Ontem, 29 de julho, foi o Dia da Sobrecarga da Terra, alertaram os ambientalistas em todo o mundo. Isso quer dizer que de hoje (30) a 31 de dezembro deste ano todos os recursos naturais utilizados pela atividade humana estão além da capacidade de renovação sustentável do planeta. Por isso, ontem foi considerado também o dia em que o planeta “entrou no vermelho”, já que os recursos usados a partir de agora não serão mais recuperados.

Em relação ao ano passado, esse limite foi atingido três dias antes – em 2018, a data foi registrada em 1º de agosto. O cálculo da data é feito pela entidade internacional Global Footprint Network (GFN). Para chegar ao resultado, o total de recursos que o planeta é capaz de produzir em um ano é dividido pela demanda da humanidade no mesmo ano, considerando o número de dias do ano.

29 de julho representa a data mais recuada desde que o planeta entrou em déficit ecológico no início dos anos 70. “Com o dia chegando cada vez mais cedo no ano, e com o volume crescente de emissões de CO2, a importância de ações decisivas fica cada vez mais evidente”, adverte a ministra do Meio Ambiente do Chile, María Carolina Schmidt Zaldívar, que é também presidente da Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP25), que será realizada em Santiago em dezembro.

“Uma situação que está empobrecendo cada vez mais a terra e quebra o equilíbrio da natureza e do futuro do próprio homem”, afirma ao site Vatican News Alfonso Cauteruccio, presidente da Greenaccord, uma entidade não governamental cristã que trabalha pela sensibilização da questão ambiental.

Oficialmente o primeiro Dia da Sobrecarga da Terra foi 21 de dezembro de 1971, quando a terra registrou 10 dias “no vermelho”. Depois desta data a tendência foi sempre de antecipar o dia, chegando a 1º de agosto em 2018.

Na situação atual do planeta, atualmente sua capacidade regenerativa é consumida 1,7 vez por ano. A continuar nesse ritmo, em 2050 a humanidade consumirá o dobro do que o planeta produz. “Somos uma geração de cigarras e não de formigas – explica Cauteruccio ao Vatican News – de fato exageramos nos consumos e não temos a sobriedade que a Terra nos implora. Com a natureza não se brinca porque quando o dano é grave não se pode arrepender”.

* Com informações do Vatican News e da GFN

Em sua rápida tramitação pela Câmara e pelo Senado, até ser aprovado, há dois anos, o projeto do Executivo que resultou na Lei 13.467, de “reforma” trabalhista”, foi apresentado como solução para o mercado de trabalho, que precisava se modernizar para permitir a criação de empregos, algo que a legislação “atrasada” não permitia. O então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a declarar que esperava a abertura de 2 milhões de vagas no ano passado e neste, em consequência de postos de trabalho que deixariam a informalidade. Então ministro, Henrique Meirelles falou em 6 milhões, sem especificar período. Os dados do próprio governo apontam no sentido contrário: neste um ano e meio, a “modernização” mais fechou do que abriu empregos no país.

Se comparadas as três modalidades surgidas com a lei, que entrou em vigor em novembro de 2017, o fechamento de vagas é duas vezes maior que a abertura. A “reforma” implementou duas formas de contratação, mais precárias, o trabalho intermitente e o parcial. Ao mesmo tempo, surgiu o desligamento por “acordo” entre patrão e empregado.  Este último supera de longe as duas formas novas de contratação de mão de obra.

De janeiro de 2018 a junho deste ano, o saldo total de postos de trabalho formais no país foi de 938.054, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que com a extinção do Ministério do Trabalho passou a ser divulgado pela pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes, um entusiasta da flexibilização. Já o saldo somado de trabalho intermitente (88.437) e parcial (33.315) é de 121.752 vagas no período. Enquanto isso, os desligamentos por acordo totalizaram 276.284 – 2,27 vezes mais.

Mesmo considerando apenas o trabalho intermitente ou parcial, o número fica distante dos milhões imaginados pelo ministro ou parlamentares governistas, que insistiam nesse argumento durante a tramitação do projeto. Essas duas modalidades representam apenas 13% do saldo total do Caged em um ano e meio. O próprio saldo integral, até agora, não chega a 1 milhão.

