Já está no Senado Federal, aguardando despacho, o Projeto de Lei 4.188/21 que põe fim a exclusividade da Caixa na operação de penhor. O PL de autoria do Executivo, que trata do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 1º de junho. Para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a medida visa enfraquecer o papel social do banco.

“O governo quer favorecer a iniciativa privada em detrimento dos interesses da população brasileira. O que precisamos agora é mobilizar ainda mais os empregados e a população para que o projeto não seja aprovado no Senado Federal. Vamos cobrar dos senadores a manutenção do penhor na Caixa e da continuidade do seu papel social”, afirmou Sergio Takemoto, presidente da Fenae.

A proposta, apresentada pelo governo em novembro do ano passado, em regime de urgência, reformula as normas que regulamentam as transações de tomada de empréstimos em instituições financeiras e os bens dados como garantia em caso da não quitação da dívida.

A versão enviada pela Câmara para análise do Senado é o substitutivo do relator na Câmara, deputado João Maia (PL-RN).

A Fenae vem defendendo a retirada da quebra do monopólio do penhor do PL 4.188. Dirigentes da entidade e a deputada Erika Kokay (PT-DF) e ex-empregada do banco público se reuniram, no início de maio, com o deputado João Maia e entregaram ao parlamentar uma nota técnica, onde são elencados fatores que justificam a manutenção da exclusividade do banco público.

A Federação também se reuniu no dia 31 de maio com secretários do Ministério da Economia para apresentar posicionamento contrário ao projeto. A entidade também enviou à direção da Caixa uma carta aberta solicitando o seu posicionamento em defesa da manutenção da exclusividade da operação do penhor.

Operação barata

Para o presidente da Fenae, o penhor é uma das operações mais baratas e beneficia pessoas que passam por dificuldades financeiras. “Nesse sentido, o penhor é uma operação que se coaduna com o papel social da Caixa, de oferecer crédito mais barato para quem mais necessita ou quer um empréstimo, mas não quer se desfazer de pertences familiares”, disse Takemoto.

A exclusividade da Caixa neste serviço foi estabelecida há 53 anos pelo Decreto-Lei nº 759. O presidente da Fenae lembra que o serviço tem uma das menores taxas e a possibilidade de recuperação do bem penhorado e avaliado de forma justa.

O penhor da Caixa é motivo de orgulho para a sociedade brasileira. Em enquete, realizada pela Câmara dos Deputados, 97% dos votantes se posicionaram totalmente contrários ao fim do monopólio da Caixa na operação do penhor.

Fonte: Fenae

O Comando Nacional dos Bancários debateu, nesta segunda-feira (15), com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), sobre o estabelecimento de metas inatingíveis e a cobrança abusiva pelo seu cumprimento. “Até o levantamento apresentado pelos bancos constata maior adoecimento mental e físico dos bancários na comparação com outras categorias. Precisamos acabar com os geradores do adoecimento que, sabemos, está ligado ao assédio moral e à cobrança abusiva de cumprimento de metas inatingíveis”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é coordenadora do Comando Nacional dos Bancários. “Mas, os bancos insistem que o adoecimento não tem origem na cobrança de metas”, diz.

A consultoria contratada pela Fenaban apresentou dados com base em números dos próprios bancos. “É claro que os números dos Recursos Humanos dos bancos não vão apontar as metas como causa do adoecimento. Nós ouvimos a categoria, que disse o contrário. As metas são sim a principal causa do adoecimento”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Seeb/SP), Ivone Silva, ao lembrar da Consulta Nacional 2022, respondida por mais de 35 mil bancários, dos quais 77% acredita que a cobrança excessiva pelo cumprimento de metas causam cansaço, fadiga e preocupação constante; 54% dizem que causa desmotivação, vontade de não ir trabalhar, medo de estourar; 51% diz causar dor, formigamento nos ombros, braços ou mãos; 44% que causa crise de ansiedade e pânico.

“As metas são estabelecidas de cima para baixo e existe muita pressão para que elas sejam atingidas”, observou o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Mauro Salles. “As bancárias e os bancários não estão satisfeitos com a forma como as metas são estabelecidas e cobradas. E muito menos com o aumento dos objetivos a serem atingidos após o seu cumprimento. É aquela história de querer mudar a regra do jogo com a partida em andamento”, completou.

O tema volta a ser discutido na próxima rodada de negociações, que será realizada na quinta-feira (18).

Teletrabalho

Além do debate sobre metas, também houve acertos sobre a redação de cláusulas de teletrabalho, discutidos na reunião passada. A Fenaban analisará as observações feitas pelo Comando Nacional dos Bancários e enviará uma nova proposta sobre o tema.

