O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) decidiu, nessa quarta-feira (16), atender ao pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), federações e sindicatos filiados para a retomada de Ação Civil Pública (ACT) contra o Banco do Brasil para incorporar comissões/gratificações a funcionários que as recebiam por 10 anos ou mais e que, em razão da reestruturação de 2016, sofreram rebaixamento funcional.

A ACT foi impetrada na Justiça do Trabalho pelo movimento sindical em junho de 2017, pedindo que o banco reparasse as perdas salariais que atingiu milhares de funcionários por conta do programa de reestruturação de 2016. Sob o argumento de reduzir custos, na época, o Banco do Brasil fechou cerca de 30 superintendências regionais de varejo, três de governo, dois centros de serviço e sete gerências regionais de controles internos, além incentivar a aposentadoria de 18 mil empregados.

“Naquele ano, o banco, de forma ilegal, decidiu suprimir comissões e gratificações recebidas por dez anos ou mais de milhares de empregados. Isso nos levou a entrar na Justiça para que o BB volte a realizar os pagamentos”, relembra o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB), João Fukunaga.

Em setembro de 2017, os trabalhadores obtiveram uma primeira vitória, quando a Justiça atendeu ao pedido de tutela antecipada da Ação Civil Pública, sob pena de gerar multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por empregado, caso o banco não retomasse os pagamentos.

“Tivemos a tutela antecipada vigente por aproximadamente um ano. Depois desse período, infelizmente, ao declarar a sentença, o então juiz de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento de mérito, porque entendeu que não seria o caso de demanda coletiva”, explica a advogada Renata Cabral, sócia de Crivelli Advogados, que assessora a Contraf-CUT.

As entidades sindicais entraram com recurso extraordinário no TRT10. “Então, obtivemos êxito na segunda instância. Na decisão, proferida nesta última quarta (16), a turma de desembargadores reconheceu a possibilidade de a demanda ser coletiva, determinando o retorno dos autos à origem para apreciação do mérito”, comemora Renata.

Em outras palavras, a Ação Civil Pública voltará a ser debatida na Justiça de primeiro grau. “Estamos otimistas com a retomada do processo. O banco tem obrigação de reparar a grande perda que provocou com a reestruturação”, pontua Fukunaga.

Fonte: Contraf-CUT

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16), projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial. A proposta, que permite o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, será enviada à sanção presidencial.

Na votação, o plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2.058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa alteração garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. Agora, exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a gestante deverá retornar à atividade presencial.

Para Elaine Cutis, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), "defender que a grávida fique em casa durante a pandemia é não só defender a vida da trabalhadora como também defender a vida que ela está gestando. É inadmissível que a mulher grávida, que fica tão sensível a uma série de aspectos, tenha a sua vida colocada em risco”.

De acordo com a relatora do novo projeto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Quando falamos do empresário, não é o grande, e sim o pequeno, o microempresário que não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial”, afirmou.

O projeto que permite a volta ao trabalho presencial de gestantes foi criticado por diversos parlamentares. A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi contrária ao PL, juntamente com outras parlamentares de oposição que tentaram obstruir a votação nesta quarta-feira. “Em vez de defender as mulheres, é um projeto misógino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”, disse Erika.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) questionou o fato de parlamentares permanecerem trabalhando remotamente e as gestantes, não. “Fomos até a madrugada de hoje defendendo a lei das grávidas, que até aqui salvou muitas mulheres e seus bebês, ao garantir o afastamento delas do trabalho presencial nesses tempos de pandemia. Infelizmente, deputados e deputadas, sob orientação do governo Bolsonaro, derrubaram trechos importantes da lei. É sempre assim: quando a maldade é muito grande, vota-se na calada da noite, madrugada à dentro.”

O contraponto ao projeto que permite o retorno presencial de gestantes foi endossado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que chamou a aprovação de “negacionismo da Câmara”. “Com o apoio de negacionistas, a Câmara aprovou ontem um PL que retira o direito das gestantes ao teletrabalho, mesmo neste momento crítico da pandemia. Os mesmo que se dizem ‘defensores da vida’ colocam em risco mulheres que ainda não estão com o esquema vacinal completo”, disse em seu Twitter.

