A Medida Provisória (MP) nº 905, da Carteira Verde e Amarela, criada pelo ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes, com o aval de Jair Bolsonaro (sem partido), retira diversos direitos trabalhistas e traz, entre outras maldades, a liberação do trabalho aos domingos em todos os setores.

Apesar de algumas mudanças no texto original do governo, o relator da MP,  deputado Christino Aureo (PP/RJ), aprovou que, nos setores de comércio e serviços, o descanso semanal deverá coincidir com o domingo pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Para indústria, agricultura, pesca e demais setores, uma vez a cada sete semanas. O texto do relator ainda deverá passar por votação na Câmara dos Deputados.

A professora de economia da Universidade de São Paulo (USP), Leda Paulani, critica a liberação do trabalho aos domingos. Segundo ela, a medida não trará nenhum benefício para a economia do país, somente a perda de direitos.

Para ela, a MP da Carteira Verde e Amarela, é mais uma etapa de implantação da cartilha neoliberal do atual governo, que tem como projeto a flexibilização e perdas de direitos trabalhistas, pois não tem nenhum impacto positivo na economia.

“O efeito sobre a recuperação econômica é zero. O problema dessa crise é a falta de demanda. Não adianta incentivar o consumo abrindo o comércio aos domingos, como já vem sendo feito, se os trabalhadores não têm dinheiro para consumir, nem mesmo empregos, já que estamos num momento em que há fábricas demitindo e outras optando por férias coletivas”,  diz a professora de economia.

Segundo Paulani, numa crise financeira em que os investimentos privados estão em baixa, é o investimento público que deveria ser utilizado para fazer a economia girar e ser sustentável.

“Não adianta querer estimular a economia, sem permitir um crescimento sustentável. E com o clima de incertezas no Brasil e no mundo, é preciso um programa de investimentos públicos, como o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Mas, com essa filosofia ultra liberal de Guedes não tem jeito do país investir ”, critica.

A razão da letargia da economia é a falta de investimento público e, sem ele, se aprofunda a desigualdade social

Leda Paulani

A mesma visão de que a Carteira Verde e Amarela não impulsionará a economia tem Ana Luiza Matos de Oliveira, professora de economia da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO) .

De acordo com ela, as pessoas têm por hábito organizar suas atividades conforme as regras estabelecidas e, por isso, elas podem até realizar suas atividades econômicas, como pagar contas, ou fazer compras aos domingos, mas isto não significa que irão consumir mais.

Ana Luiza que também estudou em Genebra, na Suíça, conta que lá os supermercados não abrem aos domingos e as pessoas se organizam para fazer suas compras em outro dia da semana.

 “O trabalho aos domingos não vai gerar aumento da atividade econômica. A MP do governo vai apenas beneficiar os donos das grandes fábricas e indústrias, que, com certeza, não vão trabalhar aos domingos”, critica.

Relações familiares e sociais devem mudar com trabalho aos domingos

Ana Luiza, que também é doutora em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Pesquisa Econômica da Unicamp, afirma que o trabalho aos domingos impõe uma nova forma de sociabilidade.

“É este tipo de sociedade que queremos viver, em que todos trabalhem aos  domingos , ao invés de ficar com a família, fazer algum hobby e ter oportunidade de lazer com os amigos?”, questiona.

A economista afirma ainda que o trabalho está tomando conta da gente, e a sociedade brasileira precisa se perguntar se quer abrir mão do descanso aos finais de semana.

Ela lembra que este é um tema que vem sendo questionado em diversos países do mundo, como bem demonstrou, segundo ela, o documentário vencedor do Oscar, deste ano,  “ Indústria Americana” (Netflix), que mostra o conflito dentro de uma fábrica nos Estados Unidos, comprada por chineses, que reclamavam que os norte-americanos “folgavam muito” , além de dizerem que na China, os trabalhadores locais têm dois empregos e poucas folgas.

Em nome de uma suposta competitividade está se reduzindo padrões mínimos de sociabilidade. Mas, é possível se organizar para que todos tenham direito ao tempo livre com suas famílias. Para isso, os trabalhadores daqui e em todo mundo precisam se unir

Ana Luiza Matos de Oliveira

Esta união em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras,  que prega a economista, começa a se tornar realidade com a decisão das centrais sindicais em promover no próximo dia 18 de março, o Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Defesa da Amazônia e Agricultura Familiar”.

Convocado pela CUT e demais Centrais sindicais, o 18 de março será um dia de mobilizações nos locais de trabalho, paralisações e atos nas principais capitais e nas cidades do interior do país.

