirmou que tem autorização do governo para contratar, sendo a única empresa pública a conseguir essa autorização. A ordem é para manter os 87 mil empregados, que hoje está em 84 mil. Informou também que haverá Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE) e que serão mantidos os critérios anteriores. “Cobramos que não haja pressão pela aceitação da proposta, para que seja realmente voluntário”, completou Dionísio.

A Contraf-CUT é assistente de acusação na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal, que determina a prorrogação por tempo indefinido da validade do concurso, permitindo que o banco contrate os aprovados. Em fevereiro, o banco já havia dito que tem a intenção de repor a força de trabalho da empresa com novas contratações, respeitando o concurso público. Na reunião de hoje, o presidente da Caixa se comprometeu em levar o assunto para ser tratado na mesa de negociação permanente.

Ainda na questão de pessoal, a Contraf-CUT cobrou que haja critérios claros e objetivos para as promoções e descomissionamento de empregados. “O banco não costuma obedecer esse entendimento, principalmente quando realiza descomissionamento em massa”, alertou o coordenador da CEE/Caixa.

Outras demandas

Após questionamentos dos representantes dos trabalhadores, o banco informou que deve divulgar o balanço de 2018 na próxima sexta-feira (29) e o pagamento da PLR será efetuado, como determina a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, até o dia 31 de março.

“Cobramos a valorização da mesa de negociações permanente. Sem isso, não há respeito aos empregados que passam a ser apenas espectadores da gestão, que muda sua vida sem poder intervir e muitas vezes causando desinformação e pânico entre os empregados”, disse Dionísio, lembrando diversos episódios polêmicos.

Nos termos da cláusula 48, parágrafo segundo, no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/202, a Caixa se comprometeu a discutir quaisquer “impactos na vida funcional dos empregados, decorrentes da implantação de novos processos de trabalho pela empresa”.

O banco se comprometeu a cumprir o acordo e tratar destes assuntos na mesa de negociações antes de os mesmos serem divulgados para a imprensa.

Fechamento de agências

A Contraf-CUT ressaltou a importância da Caixa para o desenvolvimento do país e sua atuação estratégica no sentido de garantir o acesso aos serviços bancários nos mais diversos municípios brasileiros, onde, muitas vezes, a agência da caixa é o único banco da localidade.

Pedro Guimarães anunciou que deve ocorrer fechamento de agências e abertura de outras, além de 7.000 novas lotéricas. Mas, que este assunto também será tratado antecipadamente na mesa de negociações com os empregados, onde serão passadas informações sobre as localidades de fechamento e abertura de agências.

 

Fonte: Contraf-CUT

Os empregados da Caixa em todo Brasil se mobilizaram, nesta terça-feira (26), para protestar contra o fatiamento da Caixa Econômica, mais especificamente contra o leilão da Lotex, remarcado para o dia 26 de abril, quando os trabalhadores farão um grande ato contra a entrega desse patrimônio da população brasileira para a iniciativa privada. Foram realizadas atividades para conscientizar a população sobre o prejuízo imenso que a privatização traria a todos os brasileiros.

“É fundamental que no período que antecede a data prevista para a entrega da Lotex ao capital privado, os empregados e a população se mobilizem contra este ataque contra a Caixa, seus trabalhadores e também à sociedade, que perderá um patrimônio importantíssimo”, Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).

“Não podemos aceitar que recursos que hoje financiam cultura, educação, esporte e segurança sejam destinados para o lucro privado de empresas e acionistas. Não tem sentido privatizar a Lotex. Por isso, a resistência dos trabalhadores e da sociedade é fundamental para barrar essa ameaça. Vamos mostrar ao governo que não interessa a ninguém essa privatização”, finalizou.

“A Caixa é o único banco 100% do Brasil. E tem agências espalhadas de norte a sul do país. Então, essa nossa mobilização mostra que a comunidade ou família Caixa tem força e que não vamos permitir que nenhum governo fatie a Caixa para facilitar a sua venda em partes”, afirmou Fabiana Uehara Proscholdt, secretaria de Cultura e representante da Contraf-CUt na mesa de negociação com o banco.

Leilão da raspadinha

O leilão da raspadinha, previsto para ocorrer em 26 de março, foi remarcado para 26 de abril. É a quarta vez que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adia o certame. “Não tem sentido privatizar a Lotex”, afirma o coordenador a CEE/Caixa, Dionísio Reis.

