O novo presidente argentino, Alberto Fernández, tomou posse nesta terça-feira (10), em cerimônia realizada no Congresso Nacional, em Buenos Aires, capital do país. Ele recebeu a faixa e o cetro presidenciais que estavam em posse  do ex-presidente Maurício Macri. Em seu discurso, Fernández convocou a todos os argentinos a firmarem um novo contrato social, “fraterno e solidário”. Do lado de fora, milhares de pessoas acompanharam a cerimônia, que teve a presença de um Lula Gigante, em referência ao ex-presidente brasileiro.

“Fraterno, porque chegou a hora de abraçar ao diferente; e solidário, porque nesta emergência social é tempo de começar pelos últimos para depois chegar a todos. Esse é o espirito do tempo que inauguramos”, afirmou Fernandez, que prometeu recuperar o equilíbrio social, econômico e produtivo na Argentina, abalada por forte crise econômica dos últimos anos, agravada pelas medidas neoliberais adotadas por Macri. O novo presidente afirmou que o país tem “profundas feridas” que necessitarão de “tempo, sossego e, sobretudo, humanidade”, para serem superadas.

Ele lembrou que, para os argentinos, o 10 de dezembro não é “um dia qualquer”, em alusão à posse de Raúl Alfonsín, em 1983, que “sepultou a mais cruel das ditaduras que pudemos suportar”, e também homenageou o ex-presidente Néstor Kirchner, que foi marido da sua vice, a também ex-presidenta Cristina Kirchner. “Não contem comigo para transitar o caminho do desencontro. Quero ser o presidente capaz de descobrir a melhor faceta de quem pensa diferente de mim. Toda verdade é relativa. Talvez, com a soma das confrontações dessas verdades relativas, possamos alcançar uma verdade superadora’, como disse acertadamente Néstor Kirchner”, afirmou Fernández.

Comida e trabalho

O novo presidente destacou como uma das prioridades do seu governo o combate à fome. “Mais de 15 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar em um país que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Necessitamos que toda a Argentina unida coloque um freio a essa catástrofe social. Uma em cada duas crianças são pobres em nosso país. Sem pão, não há presente nem futuro. Sem pão, a vida apenas padece. Sem pão, não há democracia nem liberdade.”

Outra prioridade, segundo Fernández, será o combate ao desemprego, com a criação de ocupações formais, prometendo ações para que os beneficiários de programas sociais se insiram no mundo do trabalho. “Hoje o desemprego afeta quase 30% dos jovens e, em taxas ainda mais elevadas, as mulheres jovens. A ideia de um novo contrato de cidadania social supõe unir vontades e articular o Estado com as forças políticas, os setores produtivos, as confederações de trabalhadores e os movimentos sociais, que incluem o feminismo, a juventude e o ambientalismo”.

Fernández também propôs investir no desenvolvimento científico, e atribuiu a atual situação geral do país a aplicação de “muitas más políticas econômicas”, em referência velada ao antecessor. Ele também destacou que não é possível sustentar o pagamento da dívida com o FMI se o país não cresce, e prometeu um “calendário próprio” para o pagamento do empréstimos, sem um cronograma “ditado de fora”.

Saúde, Justiça e Meio Ambiente

O presidente anunciou a recriação do Ministério da Saúde, reduzido a status de secretaria no governo Macri, “para que as crianças sejam vacinadas na idade certa e para que os remédios cheguem idosos mais pobres”. Fernández também ressaltou que não há República nem democracia sem uma justiça independente e denunciou a “deterioração” do Poder Judiciário nos últimos anos. “Temos visto perseguições indevidas, detenções arbitrárias, induzidas por quem governava e silenciada por certas complacências midiáticas. Nunca mais uma Justiça contaminada por serviços de inteligência, por operadores e linchamentos midiáticos.”

Ele também destacou a influência do Papa Francisco em sua agenda de proteção ambiental, reafirmando as condições do Acordo de Paris para promover o desenvolvimento sustentável, porque “os desprotegidos são os que mais sofrem os efeitos das mudanças climáticas.

