Maio 22, 2025
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base da medida provisória que cria a carteira de trabalho “verde e amarela” (MP 905). O empregador terá redução de encargos trabalhistas para contratação de jovens de 18 a 29 anos e maiores de 55 anos, que vão receber até um salário mínimo e meio. Para o Dieese, haverá aumento da rotatividade, com demissão daqueles que ganham mais para serem substituídos por trabalhadores contratados pelo novo modelo.

A rotatividade vai crescer inclusive entre trabalhadores mais experientes, e a massa salarial cairá, dificultando a retomada da economia no pós-pandemia. A avaliação é do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Para ele, trata-se de mais uma “reforma” que retira direitos do trabalhador e não deveria estar sendo discutida no contexto atual.

“No meio dessa pandemia, o que vamos assistir é demissão de um lado e depois reposição com contratação através desse maldito contrato verde e amarelo. Incentiva um processo de contratação a partir de uma base tanto de salário quanto de direitos muito menor. É preocupante neste momento. Não dá para votar questões extraordinárias no meio disso tudo”, afirmou Fausto em comentário na Rádio Brasil Atual, nesta quarta-feira (15).

Achatamento

Com a substituição por trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio, o contrato sob a “carteira verde e amarela” deve promover o achatamento da média salarial de inúmeras categorias que recebiam acima desse patamar. Os empregadores poderão contratar até 25% da mão de obra nessa nova modalidade. “A gente já vem dizendo há muito tempo que não é a redução dos direitos dos trabalhadores que aumenta o número de empregos. O que aumenta o emprego é o crescimento econômico”, disse Fausto.

As empresas terão isenção total da contribuição previdenciária e das alíquotas do Sistema S. Em caso de demissão, o trabalhador receberá apenas 30% de multa sobre o FGTS, em vez dos 40% válidos para os demais contratos de trabalho. Ele também deverá “optar” se deseja recolher alíquota de 7,5% sobre o seguro-desemprego, para que o tempo recebendo o auxílio seja computado no cálculo da aposentadoria.

A MP considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador. E, ainda, coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fonte: Rede Brasil Atual

A Caixa Econômica Federal começa nesta terça-feira (14) a depositar o auxílio emergencial para trabalhadores informais que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e fizeram o cadastramento pelo site ou aplicativo do banco. Não correntistas que tiveram poupanças digitais criadas para receber os benefícios só poderão sacá-los a partir do dia 27. Até lá, os valores estarão disponíveis para transferências e para pagamento de boletos pelo aplicativo Caixa Tem.

Até o momento, receberam apenas aqueles que já estavam inscritos no CadÚnico que não são beneficiários do Bolsa Família e já tinham conta na Caixa ou no Banco do Brasil.

Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a demora no pagamento do auxílio emergencial impede que os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) consigam cumprir as medidas de isolamento social necessárias no combate à pandemia de coronavírus.

No dia 27, poderão sacar o auxílio os nascidos em janeiro e fevereiro. A partir do dia 28, será a vez dos nascidos em março e abril; 29, os nascidos em maio e junho; 30 de abril, julho e agosto; 4 de maio, setembro e outubro, e 5 de maio, os nascidos em novembro e dezembro. Segundo a Caixa, o objetivo do cronograma é evitar aglomerações, o que não é recomendado por causa da pandemia do coronavírus.

Para Fausto, além da falta de articulação, a má vontade no pagamento do auxílio revela uma tentativa do governo de economizar. “O governo não concordava com essa proposta, que foi costurada pelos movimentos sociais e sindical. Agora, vai postergando o seu pagamento. Acredita que quanto mais posterga, menos vai pagar lá na frente”, afirmou a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça.

MP 936

O diretor do Dieese criticou mais uma vez a Medida Provisória (MP) 936, que prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornadas e salários para os trabalhadores formais, em função da pandemia. Ele afirmou que a medida traz insegurança jurídica para as empresas ao prever que as negociações poderão ocorrer individualmente com os trabalhadores, sem a participação dos sindicatos.

