O Boletim Infogripe divulgado nesta quarta-feira (23) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta aumento da covid-19 entre os casos positivos de Síndrome Respiratória Grave Aguda (SRAG) em todo o país. O levantamento constatou que o crescimento é mais acentuado no Rio de Janeiro, Paraíba e São Paulo.
O estudo analisou o período de 13 a 19 de novembro e é referente à Semana Epidemiológica (SE) 46 e destaca que cada vez mais estados apontam para o aumento de casos graves de covid-19, que começou a partir do final de outubro e início de novembro. Na tendência de longo prazo (últimas seis semanas), 15 das 27 unidades federativas estão com esse cenário. De acordo com a Fiocruz, a gravidade está maior na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos.
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Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 6,2% para influenza A; 0,2% para influenza B; 16,3% vírus sincicial respiratório (VSR); e 61,8% Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 2,0% para influenza A; 0,0% para influenza B; 0,7% VSR; e 93,3% Sars-CoV-2.
Medidas de Proteção
O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, alerta para a necessidade de retorno do uso das máscaras e ciclo vacinal completo para frear o aumento de casos e impedir a forma grave da doença.
“Para diminuir a transmissão do vírus, é extremamente importante que a população retome o uso de máscaras adequadas em situações de maior exposição, como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações e nas unidades de saúde. Além disso, estar com a vacinação em dia é fundamental para diminuir o risco de agravamento da doença”, destaca Gomes que ainda alerta para o uso de "boas máscaras".
"Importante que a gente retome o uso de boas máscaras, N95, PFF2, na ausência dessas, o uso de uma máscara cirúrgica por baixo de uma máscara de pano também melhora a capacidade de filtragem dessas outras máscaras em situações de maior exposição e risco de transmissão da covid", explica o pesquisador.
Estados e Capitais
Quinze das 27 unidades federativas apresentam crescimento moderado na tendência de longo prazo nos casos de SRAG até a SE 46: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Na maioria desses estados, o aumento está presente na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos.
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Dezessete das 27 capitais apresentam crescimento moderado na tendência de longo prazo até a SE 46: Aracaju (SE), Belém (PA), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).
Fonte: BdF Rio de Janeiro
O Banco do Brasil cobra as mais altas taxas de juros no crédito rotativo do cartão de crédito entre os cinco maiores bancos do sistema financeiro do país. Nesse grupo, o BB também cobra a segunda maior taxa de juros do financiamento imobiliário, as maiores taxas para financiamento de capital de giro para pessoas jurídicas, a terceira maior taxa para operação de crédito consignado do INSS e de crédito pessoal. Esses dados, disponíveis no site do Banco Central, foram divulgados no artigo do coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, João Fukunaga, publicado no site do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.
“O BB, como banco público, poderia e deveria fornecer crédito mais barato e contribuir para reduzir o spread bancário. Mas atualmente a direção do BB faz o contrário”, pontua Fukunaga, lembrando que nem sempre foi assim. “O BB foi o grande responsável por tornar o Brasil um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Foi pioneiro a levar crédito e serviços bancários a todas as regiões nacionais, inclusive às comunidades periféricas e pequenos centros urbanos, dinamizando a economia local e contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. O atual governo, no entanto, não tem medido esforços para esvaziar o papel do BB em suas missões de empresa pública e o transforma em um banco privado qualquer”, arremata.
O lucro líquido trimestral ajustado da empresa, anunciado recentemente, mostra um crescimento de 50% em relação ao ano anterior, contribuindo para que o BB continue sendo o banco mais lucrativo do sistema financeiro nacional. “Este resultado fez brilhar os olhos dos investidores privados, que já fazem as contas dos gordos dividendos que receberão em seguida. A metade das ações do BB está nas mãos de investidores privados, nacionais e estrangeiros. O atual governo prefere descapitalizar as empresas públicas e comprometer a sua capacidade de investimentos para descaradamente favorecer o capital financeiro com a distribuição de lucros astronômicos”, alerta Fukunaga, pontuando também que entre os principais fatores que contribuíram para lucro elevado da empresa estão o “crescimento de 11% nas receitas de prestação de serviços e ao incremento de 16,7% na margem financeira bruta”. Ou seja, o BB “aumentou a diferença entre as taxas cobradas dos clientes e a remuneração paga aos investidores”.
