O movimento sindical cobrou do Mercantil do Brasil, na terça-feira (5), um posicionamento em relação ao programa próprio de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e sobre o auxílio educacional de 2022.
“Já estamos em abril e até agora o banco não se pronunciou sobre o auxílio educacional 2022, o que é um descaso com os funcionários estudantes. Vários bancários estão apreensivos com essa demora, pois as mensalidades das faculdades não param de chegar e os trabalhadores precisam usufruir o quanto antes do benefício de R$ 280,00 mensais conquistado pelo movimento sindical”, afirmou o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE), do Mercantil, Marco Aurélio Alves.
Em relação ao programa próprio de PLR 2022, o banco apresentou uma minuta incompleta à representação dos trabalhadores, que não atende aos interesses dos funcionários.
“A cobrança por metas, vendas de produtos e redução de despesas operacionais já é uma dura realidade nas agências e nos departamentos do Mercantil. Por isso, exigimos que o programa próprio de PLR seja discutido com as entidades sindicais, para cobrarmos avanços e garantias para todos os funcionários que tanto se esforçam para o cumprimento das demandas”, concluiu o diretor regional do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, Vanderci Antônio.
Fonte: Contraf-CUT, com informações do Seeb/BH e Região
Nesta quarta-feira, 6 de abril, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), da qual o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense é filiado, enviou ofício à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), solicitando que seja antecipada a vacinação da gripe, com a maior urgência possível, para a categoria bancária.
O ofício é assinado pelo Presidente da entidade, Nilton Damião Esperança, e pelo Secretário Geral, Max Bezerra.
No ofício, a Fetraf RJ/ES destacou que a solicitação de antecipação da vacinação é por considerar que a categoria bancária faz atendimento direto ao público, em ambiente fechado e com refrigeração artificial, aumentando muito o risco de contaminação tanto dos trabalhadores, quanto dos usuários do serviço bancário.
Para Nilton Damião, a "preocupação é com a nova variante H3N2 que, no início deste ano, provocou um surto no Estado do Rio de Janeiro, cujo órgão responsável pela fabricação das vacinas, em nosso país, já incluiu na dose de cobertura deste ano."
Fonte: Fetraf RJ/ES
A partir de agora, a Lei Maria da Penha também alcança a mulher transexual e travesti vítimas de violência doméstica, e não apenas a biológica. A nova abrangência da lei vem de decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestada em recurso de uma mulher transexual, vítima do pai. Recorrente nos Tribunais de Justiça, a decisão, emitida nesta terça-feira (5), é inédita no STJ.
O agressor, alcoólatra e usuário de drogas, ao chegar em casa alterado, segurou os punhos da filha, autora da ação, e com violência, arremessou-a contra a parede, antes de agredi-la com um pedaço de madeira. Ela saiu de casa como pôde e, na rua, pediu socorro a policiais em uma viatura.
A ação da vítima tinha sido rechaçada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que sustentava que ‘mulher’, em questões penais, não poderia ser diferente de seu “sentido científico”. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu, sustentando que a violência contra a mulher é fundada no gênero e não no sexo biológico. O relator do caso no STJ, ministro Rogério Schietti, concordou e emitiu parecer considerando “descabida” a “preponderância” dada pelo TJ-SP ao fator biológico.
Legislação incipiente
Em seu voto, o relator pontua ainda que a legislação é incipiente na questão queer e aponta para a necessidade da inclusão plena no abrigo da lei de noções como transexual, transgênero, cisgênero e travesti. Seu parecer, afirma que, sem isso, a Lei Maria da Penha pode abandonar quem de fato “deve proteger: mulheres, crianças, jovens, adultas ou idosas e, no caso, também as trans”. A decisão se torna jurisprudência, ou seja, deve ser seguida em outras decisões da Justiça sobre o assunto.
Basta!
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) desenvolve política de apoio a federações e sindicatos para implantar canais de atendimento jurídico especializado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o Projeto Basta! Não irão nos calar! Na iniciativa, todos os canais já estão orientandos a atender mulheres transexuais e travestis.
Fernanda Lopes, secretária da Mulher da Contraf-CUT eleita, reafirma que “as mulheres são diversas, inclusive podem ser cis ou trans”. Por isso, diz ela, “temos o dever de atuar na proteção de todas, e este é um compromisso histórico da Contraf-CUT, assim como a luta contra a transfobia e a homofobia”.
