O Encontro Nacional dos Trabalhadores do Itaú reinicia os trabalhos na manhã de sexta-feira (8) com a definição da minuta específica de reivindicações e a apresentação da pauta enviada pelo banco.

“Estamos num ano bastante difícil da história da nossa categoria, na história da classe trabalhadora, na história do nosso país. Por isso, mais do que nunca a Campanha Nacional é importante e a união nela é fundamental. Daí a importância desses encontros por bancos. Nós temos uma responsabilidade muito grande não só com a categoria, mas com toda a população”, explicou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, que participou do evento na tarde desta quinta-feira (7).

“Está na hora de irmos para as ruas conquistar e mobilizar à população, conquistar a nossa base para entrar conosco na luta para reestabelecer a democracia. Sem democracia não há direitos. Democracia é soberania popular e não estamos tendo isso com a conjuntura atual. Com certeza os bancários terão um papel importante nas ruas durante a luta para reestabelecer a democracia no país e construir o Brasil que a gente quer”, completou Juvandia.

Nesta quinta, a primeira mesa do evento, pela manhã, foi sobre Saúde e Condição de Trabalho. Maria da Consolação Vegi da Conceição, advogada do Seeb ABC, mostrou como a saúde foi afetada pela reforma trabalhista. “Agora, é necessário o trabalhador estreitar mais a relação com os sindicatos, pois a reforma traz a negociação coletiva de forma muito contundente, já que o negociado valerá sobre o legislado.”

Maria Maeno, médica sanitarista e pesquisadora da Fundacentro, explicou o protocolo de intenções entre Febraban e INSS, assinado sem a participação dos trabalhadores com regras para a reabilitação profissional dos empregados que tiveram de se afastar do emprego por causa de doenças relacionadas ao trabalho – como transtornos psíquicos e LER/Dort. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União em outubro de 2017. Mas seu conteúdo permanece oculto.

O maior risco é que a reabilitação fique por conta exclusivamente dos bancos, avalia Maria Maeno, médica pesquisadora da Fundacentro. “Nós sabemos que não existe reabilitação profissional nos bancos. Os trabalhadores que retornam ao trabalho não encontram condições diferentes daquelas que causaram o adoecimento e os obrigaram a se afastar.”

Ainda durante a mesa, Adma Gomes, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Itaú, fez um informe sobre os andamentos das negociações.

A segunda mesa, ainda pela manhã, foi sobre a Fundação Itaú e Previdência. Os conselheiros participantes da direção fizeram uma apresentação da posição atual da fundação Itaú e os principais planos.

José Sasseron, ex-diretor no Sindicato dos Bancários de São Paulo, ex-conselheiro Fiscal e Deliberativo e diretor de Seguridade da PREVI, ex-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e atual o vice-presidente da Anapar, sendo o titular representante dos participantes no Conselho Nacional de Previdência Complementar, abordou o desmonte da Previdência e as novas regras da Previc.

Antes da abertura dos trabalhos na parte da tarde, Paulo Salvador fez uma apresentação does veículos parceiros dos trabalhadores (Rede Brasil Atual e TVT).

Na sequência, Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, fez uma análise de conjuntura.  “Se nós queremos que a Campanha Nacional neste ano atinja os bancos como queremos, a gente precisa ter a população do nosso lado.”

Para encerrar o dia, a técnica da subseção do Dieese do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Catia Uehara, fez uma apresentação sobre o emprego no Itaú, com os impactos da Reforma Trabalhista e dos avanços tecnológicos. “No geral, o sistema financeiro tem reduzido muitos postos de trabalho. De 2012 para cá, foram mais de 50 mil postos de trabalho. As duas hipóteses para essa redução é a terceirização, com correspondentes bancários, e a digitalização.”

Começou, na manhã desta quinta-feira (7), o 29º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (CNFBB). O encontro, que acontece na Quadra dos Bancários, em São Paulo, abordará até sexta-feira (8), questões como os impactos das reformas trabalhista e da previdência, saúde e condições de trabalho diante da conjuntura política socioeconômica do país.

