A Caixa Econômica Federal enviou um comunicado interno aos seus empregados na quarta-feira (8) com as regras da promoção por mérito 2019, ano base 2018. O comunicado explica a sistemática que possibilita ao empregado ascender no Plano de Cargos e Salários (PCS) para receber a referência salarial (delta) e os critérios exigidos, que foram definidos em negociação coletiva com as entidades representativas dos empregados.
Quem tem direito
Todos os empregados das carreiras administrativa, profissional e serviços gerais, independentemente do PCS de vinculação podem receber o delta, que representa um reajuste de 2,35% do salário do cargo efetivo. Basta cumprir os requisitos estabelecidos. Neste ano, excepcionalmente, basicamente basta realizar o exame periódico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e cumprir 8 horas dos cursos do Agir Certo Sempre (veja abaixo os detalhes). Todas as informações sobre a Promoção por Mérito 2019 - ano base 2018 constarão no RH176 a ser atualizado em breve.
“É lamentável que para este ano a Caixa tenha estabelecido o limite de um delta na promoção por mérito, mas temos que comemorar a restrição de acesso ao delta. Possivelmente todos vão conseguir”, disse o coordenador do Grupo de Trabalho de Promoção por Mérito, João Paulo Pierozan, diretor da Federação dos Bancários do Paraná (Fetec-CUT/PR).
Para Pierozan, outro ponto positivo é a aplicação de critérios objetivos para a avaliação e a não aplicação da Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP).
Critérios
Estará habilitado para o recebimento de um delta todo empregado que em 20/12/2018:
• apresentar pelo menos de 180 dias de efetivo exercício;
• não estar na última referência salarial do PCS ao qual é vinculado;
• não ter aplicação de penalidade de suspensão (Ocorrência 60 – RH053) iniciada em 2018;
• não estar com o contrato de trabalho extinto (RH053, RH087, RH089, RH098);
• não ter 02 aplicações de penalidade de advertência (Ocorrência 300 – RH053), sendo uma em 2018 e já tendo recebido outra advertência nos últimos cinco anos;
• não ter registro de censura ética em 2018 (Ocorrência 1423 – RH103);
• não estar com o contrato de trabalho suspenso em 20 de Dezembro de 2018;
• apresentar PCMSO (ASO) válido;
• ter realizado pelo menos 08 Horas de Capacitação dentre as ações integrantes do Programa Agir Certo Sempre, disponível no portal da Universidade Caixa.
Para o ano base 2019, as regras voltarão a ser debatidas com os representantes dos empregados no primeiro trimestre de 2019.
O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Dionísio Reis, destaca a importância do PCS para os trabalhadores. “Este é um fruto da luta dos empregados, conquistado em 2008. Juntamente com o Saúde Caixa, é uma das nossas maiores conquistas”, disse. “Mas, ambas sofrem forte e constante ataque. Querem tirar esse direito do trabalhador e nós temos que permanecer unidos para resistir e evitar mais uma retirada de direito”, completou.
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O banco Santander obteve no Brasil um Lucro Líquido Gerencial de R$ 8,992 bilhões nos primeiros nove meses de 2018, com crescimento de 24,9% em relação ao mesmo período de 2017. No trimestre, o crescimento foi de 2,8%. A rentabilidade (retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio Anualizado – ROE) ficou em 19,4%, com alta de 3,1 pontos percentuais em doze meses. O lucro obtido no Brasil representou 26% o lucro global do banco, que foi de € 6,042 bilhões (com crescimento de 21% em doze meses). As informações são de uma análise elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no balanço divulgado pelo Santander.
A alta do Lucro Líquido foi proporcionada, principalmente, pela entrada de crédito tributários no montante de R$ 2,8 bilhões, gerando um resultado positivo com impostos e contribuições de quase R$ 1,7 bilhão.
“O banco espanhol continua lucrando muito no Brasil. Mas, não vemos a remuneração aos funcionários crescer na mesma proporção. O que também cresce bastante é a arrecadação com a prestação de serviços e com cobrança de tarifas bancárias”, disse o secretário Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Mario Raia. “Isso mostra que o banco lucra em cima da exploração dos trabalhadores e dos clientes”, observou o dirigente da Contraf-CUT.