Fonte: Contraf-CUT

Depois do adiamento na última sexta-feira (12), os representantes dos financiários, formados por membro do coletivo da Confederação Nacional do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), federações e sindicatos, se reúnem com a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi), na quarta-feira (17). Essa será a primeira reunião de negociação da Campanha Nacional 2022. A pauta de reivindicações dos trabalhadores foi entregue à Fenacrefi no dia 15 de junho.

A pauta do encontro será reajuste salarial, Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) e definição do calendário negocial. “A pauta dos financiários foi construída coletivamente por meio de consulta e encontros de trabalhadores em todo o país. A categoria quer a manutenção de todos os direitos previstos na atual CCT e também avançar em novas conquistas, como aumento real para salários e demais verbas, regulamentação do teletrabalho, melhorias nas questões de saúde, como aumento do prazo de extensão do plano aos demitidos e cláusulas específicas sobre tratamento da covid e suas sequelas”, lembrou o dirigente sindical da coordenador do Coletivo dos Financiários da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jair Alves.

Fonte: Contraf-CUT

Na reunião de negociação específica entre a Comissão Executiva de Empregados (CEE) da Caixa e representantes do banco, nesta sexta-feira (12), os trabalhadores voltaram a cobrar informações sobre o andamento da apuração das denúncias de assédio sexual e moral praticados pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães.

Em mesa, eles também criticaram o uso político do programa Caixa pra Elas. Na opinião da Comissão, o projeto foi lançado com o objetivo de amenizar a repercussão negativa dos escândalos das denúncias, que não são tratadas com a devida gravidade.

“Obviamente a Caixa precisa estar atenta para a demanda das mulheres e vemos com bons olhos programas como este, mas o Caixa pra Elas não traz qualquer novidade, já que oferece produtos e serviços bancários que já existem. As mulheres precisam de casa própria, de autonomia financeira e não de seguros, de acesso à crédito somente”, destacou o coordenador da CEE, Clotário Cardoso.

O coordenador comentou o relato de uma empregada da Caixa, enviado para uma entidade representativa dos trabalhadores, em que diz que a agência em que trabalha recebeu uma comitiva com executivos do banco para a divulgação do Programa. No relato, ela opina que a visita parecia ter uma intenção política. Um dos executivos, inclusive, comentou com uma empregada que usava vermelho que aquela cor não deveria ser usada no banco, reforçando o padrão de assédio de Pedro Guimarães. “O Caixa pra Elas, é ‘para ele’, que tem uma intenção de utilizar a Caixa como instrumento político partidário. Isso nós não admitimos. A Caixa é muito mais que isso. A Caixa não é de poucos, mas de todos os brasileiros”, disse Cardoso.

Teletrabalho

A reunião desta sexta-feira estava programada para discutir teletrabalho; no entanto, como a discussão do tema está em andamento na mesa única entre o Comando Nacional e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), as regras para a modalidade serão debatidas em reunião posterior.

Cardoso destacou a importância de acompanhar as tratativas da mesa única, mas informou que esperava uma proposta específica da Caixa. “Infelizmente não aconteceu. Entendemos que precisamos acompanhar as negociações da mesa única, que já avançou sobre teletrabalho, mas insistimos em pontos primordiais como controle da jornada, reembolso dos custos dos trabalhadores e acesso das entidades em reuniões remotas com os empregados”, informou.

A próxima reunião está marcada para terça-feira (16), às 15h.

Fonte: Fenae

Reverter os impactos do programa “Performa”, a extinção e redução da comissão de caixa de trabalhadores que foram realocados em outras áreas e readequar a ajuda de custo para responder às demandas por transporte de caixas que atendem agências em mais de duas cidades. Essas foram as principais reivindicações da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) na mesa sobre Cláusulas Econômicas, sexto encontro para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do BB, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (12).

“Quando o banco criou o programa ‘Performa’, em fevereiro de 2020, prometeu que a reestruturação não iria impactar no desenvolvimento da carreira de mérito, portanto na diminuição das verbas salariais dos funcionários. Mas não foi o que aconteceu, como estamos denunciando desde aquela época”, destacou o representante da Fetrafi/MG na CEBB, Rogério Tavares.

A decisão unilateral de extinguir a comissão de caixas, promovida por outro programa de reestruturação do banco, também foi debatido pelos trabalhadores na mesa de negociação. O movimento sindical conseguiu, em fevereiro de 2021, uma liminar na Justiça do Trabalho em Brasília que proibiu o banco de reduzir ou retirar gratificações dos caixas e, ainda, obrigou a empresa a manter a gratificação de caixas que atuavam na função há mais de 10 anos. A liminar tem validade até o trânsito em julgado da ação na Justiça.