A mesa de abertura contou com a participação do coordenador da Comissão dos Empregados do Banco do Brasil, Wagner Nascimento, da secretária da Juventude da Contraf-CUT, Fernanda Lopes de Oliveira,  e dos representantes das federações, Sandra Trajano, Fetrafi Nordeste, Ana Paula Cusato, Fetrafi-PR, Luciana Manho, Fetrafi MG, Maria do Carmo Pegal, Fetrafi-SP/MS, Fabio Ledo, Fetrafi-BA/SE, Sergio Farias, Fetrafi-RJ/ES, Rafael Zanon, Fetrafi-Centro Norte, Marco Aurélio Silvano, Fetrafi-Santa Catarina, João Fukunaga, Fetec-SP e Rogerio Moreira, Fetrafi-RS.

Para Wagner Nascimento, a realização do congresso é de extrema importância para que sejam discutidas as estratégias para a Campanha Nacional e para defender os direitos dos trabalhadores. “Precisamos debater as propostas da Cassi e defender o nosso acordo coletivo, para que tenhamos um acordo para todos, na qual não se encaixam as novas regras da lei golpista”, afirmou.

A unidade para superar os obstáculos, que a conjuntura apresenta para os trabalhadores, se mostrou fundamental para a maioria dos participantes. De acordo com a secretaria da Juventude da Contraf-CUT, é preciso mobilização contra os ataques do governo à classe trabalhadora. “Sabemos que vamos enfrentar situações muito difíceis, porém, temos de estar mais unidos que nunca e o congresso é uma boa oportunidade para definirmos as nossas estratégias”.

Durante a abertura, foi aprovado o regimento interno do 29º CNFBB e apresentado o caderno de teses. Ainda pela manhã, será apresentado o painel Conjuntura Nacional.

Os funcionários do banco Santander no Brasil iniciaram nesta quinta-feira (7), em São Paulo, o encontro nacional para debater questões específicas do banco e levantar propostas para a pauta de reivindicações a serem apresentadas ao banco.

“Todos os anos a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) realiza um encontro nacional dos trabalhadores do Santander para discutirmos nossas pautas específicas. Neste ano, além de debatermos sobre os pontos do Acordo Coletivo de Trabalho, também vamos capacitar os dirigentes para o embate nas nossas bases sindicais sobre o que pode acontecer após o término de vigência da nossa CCT (Convenção Coletiva de Trabalho)” explicou Maria Rosani, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander.

Adelmo Andrade, representante da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb/BA-SE), destacou o momento difícil pelo qual passa a classe trabalhadora. “Estamos vendo uma série de ataques aos direitos trabalhistas. Estes ataques fazem parte de um golpe que está sendo dado em partes e uma das etapas é a destruição do movimento sindical. Temos que defender nossos direitos, mas também as organizações de representação dos trabalhadores”, disse.

Luiz Claudio Marcolino, diretor da Contraf-CUT e ex-deputado estadual, ressaltou a necessidade de a categoria se organizar ainda mais neste ano para enfrentar os ataques que estão em curso contra os trabalhadores e a democracia no país.

“Temos que conseguir mostrar para a categoria que existem projetos de sociedade diferentes em disputa. Mostrar que nossa vida piorou depois do golpe que derrubou a presidenta Dilma. Não apenas devido à mudança de governo, mas também porque está sendo implantado um sistema que tem como base as privatizações, a retirada de direitos trabalhistas, o achatamento dos salários e o aumento do desemprego para que as empresas tenham mais lucro”, disse o dirigente da Contraf-CUT. “Todos os direitos presentes em nossa CCT e no Acordo Coletivo do Santander foram conquistados com muita luta. Agora teremos novamente que lutarmos para mantê-los”, completou.

Veja a programação completa do encontro

O Encontro Nacional dos Trabalhadores do Itaú começou, na manhã desta quinta-feira (7), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo. Até sexta-feira (8), os presentes irão debater questões do banco e elaborar a minuta de reivindicações específicas. “São questões que existem em alguns bancos e em outros não. Estes casos são negociados pelas COEs (Comissões de Organização dos Empregados) de cada um dos bancos com as direções das respectivas instituições”, explicou Jair Alves, coordenador da COE Itaú.