Para onde vai parte do dinheiro da raspadinha

Em 2017, as loterias da Caixa arrecadaram quase R$ 13,9 bilhões. Desse total, cerca de R$ 5,4 bilhões foram transferidos aos programas sociais do Governo Federal relacionados à seguridade social, à educação (Fundo de Financiamento Estudantil- Fies), ao esporte (Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro e clubes de futebol), à cultura (Fundo Nacional da Cultura), à segurança (Fundo Penitenciário Nacional) e à saúde (Fundo Nacional de Saúde), o que corresponde a 37,1% do total arrecadado. Caso a Loteria Instantânea seja privatizada, o repasse social deverá ser reduzido para 16,7%.

No ano passado, o Fies recebeu R$ 730 milhões para financiamento de cursos superiores para estudantes, principalmente de famílias de baixa renda. Já para o Fundo Nacional de Cultura os repasses foram de aproximadamente R$ 387 milhões.

Resistência

As entidades representativas dos empregados da Caixa têm lutado para barrar o leilão da Loteria Instantânea. A Fenae ajuizou, em novembro do ano passado, uma ação popular para barrar o processo que estava previsto para ocorrer no dia 29 daquele mês.

“Não haverá na iniciativa privada o interesse em garantir, por exemplo, que milhões de brasileiros façam uma faculdade com a ajuda do Fies. Esse é o perfil da Caixa Econômica Federal, banco que cumpre um papel social desde a sua criação. Isso não pode ser colocado em risco, até porque é apenas uma das ações do projeto que visa enfraquecer o banco e seus empregados”, destaca o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Será a quinta tentativa do governo federal para conceder a exploração dessa modalidade de loteria à iniciativa privada. Um primeiro leilão chegou a ser agendado para julho, mas não houve propostas de empresas interessadas. A disputa, então, foi postergada para o final de novembro, depois para 22 de fevereiro e 26 de março.

 

Fonte: Contraf-CUT

No mês da mulher é possível fazer uma reflexão sobre a luta por igualdade entre homens e mulheres, que obteve importantes avanços ao longo da história, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido na busca por uma sociedade igualitária e democrática.

As mulheres já foram proibidas de fazer muitas coisas. Nos dias de hoje as mulheres seguem se mobilizando para garantir que seus direitos sejam defendidos e mantidos. Mas existem muitas delas que não têm o conhecimento o que era a vida das mulheres antes de uma série de conquistas.

“A nossa luta por igualdade já passou por muitos obstáculos ao longo da história recente do nosso país. Muitas de nós, não podíamos fazer parte de um júri, por exemplo. Não podemos evoluir discriminando diferenças. Lutamos por direito iguais. Homens e mulheres devem caminhar lado a lado na construção de um mundo melhor”, destacou Elaine Cutis, secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Confira algumas coisas em que as mulheres eram proibidas de fazer:

Bancos negavam cartão de crédito para mulheres solteiras ou divorciadas

Na década de 70, as mulheres eram proibidas de ter cartão de crédito. Durante muitos anos, bancos negavam cartões de créditos ou abertura de contas para mulheres que fossem solteiras ou divorciadas. Muitas vezes elas tinham que levar um homem junto para assinar o contrato.

Mulheres não podiam trabalhar fora de casa

Por mais incrível que pareça, as mulheres casadas só podiam exercer trabalho remunerado caso o seu marido autorizasse, essa limitação foi estipulada em 1916, pelo código civil que surgiu para substituir a legislação portuguesa. Por outro lado, ela só foi banida no ano de 1962.

Não podiam fazer parte de um júri

Até o ano de 1975, diversos estados dos Estados Unidos não podiam convocar mulheres para fazer parte dos júris. Um júri popular geralmente é formado com o objetivo de retratar a opinião de diferentes pessoas e grupos de uma sociedade.

Mulheres não podiam votar, nem se candidatar

Até o ano de 1889, muitas pessoas eram excluídas do processo eleitoral brasileiro: menores de 21 anos, analfabetos, soldados, indígenas e mulheres. No Brasil as mulheres só passaram a votar após o ano de 1932, antes dessa data as mulheres não só eram proibidas de votar como consequentemente de se eleger.

Direito de frequentar escola e universidade

Foi no ano de 1827 que surgiu a primeira lei sobre a educação de mulheres, que a partir dessa data conquistaram o direito de frequentar o ensino básico. Vale lembrar que foi apenas em 1979 que esse direito se estendeu também ao ensino superior, permitindo desse modo, que as mulheres juntamente com os homens frequentassem uma universidade.