Leia também Dia Internacional da Visibilidade Trans é uma data de luta.
Fonte: Contraf-CUT
O movimento sindical bancário cobrou do Banco Santander o fim do horário estendido para atendimento de clientes com doenças que podem ser agravadas pelo vírus causador da covid-19. A direção do banco convocou os funcionários do grupo de risco para a covid-19 para voltarem ao trabalho presencial desde segunda-feira (4). Mas, manteve o horário estendido nas agências para atendimento aos clientes do grupo de risco.
O horário regular é das 10h às 16h, ou das 10h às 15h nos municípios que assim determinaram, conforme legislação local. Durante a pandemia, o Santander, junto como os demais bancos, implementou horário de atendimento preferencial das 9h às 10h nas agências para idosos e pessoas do grupo de risco para o coronavírus.
“O cenário atual leva a crer que, para o Santander, a segurança e a prevenção contra o coronavírus dentro das agências para os funcionários, independentemente de comorbidades ou demais fatores que agravam uma infecção, é menos importante do que para os clientes, já que os bancários do grupo de risco foram convocados para o retorno presencial, mas as agências continuam com horário estendido para clientes do grupo de risco para a covid-19”, disse a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Lucimara Malaquias.
A direção do Santander respondeu que este tema está em discussão internamente, e se comprometeu a dar retorno ao movimento sindical até o fim desta semana.
“Da forma como está, o banco tem usado a pandemia como pretexto para aumentar a carga de trabalho nas situações que lhe convém, porque essa uma hora a mais de atendimento significa sobrecarga de trabalho para os bancários. E ainda há denúncias de bancários de diversos locais de trabalho onde clientes que não são do grupo de risco chegam entre 9h e 10h, e acabam atendidos porque nenhum bancário ousaria recusar atendimento”, afirma Lucimara.
Fonte: Contraf-CUT
O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense reintegrou mais uma funcionária do Banco Itaú.
Manoela Gonçalves Pontes, funcionária do banco por 18 anos, foi desligada em plena pandemia do novo coronavírus, contrariando o compromisso de não demissão que os grandes bancos assumiram. Além disso, a bancária também estava acometida com doença ocupacional.
A decisão judicial observou que, embora não tenha obtido benefício previdenciário, a trabalhadora realizou exames médicos antes da dispensa sem justa causa, comprovando que a bancária já estava doente no momento da dispensa.
Por isso, é fundamental que os bancários e bancárias mantenham seus exames periódicos em dia.
Após a decisão pela reintegração, Manoela foi ao Sindicato para buscar orientações e como proceder em sua volta, com o advogado da entidade, Dr. Luiz Paulo.
IMPORTANTE
Manoela é sindicalizada e, logo após seu desligamento, procurou atendimento no Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, onde foi prontamente atendida pelos Departamentos Jurídico e de Saúde.
É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.
SINDICALIZE-SE
A proposta de promoção por mérito dos empregados da Caixa Econômica Federal foi acatada pelo banco. Todos os empregados elegíveis receberão o valor referente a um delta (como é chamada a promoção de progressão na carreira), e o segundo delta será pago aos empregados classificados como “desempenho excelente” no programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP).
A proposta inicial da Caixa previa que apenas os empregados classificados como “Excelente”, “Superior” e “Eficaz” seriam contemplados com o delta e insistia em excluir os empregados que aderiram à manifestação do dia 27 de abril de 2021, que visou melhorias nas condições de trabalho e no plano de assistência à saúde dos empregados, o Saúde Caixa. Mesmo com a Justiça tendo considerado a legalidade da greve, o banco lançou a ausência como falta não justificada.
“O banco queria punir quem aderiu à greve. Isso é perseguição política, é prática antissindical, um ato de gestão que é proibido por lei”, observou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. “E a gente não negocia em cima de perdas para os trabalhadores, ainda mais que a Caixa queria retaliar aqueles que participaram do movimento paredista chamado pelo movimento sindical”, completou.
Na última negociação a Caixa havia aceitado pagar um delta para todos os elegíveis, mas queria impedir o recebimento por aqueles que aderiram às manifestações do dia 27 de abril de 2021. Diante da recusa dos trabalhadores, o banco havia encerrado as negociações.
Somente após a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional do Pessoal da Caixa (Fenae) terem solicitado a mediação do Ministério Público do Trabalho, o banco recuou e vai distribuir um delta para todos os funcionários que cumprirem os critérios, inclusive àqueles que realizaram a greve.