Carlindo Dias (Abelha), secretário de Organização da Contraf-CUT, exaltou a importância do encontro. “Eu sempre escutei que é na crise que se cresce. Acho que vamos ter desafios, com muitos problemas, mas tenho certeza que juntos vamos achar a solução para avançar e conquistar ainda mais.”

Mauri Sérgio Martins de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, completou ao dizer que é muito importante para a Contraf-CUT a realização dos encontros dos bancos públicos, privados e a Conferência Nacional. “Nós temos diversos desafios específicos do Itaú, por isso é importante estarmos reunidos aqui, na única trincheira de luta dos trabalhadores, que são os sindicatos. Por isso, a campanha deste ano é fundamental para a classe trabalhadora garantir a manutenção de todos os direitos historicamente conquistados.”

Junior Dias, da Articulação Bancária, acredita que a missão é bastante difícil, não só pela reforma trabalhista, mas também pelo patrão ser um dos principais responsáveis pelo que aconteceu no país. “Por isso nós temos um desafio maior. O debate que tem de ser feito com a categoria é que não adianta nada construir uma CCT agora, se nas eleições de outubro não conseguirmos mudar a correlação de forças que está posta agora e corrermos o risco de perder tudo a qualquer momento. Além das questões específicas, o desafio é nos organizar para fazer a diferença no nosso ramo.”

Hermelino Neto, da CTB, concordou que o início do encontro acontece num momento muito complicado para os trabalhadores. “Os desafios são enormes. Nosso poder de mobilização, nossa capacidade de envolver a base, para que a gente possa de fato manter as nossas conquistas, são grandes. Esse encontro deve definir os caminhos e eu acredito que o caminho passa por tentar mobilizar os trabalhadores indecisos nessa luta. Essa campanha vai exigir de nós um esforço muito grande para que possamos manter nossa CCT.”

Rogério Castro Sampaio, da Intersindical, seguiu a mesma linha. “Espero que continuemos juntos nessa luta, para que os banqueiros não continuem com tantos malefícios aos trabalhadores.”

Para Eduardo Munhoz Baptista, da CSD, lembrou que o momento difícil não é só pela Reforma Trabalhista, mas também “pelo avanço tecnológico que tem causado inúmeras demissões. Desejo que possamos aqui, juntos, definir novas estratégias para enfrentar todos esses problemas.”

Confira a programação do Itaú:

Dia 07 de junho: quinta-feira

09h às 10h - Abertura

Mesa 1 - Saúde e Condição Trabalho

Palestra: A Saúde do Trabalhador após a Reforma Trabalhista

Apresentação dos debates do Grupo de Trabalho em Saúde e Condições de Trabalho, Proposta e Plano de Lutas   

Horário: 10 as 11:00

Mesa 2

11hs30 as 13hs00.

Fundação Itaú e Previdência.

Apresentação da posição atual da fundação Itaú e Principais Plano.

Almoço das 13hs00 as 14hs00.

Mesa 3

14hs30 a 18hs00

Emprego e Novas Tecnologias/ Impacto das reformas Trabalhistas.

Conjuntura Sindical e Políticas.

14hs30 a 16hs00

Conjuntura Sindical e Políticas.

16hs00 as 17hs00

Emprego e Novas Tecnologias/ Impacto das reformas Trabalhistas

Dia 08/06/2018.

Início as 09hs00 á 13hs00.

Mesa 1

Horário as 09hs00 as 09hs30.

Apresentação do acordo de CCV.

Ponto Eletrônico Mensal e Termo Quitação da Jornada Anual.

Mesa 2.

Apresentação das propostas do banco Itaú.

Proposta do Banco Itaú.

ASSUNTO: TEMAS PRIORITÁRIOS PARA NEGOCIAÇÃO

1)         Termo de quitação anual

Instituir termo de quitação anual exclusivo quanto ao objeto de validade do ponto eletrônico a ser assinado pelo colaborador na presença do Sindicato, manifestando a fidelidade das marcações ou eventuais irregularidades que serão quitadas pelo banco.

