As benesses do governo Bolsonaro a empresários, com retirada de direito dos trabalhadores, foram alvo de críticas esta segunda-feira (2), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A pretexto de estimular “criação” de empregos, o governo enviou ao Legislativo a MP 905/2019, a chamada “MP do Contrato Verde e Amarelo” que, entre outras medidas, reduz impostos do empregador e cria taxação para o trabalhador que precisa sacar seguro-desemprego.

O governo propõe ainda redução da multa do empregador em caso de demissão sem justa causa de 40% para 20% do FGTS, além da redução da contribuição da empresa para esse fundo, de 8% para 2%. A MP também acaba com a contribuição para o Sistema S. “Sabemos bem como isso começa e como termina (…) Já houve desonerações que não geraram um emprego sequer. Fui testemunha dessa história. Agora, o governo, além de anunciar as desonerações, já deu o primeiro passo”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Representante do Dieese na audiência, Clóvis Scherer afirmou que apenas prejuízos aos trabalhadores estão no horizonte da MP. “Parte da desoneração não é desoneração. É redução na remuneração do trabalhador. Outra parte é uma série de vantagens ao empregador, como parcelamento de férias, isenção na indenização na rescisão, assim por diante”, disse.

Contradições

As desonerações fiscais previstas no orçamento de 2020 são estimadas em R$ 331 bilhões. Desse total, R$ 70 bilhões correspondem a não arrecadação de valores destinados originalmente para a Previdência. Por um lado, o governo aprova uma “reforma” na Previdência que pune o trabalhador, especialmente o que ganha menos. Por outro, tira dinheiro da Previdência através de desonerações para empresários.

“É de se questionar, se ao invés de ter havido essa desoneração, tivesse se mantido a tributação e utilizado os recursos arrecadados para promover o investimento. Talvez o resultado em termos de geração de emprego e melhoria da condição econômica do país tivesse sido diferente. (…) os investimentos têm um efeito econômico em termos de multiplicador muito maior do que qualquer medida de redução da tributação no Brasil. É muito melhor você investir do que reduzir tributos”, disse Scherer.

Para o diretor da Nova Central Luiz Gonzaga Negreiros, a política econômica do governo é clara no sentido de prejudicar os mais pobres e beneficiar os mais ricos. “A visão que o país chegou é a seguinte: precarizar, destruir, retirar para sobrar para o outro lado. É um jogo totalmente desigual. É uma visão de aniquilar com o trabalho. Nós estamos voltando verdadeiramente ao século 17, onde os trabalhadores não tinham direito algum”, afirmou.

Inconstitucional

Paim voltou a defender o caráter inconstitucional do projeto, que já recebeu mais de 2 mil emendas no Legislativo. “Há uma série de incompreensões, de inconstitucionalidades, de ilegalidades. É imoral, irracional e inconstitucional (…) Esperamos agora que ela [comissão mista da MP] não seja nem instalada. Se for instalada, só eu já apresentei 60 emendas”, disse.

A visão é reforçada por ofício enviado na última semana pelas seis centrais sindicais formalmente reconhecidas (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT) ao Senado. No documento, os sindicalistas apontam incoerência do governo, já que na mesma semana em que promulga a emenda da “reforma” da Previdência, aprovada sob justificativa de déficit do sistema, o Executivo apresenta uma medida provisória “que prevê a desoneração de empresas no que tange às contribuições previdenciárias, bem como estabelece alíquotas diferenciadas aos novos trabalhadores contratados na modalidade prevista na norma”.

Fonte: Rede Brasil Atual

As queimadas na Amazônia e a extração ilegal de árvores devem aumentar no ano que vem. Na avaliação de Pedro Luiz Côrtes, professor do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), o governo de Jair Bolsonaro é ineficiente no combate aos crimes ambientais e pode estimular as ações nocivas à floresta com a liberação da exportação “in natura” de madeira da Amazônia.  O governo estuda transformar o Brasil em um exportador de troncos de árvores nativas da Amazônia. Atividade, hoje, ilegal.

“Esse tipo de iniciativa vai aumentar o desmatamento, porque ficará mais fácil comercializar a madeira extraída de maneira irregular. Nada vai impedir que pessoas mal-intencionadas retirem madeira de áreas não permitidas. Essa ação do Bolsonaro vai contribuir ainda mais para o desmatamento”, critica o professor, em entrevista ao Jornal da USP.