A afirmação de Mario Raia tem como base a informação de que, mesmo com um crescimento de 24,9% do Lucro Líquido no terceiro trimestre 2018 e de 10,3% com a receita com prestação de serviços somada à renda das tarifas bancárias em doze meses (totalizando R$ 12,5 bilhões), as despesas de pessoal, somada a PLR, subiram apenas 3%, atingindo R$ 7,0 bilhões. “Sem considerar as receitas obtidas com as demais transações realizadas pelo banco, apenas com o que arrecada com a prestação de serviços e cobrança de tarifas de clientes, o banco conseguiu cobrir 181% do total de despesas que tem com seus funcionários. E olha que essa é uma fonte secundária de arrecadação do banco. A maior arrecadação do banco vem de outras fontes”, disse.
Emprego
A holding encerrou o 3º trimestre de 2018 com 47.836 empregados, com abertura de 1.102 postos de trabalho em relação a setembro de 2017, entretanto essa se deve a consolidação dos empregados da tecnologia do banco, antes terceirizados pelas empresas ISBAN e PRODUBAN. Em relação ao 2º trimestre de 2018, o saldo foi de 172 postos fechados. Foram abertas 21 agências em doze meses (sendo 14 no trimestre).
“É preciso atenção ao analisar esse dado. Se olharmos apenas para o número vamos pensar que o banco está contratando. Na verdade, o que houve foi a bancarização de trabalhadores que antes eram terceirizados. Mas, se pegarmos os dados comparativos entre o terceiro em relação ao segundo trimestre, após a integração dos terceirizados ao quadro do banco, veremos que o Santander está reduzindo seu quadro de funcionários”, observou a coordenadora da COE do Santander, Maria Rosani. “Pior ainda, está levando à sobrecarga de trabalho, pois, com menos funcionários, está abrindo novas agências”, completou.
Carteira de crédito
A Carteira de Crédito Ampliada do banco teve alta de 13,1% em doze meses e 3,4% no trimestre, atingindo R$ 380,7 bilhões. As operações com pessoas físicas cresceram 22,6% em doze meses, chegando a R$ 125,3 bilhões, impulsionado por crédito consignado (35,0%), cartão de crédito (22,5%) e crédito imobiliário (15,6%). A Carteira de Financiamento ao Consumo, originada fora da rede de agências, somou R$ 47,3 bilhões, com crescimento de 20,7% no período. Do total desta carteira, R$ 39,1 bilhões (88% da carteira) referem-se a financiamentos de veículos para pessoa física, apresentando aumento de 20% no período.
Para o crédito pessoa jurídica houve crescimento de 3,5% em doze meses, alcançando R$ 125,8 bilhões. O segmento de pequenas e médias empresas cresceu 10,1%, enquanto o segmento de grandes empresas cresceu 1,1%. Desconsiderando-se o efeito cambial, observou-se queda de 7,2% nessa conta. O Índice de Inadimplência superior a 90 dias permaneceu estável em 2,9%. Ainda assim, as despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) subiram 5,3%, totalizando R$ 9,5 bilhões.
Veja abaixo a tabela resumo do balanço ou, se preferir, leia a íntegra da análise do (Dieese).
O Banco Itaú obteve um Lucro Líquido Recorrente de R$ 19,255 bilhões nos nove primeiros meses de 2018, com crescimento de 3,5% em relação ao mesmo período de 2017 e de 1,1% no trimestre. A rentabilidade (retorno sobre o Patrimônio Líquido médio anualizado – ROE) permaneceu estável em doze meses, ficando em 21,7%.
O menor custo do crédito e as maiores receitas com prestação de serviços foram os principais componentes que contribuíram para o desempenho.
A receita com prestação de serviços e tarifas bancárias cresceu 7,7% em doze meses, totalizando R$ 28,4 bilhões. O montante foi mais do que suficiente para cobrir as despesas de pessoal (R$ 17,6 bilhões). “Somente com estas receitas secundárias, o banco conseguiu cobrir 161,58% das despesas que tem com os trabalhadores. É bom frisar que o valor destas receitas é ínfimo perto do que o banco fatura com as demais operações comerciais”, explicou o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, Jair Alves. “Com tamanho lucro, o banco tem todas as condições para atender as reivindicações dos trabalhadores e melhorar a PLR, a PCR e outras verbas e tornar melhor a vida de seus funcionários”, ressaltou o dirigente da Contraf-CUT.
