A reunião entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), para debater a realização de exames de Covid-19 em todos os bancários do Brasil, que aconteceria nesta sexta-feira (26) foi adiada para a próxima terça-feira (30) e será realizada por videoconferência.

A reunião foi convocada após decisão favorável da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal à Ação Civil Pública, ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá, com pedido de antecipação de tutela junto à Vara do Trabalho de Guaratinguetá pleiteando a concessão de medida liminar para a realização de exames nos bancários de sua base territorial, além dos funcionários terceirizados das agências bancárias e que testaram positivo para a doença ou que se afastarem por suspeita, como forma de evitar a contaminação e disseminação entre os demais funcionários e clientes.

A decisão contempla toda a categoria em âmbito nacional, mas está temporariamente suspensa devido a uma liminar interposta pelo banco Santander. Mais informações podem ser obtidas no site da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

Nesta quarta-feira (24), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) protocolou, no plenário do Senado, o requerimento 1058/20, solicitando informações atuais ao presidente do Banco Central (Bacen), Roberto Campos, sobre o fechamento de quase 300 agências bancárias em diversas localidades do país.

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados do Banco Central, revela que 42% dos municípios do país não possuem nenhuma agência bancária. Em 7% não existe qualquer tipo de atendimento bancário. Os dados mostram que, de janeiro a abril de 2020, foram fechadas 283 agências bancárias no país. Destas 194 foram fechadas após o início da pandemia.

O documento destaca que, em meio a uma grave crise provocada pela pandemia do coronavírus, muitas agências foram fechadas definitivamente e algumas estavam situadas em locais com déficit de postos de serviços bancários, prejudicando a categoria, empresas, prefeituras e a população em geral.

Segundo o secretário de Relações de Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, esse requerimento é de extrema importância neste momento tão atípico pelo qual o país atravessa. “Enquanto o povo brasileiro sofre com os efeitos nefastos do atual governo, sem uma política de saúde que combata o avanço da contaminação pela Covid-19, e com os constantes ataques à classe trabalhadora, os donos paralelos do poder, os banqueiros, mostram que não têm compromisso com o Brasil”, ressaltou Jefão.

Ainda segundo o documento, o fechamento das agências durante a pandemia tem dificultado, para muitas pessoas, o saque do auxílio emergencial de R$ 600. Atualmente, 376 municípios brasileiros não têm qualquer tipo de atendimento bancário (agência, posto de atendimento ou caixa eletrônico), o que obriga seus moradores a terem que se deslocar para outras cidades para receber o auxílio.

“Exigimos segurança e condições dignas de trabalho e saúde aos milhares de bancários e bancárias que estão na linha de frente atendendo a população em meio à pandemia. E os bancos se aproveitando disso para fechar agências de forma definitiva aumentando ainda mais o desemprego e o desespero daqueles que, porventura, tenham que mudar de cidade para trabalhar em outra”, argumenta Jefão.

Situação crítica

O levantamento do Dieese ainda mostra que, em alguns estados, a situação é extremamente crítica, como em Roraima, onde dos 15 municípios, apenas quatro contam com agências bancárias. Em três deles existem apenas bancos públicos. Bancos privados, apenas na capital.

Jefão lembrou, também, que o serviço bancário é uma concessão pública regulada por lei. “Os banqueiros deveriam prestar contas disso quando retiram postos de trabalho, de serviços e atendimento ao público, empresas e municípios, aproveitando o momento de crise para fechar as agências definitivamente e não só no período de calamidade. Por isso, exigimos respostas e mais respeito”, finaliza.

Fonte: Contraf-CUT

A Campanha Unisororidad, criada pela Uni Mulheres, acontece todo dia 25 de cada mês nas redes sociais. Seu principal objetivo é protestar contra a violência doméstica e incentivar as vitimas a denunciarem qualquer tipo de agressão. Neste 25 junho, a Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP) se une a esta ação com a hashtag: #cutspunisororidade

De acordo com Elaine Cutis, secretária da Mulher da Contraf-CUT, a palavra sororidade transmite o sentimento de irmandade. “Ela tem sido muito falada nos últimos tempos, principalmente nas lutas feministas. O termo vem do latim e é como o feminino de fraternidade. Sororidade é um sentimento de irmandade, companheirismo, solidariedade, empatia, força e união entre as mulheres. É aquele sentimento que não permite a mulher se omitir ao ver a outra passar por situações de preconceito, desigualdade ou qualquer outra forma de violência”, explicou.

A campanha Unisororidad acontecerá ao longo de todo o dia e a intenção é subir a hashtag #unisororidad para o topo dos assuntos do momento da rede.

