O Estado de S.Paulo
Murilo Rodrigues Alves 

 
Apesar da desconfiança dos investidores internacionais com a economia brasileira, continua grande a procura de bancos estrangeiros para entrar no sistema financeiro nacional. O ‘Estado’ apurou que o Banco Central (BC), órgão regulador local, analisa atualmente o pedido de 14 grupos dos Estados Unidos, da Europa e da Ásia para entrar no mercado brasileiro.

Na fila do BC, estão pedidos para o ingresso de 11 bancos múltiplos (instituições financeiras que reúnem as funções de banco comercial e de investimento), 2 distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM) e 1 sociedade de arrendamento mercantil. A maior parte dos pedidos é para constituir novas empresas, embora haja também interesse na aquisição de controle acionário de algumas existentes.

Não estão contabilizados nessa conta os pleitos que o BC costuma rejeitar, antes mesmo de formalizados. Isso porque, normalmente, o órgão regulador convence o interessado, nesses casos, a nem sequer formalizar a intenção de ingresso no País. Ou seja, é muito raro o BC reprovar algum pedido formal.

Mesmo com esse interesse todo dos estrangeiros em entrar no mercado brasileiro, o que poderia elevar a concorrência, os quatro maiores bancos presentes no País – Banco do Brasil, Itaú, Caixa e Bradesco – ainda detêm 70% dos ativos do sistema bancário do tipo 1, que abrange 97 bancos com serviços para o dia a dia da maioria das pessoas e empresas. Em números de ativos, o primeiro estrangeiro a aparecer, em quinto lugar nesse ranking, é o espanhol Santander.

Ritmo. Em 2013, a autoridade reguladora autorizou a entrada de 7 grupos estrangeiros no País, por meio de 9 instituições distintas, sendo 3 empresas (um banco de investimento, uma sociedade de arrendamento mercantil e uma sociedade de crédito à empresa de pequena porte) e 6 aquisições de controle acionário (3 bancos múltiplos, 1 banco de câmbio e 2 corretoras). Nos três anos anteriores, de 2010 a 2012, nove novas instituições financeiras com controle estrangeiro tinham recebido sinal verde do órgão.

Entre as autorizações dadas no ano passado está a do banco suíço UBS, que, mesmo tendo estado anteriormente no Brasil, esperou mais de dois anos para conseguir autorização para voltar ao País. O japonês Mizuho, presente em mais de 30 países, aguardou um ano para a aquisição do controle acionário do banco WestLB do Brasil.

O BC informou, em nota, que não há “sentido estatístico” em calcular o tempo médio para as autorizações, uma vez que as condições variam de acordo com a complexidade do pleito e a qualidade do plano de negócios de cada um. Uma mudança na regulamentação em 2012 aumentou os requisitos exigidos aos pleiteantes para atuar no sistema financeiro nacional. “Não há hoje massa crítica para informar o tempo médio desses exames”, afirmou, em nota.

Consumo. Mesmo com a economia crescendo a um ritmo cambaleante, o interesse dos bancos estrangeiros no País está relacionado, segundo o Banco Central, entre outros fatores, à expansão do mercado consumidor, ao sistema financeiro sólido, às oportunidades do comércio internacional e dos investimentos em infraestrutura e ao fortalecimento do mercado de capitais. A maior parte dos estrangeiros é atraída, principalmente, pela possibilidade de ter como cliente empresas de outros países que vieram ou pretendem investir aqui.

De modo geral, aplicam-se aos interessados de outros países em entrar no sistema financeiro nacional as mesmas regras a que estão sujeitos os nacionais. Além disso, o BC ainda solicita informações ao supervisor do país de origem da instituição interessada sobre a reputação dos dirigentes, a capacidade econômica e financeira, o atendimento às regras bancárias locais e a capacidade de controle e monitoramento das operações no exterior.