Emprego e postos de atendimento
A holding encerrou junho de 2018 com 87.070 empregados no país, com abertura de 4.669 novos postos de trabalho em doze meses, sendo 926 no trimestre. Segundo o banco, a expansão do quadro de funcionários deve-se à aquisição das operações de varejo do Citibank no Brasil (com 2.897 trabalhadores) e as contratações de consultores de seguros na rede de agências, além da maior contratação na área de tecnologia, visando acelerar o processo de transformação digital. No período, o saldo foi de 8 agências físicas e 17 agências digitais abertas (que somaram 3.531 e 173 unidades, respectivamente, em setembro de 2018). Entretanto, ao se considerar que 71 agências físicas do Citibank foram incorporadas ao grupo, o saldo, de fato, é de 63 agências físicas fechadas em doze meses.
Carteira
A carteira de crédito do banco apresentou crescimento de 10,6% em doze meses e 2,1% no trimestre, atingindo R$ 636,4 bilhões. As operações com pessoas físicas (PF) cresceram 11,2% em relação a setembro de 2017, chegando a R$ 199,1 bilhões, com destaque para cartão de crédito, que cresceu 20,1% e crédito pessoal, com alta de 11,6%. Já as operações com pessoas jurídicas (PJ) no país somaram R$ 171,2 bilhões, com alta de 5,6%. O crescimento no segmento de grandes empresas foi de 0,7%, devido à baixa demanda por crédito no longo prazo.
Na América Latina, a carteira de crédito cresceu 26,5% em doze meses. O índice de inadimplência superior a 90 dias apresentou redução de 0,3 pontos percentuais no período, ficando em, apenas, 3,5%, desconsiderando-se a América Latina. Diante disso, as despesas com provisão para devedores duvidosos (PDD) caíram 22,6%, totalizando R$ 11,250 bilhões.
Veja abaixo a tabela resumo dos dados do balanço elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ou, se preferir, leia análise na íntegra.
Fonte: Contraf-CUT
O Bradesco lucrou R$ 15,7 bilhões nos noves primeiros meses de 2018, um crescimento de 11,1%, em relação ao mesmo período de 2017 e de 6,0% na comparação ao trimestre anterior. O retorno sobre o Patrimônio Líquido médio anualizado (ROE) ficou em 18,7%, com aumento de 0,6 p.p. em doze meses.
Segundo o banco, esse resultado foi impulsionado pela performance das receitas de prestação de serviços, pela redução nas despesas com provisões para devedores duvidosos (a PDD), maiores receitas com a margem financeira, além da forte incidência de créditos tributários.
Em contrapartida, a holding encerrou o 3º trimestre de 2018 com 98.159 empregados, o que representa uma redução de 2.529 postos de trabalho em doze meses, ainda em função do Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE), divulgado em 2017. Em doze meses, foram fechadas 193 agências e 35 postos de atendimento (PA). “O alto lucro do Bradesco neste trimestre demonstra o compromisso e a responsabilidade dos funcionários. Entregamos uma pauta de reivindicação ao banco em junho deste ano. Emprego, saúde, melhores condições de trabalho, valorização dos funcionários, plano de cargo e salário, são os itens mais importante da nossa minuta. É a hora de o banco fazer sua parte e demonstrar sua responsabilidade social”, afirmou Magaly Fagundes, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) Bradesco.
Neste trimestre, foram abertos 476 novos postos de trabalho. Segundo o banco, a elevação de postos no último trimestre “contempla a ampliação de nossas áreas digitais e segurança corporativa, em função das crescentes demandas por inovação e interação com clientes, além, do crescimento da força de vendas na rede de agências”.
