O Brasil está andando para trás. Assim o momento do país é definido pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Após a Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga o governo federal a executar todas as emendas parlamentares no orçamento da União, Belluzzo avalia que a medida cria dificuldades no manejo do orçamento e irá contribuir para piorar o investimento público. O cenário é ainda dificultado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que para o economista deveria ser repensada. 

“Quando há necessidade de uma certa elasticidade do orçamento, para compensar, por exemplo, um declínio do nível de atividade (econômica) ou uma quebra da receita, se precisaria de uma regra um pouco mais flexível”, pondera Belluzzo, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.

Para ele, tanto a PEC aprovada na Câmara quanto a medida do teto de gastos aprovada pelo ex-presidente Michel Temer prejudicam o investimento público, atualmente no nível mais baixo dos últimos 20 anos. “Estamos na contramão. No mundo inteiro há um movimento de liberação da capacidade do Estado para agir, movimentar seus recursos, gastar para poder estimular a economia privada. Então estamos andando para trás, discutindo uma coisa que não tem mais sentido”, afirma.

Belluzzo avalia que a relação conturbada de Bolsonaro com o Congresso revela a falta de noção do presidente sobre como funciona o regime republicano e democrático. “No caso dessa 'nova política', nada mais velho do que o novo. É a tentativa de não permitir o funcionamento normal e livre das outras instituições, respeitando suas funções. Ele, na verdade, não entende isso. Basta dizer que ele se guia pelos conselhos do Olavo de Carvalho, que é uma figura bizarra, para dizer o mínimo.”

Outra demonstração recente de despreparo de Bolsonaro, na opinião do professor da Unicamp, é a decisão do presidente de mandar as Forças Armadas comemorarem a data do golpe de 1964, no próximo domingo (31). Segundo Belluzzo, esse é um tema que mexe com a sensibilidade dos militares, pois ao menos uma parte deles não faz mais questão de considerar a data como algo favorável à memória do país. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Os representantes do Banco do Brasil apresentaram sua proposta final sobre custeio e governança da Cassi para a mesa unitária de negociações. A proposta é o resultado de meses de negociação, assessorada pelos dirigentes eleitos e técnicos da Cassi, que fizeram inúmeras projeções e cálculos atuariais visando a sustentabilidade do plano de saúde.

As entidades de representação dos trabalhadores avaliaram que a proposta trouxe avanços em relação àquela rejeitada pelos associados na consulta de 2018 e farão debates para posterior orientações aos associados.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, o processo de negociação foi bastante intenso com muitas mesas de negociação com debates técnicos, projeções e simulações utilizando os sistemas e apoio das áreas técnicas da Cassi. “Diferente do ano passado, tivemos um processo negocial onde avançamos para que a proposta atual fosse melhor financeiramente para a grande maioria dos associados e desse mais segurança na governança”, disse o coordenador da CEBB ao explicar que a proposta mantém a forma de custeio do plano (60% / 40%) e parcela significativa da solidariedade no custeio pela cobrança por dependente por percentual de salário, beneficiando mais quem ganha menos.

“Em relação a proposta rejeitada pelo Corpo Social em 2018, o percentual e reajuste vinculados ao salário traz mais segurança aos associados do que o reajuste pela inflação médica previsto na proposta anterior. E não tem voto de minerva para questões fundamentais, preservando os direitos dos associados”, informou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Wagner Nascimento.

Wagner explicou que a Contraf-CUT defende a proposta em função dos avanços conseguidos nas negociações. “É importante preservar o futuro e a sustentabilidade da Cassi, num momento em que o governo toma medidas drásticas contra os trabalhadores, tais como a privatização de várias empresas públicas, o aprofundamento da reforma trabalhista com corte de direitos, a proposta de destruição da Previdência Social, o corte de verbas para educação e saúde públicas”, disse.

O coordenador da CEBB disse ainda que, a partir de agora serão iniciados os debates com os associados nos locais de trabalho, explicando os detalhes da proposta e indicando a aprovação da proposta. “Vamos demonstrar nossa responsabilidade com a Cassi e sobretudo com os associados da ativa e aposentados”, disse.

De acordo com os negociadores patronais, o Conselho Diretor do BB não aceita qualquer alteração na proposta apresentada, que deve ser levada para consulta junto ao Corpo Social.

