Uma Ação Civil Pública ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), da qual o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense faz parte, garantiu o restabelecimento da função de caixas para todos os funcionários do Banco do Brasil no país. A decisão foi reafirmada na tarde desta segunda-feira (23) em audiência de instrução deste processo. O banco queria produzir prova testemunhal, mas o Juiz foi categórico ao afirmar que só aceitará provas documentais.

No encontro, foi tratado o descumprimento da decisão liminar do início do ano em algumas bases, como Bauru e Maranhão. “O BB não cumpriu por esses sindicatos não serem filiados nem à Contraf-CUT, nem à Contec, mas a decisão é para o Brasil inteiro. Isso foi esclarecido hoje. O banco tem que cumprir até o dia 1 de setembro e pagar os retroativos em até 30 dias, a partir desta segunda”, explicou a advogada da Contraf-CUT, Renata Cabral, do escritório Crivelli Advogados.

Agora, o processo avança para o julgamento, ainda sem data marcada. “É uma vitória da classe trabalhadora, por isso temos de comemorar. A Contraf-CUT defende os direitos de toda a classe trabalhadora, principalmente, de toda a categoria bancária”, afirmou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

BB intransigente

O Juiz se colocou à disposição para uma possibilidade de acordo. “A Contraf-CUT representa os funcionários e está sempre disposta a negociar, desde que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos. Mas, o banco não trouxe nenhuma sinalização de acordo”, lamentou Fukunaga.

Histórico

Em fevereiro, a Contraf-CUT entrou com uma Ação Civil Pública pedindo à Justiça do Trabalho que o Banco do Brasil fosse impedido de extinguir a função e a gratificação dos caixas executivos, previsto no Plano de Reestruturação divulgado em janeiro. O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília deferiu a tutela de urgência requerida pela Contraf-CUT, decisão em plena vigência.

No Plano de Reestruturação, a administração do BB determinava que todos os caixas executivos migrassem de suas funções, voltando à função de escriturários. Quando necessário, poderiam atuar como caixas, recebendo a gratificação apenas pelos dias trabalhados nessa função. “O banco, mais uma vez, usa a tática de individualizar uma discussão que é coletiva, que é nacional e técnica, ao querer propor trazer testemunhas para dizer o quanto o banco é generoso ao ofertar vaga, que há um processo seletivo que permite ascensão e que as pessoas sejam realocadas, mesmo nós sabendo que, no fundo, o banco cortou a gratificação de caixa”, observou o coordenador da CEBB.

“Se olharmos mais ainda, é terrível essa proposta do banco de Reestruturação, uma vez que atinge boa parte dos caixas que estavam em home office. Então, a partir do momento em que a Reestruturação foi imposta, os funcionários estão sem a gratificação de caixa, porque eles não abrem o caixa e não tem perspectiva de promoção. O banco quer esconder essa crueldade e dizer que é supergeneroso, mas nós sabemos que a Reestruturação não teve nada disso”, completa o coordenador da CEBB.

Na decisão em favor da Contraf-CUT, o magistrado Antonio Umberto de Souza Junior destacou que o Banco do Brasil tem o direito de definir o número de empregados em cada função, mas não de “promover tamanha insegurança jurídica e financeira, deixando de ter o caixa interino qualquer noção do que efetivamente receberá pelo mês trabalhado, dependendo do fluxo de clientes e dos humores ou bom senso de seu superior hierárquico”, explicou.

Ainda segundo o juiz, a tutela para suspender a alteração nos contratos de trabalho dos caixas, parte da Reestruturação, foi conferida porque existe Instrução Normativa do banco e norma coletiva, se referindo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2022, conquistado com a mobilização sindical e que garante uma série de proteções aos funcionários do BB. O magistrado ponderou ainda que as soluções para ganhos de eficiência, argumento principal da direção do BB no Plano de Reestruturação, não podem simplesmente menosprezar os aspectos humanos e humanitários, menos ainda os direitos fundamentais sociais como são os direitos trabalhistas.

Fonte: Contraf-CUT

Há quase um ano e meio as máscaras passaram a fazer parte da vestimenta de qualquer pessoa responsável. Seja em casa, para quem apresenta sintomas da covid-19, mas principalmente em ambientes públicos, o uso de máscara é fundamental na proteção individual e coletiva contra o coronavírus. Mas, como descartar o equipamento após o uso, de forma a reduzir os danos ao ambiente e aos coletores de lixo e materiais recicláveis?

De cara, é preciso deixar claro: as máscaras usadas não são recicláveis. Assim, em hipótese alguma devem ser colocadas junto ao lixo que poderá ser manipulado pelos catadores de materiais recicláveis.

