Protagonista nas lutas políticas e com contribuição decisiva nos momentos históricos do Brasil, a classe trabalhadora mais uma vez demonstrou seu poder de mobilização e intervenção nos rumos do desenvolvimento do País.

Representantes de diversas localidades e das mais variadas categorias ocuparam nesta quarta-feira (9) as ruas do centro da capital paulista. A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora partiu da Praça da Sé e terminou no centro financeiro do País, a Avenida Paulista.

Lideranças das estaduais da CUT presentes na 8ª Marcha reconheceram as mudanças consolidadas no último período, como o crescimento econômico induzido pelas políticas redistributivas e o fortalecimento do mercado interno, porém é unânime o desapontamento com a falta de compromisso em relação a agenda da classe trabalhadora.

Com a certeza de que caminho é a pressão e a mobilização, os dirigentes avaliaram que a Marcha será um divisor de águas para a retomada do diálogo com o Executivo e Legislativo e avanços na agenda da classe trabalhadora.

“Essa Marcha vai refletir nas mesas de negociação não apenas com o governo federal, mas com os patrões”, avaliou Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT.

Avaliações

“Nesse ano eleitoral precisamos estar atentos às propostas dos candidatos. Nessa marcha, e não só, a classe trabalhadora mostrou que tem força e sabe o que quer. Em São Paulo, estado mais rico do Brasil, é a nossa oportunidade de mudar o modelo de desenvolvimento nas urnas. Para isso, campo e cidade precisam estar unidos.”

Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP

“Precisamos estar juntos para fortalecer a luta da classe trabalhadora, em especial neste ano de 2014, onde precisamos dizer a toda classe política que queremos avançar na nossa pauta que está parada no Congresso Nacional, especialmente o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, que são pontos crucias e não vamos descansar enquanto não conquistarmos.”

Bia de Lima, presidenta da CUT-GO

“Acreditamos na luta conjunta e com esta Marcha colocamos a nossa pauta na rua. Temos a certeza que o governo vai atender as nossas reivindicações porque o Brasil precisa continuar crescendo, gerando mais renda, com empregos e salários dignos. Portanto, esta Marcha cumpre um papel importante na agenda diária dos trabalhadores e trabalhadoras.”

Cedro Silva, presidente da CUT-BA

“Temos que aproveitar que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar para avançarmos na agenda dos trabalhadores rurais. No estado do Paraná há também uma intensa luta contra as privatizações patrocinadas pelo governo PSDB, seja na Copel (Companhia Paranaense de Energia) ou na Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), está última que é a privatização da água, um bem comum para todo mundo.”

Regina Cruz, presidenta da CUT-PR

“O Brasil possui um Congresso Nacional extremamente conservador que impede o avanço da nossa agenda. Fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, são questões que estão paradas no Congresso e quem paga a conta são os trabalhadores que continuam gerando lucro e garantindo o crescimento econômico do País, mas em contrapartida o desenvolvimento social não chega a esses trabalhadores. A pressão é mais uma vez o caminho para que a gente volte a discutir a pauta positiva defendida pela CUT e demais centrais e que o governo e congresso voltem a dialogar com a classe trabalhadora.”

Darby Igayara, presidente da CUT-RJ

“Este é um ano eleitoral e temos de aproveitar para explicitar as nossas pautas tradicionais, como às 40 horas semanais, a correção da tabela do Imposto de Renda, a luta contra PL 4330. Queremos que os candidatos assumam a defesa da agenda dos trabalhadores e que estes votem de acordo com esse compromisso manifestado pelos candidatos.”

Itamar Ferreira, presidente da CUT-RO

“A Marcha foi importante para pautar mudanças no PIB do Brasil, numa mensagem curta e grossa dos trabalhadores e trabalhadoras de que não temos dúvidas que o momento é de consolidar as conquistas e aprofundar as mudanças.”

Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS

Fonte: CUT

Os bancos privados erraram no conteúdo e na forma ao apresentar ao governo, na semana passada, uma lista de reivindicações para reduzir os juros. A opinião é do consultor Amir Khair, especialista em finanças públicas, ao comentar a reunião em que o presidente da Federação dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, apresentou ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, uma série de propostas do setor para diminuir a taxa de juros.

