Maio 23, 2025
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Imprensa

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, a proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro.

O texto aprovado foi o apresentado pelo relator da proposta na comissão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que alterou a versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Entre as alterações promovidas está o aumento para R$ 60 bilhões do fundo mantido pela União para reduzir as desigualdades regionais e sociais e a redução das competências do comitê gestor do futuro imposto estadual e municipal.

Agora o texto segue para análise no plenário, com previsão para ser deliberado nesta quarta-feira (8). Depois de tramitar no Senado, o texto terá que retornar à Câmara, por conta das alterações realizadas pelos senadores. No total, Braga acatou (total ou parcialmente) 247 emendas apresentadas pelos parlamentares da casa, muitas delas após a apresentação do seu relatório, ocorrida no dia 25 de outubro.

“É importante aprovarmos essa primeira parte da reforma, que trata sobre a simplificação do sistema tributário e acaba com a cumulatividade de impostos na cadeia produtiva, para permitir maior agilidade na tramitação da segunda parte da reforma, que pode trazer mudanças para ampliar a justiça fiscal e tributária em nosso país”, disse o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) pelo acompanhamento da tramitação dos projetos de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão.

A segunda parte da reforma está em tramitação na Câmara dos Deputados, que aprovou, no dia 25 de outubro, a tributação das offshore, trustes e promoveu mudanças na tributação dos fundos exclusivos, os chamados fundos dos super-ricos (os investimentos começam a partir de R$ 10 milhões).

Fonte: Contraf-CUT, com informações da Agência Senado

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa se reúne com o banco nesta quinta-feira (9) para dar prosseguimento às negociações para a renovação do acordo específico referente ao Saúde Caixa, o plano de saúde das empregadas e empregados. As negociações foram destravadas na quarta-feira (1º/11), em reunião ocorrida com o banco a pedido do Comando Nacional dos Bancários, após as mobilizações do Dia Nacional de Luta em Defesa do Saúde Caixa, realizadas por todo o país no dia 30/10.

“Temos um cenário que aponta um déficit de mais de R$ 1 bilhão, considerando os custos de 2023 e as projeções atuariais de custos para 2024. Com essa retomada das negociações já temos uma sinalização positiva com relação ao custeio para sanar o déficit de 2023 que, se não for equalizado, nos obrigaria a arcar com o pagamento de 4,5 parcelas extraordinárias no próximo ano”, avaliou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e do GT Saúde Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. “Nossa intenção é conquistar uma proposta melhor para o ano de 2024 que não onere os colegas a ponto de inviabilizar sua permanência no Saúde Caixa”, completou.

A Caixa se comprometeu a apresentar simulações na reunião de hoje (quinta-feira, 9/11), para permitir a discussão de possíveis formatos de custeio.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) participou de uma reunião, a convite da direção do BB, para conhecer a ferramenta Insight PF que, segundo a empresa, foi desenvolvida para facilitar a entrega de resultados dos funcionários do varejo, na venda de produtos.

Com base em inteligência analítica, através de estatísticas dos dados, a Insight PF começou a ser implementada na segunda-feira (6) e utiliza base da dados de carteiras de clientes para direcionar a melhor forma de o funcionário atuar na sua região, com a hiperpersonalização dos clientes mais promissores. A forma de acesso à Insight PF, que recebe atualizações diárias, é via e-mail e app teams.

“Aparentemente, pelo que nos foi apresentado em reunião, a ferramenta é promissora no sentido de facilitar o trabalho dos funcionários e funcionárias, evitando que precisem realizar dezenas de ligações para que, por exemplo, fechem um contrato de crédito. Mas é preciso verificar os impactos dela agora, na prática, para melhorar nossa avaliação”, destacou a coordenadora da CEBB, Fernanda Lopes.