Pontos centrais da proposta:

• Mantida a relação contributiva: BB 60% e associados 40% até 2022. A parte do banco no custeio contemplará 4,5% sobre a folha de pagamento de ativos e aposentados, 3% para cada dependente de funcionário ativo, mais 10% sobre as contribuições dos ativos a título de taxa de administração, retroativos a janeiro de 2019;
• A parte dos associados da ativa no custeio será de 4% sobre as verbas salariais, mais 1% para o primeiro dependente, 0,5% para o segundo e 0,25% a partir do terceiro, com piso de R$ 50,00 e teto de R$ 300,00 por dependente;
• A parte dos aposentados e pensionistas no custeio será de 4% sobre a soma dos benefícios do INSS mais Previ, acrescido de 2% para o primeiro dependente, mais 0,5% a partir do segundo dependente;
• Fica mantida a mesma forma de custeio para os atuais funcionários ativos e aposentados;
• O Plano Associados será reaberto e os novos funcionários admitidos deste 01/01/2018 podem manter a Cassi após a aposentadoria, desde que assumam o pagamento da parte pessoal e patronal;
• Será instalada mesa de negociação para integrar à Cassi os funcionários dos bancos incorporados em até 30 dias a partir da aprovação do novo Estatuto;
• Não altera o modelo de governança no Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria. Não se aplica voto de minerva nos conselhos em nenhuma matéria;
• As diretorias dos eleitos e dos indicados permanecem com as mesmas atribuições, com duas alterações: a parte de atuária é dividida entre a Diretoria de Finanças (indicada) e a atual Diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes (eleita). Fica estabelecido voto de qualidade para o Presidente somente para algumas questões operacionais de competência exclusiva da Diretoria. Não pode ser usado voto de minerva para alterar direitos, benefícios, regulamentos, estatutos, dentre outras questões.

Histórico das Negociações:

•           23/01 – Reunião entre BB, Cassi e entidades define retomada da mesa de negociação. Restabelecimento da Mesa de Negociação da Cassi foi reivindicação principal;
•           31/01 – Entidades e Banco do Brasil retomam as negociações da mesa da Cassi. As entidades cobraram do banco a apresentação de uma proposta de custeio para ser levada a debate com as entidades e os associados;
•           07/02 – Negociação da mesa da Cassi tem discussões sobre governança e custeio. Entidades representativas dos funcionários apresentam contraproposta de governança;
•           19/02 – Entidades cobram mais dados da proposta para a Cassi e apresentam sugestões. Números globais e dados detalhados foram pedidos para divulgação aos associados;
•           25/02 – BB detalha nova proposta para a Cassi; 
•           27/02 – Entidades recusam proposta por ser pior que a proposta rejeitada na votação;
•           01/03 – Contraf-CUT disponibiliza boletim sobre negociações da Cassi e convoca Jornada de Lutas pela Cassi;
•           08/03 – Entidades reafirmaram premissas sobre governança e pedem mais dados de custeio. •           17 a 22/03 – Entidades ficam em regime de esforço concentrado nas negociações durante toda a semana em Brasília; 
•           18/03 – Entidades apresentam contraproposta de governança, debates sobre custeio e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF); 
•           20/03 – Debates sobre governança;
•           22/03 – Encerrada a semana de estudos e simulações de custeio incluindo a área técnica da Cassi;
•           27/03 – Apresentada Proposta.

Fonte: Contraf-CUT

Após 13 anos, a CUT se prepara para a realização da 4ª edição de sua Conferência Nacional de Formação, encontro que tem como objetivo direcionar as políticas da entidade junto aos sindicatos de todo o país. O encontro será realizado entre os dias 27 e 31 de maio, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte.

Nesta edição, a mudança da economia e os rumos da democracia no cenário atual, além das transformações do trabalho, são alguns dos temas da conferência que já vem sendo realizada em âmbito estadual. Ao Seu Jornal, da TVT, a secretária de formação da CUT, Rosane Bertotti, explica que o encontro é fundamental para repensar o movimento sindical e a sua contribuição para a economia.