Ao final, Fernández agradeceu à “generosidade e visão estratégica” de Cristina, que optou abrir mão de uma eventual candidatura para apoiá-lo, e disse como espera ser lembrado, ao final do seu mandato, em 2023, quando esse último período democrático completará 40 anos na Argentina: “Quero que sejamos lembrados por termos sido capazes de superar a ferida da fome na Argentina. Tomara que deixemos como herança haver reconstruído a nossa casa comum com um grande projeto nacional, do qual todos nós sintamos orgulho. Quero ser o presidente que escuta, do diálogo, do encontro. E quero convocá-los, aos que sintam que me desviei, que saiam às ruas para me lembrar do que estou fazendo.”

Fonte: Rede Brasil Atual

O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2019, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostra que a desigualdade no Brasil está piorando a cada ano. Ainda sem avaliar o impacto das medidas do governo de Jair Bolsonaro, o estudo coloca o país como o 7º mais desigual do mundo, atrás apenas de algumas nações africanas. O documento, intitulado Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI, está disponível no site da ONU Brasil. Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, a situação já deve ser pior.

“Isso significa que nós temos uma extrema concentração de renda e riqueza. Vem crescendo o contingente de pessoas que vivem no Brasil em situação de pobreza ou extrema pobreza. Isso é fruto de um sistema econômico que gera um volume de riqueza muito alto. Estamos entre as dez maiores economias do planeta, mas estamos também entre as dez economias mais desiguais do mundo”, explicou Clemente, em entrevista à Rádio Brasil Atual. “É provável que esses dados tenham piorado porque o problema da desigualdade se agrava no Brasil, principalmente por conta do desemprego de longa duração.”

Segundo o diretor do Dieese, a concentração de renda no Brasil é extremamente elevada. Os 10% mais ricos concentram quase 42% de toda a riqueza gerada na economia brasileira. O 1% mais rico concentra mais de 28% de toda riqueza. “Para que nós tivéssemos uma situação revertida, de um lado a economia devia estar claramente orientada para um crescimento econômico com geração de emprego e crescimento dos salários, o incremento da produtividade, uma estrutura tributária progressiva onde quem ganha mais paga mais impostos”, defendeu. “No Brasil é o contrário, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos.”

Clemente destacou que para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) uma estratégia de crescimento deve estar orientada para a produção de igualdade, o que significa atuar de forma incisiva nesse processo de concentração de renda. “No caso brasileiro, por exemplo, uma reforma tributária que faça uma tributação pesada sobre a riqueza deveria ser uma orientação básica. Para que, de um lado, o Estado tenha condições de financiar atividades produtivas que geram empregos de qualidade, estruture políticas públicas universais para que essa desigualdade seja enfrentada e superada”, afirmou.

Confira a entrevista completa

Fonte: Rede Brasil Atual

O Comando Nacional dos Bancários está em negociação neste momento, em São Paulo, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Em pauta está a redação do aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para impedir a aplicação para a categoria bancária da Medida Provisória (MP) 905/2019.

Esta é a terceira reunião sobre o tema. Na primeira reunião, realizada no dia 14/11, dias depois do governo ter publicado a Medida Provisória, o Comando Nacional conseguiu segurar a implantação da Medida até que seja concluída a negociação com a representação da categoria. Na última reunião, realizada no dia 26/11, ficaram acertados vários pontos que garantem a manutenção da jornada de segunda a sexta-feira, nos mesmos horários atuais e que as negociações sobre a Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) continuariam sendo realizadas com os sindicatos, restou apenas fechar a redação sobre os termos acordados.

“Esperamos que as divergências de redação sejam resolvidas. Queremos que seja respeitado o que está definido em nossa Convenção Coletiva de Trabalho, que foi assinada pelos bancos e pelas entidades de representação da categoria após uma dura negociação que levou mais de dois meses”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

“Sabemos que não é uma negociação fácil, pois foram os próprios bancos que pediram para o governo incluir na MP os pontos que agora estamos impedindo que eles coloquem em prática. Mas, insistimos no princípio de que não se deve mexer nos direitos que são garantidos pela nossa CCT, que está em vigência até 31 de agosto de 2020”, afirmou a presidenta da Contraf-CUT. “Não foram eles que quiseram incluir na reforma trabalhista a prevalência do negociado sobre o legislado? Então, nossa negociação está em vigência e vamos exigir que a mesa seja respeitada”, completou.