2)         Trabalho nos finais de semana e escala de folgas

Autorização para funcionamento aos finais de semana nas atividades essenciais e fluxo de comunicação em situações de trabalho eventual.

3)         Intervalo de descanso e refeição

Intervalo intrajornada de 30min para os empregados com jornada de 6 horas, sem majoração para 1 hora quando realizada horas extras.

4)         Agência digital

Validação, pelo Sindicato, do modelo de negócio da agência digital (atividade diversa de call center, ausência de nocividade do ambiente de trabalho e metas estabelecidas, dentre outros) e funções exercidas pelos empregados.

O caderno de teses do Banco do Brasil já está disponível no site da Contraf-CUT. Para ter acesso ao material e a programação do encontro, basta entrar na área Publicações ou clicar aqui e fazer o download do material. 

Para conferir a programação de todos os encontros, clique aqui. 

O Comando Nacional dos Bancários se reuniu, nesta quarta-feira (6), para debater os últimos ajustes da 20ª Conferência Nacional dos Bancários, que será realizada entre sexta-feira e domingo (8 a 10), na Quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, valoriza o encontro às vésperas do evento que dá início a mais uma etapa da Campanha Nacional dos Bancários 2018. “A Conferência é quando definimos nossa pauta de reivindicação pela qual lutaremos toda a Campanha Nacional. Por isso, é de fundamental importância os membros do Comando debaterem ações, estratégias de negociação e mobilização na Campanha, buscar consensar alguns pontos aprovados nas Conferências regionais. É necessário também organizar o evento, para obtermos os melhores resultados.”
Outro assunto debatido foi um calendário para possíveis datas para reunião de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Pela manhã, as técnicas da subseção do Dieese da Contraf-CUT, Barbara Vallejos e Vivian Machado, fizeram apresentações sobre a conjuntura econômica, os dados do Setor e do emprego bancário, e os impactos da reforma trabalhista e das novas tecnologia no setor bancário, para basear o debate dos participantes. “Nossa unidade é fundamental nessa campanha. Vamos construir isso na Conferência."

O Coletivo Jurídico Nacional da Contraf-CUT realizou sua sexta reunião, nesta quarta-feira (6), na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região para discutir os impactos da reforma trabalhista na Campanha Nacional dos Bancários.

Os mais de 50 presentes, entre diretores, secretários jurídicos e assessorias jurídicas de mais de 25 entidades, debateram temas como a questão da ultratividade, manutenção de direitos, integralidade da Convenção Coletiva de Trabalho e fontes de financiamentos das entidades sindicais, entre outros.

Mauri Sérgio Martins de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, enalteceu a importância da análise da atual conjutura política juridíca diante de um governo que impõe tantos retrocessos à classe trabalhadora. “É de fundamental importância que todos os sindicatos e federações se aprofundem no tema para definir a estratégia de enfrentamento para as questões que certamente virão na Campanha Nacional 2018. ”

Gustavo Tabatinga Jr, secretário-geral da Contraf-CUT, concordou com o colega. “É de fundamental importância a grande presença das entidades e seus assessores para podermos agir de forma uníssona na luta pela garantia dos nossos direitos historicamente conquistados, diante dos graves ataques aos trabalhadores. ”

O banco Santander é uma das cinco instituições financeiras que atuam no Brasil com os maiores lucros, que crescem ainda mais na crise e nesse período pós-golpe de 2016, em que aumenta também o desemprego e a miséria no país. As instituições privadas Santander, Itaú e Bradesco, lucraram juntas R$ 14,3 bilhões no 1º trimestre de 2018.

Ocorre que o Santander é um banco espanhol que possui sedes espalhadas pelo mundo, como é o caso do Brasil, e esse fator permite comparações de sua margem de lucro nas diversas regiões. Nos três primeiros meses de 2018, por exemplo, o Santander Brasil foi o responsável por 27% do lucro mundial do banco, se mantendo como a mais lucrativa, conforme já ocorreu no fechamento do balanço de 2017.