Saiba mais sobre o uso de máscaras no combate à covid-19

O Instituto Akatu, de consumo consciente, alerta: seja de pano, descartável ou hospitalar, o destino de todas as máscaras deve ser o lixo comum. “Mas antes de descartá-las, tome alguns cuidados. Para evitar que suas máscaras contaminem as pessoas que manejam nossos resíduos, tanto na coleta domiciliar quanto nos aterros sanitários, coloque as máscaras usadas em uma sacola e escreva com uma caneta ou em um adesivo que se tratam de máscaras usadas. Após isso, descarte na lixeira de resíduos orgânicos ou no lixinho do banheiro.”

Direto pro banheiro

A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) considera que essa seja a alternativa aceitável para o descarte das máscaras: junto com os papéis sanitários, em lixeiras forradas com saco plástico e, de preferência, com tampa acionada por pedal.

“O descarte junto com o lixo sanitário já pressupõe a dupla embalagem, pois os sacos plásticos de banheiros, durante o procedimento de coleta, são acondicionados em sacos maiores para descarte, o que confere maior proteção na cadeia de gerenciamento (manuseio, coleta, transporte e destinação)”, explica a instituição. “Isso representa o duplo ensacamento, medida preventiva preconizada para minimizar o risco de contaminação. O descarte nesse ambiente evita que máscaras e luvas venham a ser desviadas para possível reutilização, sejam direcionadas para coleta seletiva de recicláveis, ou ainda dispostas indesejavelmente na natureza com exposição humana, animal e degradação do ambiente.”

Outra razão para que máscaras sejam descartadas em banheiros, explica boletim da FSP, é a facilidade de higienização das mãos, antes e após a troca de máscaras, o que contribui para menor risco de autocontaminação.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) recomenda, ainda, descaracterizar a máscara cortando-a com uma tesoura, a fim de evitar a reutilização por terceiros. Também ressalta que a tesoura deve ser higienizada após a descaracterização de máscaras usadas. “É importante lembrar que descartar as máscaras no chão, assim como qualquer outro lixo, traz diversas consequências ao meio ambiente. Suja os lençóis freáticos e entope canais, causando alagamentos”, ressalta Mario William Esper, presidente da ABNT. “Portanto, o descarte correto também contribui para a preservação do meio ambiente. Continua valendo a máxima: lixo no lixo.”

Risco ao ambiente

Máscaras têm sido encontradas em praias, rios, no fundo mar, presas em animais e até nos seus estômagos, mostrando que o descarte inadequado é um problema em todo o mundo.

Se você está na rua, orienta o Instituto Akatu, descarte sua máscara no lixo de um banheiro ou deixe para jogar no lixo comum ao chegar em casa. “Nunca descarte-a na rua, ou ela poderá acabar em rios e oceanos ou entupindo bueiros”, ressalta. A Sociedade Americana de Química estima que 129 bilhões de máscaras e 65 bilhões de luvas são descartadas por mês no mundo.

“Ser um consumidor consciente não se limita a usar a máscara da forma correta para protegermos uns aos outros, mas também inclui prestar atenção no que acontece com as máscaras após o uso, evitando não só a contaminação de quem possa vir a ter contato com estes resíduos, como também a contaminação do meio ambiente”, destaca Larissa Kuroki, coordenadora de conteúdos do Akatu.

A empresa de descarte ecológico Ecoassist lembra que máscaras descartáveis são confeccionadas com um tecido sintético chamado TNT – sigla para ‘tecido não tecido’ –, que é composto de polipropeno (um polímero termoplástico). “Estima-se que esse material leve de 400 a 450 anos para se decompor na natureza. Essa informação por si só é preocupante para as autoridades sanitárias de todo o mundo, mas também para cada cidadão preocupado com o futuro do planeta. É importante cuidar dessa questão hoje, para que máscaras descartáveis usadas durante a pandemia sejam, no futuro, peças de museu e não encontradas em praias e dentro de animais marinhos.”

Fonte: Rede Brasil Atual

A alteração do regulamento do plano REG/REPLAN Não Saldado da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), para atender às determinações da resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), criou um efeito contábil que aumentou o lucro da Caixa Econômica Federal em cerca R$ 1 bilhão em 2020. Mas, a mudança gerou prejuízos aos empregados participantes do plano.

“Trata-se de uma reversão das provisões atuariais do plano, que foi reconhecida como resultado de serviço passado e registrado no balanço, criando um efeito contábil que aumentou o lucro do banco”, explicou a secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fabiana Uehara Proscholdt, que é coordenadora da Comissão Executiva (CEE) da Caixa. “Traduzindo, às custas de direitos dos participantes previstos em regulamento do REG/REPLAN, a administração de Pedro Guimarães divulgou um lucro do banco de quase R$ 1 bilhão a mais”, completou.

