Marta Watanabe
Valor Econômico 

As autuações da Delegacia Especial de Instituições Financeiras, braço da Secretaria da Receita Federal especializado na fiscalização do segmento financeiro, somaram no ano passado R$ 9,69 bilhões, o que representa um aumento de 40% em relação a 2010. É um incremento bem maior do que a média de 21,3% de elevação no valor autuado pela Receita no mesmo período. 

O recolhimento de Imposto de Renda (IR) no ganho de capital de planejamentos tributários aplicados em reestruturações societárias com ágio lidera as autuações, além do pagamento de contribuição previdenciária em programas de Participação nos Lucros e Resultados (PRL) e o recolhimento de PIS/Cofins nas receitas dos IPOs, os processos de abertura de capital que movimentaram o mercado acionário nos últimos anos. 

A expectativa da delegacia é prosseguir com aumento no valor das autuações, que podem atingir R$ 11 bilhões em 2012. Parte desse aumento será conseguido com a diversificação do foco de fiscalização e com a ampliação do universo de atuação da delegacia, hoje restrito ao Estado de São Paulo. 

Francisco Labriola, titular da Deinf, explica que há um trabalho de parceria entre a delegacia e a coordenação de pesquisas da Receita para verificar novos tipos de operações que podem passar a ser fiscalizados e autuados. A ideia é, além de levantar novos focos de investigação, estender a fiscalização para todo o país, principalmente em regiões onde também há instituições financeiras importantes instaladas, como Nordeste e Sul. 

Labriola explica que a delegacia deve também intensificar as fiscalizações em operações que incluam empresas de todo o grupo e não somente as pessoas jurídicas do setor financeiro. “As operações de planejamento envolvem as várias empresas do grupo. A orientação é para que passemos a fiscalizar as operações olhando não somente a repercussão no tributo recolhido pelo braço financeiro, mas pelo total das empresas”, diz. 

Nas autuações relacionadas a ágio, a Receita cobra IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre valores que a fiscalização considera como ganho de capital, mas que foram declarados de outra forma. Os planejamentos tributários para “esconder” o ganho de capital, ou parte dele, em operações de cisão ou incorporação geralmente são feitos de comum acordo entre o vendedor e o comprador, com o objetivo de reduzir o custo total da operação. 

Outro alvo de autuação foram as empresas que abriram capital nos últimos cinco anos, lembra Labriola. Nessas operações, diz ele, a principal preocupação tem sido saber se a empresa declarou o ganho de capital no recolhimento do IR no decorrer do ano – no sistema do lucro real por estimativa – e também se a receita da venda de ações na abertura de capital foi declarada como receita operacional ou não. O que muitas vezes acontece, explicam técnicos da Receita, é que essa receita é declarada como não operacional. Nos casos autuados, o recolhimento do IR aconteceu somente ao fim do ano, na declaração de ajuste. O Fisco defende a classificação do valor entre as receitas operacionais. 

Utilizados muitas vezes como instrumento de negociação na discussão dos acordos salariais pelos bancos, os programas de Participação nos Lucros e Resultados estão entre os principais focos de autuação da Deinf. Entre as instituições financeiras, uma das principais irregularidades apontadas pela Receita está nos valores pagos como PLR a dirigentes ou administradores. Esses pagamentos geram autuações, porque, segundo a Receita, somente as participações pagas a empregados podem resultar em dedução para o pagamento do IR e da CSLL e também das contribuições previdenciárias. 

Nos valores de PLR pagos aos trabalhadores, diz Labriola, o principal problema está em planos que estão em desacordo com a lei, seja porque não há participação do sindicato na elaboração do programa, ou porque o PLR é pago mais de duas vezes no mesmo ano. 

