Junho 07, 2025
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Nas assembleias realizadas nesta quinta-feira à noite em todo o país, os bancários rejeitaram a proposta de 6,1% de reajuste apresentada pela Fenaban e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 19, conforme orientação do Comando Nacional, coordenado pela Contraf-CUT.

Além de negar aumento real nos salários, pisos, PLR e todas as verbas salariais (os 6,1% apenas recompõem a inflação do período medida pelo INPC), a proposta da Fenaban ignora todas as reivindicações dos bancários sobre emprego, saúde e condições de trabalho, segurança e igualdade de oportunidades.

“Nós advertimos os bancos na mesa de negociações que essa proposta era uma provocação. Um setor em que somente as seis maiores empresas tiveram lucro líquido de R$ 29,6 bilhões no primeiro semestre e mantêm a mais alta rentabilidade do planeta, graças ao aumento da produtividade de seus trabalhadores, acenar com uma proposta desse tipo é pra empurrar os bancários para a greve”, avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

“Apesar desse lucro recorde, os bancos estão fechando postos de trabalho e piorando as condições de trabalho, com aumento das metas abusivas e do assédio moral, o que tem provocado uma verdadeira epidemia de adoecimentos na categoria. Por falta de investimento em segurança, também cresce o número de assaltos, sequestros e mortes. Mas os banqueiros se recusam a discutir esses problemas. Por isso, a única saída da categoria é a greve”, acrescenta Cordeiro.

Intensificar a mobilização

A Contraf-CUT está orientando as entidades filiadas a intensificarem a mobilização em todo o país. “Nos últimos anos os bancários têm demonstrado um grande poder de mobilização e de pressão e por isso conquistaram aumentos reais de salários e outros avanços econômicos e sociais. Somente uma greve muito forte da categoria fará os bancos melhorarem a proposta”, conclui Carlos Cordeiro.

Segundo as informações recebidas pela Contraf-CUT até às 21h da quinta-feira, os bancários das bases dos seguintes sindicatos aprovaram a greve por tempo indeterminado a partir do dia 19:

 

SINDICATO RESULTADO
São Paulo Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Rio de Janeiro Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Brasília Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Belo Horizonte Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Curitiba Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Porto Alegre Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Pernambuco Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Ceará Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Bahia Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Sergipe Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Alagoas Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Acre Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Paraíba Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Piauí Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Mato Grosso Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Campo Grande Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Espírito Santo Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Rondônia Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Maranhão Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Florianópolis Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Pará Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Niterói Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Campinas – SP Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Amapá Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
ABC Paulista Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Guarulhos Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Londrina Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Uberaba Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Campina Grande Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Vitória da Conquista Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Novo Hamburgo Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Bragança Paulista Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Limeira Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Alegrete Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Mogi das Cruzes Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Vale do Ribeira Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Piracicaba Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Sul Fluminense Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Rondonópolis Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Juiz de Fora Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Campo Mourão Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Cruz Alta Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Teresópolis Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Santa Maria Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Angra dos Reis Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Campos dos Goytacazes Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Bagé Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Macaé Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Santa Cruz do Sul Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Santa Rosa Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Dourados Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Araranguá Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Vale do Caí Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Apucarana Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Vale do Paranhana Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Extremo Sul da Bahia Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Naviraí Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Cornélio Procópio Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Paranavaí Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Toledo Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Umuarama Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Guarapuava Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
Arapoti Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19
São Miguel do Oeste Rejeitou a proposta e aprovou greve a partir do dia 19

Calendário de luta

17 e 18 - Todos a Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.

18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.

19 - Deflagração da greve nacional dos bancários por tempo indeterminado.

A proposta da Fenaban

Reajuste - 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc.)

PLR - 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado).

Parcela adicional da PLR - 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.

Adiantamento emergencial - Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.

Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa.

Adoecimento de bancários - Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.

Inovações tecnológicas - Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.