*Com informações da Rede Brasil Atual e Contraf-CUT

Rita Serrano venceu a eleição para o Conselho de Administração da Caixa. O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense manifestou, publicamente, seu apoio à conselheira reeleita. 

Rita recebeu 19.901 dos 21.923 votos totais. 90.78% dos votos. O pleito ocorreu entre os dias 14 e 17 de fevereiro.

Entre as propostas de Rita Serrano, estão a luta pela manutenção da Caixa pública, respeito aos direitos dos empregados, condições de trabalho dignas, garantia do Saúde Caixa e Funcef. Rita também defende um modelo de governança que democratize a gestão, com mais conselheiros eleitos e respeito à diversidade, além de atuar em sinergia com as entidades de representação dos trabalhadores.

Com 32 anos de trabalho na Caixa, Rita Serrano atuou em defesa do banco 100% público e dos direitos dos empregados. Sua trajetória e atuação no movimento sindical, fizeram Rita ser eleita ao Conselho de Administração em 2017 e reeleita em 2019, com 82% dos votos válidos, em uma disputa com mais de 200 candidatos. Seu mandato foi avaliado positivamente por 94% dos trabalhadores do banco.

“​Agradeço a todas e todos que confiaram em mim. Essa votação expressiva me mostra que estamos no caminho certo. Além disso, renova a minha convicção de que lutar pela Caixa 100% pública e pelos direitos dos empregados é a certeza de um trabalho bem feito e de dias melhores”, comemorou. “Essa vitória não é só minha. É das entidades, associações, confederações, sindicatos e, principalmente, dos trabalhadores e trabalhadoras que acreditam que teremos dias melhores”, agradeceu Rita.

Conselho de Administração

O órgão é composto por oito membros – apenas um representa os trabalhadores, o que torna a eleição uma conquista de extrema importância. A participação de um representante dos empregados no Conselho de Administração das estatais é garantida pela Lei 12.353, sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2010.

Na Caixa, o CA é o órgão de decisão colegiada e de orientação geral dos negócios do banco, responsável por definir diretrizes e objetivos empresariais e por monitorar e avaliar os resultados. Também deve estabelecer a orientação geral dos negócios da Caixa e decidir sobre questões estratégicas.

O Fórum Condições de Trabalho entre dirigentes do movimento sindical e representantes da Gestão de Pessoas (Gipes) da Caixa Econômica Federal volta a se reunir nesta quinta-feira (17). O tema das reuniões encontro será Covid-19. “Na última mesa de negociação com a Caixa ficou definido que retomaríamos esse espaço para tratar especificamente, pelo menos por enquanto, da questão dos protocolos de saúde e segurança do banco contra a Covid-19 e Influenza”, explicou Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

A formação do Fórum foi uma conquista da Campanha Nacional dos Bancários de 2013, com o objetivo de buscar medidas para prevenir e combater problemas relativos ao cumprimento da jornada de trabalho, assédio moral, cobrança por metas abusivas e falta de estrutura das unidades. O Fórum tem previsão de ocorrer uma vez por mês e funciona da seguinte forma: os empregados informam os casos específicos ocorridos nos locais de trabalho – devem ser denúncias concretas e não problemas genéricos – aos representantes dos trabalhadores que, por sua vez, os reportam à Gipes e às chefias das áreas. Depois de os dirigentes apresentarem os problemas, a Caixa tem 30 dias para trazer uma solução.

“Por isso é importante que os empregados denunciem os problemas relacionados à saúde e condições de trabalho aos seus sindicatos, para que possamos resolvê-los junto às instâncias competentes da Caixa Econômica Federal”, completou Fabiana.

Fonte: Contraf-CUT

A disseminação de fake news e a política de desinformação, marcas registradas do atual governo federal – seguidas à risca pelo seu fiel escudeiro Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal –, devem ser reforçadas em 2022. “Eles venceram a eleição assim e mantiveram a fórmula em todos os anos da gestão. Agora, ano eleitoral, com a nítida insatisfação da população, demonstrada em todas pesquisas de intenção de voto, eles não vão deixar barato. Vão inventar todo e qualquer tipo de mentira para tentar reverter este quadro. Não podemos permitir, vamos combater com a verdade dos fatos”, conclamou Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Um claro exemplo foi dado na última sexta-feira (11), quando o presidente da Caixa inventou uma cerimônia de entrega de crachás aos novos funcionários admitidos a partir de um concurso exclusivo para pessoas com deficiência, para a participação de Jair Bolsonaro. Com claro viés eleitoreiro, toda a farsa foi montada para encenar aquilo que Guimarães batizou de “política do bem” para pessoas que passaram a “maior parte da vida marginalizada”.

