Depois de Cobrança da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a direção da Caixa Econômica Federal anunciou mais um avanço na segurança dos trabalhadores contra o coronavírus (Covid19): irá implantar protetores de acrílico nas agências. Segundo o banco, até dia 20 de abril eles serão instalados em 1.600 agências, e todas as unidades do banco público terão protetores até 5 de maio.

A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) também cobrou e o banco emitiu um comunicado, na sexta-feira (3), para responder algumas demandas dos representantes dos empregados durante a pandemia do coronavírus (Covid 19), como suspensão de eventos; proibição de campanhas de incentivo; dispositivos de proteção; grupos de riscos; comitê local; apenas atendimento essencial social; horário de atendimento; movimentações suspensas e trabalho remoto: Escala Semanal e até 70% da equipe em trabalho remoto.

“O documento responde a alguns quesitos, mas ainda deixa duas brechas, que é a marcação de uma audiência e, principalmente, o fechamento das unidades, com atendimento só por agendamento prévio”, afirmou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa. “Também não tivemos resposta quanto a suspensão da restruturação e das movimentações, dos PSI, suspenso o descomissionamentos. Por isso, a cobrança continua”, completou.

Outra reivindicação que precisa ser respondida pelo banco é a liberação dos pais de crianças que não têm com quem ficar neste período que não estão na escola e dos que coabitam com pessoas do grupo de risco.

Higienização nas unidades

A Caixa orienta rigor na aplicação dos protocolos de limpeza e higienização dos ambientes.

Uso de dispositivos de proteção

A Caixa disponibiliza máscara e álcool em gel que devem ser usados durante o atendimento ao público, até esta sexta-feira (10).

Suspensão de eventos

Estão suspensas reuniões, treinamentos e quaisquer outras atividades que envolvam aglomeração de empregados e clientes, que não sejam realizadas pelos recursos de áudio e vídeo disponíveis.

Proibição de Campanhas de Incentivo

Estão proibidas quaisquer campanhas ou ações de incentivo ou assemelhados neste período. O foco central de todos é o atendimento social para o povo brasileiro e a disponibilização, atentando para as regras do banco, do pacote de benefícios divulgados pela Caixa para apoiar as pessoas e empresas neste período. As métricas e metas do conquiste serão revistas posteriormente. Nenhuma unidade ou empregado terá impacto na sua carreira em razão dos resultados observados neste período de março a abril ou até quando durar esta fase de confinamento.

Movimentações Funcionais

Designações, dispensas ou transferências de empregados somente devem ocorrer em casos devidamente justificados e com prévia autorização da Diretoria Rede de Varejo – DERED.

Grupo de Risco

Os empregados que fazem parte do grupo de risco devem ser direcionados para trabalhar em home office. Para a Caixa, o grupo é composto por gestantes; adultos com mais de 60 anos; portadores de diabetes, doenças cardiovasculares (a exemplo de hipertensão), doenças pulmonares, doenças imunodepressivas (como lúpus); pessoas em tratamento contra o câncer; empregadas em período de amamentação(neste caso pelo prazo de até 30 dias); empregados pessoa com Deficiência (PCD ) – devem ser priorizados no trabalho remoto, por ser considerado o registro PCD no SISRH, por até 30 dias. Para casos não previstos, o Gestor deve acionar o Grupo Multidisciplinar Local coordenado pelo Superintendente da Rede.

Trabalho Remoto

Os empregados não enquadrados no grupo de risco devem se dividir entre trabalho remoto e presencial, atuando em regime de escala semanal definida pelo Gerente Geral da Rede, respeitando a proporção de até 70% dos empregados trabalhando em home office e 30% trabalhando permanecendo no atendimento presencial nas agências, garantindo o mínimo de dois empregados por unidade.

A Superintendência de Rede deverá garantir o funcionamento das agências e PA, devendo haver o remanejamento de pessoas entre as unidades de um mesmo município para suprir as que apresentam um maior volume de atendimento, sempre respeitando a paridade 70/30 da lotação original do empregado.

