Nesta terça-feira (17), o Brasil registrou 229 mortes e 26.386 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). É o maior número de casos desde 20 de abril. A média móvel de casos calculada em sete dias ficou em 19.128, e também vem subindo gradualmente no último mês. Na comparação com 17 de abril, a média de casos oficialmente registrados aumentou 33%.

A média móvel de óbitos ficou em 118, alta de 27% em relação há 14 dias. O Acre não atualizou os dados, por problemas nos sistemas de informação. Ao todo, desde o início da pandemia, o Brasil tem 665.216 óbitos e cerca de 30,7 milhões de casos de covid-19 confirmados oficialmente.

Além disso, a taxa de transmissão da covid-19 no país atualmente está em 1,22. Significa que que cada 100 pessoas infectadas transmitem a doença para outras 122. Conforme estimativa da plataforma Info Tracker (USP/Unesp), essa taxa deve chegar a 1,39 na próxima segunda-feira (23), o que indica que a transmissão está acelerando.

Com a chegada das baixas temperaturas, o risco de transmissão aumenta, na medida em que as pessoas tendem a reduzir a circulação de ar nos ambientes. Assim, para evitar um novo surto da doença, o ideal é evitar espaços fechados com aglomeração, ou usar máscaras nesses locais.

Outra recomendação fundamental dos especialistas é atualizar a vacinação. Até o momento, somente 55,58% da população com 18 anos de idade ou mais já tomou a dose de reforço. Após o surgimento da variante ômicron, assim como as suas subvariantes, a terceira dose é essencial para prevenir os casos graves da doença. Além disso, a imunidade conferida pelas vacinas vão declinando ao longo.

Alerta

Da mesma forma, o médico Marcio Bittencourt, do Hospital Universitário (HU) da USP, alertou que hoje o número de novas internações diárias pela covid-19 em São Paulo ficou acima de 200. O estado não registrava tal marca desde o dia 24 de março. “O mesmo impacto começa a ser visível no aumento de mortes”, alertou pelo Twitter.

O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino também chamou a atenção para o aumento dos casos e óbitos. “Se você já teve covid, isso não impede de pegar de novo. Tome sua dose de reforço e se proteja. Vem outro aumento pela frente, mesmo que temporário”, tuitou.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar abriu, desde o dia 6 de maio, o processo para consulta pública sobre a proposta de operacionalização da retirada de patrocínio e rescisão unilateral de contrato entre entidade fechada de previdência complementar e o patrocinador, previstas na Resolução 53 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), de 10 de março de 2022, mas que entra em vigor somente no dia 1º de outubro.

“A consulta está sendo feita de forma pouco transparente e, para participar, é preciso furar diversos bloqueios. Mas, a questão não é a consulta em si, pois a possibilidade de retirada de patrocínio já existe desde 2001. E, antes disso, a liquidação de fundos fechados de previdência também podia ser feita”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt. “A consulta servirá apenas para dar respaldo ao que o governo quer fazer, mais ume vez, para beneficiar os bancos privados, mesmo que isso gere prejuízo aos trabalhadores”, completou.

Desde 2001, a Lei Complementar 109 introduziu a possibilidade de retirada de patrocínio pela empresa patrocinadora. Já a liquidação extrajudicial estava prevista desde 1977, na Lei 6435.

Falta de compromisso

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, a possível retirada do patrocínio dos fundos de previdência fechados demonstra a falta de compromisso de um governo com os trabalhadores. “A Lei que criou a possibilidade de retirada unilateral de patrocínio é de 2001, quando FHC (Fernando Henrique Cardoso) era o Presidente do Brasil. A resolução 53 é de agora, 2022. Trata-se de governos com propostas neoliberais, que pensam mais nos empresários, nos bancos, do que nos trabalhadores”, disse. “Por isso, nas próximas eleições e sempre, é importante elegermos candidatos compromissados com os trabalhadores”, completou.

Em nota, os diretores e conselheiros eleitos da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), o fundo de previdência dos empregados da Caixa, reforçam o que disse o presidente da Fenae. “Em tempos de fortes ataques aos fundos de pensão, por conta de um governo que busca atender interesses do mercado financeiro, nós, diretores e conselheiros recém-eleitos da Funcef, defendemos que os direitos adquiridos dos participantes sejam integralmente respeitados.” Em outro trecho, a nota reforma a necessidade de transparência e de envolvimento dos participantes dos planos: “defendemos com veemência, que a Consulta Pública deve ser realizada de maneira transparente, definindo claramente as questões sobre os direitos adquiridos e, principalmente, estabelecendo de fato o envolvimento irrestrito dos participantes.” (leia a nota na íntegra).