O coordenador da CEBB lembra ainda que os bancos brasileiros cobram as taxas de juros mais altas do mundo. “Desta maneira, se apropriam de grande parte do resultado gerado por empresas, empreendedores, agricultores e da população em geral. São alguns dos mais potentes e radicais agentes da concentração de renda nas mãos de poucos, responsáveis pelo aprofundamento da desigualdade social que tanto mal faz à maioria da população brasileira”, observa.
Ele destaca ainda que, a direção do BB, nos últimos anos, que foi “povoada de dirigentes indicados por familiares e amigos do atual Presidente da República derrotado nas eleições de outubro, não tem cumprido as suas funções de banco público”. E que os resultados astronômicos, que faz a empresa desviar do seu papel desenvolvimentista, são conquistados “em benefício do capital especulativo privado, à custa do sacrifício de seus funcionários assediados diariamente para ultrapassar metas abusivas e à custa de sugar recursos da população brasileira a quem deveria servir.”
A perspectiva é que, com a mudança de governo no Planalto, ocorra também uma mudança na gestão do BB, para que volte a se comportar como um banco público e aliado do desenvolvimento nacional. “A maioria do eleitorado brasileiro escolheu um novo governo que esteja voltado para favorecer os interesses da maioria da população, rechaçando este que vem trabalhando em prol de uma pequena minoria de privilegiados”, conclui.
Fonte: Contraf-CUT
Depois da reivindicação da Comissão de Organização dos Empregados (COE), o Bradesco inicia, nesta quarta-feira (23), nova campanha de prevenção contra a covid-19. O aumento nas internações de adultos e crianças e o crescimento de exames positivos para a doença já indicavam mais um recrudescimento da pandemia neste ano. Essa impressão é confirmada pela taxa de transmissão (Rt) do vírus, que disparou em novembro e atingiu os mesmos patamares alcançados entre maio e junho, quando ocorreu a última onda de contágios.
Até o dia 7 de dezembro o banco fará ações explicando a importância dos cuidados e da prevenção. “A pandemia não acabou. Nós temos que nos cuidar. Por isso, cobramos do banco que nos ajude a conscientizar os trabalhadores e os clientes”, afirmou a coordenadora da COE do Bradesco, Magaly Fagundes.
A COE cobrou ainda o reforço dos novos protocolos da covid-19 entre os funcionários, que foram alterados com o avanço das vacinações. “Os cuidados devem ser redobrados, pois as atividades dos bancários são sempre em contato com muitas pessoas”. Magaly orienta, ainda, que “todos sigam os protocolos de saúde, conforme a orientação de especialistas, mesmo sem a obrigação legal que vigorou até alguns meses atrás, pois esse é o único caminho para proteger a si mesmo, a família e a sociedade como um todo”.
Em caso de sintomas, a orientação é procurar atendimento médico e, se testar positivo, entrar em contato com o Lig viva bem. A partir do teste, ficar afastado por sete dias. A agência será higienizada.
Fonte: Contraf-CUT
O banco Santander, sem comunicar as entidades de representação dos trabalhadores, mudou a administradora do plano de previdência SBPrev de seus funcionários. Até o dia 30 de novembro, os participantes precisam fazer a portabilidade para a nova administradora, caso perderão o plano. Em comunicado enviado somente aos participantes do SBPrev, o Santander informou a administradora passa a ser a Santander Seguros e Previdência.
“O movimento sindical, mais uma vez, precisa cobrar transparência e a maior divulgação de medidas que o banco toma de forma unilateral, sem comunicar a representação dos trabalhadores”, observou a diretora executiva da Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo (Fetec-CUT/SP), Wanessa de Queiroz Paixão. “É um desrespeito total às entidades de representação. Temos que sempre estar atentos para que nenhum trabalhador tenha prejuízos”, completou a dirigente, ao lembrar que o banco tem tocado um processo de terceirização de setores inteiros, numa tentativa de aumentar ainda mais seus lucros, com a redução de direitos e de salários e a mudança de representação sindical.