O corte de madeira na Amazônia em três meses já é o maior desde 2016, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De agosto a meados de novembro, o corte seletivo de madeira na região superou em 35% toda a extração ao longo dos 12 meses anteriores. A extração de madeira afetou uma área de 2.133 km².  O total deste terreno é equivalente ao tamanho do município de São Paulo multiplicado por 1,4.

Nada foi feito

Côrtes explica que esse corte seletivo é o primeiro movimento de degradação da floresta e consiste na retirada de árvores mais nobres, como ipê e jatobá. Depois, os grileiros vão rareando a floresta até o ponto em que ela é queimada ou cortada totalmente – o chamado corte raso – para a implantação posterior de pastagem, por exemplo.

“Infelizmente, o governo nada fez. Durante o período das queimadas, foi enviado o Exército, mas efetivamente nada foi feito. O desmatamento é feito de que forma? Os grileiros retiram as árvores de grande porte, que é a madeira de qualidade e sua comercialização é ilegal, e depois, num período mais seco, colocam fogo”, afirma o professor.

Além disso, o especialista chama atenção para a falta de estrutura para combater o desmate. “Desde a eleição, o governo tem sido contrário à fiscalização. Além da supressão de recursos do Ibama, que foi desmontado, os fiscais são quase impedidos de agir e entrar nas áreas de grileiros porque não têm respaldo da polícia. Eles não são recebidos com cara feia, mas com armas”, relata.

Fonte: Rede Brasil Atual

A iniciativa do Banco Central de limitar as taxas cobradas sobre o cheque especial, com a liberação da cobrança de tarifas sobre os limites oferecidos aos clientes pode sair mais caro para muitos clientes dos bancos, segundo análise feita pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o setor bancário a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

“Além de não atacar os verdadeiros problemas que levam o Brasil a ter as mais altas taxas de juros do mundo, a medida do governo pode prejudicar clientes e aumentar ainda mais a rentabilidade dos bancos”, criticou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.

Segundo a análise, seria mais efetiva uma medida que atacasse a altíssima rentabilidade dos títulos públicos, que acaba afetando todas as taxas de juros da economia, e a enorme concentração de mercado no setor bancário, onde apenas cinco bancos concentram mais de 90% das operações e assim definem os preços como um oligopólio.

“O cheque especial representa apenas 1,4% do saldo de crédito para pessoa física no país, mas pode levar todos os clientes que possuem limites acima de R$ 500,00 a pagar tarifas sobre o valor que fica disponível para o uso, mesmo que não o utilize”, completou.

Nos nove primeiros meses de 2019, os cinco maiores bancos atuantes no Brasil arrecadaram R$ 105 bilhões de tarifas cobradas dos clientes. Para Juvandia, a medida anunciada pelo governo tem poder de aumentar ainda mais esse tipo de arrecadação.

Exemplos concretos

A análise do Dieese mostra que, dependendo do limite que seja disponibilizado e da efetiva utilização do cheque especial, a cobrança de tarifas pode tornar os custos superiores aos das regras antigas e anular completamente a redução nas taxas de juros. É o caso dos clientes que não utilizam o cheque especial, daqueles que utilizam seu limite poucas vezes no ano e dos que utilizam percentuais baixos do limite disponível.

O Dieese cita como exemplo um cliente com limite disponível de R$ 10.000,00, que utiliza R$ 2.000,00 de seu limite em apenas dois meses no ano. Pelas regras atuais, este cliente não pagaria nada de tarifas e pagaria 12,4% de juros nos dois meses utilizados. Isso geraria um custo de R$ 496,00 de juros. Já com as novas regras esse mesmo cliente pagaria R$ 320,00 por causa dos juros, mas teria um custo adicional de R$ 237,50 com tarifas bancárias, totalizando 557,50. Ou seja, com a nova regra se somarmos juros e tarifas o custo para este cliente na verdade foi de 14%.

“Sem contar que, mesmo com a redução anunciada, a taxa anual de juros do cheque especial permanecerá em patamares absurdos de 150% ao ano”, completou a presidenta da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

Cerca de 50 dirigentes sindicais de todo o Brasil participaram das mesas de debates e discussões do V Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro, realizado entre os dias 28 e 29 de novembro, na capital mineira.

Durante o ato de encerramento foi aprovada a carta compromisso do fórum. O documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto que garantam avanços “na questão da visibilidade negra na sociedade e também no sistema financeiro”.

