Nesta terça-feira, 12 de setembro, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense reintegrou Gean Carlos Palmeira, funcionário do Banco Itaú.
O bancário, quando foi demitido, estava acometido com doença ocupacional, e em período de estabilidade acidentária.
A estabilidade acidentária é garantida ao trabalhador por, no mínimo, 12 (doze) meses após o término do recebimento do auxílio-doença acidentário (artigo 118 da Lei no 8.213/91).
Desta forma, o Juiz reconheceu a nulidade da dispensa, e determinou a imediata reintegração.
“Quero expressar minha gratidão com a atuação do Sindicato no meu caso. Principalmente, aos departamentos de saúde e jurídico, representados pelo Diretor Rubio e o advogado Luiz Paulo, respectivamente. Fui desligado no dia 4 de agosto, injustamente, pois estava aguardando resultado da perícia do INSS. Tenho mais de 30 anos de banco! Entrei no antigo Banco Bandeirantes e, depois Unibanco e, agora, o atual Itaú. Ontem, dia 11, saiu a liminar com a minha reintegração, graças a atuação, determinação e muita luta do Sindicato. Estou muito feliz e grato com o resultado, assim como pela presteza e prontidão do Rubio e do Dr. Luiz. E deixo um recado: quem ainda não é sindicalizado, sindicalize-se. Um dia, vocês podem precisar do Sindicato. Obrigado!”, declarou o bancário.
IMPORTANTE
O trabalhador bancário é sindicalizado e, logo após seu desligamento, procurou atendimento no Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, onde foi prontamente atendido pelo Departamento Jurídico, através do advogado Luiz Paulo do Escritório Baptista & Reis Advogados Associados, e pelo Departamento de Saúde.
É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.
ATENDIMENTO JURÍDICO PRESENCIAL
Nova Iguaçu - às terças-feiras, das 11 horas à 13 horas e das 14 horas às 17 horas (telefone: 21 - 2658-8041)
Duque de Caxias - às quintas-feiras, das 10 horas às 13 horas (telefone: 21 / 26710-110)
SINDICALIZE-SE
Em razão das ocorrências de registros de adoecimento psíquico na categoria bancária, muitos deles causados pelos mecanismos de cobrança de resultados através de metas abusivas nos bancos, nesta terça-feira, 12 de setembro, Sindicatos dos Bancários de todo país fizeram atos e manifestações para promover a campanha “Menos Metas, Mais Saúde”.
O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense participou deste Dia Nacional de Luta, percorrendo agências bancárias de Santa Cruz da Serra, bairro de Duque de Caxias, onde os dirigentes sindicais expuseram aos trabalhadores a necessidade de se fortalecer o enfrentamento às políticas praticadas pelos bancos, que tem levado a categoria ao adoecimento, tanto pelas metas abusivas, quanto pela pressão por resultados, pelo assédio moral, e a necessidade de erradicar essas práticas.
Os diretores e diretoras presentes exibiram uma faixa da campanha e entregaram folhetos informativos.
As mobilizações também ocorreram no ambiente on-line. No Twitter, a hashtag #AVidaAcimaDoLucro ficou entre os assuntos mais comentados.
O Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, também foi debatido, pois se trata de um tema bastante relevante para a categoria bancária.
O ato foi bem recebido pelos bancários, clientes e usuários dos bancos.
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O Santander informou que realizará o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e do programa de pagamento da variável semestral, o PPE, tanto para os bancários da rede quanto de departamentos, no dia 29 de setembro.
“A PLR é uma conquista muito importante da organização e luta da nossa categoria, assim como o PPE, outra importante conquista, assegurada no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos bancários do Santander. Para somar forças na luta em defesa destes direitos, e também por novas conquistas, faça a sua sindicalização”, destacou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Wanessa de Queiroz.
Apesar de ter definido a data do pagamento, os valores a serem pagos aos bancários ainda são incertos, pois o cálculo depende da divulgação da inflação (INPC) acumulada entre setembro de 2022 e agosto de 2023, que será divulgada apenas no dia 12 de setembro (terça-feira).
Mas, segundo definido na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria (CCT), o valor da antecipação da PLR será composto por uma parcela correspondente à “Regra Básica” e uma “Parcela Adicional”.
Pela “Regra Básica”, será pago o valor correspondente a 54% do salário-base mais verbas fixas de natureza salarial, vigentes no dia 1º de setembro de 2022, além do valor fixo, tudo corrigido pelo INPC de setembro de 2022 a agosto de 2023, mais aumento real de 0,5%. O valor tem um teto, que também será corrigido segundo o mesmo índice.
Pela “Parcela Adicional”, o valor será determinado pela divisão em partes iguais entre os funcionários elegíveis, de acordo com as regras da CCT, do equivalente a 2,2% do lucro líquido do banco apurado no 1º semestre de 2023. Na parcela adicional também existe um limite que deve ser corrigido.
