Trabalhadores da Caixa Econômica Federal realizam atos em todo o país nesta sexta-feira (13) para denunciar os ataques que o banco vem sofrendo. O Dia Nacional de Luta em Defesa da Caixa 100% Pública marca o aniversário de 53 anos do FGTS, e coincide com o primeiro dia dos saques de até R$ 500 liberados pelo governo. Na mobilizações, os bancários também orientam a população sobre as formas e condições para acessar os recursos, bem como os riscos desse tipo de política para o futuro do fundo.

Segundo os trabalhadores, os saques do FGTS implicarão no aumento do atendimento, e hoje a rede de agências conta com 17 mil empregados a menos do que havia em há cinco anos, devido aos diversos planos de aposentadoria incentivada promovidos nos governos Temer e Bolsonaro, que aprofundou as políticas do governo anterior.

O atual governo também anunciou que pretende acabar com o “monopólio” da gestão da Caixa nas contas do FGTS. Para o o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa, Dionísio Reis, seria um “crime” voltar a pulverizar as contas dos trabalhadores nos bancos públicos, como ocorria antes de 1992, quando houve a centralização da administração.

Confira aqui: O que está por trás da MP que mexe com seu FGTS

“Quando a gestão do fundo era pulverizada, havia muitos casos de fraude e outros problemas administrativos. Nós, da Caixa, resolvemos esses problemas. A Caixa tem uma gestão mais transparente, e, por ser centralizada o fundo, todo trabalhador sabe aonde está a conta dele. Ele sabe aonde ir para sacar os seus recursos”, afirma Dionísio. Ele lembra que os recursos do fundo, além de servirem como uma “poupança” do trabalhador, também são investidos em políticas públicas de moradia, saneamento e infraestrutura, que poderão acabar com a mudança no modelo de gestão.

Criado em 1966, o FGTS nasceu como uma alternativa a estabilidade, que era adquirida após o empregado completar dez anos numa mesma empresa. A cada mês, o empregador deposita 8% do salário bruto em conta no nome do trabalhador. Ele recebe o montante poupado no momento da aposentadoria, ou se for demitido sem justa causa. Os recursos do fundo também podem ser usados para a compra da casa própria.

Desmonte

Além do esvaziamento do fundo e das propostas de mudança no modelo de gestão, o coordenador também denuncia outros ataques que a Caixa vem sofrendo, como a venda de ativos estratégicos mais rentáveis – como as ações da Petrobras e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) –,  a tentativa de privatizar as loterias instantâneas (Lotex), que hoje financiam programas nas áreas da educação, esporte, cultura, segurança e saúde, e também a venda dos setores de seguro e cartões do banco.

Tudo isso, segundo ele, é para reduzir a concorrência com o setor privado, prejudicando o conjunto da população. Ele diz que a atuação do bancos públicos serve para pressionar o setor privado a reduzir os juros e tarifas cobradas pelo outros bancos. “Não adianta o Banco Central reduzir a Selic. Eles só diminuem quando a Caixa e o Banco do Brasil reduzem as suas taxas”.

Privatização

Para Reis, esses ataques preparam terreno para uma futura tentativa de privatização, mesmo com 67% da população se manifestando contra, segundo o Instituto Datafolha. “No futuro, sem a gestão do FGTS, sem as partes mais rentáveis, a Caixa vai virar um simples departamento estatal, servindo de justificativa, inclusive, para um processo de privatização. A atual direção está desinvestindo inclusive no marketing para reduzir a força da imagem do banco.

Ainda assim, a Caixa é referência para a população, tendo sido eleita, no ano passado, a marca mais lembrada pelos brasileiros quando pensam em poupança.  “Nenhum outro banco tem a capilaridade da Caixa, que está em todos os municípios do país. Quando não tem agência, tem uma lotérica. A Caixa está presente, por exemplo, nas cidades ribeirinhas da Amazônia com as agências-barco. Nenhum outro banco tem.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Menos professores, salários mais baixos e mais lucros. É assim que as instituições particulares de ensino superior têm se comportado a partir da reforma trabalhista, aprovada no governo de Michel Temer, em novembro de 2017.

