O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira 20, a Medida Provisória 846/18, que cria uma loteria com apostas de resultados esportivos realizadas pela internet. A nova modalidade ficará sob administração da Lotex.
Para o relator do projeto de lei de conversão da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA, foto), o mercado de apostas eletrônicas sobre eventos esportivos é estimado em R$ 4,3 bilhões, de acordo com a reportagem da Agência Brasil.
“É exatamente aí que mora o problema. Essa nova modalidade está dentro da estratégia para deixar a loteria mais atraente para privatização. Seria interessante se a rentabilidade das loterias fosse absorvida pelos programas sociais e políticas públicas, não para o lucro dos investidores do leilão”, diz o dirigente do Sindicato e empregado da Caixa, Dionisio Reis.
O leilão da Lotex está marcado para 29 de novembro. A privatização da Lotex representa uma perda gigantesca para os brasileiros. As loterias Caixa, de forma global, registraram no ano passado uma arrecadação próxima a R$ 14 bilhões. Desse montante, quase metade (48%) foi destinado aos programas sociais. Se a venda for efetivada, o montante deverá ser reduzido drasticamente, já que o leilão prevê repasse social de apenas 16,7%.
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O texto também redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo funcionamento é reformulado. Ainda segundo a Agência Brasil, o Ministério da Segurança Pública ficará com cerca de 9,4% da arrecadação bruta das loterias existentes.
A matéria agora segue para o Senado.
A Caixa Econômica Federal emitiu nesta quinta-feira (22) um comunicado interno avisando seus empregados da Reabertura Programa de Desligamento de Empregado (PDE). O objetivo é desligar até 1.626 empregados.
Segundo o comunicado, o PDE tem o objetivo de dar suporte financeiro aos empregados que queiram se desligar do banco. Quem tiver interesse deve aderir ao programa entre os dias 26 e 30 de novembro, mas o banco tem a prerrogativa de aceitar, ou não, o pedido.
“Não cabe a nós interferir na decisão do empregado que tiver interesse em aderir ao programa. Nossa preocupação é com aqueles que vão permanecer no banco, pois aumentará a sobrecarga de trabalho e isso, com certeza, aumentará ainda mais o número de adoecimentos”, observou a secretária de cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na mesa de negociações com o banco, Fabiana Uehara Proscholdt.
A pesquisa “Saúde do Trabalhador da Caixa”, realizada pela FSB Pesquisas, entre os dias 2 e 30 de maio de 2018, a pedido da Federação Nacional dos Associados da Caixa Econômica Federal (Fenae), que um em cada três empregados da Caixa teve algum problema de saúde relacionado ao trabalho nos últimos 12 meses. As doenças psicológicas e causadas por estresse representam 60,5% dos casos.
“A falta de empregado já é um problema gravíssimo na Caixa e tende a piorar o adoecimento dos bancários. O número de afastamentos do trabalho para tratamento de saúde e o de pessoas que trabalham mesmo estando doentes chega a níveis alarmantes. É urgente a contratação de novos empregados. O banco, porém, segue na contramão e faz esse movimento para reduzir ainda mais o número de trabalhadores”, critica o coordenador da Comissão Executiva de Empregados (CEE) da Caixa, Dionísio Reis. “Não tem sentido a redução de empregados, assim como também não tem sentido a intenção de privatizar a Caixa. O banco não está quebrado e não dá prejuízo aos cofres públicos. Ao contrário, exerce um importante papel para o desenvolvimento socioeconômico do país e é lucrativo”, completou.
Redução do banco
O coordenador da CEE/Caixa chama a atenção, também, para a redução do banco como um todo. “O banco chegou a ser responsável por mais de 70% da carteira de financiamentos imobiliários do país. Também assumia o papel de financiador de diversos outros programas sociais do governo, como o Fies, o ProUni, o Luz Para Todos e tantos outros. Mas, após o impeachment da presidenta Dilma, seu perfil de atuação foi alterado. Aos poucos o banco vem abandonando seu papel social, aumentando suas taxas e tarifas e reduzindo o montante de recursos disponíveis para investimento. Com isso, abre brechas para que bancos privados ocupem espaço no mercado”, disse Dionísio lembrando que os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida caíram de um patamar de R$ 26 bilhões durante o governo Dilma para cerca de R$ 6 bilhões com Temer. “Existe uma grande diferença entre os bancos públicos e os bancos privados, que vai além da diferença das taxas e tarifas cobradas de seus clientes. Os bancos públicos estão preocupados em atender as verdadeiras necessidades da população, em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. Já os bancos privados se preocupam apenas com o lucro”, explicou.