Eventos não recorrentes

No balanço, este lucro é registrado como “evento não recorrente”. Ou seja, não foi resultado da operação do banco. “Para dizer que o banco está tendo melhor desempenho em sua gestão, este artifício tem sido comum na gestão Pedro Guimarães. Mas, a verdade é que se tratam de artifícios que mostram o resultado contábil e esconde a perda de ativos que garantiria o resultado permanente. No futuro, o banco não terá este patrimônio à sua disposição”, explicou a economista Vivian Machado, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Quando se alterou o estatuto do banco, incluindo um teto para o custeio do Saúde Caixa em 6,5% da folha de pagamentos, também houve um efeito contábil que aumentou o resultado do banco em R$ 5,2 bilhões. Em 2020, na reforma estatutária, a administração de Pedro Guimarães manteve este limitador. O mesmo ocorreu com a venda de ações do IRB, Petrobras, Banco Pan, carteiras de títulos e, recentemente, com o IPO da Seguridade.

“O que nos parece é que a gestão Pedro Guimarães utiliza estes artifícios contábeis para ‘aumentar’ o luro do banco e permitir a devolução dos chamados IHCDs (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida) ao Tesouro Nacional. Ou seja, rifam ativos e investimentos da empresa e atacam direitos dos empregados para atender aos anseios privatistas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é quem controla a política econômica do governo Bolsonaro”, criticou a dirigente da Contraf-CUT. “Com isso, descapitalizam a Caixa e tiram dela o poder de financiar a construção da casa própria, o esporte, a cultura, enfim, de atender às necessidades da população e do país”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão Nacional de Organização dos Funcionários do Bradesco (COE Bradesco) se reuniu na manhã desta quinta-feira (19) para debater questões pertinentes à Participação no Lucros e Resultados (PLR) do HSBC. A operação brasileira do HSBC foi oficialmente incorporada ao Bradesco no segundo semestre de 2016, no dia 1º de julho. Por isso, o banco não pagou a parcela referente ao primeiro semestre, no qual o HSBC deu prejuízo.

Magaly Fagundes, coordenadora da COE Bradesco, explica que as discussões giraram em torno da judicialização do caso. “Nós decidimos que não iremos fazer uma ação coletiva nacional. Cada sindicato está liberado para decidir qual estratégia irá tomar.”

No encontro, a COE também debateu a estratégias de intensificação da mobilização contra as demissões e fechamento de locais de trabalho. “O Bradesco foi o banco que mais demitiu e fechou agências nos últimos meses. Isso tudo, em meio a uma pandemia. Nós não podemos tolerar essa falta de responsabilidade social do banco. Temos que dar um basta”, afirmou Magaly.

Fonte: Contraf-CUT

A categoria bancária sofre ameaça de duas propostas do governo Bolsonaro e seus apoiadores. Uma é o Projeto de Lei (PL) 1043, que permite ampliar a jornada da categoria para sábados e domingos, e outro é a MP 1045, que reduz o pagamento de horas extras.

A MP 1045 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora será votada no Senado. O texto prevê que categorias com jornadas especiais, menores que oito horas – como é o caso dos bancários –, podem ter a jornada estendida para oito horas mediante acordo individual ou acordo coletivo. O adicional pelas horas extras (sétima e oitava horas) passa a ser de 20%. Hoje, a legislação determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos ou feriados). Entre as inúmeras maldades, a proposta vai diminuir os salários, estimular as empresas a trocar até 40% dos seus quadros de trabalhadores para pagar menos, acabar com o 13º salário e retirar o direito às férias remuneradas.

Sábados e domingos

A segunda ameaça vem do PL 1043/19, do deputado federal David Soares (DEM-SP), que autoriza o trabalho bancário aos sábados e domingos. O projeto foi devolvido esta semana ao relator, deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG). Ramalho tinha rejeitado incialmente o projeto, mas mudou de ideia e decidiu aprovar. Agora o PL 1043 foi devolvido ao relator, para eventuais ajustes.

“A categoria sofre o risco de perder importantes direitos com esses dois ataques. Esse PL 1043 acaba com uma conquista histórica da categoria e permite o trabalho aos sábados e domingos. Já a MP é inconstitucional por reduzir o valor das horas extras. Se a hora suplementar ficar mais barata é evidente que a categoria terá perda salarial. E isso pode acontecer em um momento em que a inflação cresce a cada dia, por obra desse governo que atua contra o trabalhador”, criticou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Pressão

Para Juvandia, a pressão sobre deputados e senadores é a melhor forma de barras os dois ataques do governo Bolsonaro e seus apoiadores. “Toda a categoria, inclusive as entidades sindicais bancárias, devem fazer pressão sobre os senadores e os deputados a partir de agora. Somente assim é que poderemos impedir mais esse ataque aos nossos direitos. Sem pressão, vamos regredir”, alerta a presidenta da Contraf-CUT.

