A reforma da Previdência aprovada nesta quarta (10) em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, tende a aumentar, “muito”, as desigualdades socioeconômicas no país, sob a propaganda governamental de que veio para combater privilégios. É o que defenderam em artigo publicado no jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (11), os economistas Thomas Piketty, Marc Morgan e Amory Gethin, da Paris School of Economics (PSE) e Paulo Pedro Zaluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp.

Outro ponto de vista defendido pelos autores é que as reformas da Previdência e tributária deveriam estar coordenadas por um debate voltado ao combate às desigualdades, quando na verdade vão ocorrer olhando apenas para a desoneração de empresas.

O fato é que os brasileiros começam a trabalhar cedo, analisam os autores, mas não conseguem contribuir o tempo mínimo para garantir ao menos a aposentadoria parcial – tempo mínimo que a reforma está aumentando de 15 para 20 anos, enquanto a aposentadoria integral passa a depender de 40 anos de contribuição.

A reforma acaba com a regra atual de somar o tempo de contribuição com a idade do trabalhador para considerar o valor do benefício – 86 para mulheres (com 30 anos de contribuição)  e 96 para homens (35 anos de contribuição). E transforma a aposentadoria por idade no principal critério, ao adotar 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

“O problema é que os cidadãos que só conseguem se aposentar hoje por idade são trabalhadores precários que estão longe de alcançar o tempo de contribuição e idade exigidos nas novas regras: 56,6% dos homens e 74,82% das mulheres não alcançam. Em média, os homens só conseguem contribuir 5,1 vezes por ano, e as mulheres 4,7 vezes, segundo estudo de Denise Gentil (UFRJ) e Claudio Puty (UFPA), para a Anfip”, diz o artigo dos professores.

Frente a essa possibilidade de contribuição, e considerando que a reforma aumenta o tempo mínimo para 20 anos, o que requer mais 60 meses de contribuição diante da regra atual de 15 anos, então tem-se que a idade mínima real para o homem ter a aposentadoria parcial pode chegar a 76,8 anos no caso do homem e 74,8 anos para a mulher.

“Na prática, milhões não chegariam a se aposentar ou, com ‘sorte’, seriam transferidos para a assistência social, mas suas contribuições não seriam nem devolvidas”, afirmam.

O texto segue o raciocínio de que aumentar o tempo de contribuição de trabalhadores precários não significa combater privilégios, mas aumentar as desigualdades.

Com o aumento do tempo mínimo, o Estado não motiva o trabalhador a contribuir, e esse é um fator que os autores frisam para criticar ainda o aumento de 15 anos para 20 anos.

Outra mudança marcante e que coloca o sistema de aposentadorias no país sob risco é o fim da destinação das contribuições de empregadores, atualmente realizadas por meio da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O artigo lembra que essas duas contribuições, mais o PIS-Pasep, representam metade da receita da Seguridade Social no país.

Leia o artigo completo.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense realizou a entrega dos abaixo-assinados contra a nefasta Reforma da Previdência, onde assinaturas foram recolhidas durante todo o ano, em muitos atos e manifestações, e em diversos municípios da Baixada Fluminense, na sede da CUT-Rio, no Centro do Rio de Janeiro.

A entrega foi feita pelo Diretor Newton França ao Secretário Geral da CUT-Rio, Ailton Amorim. Foram mais de 1.200 assinaturas.

Depois de ser entregue na sede da CUT-Rio, os abaixo-assinados seguem para a sede da CUT-Brasília e, posteriormente, para o Congresso Nacional.

Caso a reforma passe, a população vai ter que trabalhar mais, receber menos, e uma parte importante sequer vai alcançar a aposentadoria.

O descaso do atual presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, com o banco e seus empregados ficou claro nesta terça-feira. Após confirmar sua participação, ele se negou a comparecer à audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal. Ele iria debater com entidades, representantes da sociedade civil e empregados da Caixa algumas medidas da sua gestão que tendem ao enfraquecimento da instituição e do seu papel no desenvolvimento econômico e social do Brasil.

