A live ‘Banco do Brasil sob ameaça. Como resistir?’, desta quarta-feira (24), às 19h, realizada pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, irá debater, ao vivo, estratégias de resistência contra a ameaça do atual governo de privatizar o Banco do Brasil.
Para Paulo Guedes, o BB está “pronto pra privatização”. Para o presidente Novaes, vendê-lo seria a realização de um sonho. Neste desgoverno os bancários do Banco do Brasil resistem para preservar o maior banco público do país.
Segundo João Fukunaga, coordenador da Comissão de Empresa, este debate é imprescindível no momento em que o banco se encontra sob forte ameaça de privatização. “Neste momento de ataque do governo federal, que através do ministro da economia e do presidente do Banco do Brasil, vem anunciando em reuniões escusas e em diversas entrevistas, a intenção de privatizar o BB, é de extrema importância os funcionários entenderem a necessidade da defesa do banco enquanto patrimônio público e da defesa dos empregos e dos direitos. Por isso, é importante este debate neste momento de forte ataque. É preciso resistir e lutar”, avalia Fukunaga.
Para Marcel Barros, diretor de Seguridade da Previ, esse debate é fundamental nos dias de hoje. “Considerando que nós temos diversas empresas de médio e pequeno porte, que têm dificuldades, o papel de um banco público é o de dar sustentação para essas empresas, não só mantendo o abastecimento de um mercado de consumo, mas principalmente garantindo empregos e renda, e garantido que a economia não entre numa depressão mais profunda do que já está. Por outro lado, para os associados ao fundo de pensão, esse debate é fundamental, pois diz respeito sobre quem patrocina e garante os recursos do fundo de pensão, num momento da vida em que as pessoas mais precisam destes recursos”, explica Barros.
A live será comandada pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Adriana Nalesso. Além da presença de João Fukunaga e Marcel Barros estão confirmadas as presenças de Rita Mota, representante do Rio na Comissão de Empresa, e Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara, vereador e Funcionário do BB.
Fonte: Contraf-CUT
A Comissão de Organização dos Empregados do Itaú (COE-Itaú) reivindica reunião com o banco para discutir a transformação de alguns caixas em agentes de negócios. O novo formato de atendimento começa a ser testado em julho, em São Paulo.
De acordo com o banco, os primeiros caixas que mudarão de status terão que ter, no mínimo, a Certificação Profissional ANBIMA – Série 10 (CPA-10). O Itaú garantiu que não haverá mudança de carga horário nem de gratificação.
Jair Alves, coordenador da COE Itaú, revela que o banco vai precisar explicar como ficarão os gerentes operacionais (GO) dentro das agências, como será a capacitação para quem tem CPA 10 neste momento de pandemia e quais serão os desdobramentos para quem não tem a certificação. “Eles serão demitidos, terão a possibilidade de capacitar, em quais condições, por qual período? Isso sem falar que vivemos em meio a uma pandemia e temos de respeitar uma série de restrições”, lembrou.
Fonte: Contraf-CUT
O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reúnem, por videoconferência, na sexta-feira (26) para discutir a realização de exames de COVID-19 em todos os bancários do Brasil.
A reunião foi convocada após decisão favorável da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal à Ação Civil Pública, ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá, com pedido de antecipação de tutela junto a Vara do Trabalho de Guaratinguetá pleiteando a concessão de medida liminar para a realização de exames nos bancários de sua base territorial, além dos funcionários terceirizados das agências bancárias e que testaram positivo para a doença ou que se afastarem por suspeita, como forma de evitar a contaminação e disseminação entre os demais funcionários e clientes.
O juízo de primeira instância indeferiu o pedido. Diante disso, o sindicato recorreu por meio de mandado de segurança ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região em Campinas. Foi então que o desembargador sorteado para relatar o mandado de segurança deferiu a medida liminar pleiteada nos seguintes termos:
“Deferir a imediata testagem para o vírus Covid-19 para todos os bancários e colaboradores terceirizados das instituições envolvidas na Ação principal onde foram confirmados casos de contaminação e a cada 21 (vinte e um) dias, em todas as agências localizadas no território nacional, e pelo período em que tanto o Decreto Federal quanto os respectivos Decretos Estaduais e Municipais de isolamento social e de restrição das atividades comerciais vigorarem. Também defiro o reembolso a todos os trabalhadores envolvidos que realizaram ou vierem a realizar o teste do Covid-19 em laboratórios particulares.”
Porém, como o Santander conseguiu efeito suspensivo dos efeitos da medida liminar, o desembargador relator do processo de mandado de segurança do TRT/15ª estendeu essa decisão a todos os bancos. “Com a liminar, os efeitos estão suspensos para todos os bancos até o julgamento do agravo do Santander”, explicou o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jefferson Martins de Oliveira.