A Carteira de Crédito do banco apresentou crescimento de 7,5% em doze meses e 1,5% no trimestre, atingindo R$ 523,4 bilhões. As operações com pessoas físicas (PF) cresceram 8,1% em relação a setembro de 2017, chegando a R$ 186,2 bilhões. Os segmentos com maior destaque para PF foram o crédito consignado (alta de 14,2%) e o CDC/LEASING Veículos (que cresceu 14,1%). Já as operações com pessoas jurídicas (PJ) alcançaram R$ 337,3 bilhões, com crescimento de 7,2% em doze meses. A principal alta ocorreu nas operações com micro, pequenas e médias empresas (8,3%), enquanto a conta de Grandes Empresas cresceu 6,7%. O Índice de Inadimplência superior a 90 dias reduziu-se em 1,2 p.p em doze meses, ficando em 3,6%. As despesas com PDD foram reduzidas em 30,2%, totalizando R$ 13,8 bilhões.
A receita com prestação de serviços e tarifas bancárias cresceu 4,4% em doze meses, totalizando R$ 18,6 bilhões. Já as despesas de pessoal caíram 13,6%, atingindo R$ 14,1 bilhões. Assim, a cobertura destas despesas pelas receitas secundárias do banco, no período, foi de 131,2%.
Leia a íntegra da análise elaborada pelo Dieese.
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O índice de desemprego caiu para 11,9% no trimestre encerrado em setembro, uma retração tanto na comparação com os três meses imediatamente anteriores (0,6 ponto) quanto com o mesmo período do ano passado (0,5 ponto). Ainda assim, há no País 12,5 milhões de brasileiros em busca de trabalho. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça-feira 30 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De toda a força de trabalho do mercado brasileiro, 24,2% está subutilizada, 27,3 milhões de pessoas. O número de desalentados - aqueles trabalhadores que desistiram de buscar uma ocupação - segue chamando a atenção e se mantém no recorde de 4,8 milhões, alta de 13,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Só é considerado desocupado, e entra na estatística de desemprego, quem não está trabalhando, procurou emprego nos 30 dias anteriores à pesquisa e estava apto a começar a trabalhar. Mas existem outras situações medidas. A taxa composta de subutilização da força de trabalho agrega os desempregados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial.
Já o desalento, que faz parte da força de trabalho potencial, engloba as pessoas que estavam fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguiam trabalho, ou não tinham experiência, ou eram muito jovens ou idosas, ou não encontraram trabalho na localidade – e que, se tivessem conseguido trabalho, estariam disponíveis para assumir a vaga.
No trimestre de julho a setembro de 2018, havia aproximadamente 27,3 milhões de pessoas subutilizadas no Brasil. Este contingente apresentou estabilidade, ou seja, sem variação significativa, frente ao trimestre de abril a junho de 2018, ocasião em que a subutilização foi estimada em 27,6 milhões de pessoas. No confronto com igual trimestre do ano anterior, quando havia 26,8 milhões de pessoas subutilizadas, esta estimativa apresentou variação de 2,1%, significando um adicional de 559 mil pessoas subutilizadas.
O contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (6,9 milhões) aumentou 5,4% em relação ao trimestre anterior, um adicional de 351 mil pessoas. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o indicador apresentou variação positiva (9,3%), quando havia no Brasil 6,3 milhões de pessoas subocupadas.
Informalidade
O número de empregados com carteira de trabalho assinada se manteve estável em chegou a 33 milhões no fim de agosto, dado estável na comparação com o trimestre anterior e também na comparação com o mesmo período do ano passado. Do total de pessoas ocupadas, 11,5 milhões não têm registro em carteira, alta de 4,7% em relação ao trimestre anterior, e 5,5% maior em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
Os trabalhadores por conta própria (23,5 milhões) cresceram 1,9% em relação ao trimestre anterior (mais 432 mil pessoas) e subiu 2,6% em relação ao mesmo período de 2017 (mais 586 mil pessoas).
Esses dados, analisados juntos com o desalento, ajudam a explicar porque a taxa total de desemprego começou a cair em relação aos dados de 2017. Apesar da queda, as vagas que se abrem são informais ou iniciativas do próprio trabalhador em busca de renda.
A precariedade das novas vagas também aparece na renda. Apesar de haver mais pessoas trabalhando, a massa de rendimento real habitual, que é a soma de todo os proventos dos trabalhadores, foi de 199,9 bilhões de reais ao fim de julho, estável em relação ao trimestre anterior e ao mesmo trimestre de 2017.