“O banco diz que desde o início do mês os participantes do plano foram comunicados, mas, para nós, a informação chegou somente agora, quando um dos participantes nos consultou sobre a mudança. Aí, o tempo fica curto para divulgarmos a informação aos participantes de que eles precisam fazer a portabilidade”, lamentou a conselheira fiscal eleita da SantandePrevi e representante da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários (Feeb) de Mato Grosso do Sul e São Paulo, Patrícia Bassanin, lembrando que o SBPrev é o único plano de previdência dos funcionários do banco aberto para novas adesões.
Patrícia também lembra que o plano de previdência dos funcionários é um direito que precisa ser valorizado pelos trabalhadores, pois a cada contribuição do participante o banco faz uma contribuição em valor semelhante. “Em alguns casos, dependendo do salário do funcionário e até o limite estabelecido, a contribuição do banco é no mesmo valor feito pelo participante do plano, o que significa que o montante investido, e que será resgatado com correção posteriormente, será o dobro do aplicado pelo funcionário”, explicou a conselheira fiscal eleita pelos funcionários para representá-los na SantanderPrevi.
Segundo o Santander, não há nenhuma mudança em relação ao plano e o seu regulamento. O que muda é somente a administração. “Não muda nada, mas é preocupante, porque é o próprio participante que tem que fazer a portabilidade e se ele não fizer e indicar quem são os beneficiários, os investimentos e outras informações, perde o plano e aí, depois, terá que fazer uma nova adesão, só que com a data zerada, sem carregar o tempo de plano”, observou Patrícia.
Até o dia 30/11, o participante deve acessar o Portal de Previdência Corporativa para fazer a inscrição com portabilidade e indicar seus beneficiários. Após a conclusão, receberá o certificado por e-mail confirmando a inscrição.
Caso não faça, o benefício será encerrado a partir de janeiro. Se perder o prazo, será necessário contratar um novo plano, recomeçando o tempo de contribuição. Em casos de dúvidas, o participante deve ligar para (11) 3012-3456, opção 8.
Fonte: Contraf-CUT
Mesmo quando ocorrem movimentos econômicos que estimulam a geração de vagas de trabalho, como a retomada das atividades produtivas e de serviços após o fim da emergência de saúde por causa da pandemia de covid-19, as condições dos trabalhadores não melhoram no Brasil, e pior, são agravadas quando se consideram questões raciais. É o que mostra o estudo A persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho, feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a propósito do Dia da Consciência Negra de 2022, celebrado em 20 de novembro.
Ao comparar os dados do segundo trimestre de 2019 com o de 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considerando “a perspectiva de crescimento de cerca de 2,5%” neste último ano, o Dieese observa que “houve elevação da informalidade, da subocupação e queda dos rendimentos, efeitos sentidos mais intensamente pelo homem e pela mulher negra”.
Um dos itens a comprovar essa constatação é a desocupação. A taxa de quem não conseguia atividade remunerada, sempre considerada no segundo semestre de cada ano mencionado, cresceu de modo acentuado na pandemia: passou de 12,1%, em 2019, a 13,6%, no ano seguinte, e depois a 14,2%, em 2021.
Com a normalização da situação sanitária e consequente retomada das atividades econômicas, como era de se esperar, essa taxa caiu para 9,3%, em 2022. No entanto, a retomada da produção e a redução do desemprego mantiveram as marcas da discriminação racial no país.
O estudo do Dieese denuncia que “são visíveis as dificuldades que as mulheres negras enfrentam no mercado de trabalho”, uma vez que “elas vivenciavam taxa de desocupação de 13,9%”, no segundo trimestre deste ano, enquanto esse índice era de 8,9% para mulheres não negras e de 6,1% para homens não negros e de 8,7% para homens negros.
Situação similar se verifica entre os subocupados por insuficiência de horas, pessoas que precisam e gostariam de trabalhar mais horas, porém não encontram oportunidades. No período analisado do ano de 2022, 6,7% da população total ocupada procurava mais atividades para incrementar sua renda, enquanto a taxa para a trabalhadora negra saltava para 10%. A do trabalhador negro se encontrava na média, em 6,5%, porém muito acima da do homem não negro, que ficou em 4%.
