A primeira rodada de negociações entre o Banco do Brasil e a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), órgão auxiliar da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) que assessora o Comando Nacional dos Bancários no relacionamento com os funcionários e com a direção do BB, será realizada na próxima sexta-feira (29), em São Paulo.

“Nesta primeira reunião, o principal ponto de negociação será a manutenção da ultratividade do acordo em vigência até 31 de agosto. Queremos o banco garanta que nenhum dos direitos seja retirado até que seja firmado um novo acordo”, afirmou Wagner Nascimento, coordenador da (CEBB), lembrando que a nova legislação trabalhista aprovada pelo governo Temer acaba com a ultratividade das convenções e acordos coletivos. Ou seja, caso não haja acerto para assinatura de um novo acordo, todas as cláusulas perdem sua validade e, com isso, os bancários podem perder direitos históricos, conquistados após anos de luta.

Além da manutenção dos direitos, o 29º Congresso nacional dos Funcionários do BB, realizados nos dias 7 e 8 de junho, em São Paulo, definiu uma série de reivindicações específicas dos funcionários do banco:
- melhoria das condições de trabalho nas agências, com contratação de funcionários;
- melhoria dos escritórios digitais;
- defesa da Cassi;
- Rejeição da proposta da consultoria Accenture, contratada pelo banco, que apresenta em seu relatório modelos de governança que incluem no nível diretivo gestores externos ao corpo de associados;
- Rejeição da proposta do banco para a Cassi, que quebra a solidariedade e penaliza os menores salários;
- ampliar a lutar contra a resolução 23 da CGPAR;
- fortalecimento do BB como banco público;
- Revisão da tabela PIP no Plano Previ Futuro para melhoria do benefício;
- Incluir os planos de saúde e previdência dos bancos incorporados na mesa de negociação;
- Acordo Coletivo para todos os funcionários sem a discriminação da nova lei trabalhista;
- e a manutenção da minuta de reivindicação dos funcionários do BB.

Mesa de negociação com o BB
29/06/2018, sexta-feira, às 9h30
Edifício BB Matarazzo - Sala da ONU
Av. Paulista, 1230 (portaria do BB) - Bairro Bela Vista

A consulta nacional que a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e as federações e sindicatos realizaram com os bancários e bancárias de suas bases sindicais apontou que, para 25% da categoria, o aumento real deve ser prioridade na Campanha Nacional 2018.

Em 2016, a categoria fez uma grande greve de 31 dias e arrancou dos bancos um acordo de dois anos, com reajuste de 8% para 2016, mais abono de R$ 3,5 mil, além de 15% no vale-alimentação e 10% no vale-refeição e auxílio-creche/babá. Para 2017, o reajuste repôs a inflação (INPC/IBGE) e garantiu aumento real de 1% nos salários e todas as verbas.

Antes disso, durante 13 anos (2004 a 2015), a categoria obteve aumentos reais, somando 15,8% de aumento real, revertendo a política de arrocho praticada durante os oito anos do governo FHC, quando a categoria teve perdas de 4,6% em seus salários.

“Isso reforça a importância da luta para tirar dos bancos o que é dos trabalhadores por direito”, afirma a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. “O setor tem resultados excelentes, fruto do trabalho bancário. Podem pagar aumento real que valorize os trabalhadores. Assim como valorizam os executivos, podem e devem fazer o mesmo com os bancários. E não concentrar renda nas mãos dos que já ganham tanto. Aumento real para os bancários é distribuição de renda, bom para a categoria e para toda a sociedade”, reforça a dirigente, lembrando que somente o reajuste salarial conquistado em 2017, de 2,75%, injetou na economia nacional mais de 1,4 bilhões de reais, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Nenhum direito a menos
Os lucros do setor dão à categoria a certeza de que a reivindicação de aumento real na campanha nacional de 2018 pode e deve ser atendida. Os cinco maiores bancos do país (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) obtiveram lucro de R$ 77,4 bilhões em 2017, resultado 33,5% maior do que o obtido em 2016, quando já tinham tido recorde de lucro. Mesmo com toda a crise que se avizinha ao país, a tendência de crescimento dos lucros dessas mesmas instituições permanece. No primeiro trimestre de 2018, estes bancos lucraram R$ 20,6 bilhões, crescimento de 20,4% na comparação com o mesmo período de 2017.

Diante de tamanho lucro, além do aumento real, os bancários querem a manutenção de todos os direitos definidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e todos os demais que eram garantidos pela antiga lei trabalhista, o segundo ponto mais votado entre as prioridades definidas na consulta à categoria.