Fonte: Carta Capital
O novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e seus aliados "foram eleitos com um tipo de discurso que não sustenta um governo". "Eles vão ter agora que tomar decisões", diz o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro. Para ele, os próximos governantes terão que decidir entre tentar executar o discurso que os elegeu, mas que é insustentável para um governo, ou adequar o discurso.
"Essa adequação passa por vários pontos. Um deles é que, na economia, não basta falar em privatização, mas tem que qualificar a mão de obra. Isso é educação, e está ausente (das falas de Bolsonaro e seu grupo). O segundo ponto é que todo o combate aos costumes mais modernos os coloca em enfrentamento com a realidade atual, e vai trazer a eles uma imagem muito ruim fora do Brasil, se houver perseguições a homossexuais, tolerância com violência contra pobres, negros e nordestinos."
Se essa postura prevalecer, os problemas à imagem do Brasil podem trazer "até mesmo consequências negativas para as exportações brasileiras", diz Janine.
"Ou eles vão manter o discurso que os levou à eleição, ou vão ter que se adequar à realidade. Acho que vão ficar divididos entre essas duas posições, ora tentando uma, oura outra."
Para o filósofo, "o próprio liberalismo econômico ilimitado padece de um equívoco muito grande, porque a ênfase maior tem que estar na qualificação de mão de obra por meio de uma educação de melhor qualidade". O problema, acrescenta, é que, ao contrário, quando os bolsonaristas falam de educação "é mais para torná-la conservadora, reprimindo o que ela tem de emancipador, do que para formar as pessoas melhor, inclusive nas ciências".
Ele cita a deputada estadual eleita em Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), que defende a denúncia contra professores "doutrinadores" e até abriu um canal para isso na internet. "Isso significa tornar a profissão de professor ainda menos atrativa. Além de ganhar pouco e ter pouco prestígio social, o professor pode correr o risco de ter que ir para a Justiça para se defender, sem ter liberdade de cátedra", diz Janine.
"Mas não adianta ficar denunciando essas pessoas pelo mal que fazem para a democracia, tem que mostrar que a economia (como eles a pensam) é insustentável. Não basta denunciar Bolsonaro como ameaça à democracia. Isso todo mundo tem ouvido há muito tempo e ele teve quase 60% dos votos. As pessoas estão preocupadas com emprego, salário, que dependem do PIB."
Na opinião de Janine, o que o empresariado que o apoiou espera de Bolsonaro é que ele faça o PIB crescer através de reformas "bastante onerosas socialmente". "Mas estas reformas podem produzir o efeito contrário. Não adianta fazer reforma da Previdência, trabalhista e outras e esquecer a qualificação da mão de obra. Para melhorar a economia precisa melhorar a educação, e (o grupo do Bolsonaro) não tem noção disso."
Na opinião de Janine, a esquerda insistiu muito em um discurso ideológico ao falar na educação, batendo na tecla de que educação é positiva para a democracia, mas deixou de lado que é importante também para a economia. "Não basta defender a educação falando da democracia. A justiça social passa por um aumento do PIB decorrente de uma melhora da educação. Esse é o ponto em que a esquerda tem falhado."
Para o ex-ministro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva entendeu muito bem a necessidade do povo, que era de trabalho, emprego, renda e se alimentar "três vezes ao dia".
Entretanto, ressalta, os governos petistas falharam na conscientização da população. "Olhando criticamente, o aumento do emprego com o governo Lula não foi do emprego com grande qualificação, e isso é pouco sustentável", diz.
"Na verdade, Lula entendeu bem que as pessoas queriam comer três vezes por dia, mas não queriam ideologia. O erro foi que ele não transmitiu a ideia de que era uma política pública progressista que estava gerando isso", avalia Janine.
Ele lembra que, no segundo mandato de Dilma Rousseff, a política pública deixou de satisfazer a população e o país entrou em recessão. Como consequência, Dilma perdeu apoio popular. "Se tivesse havido uma conscientização política maior, as pessoas diriam: 'faz dez anos que estamos melhorando de vida, e vamos cair fora porque tem uma crise de um ano? Vamos segurar a onda!'. A consciência política no Brasil é muito pouca."