A subutilização da força de trabalho, que aos desocupados e subocupados soma os trabalhadores em desalento (que precisam trabalhar, mas perderam esperança de conseguir uma colocação) e aqueles que estão buscando trabalho, mas estão indisponíveis para iniciar no momento, ficou em 21,2% no segundo trimestre de 2022, menor que os 29,3% de 2020, momento em que a quarentena por causa da pandemia estava em vigor. Entre as mulheres negras, porém a taxa era de assustadores 31,5%, depois de ter batido os 41,6% durante a pandemia, bastante acima dos 20,6% das mulheres não negras. Entre os homens negros era de 19,7% e entre os não negros, de 13%.
A queda nos rendimentos, em média de 4,8%, afetou os trabalhadores de todos os segmentos da população. Os dados estatísticos mostram que os trabalhadores não negros tiveram perda maior, de 7,6% para as mulheres e 5,4% para os homens, enquanto os trabalhadores negros perderam 3,6% e as trabalhadoras negras, 0,8%.
Entretanto, o estudo do Dieese constata que esse fenômeno, que em um olhar superficial pode parecer que privilegiou profissionais negros e negras, na verdade “se deveu a efeito estatístico perverso: enquanto os trabalhadores que ganhavam mais foram atuar em home office, aqueles com menor remuneração perderam as ocupações”. Nesse processo, “as mulheres negras, que, em geral, recebem os menores rendimentos, foram as mais penalizadas e ficaram sem renda durante o período mais intenso de isolamento social”.
O estudo do Dieese constata que os rendimentos médios, no segundo semestre deste ano, “também comprovam a desigualdade de remuneração por raça/cor”. Nesse período, a remuneração média do trabalhador negro no Brasil foi de R$ 2.142 e a da trabalhadora negra, de R$ 1.715, enquanto a do trabalhador não negro alcançou R$ 3.708 e a da trabalhadora não negra, R$ 2.774. Assim, em média, o profissional negro recebeu 58,8% e a profissional negra, 46,3% do que o homem branco.
Conforme o estudo, essa situação decorre de processo estrutural que “é constante nos dados do mercado de trabalho e precisa ser modificada a partir de políticas públicas e sensibilização da sociedade”. Ainda segundo a instituição, é necessário “sensibilizar a sociedade em relação à discriminação existente no mercado de trabalho, que penaliza parcela expressiva de brasileiros”.
Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, “os números do mercado de trabalho mostram que o racismo não está presente apenas nas ruas e nos ambientes de convivência das pessoas, mas na estrutura econômica do país, e de modo descarado”. O secretário entende que “esse é um mal que não afeta apenas os mais de 50% da população que são afrodescendentes, mas degenera toda a sociedade brasileira, e o enfrentamento a esse crime é dever de todo cidadão”.
Fonte: Contraf-CUT
Aconteceu na manhã desta segunda (21) a primeira mesa de negociação entre a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e o banco. O tema foi Teletrabalho, cumprindo compromisso assumido entre as partes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022-2024. “Há uma demanda grande dos trabalhadores das áreas meio, especialmente dos escritórios, para terem direito ao home office, mas o que recebemos do banco foi uma apresentação em powerpoint que mantém muito limitado o acesso ao trabalho remoto”, avaliou Fernanda Lopes, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na CEBB.
Segundo o banco, apesar de 17.509 dos funcionários terem permissão para o home office, somente 9.849 estão exercendo essa modalidade, sendo que a grande maioria em apenas dois dias por semana, ou seja, menos de 50% dos dias úteis e, portanto, sem o direito de receber a ajuda de custo conquistada no novo ACT.
O banco também admitiu que apenas os funcionários da área de tecnologia da informação (TI) são liberados para exercer 100% das atividades em home office, pois tem interesse em “reter talentos”. Por outro lado, ao ser questionado porque trabalhadores que sofrem com alguma comorbidade não estão conseguindo acessar esse direito, a resposta da empresa foi que “o TRI [trabalho remoto institucional] não tem como objetivo cuidar da saúde”.