A carta também reafirma que os sindicatos “têm um papel fundamental nessa construção, por serem ferramentas de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, por fazerem a ação direta da denúncia, por terem a possibilidade de formar e informar seus representados, e por terem a prerrogativa de negociar políticas afirmativas necessárias para superar as desigualdades”. Leia a íntegra da Carta Compromisso.

As lideranças sindicais também aprovaram uma moção de repúdio contra as declarações públicas do atual presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. O documento afirma que a “Fundação Palmares, é uma instituição do Estado brasileiro e não um biombo para servir a interesses contrários aos objetivos para os quais ela foi criada”.

O documento ressalta ainda preocupação com o avanço do racismo no Brasil “as formas e manifestações contemporâneas do racismo, da intolerância e do fascismo, estão se empenhando para recuperar o reconhecimento político, moral e, até mesmo, legal das mais variadas maneiras, inclusive, por meio de plataformas de partidos políticos e organizações que tem disseminado o ódio, a violência e a negação dos direitos mais elementares do nosso povo”. Leia a íntegra da Moção.

Para Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), as declarações de Sérgio Camargo atacam o movimento negro. “Este cidadão é filho do escritor Oswaldo Camargo, considerado um ícone do movimento negro, infelizmente seu filho, incorporou o espírito do capitão do mato, este fato causou indignação em todos os participantes do Fórum, daí a aprovação da moção”, disse Almir

Fonte: Contraf-CUT

Representado pela Diretora de Formação, Renata Soeiro, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense se faz presente ao V Fórum Nacional Pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro, que ocorre hoje, dia 28, e amanhã, 29 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento é realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e visa fortalecer o debate sobre o tema e a sua importância no movimento sindical.

O conteúdo será voltado aos dirigentes sindicais que acompanham a temática de igualdade de oportunidades e combate ao racismo, e que são responsáveis pelas secretarias de Políticas Sociais dos sindicatos e federações.

O V Fórum Nacional Pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro conta com o apoio da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e região, da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi MG) e The American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO).

No Brasil, segundo o Instituto Ipsos, 62% dos brasileiros acreditam em rumores e em conteúdos falsos, o que mostra parcela expressiva da população brasileira vulnerável às notícias falsas. Nesse cenário, a educação desponta como a única forma de interromper o ciclo de disseminação de fake news. Foi o que concluíram os especialistas que participaram de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação (CE), ontem (27), do Senado Federal. Segundo os debatedores, não interromper o ciclo de desinformação pode levar à segregação social e representar até mesmo risco à democracia.

Por isso, proibir a circulação de notícias falsas não resolveria o problema, alertou a presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. Para ela, a desinformação é uma questão de entendimento social. Ela defendeu que é preciso promover uma educação na qual se desenvolvam habilidades como a de duvidar, de elaborar hipóteses, de investigar e de produzir sínteses.

O primeiro passo para essa solução foi a inclusão da educação midiática na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), explicou Patrícia. Agora é possível abordar em sala de aula questões inerentes ao século 21 que incluem conhecimento, habilidades, atitudes e valores essenciais a respeito da informação digital, disse.

“O que a gente espera do aluno educado midiaticamente é que ele saiba analisar, que ele saiba compreender, acessar e aplicar esse conhecimento no seu dia a dia e que saiba criar. Então, essa é realmente uma visão holística do papel do cidadão educado midiaticamente”, afirmou.

Coordenador-geral da Aliança Global em Mídia e Educação da Unesco, Alexandre Le Voci Sayad destacou a importância da educação midiática nas escolas, que busca desenvolver nos alunos a capacidade de ler, compreender e analisar informações, além de produzir comunicação ética e de qualidade — habilidades que hoje são essenciais para o exercício da cidadania, explicou.

Ele afirmou que o fenômeno das fake news (ou da desinformação, termo adotado pela Unesco e que ele considera mais amplo para definir o problema) exige atuação intersetorial, envolvendo vários atores, como governos, universidades, pesquisadores e veículos de comunicação. Mas a área da educação e a preparação dos alunos nas escolas, com a inclusão da educação midiática na BNCC, ressaltou, é uma abordagem essencial no enfrentamento do fenômeno.

Fonte: Rede Brasil Atual com Agência Senado

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e até mesmo a Constituição Federal, proíbem a veiculação de publicidade infantil destinada ao público menor de 12 anos. Ainda assim, em tempos de celebração do consumismo, como é o caso do período da Black Friday, que ocorre na próxima sexta-feira (29), o público infantil acaba sendo exposto à publicidade de produtos não especificamente direcionada para esse tipo de público. É o caso, por exemplo, das lanchonetes que oferecem descontos, no modelo “leve mais pagando menos”, na compra de alimentos de baixo valor nutritivo.

