O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense recebeu algumas denúncias referentes à Caixa Econômica Federal,  nas quais funcionários que estão trabalhando em sistema de home office, estão sendo sugestionados a abrir mão da condição do trabalho remoto, para "ajudar" no atendimento na linha de frente nas agências.

É sabido que pessoas acima dos 60 anos, diabéticos, asmáticos e com problemas no coração, estão mais suscetíveis a contrair o Covid19.

Por esse motivo, bancos em geral, estão poupando seus funcionários que encontram-se neste segmento.

Além de manter o relativo isolamento no local de trabalho, como barreiras de vidro, acrílico, EPIs, os bancos estão promovendo a sanitização dos ambientes de trabalho.

O home office está sendo aplicado junto a medidas como férias coletivas e utilização do banco de horas.

Alguns bancos estão contratando empresas terceirizadas ou empresa coligadas, para exercerem o atendimento das agências no ambiente externo, com o objetivo de evitar ao máximo o acesso à parte interna das unidades.

Esses reforços são necessários para não expor bancárias e bancários ao vírus, reduzindo o risco de contrair a doença.

Por esse motivo, o Sindicato alerta a direção da caixa econômica que: retirar a proteção dos bancários do grupo de risco será encarada como uma falta gravíssima. E, por isso, acionará o Ministério Público do Trabalho (MPT) para coibir esse abuso.

Caso haja esse tipo de procedimento por parte da CEF, o bancário deve avisar ao Sindicato imediatamente.

O trabalhador da Caixa precisa ficar atento ao registro das horas trabalhadas no Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon) nesse período de pandemia causado pelo coronavírus (Covid-19). A orientação da Caixa e da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) é para que os trabalhadores que não estão no trabalho remoto batam o ponto.

Sem o registro, o trabalhador poderá não ter o pagamento das horas extraordinárias e outros benefícios. Além disso, a falta do ponto poderá acarretar o descumprimento do regulamento interno da Caixa e o empregado ainda poderá sofrer sansões internas e no caso de autuações das autoridades.

Com o registro das horas trabalhadas feito corretamente, ficam resguardados todos os direitos dos empregados. Há casos de empregados que não estão fazendo o registro para não extrapolar a jornada definida no contrato. Segundo Dionísio Reis, coordenador da CEE/Caixa, a Caixa, ao ser consultada, informou que não está ocorrendo o Índice de Redução de Hora Extra (IHE) do rol de metas das unidades.

Em outros casos, os trabalhadores estão registrados em trabalho remoto, mas estão atuando nas agências. ” Nesses casos há uma grande irregularidade. É preciso bater ponto quando for à agência”, avaliou Dionísio.

Na legislação vigente, o registro da jornada de trabalho se faz necessário no trabalho presencial, para empresas com mais de 20 funcionários, como é o caso da Caixa. O SIPON deve corresponder a realidade laborada, as horas extras efetuadas devem ser adequadamente registradas (artigo 74 da CLT e Súmula 338 do C. TST). O Ministério Público do Trabalho já investiga fraudes nos registros de pontos da Caixa, inclusive foi ajuizada ação civil pública na Justiça do Trabalho.

“Os bancários não devem aceitar trabalho sem registro das horas trabalhadas. Não bater o ponto é uma irregularidade, prejudica a saúde do empregado, ao fazer horas extras além do permitido sem ser recompensado e fica em constante risco. A pressão para o trabalho sem registro deve ser denunciada”, finalizou Dionísio.

Fonte: Contraf-CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), assessorada pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa), enviou ofício ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, na última quinta-feira (30), para protestar contra o trabalho aos sábados realizado pelos empregados e questionar a forma de remuneração sobre a jornada de trabalho no feriado de 21 de abril.

Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Contraf-CUT nas negociações com o banco, garante que a abertura das agências aos sábados não resolve o problema das filas nas portas das unidades e ainda potencializa a aglomeração e o risco de contágio da Covid-19. “Ao estabelecer o trabalho em feriados e aos sábados, a Caixa só traz mais desgastes à saúde física e mental dos empregados, que não poderão usufruir do devido tempo de descanso, principalmente quando eles estão na linha de frente do atendimento durante a pandemia.”

A Contraf-CUT cobrou ainda a remuneração de 100% (cem por cento) das horas trabalhadas no feriado de 21 de abril e dos sábados, 25 de abril e 2 de maio, como horas extras e seus reflexos para todos os empregados envolvidos, inclusive os gerentes gerais. Além da relação das agências listadas para funcionar no dia 2 de maio, a quantidade de empregados abrangidos, bem como a relação daqueles que optaram livremente por trabalhar nesse período. “Ademais, cabe lembrar que, pela legislação vigente, o trabalho exercido em feriado deve ser remunerado em dobro”, concluiu a dirigente da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, de acordo com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (29), quando foi analisada a Medida Provisória (MP) 927 – editada pelo presidente Jair Bolsonaro –, os ministros julgaram como ilegal o artigo 29 da medida, que estabelecia que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam “considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”. 

Por unanimidade, o STF reiterou, de forma liminar, que a pandemia expõe diariamente trabalhadores da saúde e de outros serviços essenciais, como de supermercados, farmácias, além de motoboys, ao risco de contaminação. 

A decisão chamou a atenção de representantes dos trabalhadores, que viram a suspensão como um ato importante no contexto de pandemia. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de SP (Sindsep), Sérgio Antiqueira, pondera que embora o parecer da Corte não seja automático, ele é um instrumento jurídico fundamental para os trabalhadores. 