Sem jornada fixa

O contrato de trabalho intermitente não tem jornada fixa. Pode ser por mês, dia ou hora. Deve ser especificada o valor da remuneração por hora, que não pode ficar abaixo do equivalente a um salário mínimo mensal ou do que é pago para quem exerce a mesma função. A chamada para o serviço precisa ser feita com pelo menos três dias de antecedência e o trabalhador precisa responder até um dia (útil) antes. Em caso de descumprimento, a lei prevê multa equivalente a 50% do valor da remuneração combinada. Já o trabalho parcial é aquele cuja duração não supera 30 horas semanais, sem horas extras, ou 26 horas, com acréscimo de até seis (pagas com adicional de 50%).

Apenas em junho, último dado disponível, o trabalho intermitente teve saldo de 10.177 vagas (diferença entre contratações e demissões). Desse total, 417 trabalhadores foram admitidos mais de uma vez. O total de estabelecimentos envolvidos chegou a 2.691. No parcial, o saldo foi de 1.427. E os desligamentos somaram 17.951.

Sem contar o resultado comparativo desfavorável, o Caged aponta ainda outro dado negativo, este referente aos salários. Todos os meses, o ganho de quem entra no mercado de trabalho é invariavelmente menor em relação ao rendimento daquele que saiu. No mês passado, os contratados tinha salário médio de R$ 1.606,62, enquanto quem foi demitido recebia  em média R$ 1.766,67. No acumulado do ano, o rendimento dos admitidos corresponde a 88,6% dos demitidos.

“Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco”, disse em junho, em entrevista à BBC Brasil, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brito Pereira. “O que cria empregos são os programas de incentivo à produção, que gera bens, permite o consumo e faz girar a economia”, acrescentou o ministro, reverberando o que dizem vários economistas, refratários à “reforma” da forma como foi implementada.

Fonte: Rede Brasil Atual

As duras regras para concessão de benefícios previdenciários, o desmonte da educação pública de qualidade e os desmandos do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL) serão os principais alvos das manifestações marcadas para 13 de agosto, Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves Contra a Reforma da Previdência.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o trabalhador está mais atento aos riscos de perda de direitos depois que a Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação itens como obrigatoriedade da idade mínima (65 para nos homens e 62 para as mulheres), mudança nos cálculos dos benefícios para reduzir os valores, das pensões para as viúvas e até para os aposentados por invalidez, além de tirar da boca de mais 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada o abono salarial.

“Nós alertamos o trabalhador sobre o que representa a reforma da Previdência e os cortes na educação. Ele está mais informado do que significa essa proposta do governo, aprovada por maioria na Câmara. Eles têm informações detalhadas dos malefícios que a reforma representa”, diz Vagner ressaltando a série de matérias publicadas no Portal CUT e as ações sindicais nas bases dos deputados que veem sendo feitas pelas CUT’s estaduais e pelos dirigentes da Nacional em todo o país.

Segundo Vagner, a CUT se soma à uma mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) contra a “Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos” que já estava programada. “É importante ressaltar que essa é a principal luta da Central. Não podemos esquecer que o governo Bolsonaro continua com seu processo de desmonte de todas as políticas públicas”.

O Dia 13 é importantíssimo para darmos o recado de que o povo não concorda com as propostas que estão sendo encaminhadas pela maioria dos parlamentares, por orientação do governo Bolsonaro

O presidente da CUT avalia que Bolsonaro toma medidas que prejudicam a educação pública no país porque é mais fácil manipular um povo sem educação. “Quanto mais informação as pessoas tiverem, menos apoio esse governo vai ter. Eles querem acabar com a educação de qualidade no Brasil, justamente para ter cidadãos sem consciência, e aí passar as imbecilidades desse governo fascista, sem resistência, sem luta”.

Orientação aos sindicatos

Vagner diz que os sindicatos filiados à CUT estão orientados a realizar paralisações e, caso não tenham condições de parar, devem realizar manifestações, de acordo com a capacidade de cada um.

Outra orientação aos trabalhadores e a militância é a pressão junto aos deputados que devem votar o segundo turno da reforma da Previdência.