“Nossa reivindicação é que o banco deixe sua parte na ação que provocamos na Justiça e, portanto, mantenha as gratificações”, explicou Getúlio Maciel, representante da Fetec-CUT/SP na CEBB. Os trabalhadores também denunciaram que, apesar da liminar, existem casos em que os trabalhadores de caixas estão sendo realocados para outros departamentos e parando de receber a comissão típica da função.

Já sobre a questão da ajuda para deslocamento, os trabalhadores reivindicam que o banco garanta o ressarcimento integral das despesas de translado, ressaltando a situação de caixas que atuam em várias agências e em cidades diferentes. “Atualmente o banco se baseia em uma instrução normativa que prevê o pagamento da ajuda de custo para o transporte quando a PSO obriga o funcionário a trabalhar em dois lugares, de forma inesperada e num mesmo dia, além do vale transporte previsto, obviamente, em lei. Entretanto, essa ajuda não pode ser acionada quando o funcionário trabalha uma semana em uma cidade e, em outra cidade, na semana seguinte”, pontuou a representante da Feeb-SP/MS na CEBB, Elisa Figueiredo.

Resposta do banco e replica dos trabalhadores

Sobre a ajuda de custo para transporte, o banco insistiu que o cumprimento da atual instrução normativa sobre o tema já é suficiente.

Elisa, entretanto, argumentou de volta: “Insistimos que a ajuda de custo do banco é insuficiente para o caso dos caixas que estão no sistema PSO. Há cidades em que o esquema de transporte tem horários diferenciados, obrigando o trabalhador a buscar alternativas mais caras de translado”, completou.

Na questão do impacto do programa Performa sobre a carreira de mérito, o banco admitiu que existem situações “que extrapolam” e que há uma área gestora cuidando dos casos levados pelos sindicatos.

“Ainda em 2020, o banco reconheceu o problema, mas, passados dois anos e meio, o impacto negativo no holerite desses funcionários ainda não foi solucionado. Isso chama a atenção para a ineficiência da área da empresa que se propôs a resolver esse problema”, respondeu Rogério Tavares.

Por fim, o banco negou que estaria descumprindo a liminar que proíbe reduzir ou retirar gratificações de trabalhadores que foram impactados por reestruturação nos caixas e solicitou que os representantes encaminhem à empresa os casos denunciados para que sejam investigados.

Demais reivindicações

Outros pontos ressaltados pela CEBB, relativos às Cláusulas Econômicas foram:

• Que a promoção da carreira de mérito alcance os egressos dos bancos incorporados;
• Pagamento de horas extras e não banco de horas;
• Adiantamento de 50% do 13º salário em fevereiro, podendo a parcela ser solicitada nas férias iniciadas em janeiro e fevereiro;
• Adicional de insalubridade em caso de risco de vida;
• Vale cultura no valor de R$ 217,12, a ser corrigido pelo percentual que corresponde à reposição da inflação.

Manifesto pela democracia

Ao final do encontro, o coordenador da CEBB, João Fukunaga, leu manifesto dos Funcionários do Banco do Brasil pela democracia, redigido em resposta às críticas do presidente do BB, Fausto Ribeiro, sobre a adesão de setores da sociedade, incluindo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) a duas cartas em defesa do Estado Democrático de Direito. Em entrevista coletiva, Ribeiro chegou a alegar que o BB mantém uma posição “neutra” enquanto que as entidades que apoiam os manifestos agem de forma “política”.

“Assinar um documento pela democracia não marca posição a favor de um partido político ou candidato”, respondeu Fukunaga. “Pelo contrário, quando o presidente do BB se manifesta contra atos democráticos ele sim esta tomando um posicionamento político”, completou.

Agenda atualizada das próximas reuniões

Terça-feira – 16 de agosto – Representação e pauta do banco
Quarta-feira – 17 de agosto – Cláusula Sociais

Fonte: Contraf-CUT

Empresas públicas federais, incluídos bancos como a Caixa, o BB, o Basa e o BNB, devem seguir novas diretrizes, que determinam alterações nos planos de cargos e salários. As novas regras foram estabelecidas pela Resolução nº 42, editada pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR).

A medida autoriza as estatais a conceder adicional de férias, remuneração da hora extra, adicional de sobreaviso, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade e aviso prévio, além da concessão de plano de saúde, no limite de 50% das despesas da empresa.

Por outro lado, ficaram vetados empréstimo pecuniário, incorporação de gratificação de função ou cargo em comissão, licença-prêmio, abono assiduidade, anuênio e férias superiores a 30 dias por ano trabalhado. Também foi limitada a concessão de quinquênios e de promoções por antiguidade e por merecimento.