Fonte: Contraf-CUT

Sindicatos dos bancários de todo o Brasil realizaram protestos, nesta quinta-feira (27), contra os processos de reestruturação em andamento no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Vestidos de preto, os trabalhadores se manifestaram nas agências e departamentos das duas instituições.

“Estão querendo antecipar medidas previstas na reforma administrativa, que não estão aprovadas. São medidas que penalizam os trabalhadores e reduzem a importância dos bancos e demais empresas públicas”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “Este é um primeiro ato conjunto com os empregados da Caixa. Vamos lutar até o fim contra essas reestruturações que penalizam os trabalhadores”, completou.

No Banco do Brasil, as medidas reduzem a remuneração dos funcionários, extinguem cargos e criam outros, alterando o plano de carreira e podem trazer prejuízos também para a Participação nos Lucros e /ou Resultados (PLR).

Na Caixa, a reestruturação prevê descomissionamentos sumários e a transferência arbitrária de empregados.

“As medidas propostas por este governo prejudicam não apenas os funcionários do Banco do Brasil e os empregados da Caixa. Elas prejudicam todo o país. Os bancos públicos foram criados para atender as necessidades da população e das empresas por serviços bancários que não são oferecidos pelos bancos privados. Como estão reduzindo a atuação dos bancos públicos, todos sairemos perdendo”, explicou o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Dionísio Reis.

Para o coordenador da CEE/Caixa, o desmonte e mudança de perfil dos bancos públicos vai na mesma linha dos reajustes dos combustíveis. “Aumentam o custo da gasolina, do gás de cozinha, aumentam o custo do crédito imobiliário e rural… Assim, como o desmonte dos bancos públicos, tudo isso afeta diretamente a população”, concluiu.

Atendimento precário

A secretária de Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com a Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, lembrou ainda que as medidas de reestruturação que estão sendo implementadas no Banco do Brasil e na Caixa reduzem o número de postos de trabalho nos bancos e o número de agências para atendimento aos clientes.

“Em 2019, foram fechadas 366 agências do Banco do Brasil e houve uma redução de 3.699 postos de trabalho no seu quadro de funcionários. Na Caixa, foram fechadas duas agências, 39 postos de atendimento, 63 lotéricas e 310 correspondentes e reduzidos 886 postos de trabalho. E, em ambos os bancos, houve aumento de clientes”, observou.

“Isso prejudica o atendimento aos clientes, que, muitas vezes precisa se deslocar por grandes distâncias para poder contar com os serviços bancários. Já os trabalhadores, estes ficam sobrecarregados e acabam adoecendo”, afirmou a secretária da Juventude e representante da Contraf-CUT nas negociações com o Banco do Brasil, Fernanda Lopes, lembrando que 41% dos municípios brasileiros não possuem nenhuma agência bancária e que são os bancos públicos os que oferecem serviços nas localidades e regiões onde os bancos privados não têm interesse em atuar.

Das 5.590 cidades brasileiras, 41%, não possui nenhuma agência bancária. Em Roraima, dos 15 municípios do estado, apenas seis contam com estabelecimentos bancários. Destes seis municípios, em cinco só existem agências de bancos públicos. Esta mesma realidade é verificada em praticamente todo o país. Somente na região Sudeste existem mais agências de bancos privados do que de públicos. Em todas as outras regiões do país (Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste), a maioria das agências são de bancos públicos.

A mesma constatação ocorre no que diz respeito ao fornecimento de crédito. No Norte, 90,9% do crédito é proveniente de bancos públicos. No Centro-Oeste, 88,1% e no Nordeste, 84,8%. Na região Sul, 80,5% do crédito é proveniente de bancos públicos. Somente na região Sudeste a maior parte do crédito tem sua origem nos bancos privados.

Calendário de luta unificado

As atividades de hoje fazem parte de um calendário unificado de luta dos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Já estão definidas novas manifestações para os dias 10 de março, quando serão realizadas reuniões com os bancários em seus locais de trabalho, e para o dia 18 de março, dia em que estão sendo chamados atos em defesa dos bancos e demais empresas públicas.

“Já houve uma boa adesão em manifestações realizadas nos últimos dias, mas é fundamental que a mobilização continue e aumente. Precisamos mostrar para as direções dos bancos e para o governo de uma forma geral que não aceitaremos que nos enfiem goela abaixo estas reestruturações”, disse o Coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

Materiais de apoio

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) disponibilizou materiais para serem utilizados pelos sindicatos como apoio ao diálogo, tanto com os funcionários do BB quanto com os empregados da Caixa.