A crítica foi feita pelo presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, Celso Napolitano, ao participar ontem (12), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de audiência na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

De acordo com Napolitano, as instituições privadas de ensino superior querem apenas explorar a educação sem compromisso com a qualidade de ensino. Ele afirmou que a rede particular de ensino quer diminuir o custo para aumentar o lucro às custas do rebaixamento salarial do corpo docente.

“Os professores se sujeitam aos baixos salários por falta de emprego, como o caso da (universidade) Estácio de Sá, que demitiu 1.200 pessoas, e disse que fazia isso para aproveitar novas regras de contratação”, criticou.

Napolitano destacou ainda que as grandes empresas de ensino superior “praticamente não pagam imposto” e tem aumentado suas receitas às custas da demissão de professores que ganham mais por professores que ganham menos.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que solicitou a audiência, também criticou a demissão em massa de professores para recontratá-los com salários menores. “As demissões em massa constituem atentado vigoroso aos direitos constitucionais dos trabalhadores-professores e, portanto, merecem apuração, além da justa responsabilização das instituições de ensino pelo abuso do direito de demitir. Como sempre alertamos, a reforma trabalhista desequilibrou completamente as relações de trabalho”, criticou Silva.

A assessora jurídica Maria Cecília Lemos afirmou que a mudança trabalhista que permitiu demissões sem a intermediação dos sindicatos aponta para a precarização das relações de trabalho. Lemos destacou que essa posição do Brasil está em contradição com a premissa da Organização Internacional do Trabalho de que o trabalho não pode ser considerado mercadoria. Ela disse que o enfraquecimento da negociação coletiva tem sido denunciado internacionalmente.

“A reforma trabalhista veio num momento em que se preconizou uma série de direitos e o Brasil foi denunciado na última conferência internacional da OIT junto com uma série de países que não estão contribuindo com a obrigatoriedade de priorizar a negociação coletiva”, criticou.

Tentando justificar

Já o representante do Ministério da Educação na audiência, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, mostrou mais uma vez a face do governo federal na gestão de Jair Bolsonaro, sem preocupação com a educação em si, mas voltada aos interesses mercantilistas no setor.  Ele defendeu que o ministério quer que as instituições de ensino superior garantam a sustentabilidade financeira para evitar que entrem em falência, o que prejudica a todos. Oliveira disse ainda que o aumento do EAD, o ensino à distância, tem diminuído os custos e os salários dos professores, mas, em muitos casos, são a única forma dos alunos de concluírem uma graduação.

“Um dos fatores da redução de custo é alcance, a quantidade de alunos atendidos é maior do que um curso presencial, isso justifica um pouco a questão das demissões”, disse o representante do MEC.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: Rede Brasil Atual

O grupo dos 2% das pessoas mais ricas possui mais da metade de toda a riqueza do mundo. A grande massa dos 80% mais pobres, detém apenas 6% das riquezas. Em outras palavras, os 300 mais ricos, possuem o mesmo do que os 3 bilhões mais pobres.

As informações levantadas pelo grupo de ativistas The Rules voltaram a circular nas redes sociais em um curto vídeo de 2013 que explica tamanha desproporção. Os números que revelam o “sucesso” do capitalismo global continuam.

De fato, as políticas econômicas globais aplicadas nas últimas dezenas anos, com base em ideologias liberais, resultaram no aumento deste vale; no aumento radical do acúmulo e da expropriação do valor do trabalho. Há 200 anos, os países mais ricos do mundo concentravam cerca de três vezes mais riqueza do que os mais pobres. Nesta década, eles são 80 vezes mais ricos.