“Os deputados reagem quando você faz manifestação nas suas bases, onde têm mais votos. Por isso, os sindicatos têm de continuar com seus movimentos nas ruas e denunciar que esses deputados que estão votando a favor da reforma são contra os trabalhadores e não devem ser reeleitos”, lembra Vagner.

O presidente da CUT reforça, ainda, a necessidade dos sindicatos utilizarem as redes sociais, o WhatsApp, promoverem manifestações nos aeroportos, mas fundamentalmente, pressionar os deputados em suas cidades e bases.

“Vamos fazer manifestações na praça, no coreto da cidade em que eles têm mais votos, espalhar cartazes mostrando que são contra a classe trabalhadora. Nessas cidades de pequeno ou médio porte os deputados se sentirão mais pressionados. E se a base dele for uma cidade maior, nos grandes centros, vamos aos bairros onde também tem votação. Ele se sentirá muito mais pressionado do que irmos à Brasília, onde será mais um dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal”.

Mobilização da classe trabalhadora barrou maldades da reforma da Previdência

A mobilização dos trabalhadores e da população conseguiu barrar muitas maldades contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, nome oficial da reforma da Previdência, como as que atingiam os trabalhadores e as trabalhadoras rurais e os idosos em condição de miséria que recebem o  Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da capitalização, a principal mudança que o governo queria fazer, avalia Vagner.

“Foi com greve geral e nossas manifestações que barramos a capitalização,  que era de grande interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes. O interesse em entregar para os bancos a aposentadoria do trabalhador e acabar com a Previdência pública e universal, com seguridade social e transformar isso num produto a ser comprado por 10% da população que teria condições de pagar por uma Previdência privada. Isto nós barramos”, lembra o presidente da CUT.

Embora tenha sido uma grande vitória, alerta Vagner, o governo pode, obviamente, dependendo da relação de forças, trazer a capitalização num outro momento para ser votada pelo Congresso Nacional, daí a importância do dia Nacional de Luta da CUT.

O importante, prossegue, é saber que as paralisações e manifestações apoiadas pela CUT, pelos trabalhadores e estudantes têm surtido efeito e que podem surtir mais ainda com o engajamento de todos os sindicatos.  “Temos condições, enquanto tiver votação tramitando no Congresso, de diminuir mais os aspectos negativos da reforma em relação aos trabalhadores. Vamos lutar para barrar a idade mínima imposta para a aposentadoria e outras questões”, finaliza.

Fonte: CUT

Alguns dos bancos que entraram na oferta de ações da BR Distribuidora ou coordenaram a operação na Bovespa, na terça-feira (23), também podem ter estado com o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, em reunião privada em 13 de junho de 2018, organizada pela XP Investimentos, para comentar sobre o tema ‘Lava Jato e Eleições’.

XP Asset Management, do Grupo XP, e Itaú, que compraram ações na privatização da distribuidora, e os bancos JP Morgan, Citi e Credit Suisse, como coordenadores da operação, segundo apuração do jornal Valor Econômico, também são citados como convidados dessa reunião de caráter privado e clandestino, conforme vazamento do Intercept, divulgado ontem (26) no blog do jornalista Reinaldo Azevedo.

“Queria te convidar para um bate papo com investidores brasileiros e estrangeiros aqui em SP”, afirma a Deltan a assessora da XP Investimentos, Débora Santos, em 17 de maio de 2018. “Me passa uma lista de quem são?”, pede Dallagnol.

“JP Morgan Morgan Stanley Barclays Nomura Goldman Sacha Merrill Lynch Cresit Suisse Deutsche Bank Citibank BNP Paribas Natixis Societe Generale Standard Chartered State Street Macquarie Capital UBS Toronto Dominion Bank Royal Bank of Scotland Itaú Bradesco Verde Santander”, diz Débora. E depois: “Esses seriam os convidados. Nem todos comparecem”, afirmou.

Na sequência do diálogo pelo smartphone, Débora esclarece sobre o espírito do encontro. “Esse bate-papo é privado, com compromisso de confidencialidade, onde o convidado fica à vontade para fazer análises e emitir pareceres sobre os temas em um ambiente mais controlado”, afirma a assessora da XP.