Fonte: Contraf-CUT

A decisão unilateral do INSS de encerrar o pagamento dos benefícios por meio do convênio com a Previ vai na contramão dos interesses dos associados.

O convênio existe desde 1967 e, por meio dele, todos ganhavam. O INSS, os associados, a Cassi, a Previ e o banco.

O INSS sempre ganhou porque, por força do convênio, retirou pessoas de suas agências, permitindo um melhor atendimento a quem precisava frequentar suas dependências. E teve grande parte do seu trabalho interno de processamento de gestão de pagamento de benefícios realizada pela Previ. Além disso, ao invés de o Instituto pagar benefícios do 1° ao 5º dia útil de cada mês, passou a desembolsar os valores apenas no 5º dia útil – dia efetivo do repasse mensal à Previ.

Com isso, o INSS obtém claro ganho em seu fluxo de caixa. Sem contar que os controles da Previ permitiam informar tempestivamente óbitos ao INSS, antes mesmo de o Instituto tomar conhecimento do evento pelo Sistema Nacional de Óbitos (Sisob).

Para os associados, os benefícios sempre foram evidentes. Recebiam no dia 20 o benefício do INSS, antecipado pela Previ, e ainda podiam acrescentar esse valor em sua base para o cálculo da margem consignável para obtenção de empréstimo simples e financiamento imobiliário. Além disso, estavam vinculados ao recadastramento somente da Previ.

A Cassi e o banco também perdem

Para a Cassi, o maior benefício era o controle da Previ sobre os valores do INSS para repasse da contribuição estatutária. Novas concessões de benefícios, ou mesmo revisão dos atuais benefícios, não serão mais acompanhadas em tempo real pela Previ.

A Previ somente terá acesso a esses valores em períodos de recadastramento anual. O que acarretará perda de receita para a Cassi, que passará a ter de cobrar atrasados de quem ficar com sua informação de benefício do INSS defasada junto à Previ ou à Cassi.

Para a Previ, os benefícios se traduziam em um cadastro atualizado mensalmente. Em especial para o controle dos benefícios complementares, que são aqueles concedidos até 1997, utilizando o benefício do INSS na base de cálculo do benefício Previ.

Para o banco, o convênio com o INSS garantia um público cativo recebendo um fluxo mensal de quase R$ 300 milhões. A partir do encerramento unilateral do convênio, as pessoas poderão optar por receber seus benefícios do INSS em qualquer banco.

Seis bancos privados ganham

Então, se todos que ganhavam com o convênio e agora irão perder, quem estará ganhando? A resposta pode estar no recente leilão que o INSS fez de sua folha de pagamento para seis bancos (Santander, Crefisa, Agibank, Itaú-Unibanco, BMG e Mercantil do Brasil). No período 2020/2024, esses bancos passarão a pagar os benefícios de todos que vierem a se aposentar. E além disso podem oferecer crédito consignado e a venda de seus produtos, inclusive a abertura de contas correntes, porta de entrada para a farta cobrança de tarifas.

Como informou no site, a Previ “está negociando com o Instituto a manutenção do pagamento do benefício no Banco do Brasil, na mesma conta atualmente utilizada para o crédito de proventos”. Isso poderá diminuir o transtorno de quem já vai ter que repensar seu fluxo de caixa até o mês de fevereiro de 2020 para adaptar-se às mudanças que ocorrerão a partir de março.

Fonte: Dirigentes eleitos da Previ

Conquistado pelos bancários em 2009, as bolsas de estudo de primeira ou segunda graduação e pós-graduação, dentro do Programa Bolsa Auxílio Educação do Banco Itaú estão com inscrições abertas. Os interessados podem ser inscrever até o dia 21 de janeiro.