Ainda sem definição no Judiciário, o pagamento do PIS e da Cofins continua rendendo autuações para a Receita. As instituições financeiras argumentam que somente as receitas de tarifas devem pagar as duas contribuições, enquanto o Fisco exige o recolhimento dos tributos também sobre a receita de intermediação financeira. Segundo Labriola, a Receita deve levar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que o assunto retorne à pauta de julgamentos e seja definido ainda neste ano. 

Labriola lembra que as autuações demoram um pouco para render arrecadação efetiva, já que costumam ser questionadas em processos administrativos ou judiciais. No ano passado, dos R$ 6,62 bilhões em estoque de autuações da delegacia, 51,3% estavam em julgamento. Apenas R$ 2,7 milhões foram julgados improcedentes.

Fonte: Valor Econômico

O Santander não cansa de impor barreiras contra os funcionários. Mesmo com a decisão da Justiça, que, no dia 19 de dezembro, concedeu liminar obrigando o banco a reintegrar todos os 31 bancários demitidos na Bahia, a direção da empresa segue sem cumprir efetivamente a ordem judicial.

Pela liminar, a readmissão deveria ser imediata. Porém, na prática, não é o que acontece. Os funcionários demitidos foram convocados a se apresentar na agência nesta quarta-feira, 2 de janeiro. No local de trabalho, foram informados de que só retornariam às atividades no dia 16.

A medida é, no mínimo, estranha. O Sindicato dos Bancários da Bahia, autor da ação vitoriosa, alerta que nenhum documento deve ser assinado pelo funcionário sem a devida assinatura da direção do banco.

É importante também que todo o comunicado seja lido com atenção. Em caso de dúvida, o empregado deve procurar imediatamente o Departamento Jurídico do Sindicato, nas Mercês.

Os diretores da entidade estão de plantão para atender as demandas da categoria e, enquanto o Santander mantiver a postura desrespeitosa, o Sindicato vai seguir atento a todas as manobras do banco.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Bahia

O novo salário mínimo de R$ 678, em vigor desde terça-feira (1º), só terá efeito na renda do trabalhador, na maioria dos casos, no final de janeiro ou em fevereiro, quando efetivamente será depositada a quantia referente ao mês de dezembro. A exceção é o trabalhador que recebe o salário em duas parcelas, geralmente depositadas a cada quinzena.

“É importante observar que o salário que será pago é referente ao mês de dezembro, quando o mínimo era R$ 622. Quem recebe no dia 30 ou no início de cada mês só sentirá a diferença quando receber o salário de janeiro, informou José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O reajuste de 9% foi definido com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. O objetivo do governo é valorizar o salário mínimo em longo prazo.

Pela regra, o valor foi definido com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, de 2,73%, mais a inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimada em 6,10%.

O novo valor acresce R$ 56 à renda de quem ganha um salário mínimo e gera um impacto estimado nas contas da Previdência Social de mais de R$ 12,3 bilhões, em 12 meses. O aumento representa, segundo os cálculos do Dieese, uma injeção anual de renda na economia de R$ 32,7 bilhões. O departamento informou também que o novo valor aumentará a arrecadação tributária em R$ 15,9 bilhões sobre o consumo, na mesma comparação, já que atualmente 45,5 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.

Com o novo valor do salário mínimo fixado em R$ 678, segurados do INSS que recebem até o piso previdenciário terão os benefícios corrigidos na folha de janeiro, que começa a ser paga no dia 25 deste mês e vai até o dia 7 de fevereiro. Ao todo, mais de 20 milhões de pessoas terão os benefícios reajustados.

Fonte: Agência Brasil

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam no dia 20 de março, às 15h, a mesa temática de Saúde do Trabalhador com a Fenaban, em São Paulo. Será a primeira reunião desse fórum neste ano. 

“Entre os pontos de destaque estão a retomada da discussão do problema do assédio moral nas agências, a avaliação do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) e a reabilitação profissional”, adianta o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Plínio Pavão. 

“Nossa expectativa é que os bancos avancem nas questões específicas ao longo de todo ano. Acreditamos que é possível a construção de resultados efetivos e permanentes neste espaço”, avalia o dirigente sindical. 