""Repensar a forma de organizar o movimento sindical também é repensar a forma de contribuição do mundo sindical na economia, no mundo do trabalho, para que possamos ter proposta de desenvolvimento e também a resistência, a defesa e a luta pelos direitos dos trabalhadores"", afirma a secretária de formação da CUT. Ao todo, aproximadamente 500 delegados e delegadas estarão presente no encontro que contará ainda com a participação de movimentos sociais nacionais e internacionais.

Fonte: Rede Brasil Atual

Instalações militares em todo o país estão recebendo uma recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de comemorar, no próximo fim de semana, o golpe de 1964, conforme desejo do governo. No documento, o MPF pede aos comandos militares que adotem providências no sentido de garantir que os subordinados não promovam ou tomem parte em manifestações públicas, "em ambiente militar ou fardado", falando inclusive em punições disciplinares.

O Ministério Público observa que "a homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão da democracia e dos direitos de reunião, liberdade de expressão e liberdade de imprensa viola a Constituição Federal, que consagra a democracia e a soberania popular". Além disso, a Carta de 1988 "repudia o crime de tortura, considerado crime inafiançável, e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático".

Ontem (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já havia divulgado nota pública na qual afirmava que comemorar a data é "incompatível" com o Estado democrático de direito. Os procuradores citaram violações sistemáticas aos direitos humanos cometidas por agentes públicos durante a ditadura. 

O MPF diz ainda que as Forças Armadas são "instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que rege o Estado brasileiro".

Após 1988, acrescenta, por diversas vezes o Estado reconheceu a ausência de democracia e graves violações de direitos humanos a partir do golpe de 1964. Cita ofício nesse sentido (10.944, de 2014) das próprias Forças Armadas, que diziam não se contrapor às conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não dispor de "elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro por aquelas práticas".

Os procuradores salientam que o presidente da República se submete à Constituição e às leis vigentes, "não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático". O Ministério Público cita a Lei 8.429, de 1992, sobre improbidade administrativa.

Fonte: Rede Brasil Atual

O desemprego em São Paulo poderá ser ainda maior nos próximos meses, de acordo com análise do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o especialista indicou um aumento na taxa de desocupação à medida que os postos de trabalhado começarem a ser ofertados.

"Nesse momento, as pessoas que desistiram e estão desalentadas virão ao mercado de trabalho procurando emprego e, é provável, que esse contingente à procura de emprego cresça. Portanto, a taxa de desemprego pode vir a crescer, mesmo que nós tenhamos geração de emprego", explica Clemente.

A análise do diretor técnico tem como base a multidão formada por 15 mil pessoas que passaram, nesta terça-feira (26) na sede do Sindicato dos Comerciários, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, para disputar uma das 6 mil vagas ofertadas. Ele lembra ainda que, só na região metropolitana da cidade, ao menos 1,7 milhão de pessoas estão desempregadas.

"A solução desse problema significaria termos política econômica, iniciativas de coordenação econômica que nós não vemos acontecer no nível do governo federal", critica o especialista do Dieese.

Fonte: Rede Brasil Atual

A cena se repete há tempos: a pessoa dá entrada no pedido de aposentadoria e antes de receber a confirmação do INSS, já começa a receber ligações de bancos oferecendo crédito consignado. Por trás de tal prática está o vazamento de dados do indivíduo para o sistema bancário.

Depois de tanto notificar o INSS e receber sempre a mesma resposta de que “medidas estão sendo tomadas”, sem nada de fato mudar, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) resolveu ir além e agora pediu providências para os ministérios da Justiça e da Economia, Banco Central, Câmara dos Deputados e Senado, cobrando soluções contra práticas abusivas na oferta de empréstimos consignados para novos aposentados.

“O problema há anos só cresce, então entendemos que precisávamos ter uma ação mais efetiva para combater essa prática de vazamento de informação, porque isso configura crime, quebra do sigilo das informações bancárias dos consumidores, sobretudo aqueles que entram com pedido de aposentadoria e nem receberam informação do INSS, e já são assediados pelo sistema bancário para a oferta de crédito consignado”, explica Ione Amorim, economista do Idec, em entrevista à jornalista Marilu Cabanas, na Rádio Brasil Atual.