As reivindicações dos bancários

Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)

PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

Fonte: Contraf-CUT

A pressão dos vigilantes que prestam serviços para o Banco do Brasil das cidades de Uberlândia, Monte Alegre, Ituiutaba e Tupaciguara, no interior de Minas Gerais, garantiu na terça-feira (10) o pagamento dos salários em atraso. Aproximadamente 60 trabalhadores da CJF, terceirizada responsável pela segurança, haviam cruzado os braços.

 
Segundo o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Uberlândia, Juliano Ribeiro Modesto, o superintendente do BB chamou a comissão de trabalhadores para conversar e já realizou todos os pagamentos. O dirigente sindical conta que em julho houve uma negociação com a empresa, inclusive envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), para que não houvesse mais atraso. “Como isso voltou a acontecer, resolvemos buscar uma solução junto ao BB”, explica.

 
Os vigilantes afirmaram que há seis meses os salários vêm sendo pagos de forma irregular e, até hoje, existem benefícios, horas extras e adicionais a ser recebidos. “Tenho pouco mais de R$ 200 para receber só de adicional noturno. Como pai de família, faz falta”, afirmou o vigilante Rodrigo Batista.

 
Trata-se de mais um retrato da precarização do trabalho terceirizado no Brasil, que o Projeto de Lei nº 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), tenta legalizar para aumentar os lucros das empresas. Por isso, as centrais sindicais estão pressionando os parlamentares, buscando o arquivamento dessa iniciativa que não atende os interesses da classe trabalhadora.

 

Fonte: Contraf-CUT com CNTV

A Contraf-CUT recebeu com surpresa a aprovação na terça-feira (10) do parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 40/2013, de autoria do deputado Beto Mansur (PP-SP), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que permitirá à Caixa Econômica Federal manter contratos firmados com as cerca de 12 mil casas lotéricas para que elas sejam correspondentes bancários. O PLC será votado agora em regime de urgência no plenário da Casa.

 
“Não houve transparência nem qualquer debate com os trabalhadores e a sociedade, mas sim um acordo entre a Caixa e os empresários lotéricos, numa tentativa disfarçada e fatiada de regulamentação do sistema financeiro”, afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

 
Além de estabelecer que o prazo de vigência das permissões passa a ser 20 anos, prorrogáveis por igual período, e que a seleção do permissionário será feita por licitação, o projeto mantém as atuais regras de remuneração: comissão estipulada pela Caixa sobre o preço de venda das apostas, deduzidos os repasses previstos em lei.

 
Outro ponto definido pelo projeto é que todo o ônus do transporte e da segurança privada de valores e documentos lotéricos ficará com a Caixa.

 
Pela proposta, a Caixa mantém a exclusividade nos contratos firmados com as casas lotéricas para que elas sejam correspondentes bancários. O texto também garante à Caixa, como outorgante dos serviços lotéricos, a opção de exigir que os permissionários atuem em atividades acessórias com exclusividade, inclusive serviços bancários, e proíbe que eles assumam obrigações idênticas com outras instituições financeiras.

 
“Essa aprovação na CAE do Senado está consolidando as casas lotéricas como correspondentes bancários, ao mesmo tempo em que esse tema está sendo debatido no PL 4330 da terceirização”, ressalta o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (CEE-Caixa), Jair Ferreira.

 
Para Jair, “essa regulamentação está atendendo um pleito dos empresários lotéricos e que certamente concorre com os serviços bancários e isso não nos interessa”.

 
O impacto nas relações de trabalho foi ignorado. “Nada foi aprovado sobre os direitos dos trabalhadores das lotéricas que executam serviços bancários, mas hoje não usufruem as conquistas da convenção coletiva dos bancários e trabalham em condições inseguras e precárias para o atendimento bancário dos clientes e da população”, destaca o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira.

 
Para o dirigente sindical, “antes de regrar lotéricas, é preciso discutir o papel dos bancos e os correspondentes como um todo, na perspectiva da regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do sistema financeiro nacional”.

 
A Contraf-CUT defende a realização de uma conferência nacional do sistema financeiro, com a participação de todos os segmentos da sociedade brasileira.