“Com este desfecho, os empregados da Caixa conseguem uma grande vitória. Conseguimos um critério de distribuição abrangente e não discriminatório e, apesar da postura da direção da Caixa, garantimos que os colegas que realizaram a greve em defesa dos nossos direitos não fossem discriminados”, ressaltou o dirigente da Associação do Pessoal da Caixa no Estado de São Paulo (Apcef/SP), André Sardão.
Não receberão delta os empregados que:
Para a contagem dos 180 das de efetivo exercício descritos na alínea “1”, são descontadas do total de dias do ano (365 ou 366 dias, se bissexto), a quantidade de dias sem exercício efetivo.
Fonte: Contraf-CUT
Entre os dias 18 e 29 de abril, os funcionários do Banco do Brasil, da ativa e aposentados, terão a oportunidade de participar das Eleições Previ 2022. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), confederação e federação que o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense é filiado, juntamente com entidades sindicais, associativas e de aposentados, manifesta apoio à Chapa 3 – Previ para os Associados.
“A Chapa 3 tem esse apoio porque foi formulada garantindo ampla representatividade das associadas e dos associados da Previ. São funcionários do BB, sete associados do Plano 1 e sete do Previ Futuro, uma parte deles com experiência na gestão da Previ e outra parte de novos candidatos. Todos, porém, com histórico de luta na defesa dos direitos dos trabalhadores do BB”, pontua o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.
No material de campanha, a Chapa 3 destaca como objetivo “continuar construindo” a história de sucesso da Previ, “rechaçando todas as ameaças” ao patrimônio dos participantes. “A gestão paritária entre associados e patrocinador é das mais avançadas e democráticas”, pontua.
A Previ mantém uma posição de destaque entre os fundos de pensão do país, gerenciando o patrimônio de cerca de 200 mil associados, funcionários do BB ativos e aposentados, além de pensionistas. Tanto recurso chama a atenção de entidades privadas do mercado, que tentam quebrar a exclusividade dos fundos fechados por meio de manobras políticas, como alertado no artigo “Mais uma ameaça à Previ e a outros fundos de pensão”.
Clique aqui para acessar o site de campanha da Chapa 3 – Previ para os Associados e conheça seus candidatos e suas propostas.
Fonte: Contraf-CUT
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A medida foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União.
Até as 16 horas de sexta-feira (1º), apenas 10,2 milhões de declarações foram entregues, informou a Receita Federal. A expectativa é de que 34,1 milhões de declarações sejam entregues neste ano, segundo informações do UOL.
Quem entrega primeiro tem mais chances de receber a restituição mais cedo. Se perder o prazo final de entrega do documento, o contribuinte precisará pagar multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.
O calendário de restituição começará no fim de maio e será dividido em cinco lotes. O primeiro lote será pago em 31 de maio. Os demais lotes serão pagos nos dias 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.
Vale lembrar que a restituição obedece a uma fila de entrega: o contribuinte que entrega antes, recebe primeiro. Apenas os idosos, pessoas com deficiência e professores têm preferência no pagamento, e recebem antes dos demais contribuintes.
A partir deste ano, o contribuinte poderá optar por receber a restituição via Pix. A Receita fará o depósito na conta vinculada à chave CPF do contribuinte. Não será possível usar outras chaves Pix para o crédito, como as chaves de e-mail e celular.
Está obrigado a declarar quem recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo); ou ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança).
Consulte as demais condições que exigem a declaração
Fonte: Rede Brasil Atual
No último domingo, 3 de abril, o 6º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) aprovou as alterações estatutárias, elegeu a nova direção da entidade e definiu as diretrizes para o plano de lutas da próxima gestão.
Roberto Domingos, diretor do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, foi eleito para o Conselho Diretivo. Renata Soeiro, Coordenadora Geral eleita do Sindicato, também participou do Congresso.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) é a entidade que tem como objetivo atender a uma demanda das diversas categorias envolvidas em atividades do sistema financeiro. Muitas delas permanecem à margem da Convenção Coletiva Nacional dos Bancários. Ela representa os trabalhadores bancários no debate e nas negociações sindicais, todos os trabalhadores que fazem parte do processo de intermediação financeira com o intuito de equiparar seus direitos e ampliar suas conquistas.