O filósofo acrescenta: "O que derrubou a Dilma, entre outras coisas, é que, com a queda do PIB, não dava mais para fazer políticas sociais e os próprios beneficiários dessas políticas se voltaram contra ela".
Fonte: Rede Brasil Atual
Poucas horas depois do anúncio da vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL) nas urnas, políticos do PT começaram a se pronunciar e a falar no caráter forte da oposição, resistência e fiscalização que farão como forma de combater a retirada de direitos que compõe o plano de governo do eleito. Lideranças do maior partido de oposição na Câmara destacaram a importância de se evitar a violência e ao mesmo tempo tentar construir uma resistência “todos os dias”. Também ressaltaram o caráter integrado e a força da militância da campanha do candidato petista, Fernando Haddad.
“Estamos diante de uma derrota eleitoral, mas que não é derrota política. O que vivemos no Brasil foi uma das mais belas manifestações de amor e de generosidade que poderíamos efetivar no solo brasileiro. Fomos às ruas, em todos os lugares, tomamos a praça e vai ser com esta alegria que conseguimos expressar nos últimos dias que vamos fazer a mais profunda resistência que este país já viu”, afirmou de Brasília, a presidenta do PT no Distrito Federal, deputada federal reeleita Erika Kokay.
A deputada lembrou que o país está, hoje, diante de um processo que foi construído com um golpe “porque não dariam conta de disputar essa eleição com Lula livre”.
“Tiveram de prender Lula e torná-lo inelegível para evitar que ele corresse o Brasil e mostrasse que o país seria feliz de novo. Eles não conseguiriam disputar essa eleição com Lula livre, por isso o prenderam sem provas e sem crime. Depois o silenciaram e o impediram de dar entrevistas, para que não pudesse dizer o que representava a candidatura do Haddad. Coitada de uma direita que tem que se utilizar do fascismo para chegar ao poder”, afirmou Erika.
A deputada ainda afirmou que a direita – representada por Jair Bolsonaro – “utiliza o que de mais grotesco existe na política brasileira”.
“O povo brasileiro vai vivenciar momentos muito duros. Os desafios estão postos, mas elegemos uma boa bancada federal que vai resistir, aliada aos governadores do Nordeste que preferiram Haddad. Vamos travar o bom combate e dizer o quanto valeu a pena cada voto que conseguimos conquistar nessa reta final”, acrescentou a parlamentar durante discurso no centro da capital do país.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) manifestou logo após o resultado, por meio das redes sociais, que Fernando Haddad e sua candidata a vice-presidenta, Manuela D’Ávila, “foram gigantes”. Alertou, também, que “o candidato vencedor é um grande risco para as instituições democráticas”.
O deputado afirmou que vai exigir a apuração das fraudes pelo uso de caixa 2, atribuídas à campanha de Bolsonaro. “Faremos oposição buscando construir uma frente progressista e democrática para tentar impedir os retrocessos. Vamos lutar nas ruas, no parlamento e junto às instituições em defesa dos direitos do povo, do patrimônio publico, das liberdades democráticas e da Constituição. Denunciaremos todo tipo de violência, intimidação e uso das instituições para um projeto fascista”, acentuou.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), atual líder do PT no Senado, disse que os petistas fizeram uma campanha linda e também chamou Fernando Haddad de “gigante”. O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado, destacou que os parlamentares do partido farão a resistência “de todos os retrocessos de Jair Bolsonaro”.
O PT fez, no início de outubro, a primeira maior bancada da Câmara dos Deputados, com 56 deputados. Ficou na frente do PSL, partido de Bolsonaro, que elegeu 52 parlamentares na Casa.
Fonte: Rede Brasil Atual
A Direção Executiva da CUT, diante do resultado oficial das eleições presidenciais, aprovou a seguinte nota, que deve ser amplamente divulgada para todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de cada um dos sindicatos afiliados.
A maioria dos eleitores brasileiros acaba de entregar a presidência da República para alguém que, ao longo de sua carreira política, sempre votou contra os direitos da classe trabalhadora, se opôs às políticas sociais, votou a favor do congelamento dos investimentos em saúde e educação, da entrega do pré-sal e das reservas petrolíferas aos estrangeiros ofendeu e ameaçou militantes de esquerda, as mulheres, os negros e os LGBTs. No entanto, quase a metade da população votou contra o projeto que levará o Brasil ao retrocesso político e civilizatório.