Esse número aumenta ano a ano com a fuga de capitais criada a partir do sistema de comércio internacional. Grandes corporações exploram a mão de obra barata de países pobres e expropriam as riquezas dessas nações. Esse é um ponto. Outro ponto apresentado pelo The Rules é a questão da dívida. São cerca de US$ 600 bilhões por ano pagos a organismos como FMI e grandes bancos de dívidas que já foram pagas, mas o que corrói são os juros cobrados.

• Eduardo Moreira: país que não enfrenta desigualdade não combate corrupção

Assista ao vídeo:

Fonte: Rede Brasil Atual

Depois da cobrança da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Itaú vai antecipar o pagamento da 13ª cesta alimentação para 25 de outubro. Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, os bancos têm até o dia 31 de novembro para realizar o crédito.

A 13ª cesta alimentação é uma conquista da Campanha Nacional dos Bancários de 2015. Corresponde a mais um valor ao ano de vale-alimentação. Este ano, o VA dos bancários foi reajustado retroativamente a 1º de setembro de 2019 (data base da categoria), em 4,31%, que corresponde à reposição da inflação mais 1% de aumento real, conquistado no acordo de dois anos fechado na Campanha de 2018. Portanto, o vale-alimentação e a 13ª cesta alimentação passaram de R$ 609,88 para R$ 636,17.

“Com a CCT válida por dois anos conseguimos manter nossos direitos em um cenário de ameaças e retrocessos como a reforma trabalhista, e ainda garantir o reajuste de 1% dos bancários para este ano, que incide sobre salários, PLR e verbas como VA e VR”, lembrou Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.

Fonte: Contraf-CUT

Os veículos da imprensa tradicional ofereceram apoio decisivo à aprovação da “reforma” da Previdência, que restringe o acesso dos trabalhadores às aposentadorias. Principal medida econômica do governo Bolsonaro, a proposta está em tramitação no Senado.

Estudo elaborado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a ser divulgado nesta quinta-feira (12), revela que os principais jornais impressos e televisivos do país utilizaram-se de seus editoriais e da escolha de especialistas para silenciar opiniões contrárias. Assim, criaram artificialmente a impressão de que haveria “consenso” sobre a proposta.

O Intervozes analisou as edições impressas dos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo publicadas no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2019. Nessas publicações, 64% dos especialistas posicionaram-se favoravelmente à “reforma” da Previdência; 8,5% foram parcialmente contrários (mesmo índice daqueles cujo posicionamento não foi possível identificar) e 19% manifestaram-se contrariamente à proposta. Os três maiores jornais impressos do país também deram, juntos, 267 editoriais majoritariamente favoráveis à dita “reforma”.

Segundo o jornalista Rodolfo Vianna, um dos autores do estudo, os que apresentaram argumentos contrários focaram sobretudo na insatisfação com aspectos jurídicos específicos que poderiam ser identificados como inconstitucionais e na não inclusão dos militares no projeto. Em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual desta quinta-feira (12), Vianna diz que esse “falso consenso” criado prejudica o debate junto à opinião pública sobre um projeto que modifica a vida da maioria da população.

Na TV a hegemonia da opinião foi ainda maior. Foram analisadas quatro semanas específicas de edições dos telejornais Jornal Nacional (Rede Globo), Jornal da Record (Rede Record) e SBT Brasil (SBT), relativas a datas importantes da tramitação do projeto no Congresso Nacional: quando a “reforma” foi apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, as semanas subsequentes a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Comissão Especial, e também a votação em primeiro turno pelos deputados.

Vianna relata que na cobertura televisa tiveram maior destaque as fontes oficiais do governo. “O que chama a atenção particularmente é que não houve tantos especialistas ouvidos. Foram somente dez especialistas ouvidos pelos três telejornais ao longo desses períodos, nove favoráveis ao projeto. Portanto, não havia nenhum tipo de contraponto com pessoas de fora do governo.”