"Agradeço a todas e todos os meu companheiros do Sindicato, pela confiança em representar a nossa categoria junto a Contraf-CUT. Acrescento que, nestes três dias de congresso, foram debatidos temas importantes para a categoria e para o nosso país . O tema "Reconstruir o Brasil que a gente quer", reflete muito o que penso para o nosso país e também para nossa categoria. Um Brasil com mais emprego, sem fome, com direitos, com equidade, com responsabilidade e com gentileza para com o próximo. Representarei a nossa categoria com toda a dedicação que sempre tive, com esperança em mudanças e com luta para que a o trabalhador tenha o principal, que é a sua DIGNIDADE de volta. Estou certo de que não faltará empenho e trabalho nessa nova jornada. Encaro essa responsabilidade com a certeza de que JUNTOS lograremos êxito e faremos um Brasil melhor para nós e nossos filhos", declarou Roberto Domingos.
Renata Soeiro, Coordenadora Geral eleita do Sindicato dos Sindicatos dos Bancários da Baixada Fluminense, falou da importância da equidade e igualdade na diretoria eleita: "Fiquei orgulhosa pelo número de 43% de mulheres representadas na Executiva da Contraf-CUT. E também parabenizou a eleição do companheiro de trabalho. "Estou feliz porque, pela primeira vez, nosso Sindicato terá um representante no Conselho Diretivo da Contraf/CUT, Roberto Domingos."
Uma das ações aprovadas foi a criação de comitês de organização e luta de bancários em todo o Brasil, com brigadistas que ajudem a difundir as informações para as bases e as propostas de interesses dos trabalhadores, como a defesa dos bancos públicos e a defesa do sistema financeiro com funções de desenvolvimento econômico e social do país. Eles também serão responsáveis por reverberar as lutas específicas da categoria, como o aumento real, o combate às metas abusivas, o fortalecimento da mesa única de negociações e a regulação do teletrabalho, entre outros.
Neste ano serão realizadas mesas de negociações para a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), tanto dos bancários quanto dos financiários. As CCTs em vigência perdem a validade neste ano, uma vez que nas últimas negociações, ocorridas em 2020, elas foram aprovadas com validade de dois anos.
A plenária do 6º Congresso da Contraf-CUT também aprovou três moções: Uma em defesa dos bancos públicos, uma em defesa da Petrobras e uma pela paz mundial.
As delegadas e delegados também elegeram a nova diretoria da Contraf-CUT, que assume a gestão da entidade pelos próximos quatro anos.
Clique aqui e veja a composição da nova diretoria.
*Com informações da Contraf-CUT
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2%, no trimestre dezembro-janeiro-fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo divulgado nesta quinta-feira (31) mostra que a falta de trabalho ainda atinge 12 milhões de brasileiros. A pesquisa revela ainda que o emprego sem carteira assinada foi o que mais cresceu em um ano, 18,5%. E também que a taxa de informalidade atinge 4 em cada 10 brasileiros ocupados. Além disso, a predominância de ocupações precárias leva a uma queda histórica no rendimento médio dos brasileiros. A renda média entre dezembro e fevereiro caiu 8,8% em um ano e, desse modo, é a menor para o período nos últimos 10 anos.
A taxa de desemprego – estável, em patamar elevado – é quase o dobro da mínima histórica, registrada em 2014, quando chegou a 6,5%. O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado está em 34,6 milhões de pessoas. Já a taxa de informalidade, de 40,2%, significa que o país ainda tem 38,3 milhões de trabalhadores nessa condição. Ou seja, o trabalho informal supera o emprego formal em 3,7 milhões de pessoas.
A taxa de subutilização (23,5%) caiu 5,7 pontos percentuais na comparação com fevereiro de 2021 (29,2%). Porém, a população subutilizada ainda é de 27,3 milhões de pessoas. Enquanto a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas é de 6,6 milhões de pessoas (redução de 4,2% em um ano). O desalento por sua vez, atinge 4,7 milhões de pessoas que precisam procurar trabalho, mas não conseguem por falta de condições.
O rendimento médio real foi estimado em R$ 2.511, o que segundo o IBGE representou estabilidade frente ao trimestre anterior (R$ 2.504). Embora tenha parado de encolher, é a menor renda média do trabalho já registrada em um trimestre encerrado em fevereiro desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Na comparação anual, o rendimento caiu 8,8% frente a fevereiro de 2021.
Fonte: Rede Brasil Atual
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