“O que, de propósito, esqueceram de falar é que esta é uma bandeira histórica do movimento sindical, defendida bravamente por nós, nos anos mais recentes”, lembrou Fabiana, ao citar a Ação Civil Pública (ACP) de 2019, que exigiu a contratação de pessoas com deficiência (PCD) pelo banco público, para que atendesse a Lei 8.213/91, que determina que, em empresas com mais de mil empregados, 5% do quadro funcional seja de pessoas com deficiência ou reabilitados. A Contraf-CUT foi parceira desta ação.

A ironia não para por aí. Depois de perder na Justiça para os trabalhadores e ser obrigado a contratar os aprovados, Pedro Guimarães tentou se autopromover, enquanto mais uma vez passava por cima dos direitos trabalhistas, já que os novos empregados não tinham direito ao Saúde Caixa.

Ao ser questionado sobre a situação, em pronunciamento, o presidente da Caixa Econômica Federal zombou dos novos empregados ao dizer que “nem ele tem plano de saúde pela Caixa”. Pedro Guimarães achou razoável comparar a sua situação com a de trabalhadores que ganham um salário muito inferior e vêm sofrendo com o descaso do banco.

A garantia do plano de saúde aos PCDs no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) só foi conquistada após muita pressão dos empregados na mesa de negociação. “Empregados estavam desassistidos mesmo em uma pandemia. Muitos deles, atuando na linha de frente do atendimento a mais de 120 milhões de brasileiros para o pagamento do Auxílio Emergencial, do FGTS e de todos os outros benefícios sociais operacionalizados pelo banco público”, lembrou Fabiana.

Nesse período, a Contraf-CUT também apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), após receber vários relatos de funcionários contra a Caixa, por demissão de PCDs em período de experiência. Além das demissões injustas, os PCDs sofriam situações humilhantes no ambiente de trabalho, conforme a coordenadora da CEE. “O descaso da Caixa com a realidade dos trabalhadores PCDs tem feito cada vez mais vítimas. Os trabalhadores procuravam os sindicatos para denunciar suas vivências de desrespeito dos colegas, assédio moral e humilhações constantes, por terem sido alocados sem as condições mínimas de acessibilidade, em agências e funções não condizentes com suas realidades. A história é sempre a mesma. O banco não tem nenhuma preocupação nem em ambientar estes trabalhadores e nem em aloca-los em funções em locais de trabalhos adequados ao tipo de deficiência que têm”, completou.

Fonte: Contraf-CUT 

O Banco Mercantil do Brasil atendeu à solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), federações e sindicatos e vai antecipar o pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para esta sexta-feira (18). 

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, o pagamento poderia ser realizado até o dia 1º de março.

Fonte: Contraf-CUT

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado recorrente de R$ 21 bilhões em 2021. O número representa alta de 51,4% em relação a 2020. Só no último trimestre do ano passado, o resultado foi de R$ 5,9 bilhões, crescimento de 60,5% frente ao mesmo período do ano anterior e de 15,4% em relação ao terceiro trimestre de 2021. O BB ainda revisou suas projeções corporativas para 2022, entre R$ 23 bilhões e R$ 26 bilhões.

Ao divulgar os resultados, na segunda-feira (14), o banco indicou que o “bom desempenho” foi impacto de menores despesas com provisões de crédito, crescimento da carteira de crédito, incremento nas receitas de prestação de serviços e na margem financeira bruta, “com destaque também para a estabilidade das despesas administrativas”. O BB apontou ainda que os resultados só não foram melhores porque houve crescimento com as despesas de pessoal que se deu, especialmente, por conta das despesas com o Programa de Desligamento Extraordinário (PDE).