A Contraf-CUT já vem combatendo esses ataques à categoria bancária desde quando foram apresentados no Congresso Nacional. “Através da luta das entidades sindicais temos conseguido barrar várias situações que prejudicam a classe trabalhadora”, disse o secretário de Relações do Trabalho, Jeferson Meira, o Jefão, que faz o acompanhamento dos projetos e medidas provisórias que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados.

Fonte: Contraf-CUT

A imposição de sistema de metas abusivas aos trabalhadores do setor financeiro tem sido motivo de doenças ocupacionais, principalmente com o aprofundamento da exploração no home office durante a pandemia e com a reestruturação dos bancos. “As metas abusivas continuam a todo a vapor e as LER/Dorts cresceram com o home office improvisado, que foi necessário para proteger as vidas, mas o bancário trabalha, muitas vezes, com o notebook no colo, na mesa de refeições, elevando as doenças ocupacionais físicas e os problemas psíquicos, situação agravada pela pandemia. O mecanismo ‘adoecedor’, que já existia, se aprofundou com metas ainda mais abusivas e cobradas de formas cada vez mais duras”, afirma o secretário de Saúde da Contraf CUT Mauro Salles.  

Salles participou de painel para debater a saúde dos bancários durante a Conferência Estadual dos Bancários do Rio, realizada no sábado (14). Salles disse que, mais do que nunca, este é um tema central da campanha nacional da categoria.

“Sempre demos atenção especial à saúde e às condições de trabalho, mas com a pandemia mais ainda. A pandemia e a reestruturação nos bancos aprofundaram a exploração, com unidades de negócios, home office, teletrabalho, e todo este processo de mudanças que acontece no contexto de um governo hostil aos trabalhadores, o que nos traz grandes desafios”, disse.

Metas e medos ao redor

Salles criticou as metas que adoecem os trabalhadores e são ainda mais crueis diante da crise sanitária da Covid-19. O sindicalista lembra que, além do medo do assédio, das metas e das demissões, o trabalhador convive também com o medo do vírus e da morte, o que agrava os problemas de saúde dos funcionários.

:: De saúde e jornada ao medo de ser esquecido, estudo detalha ‘home office’ no setor bancário ::

A concorrência dos bancos com as fintechs e plataformas digitais foi apontado como mais um agravante na saúde dos bancários, pois elevou a cobrança por melhores resultados, afetando a saúde física e psíquica da categoria, cada vez mais frágil.

Direitos na doença

Mauro criticou também o tratamento dado aos bancários nas clínicas contratadas pelos bancos.“Pioraram os serviços médicos dos bancos que dificultam o atendimento e muitos profissionais trabalham para negar as doenças ocupacionais e os benefícios do INSS para os empregados”, disse, destacando a importância do retorno do tema saúde nas mesas permanentes de negociação com os bancos.

Com informações do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Município do Rio de Janeiro

Fonte: Rede Brasil Atual

O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Um dos grandes responsáveis é o Banco do Brasil. Por isso, uma das resoluções aprovadas no 32º Congresso Nacional funcionários do Banco do Brasil, realizado no dia 8 de agosto, define como fundamental o papel do BB como apoiador de toda a cadeia produtiva deste segmento. “Desde o agronegócio, buscando, se possível, aumentar o valor deste segmento para a economia brasileira, até as demais formas de produção, incentivando e financiando a expansão da agricultura familiar e os estabelecimentos de pequeno e médio porte, fornecendo crédito e assistência técnica, incentivando, inclusive, as atividades agrícolas sustentáveis e voltadas para a produção orgânica”, afirmou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

Os funcionários acreditam que o banco deve avaliar o apoio às cooperativas, com financiamento da produção, do processamento e da comercialização. “O papel das cooperativas é cada vez mais importante. Por mais que um produtor consiga comprar x toneladas de fertilizantes, se a cooperativa comprar 10x, ele vai ter condições melhores. A cooperativa tem o lado solidário também, em que o grande ajuda o pequeno produtor. O Brasil tem um desafio global fantástico para que se torne o campeão mundial da segurança alimentar, mas só pode falar isso se tiver uma política pública adequada e uma estrutura cooperativista sólida, que permita a competitividade de maneira clara, com o apoio do Banco do Brasil”, explicou Fukunaga.

Para fazer esse papel da melhora maneira possível, o banco também deve buscar sempre a estrutura adequada de atendimento, crédito e assistência de acordo com o porte e tipo de produção. “Este é o papel de um banco público. Atender toda a população, da melhor maneira possível. Para isso, é preciso conhecer as regionalidades e suas necessidades especiais. Então, é fundamental que o Banco do Brasil tenha agências em todas as regiões do país”, disse o coordenador da CEBB.

Fonte: Contraf-CUT