Fonte: Contraf-CUT
O Banco Itaú anunciou que irá realizar o pagamento da parcela de antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e dos valores correspondentes à Participação Complementar nos Resultados (PCR), no dia 27 de setembro.
Os valores serão creditados três dias antes do prazo final para o pagamento, que seria dia 30.
O governo Lula reajustou, em maio deste ano, a tabela do Imposto de Renda sobre a PLR de 2023.
A alteração foi feita na faixa de isenção da tabela, que passou dos R$ 6.677,55 para os atuais R$ 7.407,11, um reajuste de 10,93%, ou seja, ampliou-se a faixa de isenção da PLR. A tabela do IR na PLR não sofria alteração desde 2015.
Apesar de ter definido a data do pagamento, os valores a serem pagos aos bancários ainda são incertos, pois o cálculo depende da divulgação da inflação (INPC) acumulada entre setembro de 2022 e agosto de 2023, que será divulgada apenas no dia 12 de setembro (terça-feira).
Mas, segundo definido na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria (CCT), o valor da antecipação da PLR será composto por uma parcela correspondente à “Regra Básica” e uma “Parcela Adicional”.
Pela “Regra Básica”, será pago o valor correspondente a 54% do salário-base mais verbas fixas de natureza salarial, vigentes no dia 1º de setembro de 2022, corrigido pelo INPC de setembro de 2022 a agosto de 2023, mais aumento real de 0,5%. O valor tem um teto, que também será corrigido segundo o mesmo índice.
Pela “Parcela Adicional”, o valor será determinado pela divisão em partes iguais entre os funcionários elegíveis, de acordo com as regras da CCT, do equivalente a 2,2% do lucro líquido do banco apurado no 1º semestre de 2023. Na parcela adicional também existe um limite que deve ser corrigido.
Os bancos podem descontar os valores pagos em programas próprios na parcela a ser paga como “Regra Básica”, mas não podem efetuar o desconto na “Parcela Adicional”.
Conforme aprovado pelos trabalhadores, no acordo 2023/2024, para o pagamento da PCR será adotado os seguintes índices: caso o ROE seja de até 22%, o pagamento da PCR será de R$ 3.515,00; caso o percentual seja maior que 22,1%, o valor passa a ser de R$ 3.684,42 – neste caso a diferença será paga junto com a segundo parcela da PLR, em 2024.
No próximo dia 14 de setembro, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense irá promover mais um “Botequim dos Bancários e das Bancárias”.
O evento ocorre na Sede do Sindicato, em Duque de Caxias, e terá como atração a cantora Micarla, que sacudiu a Festa dos Bancários, além de DJ, churrasco liberado e muita animação.
Não percam!
Confira as informações:
Data: 14/9
Horário: a partir das 17 horas
Local: Sede do Sindicato (R. Prof. Henrique Ferreira Gomes, 179 - Duque de Caxias)
Churrasco liberado e bebidas à parte.
A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) se reúne nesta quarta-feira (6) com a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para tratar sobre a incorporação do Plano de Benefícios (REB) ao Novo Plano.
“Trata-se de uma reivindicação antiga, desde a criação do Novo Plano, em 2006, para tentar reparar as desvantagens do REB, que havia sido criado em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que preparava Caixa para a privatização”, lembrou a coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt.
Após várias tratativas, entre avanços e retrocessos, uma metodologia para a incorporação foi apresentada em mesa de negociação em outubro de 2014 e a incorporação foi incluída em cláusula no Acordo Coletivo de Trabalho de 2014/2015. Mas, em 2017, durante o governo Temer, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), criou impeditivos em relação aos cálculos retroativos. As negociações ficaram emperradas durante todo o governo Bolsonaro.
“Vamos retomar as negociações para buscar os reparos do REB”, disse a coordenadora da CEE.
A reunião será realizada de forma remota, por plataforma de videoconferência, a partir das 15.
Fonte: Contraf-CUT
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se reúnem com a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) no dia 11 de setembro, em Brasília, para tratar sobre o equacionamento dos déficits do plano REG/Replan.
A reunião vai acontecer a pedido da representação das empregadas e empregados, que enviou um ofício para a Funcef solicitação para tratar do assunto e de outros pontos de interesse dos trabalhadores.
Fonte: Contraf-CUT
O Setembro Amarelo é uma campanha nacional importante que tem como foco a prevenção do suicídio.
Receber uma palavra ou um gesto de afeto em um ambiente institucional pode ser uma importante ajuda para pessoas que passam por situações de sofrimento mental e pode ser essencial para salvar vidas.