A diretora da Fetrafi-RS e membro da CEBB, Priscila Aguirres, questionou se a ferramenta irá substituir a necessidade de relatórios que, segundo os representantes do próprio banco, alcançaram a margem de 700. “A questão que nós, do movimento sindical, levantamos é se essa ferramenta irá permitir que o gerente escolha sua estratégia de atuação. Porque atualmente não é assim, pois eles acabam tendo o trabalho engessado pelo esquema de relatórios, pedidos semanalmente”, complementou.

Em resposta, os representantes do banco informaram que o Insight PF não irá substituir os relatórios, num primeiro momento. Mas que essa substituição “é uma das ambições” que a empresa quer alcançar com a implementação dela. Também foi dito aos representantes dos trabalhadores que a plataforma “não é uma ferramenta de gestão, acompanhamento e monitoramento” e que “não irá gerar nenhum tipo de obrigação, por parte dos gerentes”, para ligarem aos clientes indicados pela plataforma com maior potencial de venda.

Quando foi apresentada à CEBB, o banco destacou também que a ferramenta é composta por quatro frentes: uma para indicar as áreas com maior potencial de alcançar resultados; outra com balanço das performances obtidas por área; há ainda uma terceira com a indicação de públicos mais efetivos de carteira de oportunidade; e, por fim, uma frente com uma lista dos gerentes que mais se destacam.

O representante da Federação dos Bancários no Estado de São Paulo (Fetec-CUT/SP) na CEBB, Getúlio Maciel, alertou sobre a frente que lista os colegas em destaque. “Os destaques podem acabar aprofundando a política de pressão por metas, que precisa ser mudada. Nós sabemos que o sistema de competição adoece os funcionários”, completou.

Após escutar os trabalhadores, o banco informou a exclusão da lista de matrículas de gerentes de relacionamento que se destacarem. Apenas prefixos de agências e dependências que tiverem bom desempenho serão divulgados. “Esse foi nosso principal ponto de preocupação, da nova ferramenta. Nós achamos positiva essa mudança. Continuaremos acompanhando com atenção o processo de implementação, para garantir que seja para o bem dos funcionárias e funcionários do BB”, concluiu Fernanda Lopes.

Fonte: Contraf-CUT

O Lucro Líquido Contábil do Banco Mercantil do Brasil (BMB) atingiu R$ 270,6 milhões nos nove primeiros meses de 2023, um aumento de 99,8% em relação ao mesmo período de 2022, quando o banco obteve o lucro líquido acumulado de R$ 135,4 milhões. Somente no terceiro trimestre de 2023, o lucro líquido foi de R$ 102,247 milhões, 2% superior ao do 2º trimestre do ano.

O resultado é o segundo recorde consecutivo do banco, consequência direta do aumento da base de clientes, que cresceu 34% em dose meses e 6% em relação ao trimestre anterior, chegando a 7,7 milhões.

“Os Sindicatos seguem atentos e atuando pelos direitos da categoria. Cobramos que funcionárias e funcionários do Banco Mercantil sejam, de fato, valorizados pelo seu trabalho”, afirmou Marco Aurélio Alves, funcionário do Mercantil e coordenador nacional da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Mercantil.

De acordo com seu relatório, o Banco Mercantil do Brasil finalizou o terceiro trimestre de 2023 com 2.958 funcionários, abertura de 133 postos de trabalho em doze meses. Em relação às unidades de atendimento, foram fechadas 29 agências, restando apenas duas unidades. Já o número de postos de atendimento (PA) cresceu em 32 unidades, num total de 296 PA.

Veja aqui o destaque completo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Fonte: Contraf-CUT

O VII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro, que será realizado em Porto Alegre (RS), nos próximos dias 10 e 11 de novembro, terá transmissão em tempo real pelas páginas do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região no Facebook e no YouTube.

O secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, explica que “houve uma grande procura de interessados em acompanhar o Fórum, e nem todos puderam se inscrever. Então, agora poderão acompanhar pela transmissão ao vivo”.

Os debates serão sobre a conjuntura histórica das relações de trabalho e raciais no Brasil, a participação dos negros e negras no mercado de trabalho, o empoderamento da mulher negra no trabalho e na vida e políticas de inclusão de negras e negros no mercado de trabalho, entre outros temas. Os convidados são especialistas militantes da luta antirracismo.