Como consequência da prática abusiva, muitos aposentados já entram na aposentadoria endividados. Ela explica que, após receber o direito ao benefício, a relação dos aposentados passa a ser quase que exclusiva com o banco, sem maiores informações do INSS sobre tal ilegalidade.

“Ele recebe pelo banco, então essas ligações acabam fazendo parte da realidade de oferta de serviços, mas tem que ter limite para essa oferta, sobretudo quando a informação ainda não é oficial do órgão competente. O consumidor não pode entender como aceitável que seus dados sejam disponibilizados para várias instituições financeiras”, alerta a economista do Idec.

Fonte: Rede Brasil Atual

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não discute a constitucionalidade do MP 873, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, entidades representativas dos trabalhadores vêm obtendo uma série de decisões judiciais contra a proposta do governo. São mandados de segurança e decisões liminares movidas por sindicatos de trabalhadores do serviço público e também da iniciativa privada concedidos tanto na Justiça do Trabalho como na Justiça Federal. 

Nesta semana, o Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba e o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul conseguiram garantir na Justiça a manutenção do desconto da contribuição sindical. Outros nove sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) também conseguiram barrar a medida do governo Bolsonaro. 

Pelo menos outras 20 decisões judiciais garantiram a suspensão dos efeitos da MP 873 em ações movidas por diversos ramos, do setor de processamento de dados, em São Paulo, ao de técnicos de enfermagem, no Rio Grande do Norte, passando por trabalhadores da indústria do carvão vegetal, no Pará, e funcionários do comércio, em Santa Catarina. 

As argumentações apontam para a previsão constitucional do desconto em folha, o que só poderia ser mudado por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As entidades contestam ainda se a decisão do governo Bolsonaro cumpriria critérios de urgência e relevância para ser objeto de uma MP, além de alegar a inviabilidade técnica e os custos financeiros elevados para coletar a autorização para o desconto de toda a base de trabalhadores por meio de boletos. 

No STF, já são seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), uma movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), outra pelo PDT, e quatro movidas por confederações de servidores públicos, dos trabalhadores da indústria, do turismo e do setor de limpeza. 

A OAB, por exemplo, diz que a MP 873 limita indevidamente a liberdade de associação e a autodeterminação dos trabalhadores, bem como dos próprios sindicatos, tendo sido editada com o objetivo explicito de "dificultar ao máximo" a organização das entidades que representam os trabalhadores. 

Já os trabalhadores da indústria lembram que o STF, em outras decisões, já entendeu pela liberdade, a autonomia financeira e a não intervenção do Estado na organização sindical. Os da limpeza também afirmam que a MP fere a liberdade sindical. Servidores públicos e funcionários do turismo, além do PDT, dizem que a medida do governo Bolsonaro viola frontalmente dispositivos da Constituição Federal. 

Fonte: Rede Brasil Atual

A crise do emprego no país ficou mais uma vez demonstrada nesta terça-feira (26), quando, desde as primeiras da manhã, milhares de pessoas se aglomeraram no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo, em busca de trabalho. Era um mutirão oferecendo 6 mil vagas, de acordo com os sindicatos dos Comerciários e dos Padeiros, filiados à UGT, em parceria com a iniciativa privada, Senai, governo do estado e prefeitura. Durante o dia, passaram pelo local mais de 15 mil trabalhadores.

Maria Cruz era uma dos desempregados. Ela chegou tarde, por volta das 14h, após saber do mutirão por noticiários da televisão. Mesmo sendo uma das últimas a chegar, conseguiu uma senha para ser atendida no mesmo local na quinta-feira da semana que vem (4). A recomendação é de chegar cedo. Alguns dos candidatos que chegaram antes das 9h afirmaram terem participado de entrevistas preliminares – o que, esperam, pode aumentar as chances.

Hoje, o dia foi dedicado à distribuição de senhas. Maria mora em São Mateus, na zona leste da capital. Desempregada há quatro anos, tem dois filhos e conta com a ajuda da família para o sustento. “Cada dia é um dia. Já é muito tempo procurando emprego, cheguei a desistir. Parece cada vez mais difícil, ainda mais para mim que já passei dos 50 anos”, disse.