Grupo Local Multidisplinar

A Superintendência da Rede também deve organizar e coordenar o Grupo Multidisciplinar Local para tratamento das demandas referentes ao Covid-19, composto por representantes das GIPES, JURIR, GILOG e GITEC, para dar celeridade ao tratamento de situações, disseminar informações e realizar o acompanhamento das unidades.

Caso haja confirmação de contaminação de pessoa da unidade, o gestor deverá acionar imediatamente o Grupo Multidisciplinar Local para adoção das providências cabíveis.

Atendimento Essencial Social

Como medida de controle e contenção, necessários para responder à situação instalada, o atendimento em todas as agências da Caixa está contingenciado. Está autorizado somente o atendimento presencial nas agências para os serviços definidos como essenciais, como saque de benefício INSS sem cartão e senha; saque de FGTS sem cartão e senha; saque de seguro desemprego e defeso sem cartão e senha; saque de Bolsa Família sem cartão e senha; liberação de PIS/Abono Salarial sem cartão e senha; desbloqueio de cartão e senha; saque de Conta Salário ou Conta Corrente/Poupança com crédito de salário sem cartão e senha.

“A situação que tenciona o atendimento e que é fruto de omissão da direção da Caixa, o que gera a formação de enormes filas nas agências. Nossa proposta, de fechamento das unidades com acesso só com agendamento por telefone para os atendimentos essenciais, é simples e já teria resolvido essa questão”, afirmou o coordenador. “Prioridade devem ser salvar as vidas e a saúde dos trabalhadores e da população uma vez que essas filas podem virar vetor do vírus”, completou.

Horários de atendimento

Para a melhor proteção dos clientes e colaboradores o horário de funcionamento das agências deverá ser de 10h às 14h. O Gerente Geral de Rede deve efetuar diariamente o registro da situação da sua unidade até às 11h00. Deverá haver abertura antecipada em 1 hora para atendimento exclusivo aos clientes de grupo de risco nas agências selecionadas pelas Superintendências de Rede.

Atendimento preferencialmente nas baterias de caixa

No interior da agência, o atendimento deverá ser feito presencialmente no ambiente nas baterias de caixa/penhor/atendimento expresso por serem estruturas físicas que propiciam naturalmente o afastamento físico, reforçando as medidas de prevenção.

Suspensão de atendimento

Poderá haver a suspensão temporária do atendimento prestado na agência, em caso de necessidade por força maior, conforme opinamento do Grupo Multidisciplinar Local, coordenado pelo Superintendente de Rede, devendo haver autorização expressa e prévia da Diretoria de Rede – DERED

Fonte: Contraf-CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) foi informada pelo banco Santander que outros estados, além de São Paulo e Rio de Janeiro, farão parte do “rodízio” de fechamento de agências. A prática faz parte das medidas implementadas para resguardar a segurança e a saúde dos clientes e funcionários do banco, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.

“O banco informou que ainda estuda quais agências e estados entrarão no rodízio e que, por mais que alguns gestores tenham sido consultados, a relação pode sofrer alterações até a data de implementação desta nova fase de fechamento de agências”, informou o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Mario Raia, que representa a entidade nas negociações com o banco.

“É uma pena que algumas localidades consultadas pelo banco tenham vazado a informação sobre a possibilidade de fechamento de agências sem que haja confirmação de quais serão efetivamente fechadas. Isso cria expectativas desnecessárias entre os funcionários. Poderia ter sido evitado”, lamentou o dirigente da Contraf-CUT. “Esperamos que o banco agilize a divulgação oficial para acabar com a ansiedade”, completou.

