O Projeto de Lei (PL) 817/2022, que ameaça o direito de greve da categoria bancária, ao alterar a Lei 7.783 de 1989 (Lei da Greve) e define os meios eletrônicos de pagamentos e transferências bancárias como serviço essencial, estava na pauta de votação desta quarta-feira (7), na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, mas foi retirado após pressão da representação sindical da categoria.
“O projeto do Kim Kataguiri (União/SP), em si, é pernicioso. Com o acolhimento, pelo relator, de uma emenda do deputado Eli Corrêa Filho (União/SP), fica ainda pior e praticamente anula o direito de greve da categoria bancária, prejudicando a correlação de forças nas mesas de negociações com os bancos” observou o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento da tramitação de temas de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional.
O dirigente da Contraf-CUT disse que um trabalho articulado com deputados comprometidos com a classe trabalhadora conseguiu retirar o projeto da pauta de votação. “A retirada momentaneamente da pauta foi obtida com muita luta. Agora, precisamos que a categoria nos ajude a pressionar os deputados para que este projeto seja definitivamente engavetado”, disse.
Jefão orienta que bancárias e bancários acessem a enquete da Câmara sobre o PL digam que discordam totalmente do projeto.
Além de acessar o site da Câmara para mostrar sua discordância do projeto, Jefão pede para que a categoria e toda a classe trabalhadora fiquem atentas à atuação dos deputados. “Não é a primeira vez que estes deputados apresentam projetos que prejudicam a classe trabalhadora. A categoria precisa estar atenta a isso! E quando chegar as eleições, não votar e pedir para que seus familiares e conhecidos não votem nestes candidatos, que atuam contra os trabalhadores”, pontuou.
“Além de ficarem de olho nos deputados, é preciso que a categoria fique atenta à atuação partidária. Os deputados são do mesmo estado e do mesmo partido. Eles se articulam na votação de projetos contra a classe trabalhadora. É preciso que os bancários do estado de São Paulo também se articulem numa campanha para mostrar nas bases destes deputados o que eles fazem no Congresso: se unem para massacrar os trabalhadores”, disse. “Precisamos cortar o mal pela raiz. Impedir que eles se elejam”, concluiu Jefão.
Fonte: Contraf-CUT
Anualmente, é cobrado de todos os proprietários de imóveis localizados em ambiente urbano, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este valor, que é destinado às prefeituras dos municípios, diz respeito a cada imóvel, e em geral, é pago nos primeiros meses do ano de forma parcelada.
Entretanto, é importante saber que de acordo com a lei, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se enquadram em algumas regras podem conseguir descontos ou até a isenção do pagamento do imposto.
Para isso, é necessário que o beneficiário não receba mais do que cinco salários mínimos ao mês, ou seja, R$ 6.060. Além disso, o imóvel precisa estar no nome do beneficiário e deve ser comprovado o uso para moradia.
Como regra, para solicitar a isenção do IPTU, o aposentado ou pensionista do INSS não pode ter mais de um imóvel registrado em seu nome.
Como solicitar
A solicitação para isenção do pagamento do imposto deve ser feita anualmente e diretamente com a prefeitura do seu município.
Em geral, os documentos necessários para dar entrada na solicitação são RG, CPF, Cartão do INSS, comprovante de renda atualizado, registro do imóvel e cópia do contrato do imóvel.
Como a coleta é de responsabilidade das prefeituras, algumas regras podem mudar. Portanto, é importante que você busque se informar do passo a passo necessário, assim como dos demais requisitos para dar entrada na solicitação, conforme regras da administração da sua cidade.
Assim que o benefício entra em vigor, os comprovantes de isenção são enviados para o endereço do beneficiário. Este documento também pode ser acessado juntamente à Secretaria da Fazenda do município.
Fonte: Brasil de Fato
Nesta terça-feira, 6 de dezembro, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense reintegrou mais um funcionário do Banco Itaú.
Diego Medeiros Pereira, da agência localizada na Estrada Rio-São Paulo, em Nova Iguaçu, foi demitido em plena pandemia do novo coronavírus, contrariando o compromisso de não demissão que os grandes bancos assumiram.
O processo havia sido julgado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Posteriormente, foi apresentado recurso ordinário, tendo sido conhecido e provido pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho - TRT1.
Os diretores Rúbio Barros e Leandro Aresta receberam o bancário, juntamente com o advogado Dr. Luiz Paulo, na Sub-Sede do Sindicato, em Nova Iguaçu.