Fonte: Contraf-CUT

O Ministério da Saúde confirmou, nesta quarta-feira (26), o primeiro caso do novo coronavírus no Brasil. O infectado é um homem de 61 anos que veio da região de Lombardia, na Itália para São Paulo. Uma possível epidemia da doença no país causa preocupação, principalmente, após os cortes nos investimentos em saúde, realizados pelo governo, no ano passado.

De acordo com o ex-ministro da Saúde, Artur Chioro, o país perdeu R$9 bilhões de investimentos na saúde, por conta da Lei do Teto de Gastos, o que, segundo ele, pode ter impacto negativo no enfrentamento a uma eventual epidemia de coronavírus. “Isso explica o temor que nós temos da capacidade de resposta do SUS, não por falta de competência das equipes de saúde ou dos gestores, mas por conta da insuficiência de recursos que nós vivemos. Nós vivemos desde a constituição um quadro de subfinanciamento do SUS. E, a partir da emenda do teto, nós mudamos de patamar, com um quadro de ‘desfinanciamento’ da saúde pública brasileira”, disse ele, em entrevista na manhã desta quinta-feira (27), à Rádio Brasil Atual.

A Lei do Teto de Gastos foi aprovada em 2016 e limita o aumento de verbas aplicadas na saúde – e em outras áreas – à reposição da inflação. “Esses R$ 9 bilhões que deixaram de ser empenhados na saúde, por conte da Lei do Teto, na verdade é mais do que isso. Nesse valor do ministério está embutido um pagamento recorde de emendas parlamentares. Se subtrair as emendas pagas pelo governo Bolsonaro, nós vamos chegar perto de R$ 20 bilhões que deixaram de ser aplicados nos serviços regulares de saúde”, afirmou Chioro.

Para o ex-ministro, é urgente que o governo federal e os governos estaduais tomem as medidas necessárias, liberando leitos e garantindo que as redes de saúde tenham médicos, enfermeiros e equipamentos necessários, inclusive para proteção dos profissionais. “É fundamental que o plano de contingência, que não se trata de impedir a chegada do coronavírus, permita que os trabalhadores e os serviços de saúde consigam implementar protocolos de atendimento que já estão previstos com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde, mas também consigam ter todas as condições necessárias do ponto de vista da estrutura física dos serviços e da biossegurança”, afirmou.  

Paciente em quarentena

O Ministério da Saúde anunciou que o paciente ficará em isolamento domiciliar e passará por 14 dias de quarentena, acompanhado diariamente por agentes de saúde.  “Caso ele tenha queda no estado geral, piora no seu estado clínico, na sua capacidade de respirar, aí sim ele vai ser levado a um ambiente hospitalar”, afirmou Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde.

Além do paciente infectado, outras 60 pessoas estão sendo contactadas pelo governo federal. O acompanhamento é necessário para saber se elas apresentam sintomas. “No domingo, ele recebeu a família. Trinta pessoas da família. Todas as pessoas estão sob observação. Mais os passageiros do avião”, relatou o ministro. “Acredito que tenhamos próximo de 50, 60 pessoas”, complementou.

Casos no mundo

Até agora são 80.239 casos confirmados da doença causada pelo novo coronavírus, em 34 países diferentes, conforme dados repassados pelo Ministério da Saúde. O número de mortes chegou a 2,7 mil. No Brasil, além do caso confirmado, são 20 casos suspeitos e 59 descartados. 

Fonte: Contraf-CUT

A Caixa Econômica Federal lucrou R$ 21,057 bilhões em 2019, um crescimento de 103,3% com relação ao ano anterior. De acordo com os destaques do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento do lucro foi gerado, principalmente, pela evolução de 31% no Resultado Bruto de Intermediação Financeira, impactado principalmente pela variação de 51% nas receitas de títulos e valores mobiliários (TVM), decorrente do lucro com a venda de ações da Petrobrás e títulos públicos (Notas do Tesouro Nacional), e também pela redução de 27,9% nas despesas de PDD e de 11% nas despesas de captação de recursos. A rentabilidade foi de 17,52%, com incremento de 1,86 pontos percentuais em relação a 2018.

“O lucro da Caixa está baseado, em grande parte, na venda de ativos. Esse resultado não mostra que a empresa está se expandindo, gerando empregos e sim que está se desfazendo de ativos fundamentais. O banco público, que sempre foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento do Brasil, está deixando de lado o mais importante que é seu papel social”, lamentou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.

O secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Sergio Takemoto, lembra que o lucro da Caixa é fruto do esforço realizado pelos empregados, que não está sendo reconhecido pela direção da empresa. “A recompensa dada pela direção da Caixa é a reestruturação que retira direitos dos trabalhadores, com ameaça de redução de remuneração e transferências compulsórias, gerando intranquilidade. Esperamos que a direção do banco reconheça esse esforço e reveja as medidas que estão prejudicando milhares de trabalhadores”, argumentou.