Fonte: Contraf-CUT
Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de live promovida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Weverton (PDT-MA). “É uma declaração de guerra à classe trabalhadora”, afirmou, por exemplo, a presidenta da Associação Juízes para a Democracia, Valdete Severo. “Não tem salvação para nenhum dos artigos.”
Segundo ela, a proposta se insere em um conjunto sistemático de ataques aos direitos trabalhistas. “Existe um silêncio eloquente em relação a essas medidas provisórias. Do início ao fim (referindo-se à MP 927), é perversa, é um abuso após o outro. Um projeto de destruição de qualquer possibilidade de o Brasil ser uma nação, de ter uma retomada da economia.”
“É uma medida provisória perversa”, define o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marthius Sávio Cavalcante Lobato. Para ele, o principal objetivo da MP é “atacar os direitos sociais e principalmente as organizações sindicais”. Segundo ele, não há nada no texto que justifique sua existência. “Todos os itens são passíveis de negociação coletiva.”
O secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Márcio Amazonas, também critica a proposta. “Num momento de pandemia, quem menos deveria sofrer os impactos era a classe trabalhadora”, afirma. Ele cita, entre outros, o item que suspende pagamento de acordos trabalhistas, o que “viola a coisa julgada”. E aponta “injustiça, imperfeição técnica e inconstitucionalidade” da matéria em tramitação no Senado.
Vice-presidente da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas (Alal, na sigla em espanhol), Daniela Muradas aponta desrespeito a convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como a 98, que trata da negociação coletiva, “elemento essencial das relações trabalhistas”. Também não se observou o princípio do diálogo social, acrescenta, manifestando “objeção plena à MP 927” e a intenção de “oficiar a OIT como mais um vilipêndio aos nossos compromissos internacionais”. A organização tem com uma de suas premissas o diálogo tripartite (governo, empresários e trabalhadores), o que não aconteceu no caso da medida provisória.
Pelo contrário, observa Hugo Melo Filho, diretor da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), que fala em “crueldade e, mais do que isso, deslealdade empresarial em relação aos trabalhadores”. Ele afirma que a MP “tem o propósito exclusivo de garantir os interesses empresariais neste momento da pandemia”. E “nada se aproveita” do texto, acrescentando, apontando como destaque mais negativo a prevalência de acordos individuais sobre os coletivos, um artigo que ele classifica de dramático: “Isso significa dizer que pela MP se permite a grande concretização do sonho do capital”.
Conduzido pelo secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, o debate virtual teve a presença de dirigente de várias centrais, como o primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. Segundo ele, se com a MP 936, mesmo com limitações, foi possível assegurar manutenção de empregos, a 927 simplesmente “aproveita a crise sanitária para aprofundar a reforma trabalhista do governo anterior”. “E a Câmara conseguiu piorar”, emendou o dirigente.
“Não tem o que discutir nessa medida”, reforçou Alexandre Caso, da Intersindical. O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, considera o projeto um “lixo legislativo”. E o diretor da CTB Nivaldo Santana foi irônico. “Existe um princípio do Direito de proteção ao hipossuficiente. Aqui no Brasil parece que o hipossuficiente é o capital”, afirmou.
Para a presidenta da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano, trata-se de uma proposta que inclui “destruição do Direito do Trabalho, direitos constitucionais, flexibilização de processos e normas constitucionais”. Ela observou que o Brasil já esteve na chamada “lista curta” da OIT durante dois anos. A short list inclui os países que devem dar explicações sobre possível desrespeito a normas trabalhistas.
O ex-procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury disse que o Brasil vive um “extremismo do neoliberalismo”. Esses interesses consideram fundamental “o rompimento de qualquer coletivização da defesa dos interesses do ciadão”. E isso se torna mais claro na área trabalhista. “Simplesmente se desconsidera toda e qualquer entidade sindical em qualquer tipo de negociação e na imposição de qualquer regra. As entidades sindicais são simplesmente desconsideradas, invisibilizadas.”
Fonte: Rede Brasil Atual
Funcionários do Banco do Brasil realizam nos dias 11 e 12 de julho seu 31º Congresso Nacional. Será a primeira vez na história que o Congresso será realizado por videoconferência, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O Comando Nacional dos Bancários debateu longamente para adequar o calendário e redimensionar o 31º CNFBB, de maneira que fosse garantida a representatividade das entidades de todo o país e de suas delegações. “Além disso, os debates e seminários serão transmitidos ao vivo, possibilitando a participação de um maior número de bancários”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, João Fukunaga.