Para Almir, “os palestrantes são de notório saber nas políticas antirracista, cada um dentro de sua área, e com certeza vão promover debates de grande densidade sobre temas fundamentais para a luta contra a discriminação no sistema financeiro e no Brasil”.

Fonte: Contraf-CUT

O Itaú Unibanco obteve lucro líquido recorrente gerencial – que exclui efeitos extraordinários – de R$ 26,217 bilhões nos nove primeiros meses de 2023, montante 13,4% maior em relação ao mesmo período de 2022. Apenas no terceiro trimestre, o resultado foi de R$ 9,04 bilhões, um crescimento de 3,4%, frente aos R$ 8,74 bilhões registrados nos três meses imediatamente anteriores.

Mesmo com esses resultados, o banco fechou 1.082 postos de trabalho em 12 meses. No trimestre, foram 881 vagas extintas. O grupo fechou 180 agências físicas no Brasil em 12 meses e 31 em três meses. Nesse mês, o Itaú tinha 2.608 unidades no país.

“Este lucro extraordinário deve-se ao esforço do corpo de funcionários, que estão trabalhando em dobro pelo fechamento de tantas agências e por conta das demissões de muitos colegas. O que não aparece neste balanço é a real situação de dentro do local de trabalho, onde os funcionários vêm adquirindo muitas doenças psicológicas e sofrendo muito assédio moral para bater as metas”, lamentou Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.

Veja aqui o destaque completo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Fonte: Contraf-CUT

Através de assembleias realizadas virtualmente, bancários e bancárias do Banco Bradesco, de todo o país, aprovaram a renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de Ponto Eletrônico e do Bradesco Financiamento.

A proposta que disciplina o Sistema de Registro Eletrônico de Controle de Jornada de Trabalho foi aprovada pelos empregados do Bradesco, Bradesco BBI, Bradesco Financiamento, Banco Bradescard, Next Tecnologia e Serviços Digitais.

Já o do Bradesco Financiamento é referente às áreas de análise de crédito, de atendimento e de suporte. Neste caso, o instrumento é necessário porque os empregados do Bradesco Financiamentos têm jornada específica de trabalho. Para este grupo fica assegurado o descanso de dois dias consecutivos; coincidentes ao menos duas vezes no mês com sábados e domingos; regime de cinco dias de trabalho por dois de descanso e escala de trabalho pré-definida. O instrumento terá vigência de dois anos a contar da data da sua assinatura, que deve acontecer nesta semana.

Magaly Fagundes, coordenadora da Comissão de Organização de Empresa (COE) do Bradesco, disse que esta é mais uma conquista da negociação coletiva. “Este espaço, construído após anos e anos de luta do movimento sindical, é fundamental para a gente defender os direitos dos trabalhadores e garantir avanços.”

Fonte: Contraf-CUT

A primeira parte da reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana, após cerca de três meses de negociações do governo federal com o Centrão. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-PA) já nesta terça-feira (7) e que o texto receba o aval da maioria dos senadores no plenário até o final da semana. Após a aprovação no Senado, o texto voltará a ser debatido na Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações pelos senadores.

A reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula, que visa garantir a aprovação de pelo menos essa primeira parte da reforma pelas duas Casas ainda neste ano.

“Nesta primeira parte da reforma, a principal alteração é a chamada simplificação do sistema tributário, com a extinção de alguns impostos e a criação do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Isso acaba com a cumulatividade de imposto na cadeia produtiva e pode gerar redução de preços ao consumidor, caso os membros da cadeia não queiram aproveitar para aumentar sua margem de lucro”, disse o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) pelo acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional de temas de interesse dos trabalhadores, Jeferson Meira, o Jefão.