As primeiras unidades do Santander que tiveram suas atividades interrompidas se localizam nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, locais com o maior número de casos registrados de COVID-19 no Brasil. O processo se iniciou na semana de 24 de março e parte dos funcionários destas agências foram colocados em férias coletivas compulsórias por 15 dias. O banco anunciou na ocasião que, após esse período, seria realizado um rodizio com outras unidades, de forma a manter o atendimento ao público nestas capitais. O período de 15 dias se encerra na semana do dia 8 de abril.

Férias coletivas

Em comunicado, o banco informou aos seus funcionários que “de acordo com as regras contidas na Medida Provisória nº 927/20, publicada em 22 de março de 2020, pode ser concedidas férias pelo período de 15 dias, como medida de viabilizar o isolamento e preservar a saúde do colaborador”. O banco disse ainda que “desta forma, a auto declaração para fins de afastamento não é mais aplicada”.

Consultado sobre a utilização de mecanismos previstos na MP 927/2020, o banco afirmou que a referência que faz à MP 927, limita-se à permissão de redução do prazo para comunicação das férias aos funcionários e de dispensa de comunicação prévia ao órgão local do Ministério da Economia e sindicatos representativos da categoria. O artigo 11 da MP determina que a notificação aos funcionários pode ser feita com apenas 48 horas de antecedência.

O banco garantiu, porém, que todos os direitos, inclusive o acréscimo de 1/3 serão pagos e que o montante não será parcelado, mesmo a MP o autorizando do contrário.

“O Comando Nacional dos Bancários havia reivindicado que os bancos não utilizassem os mecanismos da MP 927. Vamos analisar para ver se não há prejuízos aos funcionários e monitorar para verificar se o pagamento está sendo realizado com todos os direitos previstos na CLT, sem os ataques da MP 927”, disse Mario Raia.

Auto declaração para afastamento

Conforme comunicado do banco, a auto declaração não serve mais como solicitação de afastamento. O banco está reformulando o documento que será utilizado apenas para dar conhecimento ao RH da situação.

Segundo comunicado, o afastamento para gestantes, pessoas com doença crônica e funcionários acima de 60 anos se dará apenas por férias compulsórias de 15 dias, que podem ser solicitadas pelo próprio gestor e serão concedidas em cinco dias após a solicitação, como permitido pela Medida Provisória 927/2020. O trabalho em home office é outra possibilidade, mas o mesmo somente é possível quando há essa disponibilidade. O afastamento poderá, por fim, se determinado por atestado médico.

“Também neste caso, vamos analisar para ver se não há prejuízos aos funcionários e nem se as determinações são contrárias ao que ficou acordado entre o Comando Nacional e a Fenaban”, observou o dirigente da Contraf-CUT. “Caso haja prejuízos aos funcionários, ou desrespeito ao acordado, a Fenaban e o banco serão comunicados para que a situação seja resolvida. Caso contrário, o movimento analisará que medidas podem ser tomadas para defender os trabalhadores”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

A Medida Provisória (MP) 936, que possibilita a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução das jornadas e salários em função da crise decorrente da pandemia de coronavírus, pode ser votada ainda nesta sexta-feira (3) pelo Congresso Nacional. As centrais sindicais se reuniram remotamente nesta quinta-feira (2) e criticaram a MP 936. Os dirigentes também reprovaram as iniciativas adotadas até agora pelo Executivo federal, que privilegiaria o sistema financeiro.

“A resposta do governo, ante à pandemia e a redução da atividade econômica, é tímida, indigesta e extremamente insignificante frente ao montante de recursos disponibilizados para o setor financeiro”, afirmam as centrais em nota.

Inconstitucionalidade

Para as entidades, os acordos entre trabalhadores e empregadores não podem ser individuais. Os sindicalistas informaram que, ainda hoje, vão sistematizar propostas a serem levadas ao Congresso e apresentadas como emendas.

“Ressaltamos que a Constituição brasileira garante o acordo coletivo justamente porque no acordo individual o trabalhador sempre sai prejudicado”, afirmam ainda, orientando os empregados a procurar seus sindicatos.