O estudo também revela distorções de gênero na cobertura, com quase nenhum espaço garantido às mulheres. “Saltou aos olhos a divisão de gênero entre os especialistas. Tanto no impresso quanto nos telejornais, os números são aproximados. Nos jornais impressos, 88% eram homens. Nos jornais televisivos, 90% eram homens”, destacou Vianna.

O estudo constata o desrespeito à premissa básica do jornalismo que aponta a necessidade de ouvir os dois ou mais lados envolvidos numa discussão, diz Vianna. Ele destaca, ainda, que o “especialista”, tido como uma figura com conhecimento mais aprofundado sobre o tema, serviu para silenciar críticas à proposta. Ao discordar do especialista, o leitor e o espectador revelariam “desconhecimento” sobre a proposta, já que todas as opiniões apontadas eram favoráveis. Ele alerta, contudo, que há “bons economistas” com críticas mais agudas ao projeto, que não foram ouvidos.

A apresentação online do estudo será nesta quinta (12), às 19h, no canal do Intervozes no Youtube. Além de Vianna, participam da conversa a jornalista Maria Martha, da Gênero e Número, e o pesquisador João Feres, do Manchetômetro – o observatório dos meios de comunicação do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Uerj.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Brasil registra, a cada quatro minutos,  pelo menos um caso de agressão cometida por homens contra mulheres. Levantamento do Ministério da Saúde, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta para um aumento expressivo de casos de violência física, psicológica e sexual registrados. Foram 145 mil casos denunciados nos últimos anos, ante pouco mais de 120 mil denunciados em 2014. O número, no entanto, poderia ser ainda maior, considerando que esse tipo violência ainda é subnotificada.

Só em São Paulo, ao todo 15.561 registros de agressões contra mulheres foram feitos entre janeiro e julho deste ano, a maioria em bairros da periferia da cidade. O bairro Capão Redondo, na zonal sul, é o que apresenta o maior número de casos de violência doméstica, com 6%, seguido de Perus e Jardim Cidade Pirituba, na zona noroeste, que registram 5,4%. A Brasilândia, na zona norte, também figura no topo de denúncias, registrando 4,6%. Em entrevista à repórter Dayane Ponte, do Seu Jornal, da TVT, representantes de movimentos de acolhimento a essas vítimas criticam a atuação do Estado, seja pela falta de ampliação de políticas públicas para a proteção à mulher ou a constante redução do orçamento destinado às políticas em andamento, o que pode contribuir para aumentar ainda mais esses números de violência em um momento que tema ganha maior visibilidade na sociedade.

De acordo com a advogada e integrante da União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências, Érica Bueno, é preciso investir na criação de espaços de atendimento às mulheres, aos agressores e àquela família em conjunto que sejam vítimas da violência doméstica. “Política públicas que auxiliem na prevenção dessas ocorrência, a educação de gênero é de suma importância”, destaca Érica.

O cenário pelo Brasil 

“Sempre que acontece uma vez, você acha que é a última vez. Aí você conversa, a pessoa fala para você que não vai fazer de novo, daqui a pouco volta e faz tudo de novo”, o relato de uma vítima que tenta se recuperar das dores da violência praticada pelo seu próprio companheiro, maioria quase que absoluta, reverbera por todo o país.

Divulgado nesta terça-feira (10), o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou que na contramão da queda de homicídios, que caiu 10% entre 2017 e 2018, o assassinato de mulheres por violência doméstica e discriminação de gênero, o feminicídio, aumentou 4% no mesmo período. Para a advogada e integrante da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), Amarílis Costa, a contradição não é à toa. De acordo com ela, essa violência, que mata uma mulher a cada oito horas, está diretamente relacionada “às práticas de machismo e patriarcado arraigados na sociedade (…) nossa sociedade é machista, capitalista e racista, e esses três marcadores, quando imbricados, cria uma série de violências” , explica.