No mesmo dia 20, às 10h, a Contraf-CUT reúne o Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador, na sede da entidade, preparando os debates na mesa temática.

Fonte: Contraf-CUT

Funcionário que exerce cargo de gestão, influindo nos destinos da empresa, não tem o seu horário controlado e, portanto, não faz jus a horas extras, conforme o artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, aquele que trabalha sem o grau de confiança, mesmo que coordene outros funcionários, está fora desta exceção – portanto, tem de receber as horas extras trabalhadas.

Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul, assim como o juízo de primeiro grau, reconheceu como devidas as horas extras reclamadas por um funcionário da rede Walmart de Supermercados, que deixou a empresa após 11 anos de contrato.

O relator do recurso, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, não viu qualquer prova de que as atividades desempenhadas pelo reclamante se revestissem de poderes especiais, que justificasse seu enquadramento como gestor.

“O fato de ser responsável por um setor, coordenando o trabalho de outros colegas, por si só, não é suficiente para afastar o direito às horas extras. Ademais, a simples denominação do cargo não é suficiente para tipificá-lo como de confiança.” O acórdão foi proferido, por unanimidade, na sessão de julgamento do dia 13 de dezembro.

Sem poder de mando

A 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre rejeitou o argumento de que o autor detinha cargo de confiança, por entender que não basta o pagamento da gratificação para caracterizar função de mando ou chefia. “A prova oral produzida não corrobora a tese da defesa, quanto ao exercício de cargo de confiança, pois que o reclamante não possuía autonomia para admitir e demitir funcionários, sendo subordinado a outros empregados da reclamada”, registrou, na sentença, o juiz do trabalho Marcos Fagundes Salomão. Logo, complementou, não poderia ser incluído na norma do artigo 62, inciso II, da CLT.

Ele destacou que o empregador tem a obrigação de manter o controle de horário dos empregados, conforme dispõe o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, assim como disponibilizá-lo para exibição em juízo. A não-juntada dos documentos, concluiu, induz à veracidade dos fatos alegados pela parte autora. Assim, ele acolheu a tese da petição inicial e condenou a empresa a pagar, com juros e correção monetária, todas as horas extras – excedentes a oito horas diárias e as 44 semanais.

Fonte: Jomar Martins – Consultor Jurídico

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam nesta quinta-feira (15), às 15h, as negociações da mesa temática de Terceirização com a Fenaban, em São Paulo. A reunião deverá ser marcada, de acordo com o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, pela continuidade dos debates sobre call center. 

“Queremos que os bancos apresentem de maneira objetiva o que consideram ser tarefas de call center e quantos trabalhadores estariam nestas atividades. E a partir destes parâmetros iniciais poderemos traçar as condições objetivas das propostas para a internalização dos serviços”, explica o dirigente sindical. 

O movimento sindical quer dados concretos dos bancos. “A Fenaban terá de objetivar o assunto, trazer propostas efetivas”, afirma Miguel. O dirigente lembra que os bancários já levaram à mesa temática vários casos em que o call center passou por processo de reversão da terceirização. 

“Existem acordos com alguns bancos neste sentido, que deveriam servir de parâmetros para a atual negociação. Por que não estender este tipo de acordo para o sistema como um todo?”, questiona Miguel.

No mesmo dia, às 10h, antes da reunião com a Fenaban, a Contraf-CUT reúne o Coletivo Nacional de Terceirização, na sede da entidade, para preparar os debates com a Fenaban.

Fonte: Contraf-CUT

Em 2013, o trabalhador com carteira assinada que ganhar até R$ 1.710,78 por mês ficará isento de pagar Imposto de Renda (IR). Atualmente é isento quem recebe até R$ 1.637,11 mensais. A correção anual de 4,5% na tabela do IR foi estabelecida em 2011 por meio de uma MP (Medida Provisória) com validade até 2014, após negociação entre o governo e as centrais sindicas.