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As entidades representativas signatárias do Memorando de Entendimentos 2016 – Contraf-CUT, AAFBB, Anabb, Contec, Faabb – e entidades que não participam da mesa de negociações se reuniram na sede da Cassi entre os dias 12 e 20 de novembro, no Grupo de Trabalho formado a convite da Caixa de Assistência, na busca de solução para a sustentabilidade e perenidade da Cassi.
O GT foi constituído também com o auxílio dos técnicos das diretorias Financeira, Planos de Saúde e Relacionamento com os Clientes e Rede de Atendimento da Cassi. Diante da necessidade premente na busca de alternativas de modelo de custeio, governança e gestão, e considerando o resultado da recente consulta de alteração estatutária, o GT elaborou proposta de forma consensual entre os representantes das entidades participantes.
A proposta, já encaminhada à diretoria do Banco do Brasil, mantém as contribuições normais de 3% para os associados e 4,5% para o banco, não cria novas formas de contribuição por dependente ou faixa etária e mantém o modelo de governança paritária sem voto de minerva. Cria aportes e contribuições adicionais de 2019 a 2023, na proporção de 40 para os associados e 60 para o banco.
Veja o docmento da proposta aqui.
As contribuições e aportes extraordinários a vigorar até 2023 são os seguintes:
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, “as entidades deram um passo importante ao construir uma proposta de consenso a ser levada de maneira unificada ao BB. A solução para a Cassi é urgente, e a diretoria do BB precisa ter sensibilidade para negociar com as entidades representativas e resolver esta grave questão que aflige a todos os associados.”
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou hoje (22) a edição 2018 do Guia dos Bancos Responsáveis (GBR), que avalia boas práticas e políticas adotadas pelos bancos em 18 temas de interesse social. O resultado está longe do satisfatório: os nove maiores bancos do Brasil ficaram com notas abaixo de cinco em uma pontuação de zero a 10, colocando o país em sétimo lugar em um ranking que verifica condições em 9 países.
Mais de 140 milhões de brasileiros utilizam o sistema bancário para movimentar suas finanças. Essas instituições possuem altas taxas de lucro e sempre crescentes, mesmo durante crises econômicas. Os benefícios que os acionistas majoritários e executivos dos bancos gozam devem ter contrapartidas e o esperado era que tais empresas tivessem responsabilidade social. Contudo, parece que o setor não está muito preocupado com o tema.
Dos temas abordados, destaque negativo para mudanças climáticas, setor imobiliário e, especialmente, armas. “O item avalia o financiamento ou investimento em empresas envolvidas na produção, manutenção e distribuição de minas terrestres, munições de fragmentação e armas biológicas, químicas ou nucleares. Com exceção do Santanter e do Safra, todos os bancos avaliados ficaram com nota zero”, avalia em nota o Idec. Isso porque as instituições que zeraram não apresentaram nenhuma política sobre o tema. Além dos dois bancos, foram analisadas as políticas do Banco do Brasil, Bradesco, BNDES, BTG Pactual, Caixa, Itaú e Votorantim.
Para a economista do Idec Ione Amorim, responsável pelo estudo, “o GBR é um instrumento importante para o consumidor saber, por exemplo, se o banco com o qual trabalha é transparente, respeita os consumidores e promove ideias que estejam de acordo com ele. Queremos dar para cada pessoa o poder da informação e, assim, aumentar a sua capacidade de fazer escolhas”. No site do estudo, existe um campo para o consumidor encaminhar suas reclamações sobre as instituições.