As bolsas deste ano estão previstas no acordo aditivo de trabalho (ACT), renovado em dezembro de 2018, e com validade para os anos de 2019 e 2020.

“Essa importante conquista dos bancários são fruto de reivindicações e negociações da categoria, organizada em seus sindicatos. Ou seja, são mais um exemplo de que os trabalhadores organizados conseguem avanços em seus direitos”, lembrou Jair Alves, coordenador do Comitê de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.

O acordo prevê a concessão de 5.500 bolsas por ano, sendo que 1.000 delas são destinadas a bancários PCDs (pessoas com deficiência). O ACT também previu um reajuste de 5% no valor das bolsas, que ficaram em R$ 410 mensais.

Quem já tinha bolsa em 2019 e continua cursando a faculdade, precisa se inscrever novamente, para continuar recebendo a bolsa em 2020.

Este ano, o Itaú anunciou uma novidade: as bolsas também podem ser usadas para cursos de ensino à distância (EAD), desde que reconhecidos pelo MEC. O que, segundo o Itaú, facilitará o acesso ao programa de PCDs, que poderão estudar em casa.

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas por meio do Portal Itaú Unibanco > feito para mim > painel do colaborador > benefícios > bolsa auxílio educação > inscrever para o ranking. Informações sobre benefícios, regras de elegibilidade e condições, podem ser consultados na RP-59, disponível no Portal Itaú.

Fonte: Contraf-CUT

O Brasil registra a cada quatro minutos, pelo menos, um caso de agressão de homem contra mulher. Para ser mais um aliado no combate a esse tipo de violência, o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região lançou nesta segunda-feira (9) serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência.

O projeto chama-se “Basta, não irão nos calar”. Trata-se de um serviço de assessoria jurídica para as mulheres vítimas de violência doméstica. No Brasil, mais de 145 mil casos foram registrados no ano passado. É um reflexo do desmantelamento das políticas de proteção das mulheres em nível municipal, estadual e federal, como mostra reportagem do jornalista Jô Miyagui, no Seu Jornal, da TVT.

Segundo a ex-secretária municipal de Políticas para Mulheres em São Paulo (gestão Fernando Haddad) Denise Motta Dau, “após a extinção pela gestão do João Doria, como prefeito, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, tanto os serviços que já estavam projetados para serem abertos demoraram, como a Casa da Mulher Brasileira, que demorou três anos para ser inaugurada, como programas na área da saúde, educação, não foram implantados”.

Eleonora Menicucci, ex-ministra de Políticas para as Mulheres do governo de Dilma Rousseff, comemora o lançamento do projeto e lamenta que o governo Bolsonaro até tenha uma ministra das mulheres (Damares Alves), mas que não é adequada para o cargo. “Ela acabou com todas as políticas voltadas para a garantia dos direitos das mulheres, desde a violência até a educação, as falas dela são completamente anti-mulheres com autonomia, então, é muito grave”, afirma.

O desmonte dos programas de proteção faz com que mulheres fiquem desassistidas. Para as de baixa renda, a Defensoria Pública pode assumir o caso. Mas as mulheres que ganham mais de três salários mínimos não podem ser assessoradas pelo órgão e ao mesmo tempo podem ter dificuldade para pagar um advogado.

Isso motivou o Sindicato dos Bancários de Sâo Paulo a lançar o serviço de assistência jurídica sem custo. Phamela Godoy, coordenadora do projeto, diz que nem sempre o Estado consegue dar conta de todas essas demandas, e que o serviço jurídico vai desde a orientação até os ingressos das ações, nos âmbitos cível ou penal. “O atendimento não é oferecido apenas para bancárias mas para qualquer mulher que precise de assessoria jurídica”, diz.