Um dos fatores mensuráveis sobre esse desempenho é o fato do banco cobrar 20 vezes mais dos clientes brasileiros nas taxas de empréstimos bancários. Na opinião de Everaldo Gornaski Ribeiro, bancário em Guarapuava e representante dos trabalhadores do banco da regional Pactu, na Comissão de Organização dos Empregados (COE) Santander Paraná, é porque o próprio sistema financeiro brasileiro também permite essa prática, através, principalmente, do spread alto, que tem como consequência essa prática abusiva do banco com juros, tarifas e taxas.

“O Santander mantém essa prática desde que chegou ao Brasil, sem responsabilidade com a sociedade e com o desenvolvimento econômico do país”, explica o dirigente sindical. “Com a justificativa do Banco Central regular o sistema financeiro para que as instituições financeiras não voltem a ‘falir’, permite a prática abusiva das instituições financeiras, criando um certo monopólio dos bancos. Não há uma política de Governo e do Banco Central que obrigue uma contrapartida da responsabilidade social dos bancos estrangeiros e principalmente do Banco Santander, que redireciona seus lucros, que poderiam ser investidos no Brasil, para a matriz espanhola”.

De acordo com o mais recente levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), referente aos três primeiros meses de 2018, o lucro líquido do Santander nesse período foi de R$ 2,8 bilhões, crescimento de 25,4% em relação ao mesmo período de 2017. O impulsionamento das operações de crédito, que tiveram aumento de 21% para pessoas físicas no período de 12 meses, foi movido por empréstimos consignados (39%) e cartão de crédito (20%), principalmente, gerando arrecadação de R$ 113,7 bilhões para o banco no período. Da mesma forma, o banco teve arrecadação de R$ 4,1 bilhões com prestação de serviços e cobrança de tarifas bancárias, representando alta de 11,5% em um ano.

“É necessário que sociedade brasileira também se manifeste contrária aos abusos do banco espanhol, para que o Santander reduza suas taxas, tarifas e juros, tendo o banco a sua responsabilidade social com o a economia do Brasil, seus clientes e funcionários”, convoca Everaldo, indicando que uma das formas de se manifestar é denunciar irregularidades.

Nesse primeiro trimestre de 2018, o Santander aparece como o segundo conglomerado financeiro no ranking de reclamações do Banco Central, com índice de 25%, considerando o número de reclamações registradas pela ouvidoria do BC no período, no comparativo com o número de clientes da instituição. As reclamações consideradas procedentes, que podem ser consultadas aqui, incluem irregularidades nas operações de cartão de crédito, no internet banking, informações e ofertas inadequadas de produtos e serviços, débitos não autorizados e cobrança irregular de tarifas, justamente os serviços bancários que engordam o lucro da sede brasileira do Santander.

São esses os serviços também que não dependem necessariamente de atendimento presencial, os que o banco dedica sua publicidade para atrair novos clientes ou ainda a população que já é correntista, com cartazes que estimulam o acesso aos serviços bancários via aplicativo de celular, por exemplo.

Ainda que tenha como viés de atuação o internet banking, o Santander Brasil, pela outra via, também precariza as condições de trabalho dos funcionários, em diversas tentativas de implementar os termos da reforma trabalhista com a convenção coletiva dos bancários ainda em vigência. “A continuidade do desrespeito do banco Santander se concretiza com a desvalorização de seus funcionários, sobrecarga de trabalho e demissões. A diferenciação entre as matrizes do banco no mundo continua também no tratamento dado aos funcionários brasileiros. A matriz do Banco na Espanha reconhece o Comitê Europeu de trabalhadores do Banco Santander, mas não faz o mesmo com a rede de trabalhadores nas Américas e nem concebe a formação de uma rede mundial dos trabalhadores, que reivindica a assinatura de um Acordo Marco Global, onde se estabeleceriam padrões de igualdade de tratamento a todos os trabalhadores da empresa no mundo”, explica o dirigente.

Pior banco para trabalhar
Em pesquisa realizada pelo movimento sindical no Paraná, os bancários identificaram o Santander como o banco em que mais se pratica assédio moral, em que 32,4% dos trabalhadores confirmaram já terem sido vítimas, é também o local de trabalho em que mais bancários confirmaram o uso de remédio controlado (26,6%), e o banco em que é mais alto o índice de ameaça de punição ou demissão pelo não cumprimento de metas elevadas (37,77%), no comparativo com os bancos Itaú, Bradesco, Caixa e BB.