O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o banco HSBC a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 67,5 milhões por ter espionado seus empregados entre 1999 e 2003. A sentença, proferida nesta sexta-feira 7 de fevereiro, decorre de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em 8 de agosto de 2012, atendendo denúncia do Sindicato de Curitiba, da Fetec PR e da Contraf-CUT.

 
“A justiça foi feita. Após extrapolar todos os limites, violando o direto de privacidade de seus funcionários, o HSBC recebe agora a condenação merecida”, destaca Otávio Dias, presidente do Sindicato.

 
“Além disso, a Fetec-CUT-PR e sindicatos filiados já ajuizaram ação contra o HSBC, reclamando sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais individuais aos empregados que tiveram sua privacidade violada. Tal ação atualmente encontra-se em fase de instrução probatória, tramitando na 13ª Vara de Curitiba”, completa o assessor jurídico do Sindicato, Nasser Ahmad Allan.

 
Testemunhas confirmam

 
Documentos comprovam que a instituição financeira contratou a empresa Centro de Inteligência Empresarial (CIE) para realizar investigações privadas, supostamente justificadas pelo alto número de trabalhadores afastados por motivos de saúde à época. Doze testemunhas confirmaram ao MPT-PR dados sobre suas rotinas expostos nos dossiês, mas informaram não saber da existência da investigação que o banco contratou a respeito delas.

 
A empresa investigou, a pedido do HSBC, 152 pessoas de diversos estados do Brasil. Para tal, seguiam os trabalhadores pela cidade, abordavam-nos com disfarces como entregador de flores e de pesquisador, mexiam em seus lixos e invadiam residências, inclusive filmando e fotografando. Nos dossiês constavam informações como horários de saída e volta à casa, local de destino, meio de transporte e trajes quando saíam, hábitos de consumo, informações sobre cônjuges e filhos, antecedentes criminais, ajuizamento de ações trabalhistas, participação em sociedade comercial e posse de bens como carros.

 
Segundo o procurador do trabalho responsável pela ação, Humberto Mussi de Albuquerque, a decisão terá efeito pedagógico e servirá como parâmetro para a atuação de outros empregadores no Brasil. “A desproporção da relação custo/benefício das investigações privadas que o HSBC realizou é evidente levando-se em conta que, por força de uma suspeita de fraude, de que ‘alguém’ pudesse estar realizando ‘atividades extra-banco’, 152 trabalhadores foram investigados, tiveram suas vidas devassadas e seus direitos fundamentais à intimidade e à vida privada brutalmente violados”, afirma Albuquerque.

 
Início da reparação

 
Além do pagamento da indenização, o HSBC foi condenado a não mais realizar investigações particulares ou qualquer outro ato que viole o lar, a intimidade ou a vida privada de seus empregados ou trabalhadores terceirizados, sob pena de pagamento de multa no valor de R$1 milhão por empregado investigado. Os trabalhadores investigados ainda podem entrar com ação na justiça do trabalho para obter indenização por dano moral individual.

 
“A condenação financeira é o início da reparação do ato praticado pelo HSBC no Brasil, que avilta os direitos de seus funcionários, podendo ser considerado também prática antissindical e crime contra a organização do trabalho. Esperamos que de fato a condenação sirva de exemplo para não se repetir no HSBC e nenhuma outra empresa esse tipo de ato ilegal, que atenta contra a dignidade humana”, critica Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT e funcionário do HSBC.

Fonte: Contraf-CUT, com Seeb Curitiba e MPT-PR

Valor Econômico

 
As companhias começaram a sofrer um maior número de condenações pelo chamado assédio moral institucional ou coletivo. Apesar da teoria ser recente no Brasil, já são pelo menos 53 condenações em 76 processos. Porém, como a maioria dessas condenações tem ocorrido em ações individuais, movidas por trabalhadores, os valores das punições são considerados baixos – entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.