Ontem (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o acordo terá validade imediata, mas poderá ser contestado por sindicatos e entidades de classe, após serem comunicados sobre alguma irregularidade. “O mais razoável para as empresas seria fechar acordos com os sindicatos, pois traz segurança jurídica. Para os trabalhadores, a participação dos sindicatos garante que tudo está sendo feito conforme a legislação prevê, e que ele não está sendo lesado”, defendeu Fausto.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) se reuniu na terça-feira (14) com representantes do banco para tratar de medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.

“O banco atendeu nossa reivindicação e se comprometeu a instalar proteção de acrílico em todos os caixas. O objetivo é reduzir a possibilidade de contágio de clientes e funcionários no momento do atendimento. Essa era uma reivindicação do pessoal que continua trabalhando nas agências para a demanda que continua grande”, informou o coordenador da CEBB, João Fukunaga.

O coordenador da CEBB disse ainda que o banco liberou verba para que as agências comprem máscaras de acetato tipo face shield e as mais comuns N95.

Home office

A CEBB também cobrou a reclassificação para situação 478 (isolamento residencial, ficando à disposição do banco) dos dias 7, 8 e 9 de abril. Alguns gestores classificaram as ausências nestes dias como abonos e folgas. O problema ocorreu depois que o banco enviou um comunicado aos gestores informando que, a partir do dia 7, “conforme previsto no Art. 6º da MP 927”, “está autorizado a comunicar ao funcionário o acionamento de férias, com antecedência de” apenas “quarenta e oito horas”.

O comunicado, enviado o próprio dia 7, diz que os funcionários que estavam dispensados com a situação 478 deveriam optar entre a utilização de férias, o uso de banco de horas (inclusive negativo – comando 425 com termo de adesão vigente) nos termos do ACT 2018-2020, abonos, folgas e solicitação de licença prêmio.

“Não houve tempo hábil para que as pessoas que estavam em casa pudessem optar por aquilo que é melhor para ela”, lamentou a secretária de Juventude e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, Fernanda Lopes. “Além disso, ficou um limbo entre a data do comunicado e a data do início das férias, para aqueles que os funcionários que fizessem tal opção”, concluiu a dirigente da Contraf-CUT. Segundo o que determina a MP, as férias se iniciariam na segunda-feira (13).

O banco informou que, em decorrência do comunicado, 9.937 funcionários entraram em férias na segunda-feira (13/4). Neste número, não estão inclusos aqueles que já haviam programadas.

O banco propôs avaliar caso a caso, mas a comissão de empresas acredita ser inviável por serem muitas pessoas. “Queremos que seja adotado um procedimento padrão e o mesmo seja amplamente divulgado”, retrucou Fukunaga.

O banco ficou de avaliar a proposta. “Por enquanto, recomendamos que os bancários procurem os gestores e, em casos de recusa de reclassificação dos dias 7, 8 e 9 como 478, procurem os sindicatos”, orientou o coordenador da CEBB.

Banco de horas negativo

A CEBB também questionou o Banco do Brasil sobre o banco de horas negativo (código 425), que será utilizado para funcionários que estão em casa sem fazer home office.

“Os funcionários estão aflitos pela possibilidade de não conseguirem repor as horas negativas, o que pode gerar desconto no salário, além da sobrecarga de trabalho quando começarem as compensações. Entendemos que a regra acordada para banco de horas não pode ser adotada neste momento atípico”, defendeu Fernanda.

O banco se comprometeu a avaliar as demandas e trazer resposta ao movimento sindical.

Fonte: Contraf-CUT

Depois de cobrança do Comando Nacional dos Bancários, o Bradesco começou a distribuir máscara de acrílico a todos os bancários que estão nas agências fazendo o atendimento da população e máscaras de pano para os bancários de departamento.

O banco também anunciou que inicia, nesta quarta-feira (15), por São Paulo, a campanha de vacinação contra a gripe. Nos demais estados, a vacina começará a ser aplicada nos funcionários a partir da próxima quarta-feira (22).

O Bradesco liberou ainda um curso online de inglês para todos os funcionários, incluindo menor aprendiz e estagiários. “Essas conquistas mostram a importância da negociação permanente que o Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) têm mantido com o banco em busca de melhorias para os trabalhadores que estão arriscando as suas vidas para atender a população”, afirmou Magaly Fagundes, coordenadora do COE Bradesco.