Spreads bancários
Os spreads bancários são a diferença entre o que os bancos pagam ao captarem recursos e o valor que cobram por um negócio, os juros da concessão de empréstimo para a população. Na última terça-feira, 05 de junho, uma audiência pública realizada no Senado debateu o tema, mas sob a ótica da regulação pelo Banco Central e na Comissão de Assuntos Econômicos, com atuação a favor da criação de um cadastro positivo, colocando nas costas do consumidor final a responsabilização pela alta dos spreads, reduzindo o problema à inadimplência e sem considerar práticas abusivas do mercado.

O movimento sindical bancário é contra o projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado). Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia. E é essa a defesa no contexto da audiência pública realizada, que não teve a participação de trabalhadores. Com a alteração, todos os consumidores brasileiros que possuem CPF passam a fazer parte automaticamente do cadastro, um banco de dados operado pelo SPC Brasil, com informações sobre o histórico de pagamentos realizados pelos consumidores.

As entidades representativas do pessoal da Caixa vão intensificar as ações da campanha “Saúde Caixa: eu defendo” durante o mês de junho. As atividades começam durante o 34° Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), nos dias 7 e 8 de junho. Na ocasião, os usuários poderão gravar depoimentos, serão distribuídos materiais informativos e haverá um ato com a presença de representantes de diversas entidades. No dia 20, os empregados devem se vestir de branco, para mostrar a união da categoria na defesa do plano de saúde do pessoal da Caixa. A intensificação vai até a primeira semana de julho, quando o Saúde Caixa completa 14 anos. No dia 1º de julho de 2004, foi implementado o atual modelo de custeio do plano de saúde, que prevê a responsabilidade do banco sobre 70% do custo assistencial e 100% das despesas operacionais e administrativas.

“Muitos usuários se engajaram na campanha até aqui. Agora, é hora de intensificarmos ainda mais, com materiais informativos e iniciativas que sensibilizem as pessoas para a importância dessa defesa”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae), Fabiana Matheus.

Para a secretária de Cultura Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fabiana Uehara Proscholdt, é importante que os empregados mostrem que estão engajados na campanha e unidos em torno da defesa do Saúde Caixa. “As propostas do governo inviabilizam a manutenção do plano e prejudicam ainda mais os trabalhadores. Temos que mostrar que estamos unidos para nos defender de mais esse ataque”, disse Fabiana, que representa a Contraf-CUT na Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).

Seminário e audiência pública
As entidades também planejam realizar um seminário em defesa dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais. O evento tem data prevista para 28 de junho e contará com a participação de representantes de usuários da Cassi, Postal Saúde, AMS/Petrobras e PAS/BNDES.

“O ataque do governo não é apenas contra a Caixa, nem somente contra o plano de saúde dos empregados da Caixa. Outras empresas e seus respectivos planos sofrem o mesmo ataque. Queremos unir não apenas os empregados da Caixa, mas também de outras empresas públicas sob ataque para aumentar ainda mais nossa força”, destacou a dirigente da Contraf-CUT.

Também está programada a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, quando a questão será debatida no Congresso Nacional. A data da audiência ainda será confirmada.

Usuários apoiam PDC 956/18
A Câmara dos Deputados veicula em seu site uma enquete sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018), de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de sustar a resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que trata do custeio das empresas estatais em relação aos benefícios de assistência à saúde aos empregados. A resolução é justamente a que determina as alterações que afetam decisivamente o Saúde Caixa. Para acessar a enquete e apoiar o PDC 956/2018, clique aqui.

As resoluções publicadas pelo governo e a recente alteração no Estatuto da Caixa propõem um limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação da Caixa nessas despesas, à revelia do modelo de custeio previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que vigora até agosto.

Como a inflação médica aumenta mais rapidamente que os índices de correção dos salários e benefícios previdenciários, e como a Caixa vem reduzindo seu quadro de pessoal, em breve, o novo limite estipulado será atingido e os custos excedentes recairão sobre os usuários.