Apesar de reconhecer as leis 14.442/2022 e 14.457/2022, que concedem o direito de home office para pais, mães e tutores com crianças de até 4 anos e de até 6 anos ou com deficiência (independentemente da idade), o banco pontuou que só está liberando o trabalho remoto nas unidades que foram habilitadas pelos diretores responsáveis.
“Do jeito que foi colocado pelo banco, fica a cargo, como eles dizem, ‘de cada unidade estratégica’ decidir se vai ter ou não home office. Ou seja, não existe uma orientação geral”, ponderou Fernanda Lopes, lembrando que a área de Varejo tem grande demanda por teletrabalho, mas é onde os gestores responsáveis não fizeram nenhum tipo de sinalização para implementar o modelo.
“Não sei se foi por um ato falho, mas o que o banco nos respondeu é que está priorizando critérios internos em detrimento da legislação”, destacou ainda Getúlio Maciel, representante da Fetec-CUT/SP na CEBB. Rogério Tavares, representante da Fetrafi/MG na CEBB, reforçou a preocupação apresentando o caso de uma funcionária com deficiência que está com a cadeira de rodas elétrica quebrada e, há quatro semanas, solicita permissão para exercer trabalho remoto. “Ninguém conhece melhor a demanda dos funcionários do que o movimento sindical. O ideal seria a direção do banco ouvir o funcionário, escutar o interesse dos trabalhadores. Mas o que foi colocado na mesa é apenas o interesse da empresa, tanto é que admitiu que permite 100% de teletrabalho à área de TI para não perder talentos”, arrematou.
“O que acontece hoje na área de TI é o que gostaríamos que fosse implementado em todo o banco”, destacou Fernanda Lopes. “Nossa avaliação é que a gestão do banco sofre com influência do governo atual que, como já observamos em matérias anteriores da Contraf, não tem interesse de melhorar a qualidade de vida dos funcionários”, disse ainda, lembrando que nos últimos anos os sindicatos registraram aumento de denúncias de assédio moral de funcionários do BB para alcançar metas.
Fonte: Contraf-CUT
Na contramão dos demais bancos que atuam no país, o Santander confirmou, nesta segunda-feira (21), que as horas não trabalhadas durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo devem ser compensadas. No dia 8 de novembro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e demais entidades de representação dos empregados que fazem parte do Comando Nacional dos Bancários havia enviado um ofício ao banco solicitando o abono das horas não trabalhadas. Na semana anterior o banco havia comunicado que não abonaria as horas.
A confirmação de que as horas não serão abonadas ocorreu nesta segunda-feira, em reunião no comitê do banco. O Santander disse ter avaliado a solicitação do movimento sindical, mas que manterá a exigência de compensação das horas.
“É um momento de descontração da população brasileira. A reivindicação do abono das horas não trabalhadas é totalmente possível de ser atendida por um banco que lucra tanto aqui no país com a força de trabalho dos seus empregados”, lamentou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Lucimara Malaquias.
“Nenhum banco vai exigir a compensação, com exceção do Santander, que prega tanto a flexibilidade e a modernização da jornada de trabalho, porém só quando interessa ao banco, que nunca abre mão de absolutamente nada quando é de interesse dos trabalhadores, que repudiam esta decisão que reforça o jeitinho Santander de atuar no país: retrógrado, inflexível, com visão e ações exploratórias e sem nenhum respeito pelos trabalhadores e pelo país do qual obtém tanto lucro”, completou Lucimara.
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A funcionária da Santander e secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, lembra que a decisão de compensar as horas não trabalhadas é rechaçada pelos trabalhadores, que demonstram grande insatisfação com o fato. “Ao manter esta decisão, o banco perde uma grande oportunidade de dialogar com os interesses dos trabalhadores e de estimular um ambiente mais integrativo e salutar no espaço de trabalho”, disse. “Assistir aos jogos precisa ser um momento de lazer e não de preocupação sobre como conciliar agenda pessoal com a compensação das horas”, completou.
O horário especial de atendimento ao público nas agências, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo, foi estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) levando em conta questões como a segurança das agências e de transporte de valores e a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências.