A comprovação dessas questões sociais está no fato do principal perfil de vítimas identificadas pelo Anuário, indicando que 61% das mulheres são negras e quase 71% têm até o ensino fundamental. “Isso significa dizer que a nossa estrutura estatal não verifica a questão da violência contra a mulher como prioridade, e significa dizer também que a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que na verdade é uma lei que prevê políticas públicas, atuações holísticas e diversas formas de concatenar as ações do estado, não funciona por vontade política. O que significa dizer que as mulheres pretas e pobres pagam por uma ineficiência estatal que por vezes é direcionada a esses corpos que são menos considerados dentro do panorama social”, descreve a integrante do DemFEMde.

Os lucros dos cinco maiores bancos do Brasil, juntos, somaram R$ 50,5 bilhões, no 1º semestre de 2019, um crescimento médio de 20,7% em doze meses e rentabilidade variando entre 15,6%, na Caixa e 23,6% (no Itaú Unibanco). No caso do Santander, a unidade brasileira foi responsável por 29% do resultado global do banco.

Os cinco ativos somados totalizam R$ 6,7 trilhões e apresentaram alta média de 7,6% em relação a junho de 2018. A carteira de crédito total dos cinco bancos juntos atingiu R$ 3,0 trilhões, com alta de 3,2% no período. Somente as carteiras do BB e da Caixa apresentaram queda (respectivamente, -0,4% e -1,9%). No segmento de Pessoa Física, os itens com as maiores altas são empréstimos consignados/crédito pessoal, cartão de crédito e veículos. Para Pessoa Jurídica, o segmento de micro, pequenas e médias empresas, apresentou variações mais expressivas do que o de grandes empresas. Com as carteiras de crédito em alta, as despesas com devedores duvidosos (PDD) tendem a crescer, todavia, apenas no Bradesco (18,3%) e no Itaú Unibanco (11,5%).

Os bancos seguem ganhando com a prestação de serviços e a cobrança de tarifas e, apenas no 1º semestre de 2019, já arrecadaram um total de R$ 69,9 bilhões nesse item, com alta média de 4,5%. Essa receita secundária cobre com folga as despesas de pessoal dessas instituições, incluindo-se, nessa conta, o pagamento da PLR. A cobertura das despesas de pessoal + PLR por essa receita secundária dos bancos variou entre 112,8% (na Caixa) e 198,3% (no Santander – cobrindo quase duas folhas de pagamento). No Itaú, a cobertura foi de 161,0%.

Com relação aos postos de trabalho, o saldo foi negativo no Itaú, no BB e na Caixa. Foram fechados 983, 1.507 e 2.046 postos em doze meses nos três bancos, respectivamente. No caso do Itaú, o banco aponta que esse saldo negativo se deve ao fechamento de agências no período. No Santander, foram abertos 904 novos postos de trabalho, enquanto no Bradesco, o saldo foi 1.515 novos postos abertos para a ampliação da área de negócios do banco.

Quanto à rede de agências, Santander abriu 40 novas agências em doze meses. No Itaú, por sua vez, foram fechadas 199 agências físicas no mesmo período (195 apenas no segundo trimestre) e abertas 36 agências digitais, as quais já somam 196 unidades. Bradesco e Banco do Brasil fecharam, respectivamente, 119 e 48 unidades, em um ano. O BB já conta com 162 escritórios (agências) digitais, 9 deles foram abertos de junho de 2018 a junho de 2019. Na Caixa, foram fechadas 12 agências entre junho de 2018 e junho de 2019. As apostas e os investimentos dos bancos seguem no sentido da priorização pelo atendimento digital. Agências digitais, agências-café, aplicativos para smartphones, inteligência artificial, entre outros, que têm espaços e serviços no mesmo ambiente do atendimento bancário traz grandes preocupações quanto a segurança, além da condição de trabalho e saúde dos bancários.