Fonte: Contraf-CUT

Depois do sucesso da semana passada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realiza, nesta quarta-feira (15), às 18h, a segunda transmissão ao vivo em seu perfil do Instagram com uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Juvandia, que também é presidenta da Confederação, vai responder a algumas perguntas da categoria durante este momento de crise, causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19).

Para participar da live, os interessados devem começar a seguir o perfil da Contraf-CUT no Instagram. Quando a live for iniciada, um aviso automático é emitido e eles poderão assistir e interagir com a presidenta.

Primeira live

Para quem não pôde assistir a transmissão ao vivo, o vídeo gravado está disponível no site e nos canais da Contraf-CUT no facebook e youtube.

Fonte: Contraf-CUT

A Medida Provisória (MP) 936, que foi aprovada no início do mês, possibilita a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução das jornadas e salários em função da crise decorrente da pandemia de coronavírus (Covid 19).

A MP prevê que, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, o empregador poderá acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho e salário, por até 90 dias, sendo preservado o valor do salário-hora de trabalho. Poderão ser feitas reduções de 25%, 50% ou 70%.

O empregado que tiver sua jornada e salário reduzidos terá direito ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, custeado com os recursos do seguro-desemprego. O valor a ser recebido pelo governo vai depender do salário do trabalhador e da porcentagem da redução.

Outra possibilidade trazida pela medida provisória é a suspensão temporária do contrato de trabalho com suspensão de salário, que poderá durar até 60 dias. Nesta hipótese, haverá pagamento do seguro desemprego ao trabalhador de empresas pequena. Já companhias que tiveram receita bruta anual de R$ 4,8 milhões ou mais no ano passado deverão pagar valor equivalente a 30% do salário, em forma de auxílio sem caráter salarial, sobre o qual não incidem contribuições e ao trabalhadores destas empresas será repassado 70% do valor do seguro desemprego a que teriam direito.

A participação do sindicato na negociação dos acordos é obrigatória quando envolver trabalhadores com salário acima de R$ 3.135,00 (3 salários mínimos) e abaixo de R$ 12.202,00 (2 vezes o teto do RGPS). Mas os acordos de quem está em outras faixas salariais também podem, e devem, ser realizados por meio de negociação com o sindicato.

Com a calculadora desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), você pode simular o impacto das medidas sobre sua remuneração.

Fonte: Contraf-CUT

Em reunião realizada na segunda-feira (13) com o Comado Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou um balanço das medidas já realizadas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus que tinham sido reivindicadas pelo Comando, como colocar o maior número possível de bancários em home office e todas as medidas de proteção para quem está trabalhando.

“Nossa negociação começou um dia depois da OMS decretar a pandemia. Colocamos mais de 250 mil bancários em casa, em teletrabalho; conquistamos garantia de empregos e muitas medidas protetivas para os que estão trabalhando. Porém ainda estamos muito preocupados com aglomerações nas agências”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “As aglomerações colocam todo mundo em risco”, observou.

“Cobramos que os bancos providenciem testes rápidos quando houver alguém com suspeita de Covid-19 em alguma unidade”, informou Juvandia.

O Comando reafirmou também a proposta de que somente sejam atendidos presencialmente os casos essenciais e de extrema necessidade, mesmo assim, sob agendamento prévio. “Quando as pessoas souberem que somente será atendido quem estiver agendado, elas vão parar de se aglomerar nas portas e arredores das agências”, afirmou Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, e também uma das coordenadoras do Comando.

Outra proposta do movimento sindical relacionada às aglomerações que será analisada pelos bancos é que seja acionado o poder público para conter as aglomerações e em não sendo atendido, contratar seguranças especificamente para passar orientações e organizar as filas externas. “Assim, os bancários podem realizar seus trabalhos dentro das agências, reduzindo a sobrecarga e agilizando o atendimento”, explicou Juvandia.

Outras medidas em implantação

A pedido do Comando, alguns bancos estão implantando barreiras de acrílico nos pontos de atendimento, para evitar contato com os clientes. Os bancos que compõem a mesa de negociações também estão providenciando e enviando às unidades máscaras com proteção de acetato frontal aos funcionários.