Não podiam utilizar trajes de banhos pequenos

Até os anos 20, as roupas que podiam ser utilizadas em locais como as praias públicas eram fiscalizadas, especialmente em relação ao tamanho. A principal preocupação de alguns governantes era não permitir que elas mostrassem demais do corpo. Existia até mesmo uma fita métrica que era utilizada para definir o quanto de perna poderia ser possível de ser mostrado por elas nas praias.

Elas não podiam jogar futebol, nem participar das olimpíadas

Muitas mulheres jogavam futebol durante a Primeira Guerra Mundial em países europeus, já que a guerra tinha levado muitos dos homens embora. Mas, a partir do ano de 1921, muitos países proibiram elas de praticar o esporte, com base em uma decisão do órgão Football Leagu, que declarou que o esporte era “inadequado” para o corpo feminino.

Apenas homens podiam praticar certos tipos de esportes e consequentemente participar de olimpíadas representando nosso país. Foi no ano de 1948 que a delegação de atletas foi composta por 11 mulheres e 68 homens que disputaram as olimpíadas em Londres.

 

Fonte: Contraf-CUT

O dia 21 de março é o Dia Internacional e Luta contra a Discriminação Racial, uma data que no Brasil ainda se faz necessária pelo histórico de casos de racismo e discriminação que ocorrem em todos os setores da sociedade, inclusive no ambiente de trabalho. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 mostram, inclusive, que os trabalhadores negros no Brasil recebem, em média, R$ 1,2 mil a menos que os brancos.

Um balanço divulgado pelo Grupo de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT, mostra que somente nos últimos cinco anos, o órgão recebeu 896 denúncias por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. No ano passado foram 205, um crescimento de 30,5% em relação a 2014, que foi de 157.

Para a secretária de Combate ao Racismo da CUT Maria Júlia Reis Nogueira, o balanço do MPT é um reflexo da discriminação exercida no mercado de trabalho do país.

“A falta de oportunidades para os negros vai além da sua pouca representatividade em cargos de chefia. Negros e negras são os que mais sofrem com a falta de proteção do direito do trabalho, a desigualdade salarial e o desemprego”, reforça a dirigente sobre a importância da luta contra o racismo.

Caso de racismo punido com indenização milionária

Um dos casos mais emblemáticos de discriminação aconteceu em 2013, quando o grupo de lojas Walmart foi condenado a pagar R$ 22,3 milhões por dano moral coletivo devido à prática de discriminação e assédio moral contra funcionários, ex-empregados e promotores de vendas, em supermercados no Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Uma das trabalhadoras, no Rio Grande do Sul, conseguiu comprovar, por meio de testemunhas, que, entre 1993 e 2006, a chefe dela fazia comentários ofensivos, discriminatórios e racistas, quanto ao seu trabalho, tais como “isso só pode ser coisa da cor”, e teria chegado a afirmar que tiraria “todos os pretinhos da frente de caixa”.

O MPT cita também entre os casos emblemáticos o envio de notificações a emissoras de TV para cobrar delas a devida representação racial em sua programação. A primeira a ser notificada foi a Globo, às vésperas da estreia de uma telenovela ambientada na Bahia e que, segundo denúncias, não contava com pessoas negras no elenco.

 

Fonte: Contraf-CUT

Os bancários de todo o Brasil atenderam ao chamado das centrais sindicais e saíram às ruas para dizer não à reforma da Previdência, proposta pelo governo, que restringe o acesso à aposentadoria e reduz o valor do benefício, prejudicando milhões de pessoas, especialmente os que começam a trabalhar mais cedo, e os idosos que vivem em situação de miserabilidade.

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“As atividades serviram para mostrar aos bancários e à sociedade as perversidades da proposta de reforma da Previdência que o governo quer nos empurrar”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Para Juvandia, a proposta joga nas costas dos trabalhadores a responsabilidade por cobrir o que o governo alega ser o déficit da Previdência. “O que o governo diz ser déficit não existiria se não houve os desvios de recursos de impostos que deveriam ser destinados à Previdência e se cobrasse as dívidas de grandes devedores do INSS”, afirmou.

Juvandia disse ainda que, ao invés de jogar a conta para os trabalhadores, o governo deveria taxar grandes fortunas e instituir formas de arrecadação sobre a renda, com mais faixas de alíquotas, e isentando quem ganha até R$ 5 mil. “Durante a campanha, quando seu concorrente apresentou essa proposta, mesmo sem que estivesse em seu programa de governo, Bolsonaro correu para dizer que também faria isso. Temos que cobrar que ele cumpra sua promessa”, lembrou a presidenta da Contraf-CUT.

