A Caixa Econômica Federal obteve um lucro líquido de R$ 4,1 bilhões no primeiro semestre de 2017, crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o resultado, a lucratividade (Retorno Sobre o Patrimônio Líquido – ROE) chegou a 9%. Os resultados mostram que o banco é lucrativo e rentável. No entanto, para cumprir os requisitos do índice de Acordo de Basileia 3, um entendimento internacional que estabelece volumes de recursos que os bancos devem ter para cobrir perdas inesperadas nas suas operações e, assim, proteger os depositantes, o Tesouro Nacional teria que fazer aportes em dezembro de 2019. O governo Temer disse que não fará os aportes.

“A Caixa tem uma necessidade de capital e isso não significa que ela está quebrando. Ela vem dando lucro, tem Resultado positivo e vem crescendo. A necessidade de capital tem a ver com a norma regulamentadora. Nos anos anteriores o governo aportou capital na Caixa para manter sua capacidade de fornecimento de crédito, principalmente para a área habitacional. Como Temer não tem essa preocupação, dessa vez o governo está dizendo que não vai aportar recursos da Caixa”, explicou Maria Rita Serrano, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa, em reportagem concedida à TVT.

Responsável por aproximadamente 70% do crédito imobiliário no país, a Caixa vem reduzindo os limites de financiamento. Para imóveis usados baixou de 70% para 50% do valor do imóvel. O banco diz que a redução foi necessária para ajustar o capital disponível.

Para Maria Rita Serrano essa situação poderia ser evitada se o governo Temer fizesse o aporte dos recursos necessários para a Caixa se adequar às normas internacionais de segurança bancária, como fizeram os governos Lula e Dilma.

“Nos governos anteriores a Caixa cresceu dobrou de tamanho, de número de agências e deu resultados positivos. Desde o governo Lula se iniciou um surpreendente crescimento de ativos da empresa, que chegou a ser o terceiro maior banco. Os números mostram uma empresa em crescimento. Nesse momento, por conta de uma norma, existe um problema de capital e nós entendemos que o Tesouro Nacional, que é o único acionista, deve aportar recursos Caixa. Mas, o governo diz que não vai aportar. A grande responsabilidade, na verdade, é do governo”, explicou Maria Rita Serrano.

Para o economista César Locatelli, a intenção do governo Temer é abrir o capital da Caixa para a iniciativa privada e privatizar o banco. “Está se fazendo uma tempestade sobre isso com que objetivo de tirar o banco da mão do Estado e botar na mão do capital financeiro. Esse é o jogo”, diz o economista.

Para ele, usam o argumento de que existe corrupção no banco para facilitar a aceitação da privatização. “Começa-se a falar da corrupção. A corrupção existe? Existe e precisa ser combatida. Não é disso que nós estamos falando. Mas, o jeito de se combater é simplesmente pegar e passar para mão da iniciativa privada? Acho que não”, diz indignado o economista.

Os entrevistados destacam que a Caixa Econômica Federal tem um papel fundamental no Desenvolvimento Social e econômico do país e consideram que a privatização vai gerar enormes prejuízos não só para os trabalhadores do banco, mas também para toda a população brasileira.

“Com a Caixa 100% pública você vai ter foco exclusivo no benefício que a empresa traz para a economia, para a sociedade como um todo. Tirando um pedaço ou ela inteira e botando na iniciativa privada a empresa precisará buscar lucro para seus acionistas lucro. Essa é a mudança. É isso que está em jogo”, disse Locatelli.

Fonte: Contraf-CUT, com reportagem da TVT

A promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres poderia agregar US$ 28 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global até 2025, informa o relatório Situação da População Mundial 2017 lançado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Segundo o documento, estudos apontam que uma associacão positiva entre igualdade de gênero, PIB per capita e níveis de desenvolvimento humano e a redução das desigualdade de gênero é um fator determinante para que o mundo consiga atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2030.

Mas esse cenário está longe de ser atingido. Dados do relatório mostram que os homens ocupam 76% da força de trabalho global, enquanto as  mulhres representam 50%. A pesquisa mostra ainda o valor pago as mulheres corresponde a 77% aos dos homens.

Além disso, em razão das desigualdades, apenas metade das mulheres em todo o mundo possui emprego remunerado. Outro dado alarmante: das mulheres que conseguem entrar no mercado, em todo o mundo, 3 em cada 5 não têm acesso a licença maternidade, e muitas pagam “penalidade pela maternidade”.