“O não comparecimento do presidente da Caixa é um desrespeito não só com o parlamento, considerando o acordo feito, mas principalmente um desrespeito e uma ofensa a todos os empregados. Essa gestão está sendo nefasta para a Caixa, com toda a desestruturação e desmonte que vem atacando diretamente os trabalhadores nessa movimentação arbitrária e prejudicial. Perde a Caixa, perdem os empregados e perde principalmente a sociedade. Explicações tem que ser dada pelo presidente. E não adianta mandar representantes pois ele é o responsável direto por todo esse desmantelamento”, Fabiana Uehara, secretária de Cultura da Contraf-CUT e representante da Confederação nas negociações com o banco.

Devido à ausência injustificada, a audiência pública foi cancelada pela deputada Érika Kokay (PT/DF), que propôs o debate. A deputada explicou que a participação do gestor havia sido confirmada com o acordo estabelecido entre a Câmara e a equipe econômica do governo.

Pedro Guimarães seria ouvido sobre assuntos como a privatização das áreas rentáveis e estratégicas, a exemplo das loterias; a retirada da instituição do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); a redução do quadro de empregados da Caixa, por meio do Plano de Desligamento Voluntário (PDV) e a não convocação dos aprovados no concurso; a manobra contábil para cobrir perdas esperadas com calotes na carteira de financiamento imobiliário; a desvalorização de imóveis retomados em operações administrativas; a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor; e a contratação para a vice-presidência de Recursos de Terceiros de uma profissional sem as certificações técnicas para atuar na Comissão de Valores Imobiliários (CVM), entre outras medidas polêmicas.

A deputada Érika Kokay foi incisiva na crítica à recusa do atual presidente da Caixa de participar do debate na Câmara. “Não dá para aceitar tamanho desrespeito ao Parlamento brasileiro pela forma como tudo aconteceu. Foi feito um acordo para o Pedro Guimarães vir aqui oferecer respostas aos questionamentos que seriam feitos em relação às políticas de enfraquecimento do banco”, declarou a parlamentar.

Inicialmente, segundo ela, a convocação mirava o ministro da Economia, Paulo Guedes. Por sugestão do próprio governo, a convocatória mudou para convite. No entanto, no lugar do principal ministro da equipe econômica do governo, o acordo previa a ida do presidente da Caixa, a quem coube sugerir a data de 9 de julho para a audiência pública.  A parlamentar contestou ainda o fato de que, em nenhum momento, o atual gestor do banco apresentou qualquer proposta a respeito do horário da reunião, apesar de ter sido consultado reiteradas vezes acerca do assunto.

A situação foi considerada lamentável pelos parlamentares que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. “Se não existe valorização do Poder Legislativo, que está sendo desrespeitado pelo presidente da Caixa, quem irá fazer isto? A Câmara tem representação política e isso precisa ser levado em conta”, questionou o deputado Bohn Gass (PT/RS), presente à audiência.

Fonte: Contraf-CUT, com Fenae

A mais recente divulgação feita pelo The Intercept Brasil, na terça-feira (9), reforça “o quanto a Lava Jato, a pretexto de ser uma operação de combate à corrupção é, na verdade, uma forma de manipulação política, de deturpar e desrespeitar o processo penal em prol de interesses políticos próprios”. A avaliação é da presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Eleonora Nacif, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Em mensagem de voz dirigida a um grupo de colegas do Ministério Público Federal, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux impedindo a realização de uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Mas a notícia é boa para terminar bem a semana”, chegou a descrever o procurador.

Para a presidenta do IBCCrim, as revelações feitas ao longo do último mês mostram que preferências políticas não só estão implicadas como foram “a tônica de atuação” por parte da acusação e do ex-juiz Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública. Moro tem procurado se defender criminalizando o site jornalístico The Intercept Brasil, perseguindo o jornalista Glenn Greenwald, atacando a liberdade de imprensa e a origem do material sem, no entanto, negar diretamente o conteúdo das conversas.