 
O levantamento foi realizado pela advogada Adriana Calvo, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, para sua dissertação de doutorado sobre o tema, concluída no ano passado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Considerada mais grave do que o assédio moral tradicional, por se tratar de uma conduta generalizada na empresa, a prática consiste em levar os empregados ao limite de sua produtividade por meio de ameaças, que vão desde humilhação e ridicularização em público até demissão.

 
A advogada fez pesquisas nos sistemas de busca dos sites de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país com os termos assédio moral organizacional, assédio moral institucional, assédio moral coletivo e “straining” – usados como sinônimos para denominar a prática na doutrina e jurisprudência trabalhista brasileira. Os dados foram atualizados até novembro de 2012.

 
Dos 76 processos encontrados, apenas quatro foram apresentados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Nas chamadas ações civis públicas, as condenações são de altos valores – entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão. (leia mais ao lado).Ao menos 54 empresas foram alvo de ações, principalmente da área comercial e bancária, e algumas já sofreram diversos processos sobre o tema.

 
Os resultados surpreenderam Adriana. “Não achei que fosse localizar tantas ações. E pensei que a maioria seria proposta pelo Ministério Público do Trabalho ou sindicatos, que têm como missão proteger os direitos coletivos dos trabalhadores. Mas, no fim, encontrei pouquíssimas.”

 
Como a maioria dos casos é de ações individuais, os valores a serem indenizados acabam sendo baixos e essas ações são pulverizadas em diversos tribunais. “Se fossem ações civis públicas não teríamos esse casuísmo, no qual um trabalhador ganha o direito a indenização em um tribunal e outro perde”, diz Adriana.

 
Com as ações individuais “as empresas seguem com a mesma postura, ao pagar pequenas indenizações nos casos em que são condenadas”. De acordo com a pesquisa, em poucos casos o magistrado oficia o Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderia então iniciar uma investigação contra as empresas.

 
No lugar das ações judiciais, o Ministério Público do Trabalho tem priorizado a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas. Nesses termos, as companhias se comprometem a tomar uma série de medidas contra o assédio moral institucional. Entre elas, a publicação de cartilhas sobre assédio moral, o treinamento empresarial sobre como preveni-lo e instalação de um canal de ouvidoria interna para receber denúncias de empregados.

 
O procurador do trabalho Ramon Bezerra dos Santos, representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, confirma que o órgão tem firmado mais TACs do que ajuizado ações civis públicas sobre o tema, apesar de questionar o baixo número de ações do MPT encontradas na pesquisa. “A pesquisa acadêmica restringiu o número ao buscar apenas pelo termo exato de assédio moral institucional. Essa expressão acaba sendo limitadora”, afirma.

 
Os TACs, em geral, têm sido realizados quando se verifica que a companhia está disposta a resolver o problema, segundo Santos. “A celebração do TAC pressupõe, no mínimo, um espírito desarmado por parte das empresas. Assim, acabamos tendo mais liberdade para instituir medidas socioeducativas”, diz. Com relação à eficácia, o procurador afirma que isso só poderá ser verificado com uma avaliação permanente.

Segundo a advogada trabalhista Juliana Bracks, do Bracks & von Gyldenfeldt Advogados Associados, o Ministério Público do Trabalho tem sido, na prática, bastante atuante. “Essas ações coletivas são o que fazem diferença porque têm um potencial punitivo muito maior, um caráter pedagógico enorme para que não aconteça mais com os outros trabalhadores da empresa”, afirma. Porém, Juliana reconhece a importância dos TACs. “A empresa assume o seu erro e se compromete em mudar sua conduta. Depois disso, a procuradoria faz um acompanhamento na empresa e, se o TAC não estiver sendo cumprido, isso já vira uma ação de execução e a multa imposta é revertida ao FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador].”