De acordo com o relatório, esses números mostram que as desigualdades em saúde e direitos sexuais e reprodutivos têm um impacto “evidente” na desigualdade econômica. “O que significa que para as mulheres de qualquer lugar, a gravidez e a criacão dos filhos podem significar a exclusa o da força do trabalho ou salários mais baixos”.

Segundo o relatório, as mulheres mais pobres são as mais atingidas. “Em muitos países em desenvolvimento, as mulheres pobres, que estão nos 20% inferiores da escala de renda, e principalmente aquelas nas àreas rurais, têm menos probabilidade de acesso a contraceptivos, cuidado durante a gravidez e o parto do que suas contrapartes nas áreas urbanas mais ricas.”

Sem acesso a contracepção, as mulheres pobres, especialmente as menos instruídas e que moram em áreas rurais, “está em maior risco de uma gravidez não intencional. Isso pode gerar riscos de saúde e repercussões  econômicas por toda a vida. A falta de poder para decidir se, quando ou com que frequência engravidar pode limitar sua educação, atrasar a participação na força de trabalho remunerada e reduzir os ganhos.

A pesquisa mostra que o acesso limitado ao planejamento reprodutivo reflete em 89 milhões de gravidez não intencionais e 48 milhões de abortos em países em desenvolvimento todos os anos. A UNFPA diz que a cada US$ 1 gasto em serviços os contraceptivos reduz o gasto de assistência relacionada a gravidez em US$ 2,22.

Os números mostram ainda que “em 2015 houve aproximadamente 14,5 milhões de partos de adolescentes em 156 países, territórios e outras áreas em desenvolvimento”. A maioria dos partos de adolescentes no mundo (95%) ocorre nos países em desenvolvimento e nove de cada dez desses partos ocorrem em um casamento ou uma união.

Esses casamentos infantis costumam ser mais frequentes em países onde a pobreza extrema e entre os grupos mais pobres nos países. “As adolescentes (entre 15 e 19 anos de idade) nos domicílios que está o entre os 20% mais pobres nos países em desenvolvimento têm cerca de três vezes mais partos do que as adolescentes nos domicílios que está  entre os 20% mais ricos. As adolescentes em áreas rurais têm, em mèdia, duas vezes mais partos (taxa por 1mil mulheres) do que suas contrapartes nas cidades”, diz o relatório.

Brasil

No caso do Brasil, o relatório mostra que um em cada cinco bebês nascem de mães adolescentes. O estudo mostra ainda que entre essas mães adolescentes, de cada cinco, três não trabalham nem estudam; sete em cada dez são afrodescendentes e aproximadamente a metade delas mora na Região Nordeste.

Segundo o material, a juventude enfrenta três condições críticas: acesso limitado a serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva; acesso limitado a educação de qualidade e a oportunidades de emprego; e uma alta exposição à violência, em especial contra meninas e violência letal a jovens negros e em comunidades mais pobres.

O relatório mostra ainda o longo caminho que o país precisa percorrer para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres. Segundo o estudo, do total de 22,5% das pessoas jovens (15-29 anos), no país, não estudam e nem trabalham. Desses jovens, mais de 65% são mulheres, sendo que a maioria (54,1%) tinha ao menos um filho ou filha.

De acordo com o relatório, na população de dez anos ou mais, a proporçao de mulheres que cuida dos afazeres doméstidos chega a 88%, enquanto na parcela masculina fica em 51,5%. Na divisão da média de horas semanais dedicadas a afazeres domésticos, os homens dedicam 10,5h e mulheres 23,3h, mais que o dobro.

Para a UNFPA, isso significa menos possibilidade de completar o ensino formal e, consequentemente, de acesso ao mercado de trabalho e de alcançarem independêcia financeira nas mesmas condições que homens ou de mulheres mais ricas.

Segundo a UNFPA, o maior nível de instrução de meninas e mulheres tem uma associação positiva com melhores resultados em saúde materna e infantil, assim como menores taxas de mortalidade. A melhoria na igualdade de gênero que resulta de uma maior parcela de mulheres na força de trabalho tem sido associada a menor desigualdade de renda”, diz o relatório.

De acordo com representate da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o desafio não é apenas reduzir a pobreza e a desigualdade econômica, mas também as desigualdades quanto as oportunidades. “O que o relatório está falando é que pensar desigualdade não é só o quanto uma pessoa tem ou não tem. Ele está dizendo que é isso, mas não só: é o que as pessoas podem fazer nas suas vidas ou podem não fazer  dependendo do acesso a oportunidades que tiveram, particularmente no momento quando eram crianças e adolescentes e puderam completar todo esse ciclo de educação, de saúde e de iinserção na vida produtiva”, disse Nadal à Agência Brasil.