 
Na contramão do MPT e do TCU

 
Enquanto isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre e o Tribunal de Contas da União (TCU) tomaram recentemente medidas contra a atuação dos correspondentes bancários nas casas lotéricas e na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

 
O MPT ajuizou uma ação civil pública contra os seis grandes bancos, entre eles a Caixa, o Banco Central e os Correios, requerendo a decretação da ilegalidade dos correspondentes bancários, contratados pelas instituições financeiras que fazem o papel de bancos em todo o país. A reclamação quer o pagamento de uma indenização de R$ 6,4 bilhões.

 
Para o MPT, os correspondentes representam uma “terceirização ilícita” da atividade-fim dos bancos e “a aniquilação da categoria dos bancários”. O argumento é que o modelo de negócio afronta a Consolidação das Leis do Trabalho ao impedir que os funcionários tenham direitos trabalhistas equivalentes aos dos bancários, como piso salarial da categoria e auxílio-alimentação.

 
Já o TCU obrigou a direção dos Correios a elaborar um plano de substituição de mão-de-obra terceirizada. Boa parte desses trabalhadores, contratados com justificativas “genéricas e insuficientes”, segundo o TCU, vem realizando funções em serviços de correspondente bancário, no caso o banco postal, hoje operado pelo Banco do Brasil.

 
“Diante da aprovação na CAE do Senado, vamos dialogar com os senadores para buscar soluções para frear esse processo fatiado de regulamentação do sistema financeiro. Precisamos olhar para o conjunto das instituições financeiras, procurando a defesa do interesse da sociedade e não o lucro cada vez maior dos banqueiros e dos empresários”, conclui Miguel.

 
Fonte: Contraf-CUT com Agência Brasil e Senado

A Contraf-CUT convoca novamente sindicatos e federações de bancários de todo país a participarem da forte mobilização nos dias 17 e 18, em Brasília, contra o PL 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que prevê a terceirização de todas as áreas das empresas.

 

Na terça-feira, dia 17, haverá visitas aos gabinetes dos deputados para buscar aumentar o apoio contra esse projeto nocivo para a classe trabalhadora e o Brasil. E na quarta-feira, dia 18, às 10h, ocorrerá audiência pública no plenário da Câmara, com a participação de autoridades e convidados.

 
Conforme decisão do Comando Nacional dos Bancários, reunido no último dia 5, em São Paulo, é fundamental a participação de delegações de todos os estados.

 
“Como após a audiência pública, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), vai decidir os rumos da tramitação do PL 4330, precisamos fazer pressão dentro e fora do Congresso Nacional para mostrar que esse projeto tem que ser arquivado porque não representa os interesses dos trabalhadores e do país”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

 
“Temos que impedir a aprovação do requerimento de urgência das lideranças partidárias, pois esse projeto é prejudicial para os empregos e os direitos dos trabalhadores”, reforça Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

 
O momento exige combinar a pressão sobre os deputados contra o PL 4330 e a mobilização sobre os bancos para arrancar conquistas na Campanha Nacional dos Bancários 2013. Vem pra luta!

 
Fonte: Contraf-CUT

Um ex-consultor contratado como pessoa jurídica (PJ) provou na Justiça do Trabalho que teve vínculo empregatício com o Itaú durante seis anos e recebeu seus direitos trabalhistas referentes ao período, após ação promovida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo. O trabalhador foi demitido em meio ao processo de fusão do Itaú com o Unibanco em 2009.

 
Ao longo de seus anos na empresa, ele coletou provas de que possuía vínculo, tais como crachá de entrada no edifício do banco, cartão do estacionamento, fotos de reuniões e atas de contratos firmados entre ele e a empresa. Com a medida judicial, o trabalhador recebeu todos os direitos que lhe foram negados por ser PJ.

 
“O banco me demitiu por telefone. Eu acho que é importante todo terceirizado saber que quando ele presta serviço ao banco, para uma atividade-fim, ele é um bancário. E tem direito a férias, 13º, fundo de garantia…Muitos terceirizados não conhecem o Sindicato e não sabem que são bancários. É importante que meu caso sirva de exemplo”, afirmou.