São Paulo

Os bancários de São Paulo deram seu recado claro para o governo: não aceitarão uma reforma na qual, se tiverem sorte, os trabalhadores terão que trabalhar mais para ganhar menos. Para chamar atenção da população do centro de São Paulo na manhã de hoje (22), Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, os bancários recorreram a brincadeiras, jogos e performances. Milhares de trabalhadores se mobilizaram na capital para defender uma Previdência pública, solidária e para todos. No Grande ABC, o Sindicato realizou atividades juntamente com metalúrgicos da Ford e Mercedes-Benz, em São Bernardo.

Rio de Janeiro

Os bancários do Rio de Janeiro reuniram milhares de trabalhadores da Candelária à Central, contra a proposta perversa de reforma da Previdência e para defender o direito de se aposentar e receber um valor justo pela contribuição que dão para o desenvolvimento do país.

Curitiba

Contra a proposta nefasta de reforma da Previdência do governo, bancários e bancárias de Curitiba lotaram as ruas da Boca Maldita com manifestações e panfletagens. O ato mostrou a força da classe trabalhadora para barrar a proposta que acaba com a aposentadoria do trabalhador brasileiro.

Porto Alegre

As centrais no Rio Grande do Sul lançaram um panfleto que explica os principais pontos da reforma e neste dia de mobilização, bancários de Porto Alegre dialogaram com a população mostrando as maldades da reforma da Previdência proposta pelo governo. Bancários e bancárias da região forraram a Esquina Democrática num dia de resistência para mostrar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que a classe trabalhadora não vai aceitar a aprovação da proposta de reforma da Previdência.

Pernambuco

Pelos direitos dos trabalhadores e contra a nefasta reforma da Previdência, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco paralisou parcialmente as atividades de 19 agências bancárias, no Recife (PE), neste Dia Nacional de Luta em defesa da Previdência (22). O ato faz parte da mobilização nacional, que visa impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (6/2019) do governo Bolsonaro, que dificulta o acesso à aposentadoria e reduz os benefícios previdenciários.

Ceará

Unidos às demais categorias de trabalhadores, bancários e bancárias do Ceará participaram do Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência Pública, nesta sexta-feira, para dizer não à PEC 06/2019. Cerca de 30 mil trabalhadores compareceram à Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres, e saíram em caminhada até a Praça Portugal.

Piauí

No Piauí, a manifestação reuniu Centrais Sindicais, sindicatos, associações e movimentos sociais e populares que se concentraram em frente ao prédio da Previdência Social e seguiram pelas ruas do Centro de Teresina. Uma marcha unindo a todos em defesa do direito a uma aposentadoria digna e contra essa proposta de reforma apresentada pelo governo Bolsonaro.

Paraíba

Em Campina Grande, o ato público organizado pelas centrais sindicais e movimentos populares teve início às 9h, na Praça da Bandeira. Em seguida, os trabalhadores saíram pelas principais ruas da cidade, munidos de faixas e cartazes, chamando a atenção da população contra os prejuízos da reforma.

Apucarana

Londrina

Cornélio Procópio

Arapoti

Vitória da Conquista

 

Fonte: Contraf-CUT

Depois de uma semana inteira de debates e estudos técnicos, as negociações da Mesa da Cassi continuarão na próxima semana.

Nova rodada de negociações está marcada para a próxima quarta-feira (27), no Rio de Janeiro, nas dependências do Banco do Brasil.

 

Fonte: Contraf-CUT

Depois da cobrança da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e de atividade nacional dos empregados, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, finalmente marcou audiência com os representantes dos trabalhadores na próxima terça-feira (26).

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal reivindica que seja interrompida reestruturação na empresa e que o banco assuma o compromisso de comunicar previamente a Contraf-CUT e a CEE, antes de comunicar a implementação de novos processos de trabalho aos empregados.

Dionísio Reis, coordenador da CEE, lembra que, nos termos da cláusula 48, parágrafo segundo, no ACT 2018/202, a Caixa se comprometeu a discutir quaisquer “impactos na vida funcional dos empregados, decorrentes da implantação de novos processos de trabalho pela empresa”.