“Os bancos escolheram o interlocutor errado. Murilo Portugal demonstrou uma tremenda incompetência e incapacidade de negociação. Eles perderam nesse primeiro contato com o governo. Em vez de apresentarem propostas de redução efetiva de juros, tentaram colocar a culpa pelos altos juros no governo.”

Pressionados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que anunciaram quase ao mesmo tempo a redução dos juros para o consumidor, para pequenas e microempresas, as instituições privadas levaram ao governo suas condições para reduzir o spread, a diferença entre o juro que o banco paga para captar recursos e o percentual que cobra ao emprestar aos clientes. Hoje, os bancos obtêm recursos pagando 9,7% ao ano e emprestam a uma taxa média de 38% ao ano.

Os banqueiros pedem a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a criação de novos produtos financeiros, entre outras medidas. Na ocasião, o presidente da Febraban disse que “agora a bola está com o governo”, declaração que foi mal recebida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para Mantega, “em vez de apresentar soluções como o aumento de crédito, a entidade fez cobranças de novas medidas do governo, com desonerações”.

Segundo Khair, se o governo ganhar a batalha que está travando com os bancos, sairão vitoriosas as empresas de pequeno e médio portes e as microempresas. “As empresas tomam empréstimos para capital de giro e outras operações, mas muitas delas sucumbem aos juros extorsivos pagos aos bancos, deixando de aplicar recursos para expandir ou até para reduzir preços.”

Adesão

Os resultados da estratégia do governo já começam a aparecer. Na última quinta-feira (10), o HSBC anunciou cortes nas linhas de empréstimo pessoal, financiamento de veículos e crédito consignado. O banco inglês foi o primeiro do setor privado a reduzir taxas. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) também aderiu ao movimento.

Khair enfatiza, no entanto, que a retomada do crescimento depende de algumas iniciativas importantes do governo: redução das despejas com juros, desoneração fiscal e câmbio favorável. “Na medida em que o governo baixar a taxa Selic para um índice próximo de 6%, praticado nos países emergentes, o governo vai economizar recursos e ter condições de desonerar a indústria e ganhar competitividade”, avalia.

Outra questão apontada pelo consultor, que também está na alçada do governo, é melhorar o câmbio. “Se praticarmos um câmbio da ordem de dois reais ou um pouco mais, a indústria nacional ganha competitividade, passa a ter maior domínio do mercado interno e, inclusive, chance de disputa externa”, afirma.

Para o economista João Sicsú, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o mercado de crédito concentrado desfavorece o consumidor que fica nas mãos de um setor sem concorrência. “Os poucos bancos que dominam esse mercado alegam que os juros são altos por conta da inadimplência e dos impostos, mas os lucros bilionários decorrem das taxas de juros elevadíssimas que eles podem cobrar porque não há concorrência.”

Sicsú destaca que a nova política dos bancos estatais deve levar as instituições privadas a reverem suas estratégias. “Os bancos privados terão de reduzir os juros também ou vão perder mercado de forma acelerada.” O economista ressalta que ao criar programas para reduzir juros o BB e a Caixa Econômica, que figuram entre os cinco maiores bancos brasileiros, estão cumprindo o papel de entidades públicas. “Os bancos públicos devem ampliar o crédito e oferecer produtos variados de investimento financeiro, reduzir tarifas e tempo de atendimento dos clientes e reduzir taxas de juros.”

Inadimplência

O argumento da Febraban de que é a inadimplência que eleva os juros, é rebatido por Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. “O que mais pesa na composição do spread é o lucro líquido, com 33%, segundo dados do Banco Central. Em segundo lugar, está a inadimplência com 28,7%. No caso dos grandes bancos, o índice de inadimplência não passa de 5%, o maior é o do Itaú, com 4,9%.”

A dirigente descontrói ainda uma outra teoria da Federação dos Bancos: a de que os spreads são elevados, mas que o mesmo não ocorre com as margens líquidas (o lucro dos bancos com essas operações). “A margem líquida dos bancos é responsável por 33% do spread, ou seja, é o item com maior peso. Além do spread, o lucro decorre também das altas tarifas e de operações de tesouraria. Apenas as receitas com tarifas dos seis maiores bancos atuantes no Brasil são capazes de cobrir cerca de 130% do total das despesas com pessoal.”

De acordo com Juvandia, a redução do spread não comprometeria o rendimento dos bancos, porque em vez de ganhar apenas na margem, eles ganhariam com o aumento do empréstimo a taxas menores. “O que defendemos não é o fim dos lucros das instituições bancárias, mas a permanência de margem mais razoável. Que ganhem não só as instituições, mas clientes e o Brasil com maior desenvolvimento econômico.”