Nas ações individuais, há juízes que, ao constatarem assédio moral institucional, usam esse fato para arbitrar um maior valor de indenização por danos morais. É o caso do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Curitiba, Ricardo Tadeu. “Nesses casos aumentamos a indenização”, diz. Para o magistrado, determinadas formas de gestão das companhias podem configurar assédio, como submeter todos os seus funcionários a metas inatingíveis ou lidar com ameaças ou atitudes que invadem a intimidade.

 
Fonte: Val

Os funcionários do Santander estão indignados com reajustes no plano de saúde aplicados desde dezembro do ano passado. O Bradesco Saúde – convênio que hoje atende a maioria dos trabalhadores do Santander, chegando a 80% em São Paulo, Osasco e região – aumentou as mensalidades em 20% para funcionários da ativa e aposentados, e ainda elevou a coparticipação, cobrada em determinados atendimentos, de 15% para 20%.

As alterações foram mais uma vez feitas sem nenhuma negociação com a Contraf-CUT, federações e sindicatos. “As entidades sindicais são legítimas representantes dos trabalhadores e as mudanças envolvendo planos de saúde precisam ser negociadas”, afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, lembrando que outros bancos têm feito discussões com os dirigentes sindicatos sobre o assunto.

“Em que pese a gente ter solicitado negociação sobre o tema, inclusive nas mesas de discussão do acordo aditivo, o banco aumentou unilateralmente as mensalidades e a coparticipação, prejudicando os assistidos severamente”, salienta a diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Vera Marchioni. 

“Nossa reivindicação é que qualquer mudança seja discutida com o Sindicato, já que os trabalhadores são parte do contrato”, afirma. Os aposentados são os mais afetados porque pagam o plano integralmente, sem contribuição alguma da instituição financeira. 

O Sindicato dos Bancários de São Paulo notificou o Santander extrajudicialmente no último dia 24 de dezembro para pedir nulidade dos aumentos e esclarecimentos sobre negociação de contrato entre o Santander e a Bradesco Saúde. “Até agora, o Santander não nos deu resposta. Assim, estamos tomando outras medidas cabíveis, inclusive jurídicas, para que esse aumento abusivo seja revisto”, enfatiza Vera. 


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

A Contraf-CUT se reúne com a direção do Bradesco nesta terça-feira, dia 11, para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho sobre o sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho (ponto eletrônico). O encontro será às 10h, na sede da Confederação, em São Paulo.

 
Renovado a cada ano, o acordo firmado em 2011, fruto de intenso debate entre os representantes dos funcionários e o banco, se deu a partir da publicação da Portaria nº 1510, de 21/08/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disciplinou a utilização dos meios eletrônicos para a marcação do ponto dos trabalhadores nas empresas.

 
“Foi uma conquista da categoria, pois o controle e a proteção aos trabalhadores na questão da jornada são preocupações antigas do movimento sindical bancário. Demos um passo adiante, ao garantir em Acordo Coletivo o direito das entidades sindicais de inspecionarem o sistema e com isso garantir os direitos dos bancários”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Serviços terceirizados

Na reunião, o Bradesco também deve prestar esclarecimentos a respeito da proposta formulada para a internalização dos serviços terceirizados prestados por cerca de dois mil trabalhadores da área de financiamento de veículos.

 
Fonte: Contraf-CUT

A taxa de juros cobrada pelos cartões de credito atingiu, em dezembro, a maior taxa desde 1999. Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças(Anefac), os juros da modalidade subiram pelo segundo mês seguido, e alcançaram uma media de 258,26% ao ano. Com uma taxa dessas, uma dívida de R$ 100 no cartão chega, após 12 meses, a R$ 358,26.

O levantamento mostra que houve alta nos juros em todas as seis modalidades de crédito ao consumidor na passagem de novembro para dezembro. Com as elevações, a taxa media de juros do crédito alcançou 108,16%.

No caso do cheque especial, a taxa passou de 167,94% para 178,8% ao ano o maior patamar desde setembro de 2003. No comércio, a taxa de juros subiu de 74,52% para 76,85% ao ano (a maior desde 2012).