“Recentes declarações do ministro da Economia e do próprio presidente do banco e a timidez do BB em atuar no crédito neste momento de pandemia sinalizam que a intenção deles é privatizar esta instituição secular, que sempre esteve a serviço da sociedade brasileira, sempre atuando em momentos de crises para garantir a continuidade dos serviços bancários e da bancarização. Querem vender este patrimônio do Brasil a troco de bananas”, disse Fukunaga. “Por isso, é urgente a necessidade de organizarmos nossa Campanha Nacional e a defesa do banco que é do Brasil”, concluiu.
Fonte: Contraf-CUT
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou ofício, nesta segunda-feira (22), à Caixa Econômica reivindicando a reabertura das negociações. O pedido, que já foi feito em outros documentos, foi motivado – desta vez – pela convocação para o trabalho presencial de empregados de diversas áreas-meio, sem negociação com as entidades que representam os trabalhadores.
A medida contraia o comunicado feito pelo próprio banco no dia 12 de junho, quando foi ratificada a manutenção do Projeto Remoto e das medidas protetivas aos empregados em função dos riscos causados pela pandemia do novo coronavírus, até 30 de junho. Vai contra também o “Protocolo de Intenções” assinado pela Contraf-CUT, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Federal e pela Caixa Econômica Federal para a adoção de práticas na prevenção de contaminação da COVID-19 no acesso aos serviços bancários.
Para Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora do GT, membra do Conselho de Usuários e secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, a Caixa demonstra todo o seu desrespeito aos empregados e aos processos negociais com as representações sindicais. “Os empregados aguardam por coerência da direção da Caixa. O mínimo que se espera da direção do banco que tanto faz propaganda do auxílio emergencial, enaltecendo os empregados, que realmente se preocupe e os valorize. Essa valorização passa por resguardar a saúde física e mental dos trabalhadores. Chamar os empregados pra trabalharem presencialmente nas unidades administrativas sem necessidade, já que estão produzindo até muito mais no home office, e colocando-os em risco de contaminação é, no mínimo, criminoso. Exigimos respeito!”
Fonte: Contraf-CUT
O movimento sindical tem recebido denúncias a respeito da convocação para o trabalho presencial de empregados de diversas áreas-meio, a partir de quinta-feira 18. A princípio, o chamado seria para os empregados ligados à determinadas áreas, mas após a apuração das denúncias de diversas áreas, descobriu-se que serão convocados os trabalhadores de todas as concentrações no país.
Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/ Caixa), destaca que o retorno foi sem negociação com as entidades que representam os trabalhadores e que as vice-presidências têm informado, em reuniões virtuais, que 30% dos empregados de todas as áreas devem retornar ao trabalho presencial, incluindo os coordenadores e supervisores que já voltaram na segunda-feira 15. E orienta aos demais empregados que também foram convocados a fazerem denúncias ao seu sindicato.
“Estamos apurando sobre essa convocação vamos buscar a gerência de cada filial e cobrar consciência nesse momento. Não houve negociação com o movimento sindical e muito menos informação sobre testagem dos empregados que dividirão o mesmo ambiente de trabalho ou de fornecimento de equipamentos de proteção, como máscaras ou álcool em gel, conforme havíamos anteriormente cobrado. Ao invés da Caixa cumprir o Protocolo de Intenções, ela utiliza de um critério próprio que é prejudicial à saúde e à segurança de todos. O tratamento é desigual com o grupo de risco e os terceirizados não têm garantia nenhuma”, afirma Dionísio Reis.
O coordenador também comenta que a Caixa está na contramão dos outros bancos. Além de não respeitar o horário reduzido para prevenir o contágio, o banco ignorou a pandemia ao voltar com os processos seletivos. O que aumenta ainda mais a pressão em cima dos trabalhadores para que consigam bater suas metas, ainda mais abusivas, no horário estendido.
“A Caixa está usando o horário estendido, que deveria ser para o pagamento do Auxílio Emergencial, para que os empregados vendam produtos e batam as metas que estão ainda mais abusivas, desrespeitando assim, o momento complicado devido a pandemia. Diante de mais esse descaso com os empregados, cobramos uma negociação pelos próximos dias, caso não ocorra, vamos tomar medidas mais drásticas”, finaliza o dirigente.
O movimento sindical já vem cobrando negociação sobre esses temas. A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa cobra respeito a vida dos trabalhadores e que qualquer retorno a rotina de trabalho presencial deve ser discutido com os representantes dos empregados.
Fonte: Contraf-CUT
A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) cobrou do banco público o cumprimento do Protocolo de Intenções, que visa adoção de boas práticas na prevenção de contaminação da Covid-19 no acesso aos serviços bancários. A Caixa vem descumprindo o protocolo em pontos essenciais como a atuação referente ao grupo de risco mais abrangente e o afastamento dos trabalhadores terceirizados em caso de contaminação no local de trabalho. Outra medida em descumprimento é a adoção do protocolo de afastamento imediato quando houver casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 na unidade, com adoção de quarentena.