Ela defende a realização de uma conferência nacional para discutir o sistema financeiro e envolver a população no debate sobre questões importantes, como os juros bancários. “A margem de lucro dos bancos está penalizando a sociedade. Os bancos são concessão pública e têm de cumprir seu papel social.”

Cadastro positivo

Nas propostas apresentadas ao governo, a Febraban também lista a regulamentação do cadastro positivo como contrapartida para a redução do spread. Para Carlos Tadeu de Oliveira, gerente de Testes e Pesquisas do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), não é verdade que o cadastro contribua, de alguma forma, para baixar os juros bancários.

“Os bancos conhecem o histórico de seus clientes e nem por isso oferecem taxas de juros mais razoáveis, ao menos para aqueles mais antigos. Portanto, não é esse cadastro que vai determinar a queda dos juros”, aponta Oliveira.

A Lei 12.414, que cria o cadastro positivo de bons pagadores, poderá contribuir para diminuir o custo do crédito para quem mantém as contas em dia. Foi sancionada em junho de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, mas ainda precisa de regulamentações para disciplinar o funcionamento do cadastro.

O gerente do Idec tem a expectativa de que o novo cenário estimule a competição entre os bancos para beneficiar o consumidor. “Os bancos nunca entraram numa competição pra valer. Prova disso é a portabilidade do crédito, uma medida que existe desde 2006. O consumidor pode levar seu crédito de um banco para outro e negociar com quem apresentar juros mais atraentes, mas a gente nunca viu uma campanha esclarecendo sobre essa possibilidade. Os bancos não brigam pelos clientes oferecendo crédito mais barato. Agora que a Caixa e o BB baixaram os juros e que já está havendo um movimento dos consumidores para buscar esses bancos, vamos ver como o setor se comporta. Espero que ocorra alguma competição”, afirma Oliveira.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram na tarde desta segunda-feira, dia 16, a negociação com o Santander sobre a possibilidade de um acordo coletivo para definir sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho nos moldes da portaria nº 373/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião ocorreu na sede da Confederação, no centro de São Paulo.

“Manifestamos a intenção das entidades sindicais de construir um acordo que garanta o registro correto da jornada no sistema, sem validar qualquer mecanismo de compensação individual de horas extras, e que assegure o livre acesso dos sindicatos para fiscalizar a marcação do ponto”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, que coordenou a negociação.

“Não aceitamos a prática unilateral do banco de acordo individual de compensação de horas extras”, frisa Maria Rosani, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, explica que “a proposta formulada ao Santander é de que o sistema do banco possibilite o registro correto do ponto, o qual poderá ser impresso pelo bancário a qualquer momento e que seja assinado por ele no final de cada mês, constando tão somente os horários de entrada e saída e de intervalos para alimentação”.

“Para o acordo proposto, os sindicatos também deverão ter acesso para fiscalizar a marcação correta do ponto”, destaca Ademir Wiederkehr, funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT.

Os representantes do Santander ficaram de avaliar as propostas, mas adiantaram que elas são coerentes e razoáveis diante do conteúdo das portarias do MTE, que finalmente entraram em vigor no último dia 1º de abril e disciplinam a utilização do ponto eletrônico para o registro da jornada pelas empresas.

“Também reiteramos a demanda de que o sistema operacional deve bloquear a continuidade do trabalho após o registro de saída, como forma de melhorar a gestão e impedir que o funcionário trabalhe fora do horário marcado no ponto”, salienta Miguel. O Santander respondeu que essa proposta já foi aceita pelo banco e que se encontra em fase de testes.

Estiveram presentes dirigentes de sindicatos e federações e integrantes da COE do Santander. Dos grandes bancos privados, o Bradesco foi o primeiro a assinar um acordo sobre o controle do ponto eletrônico. Com o HSBC, o mesmo deverá ocorrer nos próximos dias, em data ainda a ser confirmada.

Acordo coletivo ou REP

A flexibilização da portaria nº 1.510/2009 do MTE, que trata do sistema de registro de jornada, foi permitida pela portaria nº 373/2010, que viabiliza a adoção pelos empregadores de sistema alternativo de controle da jornada de trabalho.