IMPORTANTE
Diego é sindicalizado e, logo após seu desligamento, procurou atendimento no Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, onde foi prontamente atendido pelos Departamentos Jurídico e de Saúde.
É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.
SINDICALIZE-SE
Com o andamento dos trabalhos da equipe de transição, surgem, a cada dia, diversas propostas para o próximo governo colocar em prática. “Isto é perfeitamente compreensível. Será um governo democrático, sustentado por uma frente ampla. Cada segmento quer apresentar suas propostas e vê-las serem colocadas em prática”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.
Juvandia, que participou, na quinta-feira (1º/12), da reunião de sindicalistas com presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ainda que a Contraf-CUT também debate, já faz muito tempo, sobre os problemas do país e tem propostas para solucioná-los. “No nosso último Congresso, por exemplo, as reflexões giraram sobre o tema ‘Reconstruir o Brasil que a gente quer’”, lembrou a presidenta da Contraf-CUT. “É público que defendemos a recuperação do papel dos bancos públicos de incentivador do desenvolvimento com distribuição de renda. Eles precisam ter força para ajudar a reconstruir o nosso país, força para reverter a irresponsabilidade de suas gestões, que, ao que tudo indica, foram prejudicados pela busca desenfreada de privatização e pela reeleição do atual presidente da República. Mas, o momento é de transição. Nossas propostas serão apresentadas ao próximo governo, no momento oportuno, para defendermos os interesses da classe trabalhadora e da categoria bancária em específico”, completou.
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“Algumas das medidas tomadas pelas gestões dos bancos públicos, desde 2017, os levaram à beira da destruição”, afirmou o empregado da Caixa Econômica Federal e diretor da Contraf-CUT, Rafael de Castro. “São medidas que prejudicam a atuação dos bancos públicos como fomentador do desenvolvimento econômico e social com justiça e respeito às realidades regionais e diferenças socioeconômicas da nossa população”, completou (veja abaixo algumas destas medidas).
“Queremos um banco público que esteja presente nas periferias e cidades pequenas, e que trate com respeito e dignidade os funcionários, para que estes não sejam mais submetidos a metas abusivas”, disse coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, ao lembrar que nos últimos anos foram fechadas 1.500 agências e houve uma redução de 10 mil postos de trabalho no BB.
“O próximo governo será diferente do atual. Lula já afirmou diversas vezes que vai voltar a utilizar os bancos públicos para fomentar o desenvolvimento econômico e social. Além disso, trata-se de um governo popular e democrático, que já está ouvindo e, com certeza, vai respeitar a categoria e classe trabalhadora como um todo”, afirmou Fukunaga.
No apagar das luzes de seu mandato, o atual presidente da República e seu ministro da Economia continuam com os ataques contra os bancos públicos. Na quarta-feira (30/11), a imprensa noticiou que a Caixa aprovou um plano para devolver R$ 21,1 bilhões ao Tesouro Nacional referentes aos contratos de Instrumentos Híbridos de Capital e Divida (IHCDS), firmados entre a Caixa e a União, que foram capitalizados durante as gestões petistas.
O acordo prevê a devolução de R$ 3 bilhões ainda neste ano. O restante será devolvido de forma parcelada: R$ 5 bilhões em 2023, R$ 6,3 bilhões em 2025 e R$ 6,8 bilhões em 2026.
Para técnicos da Caixa, a devolução da forma como foi estabelecido pode comprometer a liquidez do banco no futuro e prejudicar a gestão a ser indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Na avaliação de Rita Serrano, eleita pelos empregados para representa-los no Conselho de administração da Caixa, que foi contra a proposta, a devolução pode causar “sérios danos” à instituição, “incentivar medidas de privatização das operações do banco, reduzir sua capacidade operacional de atuação como fomentador do crédito e limitar investimentos na gestão do próximo governo”.
Além da Caixa, os demais bancos públicos também sofrem com o processo de descapitalização. Em setembro, atendendo pedido do Ministério da Economia, o Tribunal de Contas da União determinou que todos os bancos apresentassem um cronograma de devolução de recursos ao Tesouro. O BNDES informou que serão devolvidos quase R$ 70 bilhões até o fim de 2023. O BB fará um pagamento antecipado de R$ 1 bilhão neste ano e outros R$ 71 bilhões até 2028.
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A Caixa Econômica Federal, que foi acusada de, durante o período eleitoral oferecer crédito de maneira irresponsável, até para que não tinha como quitar os empréstimos, atitude classificada como de caráter eleitoral, desacelerou a concessão de crédito após as eleições, alegando apenas que a concessão de crédito obedece a critérios internos de governança.