 
O ex-terceirizado também relata um cenário de muita pressão no Itaú. “Vi superintendentes chorarem, funcionários demitidos cogitando o suicídio e muitas demissões por justa causa que não faziam sentido. O mínimo que o banco tem que ter pelos funcionários é respeito”, defende.

 
PL 4330

 
Casos como esse podem ter um desfecho desfavorável para o trabalhador, inclusive aos que recorrerem à Justiça, caso o PL 4330 seja aprovado. O projeto de lei, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), na prática legaliza a contratação de funcionários terceirizados para atuar em atividades-fim da empresa.

 
Esta prática hoje é tipificada como interposição fraudulenta de mão de obra e a empresa que a promove pode ser multada. O PL 4330 tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, mas será objeto de uma Comissão Geral, uma espécie de audiência pública, no plenário da Casa, agendada para o próximo dia 18, às 10h.

 

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

A Contraf-CUT, sindicatos, AFBNDES e Comissão dos Funcionários do BNDES se reúnem nesta quinta-feira (12), às 11h30, no Rio de Janeiro, para a primeira negociação específica com a direção do banco, buscando a revisão de cláusulas econômicas e sociais, conforme previsto na cláusula 41, parágrafo único, do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que tem vigência de dois anos. A instituição possui agências no Rio, São Paulo, Recife e Brasília.

 

Além de reajuste salarial, PLR, auxílio-refeição e programa de assistência educacional, os bancários querem discutir o cumprimento da cláusula 22 do ACT, que trata do Programa de Gestão Estratégica de Pessoas, o GEP Carreira. Pelo cronograma, o banco deveria ter apresentado uma proposta até o último dia 1º de julho, mas até agora isso não ocorreu.

 

Os bancários vão reivindicar que sejam agendadas novas rodadas de negociação permanente para tratar da cláusula 37 do ACT, referente ao Fapes e do Acordo de Trabalho sobre o sistema alternativo de marcação de ponto eletrônico.

 

O BNDES obteve lucro líquido de R$ 3,261 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um crescimento de 20,4% em comparação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 2,709 bilhões. Para Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT, “o banco tem plenas condições de atender às reivindicações dos funcionários, principalmente com relação ao GEP Carreira, que estamos negociando desde o ano passado”.

 

Fonte: Contraf-CUT

Quatro trabalhadores terceirizados que prestam serviços de limpeza em escolas públicas no Estado da Bahia iniciaram na segunda-feira (9) um protesto contra o atraso nos salários e o não pagamento de direitos, como vale transporte, ticket refeição, férias, plano de saúde, FGTS e INSS. Há funcionários que estão há três meses sem receber salários.

 
Os trabalhadores encontram-se acorrentados em frente às secretarias estaduais no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e iniciaram uma greve de fome.

 
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp-BA), Edson Conceição, é um dos acorrentados e garantiu que os trabalhadores só sairão do CAB depois que a situação salarial for completamente solucionada.

 
“No primeiro dia teve um princípio de confusão porque a polícia tentou nos tirar daqui. Estamos pacificamente nos mobilizando e só sairemos depois os salários forem pagos. Se tentarem novamente no tirar com a força policial vamos resistir”, declarou.

 
Casos como este mostram o tamanho do prejuízo para a povo brasileiro caso o projeto de Lei 4330 de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) seja aprovado.

 
Além de instituir a terceirização desenfreada, o projeto extingue a responsabilidade solidária, quando a empresa contratante assume as pendências deixadas pela terceira, e permite a terceirização em todos as esferas públicas (Federal, Estadual e Municipal).

 

Fonte: CUT com site Bahia 40 Graus e Bocão News

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) entrou com requerimento junto à Mesa da Câmara Federal, pedindo a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei 4330/2004, da terceirização, para que seja também apreciado na Comissão de Seguridade Social e Família.