O mutirão ainda segue até sexta-feira (29), na sede do Sindicato dos Comerciários, que fica na Rua Formosa, 99. Com início às 8h, os empregadores e trabalhadores dos sindicatos atendem os interessados até as 17h. Os candidatos devem portar RG, CPF, carteira de trabalho e currículo impresso. Estão ofertadas oportunidades diversas, que vão desde grandes grupos do varejo, até padarias. Os salários ficam na média de R$ 1.500, podendo passar dos R$ 5.000.

Os primos Vinícius, 20 anos, e Caio Souza, 21, chegaram às 10h e conseguiram senhas para a outra quarta-feira (3). Os jovens residem em Itaquera e Barueri, respectivamente, na região metropolitana. A expectativa é pela primeira oportunidade de trabalho com carteira assinada. Mesmo com a senha, eles mostraram preocupação com o retorno . “Pode ficar complicado, não sei se vou ter dinheiro para voltar”, disse Vinícius.

Ambos exercem atividades remuneradas esporadicamente, os chamados “bicos”. Eles pretendem chegar à faculdade, mas, para isso, precisam de um emprego fixo. Mesmo com as aadversidades, eles levam tudo com bom humor. “Quero sim ir pra faculdade, mas também quero dinheiro para gravar minhas músicas, meu funk”, disse Vinícius. Já Caio cobrou, em tom jocoso, ações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para frear o desemprego: “Daqui a pouco vou ter que ligar pra ele e dizer que assim não dá, tá ok?”, disse ironizando o jargão do presidente.

Em pesquisa divulgada hoje pela Fundação Seade e pelo Dieese, a taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo ficou em 15,5% em fevereiro, abaixo de igual período do ano passado (16,4%). Isso significa 1,711 milhão de pessoas nessa situação.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,54% em março, maior taxa para o mês desde 2015, segundo o IBGE, que divulgou o resultado nesta terça-feira (26). Considerado "prévia" da inflação oficial, o índice somou 1,18% no primeiro trimestre do ano (0,87% em 2018) e atinge 4,18% em 12 meses.

Contribuíram para o resultado, principalmente, as altas de alimentos, tarifa de ônibus e gasolina. O grupo de maior peso na composição do IPCA-15, Alimentação e Bebidas, dobrou de fevereiro para março – de 0,64% para 1,28%.

O feijão carioca, que já havia subido 34,56% no mês anterior, agora teve elevação de 41,44%. Sozinho, foi responsável por 0,09 ponto percentual. A batata inglesa (de 12,39% para 25,59%) respondeu por 0,06 ponto. O tomate, cujo preço havia caído 20,32% em fevereiro, subiu 16,73%. O IBGE destaca ainda itens como frutas (2,74%) e leite longa vida (2,53%). Comer fora subiu menos (de 0,58% para 0,17%).

No grupo Transportes, com alta de 0,59%, os principais impactos – 0,03 ponto cada – vieram da passagem aérea (7,54%) e do etanol (2,64%). Após três meses de queda, a gasolina subiu 0,28% e contribuiu com 0,01 ponto para a taxa geral de março. O item variou de -1,15% (região metropolitana de São Paulo) a 5,92% (Fortaleza). O instituto apurou ainda elevação de 0,73% no item ônibus urbano, com reajuste de tarifa em algumas regiões. Já os ônibus intermunicipais tiveram retração de 0,27%, enquanto os preços das passagens de trem subiram 1,35%, em média.

O custo com energia elétrica voltou a subir, 0,43%, mais do que em fevereiro (0,38%). O gás encanado teve alta de 1,75%. Com esses e outros resultados, o grupo Habitação teve variação de 0,28%.  

Um dos grupos com queda, Comunicação (-0,19%), teve reflexo da retração nos itens aparelhos telefônicos (-1,86%) e telefone fixo (-0,50%). O item correio subiu 1,11%, com reajuste em um dos serviço no Rio de Janeiro.

Entre as regiões pesquisadas, apenas em Belo Horizonte o índice foi menor do que em fevereiro. O maior foi apurado em Fortaleza (0,92%) e o menor, em Salvador (0,29%). Na Grande São Paulo, a variação foi de 0,56%. Em 12 meses, a taxa vai de 3,51% (Curitiba) a 4,72% (Porto Alegre).

O IPCA e o INPC deste mês serão divulgados em 10 de abril.

Fonte: Rede Brasil Atual