Veja abaixo o horário de expediente bancário nos dias de jogos da seleção brasileira:
Nos jogos com horário previsto às 12h
Nos jogos com horário previsto às 13h
Nos Jogos com horário previsto às 16h
Fonte: Contraf-CUT
Mesmo atingindo um lucro líquido de R$ 23,118 bilhões, nos primeiros nove meses de 2022, alta de 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado, o Itaú Unibanco não para de demitir.
Apesar dos números positivos, a instituição privada fechou 247 agências físicas no país em detrimento da abertura de 189 agências digitais nos últimos doze meses
Os Sindicatos dos Bancários filiados à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) – Angra dos Reis, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna, Macaé, Nova Friburgo e Três Rios – também sofreram com as demissões de bancárias e bancários de suas regiões.
O Itaú alega que as demissões são em função da reestruturação que o banco está promovendo. Na verdade, o que o banco promove são demissões, já que foram pelo menos 25, somente neste último mês de novembro. Sobra descaso, exploração e falta compromisso com os trabalhadores e as trabalhadoras, que são os principais responsáveis pelo resultado da instituição financeira .
“Não é justo que, os mesmo funcionários que, também, geraram e proporcionaram estes lucros enormes para o banco, sejam demitidos no fim do ano, perto do natal. Isso é uma falta de responsabilidade social, já que sobrecarrega os funcionários, adoece a categoria, além de ser um desrespeito ao clientes, que terão uma maior dificuldade maior ao serem atendidos”, comentou Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES.
LUCROS
No terceiro trimestre do ano corrente (julho até setembro), o lucro líquido foi de R$ 8,07 bilhões, alta de 5,2% em relação ao trimestre anterior.
Entre os maiores bancos do país, o resultado deixa o Itaú apenas atrás do Banco do Brasil.
Fonte: Fetraf RJ/ES
No Brasil, a cada 10 minutos o corpo de uma mulher ou de uma menina é violado e a cada sete horas ocorre um feminicídio, segundo dados divulgados neste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “A violência de gênero, que atinge tanto a consciência quanto o corpo da mulher, é persistente na sociedade porque é estrutural”, explica a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. “É por isso que a luta para mudar essa realidade precisa ser permanente”, completa.
A Contraf-CUT integra a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” que, no Brasil, começa em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e termina em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). Internacionalmente, são 16 dias de ativismo, com início em 25 de novembro (Dia do Combate à Violência contra a Mulher).
Fernanda destaca que as mulheres são também as mais afetadas pela fome no país. Relatório VIGISAN, divulgado em junho, mostra que a cada 10 casas chefiadas por elas, seis sofrem com insegurança alimentar, enquanto o problema atinge 53% das casas chefiadas por homens.
“A sobrecarga causada pelo trabalho e as tarefas domésticas que as mulheres acabam por desempenhar mais do que os homens e a desigualdade no salário são os fatores que explicam essa diferença”, avalia Fernanda, lembrando que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Estatística e Estudos Socioeconômicos (IBGE) mostra que, no Brasil, as mulheres ganham cerca de 20% menos que os homens, mesmo comparando trabalhadores com mesmo perfil de escolaridade e idade. “Já na categoria bancária, as mulheres recebem, em média, 78,1% do salário dos colegas do sexo masculino. A remuneração média das mulheres pretas bancárias é ainda menor: 59% da média dos homens brancos”, prossegue.
Nos últimos quatro anos, as políticas públicas criadas para enfrentar a violência de gênero no país passaram por grandes retrocessos. Dados disponibilizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que até julho de 2022 havia mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres e ainda que cerca de 70% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil nunca passaram pela rede de proteção.
“O irônico é que o mesmo Ministério da Mulher destinou, em 2022, o menor recurso dos últimos quatro anos para os programas de combate à violência”, rebate Fernanda Lopes se referindo a um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). “Segundo a entidade, o corte de verbas deste ano para essa finalidade foi de 33%, mesmo tendo orçamento disponível”, arremata. Outra pesquisa, dessa vez do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que em 2020 o governo Bolsonaro executou apenas 25% do orçamento para o Ligue 180, serviço de utilidade pública de enfrentamento à violência contra a mulher.