O Setembro Amarelo é uma campanha criada e estabelecida no Brasil, desde 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
Tem como objetivo principalmente o combate e a prevenção ao suicídio no Brasil.
Como o dia D, mundial, escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), foi o dia 10 de Setembro, o mês escolhido para a campanha foi este.
O governo Lula reajustou, em maio deste ano, a tabela do Imposto de Renda sobre a PLR de 2023. A alteração foi feita na faixa de isenção da tabela, que passou dos R$ 6.677,55 para os atuais R$ 7.407,11, um reajuste de 10,93%, ou seja, ampliou-se a faixa de isenção da PLR. A tabela do IR na PLR não sofria alteração desde 2015.
“Deixando de pagar imposto de renda com o reajuste da primeira faixa da tabela, os trabalhadores terão um ganho líquido no valor da PLR. A correção da tabela do imposto foi uma medida importante do governo Lula visando o aumento da renda dos trabalhadores”, explicou a secretária de Estudos Socioeconômicos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ana Marta Lima.
De acordo com a nova tabela IR PLR 2023, portanto, quem receber até R$ 7.407,11, a partir de maio, estará isento de pagar imposto de renda. A partir deste valor, as alíquotas são 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, com as respectivas deduções. (Vide tabela).
Lembrando que a PLR dos bancários possui tributação exclusiva, ou seja, é diferente da tributação do salário. A principal característica dessa forma de tributação é que o imposto é retido diretamente na fonte, no momento do pagamento, sem necessidade de posterior declaração ou recolhimento pelo contribuinte, não compondo, portanto, a base de cálculo da Declaração de Ajuste Anual.
Fonte: SPBancários
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realizará, nos dias 10 e 11 de novembro, o VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro. O evento será em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
O encontro, voltado a dirigentes sindicais e assessorias responsáveis pelas secretarias de políticas sociais dos sindicatos e federações, coloca como eixo central a defesa de mais contratações de negros e negras nos bancos desde sua primeira edição, realizada em 2011.
“No VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro, vamos discutir o racismo na sociedade e seus reflexos no mercado de trabalho, como sempre fizemos nas edições anteriores”, antecipa o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar. A programação completa será divulgada nos próximos dias.
O secretário afirma que o objetivo maior do Fórum é fortalecer o debate sobre as questões raciais e as formas de atuação sindical para ampliar o número de negras e negros na categoria bancária. “O evento é também parte importante da luta do movimento negro para que todos os trabalhadores dos mais diversos segmentos tenham oportunidade de acesso ao emprego e salário justo, da luta contra o racismo no trabalho e na vida”, diz.
Enquanto 57% da população brasileira são formados por negras e negros, a categoria bancária tem apenas 23,6% desse segmento em seus quadros. Já a parcela de brancos e brancas é de 72,6%. A remuneração da mulher preta bancária é, em média, 40,6% menor que a do bancário homem branco. As informações foram sistematizadas pela Rede Bancários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados do IBGE e do Ministério do Trabalho. Veja o estudo completo aqui.
Na sociedade, a violência também reflete o racismo estrutural no Brasil. Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, nesse ano, das 47.508 mortes violentas no país, 76,9% das vítimas eram pessoas negras e 50,2% tinham entre 12 e 29 anos. Dos 1.437 feminicídios, 61,1% foram cometidos contra mulheres negras e 71,9% contra mulheres entre 18 e 44 anos.
“Esses números são absurdos, pois mostram uma sociedade muito violenta e perigosa para todas as pessoas, mas principalmente para a juventude e a população negra”, avalia Almir. “Seja nas ruas, em casa ou no trabalho, temos que quebrar essa rotina de discriminação, para termos uma sociedade mais justa e humana”, completa o secretário.
Estudo recente de economistas da Universidade de São Paulo (USP) verificou que, quando sobe a Selic, a taxa de juros de referência do país, o desemprego cresce mais entre os homens negros do que para os demais. No entanto, as mulheres, negras ou brancas, são menos afetadas pela variação dos juros.
O motivo provável para isso é o número muito maior de homens em setores como construção e indústria, bastante dependentes do crédito. Já entre as mulheres, educação e saúde e, no caso das negras, o trabalho doméstico, são as áreas que mais empregam, que, em geral, não são diretamente afetadas pelas taxas de juros.
O Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro começou em 2011, em Salvador (BA). A segunda edição ocorreu em 2013, no Rio de Janeiro (RJ). Três anos depois, o evento foi para a região Sul, em Curitiba (PR). O encontro seguinte ocorreu em Recife (PE), em 2017. O quinto Fórum teve como sede a cidade de Belo Horizonte (MG), em 2019. Em 2021, o sexto evento foi realizado na modalidade online, em virtude da pandemia de coronavírus.
Fonte: Contraf-CUT
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