Desta forma, a instalação do REP (Registrador Eletrônico de Ponto) pode ser dispensada, desde que haja acordo com as entidades sindicais dos trabalhadores.

Assim, cabem duas possibilidades aos bancos:

1) de acordo com a Portaria 373, celebrar acordos ou convenções coletivas com os sindicatos para legalizar os atuais sistemas de marcação de ponto eletrônico, nas condições estipuladas pela própria portaria, com garantias aos trabalhadores;

2) ou implementar a íntegra da Portaria 1.510, que importa nas determinações quanto a utilização de software homologados pelo MTE e a compra e instalação dos REPs (novos equipamentos para registro eletrônico de ponto).

O que garante a Portaria 373 do MTE

O sistema de ponto eletrônico não admite:

1. restrições à marcação do ponto;
2. marcação automática do ponto;
3. exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada; e
4. alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado.

O sistema de ponto eletrônico adotado deverá reunir, também, as seguintes condições:

a) encontrar-se disponível no local de trabalho para o registro dos horários de trabalho e consulta;
b) permitir a identificação de empregador e empregado;
c) possibilitar ao empregado, a qualquer tempo, através da central de dados, a consulta eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas;
d) possibilitar à fiscalização, quando solicitado, através da central de dados, a extração eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas.

Fonte: Contraf-CUT

A Contraf-CUT está disponibilizando para seus sindicatos e federações filiados um modelo de pesquisa para ajudar no acompanhamento do processo de implantação das Plataformas de Suporte Operacional (PSO) pelo Banco do Brasil. O objetivo da pesquisa é lutar pela manutenção das vagas de caixas dos trabalhadores que atuam na função com regularidade e garantir nas negociações melhores condições de trabalho para os bancários deste setor.

Os sindicatos podem acessar o material na seção de Downloads na área restrita do site da Confederação.

“É importante que os sindicatos acompanhem essa implantação verificando se o banco está ou não diminuindo o número de trabalhadores sobrecarregando os que ficam e prejudicando inclusive o atendimento bancário”, afirma William Mendes, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), que assessora a Contraf-CUT nas negociaçoes com o BB.

O banco iniciou a implantação das PSO em bases sindicais de todo o país neste ano, com previsão de conclusão até julho, conforme matéria publicada na edição 265 de O Espelho. O sistema será implantado em 89 municípios que tenham mais de cinco agências, num total de 101 plataformas, abrangendo mais de 1.500 agências. Segundo o banco, em virtude da implantação, serão criadas 393 oportunidades de comissionamento na rede.

O modelo PSO centraliza os caixas executivos e gerentes de serviço em uma dotação única por região abrangida, acabando com o vínculo desses funcionários com uma agência específica e permitindo o surgimento dos chamados “caixas flutuantes”, que podem atuar em qualquer unidade circunscrita naquela PSO.

Fonte: Contraf-CUT

A direção executiva da CUT decidiu prorrogar até 15 de junho o plebiscito sobre o imposto sindical. O prazo inicial era dia 30 deste mês – nessa data, deverá ser divulgado um resultado parcial.

A campanha começou em 26 de março. Desde então, a central promove votações em vários locais, defendendo a extinção do imposto. Segundo a CUT, a data foi estendida em função da grande repercussão e interesse de trabalhadores de todo o país em participar.

“Já fizemos várias lutas contra a cobrança. A diferença, este ano, é que a CUT decidiu consultar diretamente os maiores interessados para saber o que acham do imposto, indo às ruas”, diz a central, em comunicado.

“O objetivo da CUT não é acabar com sindicatos, como andam dizendo sindicalistas de outras centrais que defendem a manutenção da cobrança, e sim consolidar sindicatos livres, independentes, autônomos e democráticos, organizados desde o local de trabalho até os níveis nacionais. O fim do imposto é determinante para isso.”

A entidade defende a substituição da contribuição obrigatória – que no caso dos assalariados corresponde a um dia de trabalho por ano – por uma contribuição negocial, com percentual definido em assembleia.

Como parte de uma campanha por liberdade e autonomia sindical, a CUT também defende a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa campanha vai até agosto de 2013, quando a CUT completará 30 anos.

Fonte: Rede Brasil Atual

A celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e doenças do Trabalho – surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

Embora desde 2003 a OIT, consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, o movimento sindical cutista, mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical.