Essa postura de Moro motivou entidades jurídicas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à criação de um comitê em defesa das garantias e proteção dos profissionais que estão à frente das investigações do arquivo de mensagens. “Não é comitê pró Glenn, é um comitê pela liberdade de imprensa, que vale para o Glenn e também para qualquer jornalista comprometido com a liberdade de imprensa e com a veracidade das informações levadas à população em respeito à Constituição Federal e ao código de processo penal”, ressaltou Eleonora.

Pacote anticrime, solução fake

A presidenta do IBCCrim, uma das entidades que encabeçam a campanha contra o pacote anticrime de Moro, comentou também a decisão do grupo de trabalho que analisa o projeto. Na terça, esse grupo retirou do texto a liberação da prisão em segunda instância, ou seja, antes do trânsito em julgado da condenação.

Na prática, a medida do ministro era “chover no molhado”, de acordo com Eleonora, uma vez que a prisão em segunda instância já é prevista sendo alvo ainda de um habeas corpus que tramita no STF, em que se pauta a presunção de inocência.

“Na verdade, todos os dispositivos (do pacote) deveriam cair”, alerta a advogada, elencando críticas às medidas do Executivo. “Porque é um projeto de alteração legislativa inócuo, parcial, mal formulado, que traz uma mensagem política conservadora, inadequada e que vai contra os direitos e garantias fundamentais previstos na nossa Carta da República”, afirma.

Fonte: Rede Brasil Atual

A primeira mesa do Seminário sobre metas abusivas e adoecimento no trabalho abordou as metas abusivas e riscos psicossociais e os impactos à saúde dos bancários.

Elisa Ferreira, psicóloga, especialista em psicologia clínica, perita assistente na justiça do trabalho, consultora e assessora em saúde do trabalhador, explicou os quadros de sintomas de bancários que podem indicar o início do adoecimento. “A sociedade está acostumada a perguntar se está com problemas em casa, com os filhos, com o casamento, na vida pessoal de forma geral, quando na verdade, o problema está no local de trabalho. Precisamos ficar atentos.”

Elisa, que é membro da comissão intersetorial em saúde do trabalhador e da Comissão de saúde mental do conselho municipal de saúde de Florianópolis, além de Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Educação e Saúde (CNPq), diz que o maior problema é a vergonha dos trabalhadores em assumir um problema. “Menos de 20% dos bancários com este tipo de problema, apresentam os atestados ou buscam seus direitos para os tratamentos. Eles têm medo de apresentar a documentação e ficarem com um X nas costas. Temos que coibir este tipo de mentalidade nos bancos.”

Metas abusivas

A segunda mesa da manhã tratou de metas abusivas, seus limites legais e a estratégia jurídica de enfrentamento. Jane Salvador Gizzi, advogada trabalhista; mestre em Direito Econômico e Social PUC/PR; professora licenciada do Centro Universitário Unibrasil e membro do Instituto Declatra, explicou os efeitos deste tipo de gestão na vida do trabalhador. “Às vezes o trabalhador atingiu a meta, mas a que custo? A cobrança abusiva leva à precarização da existência, quando o trabalhador faz as coisas sem perceber, trabalha resistindo, trabalha adoecido, até não aguentar mais.”

Há também a forma de trabalho como mercadoria, apontou ela. “A falta de identidade do trabalhador, ele trabalha como se o negócio fosse dele. Ele tem na cabeça que precisa se pagar. Ele acaba sendo o responsável pelo lucro para pagar por ele mesmo.”

Outro modelo de repercussão e o modelo de vida “Just In time”, tudo para agora. “As metas não são mais semestrais, são do dia, da semana. É tudo para ontem, o que aumenta muito a cobrança. Isso vem junto com o abuso do direito mediante das técnicas e políticas de gestão: metas abusivas, controle do tempo, do ritmo e da produtividade”, explicou a advogada.