Também subiram as taxas do CDC (financiamento de automóveis), de 24,16% para 24,46% ao ano; do empréstimo pessoal em bancos, de 51,28% para 53,05% ao ano; e no empréstimo pessoal em financeiras, de 132,91% para 133,96% ao ano.

Juros para empresas

Segundo a Anefac, houve alta também nos juros para as empresas em dezembro. A taxa media passou de 50,93% ao ano em novembro para 51,81% ao ano no último mês de 2014.

Exame.com

 
O Banco Safra, quinto maior de capital privado do país, informou nesta segunda-feira(10) que teve lucro líquido de 1,359 bilhão de reais em 2013, montante 6,1 por cento superior ao de um ano antes.

 
Descontando o lucro acumulado até setembro, o banco lucrou 459 milhões de reais no quarto trimestre, alta de 18,3 por cento em relação a igual etapa de 2012, na mesma comparação.

Segundo a instituição, o lucro foi impulsionado pelos efeitos da alteração do mix das operações de crédito, que privilegiou carteiras com menores riscos de calotes.

A carteira de crédito da instituição, incluindo avais e fianças, cresceu 15,2 por cento no ano, a 66 bilhões de reais.

O patrimônio líquido do banco alcançou 7,6 bilhões de reais, avanço de cerca de 5 por cento. A rentabilidade sobre patrimônio líquido foi de 18,8 por cento, queda de 4,1 por cento na comparação com 2012.

O índice de inadimplência, medido pelo saldo de operações vencidas com mais de 90 dias, atingiu 1,3 por cento, ante 1,6 por cento um ano antes. A provisão adicional para perdas com calotes somou 186,8 milhões de reais.

 
No fim de dezembro, os ativos totais do banco somavam 131,6 bilhões de reais, aumento anual de 18,1 por cento.

Os funcionários do Bradesco receberam antecipadamente a segunda parcela da PLR nesta sexta (7). No dia 3 passado os funcionários do Citibank também já haviam recebido. A Convenção Coletiva de Trabalho determina que os bancos têm até o dia 03 de março para efetuarem o pagamento. A Contraf-CUT, no entanto, tem pressionado pela antecipação e alguns bancos já confirmaram as datas em que efetuarão os pagamentos.

O Santander informou que pagará no dia 20 e o Itaú no dia 27. O HSBC ainda não se posicionou em relação à reivindicação.

O Banco do Brasil e a Caixa Federal, que têm regras próprias, se posicionarão apenas após a publicação de seus balanços. O resultado do BB do ano passado será divulgado no dia 13 e o da Caixa, segundo informação do banco público, só ocorrerá na segunda quinzena deste mês.

A PLR é composta por regra básica e parcela adicional. A regra básica, que é paga em duas parcelas, corresponde a 90% do salário do bancário mais R$ 1.694. A primeira parcela (54% do salário mais R$ 1.016) foi acertada no final do ano passado e a segunda tem de vir até 3 de março.
O montante a ser distribuído aos trabalhadores deve alcançar pelo menos 5% do lucro líquido do banco. Se isso não ocorrer, os valores são aumentados até que atinjam os 5% do resultado ou cheguem a 2,2 salários dos funcionários, o que ocorrer primeiro.

A parcela adicional equivale à distribuição de 2,2% do lucro entre os funcionários – ou seja, todos recebem o mesmo valor -, com limite de R$ 3.388. Do valor total será descontada a antecipação feita ao final da Campanha 2013.
PLR sem IR

Desde o início de 2013, os bancários também podem comemorar a mordida menor do leão na PLR. Com a criação de tabela de tributação exclusiva, está garantida a isenção para quem recebe PLR de até R$ 6.270 e descontos menores a partir desse valor. A isenção era a partir de R$ 6 mil, mas o valor aumentou devido à correção de 4,5% na tabela do IR. Assim, todos pagam menos imposto, independentemente de quanto recebem como participação nos lucros.