Os destaques positivos ficam por conta de três temas: direitos trabalhistas, meio ambiente e inclusão financeira. “As notas são satisfatórias, mas isso se deve principalmente à legislação brasileira que, nestes assuntos, força que as instituições adotem políticas mais rígidas”, comenta o Instituto. Pela primeira vez, o estudo incluiu o tema igualdade de gênero. “A maior nota foi 2,4. Isso mostra que as políticas dessas instituições estão muito aquém do esperado”, completa.
O detalhamento do estudo pode ser conferido no site do GBR 2018.
Fonte: Rede Brasil Atual
Os bancários de todo o país se uniram as demais categorias para realizar, nesta quarta-feira (22), o Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência. A data faz parte de um calendário de luta em defesa da Previdência Social, definido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as centrais sindicais Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB.
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira ressaltou a importância da unidade da classe trabalhadora contra qualquer proposta que vise a retirada direitos. “A proposta do governo Temer é ruim. Penaliza os trabalhadores e não mexe nos verdadeiros privilégios, que são a aposentadoria e pensões dos militares e suas filhas, do judiciário e dos políticos. Além disso, defendemos a cobrança das dívidas que as empresas têm com o Previdência e o fim das desonerações feitas para as empresas. Somente depois de se fazer isso deve ser aberto um amplo debate com a sociedade para se discutir a fundo o que deve ser feito com a Previdência”, defendeu a presidenta da Contraf-CUT.
Durante todo o dia, os trabalhadores estiveram nos locais de trabalho, entregaram panfletos e debateram com a população em ruas e praças sobre os riscos que a aprovação desta reforma pode causar.
De acordo com Vagner Freitas, presidente da CUT, a mobilização não acaba por aí. “A classe trabalhadora estará em estado permanente de mobilização contra a reforma da Previdência, uma prioridade do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que já falou em adotar no Brasil o falido modelo chileno de capitalização da Previdência”, afirmou o presidente da CUT.
O Comando Nacional dos Bancários definiu as datas das negociações das mesas temáticas em 2019. O calendário foi fechado em reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na tarde desta quinta-feira (22), em São Paulo. A novidade da Campanha Nacional 2018 para os próximos anos foi a criação de mais uma mesa de trabalho, de relações sindicais.
Para Juvandia Moreria, uma das coordenadoras do Comando Nacional e presidenta da Contraf-CUT, as mesas temáticas são muito importantes para categoria. “Nelas podemos debater assuntos específicos que não temos tempo de discutir durante a Campanha Nacional. Com nosso acordo de dois anos, essas reuniões ganham ainda mais importância. Por isso, ampliaremos nossos esforços para sairmos com avanços de cada grupo de trabalho.”
A mesa temática de Igualdade de oportunidades discute demandas importantes para a categoria sobre a mulher, negros, pessoas com deficiência e questões relacionadas à população LGBT. A mesa temática de segurança discute dispositivos para aumentar a segurança dos bancários nos seus locais de trabalho. A mesa temática que aborda Saúde e Condições de Trabalho estuda casos de bancários que sofram com sobrecarga de trabalho, potencializada com o corte de empregos; cobrança abusiva por metas; assédio moral e outros fatores nocivos à saúde presentes em agências e departamentos. Já a mesa temática da prevenção busca criar políticas de aprimoramento e fortalecimento do instrumento de combate ao assédio moral, estabelecimento de políticas de prevenção, considerando a natureza do instrumento, que trata da prevenção de conflitos nos ambientes de trabalho.
Conheça o calendário de negociações:
12 de março - Igualdade de oportunidades.
27 de março – Saúde.
24 de abril – Segurança.
Julho – Relações sindicais
A data da mesa temática da prevenção de conflitos será definida durante o encontro sobre saúde.
A Justiça acatou o pedido de embargos de declaração da Contraf-CUT no processo nº 0000695-06.2017.5.10.0017, no qual pleiteia a incorporação das comissões e gratificações recebidas por 10 anos ou mais por bancários do Banco do Brasil e tiveram seus direitos cortados após a reestruturação promovida pelo banco.