Retrocesso

Para o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, “a Resolução é um grande retrocesso, pois ataca uma extensa gama de direitos dos trabalhadores das empresas públicas, como férias, hora extra e o plano de saúde, entre muitos outros”.

O secretário também observa que, para os bancários, o momento em que a medida foi baixada é simbólico. “Durante a Campanha Nacional deste ano, estamos enfatizando a saúde e a manutenção de conquistas, que alcançamos em décadas de luta, por isso essas alterações são um desrespeito à categoria e não vamos aceitá-las calados”, conclui.

As novas regras alcançam ainda a antecipação da gratificação natalina (agora sem limite de antecipação), os quinquênios (que passam ao valor máximo de 1% do salário base, com limitação ao teto de 10 quinquênios) e a devolução da antecipação de férias (agora não mais limitada a parcela única e ao mês seguinte ao retorno ao trabalho). Por determinação legal, todos os direitos adquiridos anteriormente pelo trabalhador ficam resguardados.

Assim que a Resolução nº 42 foi publicada, a Contraf-CUT contratou um parecer jurídico, para orientar suas ações, e iniciou contatos com parlamentares, com o objetivo de que seja apresentado um projeto de decreto legislativo (PDL), para suspender o ato normativo. “Essa questão prejudica os trabalhadores e trabalhadoras das estatais, e iremos combatê-la em todas as frentes, inclusive cobrar do Congresso Nacional que revogue mais esse ataque do governo Bolsonaro aos direitos”, afirma Jefão, que também é responsável pelo acompanhamento de matérias de interesse dos bancários no parlamento.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander se reuniu com o banco nesta sexta-feira (12) para dar continuidade às negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2022, com o objetivo de renovar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico dos trabalhadores do Santander, aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

A coordenadora da COE, Lucimara Malaquias, disse que o movimento obteve três avanços importantes nas negociações desta sexta-feira. O primeiro é que, a pedido do movimento sindical, o banco aceita estender o período de amamentação de 9 para 12 meses. “Consideramos isso algo extremamente importante para a saúde do bebê e para o fortalecimento dos vínculos entre mãe e filho. Essa é uma reivindicação importante do movimento sindical, que dialoga muito com o momento da maternidade e primeira infância”, disse.

Segundo Lucimara, também a pedido do movimento sindical, o banco aceitou tornar a prevenção e o combate ao assédio sexual algo mais contundente e firme dentro das dependências da instituição. “Está sendo construído um termo de relações trabalhistas, no qual o banco vai se posicionar e estabelecer um código de conduta bastante claro em relação ao assédio sexual. Vamos aguardar a redação deste termo para que a gente faça nossas ponderações e inclua aquilo que acharmos importante”, explicou. “A proposta de inclusão do termo no aditivo vem ao encontro da luta permanente dos sindicatos de combate e prevenção ao assédio sexual”, completou.

O terceiro avanço na negociação de hoje é com relação a criação de um termo sobre o combate à violência contra mulher. “Este debate também vem ocorrendo na mesa da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e, cada vez mais, tem se tornado algo extremamente urgente e necessário na sociedade brasileira”, disse, ao acrescentar que o banco também enviará uma proposta de termo com algumas condições e garantias para as vítimas de violência, garantindo o afastamento dos seus locais de trabalho. “Inclusive com a disponibilização de materiais do movimento sindical e de entidades que tenham credibilidade no assunto, no sentido de melhorar a informação sobre o tema e também o combate em relação a isso e, principalmente, de apoio às vítimas nessa situação”, completou. 

Emprego

Outro ponto tratado na negociação desta sexta-feira foi a questão do emprego. “Queremos mais contratações de bancários. E esta é uma demanda urgente no Santander”, reivindicou a coordenadora da COE, ao lembrar que o banco tem feito contratações que, ao que tudo indica, são de terceirizados. “O banco tem intensificado drasticamente o processo de terceirizações e o movimento sindical pede números e detalhamento dessas contratações, porque, na prática, o que a gente vê na rede é o esvaziamento das agências e sobrecarga de trabalho”, completou.

Para Lucimara, a automatização e a reestruturação sistêmica e funcional que o Santander tem feito nos últimos anos não tem resultado em melhores condições de trabalho. “Ao contrário! Os bancários continuam adoecendo e cada vez mais o número de clientes e de contas por funcionário tem aumentado”, observou. “Por isso, queremos que o banco detalhe para qual empresa do grupo estão sendo contratados estes funcionários. E permanece nossa reivindicação para que haja contratação de bancários”, disse.

As discussões sobre o tema serão retomadas na próxima reunião de negociações, marcada para terça-feira (16).

Fonte: Contraf-CUT