 

O projeto, que regulamenta a terceirização fraudulenta, está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA) e aguarda votação dos demais parlamentares da comissão. Antes disso, foi aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

 

A pressão dos trabalhadores tem impedido a votação do PL 4330 na CCJ da Câmara. O projeto esteve a ponto de ir direto para votação no plenário da Casa, mas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) novamente interveio e ficou estabelecida a realização de uma Comissão Geral, espécie de audiência pública, no plenário para debater o tema.

 

A Comissão Geral, como explicou o deputado Berzoini, não tem poderes para votar o projeto. Além disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprometeu-se com as centrais a não colocar o projeto em votação até a realização da Comissão Geral, marcada para o dia 18 de setembro.

 

 

Ameaça à Previdência

 

No requerimento, Berzoini argumenta que o PL 4330 altera substancialmente as relações de trabalho e, assim, o próprio mercado de trabalho. Por isso, se transformado em lei, terá impacto relevante no sistema previdenciário e de assistência social do país.

 

“É sabido que esses dois sistemas juntamente com a saúde, compõem a rede da seguridade social que se constitui além de direito do cidadão, as bases do pacto social que tem como princípio a garantia da dignidade da pessoa humana e a solidariedade recíproca no que tange às necessidades básicas notadamente daqueles desassistidos”, diz o documento.

 

O deputado ressalta ainda que aos representantes políticos da nação cabe “assegurar o oferecimento contínuo e qualificado” dos serviços de seguridade social, sua viabilidade financeira e as providências necessárias para assegurar o equilíbrio das contas públicas. “Assim, entendemos ser imprescindível que a Comissão de Seguridade Social e Família deva apreciar a matéria, de maneira a evitar que as normas advindas da proposição ameace ou prejudique o sistema de seguridade social e as contas públicas nacionais”, justifica.

 

 

Mesmo entendimento do TST 

 

Em carta enviada ao presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT-SC), 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também alertaram para os possíveis danos do projeto à Previdência, à Saúde e ao sistema tributário do país.

 

“A diretriz acolhida pelo PL nº 4.330-A/2004, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais”, afirmam.

 

Neste sentido, prossegue a carta, “o Projeto de Lei esvazia o conceito constitucional e legal de categoria, permitindo transformar a grande maioria de trabalhadores simplesmente em ‘prestadores de serviços’ e não mais ‘bancários’, ‘metalúrgicos’, ‘comerciários’ etc.”

 

Os ministros argumentam ainda que como os direitos e garantias dos trabalhadores terceirizados são inferiores aos dos empregados efetivos, principalmente em relação à remuneração, “o resultado será o profundo e rápido rebaixamento do valor social do trabalho na vida econômica e social brasileira, envolvendo potencialmente milhões de pessoas.”

 

E essa redução geral da tenda do trabalhador “irá provocar também, obviamente, severo problema fiscal para o Estado, ao diminuir, de modo substantivo, a arrecadação previdenciária e tributária no Brasil.”

 

Fonte: Contraf-CUT com SEEB São Paulo

Os bancários de todo o país realizam assembleias nesta quinta-feira 12 para avaliar a proposta do Comando Nacional, coordenado pela Contraf-CUT, de rejeitar a proposta de 6,1% de reajuste apresentada pela Fenaban no dia 5 e aprovar a deflagração de greve a partir do dia 19. Além da Contraf-CUT, o Comando Nacional representa 10 federações e 143 sindicatos das bases onde trabalham cerca de 95% dos 490 mil bancários do país.

 

Além de negar aumento real nos salários, pisos, PLR e todas as verbas salariais (os 6,1% apenas recompõem a inflação do período medida pelo INPC), a proposta da Fenaban ignora todas as reivindicações dos bancários sobre emprego, saúde e condições de trabalho, segurança e igualdade de oportunidades.

 

Veja aqui a proposta da Fenaban e o posicionamento do Comando.