Para Elisa, o melhor tipo de enfrentamento é o trabalho e a união junto ao movimento sindical. “Sem a união dos trabalhadores, todos vão sofrer sozinhos, cada um em seu local de trabalho”, finalizou.

Antônio Vicente Martins, assessor jurídico do Sindicato dos Bancários Porto Alegre, completou a apresentação da colega. Ele mostrou alguns inquéritos que envolvem programas de metas pelos altos índices de adoecimento. “Os bancos têm uma violação sistemática das métricas de saúde, o que acaba gerando o adoecimento de toda a categoria. Os bancos também não só dificultam o processo de entrega dos atestados, como impõem uma política punitiva aos trabalhadores afastados”, disse. “Por isso, ele não tem interesse em ter um controle de adoecimento de seus quadros de funcionários, pois ficariam claro que as políticas de gestão são as culpadas”, completou.

Fonte: Contraf-CUT

Relatório divulgado pela Rede de Observatórios de Segurança revela que o Rio de Janeiro teve aumento de 46% nas mortes envolvendo violência policial, entre os meses de janeiro e junho deste ano. A comparação é com o mesmo período de 2018.

No primeiro semestre do ano passado, foram registrados 82 casos de mortes por ação de agentes de segurança. O número saltou para 120 óbitos este ano. Entre grandes operações e patrulhamento, foram mais de 1.000 ações policiais monitoradas nos seis primeiros meses. A conclusão da pesquisa “Operações policiais no Rio em 2019: existe um novo padrão?” é de que elas se tornaram mais frequentes, letais e assustadoras para a população, sem efetiva diminuição da violência.

De acordo com Silvia Ramos, coordenadora do Observatório da Segurança e da pesquisa, o governador Wilson Witzel não consegue frear o crescimento dos grupos armados, por conta da falta de política de segurança de seu governo. “A novidade é que os milicianos se proliferaram para toda a área da região metropolitana. A milícia é algo específico do Rio de Janeiro. Se você não desarticula, sem usar a inteligência, identificação e prevenção, você faz a operação, mas vira fuzil contra fuzil e um monte de gente morre. No governo Witzel, a polícia desinteligente multiplicou o número de operações desorganizadas”, explicou, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

A falta de articulação entre as polícias civil e militar, depois da extinção da Secretaria de Segurança, é um dos problemas apontados. Enquanto as operações conjuntas foram uma marca do período da intervenção militar no estado, hoje, representa apenas 3% das ações policiais.

“A operação não é para ser feita por polícia militar. Há um desgaste muito grande quando você faz operações sem uma base de inteligência e informação, porque não tem essa competência legal para fazer e utiliza muito mais dos improvisos. A atividade prioritária é a prevenção e patrulhamento, sem operações”, avalia o antropólogo Robson Rodrigues, à repórter Viviane Nascimento, da TVT.

Mais mortes por policiais

A morte em decorrência da intervenção de agentes de segurança representa quase 30% das mortes violentas registradas em todo o estado fluminense. Apenas no primeiro semestre de 2019, foram 731 pessoas mortas por policiais. Quando se trata de tiroteios, apesar da diminuição da frequência tornaram-se mais letais. E quando houve participação de agentes de segurança, o número de vítimas cresceu 36,1%.

“Se seguir essa tendência, a gente vai passar o número de registros do ano passado de tiroteios com presença policial, além de ultrapassar os registros de mortes e feridos. Quando olhamos a longo prazo, a gente já superou os registros de 2017, sendo que estou comparando o ano inteiro de 2017 com seis meses de 2019″, alerta Maria Isabel Couto, do laboratório de dados Fogo Cruzado.