Quem sai perdendo

O conselheiro fiscal suplente eleito da Funcef, Valter San Martin, ressalta que uma possível retirada do patrocínio à Funcef pela Caixa pode trazer enormes prejuízos aos empregados participantes do fundo, tanto aposentados quanto da ativa.

“Atualmente, para cada real depositado pelo participante, a Caixa deposita o mesmo valor. Isso faz com que os valores a serem investidos pelo fundo sejam o dobro do investido pelos trabalhadores. Isso aumenta as possibilidades de investimentos e também de retorno sobre eles. Com isso, também são maiores as possibilidades de o fundo honrar seus compromissos com os empregados que se aposentam pelo fundo”, explicou San Martin. “Sem a contribuição do patrocinador, os valores a serem investidos serão apenas os aportados pelos participantes. A reserva ficará menor, assim como os investimentos. Ou seja, uma possível retirada de patrocínio afeta, afeta a sociedade, que perde investimentos, e afeta os participantes do fundo”, completou.

Fonte: Contraf-CUT

Entidades do mundo acadêmico, jurídico e sindical se uniram para lançar campanha pela revogação da “reforma” trabalhista (Lei 13.467, de 2017). O passo inicial do movimento “Revoga Já” foi dado no último sábado (14), com seminário durante todo o dia, presencial e virtual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A recente experiência na Espanha foi um dos cenários examinados. Para o professor Francisco José Trillo Párraga, mais conhecido como Paco Trillo, da Universidade de Castilla-La Mancha, nenhuma reforma pode ser feita pelo caminho autoritário, “mas por acordo, por diálogo social”.

O caso brasileiro pode ser visto como exemplo. O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, lembrou que originalmente o projeto de reforma do Executivo tinha sete artigos e 19 dispositivos. Saiu do Congresso com 117 artigos e 138 dispositivos. “E foi feita a toque de caixa”, lembrou. “Foi apresentado relatório na segunda, na terça aprovado o regime de urgência e aprovado na mesma semana na Câmara, sem nenhum tipo de debate.”

Argumentos falaciosos

No Senado, o dirigente acredita que alguns parlamentares foram iludidos com a promessa feita por líderes do governo de que uma medida provisória “corrigiria” alguns pontos do projeto. Essa MP nunca apareceu. “Foi sancionado na íntegra.” No mesmo período, acrescentou, outro projeto que liberou completamente a terceirização (Lei 13.429, também em 2017). “A pejotização aumentou de forma assustadora, o trabalho intermitente, precário. Todos os dias tem uma tentativa (de aprofundar a reforma trabalhista), com artigos e emendas nefastas para a classe trabalhadora”, afirmou o sindicalista.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), os governistas “venderam muitas ilusões para convencer a população acerca da necessidade de flexibilização dos direitos”. A argumentação recorrente era de que isso precisava ser feito para que o emprego crescesse. “Nós sabíamos e denunciamos que os argumentos eram falaciosos. E a aprovação da terceirização deixou claro que o interesse era tirar direitos e aumentar a exploração da mão de obra.”

Trabalhador empobreceu

O cenário é de empobrecimento, disse Paim. Ele citou dados do Dieese mostrando que, em março, mais da metade dos acordos salariais ficou aquém do INPC. Situação agravada pelo fim da política de valorização do salário mínimo. O piso nacional chegou a corresponder a US$ 350, e hoje está em torno de US$ 250. Além disso, novas modalidades de trabalho, como os aplicativos, se caracterizam por jornadas extenuantes “e não têm sequer reconhecidos os seus direitos trabalhistas básicos”. “Que país é este?”, indagou o senador, que é relator do projeto que prevê o chamado Estatuto do Trabalho, apresentado ainda em 2018.

Paco Trillo apontou reformas que foram impostas ao longo do anos, que desenvolveram certa cultura na Espanha de que, por exemplo, “um mau emprego seria melhor do que o desemprego.” Isso abriu caminho, lembrou, para a contínua degradação das modalidades de contratação e ampliando os contratos temporários, com alta rotatividade, o que prejudicava tanto a situação do trabalhador como a própria economia. “Uma tendência de sempre, sempre, sempre rebaixar e degradar condições de trabalho”, afirmou o pesquisador, para quem um certo “déficit democrático” proporcionou a reforma trabalhista de 2012, agora revisada. Mas a mudança obtida representa apenas um “ponto de partida”, lembrou.

A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, lembrou que 17 dos 27 integrantes do TST assinaram manifesto em que fundamentavam sua posição contrária ao projeto. “Nós havíamos falado sobre o resultado nefasto que teria a reforma trabalhista”, afirmou a também integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Ela observou, por exemplo, que o princípio do legislado sobre o negociado, defendido pelo setor patronal, sempre se aplicou em prejuízo do trabalhador. A rigor, acrescentou a ministra, “o Brasil nunca teve um Estado de bem-estar social completo”.