Para o FNDA, somente com a promoção  da equidade de direitos de mulheres e meninas, especialmente no acesso universal aos serviços e direitos de saúde sexual e reprodutiva – são necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Para o fundo o cenário colocado traz ameaças à paz e ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que a menos que as “desigualdades recebam atenção urgente e que as mulheres, em especial as mais pobres”, esse cenário não será atingido.

Segundo Nadal, a sociedade pode colher grandes benefícios econômicos e sociais quando todas as pessoas puderem desfrutar de seus direitos a saúde e a educação. No caso das mulheres, essa questão passa por decidir se, quando e com que frequência engravidar; e quando os homens e mulheres estão em pé de igualdade na força de trabalho.

"O crescimetno econômico por si só não basta. É preciso que ele seja também um crescimento distributivo, equitativo, que realmente camadas amplas da população possam se beneficiar do crescimento econômico. Porque se permanecer muito concentrado em setores pequenos da população ele não vai ser duradouro, não vai ser sustentável e vai gerar mais desigualdade”, disse.

Fonte: CEERT

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar em R$ 50 mil uma ex-gerente que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho. Para os ministros, a doença foi diretamente influenciada pela cobrança de metas excessivas, que implicavam críticas do superintendente feitas em público e de maneira depreciativa.

A bancária alegou que conseguia cumprir os objetivos até a saída de um gerente de contas de sua equipe sem a redução proporcional das metas nem a nomeação de um novo gerente em tempo razoável. O superintendente não atendia seu pedido para a reposição de pessoal e, segundo testemunhas, cobrava, de forma enfática, o alcance de resultados. Após avaliação de desempenho, o banco a despediu sem justa causa, enquanto apresentava episódio depressivo grave.

A decisão é diversa da tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que apesar de reconhecer que as situações vivenciadas no banco contribuíram para o agravamento da depressão, disse não ter existido assédio moral e tinha absolvido o Bradesco da indenização de R$ 30 mil por dano moral determinada pelo juízo de primeiro grau.

A bancária recorreu ao TST, onde o Relator do recurso, o ministro Mauricio Godinho Delgado, afirmou que houve assédio moral decorrente de cobranças de metas inviáveis, e o agravamento dos episódios depressivos estava relacionado às atividades desempenhadas pela empregada. Segundo Godinho, esse tipo de assédio se caracteriza por condutas abusivas, mediante gestos, palavras e atitudes, praticadas sistematicamente pelo superior hierárquico contra o subordinado.

O ministro concluiu que os fatos realmente atentaram contra a dignidade, a integridade psíquica e o bem-estar individual – bens imateriais protegidos pela Constituição –, justificando a reparação por dano moral. Por unanimidade, a Terceira Turma acompanhou o voto do relator para estabelecer a indenização de R$ 50 mil.


Fonte: TST, com edições da Contraf-CUT

Na última quarta-feira (18), a Contraf/CUT e a direção do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) instalaram formalmente Grupo de Trabalho paritário destinado a construir proposta de novo acordo do Sistema de Ponto Eletrônico.

O GT compõe-se de dois representantes do BNB e dois indicados pela Contraf-CUT e tem sua primeira reunião de trabalho marcada para a próxima quinta-feira (26), na sede administrativa do Banco, em Fortaleza (CE). O Grupo de Trabalho analisará dezenas de propostas colhidas junto ao funcionalismo pelos sindicatos de bancários que integram a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB).

Participaram da reunião de instalação do GT Ponto Eletrônico os diretores do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carmen Araújo e Tomaz de Aquino. Representando o BNB estiveram o Diretor Administrativo e de TI, Cláudio Freire, o Superintendente de Desenvolvimento Humano, Marcos Marinelli, o chefe do Ambiente de Gestão de Pessoas, Geraldo Júnior e o colega Carlos Alberto, um dos indicados para compor o GT pelo Banco.

O Acordo de Ponto Eletrônico vigente tem prazo de validade de um ano, expirando dia 29 de novembro de 2017. Até lá, novo acordo deverá ser firmado, absorvendo melhorias e ajustes necessários ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de jornada e garantia de direitos dos trabalhadores.

Fonte: CnfdobnbNa última quarta-feira (18), a Contraf/CUT e a direção do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) instalaram formalmente Grupo de Trabalho paritário destinado a construir proposta de novo acordo do Sistema de Ponto Eletrônico.

O GT compõe-se de dois representantes do BNB e dois indicados pela Contraf-CUT e tem sua primeira reunião de trabalho marcada para a próxima quinta-feira (26), na sede administrativa do Banco, em Fortaleza (CE). O Grupo de Trabalho analisará dezenas de propostas colhidas junto ao funcionalismo pelos sindicatos de bancários que integram a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB).