A verdade é que, antes das eleições presidenciais, enquanto outros bancos desaceleravam as concessões diante da alta da Selic e do aumento da inadimplência, a Caixa criou produtos como o microcrédito para clientes negativados, acelerou no crédito imobiliário, com taxas promocionais e pacotes especiais para o financiamento à construção. Tais medidas levaram ao estouro do orçamento do banco para a carteira de crédito, sem que houvesse captação suficiente de recursos para suplantar as concessões.
“Atualmente, a Caixa fechou linhas de crédito. As novas contratações são somente com quem tem muito dinheiro”, disse Rafael de Castro. “Isso é ruim para o banco e para os empregados, que não têm como cumprir as metas estabelecidas pelo banco”, explicou.
Esse cavalo de pau na política de crédito do banco fez com que o Ministério Público abrisse, nesta quarta-feira (30) mais um procedimento de investigação contra a diretoria do banco. Passado o segundo turno das eleições presidenciais, em novembro, a Caixa passou a adotar critérios rigorosos para a concessão do crédito. Na ocasião, o estou no orçamento, que era de R$ 892 bilhões, já havia ocorrido, tendo alcançado R$ 994 bilhões na carteira de crédito.
Além do MP, tendo como base os números dos últimos balanços e notícias divulgadas pela imprensa, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) também já estavam de olho na mudança de critério e nos índices de liquidez e solvência da Caixa.
Fonte: Contraf-CUT
Nesta terça-feira, 6 de dezembro, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense percorreu agências do Santander de sua base, em Duque de Caxias, para protestar contra o mau exemplo de relacionamento entre o Banco Santander e seus funcionários.
Foi o Dia Nacional de Luta Contra a Compensação das Horas, já que o banco espanhol é o único a exigir que seus funcionários compensem as horas não trabalhadas nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Em todo o Brasil, ocorreram atos e manifestações nas agências bancárias.
Um mau exemplo que, se não combatido por nós, pode ser seguido por outros bancos, como já aconteceu com as terceirizações de setores inteiros do banco.
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Os sindicatos em todo o país seguem monitorando o cenário da covid-19. Nas últimas semanas, o Brasil voltou a enfrentar um aumento não só no número de ocorrência da doença, como também na taxa de mortes. “Solicitamos o reforço das medidas preventivas e o estímulo ao uso de máscara, fornecimento de autoteste e afastamento de um metro entre bancários e clientes”, explicou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Lucimara Malaquias.
Em resposta à solicitação, o banco informou que mantém em destaque, no portal do RH, os protocolos de prevenção. Disse ainda que, nos próximos dias, serão inseridas novas chamadas no portal e no aplicativo do banco para funcionários e que permanecem as recomendações e garantias para afastamento imediato em caso de sintomas até o resultado do teste de covid-19, incluindo testagem sem coparticipação com pedido médico; vacina de covid-19 sem coparticipação; teleatendimento médico e disponibilização de álcool em gel nas agências e prédios administrativos.
Por outro lado, outras ações importantes solicitadas pelos sindicatos, como estímulo ao uso de máscaras e afastamento de um metro entre bancários e clientes, ainda não foram atendidas. “Vamos continuar insistindo sobre a importância dessas formas de segurança. O banco indicou que novas medidas poderão ser adotadas nesse sentido em caso de piora dos casos de covid e que seguirá monitorando o comportamento da doença no país”, completou Lucimara.
A coordenadora da COE destacou que os sindicatos também continuam monitorando o cenário de contaminações e recomenda que os bancários e as bancárias não deixem de tomar as doses de reforço da vacina contra a covid-19 nem de utilizar máscaras.
*Com informações de SPBancarios
Casos de racismo que foram noticiados recentemente, como a agressão a um músico em Curitiba apenas por ser negro e a foto de capa do Estadão que mostra uma mão negra com uma arma para ilustrar a notícia de um neonazista branco que matou ao menos quatro pessoas em escolas no Espírito Santo, confirmam que a luta contra a discriminação deve ser cotidiana. Essa é a visão do secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar.
Em sua participação no ContrafCast desta quinta-feira (1º), com mediação de André Accarini, Almir, que também é militante do Movimento Negro Unificado (MNU), faz um balanço do Mês da Consciência Negra, encerrado ontem, fala das perspectivas do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e traz referências a importantes personalidades negras na construção da sociedade brasileira ao longo da história, como Gilberto Gil, André Rebouças, Machado de Assis e Luiz Gama, entre tantos outros.