Qualquer medida deve respeitar o artigo 7º da Constituição, que só permite redução salarial por meio de acordo coletivo, e a participação das entidades sindicais em todas as negociações. Além disso, os salários devem ser mantidos integralmente, “de forma a manter o poder de compra e fomentar uma retomada econômica”. As centrais propõem ainda 180 dias de estabilidade, prorrogação do seguro-desemprego e isenção de tarifas.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) também publicaram nota pública criticando a possibilidade de efetuar redução de salário e jornada e suspensão de contrato por meio de acordo individual.

A MP prevê que, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, o empregador poderá acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho e salário, por até 90 dias, sendo preservado o valor do salário-hora de trabalho. Poderão ser feitas reduções de 25%, 50% ou 70%.

O empregado que tiver sua jornada e salário reduzidos terá direito ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, custeado com os recursos do seguro-desemprego. O valor a ser recebido pelo governo vai depender do salário do trabalhador e da porcentagem da redução. Por exemplo, se o salário bruto do trabalhador é R$ 1500 por mês, e houver redução de 50% no salário e jornada, o salário passa a ser de R$ 750 mensais. É sobre esta base de cálculo que o valor do benefício emergencial será calculado.

Outra possibilidade trazida pela medida provisória é a suspensão temporária do contrato de trabalho, que poderá durar até 60 dias – podendo ser fracionada em dois períodos de 30 dias. Nesta hipótese, a empresa deverá manter os benefícios que o empregado já recebe, e companhias que tiveram receita bruta anual de R$ 4,8 milhões ou mais no ano passado deverão pagar 30% do “salário”, que na verdade será um auxílio sem caráter salarial, sobre o qual não incidem contribuições. Neste caso, a União paga 70%. No caso de empresa com receita inferior, a União pagará 100%.

Tanto a redução salarial e de jornada quanto a suspensão do contrato poderão ser feitas mediante acordo individual formal para quem ganha até R$ 3.135,00 ou para quem ganha mais de R$ 12.102,00. Para os trabalhadores cujos salários estiverem entre esses valores, o acordo coletivo é obrigatório.

Para o advogado trabalhista Mauro Menezes, sócio do Mauro Menezes & Advogados, a MP afronta a Constituição. “A Constituição, no artigo 7º, não admite alteração que reduza salário ou jornada sem que haja uma negociação coletiva sindical, ou seja, o sindicato tem que participar. Toda experiência das relações de trabalho demonstra que não havendo possibilidade de intervenção da entidade sindical, a renúncia a direitos é algo que não deve ser feita individualmente. A Constituição não permite, nem mesmo nas situações de crise, que haja reduções de salários sem que isso seja produto de uma negociação coletiva”, opina.

Valorização dos sindicatos

Segundo o Dieese, os parlamentares devem reduzir ao máximo as perdas nos rendimentos dos trabalhadores formais, além de garantir estabilidade com a participação dos sindicatos.

Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, trabalhadores com salários acima do teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813,03, sofrerão “perdas substanciais”. Os funcionários também poderão ter jornadas reduzidas entre 25%, 50% e 70%, que receberão parcela proporcional do seguro, também registrando perdas que podem chegar a até 30%. “De fato, vai haver redução. Para quem ganha menos, a redução é menor. Para quem ganha mais, a redução é maior. O Congresso precisa diminuir ao máximo essa diminuição da renda real dos trabalhadores. O ideal seria que o governo suportasse a folha de pagamento, para manter o máximo de renda real”, afirmou Fausto.

Fonte: Contraf-CUT

Historicamente na vanguarda da classe trabalhadora brasileira, os bancários não poderiam agir diferente durante o enfretamento da pandemia coronavírus (Covid 19). Mesmo sendo um serviço fundamental para a população, mais de 230 mil bancários estão trabalhando de casa, em sistema de home office. Isto representa 51% da categoria.