Participaram da reunião de instalação do GT Ponto Eletrônico os diretores do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carmen Araújo e Tomaz de Aquino. Representando o BNB estiveram o Diretor Administrativo e de TI, Cláudio Freire, o Superintendente de Desenvolvimento Humano, Marcos Marinelli, o chefe do Ambiente de Gestão de Pessoas, Geraldo Júnior e o colega Carlos Alberto, um dos indicados para compor o GT pelo Banco.

O Acordo de Ponto Eletrônico vigente tem prazo de validade de um ano, expirando dia 29 de novembro de 2017. Até lá, novo acordo deverá ser firmado, absorvendo melhorias e ajustes necessários ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de jornada e garantia de direitos dos trabalhadores.

Fonte: Cnfdobnb

Foram publicados, nesta quinta-feira (19), os enunciados aprovados na última convenção da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Desembargadores e ministros afirmaram que diversos pontos da reforma trabalhista ferem a Constituição e tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário.

De acordo com um dos enunciados, a Lei 13.467/17 tramitou em tempo recorde e não se submeteu à comissão relativa à ordem fiscal, apesar de extinguir o chamado “imposto sindical”. Além disso, após um relatório no Senado apontar várias inconstitucionalidades, não foram aceitas emendas apenas para que o projeto não retornasse à Câmara. Para a associação, o presidente também havia prometido vetos, que não foram feitos. "O contexto político é de Estado de exceção, as votações foram feitas a portas fechadas”, disse.

"A lei precisa ser compreendida a partir das normas já contidas na CLT. Onde uma tal interpretação não for possível, não será possível aplicá-la.  As regras da nova lei não resistem ao exame de sua compatibilidade com a proteção que poderia torná-la norma jurídica trabalhista", afirmou a associação.

Para o ministro do TST Mauricio Godinho, por exemplo, caso a nova lei seja interpretada de maneira literal, a população não terá mais acesso à Justiça do Trabalho no Brasil, o que representaria clara ofensa ao princípio do amplo acesso ao Judiciário estabelecido pela Constituição.

“Faremos a interpretação do diploma jurídico em conformidade com a Constituição. Não houve constituinte no país e não houve processo revolucionário que tenha suplantado a Constituição Federal. A Constituição é a grande matriz que vai iluminar o processo interpretativo da Reforma Trabalhista”, avisou.

Fonte: ConJur

Em entrevista para a Rede Brasil Atual, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a proposta de Reforma da Previdência do governo Temer não tem mais condições de ser aprovada. De acordo com ele, a proposta não tem chances de ser aprovada nem em sua versão desidratada.  

Segundo o senador, o Planalto teria decidido abrir mão de alterar alguns pontos laterais, como regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a aposentaria rural, de modo a preservar as mudanças mais críticas, como a idade mínima para as aposentadorias (65 anos para homens e 62 para mulheres) com pelo menos 25 anos de contribuição mínima.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, o projeto teria de ser aprovado na Câmara, com dois terços dos votos, em duas votações, até novembro, para seguir para o Senado, novamente em duas votações, até o dia 22 de dezembro, quando se encerram os trabalhos legislativos.

"É impossível votar uma reforma, em dois turnos, que ninguém sabe o que é ainda. A sociedade não sabe, nem eles sabem. Eles falam em desidratada, eu falo em meia-sola. Em qualquer país do mundo, a reforma da Previdência é um debate que pode demorar até 10 anos. Vão querer aprovar, do dia para a noite, com medo da eleição do ano que vem. Se a reforma fosse séria, qual o medo de fazer no ano que vem?", afirmou Paulo Paim.

Fonte: Rede Brasil Atual

Resultado é devido aos desligamentos relacionados aos PDVE’s

Entre janeiro e setembro de 2017, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, os bancos fecharam 16.879 postos de emprego bancário em todo o país.  Em setembro, foi registrado o fechamento de mais 2.419 postos. O expressivo saldo negativo foi resultado de 2.227 admissões e 4.646 desligamentos no mês, muitos desses relacionados ao programa de desligamento voluntário (PDV’s) do Banco Bradesco, divulgado logo após a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado Federal.

Só a Caixa foi responsável pelo fechamento de 6.789 postos, sendo 3.039 em março e 2.302 em agosto, os dois piores saldos apresentados. Meses, estes, seguintes às divulgações dos PDV’s, também, abertos pela instituição em 2017.

Dentre todos os estados, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro foram os que tiveram maior incidência de saldos negativos.