Quem ganhar de R$ 1.710,79 a R$ 2.563,91 entra na alíquota de 7,5%, com parcela a deduzir de R$ 128,31. De R$ 2.563,92 a R$ 3.418,59, a dedução é de R$ 320,60.

Os trabalhadores com ganhos mensais de R$ 3.418,60 a R$ 4.271,59 terão dedução de R$ 577. E para ganhos acima de R$ 4.271,59, a dedução será de R$ 790,58.

Também influenciam no cálculo do salário líquido do trabalhador as deduções da contribuição à Previdência Social e por dependentes.

O desconto por dependente, atualmente de R$ 164,56, com o reajuste de 4,5% passará a ser de R$ 171,97. As contribuições do empregado ao INSS variam de 8% a 11%, conforme a faixa salarial.

A partir de janeiro, com o aumento de 9% previsto para o salário mínimo, o valor do teto da Previdência Social subirá de R$ 3.916,20 para R$ 4.268,66 – a parcela máxima, portanto, 11% desse valor, será de R$ 469,55.

A tabela do IR retido na fonte (IRRF) tem faixas diferentes para assegurar a chamada progressividade ao IR – quem ganha menos não paga ou paga pouco em relação aos salários mais altos.

De 1996 a 2002, a tabela ficou congelada. Com isso, quando os salários tinham reajuste, parte do aumento era corroída pelo IR. Isso fez com que a correção da tabela fosse incorporada às reivindicações das centrais sindicais ao governo federal desde o primeiro mandato de Lula – no mesmo processo de negociação em que se discutia a valorização do salário mínimo.

Fonte: Contraf-CUT com UOL e Revista do Brasil

Defender mais segurança nas agências bancárias é também apoiar o movimento dos vigilantes por melhores salários e condições de trabalho. Essa é a avaliação do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, que presta solidariedade e apoia o movimento da categoria. 

“A precarização do trabalho dos vigilantes também contribui para a falta de segurança nos bancos, por isso, apoiamos o movimento grevista”, disse o presidente do Sindicato, Almir Aguiar. 

Os vigilantes do Estado do Rio entraram em greve nesta segunda-feira, dia 12. Usuários relataram problemas ao procurar atendimento no centro, Madureira, São Gonçalo e Niterói, na região metropolitana do Rio. 

Os trabalhadores reivindicam aumento real, além da reposição da inflação de 2011, aumento do vale-refeição de R$ 8,85 para R$ 16,50 e melhora da bonificação por risco de vida de 8% para 30% do valor dos salários. A categoria também quer um plano de saúde para os seus dependentes. 

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) concedeu liminar a empresas de segurança e ao sindicato dos bancos do Rio de Janeiro, determinando que o Sindicato dos Vigilantes providencie um contingente mínimo de profissionais nas agências. 

“Os bancários devem denunciar caso as agências onde trabalham estejam funcionando com apenas um vigilante ou sem o mínimo de segurança”, disse Almir. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 2103-4102. 

O Sindicato vai protocolar nesta terça-feira (13) um documento pedindo fiscalização à Polícia Federal para que a Lei 7.102/83, que trata da segurança em instituições financeiras, seja devidamente cumprida.

Fonte: Seeb Rio

Os vigilantes do Estado do Rio de Janeiro entraram em greve, por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (12). Eles pedem reajuste salarial de 10% e melhoria das condições de trabalho. O piso salarial da categoria é de R$ 864. 

Os profissionais exigem ainda reposição inflacionária do período, 30% do risco de vida e aumento do auxílio alimentação, que atualmente é de R$ 8,85. 

A decisão foi aprovada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Vigilantes, que contou com a presença de diretores do Sindicato dos Bancários do Rio. 