Fonte: Rede Brasil Atual

Os diretores e conselheiros eleitos da Previ farão na próxima quarta-feira (18) uma live para discutir com os associados as perspectivas para o futuro e, principalmente, a defesa da Previ contra interferências externas. Este tema que ganhou relevância nos últimos dias com os rumores sobre a consulta pública que está sendo realizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) relativa à Resolução 53, editada em março último.

“O movimento sindical, os dirigentes eleitos da Previ e a Anapar estão acompanhando de perto a polêmica sobre retirada de patrocínio dos fundos de pensão, além das outras discussões nos órgãos reguladores do sistema que possam representar risco ou ameaça aos direitos dos trabalhadores nos fundos de pensão. Jamais aceitaremos perdas de direitos dos trabalhadores em seus fundos de pensão”, avisa João Luiz Fukunaga, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil.

Live discutirá interferências

Esse será um dos principais temas da live dos dirigentes eleitos na quarta-feira 18, às 18h30, pelos canais do Associados Previ no YouTube e no Facebook. Participarão os diretores reeleitos Márcio de Souza (Administração) e Paula Goto (Planejamento) e os conselheiros deliberativos reeleitos Sérgio Riede e Luciana Bagno.

“Queremos tirar as dúvidas dos associados e esclarecer o que está acontecendo, diante das polêmicas que estão circulando nas redes sociais, muitas vezes com informações equivocadas, sobre retirada de patrocínio dos fundos de pensão fechados”, diz Wagner Nascimento, diretor eleito de Seguridade da Previ.

“Os dirigentes eleitos da Previ sempre foram contrários à retirada de patrocínio e lutamos para defender os interesses dos associados e ampliar nossos direitos. Estamos acompanhando atentamente as discussões que ocorrem nas entidades reguladoras do sistema de previdência complementar”, acrescenta.

Wagner esclarece que a consulta pública que está sendo realizada pela Previc trata de procedimentos para a implementação da Resolução 53 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e não faz nenhuma referência específica à Previ ou ao Banco do Brasil. Essa nova Resolução substitui a de número 11, de 2013, que regulamentou os processos de retirada de patrocínio dos fundos de pensão fechados.

Esse tema foi instituído com a Lei 6435, de 1977, que já previa a liquidação extrajudicial das entidades de previdência, por meio de intervenção decretada pelo órgão fiscalizador. A Lei Complementar 109, de 2001, introduziu a possibilidade de retirada de patrocínio pela empresa patrocinadora. Mas o tema só foi regulamentado pela Resolução 11/2013, para estabelecer as condições e garantias que deveriam ser dadas aos participantes em caso de retirada. A nova Resolução 53 ajustou a redação da resolução anterior.

Fonte: Contraf-CUT

Esta terça-feira, dia 17, é o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) participa, desde domingo (15), do Encontro do Conselho Nacional Popular LGBTI+, composto por 26 entidades. O evento, que debate pautas relacionadas ao respeito à diversidade, tem a presença de militantes de várias regiões do Brasil, ligados a movimentos populares, como o MST, entidades estudantis e sindicatos de várias categorias, com destaque aos bancários.

Na terça-feira (17), haverá vários atos, contra o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, em São Paulo. Às 13h30, na Assembleia Legislativa do Estado, será feito um protesto pela reabertura do Museu da Diversidade Sexual, no momento fechado por decisão judicial, e pela implantação de políticas públicas para a população LBGTQIA+. Mais tarde, a manifestação será na avenida Paulista, com shows de vários artistas e um sonoro grito por Bolsonaro Nunca Mais! A concentração será às 16h, no vão livre do MASP.

Todas as cores

Para marcar a data, a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Vestuário (CNTRV-CUT) coloca no ar o primeiro episódio da série “Nós vestimos todas as cores”, com as entrevistas de Augusta Baêta, mulher trans, e de Gil Santos, homem trans, ambos militantes LGBTQIA+. Serão 12 edições, sempre às terças-feiras, às 16h. Acompanhe pelo canal Roupa Colorida no Youtube.

Fonte: Contraf-CUT

Não bastasse ter pagado valores com enormes disparidades a empregados de uma mesma unidade, ter visto a injustiça ser denunciada e se ver obrigada a promover alterações no Ciclo 2021 do programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) e no mecanismo de “curva forçada”, agora a Caixa quer que empregados devolvam parte dos recursos recebidos. O banco chegou a criar um sistema para que os próprios gerentes indiquem a quantidade de parcelas para a devolução dos recursos.