Ao analisar os novos resultados, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) pontuou que, ao final de dezembro de 2021, o BB contava com 78,3 milhões de clientes e 84.597 funcionários, com fechamento de 7.076 postos de trabalho em doze meses. “Além disso, foram fechadas 388 agências tradicionais e abertos 8 postos de atendimento bancário em comparação a dezembro de 2020. Esses resultados foram decorrentes da reorganização estrutural implementada pelo banco ao longo do ano”, aponta a entidade em seu relatório.

“Os resultados astronômicos do BB, obtidos trimestre após trimestre, são fruto de uma gestão do enxugamento do quadro de funcionários e do número de agências, submetendo aqueles que são mantidos a pressões cada vez maiores para alcançar as metas”, observa o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “Esses resultados também afetam os clientes que precisam superar filas cada vez maiores nos atendimentos“.

Outro estudo do Dieese, com base em dados da Previdência Social, apontou os bancos como responsáveis por 15% dos afastamentos por causas mentais entre os setores de atividade econômica, nos anos de 2012 a 2017. Proporção que aumenta para 16% quando considerado os afastamentos por depressão.

“Não estamos dizendo, de forma alguma, que o banco não deveria atuar para melhorar seus resultados. O que estamos apontando é que para que o Banco do Brasil possa cumprir de fato seu papel de banco público, como instrumento para o desenvolvimento de todo o país, não pode aplicar a mesma produtividade e expectativa de retorno dos bancos privados”, esclarece o coordenador da CEBB, lembrando, em seguida, que o sistema financeiro do país é oligopolizado, concentrando lucros e clientes em poucas instituições privadas, tornando o Brasil detentor de uma das mais elevadas taxas de juros. “Sem os bancos públicos, como o BB, essa concorrência desleal seria ainda maior”, pontua Fukunaga.

Fonte: Contraf-CUT 

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú aproveitou a primeira reunião de 2022 com a diretoria do banco, na tarde desta quarta-feira (16), para cobrar soluções para as reivindicações apresentadas no último ano, como mudanças no programa de remuneração variável, GERA; o alto índice de demissões, inclusive entre pessoas com deficiência (PCDs); banco de horas negativas; aumento de casos de Covid-19, com volta do crescimento do número de mortos; aumento do assédio moral e fechamento de agências.

“Chegamos à conclusão de que este modelo de negociação não está sendo efetivo, por isso, sugerimos um novo formato, com uma pauta única e a obrigatoriedade de encaminhamento para a solução no próprio encontro”, explicou Jair Alves, coordenador da COE Itaú. “O banco concordou e já definimos as pautas dos dois próximos encontros”, completou, ao informar que a pauta da reunião agendada para o dia 9 de março é banco de horas negativo. No dia 16 de março será debatido remuneração.

Banco de horas negativas

O acordo do modelo de compensação do banco de horas negativas, negociado pela COE e aprovado pelos trabalhadores no início de 2021, garantiu aos bancários um período de 18 meses, a partir do mês de março, com o limite de duas horas por dia, para compensar as horas negativas. “Está chegando o prazo final de compensação, que é agosto, precisamos iniciar a negociação para a ampliação deste prazo, pois muitos trabalhadores não estou conseguindo compensar”, Valeska Pincovai, representante do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na COE Itaú.

O acordo de banco de horas negativo foi negociado para garantir os direitos dos trabalhadores que foram afastados ou em regime de rodízio nas agências, por conta da pandemia de coronavírus.

Remuneração

As alterações feitas no programa de remuneração variável, GERA, para 2022 tem causado bastante reclamação entre os trabalhadores, que denunciam que a pressão aumentou, as metas estão muito difíceis de ser alcançadas e, por isso, estão recebendo menos.

Agências

O movimento sindical apontou que, no balanço divulgado pelo banco na semana passada, conta apenas 15 agencias fechadas. Pelo levantamento dos sindicatos de bancários de todos o Brasil, este número é, no mínimo, o triplo. O banco ficou de estudar o desencontro dos números e dar um retorno.

PDV

O Itaú anunciou nesta quinta-feira (17) a abertura de Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Nos próximos dias, o banco divulgará as regras de elegibilidade ao PDV e o que é oferecido aos trabalhadores que aderirem ao programa.

Fonte: Contraf-CUT