 

“Somente os seis maiores bancos tiveram lucro líquido de R$ 29,6 bilhões no primeiro semestre, alcançando a maior rentabilidade do sistema financeiro internacional, graças principalmente ao aumento da produtividade dos bancários. Por isso consideramos a proposta, que não tem aumento real e desconsidera as demais reivindicações, como uma provocação dos bancos”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

 

“Apesar dos lucros, os bancos estão fechando postos de trabalho e piorando as condições de trabalho, com aumento das metas abusivas e do assédio moral, o que tem provocado uma verdadeira epidemia de adoecimentos na categoria. Por falta de investimento em segurança, também cresce o número de assaltos, sequestros e mortes. Mas os banqueiros se recusam a discutir esses problemas”, acrescenta Cordeiro.

 

“Com essa proposta, os bancos estão empurrando os bancários para a greve. Se é o que eles querem, é o que terão. Sabemos que somente uma forte mobilização da categoria em todo o país fará os bancos melhorarem a proposta. Por isso está o Comando orientando os bancários a rejeitarem a proposta da Fenaban e aprovarem a greve a partir do dia 19″, conclui o presidente da Contraf-CUT.

 

Calendário de luta

 

 

12 de setembro - Assembleias em todo o país para rejeitar a proposta e decretar greve por tempo indeterminado a partir do dia 19.

17 e 18 - Todos a Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.

18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.

19 - Deflagração da greve nacional dos bancários por tempo indeterminado.

 

 

A proposta da Fenaban

 

 

Reajuste - 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc.)

PLR - 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado).

Parcela adicional da PLR - 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.

Adiantamento emergencial - Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.

Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa.

Adoecimento de bancários - Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.

Inovações tecnológicas - Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.

 

As reivindicações dos bancários

 

Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)

PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

 
Fonte: Contraf-CUT

Os principais bancos do país iniciaram setembro cobrando mais caro para conceder crédito por meio de empréstimo pessoal e cheque especial. De acordo com a pesquisa da Fundação Procon-SP, nos dois casos, o reajuste acompanhou o movimento de alta da taxa básica de juros, a Selic.

 

Na média, o valor contratado em operações de empréstimo pessoal para um período de 12 meses teve como base de correção 5,27% ao mês, taxa maior do que a verificada em agosto (5,24%).

 

Entre sete instituições financeiras pesquisadas, a Caixa Econômica Federal foi a que fixou a menor taxa, de 3,51%, seguida pelo Banco do Brasil (4,46% ante 4,36%), o equivalente a uma alta de 2,29% sobre agosto último.

 

Ocorreram ainda pequenas elevações nos seguintes bancos: Santander (5,99% ante 5,91%) ou 1,35% acima do cobrado em agosto; no Bradesco (6,27% ante 6,23%) com alta de 0,64%. Já no Safra, foi mantido em 4,90%; no HSBC (5,77%) e, no Itaú, (6,02%).

 

Em relação ao crédito do cheque especial, o índice para o período de 30 dias subiu para 8,03%, ante 7,98% em agosto. A menor taxa foi encontrada também na Caixa (4,41%, ante 4,27%) e a maior, no Santander (10,09% ante 9,99%), com aumento de 1%.

 

No Banco do Brasil, o correntista passou a pagar 6,02% pela utilização desse dinheiro, ante uma taxa anterior de 5,91%, o que significa uma elevação de 1,86%. No Bradesco, o custo do crédito do cheque especial subiu de 8,86% para 8,90% ao mês, com alta de 0,45% sobre agosto. Nos demais bancos não houve alteração.

 

A Fundação Procon lembra que, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), entre os dias 27 e 28 de agosto, as autoridades monetárias elevaram a taxa básica de juros, a Selic, de 8,50% para 9% ao ano, na quarta alta consecutiva.

 

O Procon-SP acrescenta ainda que a ata do Copom sinalizou tendência de alta dos juros. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 8 e 9 de outubro.

 

Fonte: Marli Moreira – Agência Brasil