“O prefeito Bruno Covas, quando publicou o decreto de estado de emergência, incluiu o artigo 4º colocando que os trabalhadores que contraíssem a doença fossem tratados com a licença 143, que é o código utilizado para a licença e afastamento médico por qualquer outro motivo que não seja relacionado a acidente de trabalho”, lembra o presidente do Sindsep, ressaltando que a decisão do STF não anula o decreto, mas torna-o questionável por contrariar a Constituição.

“O governo do município e o governo de (João) Doria não divulgam o número de adoecimento dos trabalhadores, que está relacionado também com as condições de trabalho, a falta de EPIs (equipamentos de proteção individual), que eles negam o tempo todo, mas a gente sabe a realidade”, destaca. 

Na decisão liminar, os ministros também suspenderam o artigo 31 da norma que limitava a atuação dos auditores-fiscais do Trabalho. Por outro lado, a Suprema Corte manteve os demais artigo da MP 927 que alteram e suspendem direitos trabalhistas – como férias e banco de horas – durante o período de calamidade pública decretado por causa da pandemia. 

Fonte: Rede Brasil Atual

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alerj) que permite privatizar universidades públicas e a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae).

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o projeto pede a retomada do programa estadual de desestatização, criado em 1995. Podem ser atingidas pela proposta as universidades estaduais, fundações e empresas de sociedades mistas.

Witzel pretende revoga artigos da Lei nº 7.941, de 2018, que proíbem a extinção de universidades e não permitem privatizar empresas públicas.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Niterói, Ary Girota, afirma que a Cedae pode contribuir na democratização do acesso à água. “Em tempos de coronavírus, a companhia tem todas as condições de combater essa pandemia, levando água para quem pode ou não pode pagar. No ponto de vista social, tem a capilaridade necessária para atender aquelas pessoas que residem nas áreas mais periféricas e assentamentos. Além da parte econômica, onde a Cedae tem a possibilidade de isentar a população da cobrança de tarifa”, afirma à reportagem da TVT.

Universidades

Reitores das universidades estaduais se manifestaram por meio de uma carta aberta ao governador. Eles ressaltam o papel das universidades no combate a Covid-19 e reforçam a arbitrariedade da proposta, já que a Constituição Estadual veta a privatização dessas instituições por lei ordinária.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro (Cruerj), afirma que as universidades estaduais só vêm alcançando bons resultados no combate ao coronavírus por serem instituições públicas.

A oposição na Alerj se articula contra a proposta. “Se tem uma coisa que a pandemia nos ensinou é que a ciência é fundamental”, afirmou o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), à repórter Viviane Nascimento. “Essa crise mostrou que precisamos da presença forte do Estado e de seus órgãos para salvar vidas.”

As entidades sindicais também prometem uma mobilização para barrar a proposta de Witzel. “A pandemia não mostra que privatizar seja a solução, muito pelo contrário. O que estamos assistindo é necessidade de cada vez mais o Estado estar presente na atividade pública e prestação de serviços”, acrescentou o presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar.

Fonte: Rede Brasil Atual

Em meio a intensas negociações do setor bancário em todo o Brasil, Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), falou com o Reconta Aí sobre as mesas de negociação para proteger todos os trabalhadores do ramo financeiro e sobre o futuro do Brasil.

Na entrevista, podemos perceber que os equipamentos de proteção individual (EPI) dos trabalhadores são tão importantes quanto o planejamento do governo para uma saída da crise.

A principal mensagem deixada pela presidenta da Contraf-CUT é a necessidade de descentralizar o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ela, essa proposta já está no Senado Federal e pode fazer com que o pagamento do benefício seja feito com mais eficiência, evitando aglomerações.

Além disso, Juvandia ressaltou o papel da Caixa e dos demais bancos públicos no Brasil. Do mesmo modo, prosseguiu dizendo que, para o Brasil conseguir sair da pandemia de coronavírus com menos danos econômicos, é preciso a intervenção do Estado.

Por fim, Juvandia ainda provocou: “Não queremos escolher quem vai viver e quem vai viver. Queremos que todo mundo viva e essa é a obrigação do Estado”.

Veja abaixo o vídeo com a entrevista.

Fonte: Contraf-CUT

Com o objetivo de unir sindicatos, federações e bancárixs de todo o país em prol da humanidade, em torno de uma mobilização de ajudar a quem precisa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lança, hoje (24), a campanha Sindicato Solidário.

Um hotsite concentrará vídeos e textos e outras peças publicitárias de incentivo à solidariedade e das ações e campanhas que já estão em andamento em diversos sindicatos e federações do país. A Contraf-CUT disponibilizará a lista das Associações e/ou ONG’s indicadas pelos sindicatos para as contribuições solidárias, com o locais e formas de arrecadação.

“Em meio a incertezas de grande parte do povo brasileiro diante da pandemia do coronavírus, estamos nos unindo nesta grande ação solidária para ajudar as pessoas mais necessitadas. Contamos com a sensibilidade de cada um, neste momento tão fragilizado para muitas famílias. Por isso, acreditamos que o Sindicato Solidário é um passo de humanidade no caminho de um futuro melhor”, ressaltou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.

A ideia surgiu diante da mais grave crise de todos os tempos. E junto com ela, milhares de pessoas se encontram sem acesso às necessidades básicas. “Sabemos que a arma mais poderosa para vencer essa guerra é o isolamento social. Mas, todos nós que estamos mantendo o distanciamento social, podemos ajudar a quem tanto necessita neste momento. E a vitória será ainda maior se conseguirmos fazer com que esta sensibilidade para a solidariedade seja um legado que permaneça na sociedade”, disse a presidenta da Contraf-CUT.

Esta é a hora de não sermos solitários, mas sim solidários!
Cada vida importa!

Fonte: Contraf-CUT