Fonte: Contraf-CUT

A Contraf-CUT enviou ofício à direção do Itaú nesta sexta-feira 7 solicitando reunião urgente para discutir a implementação do novo modelo de “agências de negócios”, onde trabalham bancários, funcionam caixas eletrônicos, mas não existem vigilantes nem equipamentos de segurança.

 
“Já tivemos conhecimento de que algumas dessas agências, inclusive localizadas em shopping, foram assaltadas, trazendo medo e insegurança para funcionários e clientes do banco, o que é bastante preocupante”, afirma a Contraf-CUT no ofício assinado pelo presidente Carlos Cordeiro.

 
Nesta quinta-feira 6, a Contraf-CUT denunciou essa iniciativa do Itaú ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal, solicitando que tomem providências “para fiscalizar essas agências e fazer com que o banco adote procedimentos de segurança para proteger a vida das pessoas”.

 
“Os bancários estão trabalhando em estabelecimentos completamente inseguros, colocando diariamente em risco as suas vidas”, afirma a Contraf-CUT nos ofícios ao Ministério e à PF, acrescentando que “esse modelo vulnerável de agências descumpre a lei federal nº 7.102/83, na medida em que há movimentação de numerário diante da existência de caixas eletrônicos, onde ocorrem operações de abastecimento e saques em dinheiro”.

Para a Confederação, a instalação da porta de segurança e a presença de vigilantes são hoje indispensáveis para trazer segurança aos bancários e clientes. “É inadmissível que um banco, que apresentou lucro recorde de R$ 15,8 bilhões em 2013, coloque em risco a vida de trabalhadores e clientes”, denuncia a Contraf-CUT no ofício.

Veja aqui o documento enviado pela Contraf-CUT ao Ministério da Justiça.

Leia também:

> Itaú, entre a ganância e a irresponsabilidade com a vida das pessoas 

 
Fonte: Contraf-CUT

O jornal Valor Econômico publicou nesta sexta-feira (9) uma reportagem mostrando que, apesar do cenário econômico desfavorável, a maioria dos trabalhadores do Brasil conseguiu aumentos reais em 2014, com base em pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) e da plataforma salarios.org.br, mantida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). 

A análise considera que, embora a economia tenha se estagnado e o setor industrial encolhido, muitas categorias conquistaram em suas campanhas salariais resultados iguais ou superiores aos do ano anterior. 

Com unidade nacional e forte mobilização, os bancários obtiveram ganho real pelo 11º ano consecutivo em 2014. A categoria arrancou 2,2% de aumento acima da inflação nos salários e 2,49% nos pisos, além de outros avanços.

O levantamento do Dieese indica que, em 2014, os reajustes em 340 unidades de negociação pelo país tiveram desempenho superior ao de 2013, quando a média de aumento real foi de 1,15%. 

Entre janeiro e junho, segundo José Silvestre de Oliveira, coordenador de Relações Sindicais do Dieese, o ganho real médio apurado foi de 1,54%, o maior desde 2008 quando começou a série de pesquisas. No primeiro semestre de 2014, 93,2% dos acordos foram reajustados acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além da média elevada, afirma Silvestre, os aumentos reais devem continuar disseminados entre as categorias. Para ele, o PIB é um indicador importante, mas não é o único levado em conta nas negociações. A política de valorização do mínimo e a geração contínua de postos pelo mercado de trabalho – ainda que em ritmo mais lento em 2014 – foram importantes fatores de pressão a favor dos trabalhadores. 

O estudo da Fipe aponta para o aumento médio real de 1,8% entre janeiro e outubro. Em outubro, o valor médio do piso nos acordos foi de R$ 982, o que representa 36% maior do que o salário mínimo no período. 


Fonte: Contraf-CUT com Valor Econômico