Os dirigentes sindicais tentarem por duas vezes realizar mesas redondas agendadas pelo Ministério do Trabalho para negociação, mas sem sucesso. Os representantes das empresas não compareceram em nenhuma audiência. 

Os trabalhadores votaram pela paralisação das atividades até que as empresas negociem a pauta de reivindicações apresentada ao sindicato patronal pelas 15 entidades que representam a categoria no Estado. Está é a primeira vez que todos os sindicatos realizam uma campanha salarial unificada no Rio.

Fonte: Portal R7

Alguns dos maiores bancos de varejo do País ‘empurram’ para os clientes pacotes de tarifas mais caros do que o perfil do correntista sugere. É o que revela uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), obtida com exclusividade pelo ‘Estado’. 

No caso do Santander, por exemplo, essa disparidade significou um acréscimo de 69% no pacote (R$ 33,60, ante R$ 19,90). No HSBC, o plano contratado custou 53% a mais do que o indicado para o perfil do cliente (R$ 37,50 em vez de R$ 24,50). 

No início de dezembro de 2011, seis pesquisadores do Idec foram a agências dos maiores bancos de varejo do País – Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander e HSBC – para abrir contas correntes. Todos foram orientados a descrever para o funcionário um perfil que se adequasse a pacotes com valores entre os mais baixos de cada instituição. 

“Repetimos uma pesquisa que já havíamos feito em 2008, logo após o Banco Central implementar a nova regulamentação para o tema, e a conclusão é que não houve melhora de lá para cá”, afirmou a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais. Ela observa que mesmo os bancos que acabaram oferecendo o custo-benefício adequado para o cliente relutaram em fazê-lo. “Em geral, eles não dão a melhor opção ao consumidor.” 

Encaixam-se nesse caso descrito pela advogada o Itaú e a Caixa. Em ambos, o pesquisador do instituto conseguiu ‘comprar’ o pacote oferecido, mas só depois de muita negociação. Na Caixa, o pesquisador ficou com o plano Caixa Fácil, que custa R$ 9,80 por mês. No Itaú, foi escolhido o Maxi Conta Itaú Econômica, ao custo mensal de R$ 11,80. 

Apenas dois bancos apontaram de imediato planos mais adequados ao perfil do cliente: Banco do Brasil e Bradesco. No primeiro, o pacote buscado pelo pesquisador era até mais caro do que o sugerido pelo banco – R$ 19,70 em vez de R$ 27,90. No segundo, o plano ‘vendido’ custa R$ 19,55, abaixo dos R$ 22,40 do plano que o pesquisador procurava.

Falhas

Na avaliação do Idec, o problema mais grave foi o do Santander. “O atendente do banco disse que o cliente (pesquisador) não podia contratar o pacote que queria porque tinha uma renda muito alta para aquele plano”, comentou Maria Elisa. “Mas isso não está em nenhuma regulamentação do Banco Central.”

Em nota, o Santander afirma que “o caso apontado é pontual e não traduz a realidade”. O banco diz ainda que “preza pela qualidade de seus serviços e produtos e o respeito ao consumidor, e desenvolve permanentemente programa de comunicação e treinamento dos seus colaboradores em relação às práticas ‘consumeiristas’”.

No HSBC, o sistema tecnológico enquadrou automaticamente o pesquisador do Idec em um pacote mais caro do que o sugerido. Segundo o relato do instituto, o funcionário chegou a dizer ao pesquisador que daria um “jeitinho”. Informou que, após a contratação, alteraria para um plano mais barato, o que não ocorreu até o momento. 

Também em nota, o HSBC informa que “orienta seus gerentes a apresentar ao cliente a relação de pacotes de serviços disponíveis, inclusive a opção pelos serviços essenciais, livres de tarifação”. Ainda segundo o banco, “uma oferta que eventualmente não esteja enquadrada no perfil do cliente pode ocorrer em razão de falha pontual”.

Fonte: Leandro Modé – O Estado de São Paulo