Os pesquisadores alertam mais uma vez sobre a necessidade de mudar a lógica da política de segurança aplicada no estado, com mais ênfase em inteligência e menos em confronto. “Num país que a gente registra mais 60 mil mortes, a primeira coisa é ter um governador que afirme que a principal meta da segurança pública é reduzir as mortes violentas. É um absurdo que isso não seja uma meta clara e evidente, no Rio de Janeiro”, acrescenta Pablo Nunes, da Rede de Observatórios de Segurança.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira (Contraf-CUT) é totalmente contrária à implementação do Revalida, nova ação de avaliação da Caixa, instituído pela nova gestão. O movimento sindical entende que é mais uma ferramenta de enfraquecimento do banco, quebrando o histórico, a resistência e reforçando a política do medo.

O Revalida não avalia todo o histórico positivo e comprovado do empregado e simplesmente o destitui da função sem mais critérios objetivos.

“É inadmissível que um processo consolidado de avaliação, baseados em diversos critérios estabelecidos há anos e já conhecido por todos os trabalhadores, seja substituído por apenas uma entrevista”, afirmou Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Contraf-CUT e empregado da Caixa. “A avaliação fica completamente subjetiva e sujeita a represálias por questões pessoais ou ideológicas”, completou. Os empregados que sofrerem esse tipo de reavaliação devem denunciar aos seus sindicatos.

Fonte: Contraf-CUT

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou praticamente estável em junho, com variação de 0,01%, informou hoje (10) o IBGE. O indicador oficial de inflação no país somou 2,23% no primeiro semestre. Em 12 meses, acumulada alta de 3,37%, abaixo do período imediatamente anterior (4,66%).

De acordo com o instituto, o resultado do mês deve-se, principalmente, aos grupos Alimentação e Bebidas e Transportes, que respondem por 43% das despesas das famílias. O primeiro variou -0,25% e o segundo, -0,31%, com impacto de 0,06 ponto percentual cada no índice geral. Vários alimentos caíram de preços, assim como os combustíveis.

Entre os alimentos, dois itens subiram de maio para junho: tomate (-de 15,08% para 5,25%) e carnes (de 0,25% para 0,47%). Caíram os preços de frutas (-6,14%) e feijão carioca (-14,80%), entre outros, que já haviam registrado queda no mês anterior.

Segundo o IBGE, os combustíveis tiveram queda de 2,41%, com destaque para a gasolina (-2,04% e impacto de 0,09 ponto percentual). Os preços do etanol caíram 5,08%, em média, enquanto os do óleo diesel recuaram 0,83%. As passagens aéreas tiveram alta de 18,90% (0,07 ponto) e o gás veicular, de 2,38%, com aumento de 8,38% na região metropolitana de São Paulo. Ainda nesse grupo, destaque para altas das tarifas de ônibus urbano (0,39%) e intermunicipal (0,43%).

O grupo Habitação passou de 0,98%, em maio, para 0,07%. O IBGE destaca o resultado do item energia elétrica: -1,11%, com -0,04 ponto de impacto no IPCA. Os preços só não caíram nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e de Vitória. Já o gás encanado aumentou 7,33%, com reajuste de até 27% em São Paulo, enquanto o item água e esgoto subiu 1,56%, com altas em várias regiões.

A maior variação do mês foi do grupo Saúde e Cuidados Pessoais: 0,64% e 0,08 ponto. O item higiene pessoal subiu 1,50%, com impacto de 0,04 ponto.

Entre as regiões pesquisadas, a menor variação foi apuradas em Porto Alegre (-0,41%) e a maior, em Vitória (0,54%). Em São Paulo, o IPCA foi de -0,04% e no Rio de Janeiro, de 0,05%, subindo um pouco mais em Brasília (0,13%). No período de 12 meses, os resultados vão de 2,63% (Curitiba) a 4,71% (Rio Branco), somando 3,74% na Grande São Paulo.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também variou 0,01% no mês passado, abaixo de maio (0,15%) e de junho de 2018 (1,43%). Agora, soma 2,45% no ano  e 3,31% em 12 meses.

Os produtos alimentícios caíram 0,18% e os não alimentícios subiram 0,09%.

Fonte: Rede Brasil Atual