Luta dura

Jefão explicou ainda que precisamos aprovar no Senado esta primeira parte para avançarmos na segunda parte da reforma, que traz mudanças na tributação sobre a riqueza e a renda, e pode ampliar a justiça fiscal e reduzir a desigualdade no país, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A luta já está sendo dura para aprovarmos esta primeira parte da reforma. Imagina a segunda parte! Por isso, precisamos estar atentos e mobilizados para cobrarmos deputados e senadores em suas bases de representação”, completou Jefão, ao acrescentar que as entidades de representação dos trabalhadores devem instruir suas bases para conversarem com os parlamentares e pedirem a aprovação da reforma. “E, nas eleições, é importante que a classe trabalhadora vote em deputados e senadores comprometidos com os trabalhadores, não naqueles que criam leis de acordo com seus próprios interesses e aceitam o lobby do empresariado”, concluiu.

A reforma que o povo quer

O secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Walcir Previtale, ressalta a importância da aprovação da reforma tributária. “Todos ficamos perdidos na complexidade do sistema atual. A simplificação proposta nesta primeira parte da reforma, além de acabar com a cumulatividade na cadeia de produção e, com isso, possibilitar a queda de preços ao consumidor final, tem a função de facilitar o pagamento de impostos pelas empresas e também a fiscalização pelo governo”, explicou Walcir. “Mas precisamos que a segunda parte também seja aprovada o quanto antes. É ela que permitirá o governo arrecadar mais dos ricos e de quem ganha mais e desonerar os pobres e quem ganha muito pouco. Somente assim vamos reduzir a desigualdade que faz tanto mal ao nosso país”, concluiu o dirigente da Contraf-CUT, que atua juntamente com outras entidades em campanhas para a tributação dos super-ricos, que, entre outras propostas, reivindicam a regulamentação do inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, que institui a cobrança de impostos sobre grandes fortunas por meio de lei complementar.

Fonte: Contraf-CUT

A próxima reunião de negociações para a renovação do acordo específico referente ao Saúde Caixa, o plano de saúde das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal, está marcada para quinta-feira (9). As negociações estavam estagnadas, mas foram destravadas na quarta-feira (1º/11), em reunião ocorrida com o banco a pedido do Comando Nacional dos Bancários, após as mobilizações do dia de luta em defesa do plano, realizadas por todo o país em 30/10.

“Temos um cenário que aponta um déficit de mais de R$ 1 bilhão, considerando os custos de 2023 e as projeções atuariais de custos para 2024. Com essa retomada das negociações já temos uma sinalização positiva com relação ao custeio para sanar o déficit de 2023 que, se não for equalizado, nos obrigaria a arcar com o pagamento de 4,5 parcelas extraordinárias no próximo ano”, avaliou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e do GT Saúde Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. “Nossa intenção é conquistar uma proposta melhor para o ano de 2024 que não onere os colegas a ponto de inviabilizar sua permanência no Saúde Caixa”, completou.

A Caixa se comprometeu a trazer simulações na reunião do dia 9, para permitir a discussão de possíveis formatos de custeio.

Mas, apesar dos avanços, a coordenadora da CEE orienta que as empregadas e os empregados se mantenham atentos às negociações. “Precisamos nos manter mobilizados, pois ainda não houve a renovação do acordo. E, o custeio é uma parte do problema, pois precisamos avançar na melhoria da qualidade do plano”, disse, ao acrescentar que em algumas cidades e regiões os usuários não conseguem atendimento básico. “Para tentar resolver este problema, uma das nossas solicitações é o retorno das antigas Gipes (Gerencias Regionais de Pessoas). Essas estruturas locais são fundamentais não só para atendimento aos usuários, mas também aos credenciados. E, por serem locais, possuem maior conhecimento das necessidades e particularidades de cada região”, disse Fabiana.