Assinado em conjunto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Caixa Econômica Federal, o documento traz compromissos assumidos pela Caixa para evitar a contaminação dos empregados, terceirizados e da população que precisa da Caixa para o pagamento do auxílio emergencial.
“A assinatura do protocolo de intenção foi uma ótima iniciativa, no entanto é imperativo, aos trabalhadores da Caixa e à população, para a preservação da vida que os protocolos sejam readequados”, afirmou o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.
Também é necessário rever a adoção do parâmetro subjetivo como o contato, previsto no novo protocolo do banco. Segundo orientação, só serão afastados aqueles que tiveram contato físico direto a um 1,5 metro do infectado, desconsiderando que o vírus se aloja nas superfícies e locais. “Os índices verificados do contágio e adoecimento no país justificam essas medidas. Não é o momento de abrandar os protocolos. É o momento de fortalecer a prevenção e a promoção da saúde e a Caixa deve fazer isso”, afirmou Dionísio.
Em meados de maio, a Caixa divulgou novos protocolos, diminuindo a segurança da saúde dos empregados e da população. O banco abrandou as medidas que já estavam em protocolo, como a retirada da quarentena de até 14 dias no caso de sintomas verificados em unidade. O texto diz que a confirmação da doença para fins de cumprimento de protocolo a partir de agora só com apresentação do exame PCR. Antes, não mencionava o tipo de exame. Para os casos de confirmação ou suspeita da Covid-19, o protocolo alterou de cinco para sete dias corridos o prazo da quarentena para os que tiveram contato próximo com o suspeito ou contaminado.
Outro ponto importante da cobrança é a flexibilização dos protocolos de quarentena e afastamento dos grupos de risco para os trabalhadores terceirizados do banco. Sem a adoção do Protocolo 1 para esses trabalhadores, a Caixa expõe todos os trabalhadores e a população ao risco de contágio da Covid-19. O assunto já vem sendo discutido nacionalmente pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e pelo Comando Nacional com a Caixa e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), respectivamente.
Na avaliação do presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, o Protocolo de Intenções reúne reivindicações importantes das entidades e devem ser cumpridas pela Caixa. “Nós da Fenae e das entidades estamos cobrando a Caixa desde o início da pandemia e tivemos algumas conquistas. O Protocolo de Intenções é um instrumento importante para compor nossas reivindicações, mas é preciso que a Caixa cumpra os compromissos assumidos para proteger a saúde e a vida de todos os trabalhadores e da população que precisa da Caixa”, avaliou Takemoto.
Leia a íntegra do Protocolo de Intenções firmado entre o MPT, o MPF, a Caixa e a Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
Primeiro banco a romper com o compromisso de não demitir funcionários em plena pandemia do novo coronavírus, o Santander será tema de debate virtual promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, nesta quinta-feira (18), a partir das 19h30. Na live, que será transmitida pelas redes sociais da entidade, especialistas revelam o panorama das demissões. E chamam atenção para os “ataques aos fundos de pensão e planos de saúde dos trabalhadores” que vêm sendo promovidos pelo Santander Brasil.
O banco, de controle espanhol, chegou a declarar de forma pública apoio à campanha “não demita”, no início desta crise. Mas violou o compromisso no último dia 5 de junho, quando dispensou ao menos 15 trabalhadores sem justa causa. Funcionários do Santander ainda denunciam um aumento constante de cobranças pelo cumprimento de metas, inclusive com ameaças de desligamento da empresa.
A dirigente e secretária executiva do Sindicato dos Bancários, Maria Rosani, debate as decisões do banco com o presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp), Camilo Fernandes. Também participa da live o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior.
O debate é parte da campanha #SantanderRespeiteOBrasil. Nesta terça (16), bancários realizaram também atos em agências e departamentos da instituição financeira contra o que chamam de “arbitrariedades e abusos”. O sindicato ainda teme cortes nos salários e benefícios dos funcionários que estão em home office.
A entidade lembra que nos últimos dias, o presidente do Santander no Brasil, Sérgio Rial, vem manifestando o interesse do banco em manter os trabalhadores em regime de teletrabalho permanente, reduzindo a remuneração e demais despesas.
“Na Espanha, o Santander tem agido de forma totalmente diferente. O que deixa claro que por aqui a direção optou por se alinhar com Bolsonaro na tentativa de enfraquecer as quarentenas e de prejudicar os trabalhadores”, declarou Rosani em entrevista à RBA. A dirigente critica o desprezo do banco pela realidade brasileira. Ainda no primeiro trimestre deste ano, o Santander registrou um ganho na ordem de R$ 3,8 bilhões. O montante 10% maior do que o mesmo período em 2019.
Você pode acompanhar o debate virtual pelo Facebook, Youtube e Twitter do Sindicato dos Bancários.
Fonte: Rede Brasil Atual
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