Nas celebrações deste ano do Dia 28 de Abril, a CUT quer denunciar as mortes no trabalho como expressão mais contundente da violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras.

No Brasil, dados oficiais de 2008/2010 apontam o registro de 2,3 milhões acidentes de trabalho, dentre os quais 8.089 trabalhadores morreram, isto é, cerca de uma morte por acidente de trabalho a cada 3,5 horas. Deste total de acidentes, 41.798 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho. A amputação de dedos, mãos e braços lideram os quadros de incapacidade.

A CUT também quer dar visibilidade aos transtornos mentais causados pelo trabalho e às barreiras impostas para reconhecê-los como acidente de trabalho, que juntamente com as LER-DORT, lideram os motivos de afastamentos do trabalho, problema que tem uma estreita relação com o aprofundamento das exigências impostas aos trabalhadores, fruto das mudanças na base técnica e organizacional do trabalho que vem ocorrendo nas últimas décadas.

Se, em épocas anteriores o trabalho era levado ao limite da capacidade humana, tendo como alvo privilegiado o corpo dos trabalhadores e trabalhadoras, considerado somente em usa energia física para realizar movimentos precisos sob um rígido controle de tempo, hoje a exploração do trabalho continua impondo ritmos extenuantes, mas visa também à energia psíquica: homens e mulheres polivalentes, criativos, multifuncionais e subjetivamente engajados, capazes de resolver e até mesmo de se antecipar frente a imprevistos que possam comprometer o equilíbrio da produção, seja ela na indústria, na área rural, ou no setor de serviços.

Somam-se às exigências do trabalho, o aprofundamento das formas de coerção e controle dos trabalhadores, exercidos não só pelas chefias, amparadas por tecnologias de informática e uso de assédio moral como estratégia de gerenciamento, como por meio da vinculação de metas e resultados à remuneração variável, desencadeando uma dinâmica perversa em que os próprios trabalhadores controlam uns aos outros, destruindo os laços de solidariedade, desencadeando sentimentos de desamparo e solidão.

Não é à toa que no contexto atual de intensificação do uso da força de trabalho, da precarização dos vínculos e contratos por meio da terceirização, do trabalho temporário, da pejotização e outros artifícios que tratam os trabalhadores como meros recursos intercambiáveis e descartáveis, os trabalhadores adoeçam e o suicídio comece a despontar como mais um problema no mundo do trabalho.

Neste 28 de Abril, a CUT quer também resgatar a dimensão humana do trabalho, lutar pelo fim de metas e exigências abusivas que desconsideram os limites físicos e psíquicos dos trabalhadores e chamar a atenção da sociedade para a violência e perseguição sofrida diuturnamente pelos trabalhadores e trabalhadoras e, suas organizações nos locais de trabalho, a exemplos de cipeiros combativos que são demitidos por lutarem por melhoria das condições de trabalho.

E a CUT quer, ainda, chamar a atenção do poder público para ineficácia dos sistemas de prevenção adotados pelas empresas de todos os setores produtivos, cuja lógica protege mais as empresas que aos trabalhadores que inclui a recusa em emitir a CAT, programas de controle de risco burocráticos, validados por médicos e engenheiros unicamente para mostrar à fiscalização, demissão de trabalhadores adoecidos e, por outro lado, a sofisticação dos métodos de seleção para impedir a contratação de trabalhadores doentes, a medicalização dos trabalhadores sem intervir nas causas dos acidentes e doenças, via de regra, culpando, responsabilizando os trabalhadores por problemas que são da empresa A persistência de índices elevados de acidentes e doenças é um indicador inequívoco da fragilidade das políticas adotadas pelas empresas e pelo poder público.

Assim, a CUT exige a Humanização das Perícias Médicas e a modificação da política gerencial meramente securitária do INSS que trata os trabalhadores adoecidos como fraudadores do sistema, imputando uma trajetória de humilhações para conceder os benefícios, esquecendo que estes são DIREITOS dos trabalhadores, contribuintes do sistema.

Além disso, a CUT rechaça quaisquer iniciativas que visem favorecer a privatização da Previdência Social e reiteramos os seus princípios de Seguridade Social assegurados na Constituição Federal de 1988.