Valorização da negociação coletiva

O Comando Nacional dos Bancários cobrou da Fenaban o respeito e a valorização da mesa de negociação coletiva. “Havíamos acertado que todas as ações a serem tomadas, seja pelos sindicatos, seja pelos bancos, seriam trazidas previamente à mesa de negociações. Somente se não houvesse outro acerto na mesa é que as medidas seriam implementadas”, disse Juvandia. “Mas, tem banco colocando em prática pontos da medida provisória 927, a exemplo de férias, sem que houvesse negociação”, cobrou.

As medidas provisórias editadas pelo governo afrouxam as regras para o trabalho remoto, banco de horas, férias individuais e coletivas, redução de jornada e suspensão de contratos e possibilita que estes mecanismos sejam implementados sem negociação com os sindicatos.

“São medidas que podem impactar muito na vida dos trabalhadores e os bancos não poderiam implementá-las sem que houvesse negociação. O Comando está à disposição para negociar e quer que os bancos valorizem a negociação coletiva”, concluiu Juvandia.

Fonte: Contraf-CUT

O Ministério Público do Trabalho recebeu, segundo o último dado disponível, 7.565 denúncias de violações trabalhistas ligadas à pandemia de covid-19. Apenas em São Paulo, foram 687, de acordo com o MPT local.

Em 10 dias, até ontem (13), o número cresceu 30%. O balanço do último dia 3 indicava 5.800 casos. Nesse período, de acordo com o MPT, o total de inquéritos civis instaurados para apuração passou de 972 para 1.322. Notificações, ofícios e requisições somam 17.345.

“De forma preventiva, o MPT tem emitido um grande número de recomendações, com orientações para diversos setores da economia, a fim de conscientizar os empregadores acerca das medidas que devem ser adotadas durante este período de quarentena, para resguardar a saúde e a segurança dos trabalhadores”, diz o Ministério Público. Até ontem, o número de recomendações era de quase 5 mil.

Mediação

Outra iniciativa é de buscar mediação entre as partes. Esses procedimentos já somam 100, ante 30 ações civis públicas ajuizadas até agora. O MPT cita como exemplos negociações nos últimos dias que evitaram demissões em massa de rodoviários em Pernambuco e no Amazonas.

Muitas ações referem-se a uso de equipamentos de proteção. Na semana passada, por exemplo, a 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP) deu liminar para que uma empresa de tecnologia (NeoBPO) proporcionasse ambiente de trabalho adequado aos funcionários. Parte deles estava em salas sem janelas, com baias muito próximas e sem higienização. Nos refeitórios, havia aglomeração, e as marmitas ficavam amontoadas na geladeira.

De acordo com o MPT, autor da ação, a empresa alegou que “o presidente Jair Bolsonaro reiterou por vezes que a pandemia se refere a mera gripe” e que o município de Mogi não é “epicentro”.

A Justiça do Trabalho também havia determinado que as plataformas digitais iFood e Rappi garantissem assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo coronavírus ou que integram grupos de risco. As empresas também deveriam fornecer material de higienização aos entregadores. A iFood conseguiu cassar a liminar, por decisão da desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo.

Fonte: Rede Brasil Atual

Após cobranças do movimento sindical por mais segurança para bancários e clientes contra o coronavírus, o Mercantil do Brasil confirmou que adquiriu e vai distribuir, gratuitamente, máscaras de acrílico a todos os seus funcionários que estão nas agências fazendo o atendimento à população. O banco informou que trabalha para disponibilizar as máscaras o mais rápido possível, dependendo da logística para a entrega em toda a sua rede.

Os novos equipamentos visam a proteção dos bancários e demais pessoas que se encontram no mesmo ambiente das unidades.

Para o diretor do Sindicato, Marco Aurélio Alves, que é coordenador nacional da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Mercantil, é importante cobrar mais garantias para os bancários do Mercantil que se encontram sobrecarregados e em iminente risco de contágio, mas as máscaras de acrílico já são um importante avanço. “A grande vantagem é que os novos equipamentos protegem mais que as máscaras de tecido, pois resguardam os olhos, a boca e o nariz, além de poderem ser higienizadas. Isto garante mais segurança e conforto aos funcionários que atendem diretamente os clientes”, afirmou.