“Sabemos das dificuldades que vamos enfrentar diante de um cenário de corte de direitos e uma legislação trabalhista que prejudica os trabalhadores e beneficia apenas o empresariado”, observa a presidenta da Contraf-CUT. “Mas, toda negociação depende da correlação de forças. Se a categoria participar da campanha, certamente sairemos vitoriosos”, ressaltou.

Unidade da classe trabalhadora
Juvandia lembrou ainda que a categoria é a única que possui uma Convenção Coletiva de Trabalho válida para todo o país e, por isso, é muito importante a unidade nacional. Mas, para ela, na atual conjuntura é preciso ainda mais. “É necessário nos unirmos também às outras categorias em campanha no segundo semestre, que sofrem ataques e ameaças de privatização. Temos de estar juntos da sociedade que quer o fim do desemprego, dos aumentos absurdos e sucessivos no preço do combustível, do gás de cozinha, tudo para agradar ao mercado financeiro que tem ações da Petrobras”, afirmou.

Para enfrentar os ataques, os bancários aprovaram um calendário de lançamento da Campanha Nacional da categoria em todo país, de 13 a 29 de junho e também a participação no Dia Nacional de Luta da classe trabalhadora, em 10 de agosto. “Será o Dia do Basta à retirada de direitos, de basta ao desemprego, às privatizações, à venda do patrimônio do povo brasileiro, do basta ao desrespeito à nossa democracia”, disse.

Prioridades da campanha
Veja abaixo os pontos mais votados pela categoria como prioridade para a Campanha Nacional dos Bancários 2018:

1. Aumento real                                                        25%
2. Manutenção de direitos / Defesa da CCT            23%
3. Combate ao assédio moral / metas abusivas      18%
4. Garantia de emprego                                           15%
5. Impedir a terceirização                                         14%
6. Aumentar a PLR                                                   11%
7. Melhorar as condições de trabalho                        8%
8. Mais segurança nas agências                               5%
9. Igualdade de oportunidades                                  4%

Além destes pontos, a categoria definiu as eleições 2018 como estratégicas para a manutenção dos direitos e para barrar o ataque à classe trabalhadora e o desmonte dos bancos e demais empresas públicas. “Os bancários sabem que, para evitarmos mais cortes nos nossos direitos, é preciso eleger candidatos comprometidos com as pautas dos trabalhadores”, explicou Juvandia.

A primeira rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a federação dos bancos (Fenaban) será realizada na quinta-feira (28). A categoria tem data-base em 1º de setembro e cobra das instituições financeiras aumento real, PLR maior, mais empregos e respeito a todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT.

“Nossa preocupação tem fundamento”, afirma Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando. “Em 2016 assinamos um acordo com validade de dois anos, ou seja, até 31 de agosto de 2018. Mas tão logo a ‘reforma’ trabalhista de Temer foi aprovada, alterando a legislação e retirando direitos, teve banco já abusando. Há situações em que bancários estão sendo dispensados sem a devida homologação feita nos sindicatos, sem saber se estão recebendo tudo que lhes é devido de acordo com nossa CCT, que tem validade nacional para empregados de bancos públicos e privados”, relata a dirigente.

“Assim, vamos para essa primeira mesa reforçar nossa pauta de reivindicações, aprovada por bancários de todo o Brasil, e também cobrar a ultratividade dos nossos direitos, ou seja, que a CCT continue valendo até a assinatura de um novo acordo”, reforça a presidenta da Contraf-CUT. “Mais que isso, queremos assinar nossa CCT este ano, com todos os nossos direitos conquistados em anos de muita luta.”

Bancos podem e devem

Apesar da crise que assola o Brasil, agravada pelo golpe de 2016, os bancos brasileiros seguem ganhando muito, como sempre. A soma do lucro dos cinco maiores (Bradesco, Itaú, Santander, BB e Caixa), em 2017, alcançou a cifra de R$ 77,4 bilhões, crescimento da ordem de 33,5% em 12 meses.

“Não achamos ruim que os bancos lucrem. O ruim é ganharem tanto e sem retorno para a população, com esses juros escorchantes que tiram recursos da sociedade e com demissão de trabalhadores e fechamento de agências. Assim só eles ganham”, ressalta a dirigente, lembrando que, nos primeiros três meses de 2018, esses bancos já lucraram R$ 20,6 bi, aumento de 20,4% sobre o mesmo trimestre do trágico ano de 2017 para a economia brasileira.