Informações do serviço: (11) 3188-5200, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Confira a reportagem da TVT

Fonte: Rede Brasil Atual

Neste 10 de dezembro é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data é celebrada há 71 anos e marca a luta pelos direitos e a mudança significativa da abordagem de temas como a diversidade, preconceito e a violência contra mulheres, negros e LGBTQIA+. Porém, no Brasil, o governo atual coloca as políticas afirmativas sobre o tema em risco com a disseminação de ódio e conservadorismo.

“Esse dia relembra a importância de olhar para essa questão. Nos governos anteriores, existiam políticas afirmativas e hoje, o atual governo, faz questão de atacá-las e acabar com as secretarias estratégicas e enfraquecer as entidades representativas do setor”, afirmou Adilson Barros, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

A proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aconteceu em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. De acordo com o documento todos os seres humanos têm: “Direito à vida, liberdade, igualdade, fraternidade, tolerância, não-discriminação, segurança; proibição da escravidão e da tortura; acesso à justiça, devido processo legal e presunção de inocência; respeito à privacidade e à intimidade; direito de ir e vir, direito de asilo e de nacionalidade; liberdade de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão, reunião e associação; direitos políticos, econômicos e sociais; direito ao trabalho, direitos sindicais e proteção contra o desemprego; direito à educação e à cultura, enfim, o núcleo desses direitos todos passou a se confundir com o dos direitos reconhecidos, em seus próprios países, a uma parcela imensa da população mundial, pressionando também a outra parcela a reconhecê-los”, segundo a declaração.

Para Adilson Barros, infelizmente, mesmo com a criação deste documento, ainda é possível ver casos de violência e descaso com os direitos humanos, principalmente quando se trata de jovens negros e da comunidade LGBTQIA+. “Não podemos ignorar esses fatos. Precisamos olhar para essas situações e promover formas de combate e prevenção. Não podemos aceitar que existam pessoas que ainda sejam excluídas da sociedade”, disse.

Fonte: Contraf-CUT

De amanhã até sexta-feira (10 a 13), representantes das centrais irão às ruas para mostrar à população os efeitos negativos da MP 905 e da política econômica do governo. Ao mesmo tempo, querem apresentar propostas alternativas. Estão previstas atividades – como caminhadas e panfletagens – na região do ABC (Santo André, São Bernardo, Diadema e Ribeirão Pires), na região central e nas zonas leste e sul da capital paulista, em Osasco e Carapicuíba, na Grande São Paulo, e em Campinas, no interior.

Na terça-feira (10), os sindicalistas estarão na portaria da Volkswagen e da Colgate-Palmolive e na rua Marechal Deodoro, em São Bernardo, em terminais de trólebus e estações de trem. Na quarta, irão a 10 empresas metalúrgicas na região sul de São Paulo, como a MWM, e nos terminais de Santo Amaro, do Largo 13 de Maio e da Praça Floriano Peixoto. No dia seguinte, panfletagens em estações do Metrô (Arthur Alvim, Barra Funda, Brás, Itaquera e Sé). Em Campinas, haverá panfletagem e conversa com a população em Campinas, no terminal intermunicipal e no calçadão da Catedral. Por fim, a mobilização será feita nas estações de Osasco e Carapicuíba.

“É um diálogo importante, para que a gente possa socializar e conscientizar a população brasileira acerca dos riscos que os trabalhadores e as trabalhadoras correm com a Medida Provisória 905 que, se aprovada, vai rasgar os direitos da classe trabalhadora, precarizar empregos e condições de trabalho no Brasil”, diz o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo. “Se não tiver luta para derrubar essa medida,  ela vai permitir o aumento da jornada de trabalho sem reajuste de salário, vai obrigar o trabalho aos finais de semana, sem nenhum adicional, e ainda vai taxar em quase 8% o trabalhador que recebe o seguro-desemprego. Em contrapartida, vai desonerar o patrão em quase 35%.”

Apresentada há um mês, a MP 905 cria o chamado contrato de trabalho “verde e amarelo”, voltado ao primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. Recebeu quase 2 mil emendas no Congresso. As centrais pediram sua devolução.

Com informações de Érica Aragão, do Portal da CUT, e da Força Sindical

Fonte: Rede Brasil Atual