“Queremos sensibilizar as pessoas e dar ainda mais visibilidade contra este grave problema e salientar a importância de ações efetivas para o combate à violência contra a mulher”, afirmou Elaine Cutis.

Live sobre a campanha

Ainda no dia 25, a CUT SP realizará uma live sobre a Campanha de Combate a violência contra as mulheres. A transmissão será feita no facebook e no youtube da CUT SP, às 17h, e contará com a participação de Neiva Ribeiro, vice-presidenta da Uni Mulheres e secretária geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Junéia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT SP e Dulce Xavier, promotora Legal Popular e integrante da Frente Regional ABC de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher.

Fonte: Contraf-CUT

O presidente do Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, voltou a reforçar os planos de privatização da Caixa. Em entrevista ao jornal Estadão, na tarde de terça-feira (23), Guimarães, confirmou a venda de setores estratégicos do banco público. “Nós podemos e iremos abrir o capital. Temos ainda algumas decisões internas para serem tomadas, mas o caminho está muito claro: abertura de capital das operações de seguros, de cartões, de asset e uma discussão de loterias que passa por uma outra discussão legal”, disse.

Para Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), a declaração de Guimarães não é uma surpresa e reacende a intenção de privatizar o banco público, fundamental para auxiliar a população durante a pandemia e para reerguer a economia no período pós-crise.

Na opinião de Takemoto, com a crise econômica causada pela Covid-19, a Caixa mostrou, mais uma vez, seu papel imprescindível para os brasileiros e para a economia do País. Diante da omissão do governo e dos bancos privados, a Caixa assumiu, sozinha, a sua função social e realizou o pagamento do auxílio emergencial para mais de 64 milhões de brasileiros. E manteve, de pé, os outros programas que ajudam a população a enfrentar a crise”, ressaltou.

Além do pagamento do auxílio emergencial, agora a Caixa vai focar na oferta de crédito para as micro e pequenas empresas. “É mais uma prova da fundamental contribuição da Caixa para fazer a economia do País voltar a girar. A Caixa é um banco público e não pode deixar de cumprir seu papel e sua responsabilidade social, “afirmou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante

Durante a entrevista, Guimarães ressaltou que a Caixa vai manter seu papel social, mas a venda dos quatro setores (seguros, de cartões, asset management e loteria) são importantes para a Caixa e “não são o coração do banco”. Fabiana discorda. “Se segundo o presidente não são o coração, digamos que são os pulmões, o fígado, ou outro órgão essencial, não tem como viver sem. Privatizar essas partes compromete sim a parte social do banco, não só estruturalmente, mas também os programas sociais em si”, disse.

PL 2715/2020

Projeto de Lei prevê paralisação das privatizações até 2022 – Para tentar segurar “o ímpeto do Governo de entregar o País” com as privatizações, tramita na Câmara dos Deputados o PL 2715/2020, que propõe a suspensão das privatizações até 1 ano após o fim do estado de calamidade pública. Na prática, os processos de desestatização e desinvestimentos só poderão ser retomados em 2022.

Para o deputado Enio Verri (PT/PR), um dos autores do projeto, além de vender barato por conta da desvalorização das empresas diante da pandemia, a privatização dos setores anunciados por Guimarães também vai prejudicar a população. “Privatizar setores essenciais como o de cartões, loterias e o de seguros é um equívoco, dentro do princípio de reduzir a desigualdade regional e social no país. Se a Caixa fica menor ou mais frágil, sua capacidade de negociação ficará reduzida. Isso fará com que o banco passe a intervir menos na economia e na vida das pessoas mais pobres”, alerta.

As deputadas Fernanda Melchionna (Psol/RS), Joênia Wapichana (Rede/RR) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) também são autoras do PL, que recebeu 93% de apoio popular. Neste link é possível dar sua opinião e votar na enquete da Câmara: https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2252846

Fonte: Contraf-CUT

A live ‘Banco do Brasil sob ameaça. Como resistir?’, desta quarta-feira (24), às 19h, realizada pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, irá debater, ao vivo, estratégias de resistência contra a ameaça do atual governo de privatizar o Banco do Brasil.

Para Paulo Guedes, o BB está “pronto pra privatização”. Para o presidente Novaes, vendê-lo seria a realização de um sonho. Neste desgoverno os bancários do Banco do Brasil resistem para preservar o maior banco público do país.
Segundo João Fukunaga, coordenador da Comissão de Empresa, este debate é imprescindível no momento em que o banco se encontra sob forte ameaça de privatização. “Neste momento de ataque do governo federal, que através do ministro da economia e do presidente do Banco do Brasil, vem anunciando em reuniões escusas e em diversas entrevistas, a intenção de privatizar o BB, é de extrema importância os funcionários entenderem a necessidade da defesa do banco enquanto patrimônio público e da defesa dos empregos e dos direitos. Por isso, é importante este debate neste momento de forte ataque. É preciso resistir e lutar”, avalia Fukunaga.