A secretaria de Cultura e representante da Contraf-CUT nas negociações com o banco, Fabiana Uehara Proscholdt, completou. “Quem faz a Caixa são os empregados e, mesmo sendo assediados no dia a dia, sem as melhores condições de trabalho, fazem o seu melhor.”

Demissões

O banco encerrou o ano de 2019 com 84.006 empregados, com fechamento de 886 postos de trabalho no ano. A Caixa lançou um PDV com 2.319 adesões em sua primeira etapa, resultando no desligamento de 2.020 empregados. Já a segunda etapa, registrou 686 desligamentos, resultando em 2.706 desligamentos no ano. Nesse mesmo período, foram fechadas duas agências, 39 PAs, 63 lotéricas e 310 correspondentes Caixa Aqui. Em contrapartida, houve aumento de 10,6 milhões de novos clientes.

As receitas de prestação de serviços e com tarifas bancárias cresceram 0,57%, totalizando R$ 27,0 bilhões. Já as despesas de pessoal, considerando-se a PLR, apresentaram expansão de 8,76%, atingindo R$ 23,8 bilhões. Com isso a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas secundárias do banco foi de 113,2%.

Carteira de crédito

A carteira de crédito ampliada teve redução de 0,11% em doze meses, totalizando R$ 693,7 bilhões. A Carteira Comercial Pessoa Física manteve-se estável, totalizando R$ 81,9 bilhões. A Carteira Comercial Pessoa Jurídica apresentou queda de 30,2%, somando R$ 38,6 bilhões. O crédito imobiliário cresceu 4,6%, num total de R$ 465,1 bilhões, e a carteira de infraestrutura teve redução 0,3%, totalizando R$ 84,0 bilhões. As variações na carteira estão de acordo à estratégia que prioriza concessões nos segmentos ligados a microempresas e fomento ao crédito imobiliários. A taxa de inadimplência para atrasos superiores a 90 dias foi de 2,18%, com redução de 0,01 ponto percentual.

Fonte: Contraf-CUT

Após ser cobrada pelo Comando Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) aceitou, em mesa de negociação nesta quarta-feira 19, criar canais de atendimento às mulheres vítimas de violência, que tinham sido propostos em março de 2019.

“A situação da violência contra a mulher se tornou uma constância e precisa ser tratada com a devida importância. Na categoria bancária também existem mulheres que são vítimas de violência. Desde o ano passado cobrávamos a criação de um canal específico para atender as mulheres nesta situação, que traz sérios impactos, além da questão humana, em seu desempenho, com absenteísmo, queda de produtividade, e que podem acabar gerando a demissão dessas mulheres. Ainda vamos definir os detalhes da proposta, mas já é um grande avanço os bancos terem aceitado criar o canal”, avaliou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Juvandia lembrou ainda que a violência contra as mulheres é uma realidade que pode ser vista diariamente nos telejornais. “Infelizmente, a realidade não é diferente na categoria. Bancárias sofrem violência, têm dificuldade para cumprir as metas, de comparecer todos os dias ao trabalho e acabam perdendo seus empregos. Esse canal pode ajudá-las a sair dessa situação”, completou.

Os bancos vão construir um texto da proposta e enviar para o Comando Nacional dos Bancários até a semana que vem. O Comando analisará a proposta e, se houver concordância, será assinado um acordo neste sentido ainda no mês de março, com data indicativa para o dia 11.

“É um passo importante para podermos avançar na construção deste instrumento que será fundamental para ajudar as trabalhadoras bancárias a romper o ciclo da violência”, disse a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis.

Censo da Diversidade

Na mesa desta quarta, a Fenaban também apresentou para o Comando Nacional dos Bancários dados preliminares do 3º Censo da Diversidade Bancária.

“É difícil analisarmos com precisão. Ainda não temos os resultados definitivos, mas os dados que foram apresentados mostram que ainda é grande a desigualdade e faltam oportunidades para as mulheres nas maiores faixas salariais. Mostram ainda que a presença de mulheres negras na categoria é muito pequena”, observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que a diferença da remuneração nos bancos entre homens e mulheres em 1994 era de 21,1%. Em 2018, mantinha-se o mesmo patamar, tendo aumentado para 21,7%.

Os dados definitivos do Censo da Diversidade Bancária devem ser apresentados até o final de março, quando o Comando e a Fenaban voltarão a tratar do assunto e poderão analisá-los com maior precisão para debater propostas de como avançar na promoção da equidade na categoria.

Fonte: Contraf-CUT