A verba destinada ao Ministério da Mulher para a proteção de gênero caiu de R$ 101 milhões, em 2020, para somente R$ 9 milhões em 2022. Nos quatro orçamentos elaborados e enviados pelo governo Bolsonaro ao Congresso, referentes aos anos de 2020 a 2023, foram destinados apenas R$ 22,96 milhões para políticas específicas de combate à violência contra a mulher. A queda é de 94%, considerando os quatro anos anteriores (2016/2019), que não foram enviados por Bolsonaro, quando os recursos destinados foram R$ 366,58 milhões.
Nos próximos dias, além de divulgar informações sobre os 21 Dias de Luta nas redes sociais e site Contraf-CUT, a secretária da Mulher participará de uma entrevista no ContrafCast, para fazer um balanço de como foi o combate à violência de gênero, no contexto político-social dos últimos quatro anos, além de abordar qual é a expectativa com a mudança de governo no país.
“As políticas públicas são um instrumento importante para avançarmos. Como vimos, os recursos destinados para combater a violência contra a mulher praticamente desapareceram no último período. Nossa avaliação é que, não fossem a força dos movimentos sociais levando esse debate para as redes sociais e imprensa, teríamos um quadro muito pior hoje”, observa Fernanda Lopes.
A secretária destaca que, entre as contribuições do movimento sindical bancário contra este cenário está a criação, em agosto de 2021, do projeto “Basta! Não irão nos calar!”, para oferecer assessoria técnica às federações e aos sindicatos quanto a implantação de canais de atendimento jurídico especializado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “A ideia foi inspirada em um programa com o mesmo nome, criado no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em dezembro de 2019”, explica Fernanda. Clique aqui para baixar a cartilha do “Basta!”
Outro avanço conquistado este ano pela categoria foi a inclusão de uma cláusula sobre assédio sexual na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) dos funcionários do Banco do Brasil e dos empregados da Caixa Econômica Federal para os próximos dois anos.
“Nós ainda defendemos que o Brasil ratifique a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho”, pontua Fernanda.
Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher foram estabelecidos em 1991, durante reunião do Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL) e, hoje, cerca de 150 países estão engajados na campanha.
A iniciativa em âmbito mundial começa no dia 25 de novembro em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que enfrentaram Rafael Leónidas Trujillo Molina, ditador da República Dominicana entre 1930 e 1961.
“Se me matam, levantarei os braços do túmulo e serei mais forte”, foi como Minerva respondeu às ameaças do regime. Em 25 de novembro de 1960, seu corpo foi encontrado junto com os de suas duas irmãs e do motorista Rufino de la Cruzno, no interior de um jipe, situação que se tornou o estopim para o recrudescimento das revoltas que aceleraram a queda da ditadura Trujillo.
Fonte: Contraf-CUT
Os especuladores financeiros, que teimam em se autodenominar “mercado”, estão alvoroçados com as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o Brasil precisa garantir recursos para que os brasileiros mais pobres não passem fome e possam viver, pelo menos, com um mínimo de dignidade. As declarações de Lula se expressam, na prática, pela chamada PEC da Transição, que, entre outras coisas, tira os recursos para o pagamento do Bolsa Família do limite de gastos do Governo.
“A responsabilidade fiscal tem que caminhar junto com a responsabilidade social, para acabar com a fome dos 40 milhões de brasileiros que vivem na miséria. A prioridade é fazer o Brasil crescer e não fazer reserva para o mercado financeiro”, defende a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “A gente vê o mercado financeiro especulando só para enriquecer, fazer o dólar crescer para vender e fazer esse processo de especulação. Este é um tipo de economia que o mundo precisa rever e repensar, para que seja possível planejar o país para os próximos anos. O futuro do Brasil precisa ter um planejamento estratégico”, completou.
Para Juvandia, o governo precisa e vai manter a responsabilidade fiscal, mas ela defende que existem formas de se conseguir recursos para também ter responsabilidade social sem a necessidade de se endividar. “É óbvio que o Brasil precisa ter responsabilidade fiscal, mas em vários países já se provou que este teto de gastos do jeito que foi pensado aqui no Brasil não funciona. Eles ultrapassam o teto e, aqui no Brasil, nos últimos quatro anos, se estourou o teto”, disse.