Para Marcel Barros, diretor de Seguridade da Previ, esse debate é fundamental nos dias de hoje. “Considerando que nós temos diversas empresas de médio e pequeno porte, que têm dificuldades, o papel de um banco público é o de dar sustentação para essas empresas, não só mantendo o abastecimento de um mercado de consumo, mas principalmente garantindo empregos e renda, e garantido que a economia não entre numa depressão mais profunda do que já está. Por outro lado, para os associados ao fundo de pensão, esse debate é fundamental, pois diz respeito sobre quem patrocina e garante os recursos do fundo de pensão, num momento da vida em que as pessoas mais precisam destes recursos”, explica Barros.

A live será comandada pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Adriana Nalesso. Além da presença de João Fukunaga e Marcel Barros estão confirmadas as presenças de Rita Mota, representante do Rio na Comissão de Empresa, e Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara, vereador e Funcionário do BB.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Organização dos Empregados do Itaú (COE-Itaú) reivindica reunião com o banco para discutir a transformação de alguns caixas em agentes de negócios. O novo formato de atendimento começa a ser testado em julho, em São Paulo.

De acordo com o banco, os primeiros caixas que mudarão de status terão que ter, no mínimo, a Certificação Profissional ANBIMA – Série 10 (CPA-10). O Itaú garantiu que não haverá mudança de carga horário nem de gratificação.

Jair Alves, coordenador da COE Itaú, revela que o banco vai precisar explicar como ficarão os gerentes operacionais (GO) dentro das agências, como será a capacitação para quem tem CPA 10 neste momento de pandemia e quais serão os desdobramentos para quem não tem a certificação. “Eles serão demitidos, terão a possibilidade de capacitar, em quais condições, por qual período? Isso sem falar que vivemos em meio a uma pandemia e temos de respeitar uma série de restrições”, lembrou.

Fonte: Contraf-CUT

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reúnem, por videoconferência, na sexta-feira (26) para discutir a realização de exames de COVID-19 em todos os bancários do Brasil.

A reunião foi convocada após decisão favorável da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal à Ação Civil Pública, ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá, com pedido de antecipação de tutela junto a Vara do Trabalho de Guaratinguetá pleiteando a concessão de medida liminar para a realização de exames nos bancários de sua base territorial, além dos funcionários terceirizados das agências bancárias e que testaram positivo para a doença ou que se afastarem por suspeita, como forma de evitar a contaminação e disseminação entre os demais funcionários e clientes.

O juízo de primeira instância indeferiu o pedido. Diante disso, o sindicato recorreu por meio de mandado de segurança ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região em Campinas. Foi então que o desembargador sorteado para relatar o mandado de segurança deferiu a medida liminar pleiteada nos seguintes termos:

“Deferir a imediata testagem para o vírus Covid-19 para todos os bancários e colaboradores terceirizados das instituições envolvidas na Ação principal onde foram confirmados casos de contaminação e a cada 21 (vinte e um) dias, em todas as agências localizadas no território nacional, e pelo período em que tanto o Decreto Federal quanto os respectivos Decretos Estaduais e Municipais de isolamento social e de restrição das atividades comerciais vigorarem. Também defiro o reembolso a todos os trabalhadores envolvidos que realizaram ou vierem a realizar o teste do Covid-19 em laboratórios particulares.”

Porém, como o Santander conseguiu efeito suspensivo dos efeitos da medida liminar, o desembargador relator do processo de mandado de segurança do TRT/15ª estendeu essa decisão a todos os bancos. “Com a liminar, os efeitos estão suspensos para todos os bancos até o julgamento do agravo do Santander”, explicou o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jefferson Martins de Oliveira.

Fonte: Contraf-CUT

Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de live promovida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Weverton (PDT-MA). “É uma declaração de guerra à classe trabalhadora”, afirmou, por exemplo, a presidenta da Associação Juízes para a Democracia, Valdete Severo. “Não tem salvação para nenhum dos artigos.”

Segundo ela, a proposta se insere em um conjunto sistemático de ataques aos direitos trabalhistas. “Existe um silêncio eloquente em relação a essas medidas provisórias. Do início ao fim (referindo-se à MP 927), é perversa, é um abuso após o outro. Um projeto de destruição de qualquer possibilidade de o Brasil ser uma nação, de ter uma retomada da economia.”