Avanços

A situação que estava sendo imposta pela Caixa para a renovação do Saúde Caixa era tida como muito preocupante pela CEE e pelo Comando Nacional dos Bancários. “Caso a situação não evoluísse, o risco para nós, usuários do plano, seria ter que arcar com as contribuições extraordinárias para custear o déficit deste ano, além do aumento médio de 85% nas mensalidades para o ano que vem. Por isso, a mesa foi tão importante”, explicou o diretor de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Leonardo Quadros. Mas, para o diretor da Fenae, o cenário ainda é delicado, já que faltam apenas oito semanas para o fim do ano e as tratativas precisam se encerrar ainda antes deste prazo. “Temos cobrado que a Caixa assuma diversos custos, que entendemos ser próprios da empresa e não do plano, e assim possamos buscar um custeio melhor” completou.

“Avançamos para resolver o déficit de 2023 usando as reservas técnicas e de contingência e a Caixa se comprometeu a incorporar toda a despesa de pessoal deste ano. Resolvendo essa situação, vamos fazer o debate sobre o futuro do plano para 2024”, explicou, no final da reunião de quarta-feira, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Para evitar a cobrança de parcelas extraordinárias em 2024 (referentes a 2023), a Caixa concordou em também usar recursos do fundo de contingência do plano de saúde. Também disse que pode absorver parte dos custos administrativos, ou seja as despesas de pessoal de 2023. A representação dos trabalhadores solicitou que além de 2023, sejam também consideradas as estas despesas dos anos de 2021 e 2022, que foram colocados no custeio indevidamente, já que, mesmo com a restrição estatutária do banco, imposta em 2017, não eram cobrados até 2020. A Caixa ficou de avaliar essa possibilidade.

Veja vídeo gravado pela coordenadora da CEE e pelo diretor da Fenae logo após a reunião de quarta-feira (1º/10). 

Reajustes

Mesmo com as alternativas que vem sendo discutidas na negociação deste ano, os trabalhadores avaliam que, para o ano que vem, os debates sobre a sustentabilidade do Saúde Caixa devem ser mantidos, com a defesa da manutenção dos mesmos princípios e características, além da melhoria da qualidade de atendimento e ampliação da rede credenciada.

“A Caixa vem pedindo que sejam feitos reajustes e cobranças de todos os usuários, não tendo mais a trava de dois dependentes. Entretanto, entendemos que tem que ter um teto para não onerar a renda dos titulares e acabar inviabilizando sua permanência no plano de saúde”, disse Fabiana.

Com relação às mensalidades, a coordenadora da CEE observou que a cobrança é proporcional aos rendimentos de cada empregado. “Então, as mensalidades já são reajustadas na medida em que há aumento nos salários. E a entrada de mais recursos pode ser resolvida pela própria Caixa, com a reversão da política de redução de pessoal que, além de permitir o aumento de usuários contribuintes, reduz a sobrecarga de trabalho e, consequentemente, o adoecimento e os custos médicos do Saúde Caixa. Temos que avançar também nesse debate”, concluiu a coordenadora da CEE.

Fonte: Contraf-CUT

O Santander entrou na campanha Novembro Azul – mês mundial de combate ao câncer de próstata e está oferecendo aos funcionários do banco e também das empresas coligadas, assim como a suas dependentes no plano de saúde, exames preventivos sem a cobrança da coparticipação durante de todo o mês. Os exames são: Colesterol total e fracções, Triglicérides, Glicemia de jejum e PSA.

Para Wanessa de Queiroz, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, é muito importante a participação de todos os trabalhadores aproveitando mais esse incentivo. “Prevenir é sempre o melhor caminho para cuidar da saúde”.

Câncer de próstata

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O que é a próstata?

É uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, e se assemelha a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

Sintomas:

Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são:

  • dor óssea;
  • dores ao urinar;
  • vontade de urinar com frequência;
  • presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Fatores de risco:

  • histórico familiar de câncer de próstata: pai, irmão e tio;
  • raça: homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer;
  • obesidade.

Prevenção e tratamento:

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Outros exames poderão ser solicitados se houver suspeita de câncer de próstata, como as biópsias, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal.

A indicação da melhor forma de tratamento vai depender de vários aspectos, como estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida. Em casos de tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, na qual periodicamente se faz um monitoramento da evolução da doença intervindo se houver progressão da mesma.

Fonte: Contraf-CUT