“A gestão Pedro Guimarães não tem as mínimas condições de administrar um banco com tamanha importância como a Caixa. Normalmente, empregados que recebem bônus ficam contentes, mas esta gestão conseguiu deixar desgostosos até estes empregados”, observou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

PLR X Bônus

O bônus Caixa é uma política instituída unilateralmente pela Caixa, sem qualquer discussão com as entidades sindicais, que têm cobrado que o banco debata o bônus com os empregados para que sejam definidos, em conjunto, os critérios para o pagamento. “Queremos que o bônus Caixa seja pago para todos os empregados, independente da função, sem prejuízo para quem já recebeu”, explicou o presidente da Associação do Pessoal da Caixa do Estado de São Paulo (Apcef/SP), Leonardo Quadros, ao observar que hoje o Bônus Caixa é pago somente para um segmento.

“Ao invés de pagar este bônus, defendemos o pagamento de uma PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados) forte e para todos. A PLR é uma política legal, reconhecida por lei, com critérios objetivos e definidos em mesa de negociação. A política de bônus é unilateral. O banco usa como forma de pressionar pelo cumprimento de metas abusivas e ainda define quem vai recebê-lo a seu bel prazer. Pudemos ver o resultado desta subjetividade nesta trapalhada feita pela gestão Pedro Guimarães”, concluiu o representante da Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo (Fetec-CUT/SP), na CEE, Jorge Luiz Furlan.

Fonte: Contraf-CUT

As denúncias de assédio moral e cobrança excessiva de metas nas Centrais de Relacionamento do Banco do Brasil (CRBBs) voltaram a ser debatidas nesta quinta-feira (12), em reunião entre Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e o banco. O retorno trazido à mesa de negociação com as Diretorias Executiva de Varejo (DIVAR) e de Pessoas (DIPES) do Banco do Brasil foi que a orientação para os gestores é de dar melhor atenção às reivindicações desses trabalhadores. A direção do banco ainda trouxe o retorno de outras reivindicações dos trabalhadores nas CRBBs feitas pelo movimento sindical nos últimos encontros.

No que diz respeito às metas abusivas, o entendimento do BB é que o problema talvez não sejam as metas, mas sim, a forma como elas são exigidas, argumento que obteve refutação dos sindicalistas. “O dimensionamento das exigências e a disponibilidade de recursos, tanto humanos quanto de condições de trabalho e renda, mostram-se inadequados. A fim de atender as demandas das Centrais, é importante fazer um novo redesenho, que proteja a saúde desses funcionários, alcance a rentabilidade para a empresa, assegurando boas condições, encarreiramento e motivação, bem como o preenchimento das vagas com novos concursados ou com outros funcionários que queiram trabalhar nas Centrais”, afirmou Getúlio Maciel, representante da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB pela Fetec-SP.

Quanto ao assédio moral, as críticas feitas pelo movimento sindical quanto à tentativa de institucionalização dessa prática nefasta nas CRBB’s, tem deixado os funcionários no limite da integridade de sua saúde física e mental, recrudescendo a indignação dos colegas em relação ao descaso da empresa, dificultando qualquer entendimento com o BB e os sindicatos. “A exceção da Central de Relacionamento em SP, os níveis preocupantes apurados em denúncias pelas outras CRBB’s, notadamente em São Jose dos Pinhais, clama por uma resposta dura da direção do Banco no sentido de coibir essas atitudes e demonstrar que, de fato, não vai tolerar o ambiente toxico de assédio moral nas suas dependências” disse Maciel.

As diretorias do banco (DIPES e DIVAR) demonstraram entender as reivindicações dos trabalhadores, mas ainda não se comprometeram com uma solução definitiva, de modo que ainda haverá outras conversas ainda sobre o tema, até que haja verdadeiros avanços como os funcionários sobre o tema. “Nós estamos sempre abertos ao diálogo em busca de soluções. O problema é que algumas vezes os gestores não têm a mesma postura e prefere o enfrentamento. Desta forma, não conseguimos resolver os problemas, que só crescem e prejudicam cada vez mais trabalhadores”, lamentou o coordenador da CEBB, João Fukunaga. “Nós vamos continuar alertas com essa situação. Esperamos que eles resolvam efetivamente essa questão”, completou.

Retorno ao trabalho presencial

No dia 22 de abril, o Ministério da Saúde publicou portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer depois de 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. Um dos principais impactos para os trabalhadores deve ser a convocação dos trabalhadores para o retorno ao trabalho presencial, inclusive dos do grupo de risco. “Nosso acordo coletivo da covid-19 está atrelado a Espin. Com a revogação dela, perdemos o que foi conquista em relação a manter o grupo de risco em home office, a compensação do banco de horas negativo e, por fim, o compromisso de não descomissionar, que o banco assumiu no início da pandemia. Nós precisamos saber como ficará isso”, cobrou Fukunaga.

Fonte: Contraf-CUT