Na operação de compra da BR Distribuidora, os investidores arremataram as ações da empresa por R$ 9,6 bilhões, em dois lotes. A operação foi feita sem agregar o valor do controle do mercado de combustíveis no país, que é do que se trata quando se fala de BR Distribuidora. “Foi uma simples venda de ações na Bolsa de São Paulo cujo resultado ao fim do dia foi a Petrobras “vender” o controle da BR Distribuidora, pelo preço de ações no varejo, SEM CONSIDERAR O VALOR DO CONTROLE”, escreveu neste sábado Andre Motta Araujo, em artigo no site GGN.

A Petrobras detinha 71,24% das ações da distribuidora, e com a operação desta semana deve ficar com 37,5%, o que significa que a empresa deixa de ser estatal para ter seu capital pulverizado em bolsa.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou na última sexta-feira (19) os birôs de crédito Boa Vista SCPC, Quod, Serasa Experian e SPC Brasil, além da Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC), requisitando informações sobre a natureza dos dados coletados e das fontes que originam a produção do score do consumidor no chamado novo Cadastro Positivo.

O Instituto tem acompanhado com preocupação os desdobramentos da implementação do cadastro, em vigor desde o último dia 9.

Pela nova lei, a inclusão de todos os consumidores (pessoas físicas e empresas) em um banco de dados administrado pelos birôs de crédito passa a ser automática, não dependendo mais do interesse do cidadão entrar na base de dados. Em troca, há a promessa de queda dos juros bancários e de facilitação de crédito.

Um dos pontos mais preocupantes da lei e que afeta diretamente os consumidores é a potencial violação ao direito à privacidade consagrado na Constituição Federal. Além disso, também pode afetar o direito básico à informação clara e adequada previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo Diogo Moyses, coordenador do programa de Direitos Digitais do Idec, o que importa ao consumidor, neste momento, é saber exatamente quais dados pessoais são empregados para a composição do score de crédito, porém restam ainda muitas dúvidas sobre como eles são efetivamente utilizados.

“Há indícios de que estas empresas estão coletando e tratando dados que vão muito além daqueles expressamente permitidos e que nada têm a ver com dados econômicos sobre capacidade de pagamento. Isso configuraria uma violação à privacidade e extrapolaria o que está previsto na legislação”, alerta Moyses. “Os dados de navegação na internet, de geolocalização ou de aquisição de bens e serviços de uma forma geral estão sendo utilizados? É isso que o consumidor quer saber, e esse é um direito básico que precisa ser garantido”, conclui.

Fonte: Idec

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou ofício à Caixa Econômica Federal solicitando explicações sobre a proposta de abertura de agências aos sábados e domingos e exigindo respeito aos empregados do banco. O presidente do banco, Pedro Guimarães, declarou que as agências e postos fixos da Caixa operarão aos sábados e domingos para dar vazão aos saques. “Eu e os vice-presidentes estaremos todos os domingos em agências da Caixa em todo o Brasil”, disse, nesta quarta-feira (25), durante evento de anúncio no Planalto de medidas que também incluem a liberação de recursos do PIS/Pasep.

“É um absurdo esta declaração. Os trabalhadores já estão sobrecarregados pela falta de empregados e tem apenas o final de semana para descansar. Essa medida, que já não irá resolver as questões econômicas, ainda prejudicar a saúde dos empregados. Tem ainda a questão de segurança das agências que, como outras questões, ainda não foram discutidas e estão sendo anunciadas de forma irresponsável pelo presidente da Caixa”, afirmou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.

Os trabalhadores cobram mais essa explicação do presidente. No dia 9 de julho, Pedro Guimarães, após confirmar sua participação, se negou a comparecer à audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal. Ele iria debater com entidades, representantes da sociedade civil e empregados da Caixa algumas medidas da sua gestão que tendem ao enfraquecimento da instituição e do seu papel no desenvolvimento econômico e social do Brasil. O presidente anunciou ainda a suspensão do programa de demissão voluntária (PDVE), que foi aberto em maio deste ano.

Fonte: Contraf-CUT