Ao longo da campanha, os meios de comunicação foram utilizados diuturnamente para atacar a candidatura popular. Os empresários pressionaram seus funcionários com todo tipo de ameaças. O nome de Deus foi usado em vão. As redes sociais foram inundadas de mentiras, numa estratégia articulada e paga por empresas com o objetivo de difamar o PT e seu candidato, Fernando Haddad. O sistema judiciário, além de ter impedido, arbitrariamente, a candidatura de Lula, manifestou fraqueza e conivência ao não punir exemplarmente aqueles que ameaçaram abertamente as instituições ou cometeram crime eleitoral. A impunidade contribuiu para o aumento de atos de intimidação e violência contra eleitores do PT e para o crescente clima de ódio que dividiu o país.
Enganam-se aqueles que acharam que destruiriam nossa capacidade de resistência e de luta. O PT saiu mais forte desse processo como a principal força de oposição ao governo de recorte neoliberal e neofascista. A CUT e os movimentos sociais também se fortaleceram. Lula e Haddad consolidaram-se como as grandes lideranças no campo democrático-popular. A CUT manterá a classe trabalhadora unida, preparando-a para a luta, nas ruas, nos locais de trabalho, nas fábricas e no campo contra a retirada de direitos e em defesa da democracia.
O governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019 vai tentar aprofundar o programa neoliberal que está em curso desde o golpe contra a presidenta Dilma: a reforma da previdência, a retirada de mais direitos, a continuidade das privatizações, o aumento do desemprego, o arrocho salarial, o aumento do custo de vida, a piora da educação e da saúde, o aumento da violência e da insegurança. Além disso, vai tentar perseguir e reprimir o movimento sindical, os movimentos sociais, bem como os setores democráticos e populares em geral.
Temos um enorme desafio pela frente. É hora de unidade das forças democrático-populares para resistir. A CUT dará continuidade a sua trajetória de luta e conclama suas bases a continuarem mobilizadas e a resistirem a qualquer ataque contra os direitos e a democracia.
Viva a classe trabalhadora brasileira!
Lula livre!
Vagner Freitas – Presidente da CUT
O cenário de crise financeira e incertezas políticas acaba impactando a vida de quem contribui para os planos de previdência complementar. Dados divulgados pela Funcef referentes ao primeiro semestre de 2018 revelam queda de 5,32% nas contribuições dos participantes do REB e 1,65% no Novo Plano. Afinal, qual o impacto disso no futuro das pessoas e porque é importante contribuir o máximo possível?
1) A principal consequência é a redução do benefício futuro. Quanto menores as contribuições e a reserva acumulada ao longo dos anos, menor será o valor a receber na aposentadoria. No Novo Plano, a faixa contributiva prevista no regulamento é de 5% a 12%, enquanto no REB, é de 2% a 7%.
2) As contribuições são paritárias, ou seja, para cada R$ 1 do participante, R$ 1 é depositado também pela Caixa. Independentemente da rentabilidade dos investimentos, somente a paridade já garante ao participante praticamente 100% de rendimento, excluindo-se o custeio administrativo, que hoje é 3,5% para os ativos e de 0,8% para assistidos (taxa de carregamento, calculada sobre o valor da contribuição ou do benefício no plano, respectivamente). Há, ainda, a taxa de administração, que corresponde a 0,1% sobre a reserva garantidora, que é cobrada em dezembro do ano.
3) Como mostra estudo da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), considerando uma contribuição média mensal de R$ 500, sem paridade, a rentabilidade média obtida nos planos fechados de previdência, ou fundos de pensão, em um período de 35 anos de contribuição, chega a ser 32,3% maior que o resultado obtido em planos abertos como os comercializados por bancos e seguradoras. Para 49 anos de contribuição, a diferença chega a ser de 53%.
Nas mesmas condições, o valor do benefício vitalício nos fundos de pensão pode ser até 179% maior que nos planos abertos de previdência para quem se aposenta aos 53 anos com 35 anos de contribuição.
4) A situação do REG/Replan Não Saldado é diferente. No primeiro semestre de 2018, houve redução de 5,68% nas contribuições feitas pelos participantes do plano, mas a razão dessa diminuição não tem a ver com a decisão do trabalhador.