“Isto é fruto da estratégia da Comando Nacional dos Bancários, que abriu negociação logo no início da crise e manteve um canal de diálogo permanente, para avançar nas medidas na mesma relação que a doença avança”, afirmou Vinicius Assumpção Silva, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “O comitê de crise, que está funcionando desde o dia 16 de março é uma vitória da categoria, pois permite solucionar diversos casos específicos dos bancos”

Dicas para home office

Alguns recursos podem ajudar os trabalhadores a adaptar-se rapidamente a essa nova realidade:

1. Ache um lugar confortável: Nem todos terão o espaço adequado para trabalhar de casa, mas em uma emergência é necessário improvisar. Uma mesa de altura adequada, uma cadeira em que se sinta confortável. Faça desse local seu escritório. E, se mora com a família, peça que respeitem esse local como seu escritório nos próximos dias.
2. Faça acordos com familiares: Informe a eles seus horários de trabalho e suas pausas, explique a delicada situação que estamos vivendo e peça respeito ao seu escritório temporário. Se você faz pausas para um cafezinho na empresa, faça o mesmo em casa, mas volte logo à rotina de trabalho para não se distrair em conversas ou problemas familiares que possam tirar seu foco. Se você tem crianças em casa, melhor escolher um cômodo reservado para trabalhar – não se espante se elas não entenderem a situação.
3. Teste seus recursos de tecnologia: Verifique se o laptop da empresa está devidamente configurado, sua conexão à internet e se recursos como VPN, chats, e-mails estão funcionando com excelência. Se tiver problemas contate logo o help desk de sua empresa.
4. Mantenha sua rotina diária de trabalho: cumpra seus horários de sempre.
5. Faça coisas de sua rotina anterior: Tanta notícia ruim, o caos lá fora, isso pode gerar em você um estado de tristeza e até desencadear quadros. O que é possível fazer da rotina que você tinha? Ouvir as músicas de que você gosta quando estava indo para o trabalho? Estudar inglês na hora do almoço? Olhar as redes sociais no fim da tarde? Não deixe que a rotina de trabalho emende com a rotina familiar. Continue fazendo o máximo de coisas possível que te deem prazer.
6. Faça novas coisas: Se queria começar um curso on-line, agora talvez com a economia de tempo no trânsito você tenha finalmente espaço na agenda.
7. Siga todas as instruções de saúde e segurança, pois seu desafio agora é um pouco mais complicado – manter você e os outros seguros e saudáveis e continuar fazendo com que a empresa funcione da melhor maneira possível, porque afinal, as empresas são as pessoas.

Fonte: Contraf-CUT

2 de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais de setenta milhões de pessoas em todo o mundo, sendo dois milhões no Brasil, convivem com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), que afeta a maneira como indivíduos se comunicam e interagem.  A data alerta para a importância da inclusão de autistas no mercado de trabalho.

De acordo com Adilson Barros, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), atualmente, cerca de 85% das pessoas com autismo estão fora do mercado de trabalho. “Num planeta repleto de diversidade, a inclusão se torna cada vez mais necessária. As empresas precisam abrir os olhos e se atentar para a capacidade de pessoas com TEA. Os autistas também são ótimos profissionais e se destacam pelo foco e concentração nas atividades”, explicou.

Segundo a dinamarquesa Organização Não Governamental (ONG) Specialisterne, a taxa de retenção desses profissionais é de 93% após um ano de contratação.

Representante inspiradora

Numa sociedade que caminha a passos curtos para a inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro de Autismo. A jovem ativista ambiental sueca, Greta Thunberg é uma inspiração. A garota, que possui a Síndrome de Asperger, um dos espectros de autismo, se destacou no mundo ao sentar do lado de fora do prédio do parlamento sueco e protestar para que o governo da Suécia reduzisse as emissões de carbono.

Ela também é líder do movimento Greve das escolas pelo clima e foi considerada personalidade do ano, em 2019, pela revista americana Time.

Fonte: Contraf-CUT