O funcionário do Mercantil e diretor do Sindicato, Vanderci Antônio da Silva, ressaltou que o banco ainda não atende as cobranças do movimento sindical em relação ao acesso de clientes às agências, que vivem lotadas de beneficiários de INSS. Por isso, nada mais justo que ofereça um mínimo de segurança aos funcionários das agências.

“As máscaras transparentes evitam que os bancários tenham contato com saliva e fluidos corporais de terceiros, sendo indicadas para proteção nesse momento. Porém, nossa outra demanda é a instalação dos protetores de acrílico nas agências. O Mercantil desconversa e alega dificuldades de encontrar empresas e materiais disponíveis para o serviço, o que é difícil de aceitar. Mas, com certeza, seguiremos insistindo nessa demanda”, destacou Vanderci.

Fonte: Contraf-CUT

Em meio a maior operação de pagamento de benefícios e bancarização da história do Brasil, os empregados da Caixa têm um pedido especial para toda a população: fique em casa, não vá aos bancos.

O pedido é mais do que especial por vir dos milhares de trabalhadores que serão responsáveis pelo pagamento dos $ 4,7 bilhões do benefício disponibilizados a 9.426.703 brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e do Bolsa Família, a partir desta semana.

Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, lembra que os empregados estão trabalhando para possibilitar que a população não precise sair de casa. “Todos estão trabalhando muito para fazer o melhor atendimento possível. Quem está na agência, inclusive, estão correndo risco, em prol de um bem maior. Então vamos fazer isso por eles, porque merecem. Só vá na agência se realmente for necessário, do contrário a recomendação é FIQUE EM CASA! Utilize os meios digitais.”

O Auxílio Emergencial do Governo Federal já foi liberado para mais de 2,5 milhões de brasileiros, totalizando mais de R$ 1,5 bi na economia. Até às 16h desta segunda-feira (13), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 34 milhões de cidadãos.

Nesta terça-feira (14), um primeiro lote de informações dos brasileiros que efetuaram o cadastro pelo aplicativo Caixa Tem e pelo site auxilio.caixa.gov.br, que cumprem os critérios de elegibilidade de acordo com a lei 13.982/2020, devem ser efetivados. A disponibilização do valor, de acordo com a opção do cidadão, se iniciará a partir da próxima quinta-feira (16).

Bolsa Família

Aqueles que recebem o Bolsa Família têm avaliação de elegibilidade automática e receberão o crédito do auxílio no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito. Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

Quinta-feira (16):

• 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1.

Sexta-feira (17):

• 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2.

Cadastro Único

Os inscritos no CadÚnico até 20 de março que não façam parte do Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev receberão o Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital da Caixa ou em conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família monoparental.

No caso da Poupança Social Digital Caixa, os créditos ocorrerão conforme a data de nascimento.

Confira o calendário abaixo:

Terça-feira (14):

• Crédito para 831.013 pessoas, sendo: o Poupança Digital Caixa – a partir de 12 horas 557.835 pessoas, nascidas em janeiro, ou conta no Banco do Brasil 273.178 pessoas

Quarta-feira (15):

• Poupança Digital Caixa

1.635.291 pessoas, nascidas em fevereiro, março e abril

Quinta-feira (16):

• Poupança Digital Caixa

2.282.321 pessoas, nascidas em maio, junho, julho e agosto.

Sexta-feira (17):

• Poupança Digital Caixa

1.958.268 pessoas, nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Poupança Digital Caixa

É importante lembrar que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial. Caixa abrirá automaticamente a poupança digital para os brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial. Os que receberem o crédito por meio dessa conta poderão, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

O acesso e movimentação da poupança digital ocorrerá pelo app Caixa Tem, disponível nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. Para utilizar o aplicativo, que tem fácil navegação e baixo consumo da memória do celular, basta que o usuário se cadastre utilizando o CPF. Além de movimentar a poupança digital, será possível consultar FGTS, PIS, Bolsa Família, entre outros serviços.

Na data prevista para início do saque em espécie, o cliente terá esta opção habilitada no aplicativo. Bastará informar o valor a ser retirado e será gerado um código autorizador para saque nos caixas eletrônicos e casas lotéricas.

Saque em espécie

Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque. Lembramos que os recursos creditados na Poupança digital podem ser utilizados através do app Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Segue abaixo o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – nascidos em março e abril
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto
  • 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
  • 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Fonte: Contraf-CUT