Fonte: CUT

O Banco Central (BC) autorizou os bancos a abrir somente durante quatro horas quando houver jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo que caírem em dias úteis. A circular 3.703, divulgada nesta quarta-feira (9), flexibiliza a regra em vigor sobre horário bancário, que exige abertura das agências ao público durante cinco horas ininterruptas em dias úteis.
A circular se aplica a bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas. As instituições deverão avisar a clientela com dois dias úteis de antecedência sobre o horário que irão adotar em dias de jogos do Brasil, fixando aviso em suas dependências.

Fonte: Contraf-CUT

O Brasil registrou a criação de 111.746 vagas com carteira assinada em março. Em relação ao mês anterior, houve redução de 25,79% no número de vagas criadas. Já em comparação ao mesmo período de 2011, quando foram criados 92.775 postos, houve um aumento de 20,57%.

Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Trabalho. O número representa o saldo entre admissões e desligamentos no mês. O saldo é resultado de 1.881.127 admissões e 1.769.381 desligamentos, ambos os maiores para o período.

No acumulado do ano, segundo o relatório do Caged, o emprego cresceu 1,17%, representando um acréscimo de 442.608 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, houve aumento de 1.761.455 postos, o que equivale à expansão de 4,82% no número de empregos celetistas do País.

A indústria de transformação foi o setor que teve um dos piores resultados do mês, com fechamento de 5.048 vagas com carteira assinada. Segundo o relatório, a queda de 0,06% pode ser atribuída, em grande parte, ao desempenho negativo da indústria de produtos alimentícios.

Fonte: Folha.com

O bancário que não usufrui dos poderes inerentes aos cargos de confiança descritos no §2º do artigo 224 da CLT, tem direito a receber a sétima e oitava horas trabalhadas como extras. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região (GO) confirmou sentença de primeiro e julgou procedente o pedido do pagamento de horas extras em favor de um funcionário do Banco do Brasil.

Ao ajuizar a ação, o bancário informou que foi admitido na função de escriturário e, que de 2007 a 2012, exerceu a função denominada “Assistente a UN”, com alteração da jornada contratual de segunda a sexta-feira, de seis para oito horas. Mas, segundo alegou, suas funções tinham natureza eminentemente técnica e, portanto, o cargo não poderia ser caracterizado como de confiança bancária.

Já o banco sustentou que as funções exercidas pelo obreiro eram, sim, de confiança bancária, e que concede a seus empregados o direito de optar por jornada de seis ou oito horas e que o funcionário aderiu espontaneamente à jornada de oito horas por dia, razão pela qual não seriam devidas horas extras.

Para os magistrados, em regra, o bancário se sujeita a uma jornada de seis horas, conforme dispõe o caput do artigo 224 da CLT. A exceção a essa regra atinge apenas aqueles que exercem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que desempenhem outros cargos de confiança, nos termos do § 2º do mesmo artigo.

Para o relator do processo, desembargador Mário Bottazzo, competia ao banco provar que o cargo exercido pelo empregado era de confiança, com os poderes de gestão e representação típicos das funções de direção, gerência, chefia ou equivalentes. Entretanto, o BB não se desincumbiu desse encargo, pois a prova documental demonstrou o exercício de meras atividades técnicas, não ficando caracterizado que o empregado possuía poderes inerentes aos cargos de confiança descritos na norma.

Ele frisou que, “embora não haja dúvida de que o cargo exercido pelo empregado seja de maior responsabilidade que seu cargo efetivo, isso não o transforma em cargo de confiança bancário”.

Dessa forma, o Banco do Brasil foi condenado a pagar ao empregado duas horas extras diárias, de segunda a sexta-feira, com o adicional de 50%, e os devidos reflexos.

Fonte: TRT de Goiás

Pelo oitavo ano seguido, os bancos brasileiros registraram rentabilidade maior que os norte-americanos, segundo a Economatica.

A consultoria analisa, desde 1999, a rentabilidade sobre o patrimônio (ROE) dos bancos de capital aberto do Brasil e dos EUA.

“O aquecimento do mercado brasileiro, com a maior concessão de crédito, permitiu esse desempenho”, diz Einar Rivero, da consultoria Economatica.

Em 2011, a ROE dos bancos dos EUA subiu pelo segundo ano seguido e chegou a 7,63%. Em 2009, caiu ao menor patamar da série, 2,81%. Os bancos brasileiros fecharam 2011 com ROE de 13,97%. O resultado representou queda de 1,6 ponto percentual ante 2010.

Fonte: Folha de S.Paulo