“O debate junto à mesa de negociação permanente é imprescindível, qualquer mudança a ser implementada deve resguardar os direitos dos empregados, bem como a saúde física e mental”, afirmou. “Vamos cobrar também o que é verdade do que foi veiculado pela imprensa de manobra no lucro e quando vira o balanço do banco e a PLR”, finalizou.

 

Fonte: Contraf-CUT

Depois de muita insistência, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) conseguiu se reunir, na manhã desta sexta-feira (22), com a vice-presidente de Recursos Humanos do Santander, Vanessa Lobato, e também teve a participação da diretora de Relações Sindicais, Fabiana Ribeiro.

“A interface é feita pela diretoria de Relações Sindicais, mas o diálogo está esgotado. Nos últimos meses, relatamos diversos problemas vividos pelos trabalhadores, mas não há nenhuma solução ou contraproposta. Por isso, resolvemos falar direto com a vice-presidência de Recursos Humanos”, explicou Mario Raia, secretário de Assuntos Sócioeconômicos e representante da Contraf-CUT na mesa de negociações com o banco.

A situação é tão grave, que assuntos como, a criação de regras e cronograma para a unificação de cargos nas agências; a abertura de agências aos finais de semana e a implantação de horário estendido durante a semana; o aumento abusivo da mensalidade e a coparticipação no convênio de saúde Sulaméria; a retirada das portas de segurança nas agências, o descumprimento do acordo de pausa e folgas nos call centers; o desconto variável na folha de pagamento dos trabalhadores do Vila Santander; e a alteração da bandeira dos vales alimentação e refeição estão pendentes na pauta com a diretoria de relações sindicais há meses.

O dirigente da Contraf-CUT disse ainda que, além de buscar a resolução dos problemas dos trabalhadores, a reunião serviu para tentar reestabelecer o canal de negociações com o banco. “Valorizamos muito a via negocial. Sabemos que cada um vai defender sua parte, mas acreditamos que muitos dos problemas podem ser resolvidos a partir da negociação. Por isso, não entendemos e não aceitamos ver medidas sendo implementadas pelo banco sem a prévia negociação com as entidades de representação dos trabalhadores”, afirmou Rita Berlofa, presidenta mundial de Uni Finanças.

Maria Rosani, coordenadora nacional da Comissão de Organização dos Empregados (COE) Santander, lembrou que “essa postura, inclusive, fere o que diz nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que determina que o banco comunique previamente as entidades de representação dos trabalhadores as medidas a serem tomadas que interfiram nas relações de trabalho”, concluiu.

Participou também da reunião Lucimara Malaquias, coordenadora do Coletivo Santander no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

 

Fonte: Contraf-CUT

Pirotecnia e arbitrariedade. Sem defender o ex-presidente Michel Temer ou entrar no mérito das acusações que lhe são feitas, o advogado André Lozano, coordenador do Departamento de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), diz ver com muita preocupação as prisões realizadas pela Operação Lava Jato nesta quinta-feira (21). 

“Todas as cautelas devem ser tomadas, principalmente a necessidade e a fundamentação dessas prisões. E não houve nenhuma justificativa plausível para que a prisão preventiva fosse decretada”, afirma Lozano, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual

Segundo ele, os elementos determinados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal para a realização de uma prisão preventiva, ou seja, antes do julgamento e da condenação, possa ser decretada, não estão presentes na decisão do juiz Marcelo Bretas. Entre tais elementos, explica o advogado, está o indício de que a pessoa possa cometer outros crimes, haver risco de fuga para que a pena não seja aplicada e atrapalhar o bom andamento do processo, como ameaçar testemunhas ou destruir provas. 

“O juiz deve decretar a prisão com base nestes requisitos, mostrando como a lei se aplica no caso concreto, elementos do que os acusados estão fazendo e que justificam a prisão. E nas 46 páginas da decisão do juiz Bretas, não existe uma linha em que ele demonstre concretamente que a prisão é necessária.” 

Além da ausência dos elementos exigidos pela lei para decretar a prisão preventiva, o coordenador do IBCCrim também critica o aparato policial e midiático montado para prender Temer e o ex-ministro Moreira Franco. 

“Eles usam toda a pirotecnia que podem para aparecer, para demonstrar que a Lava Jato está atuando. Eles fazem isso para conseguir a atenção e a aprovação da população, eles trabalham com o populismo penal”, afirma André Lozano. Para ele, tanto a prisão arbitrária quanto o aparato policial legitimam um sistema que já exclui os mais pobres, para quem esse tipo de arbitrariedade já acontece normalmente. 

 

Fonte: Rede Brasil Atual