O economista Gustavo Cavarzan, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) observa que a regra do teto de gastos, como foi formatada em 2016, não tem como funcionar na prática. “Ela limita os gastos do governo apenas à correção pela inflação. Isso significa que, em momentos nos quais o país cresce e a arrecadação fiscal aumenta em patamares superiores aos da inflação, esse excedente de arrecadação não pode ser utilizado para atender às demandas sociais da população brasileira”, explicou. “O excedente acaba indo totalmente para os credores da dívida pública, pois a única despesa que ficou de fora do teto de gastos são as despesas financeiras do governo. É uma regra sem sentido, sem justiça social e, ainda por cima, não contribui para ajustar as contas públicas, pois limita o crescimento do país”, completou.
Para Cavarzan, a melhor maneira de ajustar as contas públicas é melhorando a qualidade do gasto público e investindo em áreas que darão retorno em forma de arrecadação. “Quando a economia cresce, os salários e lucros aumentam, o nível de emprego formal aumenta, as vendas no comércio aumentam, a tendência é que cresça a arrecadação do governo, gerando um equilíbrio das contas públicas, com redução da relação dívida/PIB e geração de superávits primários, como ocorreu nos primeiros mandatos do presidente Lula”, disse.
Para o economista do Dieese, no momento em que o país vive, a atual regra de teto de gastos faz menos sentido ainda. “Temos uma enorme parcela da população brasileira desempregada, subocupada, ocupada na informalidade, vivendo em condições de fome e miséria. É necessário incluir essas pessoas no orçamento público para que elas voltem a trabalhar em condições dignas e possam consumir, gerando assim uma dinamização da economia que, inclusive, melhorará as contas públicas”, explicou, ao lembrar que tanto a crise internacional de 2008 quanto a pandemia do coronavírus fizeram a teoria econômica dominante se reinventar e mesmo os centros econômicos mais conservadores, como FMI e Banco Mundial, já mudaram sua posição sobre a austeridade e passaram a admitir a necessidade de maior intervenção dos gastos públicos para resgatar a economia e o social, notadamente em momentos de crise. “Nesse sentido, o Brasil está muito atrasado no debate mundial”, afirmou.
Juvandia ainda lembrou que em seus oito anos de governo, Lula mostrou que o investimento no setor produtivo ajuda a aumentar a arrecadação e a gerar superávit primário para pagar as dívidas. “Além disso, defendemos que haja desoneração da população mais pobre, com isenção de imposto de renda para aqueles que ganhem até R$ 5 mil e a criação de novas alíquotas para aqueles que ganham verdadeiras fortunas, para aumentar a arrecadação e compensar a desoneração dos mais pobres”, disse. “Também é preciso pensar na taxação sobre os dividendos. Não é justo que o rendimento sobre o salário seja taxado e o rendimento de sócios e acionistas de empresas seja isento”, completou.
Projetos que tramitam no Congresso Nacional, propostos pela Campanha Tributar os Super-Ricos, do qual a Contraf-CUT faz parte, propõem, entre outras coisas, a taxação de grandes fortunas e dos dividendos, como forma de arrecadar recursos para investimentos nas áreas sociais.
Além da garantia de recursos para as áreas sociais, Juvandia também defende a revisão da reforma trabalhista realizada após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e aprofundada durante o governo Bolsonaro.
“A classe trabalhadora perdeu muitos direitos que haviam sido conquistados depois de décadas de luta. Estas perdas precisam ser revistas. Mas, de forma emergencial, é preciso reverter pelo menos três pontos: o regime de trabalho intermitente, que precariza o trabalho e retira diversos direitos do trabalhador; a autorização para a realização de acordos individuais entre patrões e trabalhadores, que gera pressão sobre os empregados e desvaloriza as negociações coletivas; e também é preciso voltar a ultratividade, para impedir que direitos sejam retirados dos trabalhadores em meio ao processo de negociação para a renovação das convenções coletivas de trabalho de cada categoria”, defende a presidenta da Contraf-CUT. “Além disso, é preciso que haja o retorno das homologações de rescisões de contrato nos sindicatos, para evitar erros das empresas nos pagamentos de direitos”, completou.
Fonte: Contraf-CUT
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