“E, mesmo com tanto ganho, o que esses bancos fazem? Demitem”, critica Juvandia. “Somente em 2017, o setor que está entre os que mais ganham no Brasil, extinguiu 17.905 postos de trabalho. E entre janeiro e maio de 2018, já foram mais 2.675 postos fechados. São trabalhadores jogados na calçada da crise por instituições que estão com ótima saúde financeira. Isso é injustificável, é desumano. E é com esse espírito de cobrar dos bancos respeito aos bancários e seus direitos, mas também aos clientes e a toda população brasileira, que vamos para essa primeira rodada de negociação com a certeza de que as instituições financeiras brasileiras podem e devem atender às reivindicações de seus empregados.”

Depois da cobrança da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, o banco realizou o estorno dos valores, referentes à mensalidade do Saúde Caixa, debitados indevidamente e em duplicidade da conta corrente dos empregados do banco público.

“Além de debitar da conta corrente dos empregados, e não do holerite, a Caixa debitou os valores em duplicidade. Fizemos a cobrança no dia 20 e no dia seguinte o banco reconheceu o erro e realizou o estorno”, relatou o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

O dirigente pede que os empregados confiram suas contas-correntes para verificar se o estorno foi feito corretamente. “A cobrança da coparticipação e da mensalidade é feita por dependente. Portanto, é importante conferir a conta com atenção para verificar se todos os valores debitados em duplicidade foram estornados”.

Dionísio enfatiza ainda que vai continuar cobrando do banco que os empregado que por ventura tiveram prejuízos por conta da cobrança em duplicidade sejam ressarcidos. “Se o empregado caiu no cheque especial por conta de um erro da Caixa, o banco deve estornar também os juros cobrados.”

Defesa do Saúde Caixa

A defesa do Saúde Caixa é uma das reivindicações da pauta específica dos empregados da Caixa na Campanha Nacional Unificada dos Bancários 2018. “O Saúde Caixa é uma grande conquista dos empregados resultado da mobilização da Campanha Nacional. Existe desde 2004 e é regrado pelo Acordo Coletivo de trabalho específico com o Banco. É um ótimo plano, mas por meio de uma série de medidas nós estamos identificando má intenção da direção do banco em precarizar os serviços e inviabilizar sua manutenção, por isso empregados devem se mobilizar a fim de defender o convênio”, afirmou Dionísio.

Atuação parlamentar

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), empregada da Caixa, protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018) para sustar as resoluções da CGPAR. A parlamentar defende que a resolução viola direitos assegurados em acordos coletivos de trabalho, estatutos e convenções que regulam as entidades de autogestão de saúde.

Dentre as diversas demandas das bancárias e dos bancários, destacam-se a melhoria e a equidade na distribuição dos lucros do programa próprio de PLR, o fim do assédio moral e das metas abusivas, colocar em prática o PCS (Plano de Cargos e Salários), extensão e majoração dos reembolsos no programa bolsa educacional e implementação do auxílio vale combustível para funcionários que residam mais distantes do local de trabalho.

Os trabalhadores também cobram melhores condições de saúde, com a obrigatoriedade do banco de emitir a CAT (Comunicação de Acidente de trabalho) para funcionários que sofrerem ou presenciaram assalto no local de trabalho, extensão dos benefícios de vacinação, sem ônus, para todos os dependentes legalmente cadastrados pelos funcionários, auxílio academia com reembolso de até R$ 70,00 mensais, melhores condições de emprego e vida para os funcionários do Mercantil, dentre outras reivindicações.

Para Marco Aurélio Alves, funcionário do Mercantil do Brasil e diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, o banco tem plenas condições de atender aos pleitos dos trabalhadores. “Diversas outras empresas com visão progressista e estratégica de negócios sabem da importância de valorização do seu quadro de pessoal, aumentando a qualidade de vida dos trabalhadores, que são um dos maiores patrimônios da empresa. Consequentemente, isto impacta positivamente também nos lucros. Neste caso, esperamos que o Mercantil do Brasil atenda aos legítimos anseios de seus funcionários, até como uma forma de crescimento e perpetuação nos negócios”, ressaltou.

Vanderci Antônio da Silva, funcionário do Mercantil do Brasil e também diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, destacou que a organização dos trabalhadores já arrancou diversos benefícios e direitos para os bancários. “Todos os benefícios dos bancários foram conquistados às duras penas e, esse ano, teremos o desafio ainda maior de mantê-los na nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Queremos avançar ainda mais no Mercantil pois, em relação às reivindicações específicas dos funcionários, o banco vem deixando muito a desejar”, afirmou.