O Não Saldado é um plano de benefício definido, portanto, o valor do benefício na hora da aposentadoria será equivalente à média dos últimos 12 salários de contribuição. Nesse caso, a Funcef calcula o valor das contribuições que precisam ser feitas pelos participantes para viabilizar o pagamento dos benefícios futuros. Portanto, se houve diminuição na contribuição no Não Saldado, isso se deve ao cálculo feito pela Funcef e pode ter como razão, entre outros fatores, a diminuição da carteira de participantes devido a aposentadorias ou planos de demissão voluntária.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou há pouco, durante pronunciamento no qual cumprimentou o candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL), que é preciso respeitar o resultado das urnas, mas também os que não lograram êxito, assim como a oposição que se formará. Toffoli ressaltou que o momento deve ser de união e de combate a qualquer forma de radicalismo. “Precisamos assegurar a pluralidade política do nosso país, entre estas, a imprensa brasileira, que deve ser respeitada”, acrescentou.
De acordo com Toffoli, que disse falar em nome de todos os 11 ministros do STF, “uma nação democrática precisa de uma imprensa livre e o Poder Judiciário já decidiu que a liberdade de expressão é uma das pedras angulares do Estado Democrático de Direito”.
“Atacar o Judiciário, atacar a imprensa é atacar a própria democracia. Cresce, portanto, o respeito à liberdade de expressão. Não pode haver ódio. Ninguém é melhor do que o outro. Nós todos temos a mesma dignidade de seres humanos. Quem ataca o outro ataca a si mesmo", disse o magistrado.
“Precisamos de liberdade de consciência política, de crença, de culto, de identidade, de convivência harmoniosa dentre as diversas e diferentes formas de viver e conviver uns com os outros. É na pluralidade, na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma nação”, alertou, ainda, o presidente do STF.
De acordo com o magistrado, passadas as eleições, é importante que a nação e os seus poderes voltem a “se unir para pensar no desenvolvimento do país”.
“O Brasil tem de retomar o caminho do desenvolvimento, gerar empregos, recobrar a confiança, retomar o equilíbrio fiscal, reduzir as desigualdades sociais e regionais, recriar condições para atender às necessidades básicas da nossa população, tão sofrida e tão esperançosa. O país precisa de um ambiente seguro para o cidadão viver”.
Falando em importância de ser feito daqui por diante o que chamou de “grande pacto nacional”, Toffoli disse que o momento é de juntos os poderes da República e a sociedade civil trilharem um caminho de busca por reformas fundamentais que é preciso enfrentar.
“Destaco aqui três delas: a reforma previdenciária, a reforma tributária e fiscal e a continuidade do trabalho feito na área de segurança pública, que pela primeira vez na história se erigiu na esfera da Nação, antes sempre deixada para os estados. Com o devido diálogo devem ser construídos acordos e realizadas as reformas dentro de um quadro de segurança jurídica”, acrescentou.
“Saibam todos que o Judiciário, em especial o STF, seguirá com a sua missão de moderador de eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função última da Justiça. Vamos em frente e vamos juntos”, concluiu.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, ao cumprimentar o presidente eleito Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão, que a sociedade é plural e o Brasil consiste numa democracia, mas fez questão de destacar artigos da Constituição Federal que enaltecem a promoção do bem sem preconceitos nem discriminação, “para a construção de uma sociedade justa e solidária, com prevalência dos direitos humanos e defesa da paz”.
Dodge passou um recado ao ressaltar que “é responsabilidade do mandatário do país zelar pela Constituição Federal, pelo livre exercício do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e dos poderes constitucionais da Federação”. Disse que a democracia inaugurada pela Constituição de 1988 "orgulha todos os brasileiros, porque foi construída por todos, indivíduos e instituições em espírito de união e paz que tanto distinguem a nação brasileira”.
Segundo a procuradora-geral, a democracia prevê o governo eleito pela maioria, mas também de respeito às minorias, "com liberdades e respeito à dignidade humana. Avançamos muito e há muito a avançar. Este é o precioso legado que o presidente eleito recebe de seu povo”.
Fonte: Rede Brasil Atual
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