O banco havia recorrido de decisão que o obrigou a pagar os valores aos trabalhadores e, após ter pago os valores, a decisão foi favorável ao banco. Os trabalhadores teriam que devolver os recursos ao banco. A Contraf-CUT entrou com embargos declaração e ontem saiu a decisão favorável.
Para a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, a categoria bancária já está sendo muito prejudicada com as reestruturações. “A atual decisão corrige um erro grave da decisão anterior que, além de ceifar o direito dos trabalhadores de terem incorporado ao salário os valores ganhos por mais de 10 anos, poderia levar à devolução dos recursos pagos pelo banco por ordem judicial. Isso seria penalizar o trabalhador por duas vezes”, observou, lembrando que a súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impede a queda bruta do poder aquisitivo do trabalhador.
“Muitos funcionários foram prejudicados pela reestruturação em 2016. Tiveram os rendimentos recebidos por mais de 10 anos reduzidos de uma hora para outra. Esses embargos de declaração evitam que os trabalhadores tenham que devolver os recursos, mas queremos ver essa injustiça corrigida de vez. É direito dos trabalhadores a incorporação das gratificações de funções recebidas por 10 anos ou mais”, disse Fernanda Lopes, secretária de Juventude e representante da Contraf-CUT na mesa de negociações com o banco.
A Contraf-CUT e as federações apresentarão ainda um recurso ordinário, dirigido ao TRT da 10ª Região, pleiteando a reforma da sentença, que extinguiu o processo sem julgamento de mérito. Se reconhecido pelo TRT, que se trata de direito individual homogêneo e, portanto, que é o caso de demanda de natureza coletiva, os autos retornarão à Vara de origem para o julgamento do mérito.
Para Wagner Nascimento, Coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, “esta foi uma vitória no meio de uma batalha em favor dos funcionários que tiveram seus salários reduzidos unilateralmente por decisão do BB que não realocou essas pessoas”, finalizou.
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O Comando Nacional dos Bancários se reúne nesta quinta-feira (22) com a Federação Nacional dos Bancos, às 14h, no hotel Makssoud Plaza, em São Paulo, para definir o calendário de negociações das mesas específicas em 2019.
Pela manhã, o comando se reuniu na sede da Contraf-CUT para acompanhar uma análise de conjuntura feita por Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social do Brasil.
Nesta quinta-feira (22), ‘Dia Nacional de Mobilização em defesa da Previdência e da Seguridade Social’, a CUT e outras oito centrais sindicais (Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB) realizarão mobilizações em todo o Brasil contra a reforma da Previdência que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já declarou diversas vezes que pretende tratar como prioridade assim que assumir o cargo em janeiro de 2019.
Serão realizados protestos, assembleias e panfletagem nos locais de trabalho, diálogo nas ruas com a população e panfletagem em praças públicas e locais de grande circulação. Essa será a primeira manifestação da campanha permanente em defesa da Previdência, lançada no último dia 12 pela CUT e demais centrais sindicais. Um documento com os princípios gerais para a garantia da universalidade e do futuro da Previdência e da Seguridade Social também foi divulgado pelas entidades sindicais (confira aqui).
Proposta de Bolsonaro pior que a de Temer
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a reforma de Bolsonaro é ainda pior do que a proposta feita pelo ilegítimo Michel Temer (MDB) em 2017 e engavetada em abril do mesmo ano, após pressão dos trabalhadores e trabalhadoras que paralisaram o Brasil na maior greve geral da história do país.
“Bolsonaro quer trazer para o Brasil o modelo de capitalização da previdência que levou milhares de chilenos à miséria. Muitos não conseguiram se aposentar e outros ganham metade do salário mínimo”, diz o presidente da CUT, se referindo ao modelo adotado pelo Chile na década de 1980, a chamada capitalização da Previdência, onde o trabalhador é obrigado a aderir aos chamados fundos de pensão para fazer uma poupança pessoal sem a contribuição dos patrões e do governo.
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“Se o trabalhador não contribui por alguns meses por ter ficado muito tempo desempregado, fazendo bicos ou totalmente sem renda, nunca conseguirá se aposentar”, critica Vagner.
“Queremos a Previdência pública. A manutenção do modelo de repartição, onde os trabalhadores que estão na ativa contribuem para que os aposentados, que já contribuíram, recebam o benefício. Nesse modelo tem contribuições dos trabalhadores, empresas e governo e há a garantia de, pelo menos, os benéficos sejam atrelados ao salário mínimo”.
Para isso, diz o presidente da CUT, é fundamental que a classe trabalhadora atenda ao chamado das centrais sindicais e se mobilize em todo o país em defesa das aposentadorias. Segundo Vagner, a defesa do maior patrimônio da classe trabalhadora, que, segundo ele, é a Previdência pública, será a primeira e principal batalha que os trabalhadores e trabalhadoras irão travar com o governo após o processo eleitoral.
“É muito importante a participação dos sindicatos e dos trabalhadores e trabalhadoras para barrar qualquer proposta que acabe com a nossa aposentadoria, assim como fizemos no ano passado. Por isso, é fundamental a dedicação de todos na realização de assembleias, diálogos, panfletagem e todo o tipo de atividade que tenha o objetivo de esclarecer a população sobre os riscos que a proposta de Bolsonaro representa para as aposentadorias”.
Atividades nos estados
Além de assembleias e panfletagens nos locais de trabalho, confira algumas cidades com atividades públicas programadas:
Bahia (BA) - a partir das 9h, em frente ao Mercado Modelo. Em Salvador, os protestos vão ocorrer no Comércio e na Cidade Baixa, além da Região Metropolitana e outras cidades do interior do estado.
Ceará (CE) - a partir das 8h, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Rua 24 de Maio, 176, centro).
Mato Grosso do Sul (MS) - a partir das 9h, em frente à sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
Paraná (PR) - Em Curitiba, das 11h às 14h, um ato público será realizado na Esquina da Democracia, no calçadão da Rua XV de Novembro com a Rua Monsenhor Celso
Pernambuco (PE) - a partir das 8h, em frente à sede da antiga DRT, na Av. Agamenon Magalhães, bairro do Espinheiro.
Rio Grande do Sul (RS) - a partir das 7h30, panfletagem do jornal das centrais no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAF), em Porto Alegre.
Sergipe (SE) - Em Aracaju, a partir das 8h, o ato será no calçadão da João Pessoa/Geru.
São Paulo (SP) – Em Osasco, haverá panfletagem pela manhã na estação de trem de Osasco. Às 12h, panfletagem no Bradesco da Cidade de Deus e a tarde a panfletagem será em alguns semáforos de Osasco.
- Em Rio Preto, a panfletagem será no Terminal Urbano a partir das 17 horas, com carro de som
- No centro de Bauru, haverá panfletagem com concentração às 8h, na Rua Azarias Leite, 70-75
O presidente-executivo do Bradesco, Octavio de Lazari, afirmou, nesta terça-feira (20), que pretende fechar 150 agências ainda em 2018 e mais 150 em 2019. Lazari disse que o Bradesco espera que seu banco digital alcance o ponto de equilíbrio até junho. O banco apenas digital tem 500 mil clientes, uma fração dos 24 milhões de correntistas do Bradesco.
A declaração acontece poucos dias depois do banco ter anunciado um lucro de R$ 15,7 bilhões nos noves primeiros meses de 2018, um crescimento de 11,1%, em relação ao mesmo período de 2017 e de 6,0% na comparação ao trimestre anterior. Em doze meses, já foram fechadas 193 agências e 35 postos de atendimento (PA).
“Nós queremos saber quais agências serão fechadas e como os funcionários de cada uma delas será realocado. Este é um processo que precisa ser discutido com a representação dos bancários, pois influencia na vida de muitos trabalhadores”, questionou Magaly Fagundes, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) Bradesco.
Magaly afirma que a cláusula 54 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do bancários, de realocação e requalificação profissional, está pautada com o banco com o objetivo de que o Bradesco faça adesão à presente cláusula, que trata de situações específicas decorrentes de reestruturações organizacionais.
O tema será uma das pautas da reunião entre a COE Bradesco e a direção do banco, marcada para o dia 11 de dezembro.
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