 

Fonte: Contraf-CUT

A Fundação Perseu Abramo (FPA) lançou a plataforma digital "Brasil que o povo quer", com o objetivo de colher propostas para o país, que serão apresentadas em 2018. Os interessados podem participar até dezembro. As discussões continuarão durante todo o ano que vem.

"São diretrizes de um programa de governo", diz Artur Henrique da Silva Santos, diretor-executivo da FPA, ex-presidente da CUT e ex-secretário municipal do Trabalho em São Paulo. As propostas buscam contemplar os principais temas a serem discutidos durante o próximo ano. Ele enfatiza a importância de se debater propostas relacionadas a "políticas públicas, papel do Estado e modelo de desenvolvimento".

A plataforma tem sete eixos: A ordem mundial, a soberania e a defesa da nação; Participação popular, liberdade e direitos. Qual democracia queremos?; Integração nacional e serviços no Brasil. É possível construir um país mais justo para todos?; O que é qualidade de vida para você?; Quem pagará o aumento da infraestrutura e dos bens comuns no Brasil?; Como reduzir a desigualdade e garantir inclusão social no Brasil?; e Como mobilizar os recursos naturais e tecnológicos gerando riqueza para todos?. Cada um tem seu coordenador, lembra Artur Henrique.

Entre outras atividades, a agenda prevê seminários e debates no primeiro trimestre de 2018, fóruns regionais e um fórum nacional de consulta, em maio. O resultado final deverá ser divulgado em setembro. A fundação é ligada ao PT, mas para participar não é preciso ser filiado ao partido. O endereço é www.brasilqueopovoquer.org.br.

Fonte: Rede Brasil Atual

Emprego formal teve "alta" de 0,1% em setembro, sexto resultado positivo seguido, de acordo com o Ministério do Trabalho

O mercado formal de trabalho abriu vagas em setembro, na sexta alta seguida, mas com um resultado que pode ser definido como estabilidade, com variação de 0,1% sobre o mês anterior. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na tarde de hoje (19) pelo Ministério do Trabalho, foram abertos 34.392 empregos com carteira assinada, com 1.148.307 contratações e 1.113.905 demissões.

Pelos dados do Caged, o salário de quem é demitido supera a remuneração dos contratados. O salário médio de admissão em setembro foi de R$ 1.478,52, enquanto o de demissão foi de R$ 1.685,37.

No ano, o saldo é de 208.874 postos de trabalho, com pequena expansão (0,5%) sobre o estoque de dezembro de 2016. Em 12 meses, o país perde 466.654 vagas com carteira (-1,2%), diminuindo o ritmo de queda.

Dos oito setores analisados, quatro tiveram crescimento no mês passado, com destaque para a indústria de transformação (saldo de 25.684 empregos, sendo 16.982 apenas no segmento de produtos alimentícios) e o comércio (15.040). Serviços (3.743) e construção civil (380) também registram aumento no número de postos de trabalho.

Tiveram resultado negativo a agropecuária (-8.372), serviços industriais de utilidade pública (-1.246; a área envolve atividades relacionadas a gás e esgoto), administração pública (-704) e o setor extrativo-mineral (-133).

O Caged registrou expansão em 20 das 27 unidades da federação. Pernambuco criou 13.992 empregos formais, impulsionado pela indústria e pela agropecuária, principalmente. As principais retrações vieram do Rio de Janeiro (-4.769) e de Minas Gerais (-4.291).

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) participa da Campanha Nacional pela anulação da Reforma Trabalhista, ação estratégica da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que tem o objetivo de combater à retirada de direitos pelo governo golpista. A iniciativa visa arrecadar 1,5 milhão de assinaturas contra a nova lei e fortalecer a grande manifestação, marcada para o dia 10 de novembro, em Brasília.

No dia 27 de outubro, será realizado o Dia Nacional da Coleta de Assinaturas. “É muito importante que todos assinem esse documento e participem da mobilização para que possamos barrar a reforma trabalhista, que só tira direitos do trabalhador. Nós, bancários, já aderimos à essa campanha”, afirmou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.
A CUT disponibilizou três documentos com orientações para todas as entidades. O primeiro é sobre as Estaduais e Ramos sobre a importância de envolver os sindicatos na campanha e os procedimentos para organizar o material que será levado à Brasília.  
O segundo documento é o Projeto de Lei de iniciativa Popular pela anulação da legislação, que retira direitos fundamentais dos/as trabalhadores/as. O terceiro, é sobre as Resoluções contra a reforma Trabalhista aprovadas no Congresso Extraordinário e Exclusivo.


Fonte: Contraf-CUT