Ouça o podcast nos canais da Contraf-CUT do Spotify ou do SoundCloud.
Fonte: Contraf-CUT
O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense lamenta o falecimento de Nelson Lentini, ex-presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES).
Nelson deixa um legado de resistência e combatividade a toda a categoria bancária.
Toda solidariedade à familia, amigos e companheiros de luta.
Lentini, presente!
O Ministério do Trabalho e Previdência é a mais nova vítima da bagunça orçamentária do final de governo Bolsonaro. A pasta dispunha de R$ 225 milhões, mas ficará com apenas R$ 14 milhões para terminar o ano. O suficiente para pôr em risco o funcionamento de agências de atendimento aos cidadãos. Além disso, operações de fiscalizações trabalhistas e até de combate ao trabalho escravo podem sofrer paralisações. O corte de R$ 211 milhões é desdobramento do bloqueio de R$ 5,7 bilhões no orçamento de 2022 anunciado pelo governo na semana passada.
Além de Trabalho e Previdência, o corte atinge duramente também as áreas da Educação e da Saúde. O governo alega que precisa passar a tesoura em “despesas não obrigatórias” para cumprir o teto de gastos até o final do ano. Mas com R$ 366 milhões retirados do orçamento de universidades e institutos federais de ensino técnico e tecnológico, faltarão recursos pagar contas básicas, como água, luz e pessoal. Os cortes na Educação podem chegar a R$ 1,7 bilhão, informa a CNN.
Outra pasta afetada, a Saúde pode fechar o ano no vermelho em R$ 1,7 bilhão por conta do bloqueio no orçamento de 2022. De acordo com o canal, o corte deve afetar a aquisição de diversos insumos, inclusive medicamentos, além de programas do ministério. Entre eles, assistência a povos indígenas, a farmácia popular e básica, prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), rede de atendimento materno e infantil e outros. Tudo isso num momento em que a pandemia de covid-19 volta a elevar o número de contágios e internações e o fornecimento de vacinas e campanhas de prevenção e imunização precisam ser intensificados.
De acordo com o Ministério da Economia, o “contingenciamento” se deve a despesas extras de R$ 2,3 bilhões da Previdência Social – consideradas obrigatórias. E também à determinação de que R$ 3,8 bilhões de benefícios para o setor cultural sejam pagos ainda este ano. O governo havia vetado em julho os pagamentos referentes às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e editado medida provisória empurrando a conta para 2023. Porém, o efeito dessa MP foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar disso, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse nesta terça-feira (29) que o governo não conseguirá executar as despesas da Lei Paulo Gustavo em 2022. Alegou que mesmo com o bloqueio orçamentário para arrumar os recursos, não haverá tempo de os repasses serem viabilizados ainda este ano.
Fonte: Rede Brasil Atual
Quase 60% dos acordos salariais com referência em outubro (data-base) tiveram reajustes acima da inflação medida pelo INPC-IBGE. Foi o melhor resultado de 2022 até agora, mas o cenário geral ainda é negativo. Ao longo do ano, apenas 22% das campanhas tiveram índice superior ao da inflação.
Assim, em outubro, de 258 reajustes com essa data-base, 59,3% tiveram reajuste acima do INPC. Outros 20,5% foram equivalentes à inflação do período e 20,2% tiveram perda. “Os dados mais favoráveis refletem tanto a queda dos preços (deflação), ocorrida em julho, agosto e setembro, como a presença maior de negociações de categorias de grande poder de negociação”, analisa o Dieese, que divulgou os números nesta quarta-feira (30).
Com isso, a variação real média no mês foi de 0,74%. Categorias com resultado acima do INPC em outubro conquistaram, em média, 1,84% acima do IPC, enquanto as que ficaram abaixo sofreram perda de 1,74%.
Já o reajuste real média em todo o ano está em -0,78% em relação ao INPC. De 16.673 acordos analisados, 22% têm ganho real, 36% são equivalentes à inflação e 42% ficam abaixo. Dessa forma, são 58% de reajustes iguais ou superior ao índice do IBGE. Essa participação sobe para 72% no comércio e a 68% na indústria, setor que tem o maior índice de ganhos reais (28,5%). E cai para 49% nos serviços.
Com a deflação, o reajuste necessário para recompor perdas, que chegou à casa dos 12% no meio do ano, caiu para 6,46%. Mas o último resultado do INPC mostra que a inflação voltou a subir. Além disso, a “prévia” de novembro confirma o aumento.
Fonte: Rede Brasil Atual
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