“É uma medida provisória perversa”, define o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marthius Sávio Cavalcante Lobato. Para ele, o principal objetivo da MP é “atacar os direitos sociais e principalmente as organizações sindicais”. Segundo ele, não há nada no texto que justifique sua existência. “Todos os itens são passíveis de negociação coletiva.”

Injustiça e inconstitucionalidade

O secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Márcio Amazonas, também critica a proposta. “Num momento de pandemia, quem menos deveria sofrer os impactos era a classe trabalhadora”, afirma. Ele cita, entre outros, o item que suspende pagamento de acordos trabalhistas, o que “viola a coisa julgada”. E aponta “injustiça, imperfeição técnica e inconstitucionalidade” da matéria em tramitação no Senado.

Vice-presidente da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas (Alal, na sigla em espanhol), Daniela Muradas aponta desrespeito a convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como a 98, que trata da negociação coletiva, “elemento essencial das relações trabalhistas”. Também não se observou o princípio do diálogo social, acrescenta, manifestando “objeção plena à MP 927” e a intenção de “oficiar a OIT como mais um vilipêndio aos nossos compromissos internacionais”. A organização tem com uma de suas premissas o diálogo tripartite (governo, empresários e trabalhadores), o que não aconteceu no caso da medida provisória.

Pelo contrário, observa Hugo Melo Filho, diretor da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), que fala em “crueldade e, mais do que isso, deslealdade empresarial em relação aos trabalhadores”. Ele afirma que a MP “tem o propósito exclusivo de garantir os interesses empresariais neste momento da pandemia”. E “nada se aproveita” do texto, acrescentando, apontando como destaque mais negativo a prevalência de acordos individuais sobre os coletivos, um artigo que ele classifica de dramático: “Isso significa dizer que pela MP se permite a grande concretização do sonho do capital”.

Lixo legislativo, destruição do Direito

Conduzido pelo secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, o debate virtual teve a presença de dirigente de várias centrais, como o primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. Segundo ele, se com a MP 936, mesmo com limitações, foi possível assegurar manutenção de empregos, a 927 simplesmente “aproveita a crise sanitária para aprofundar a reforma trabalhista do governo anterior”. “E a Câmara conseguiu piorar”, emendou o dirigente.

“Não tem o que discutir nessa medida”, reforçou Alexandre Caso, da Intersindical. O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, considera o projeto um “lixo legislativo”. E o diretor da CTB Nivaldo Santana foi irônico. “Existe um princípio do Direito de proteção ao hipossuficiente. Aqui no Brasil parece que o hipossuficiente é o capital”, afirmou.

Para a presidenta da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano, trata-se de uma proposta que inclui “destruição do Direito do Trabalho, direitos constitucionais, flexibilização de processos e normas constitucionais”. Ela observou que o Brasil já esteve na chamada “lista curta” da OIT durante dois anos. A short list inclui os países que devem dar explicações sobre possível desrespeito a normas trabalhistas.

O ex-procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury disse que o Brasil vive um “extremismo do neoliberalismo”. Esses interesses consideram fundamental “o rompimento de qualquer coletivização da defesa dos interesses do ciadão”. E isso se torna mais claro na área trabalhista. “Simplesmente se desconsidera toda e qualquer entidade sindical em qualquer tipo de negociação e na imposição de qualquer regra. As entidades sindicais são simplesmente desconsideradas, invisibilizadas.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Funcionários do Banco do Brasil realizam nos dias 11 e 12 de julho seu 31º Congresso Nacional. Será a primeira vez na história que o Congresso será realizado por videoconferência, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O Comando Nacional dos Bancários debateu longamente para adequar o calendário e redimensionar o 31º CNFBB, de maneira que fosse garantida a representatividade das entidades de todo o país e de suas delegações. “Além disso, os debates e seminários serão transmitidos ao vivo, possibilitando a participação de um maior número de bancários”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, João Fukunaga.

“Recentes declarações do ministro da Economia e do próprio presidente do banco e a timidez do BB em atuar no crédito neste momento de pandemia sinalizam que a intenção deles é privatizar esta instituição secular, que sempre esteve a serviço da sociedade brasileira, sempre atuando em momentos de crises para garantir a continuidade dos serviços bancários e da bancarização. Querem vender este patrimônio do Brasil a troco de bananas”, disse Fukunaga. “Por isso, é urgente a necessidade de organizarmos nossa Campanha Nacional e a defesa do banco que é do Brasil”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT