Mesmo quem nunca pisou em um hospital público já usou alguma vez o Sistema Único de Saúde (SUS). De fiscalização de alimentos a regras para medicamentos, de doação de leite humano e até a qualidade da água potável que chega às residências dos brasileiros são ações do Sistema. Segundo dados do IBGE, da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019, ou seja, antes da pandemia, constatou que sete em cada dez pessoas que procuram o serviço de saúde pública no Brasil procuram a rede pública, ou o SUS.
Criado a partir da Constituição de 88, o SUS completa 33 anos no próximo dia 19 de setembro, seus princípios foram construídos a partir de um grande debate com a sociedade e com entidades como o Conselho Nacional de Saúde e são baseados na universalidade, equidade e integralidade da Saúde. “Se antes as pessoas usavam, mas nem sabiam que era o SUS, com a pandemia as pessoas perceberam a importância desses conceitos, que realmente fazem a saúde ser um direito de cidadania de todos, que cabe ao Estado assegurar”, afirma o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), médico e ex-ministro da Saúde do governo Dilma Roussef.
Esse reconhecimento foi constatado localmente na maior cidade do país pela pesquisa Data Folha “O Melhor de São Paulo – Serviços 2021”, divulgada em 29 de abril deste ano, em que pela primeira vez os paulistanos elegeram o SUS como o melhor serviço público de São Paulo. Segundo o Instituto, o sistema foi apontado como o melhor serviço da capital por 13% dos entrevistados, à frente do Poupatempo, instituição hexacampeã na pesquisa e que teve 12% de votos.
Padilha alerta, contudo, que o corte de verbas da Saúde continua a ocorrer e criticou o orçamento de 2021, a redução em mais de R$ 2, 3 bilhões (de R$ 25,6 bilhões para 23,3 bilhões) do montante destinado à Saúde, sem contar os valores extraordinários de combate à pandemia. Mesmo com os cortes, ressalta o ex-ministro, 93% dos exames de Covid-19 no país foram feitos pelo SUS. Só 7% foram feitos pelo setor privado, embora ele englobe 22% da população.
“É preciso que esse reconhecimento se reverta em luta e mobilização para manter os serviços, constantemente ameaçados pela perda de recursos e pela tentativa de enfraquecer o sistema. Há interesses poderosos das grandes corporações de saúde em enfraquecer essa grande conquista da população brasileira”, afirma ele, que é autor de um projeto de lei já aprovado pela Comissão de Seguridade Social em seu mérito, para transformar a marca do SUS em Símbolo Nacional (PL 3.644/20).
“Quando se fala da importância da doação de sangue, da qualidade dos nossos bancos de sangue, de aleitamento, não sabemos que se fala do SUS. A imprensa divulga bonitas histórias de vidas salvas pelo SUS, mas não sabemos disso. Acreditamos que só podemos defender aquilo que conhecemos até para que possamos melhorá-lo e fortalecê-lo ainda mais”, defende o deputado, que ressalta que isso não significa que o sistema é perfeito. “Mas da mesma maneira que temos orgulho de usar a bandeira do Brasil, sabendo que muita coisa precisa ser mudada em nosso país, precisamos enaltecer o SUS como patrimônio nacional”. A proposta do parlamentar está com pedido de regime de urgência para apreciação pelo plenário da Câmara Federal.
Fonte: Fenae
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O banco Safra atendeu a reivindicação do movimento sindical e antecipará o pagamento da primeira parcela da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) para o dia 24 de setembro, na próxima sexta-feira, juntamente com o pagamento do salário do mês.
Neste ano, todas as cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria bancária (salários, VA e VR, as parcelas fixa, adicional e o teto da PLR, 13ª cesta, auxílio creche/babá, vale transporte, auxílio-funeral, requalificação profissional, entre outras) terão reajuste de 10,97%. O reajuste corresponde à reposição da inflação (INPC entre 1º de setembro de 2020 e 31 de agosto de 2021) mais aumento real de 0,5%.
A PLR não é um benefício dado pelo banco, mas sim um direito conquistado pela categoria e que é negociado a cada campanha.
Ao perceberem que a PLR, o reajuste e tantos outros direitos não são benefícios, mas conquistas, os trabalhadores entendem a necessidade se unir para lutar por aquilo que querem.
A PLR total da categoria bancária (a antecipação paga agora em setembro, mais a segunda parcela, que será paga até o final de março de 2022) corresponde a 90% do salário-base acrescido das verbas fixas de natureza salarial, mais o valor fixo, neste ano, de R$ 2.807,03. Se a soma do valor total da “Regra Básica” da PLR de todos os funcionários for inferior a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do banco, o valor individual deverá ser majorado até alcançar 2,2 salários do empregado, limitado ao valor de R$ 33.128,21, ou até que o valor total da “Regra Básica” da PLR atinja 5% (cinco por cento) do lucro líquido, o que ocorrer primeiro.
Além disso, tem uma parcela adicional, cujo valor é determinado pela divisão linear da importância equivalente a 2,2% do lucro líquido do banco pelo número total de empregados elegíveis, de acordo com as regras estabelecidas, até o limite individual de R$ 5.614,06.
Outra conquista sobre a PLR é a antecipação, a ser paga até, no máximo, 30 de setembro, do valor correspondente a 54% do salário-base mais verbas fixas de natureza salarial, acrescido do valor fixo de R$ 1.684,21, além da parcela adicional, com valor equivalente a 2,2% do lucro líquido apurado no 1º semestre de 2021, até o limite individual de R$ 2.807,03.
Fonte: SPBancários, com edições da Contraf-CUT
A votação do parecer sobre a “reforma” administrativa em comissão especial da Câmara foi transferida para a semana que vem, possivelmente para terça-feira (21). Com várias críticas ao projeto, mesmo alterado, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), fará novas alterações. Parlamentares ainda podem apresentar destaques.
O debate já havia sido encerrado, e a comissão se preparava para votar o parecer nesta quinta-feira (16), mas a sessão foi cancelada. Ontem, Maia declarou que não tinha feito grandes alterações. “O texto apresentado já abriga várias mudanças em relação ao que veio do governo. Na verdade, foi elaborado um novo texto”, declarou, falando ainda em segurança jurídica. “Toda a organização do Estado brasileiro precisa ter uma clara ideia de onde se encontra neste momento e aonde quer chegar.”
A oposição sustenta que, apesar das mudanças, o projeto de “reforma” administrativa que será apresentado para votação não tem nada de “modernização”: apenas beneficia o setor privado, sem melhorar o serviço público. Durante as discussões, alguns deputados chegaram a comentar que a proposta, se aprovada na Câmara, terá dificuldades na tramitação no Senado. “Dificilmente o Senado vai votar esta PEC até o fim do ano, por conta de várias matérias que estão represadas”, disse José Guimarães (PT-CE). A prioridade é o Código Eleitoral e a reforma tributária.”
Dois itens recebem a maior parte das críticas: a possibilidade de aumento de contratações temporárias e mecanismos de parceria com o setor privado. Para os deputados da oposição, isso pode causar redução de concursos públicos e de servidores estáveis. Eles citam ainda a possibilidade de demissão devido a cargos considerados “obsoletos” ou desnecessários.
Para o consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as mudanças já apresentadas mantém problemas apresentados anteriores. Segundo ele, a alteração de maior destaque é que suprime a possibilidade de redução de salário e jornada.
Pela bancada do PT, o deputado Rogério Correia (MG) apresentou voto em separado recomendando a rejeição da PEC e aprovação de emenda substitutiva. “Tivemos hoje vitória parcial com a votação adiada para a próxima terça”, declarou. “Eles não desistiram de destruir o serviço público. A essência da PEC eles não vão alterar.” O deputado avalia que, neste momento, o governo não tem os votos necessários no plenário.
Fonte: Contraf-CUT
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente quase 36% da população brasileira está imunizada. E, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), baseada em dados científicos, só é possível controlar a disseminação da Covid-19 quando 70% da população estiver devidamente imunizada.
Apesar destes dados, o Banco do Brasil divulgou um comunicado interno, nesta quinta-feira (15), informando que as funcionárias e funcionários que estão em home office, e não pertencem ao grupo de risco, poderão retornar ao trabalho presencial de forma opcional a partir do dia 20 de setembro, mesmo aqueles que ainda não se vacinaram ou completaram as duas doses do imunizante.
Para as organizações sindicais, o anúncio do BB foi motivado pela visão ideológica do governo Bolsonaro que, em setembro do ano passado, revogou uma portaria do Ministério da Saúde que incluía a Covid-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho.
“A pandemia ainda não acabou, estamos assistindo, no mundo todo, a atividade da terceira onda. Com a redução de circulação de pessoas, consequentemente, reduzimos a circulação do vírus. Então, nossa avaliação é que esse incentivo ao retorno presencial é ideológico, acompanhando o pensamento do governo Bolsonaro”, explicou a representante da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro (Federa/RJ) na Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Rita Mota.
Os representantes dos trabalhadores bancários ainda criticam o fato de o convite desrespeitar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Emergencial da Covid-19, estabelecido logo no início da pandemia, pela atuação dos sindicatos, que trouxe mais proteção à saúde dos funcionários e funcionárias do ramo financeiro em todo o país.
“Nós não fomos comunicados sobre a elaboração do convite para o retorno ao trabalho presencial, anunciado nesta quinta-feira (15). Mesmo seguindo todas as regras e protocolos de distanciamento e higiene, não precisamos ir muito longe para saber que o trabalho presencial aumenta o risco de contaminação pela Covid-19”, ponderou Fernanda Lopes, secretária de Juventude e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o BB.
Fernanda observou que uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com quase 13 mil bancários e bancárias, divulgada no início do mês, durante a 23ª Conferência Nacional dos Bancários, revela que o trabalho remoto garantiu mais proteção contra a pandemia.
“Entre as bancárias e os bancários que ficaram em teletrabalho, 77% não apresentaram diagnóstico positivo de Convid-19, contra 23% contagiados. Por outro lado, entre os que não estiveram em teletrabalho, o percentual de contaminação foi de 38%”, ressaltou a dirigente da Contraf-CUT. “A postura do atual presidente do Banco do Brasil, de postar nas redes sociais uma imagem sua ao ser vacinado e, dias depois, ser fotografado junto aos funcionários do banco não usando máscara, representa a incoerência do convite do BB para o retorno ao trabalho presencial”, completou.
Desde o ano passado, o atendimento presencial para garantir os serviços essenciais prioritários foi determinado pelo Banco Central. Mais recentemente, a entidade liberou as atividades de forma presencial em todo o Brasil de outras diversas atividades econômicas, que antes estavam suspensas ou realizadas de forma remota.
Ainda em março de 2020, graças à atuação das centrais sindicais, o Banco do Brasil teve que determinar novas orientações protetivas aos funcionários, incluindo o trabalho home-office para todos que pudessem realizar seus trabalhos em casa, principalmente aqueles enquadrados nos grupos de risco.
Os sindicatos também atuaram dando apoio para os funcionários e as funcionárias que se sentiram, de alguma forma, pressionados pelos gestores ao retorno presencial no trabalho.
“O resultado da pesquisa do Dieese mostra que estávamos certos quando reivindicamos, logo no início da pandemia, o teletrabalho”, destacou Rita Mota.
As entidades de representação dos funcionários pedem aos funcionários que entrem em contato com seus respectivos sindicatos e denunciem caso se sintam pressionados para retornar ao trabalho de forma presencial.
Fonte: Contraf-CUT
Os bancários do Itaú receberão, no dia 23, a antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e o pagamento do Programa Complementar de Resultados (PCR). O valor pago será de r$ 3,070,95. Esse valor será corrigido pelo índice da campanha salarial deste ano e o complemento será pago no ano que vem.
“Na atual conjuntura, o PCR é muito importante. Foi uma conquista dos funcionários do banco. Com o PCR, todos os anos buscamos melhorar a verba, em cima do lucro do banco, que cresce, graças ao esforço dos trabalhadores”, disse Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú. O PCR é uma conquista dos bancários do Itaú, em negociação iniciada em 2003, e mantida no acordo bianual específico para a verba. Outra informação é que a 13ª cesta será paga no dia 27 de outubro.
Fonte: Contraf-CUT
Em todo o mundo é comemorado nesta quarta-feira (15) o Dia Internacional da Democracia. A data comemorativa foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. Em tempos em que a democracia é ameaçada no Brasil, celebrar a defesa da democracia é fundamental.
“Atualmente temos de defender a democracia mais do que nunca. É o regime democrático que garante os direitos da população e em especial dos trabalhadores, tão ameaçados pelo atual governo. Não é uma defesa abstrata, mas é a forma de garantir nossos direitos de termos uma vida digna e de nos expressarmos livremente. Defender a democracia hoje é defender o emprego, um país menos desigual e livre da pandemia. Se faz necessária a defesa da democracia porque Bolsonaro quer acabar com ela. Dias atrás, tentou dar um golpe e acabar com o que resta das conquistas que a classe trabalhadora obteve ao longo de décadas”, alertou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.
Para a ONU, a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”. A presidenta da Contraf-CUT destaca a importância da Constituição como garantia da democracia no Brasil. “É a Constituição que garante a independência e a harmonia entre os três poderes. Mas o que vemos hoje é um presidente tentando passar por cima do que determina a Constituição e que ameaça as próprias eleições do ano que vem, que é garantida pela Constituição. Bolsonaro ameaça as eleições porque tem medo de ser derrotado nas urnas”, ressalta Juvandia Moreira.
Fonte: Contraf-CUT
O Banco Santander pagará a parcela da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) aos funcionários no dia 30 de setembro, último dia para o pagamento definido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Na mesma data serão pagos os valores referentes ao Programa Próprio Específico (PPE).
“Infelizmente, mais uma vez, o Santander deixará o pagamento para o último dia estabelecido em nosso acordo coletivo. Dentre os cinco maiores bancos do país, será o último a pagar”, observou o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, Mario Raia. “É a prova de que o banco ‘valoriza’ os trabalhadores”, completou.
Aos empregados dispensados sem justa causa, o pagamento será efetuado na proporção de 1/12 (um doze avos) do valor, por mês trabalhado ou fração igual ou superior a 15 quinze dias, conforme prevê a CCT de PLR.
O Programa Próprio Específico (PPE) é pago apenas para áreas elegíveis e suas regras não são discutidas com os sindicatos. Obedece critérios de produtividade e de notas de feedback que nem sempre seguem critérios claros e justos, sendo, na maior parte das vezes, submetidas à avaliação do gestor.
O dirigente da Contraf-CUT ressaltou ainda que a PLR não é um benefício dado pelo banco, mas sim um direito conquistado pela categoria e que é negociado a cada campanha. “Receber PLR é um direito que conquistamos faz algum tempo, mas foi o acordo de dois anos, que realizamos no ano passado, que vamos receber a PLR neste valor e neste formato de distribuição”, observou.
Mario destacou ainda importância de os trabalhadores perceberem que a PLR, o reajuste e tantos outros direitos não são benefícios, mas conquistas. “Quando se tem esta percepção, começamos a nos unir para lutar por aquilo que queremos. Por isso, o banco tenta dizer que é benefício e não direito conquistado. Mas, sabemos que são conquistas obtidas com muita luta”, completou Mario Raia.
A PLR total da categoria bancária (a antecipação paga agora em setembro, mais a segunda parcela, que será paga até o final de março de 2022) corresponde a 90% do salário-base acrescido das verbas fixas de natureza salarial, mais o valor fixo, neste ano, de R$ 2.807,03. Se a soma do valor total da “Regra Básica” da PLR de todos os funcionários for inferior a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do banco, o valor individual deverá ser majorado até alcançar 2,2 salários do empregado, limitado ao valor de R$ 33.128,21, ou até que o valor total da “Regra Básica” da PLR atinja 5% (cinco por cento) do lucro líquido, o que ocorrer primeiro.
Além disso, tem uma parcela adicional, cujo valor é determinado pela divisão linear da importância equivalente a 2,2% do lucro líquido do banco pelo número total de empregados elegíveis, de acordo com as regras estabelecidas, até o limite individual de R$ 5.614,06.
Outra conquista sobre a PLR é a antecipação, a ser paga até, no máximo, 30 de setembro, do valor correspondente a 54% do salário-base mais verbas fixas de natureza salarial, acrescido do valor fixo de R$ 1.684,21, além da parcela adicional, com valor equivalente a 2,2% do lucro líquido apurado no 1º semestre de 2021, até o limite individual de R$ 2.807,03.
“No ano passado, em decorrência da pandemia que assola o mundo e deixou o país em frangalhos devido à precária gestão sanitária do governo Bolsonaro, o banco antecipou para setembro o pagamento do valor total da PLR, não apenas os 54% estabelecidos no acordo. Ainda estamos vivendo sob o Estado de Calamidade determinado em função da pandemia, mas neste ano, lamentavelmente, o banco não teve a mesma atitude”, lamentou o dirigente da Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
Nesta terça-feira, 14 de setembro, a votação do Projeto de Lei 4772/2021, que permitia agências bancárias funcionarem sem portas giratórias foi retirada de pauta.
O pedido partiu do Movimento Sindical Bancário, através da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), da Federa-RJ e do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, já que a proposta colocaria em risco a segurança de funcionários, clientes, vigilantes e prestadores de serviço.
Após a solicitação, o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), em conjunto com outros parlamentares, como Carlos Minc (PSB), aceitou retirar de pauta o projeto de lei.
Ceciliano também propôs uma audiência presencial com representantes do movimento sindical, na próxima sexta-feira (17) ou segunda-feira (20), afim de debater melhor a proposta e escutar setores da sociedade.
A proposta tem como objetivo facilitar o acesso de idosos, gestantes, obesos e portadores de deficiência, mas não leva em consideração a insegurança que a medida causaria.
Fonte: Fetraf RJ/ES
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reuniu, na tarde de quinta-feira (9), com a direção do banco para negociar o retorno ao trabalho presencial dos trabalhadores que estão em home office.
Os representantes dos trabalhadores cobram negociação para garantir um retorno programado, baseado em critérios científicos, com percentual de imunização superior a 70%, para não colocar em risco a saúde dos trabalhadores. Desde 1º de setembro, o banco permitiu que trabalhadores voluntários dos prédios administrativos voltem gradativamente aos locais de trabalho. “Os sindicatos de todo o Brasil relataram denúncias de pressão de gestão para o retorno. Eles forçam os trabalhadores a se voluntariarem. Nós não iremos tolerar esse tipo de atitudes da chefia”, afirmou Jair Alves, coordenador da COE Itaú.
Membros do movimento sindical também cobraram como o departamento de saúde do trabalhador irá se comportar neste retorno. “As pessoas serão examinadas, analisadas, terá algum tipo de acompanhamento por parte do banco?”, questionou Adriana Nalesso, presidenta da Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (Federa-RJ).
O Itaú informou que existe fiscalização para garantir o respeito aos protocolos de saúde e segurança e que todo o sistema de infraestrutura do banco permanecerá híbrido, para evitar aglomerações nos escritórios. “Nós queremos acompanhar este retorno, entender os protocolos e sugerir melhorias, sempre pensando na saúde dos trabalhadores”, disse Valeska Pincovai, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Conforme acertado nos últimos encontros, o banco comunicou aos dirigentes sindicais, antes mesmo de publicar comunicado interno, o retorno, obrigatório a partir de 4 de outubro, das pessoas do grupo de risco de agências e que tem o ciclo vacinal completo. Sendo opcional a partir de 20 de setembro.
Caso alguém não tenha tomado as duas doses, o banco vai aguardar a data da segunda dose, mais 14 dias, período de imunização completa, para cobrar o retorno.
As gestantes de agência não retornarão ao trabalho presencial em todo o Brasil.
Depois da reunião com o banco, a COE do Itaú se reuniu internamente e definiu pela posição contrário ao retorno presencial neste momento, devido ao baixo índice de imunizados em todo o Brasil e a incerteza da vacinação em algumas localidades. A COE também cobra do banco um acompanhamento médico individualizado para os trabalhadores do grupo de risco que retornarem.
Fonte: Contraf-CUT
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