Fonte: Contraf-CUT

A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, participou na tarde desta terça-feira (10) de audiência no Senado, em que atacou duramente a reforma da Previdência. “O governo argumenta que vários países fazem esse tipo de reforma. Claro, vários se ajoelham da mesma forma ao que manda o BIS (Banco de Compensações Internacionaism ou Bank for International Settlements, na sigla em inglês), o banco central dos bancos centrais, o FMI, o Banco Mundial, a cúpula do mercado financeiro”, disse.

“Essa PEC contém diversas inconstitucionalidades, principalmente a vedação ao retrocesso social. Destrói os alicerces da Seguridade Social conquistados em 1988.” Segundo ela, se a justificativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que o país precisa arrecadar R$ 1 trilhão, para isso bastaria fazer uma reforma tributária progressiva. Há dois projetos na Câmara dos Deputados, que tributam grandes fortunas e acabam com a isenção de lucros e dividendos, que seriam suficientes para garantir uma arrecadação de R$ 1,25 bilhão nos próximos dez anos, de acordo com a economista.

“É uma questão de escolha. A escolha que está sendo feita neste país é privilegiar o rentismo. A PEC 06/2019 abre espaço para o desvio da arrecadação tributária pela rede bancária. Quem fala em déficit, nunca leu o artigo 195 da Constituição, que diz que a Seguridade será financiada pelo conjunto das contribuições sociais e pelo orçamento fiscal.”

De acordo com ela, até 2015 as contribuições foram “mais do que suficientes” para financiar a Seguridade Social. Porém, o déficit não está na Previdência, nem na Seguridade Social, como justifica o governo, mas na política monetária do Banco Central, que “produziu a crise ao gastar R$ 1 trilhão nos últimos dez anos pra remunerar a sobra de caixa dos bancos de forma ilegal, abusando das operações compromissadas”.

Segundo a auditora, a crise produzida pela política monetária é útil para o mercado financeiro, que “é beneficiário da emenda do teto de gastos”. Prova disso é que a Emenda 95, que instituiu o teto, deixou de fora os gastos financeiros com a dívida. “O mercado é que se beneficia com a reforma da Previdência, com as privatizações e com a autonomia do BC, que quer ficar acima de tudo e de todos.” O Banco Central “jogou a economia na inanição, quebrou as empresas, e empresa quebrada não paga contribuição, e desempregado também não”.

Idosos x crianças

O ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini participou da sessão e disse que uma das justificativas do governo e de Paulo Guedes para a reforma da Previdência é absurda: a de que é preciso tirar dos idosos para proteger as crianças. “(Mas) precisamos tributar corretamente os bilionários, os latifundiários, os banqueiros, para que possamos ter dinheiro para fazer as políticas públicas.”

Ele acrescentou: “Para quem me chama de bolivariano, nesse ponto quero ser norte-americano. Vamos tributar as heranças como os Estados Unidos tributam. O Imposto de Renda da Pessoa Física. Não dos trabalhadores, mas daqueles que nos Estados Unidos ganham mais de US$ 500 mil por ano e pagam 37% de alíquota.”

Berzoini lembrou ainda a situação da Argentina, cujo presidente Mauricio Macri, ao se eleger em 2015, prometeu consertar a economia, com sua política econômica de interesse do mercado financeiro, e conduziu o país à profunda crise atual. “A Argentina tem problemas hoje por conta do governo ultraneoliberal de Mauricio Macri, que falou ‘Argentina is back’ ao mercado de capitais. E a Argentina, hoje, ‘is back ao FMI, e ao default e ao calote”.

Fattorelli acrescentou que os dados oficiais comprovam que o alegado rombo não está nos gastos com pessoal, nem da Previdência, mas no gasto financeiro. “O governo fundamenta a reforma em dados falaciosos. Não é a Previdência que tem feito a dívida crescer. Privilegiados são banqueiros e grandes empresários isentos de IR sobre lucros e dividendos bilionários. Tabela da Receita Federal mostra que quem ganha acima de 320 salários mínimos por mês não paga IR, porque tudo é lucro distribuído.”

Fonte: Rede Brasil Atual