Os pequenos também são indiretamente afetados pela euforia que toma conta do comércio durante a data. Mas principalmente os pais devem observar os seus próprios comportamentos diante da excitação pelo consumo desenfreado e os reflexos que essas práticas podem acarretar nas estruturas cerebrais ainda em formação.

O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana – que debate questões relacionadas à publicidade infantil e pensa caminhos para minimizar os efeitos da comunicação mercadológica – lançou nesta semana uma campanha nas redes sociais com a pergunta: “O que a Black Friday ensina para as crianças?”.

O articulador socioambiental do instituto, JP Amaral, diz que os mães e pais devem atentar para as consequências do consumismo exacerbado, principalmente no atual contexto de crise ambiental. É hora de mostrar às crianças que não é possível “comprar, comprar e comprar, sem pensar nas consequências para a natureza”. Os responsáveis devem conversar com as crianças para que compreendam o funcionamento de uma data como a Black Friday, e combatendo valores que pregam que o “ter” é mais importante que o “ser”, que podem distanciá-las do convívio social mais saudável.

“É passar os valores do convívio familiar, do brincar livre e até mesmo repensar e refletir sobre a suposta necessidade de qualquer tipo de produto que está sendo vendido. O principal papel dos pais é a intermediação. A criança basicamente repete ou reflete aquilo que os pais estão fazendo. Datas como Black Friday não vão fugir disso. Se a criança vê os pais correndo para as lojas e comprando compulsivamente, ela acaba entendendo aquilo como uma data importante e, até mesmo, como um comportamento natural. É isso que tem que ser pensado”, afirmou o articulador.

Ele lembra que, até os 12 anos, o cérebro da criança é como uma “esponja”, que absorve facilmente informações e valores propagados no seu entorno. A exacerbação desses valores materialistas, segundo o especialista, pode estabelecer na criança a crença de que é preciso possuir certos objetos para pertencer a certos grupos ou se integrar a determinados ambientes. A falta destes itens pode acarretar até mesmo em violência psicológica, estimulando o bullying entre colegas de escola, por exemplo. O apelo à violência também pode chegar à criança, caso ela presencie junto aos pais as ferrenhas disputas pelos últimos produtos em promoção que, às vezes, descambam para a agressão física.

Amaral também afirma que o eventual interesse suscitado nas crianças pela onda consumista da Black Friday também deve ser usado para explicar noções elementares sobre educação financeira e o valor do dinheiro. Novamente é o tipo de preceito que os adultos também devem ficar atentos. Ainda que a data possibilite a aquisição de produtos a preços atraente, o consumo por impulso pode acarretar em dívidas, que também terão impacto negativo no convívio familiar, afetando os pequenos.

Desapego

Para fugir do impulso do consumo, o articulador do Instituto Alana sugere que mães e pais participem junto com as crianças das feiras de trocas de brinquedo, que são promovidas periodicamente em diversas cidades do país. Nesses eventos, os pequenos ainda desfrutam do convívio coletivo e se aproximam dos espaços públicos, como praças e parques. “O divertido é as crianças poderem trocar. Nesse momento, elas estão aprendendo muitos valores, como a questão do afeto e empatia com a outra criança que quer o seu brinquedo, a negociação, a cooperação e o compartilhamento. No convívio, ela percebe que não precisa possuir aquele objeto. E ainda aprende bons valores, que são essenciais para a nossa sociedade e elabora o senso crítico de mundo que vai levar por toda a vida”, destacou Amaral.

Fonte: Rede Brasil Atual

Acontece nos dias 28 e 29 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o V Fórum Nacional Pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro. O evento é realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e visa fortalecer o debate sobre o tema e a sua importância no movimento sindical.

O conteúdo será voltado aos dirigentes sindicais que acompanham a temática de igualdade de oportunidades e combate ao racismo, e que são responsáveis pelas secretarias de Políticas Sociais dos sindicatos e federações. “O Fórum será importante para a atualização, troca de informações e formação dos dirigentes sindicais. Além disso, também contribuirá para as mesas de negociações mantida junto aos bancos e à Fenaban (Federação Nacional dos Bancos)”, afirmou Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT.

O V Fórum Nacional Pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro conta com o apoio da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e região, da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi MG) e The American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO).

Fonte: Contraf-CUT