A Contraf-CUT divulgou orientações aos sindicatos para a realização de assembleias dos funcionários do Bradesco para discussão e aprovação de Acordo Coletivo de Trabalho sobre o sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho (ponto eletrônico) até a próxima quarta-feira, dia 16.

“Trata-se de uma medida padrão, que será também orientada em breve para as demais instituições financeiras, levando-se em conta as especificidades de cada banco”, afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

Histórico

A iniciativa ocorre em razão da publicação da Portaria nº 1510, de 21/08/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disciplina a utilização dos meios eletrônicos para a marcação do ponto dos trabalhadores nas empresas.

A publicação causou muita polêmica no meio empresarial, uma vez que a portaria exige a instalação de um equipamento novo, chamado REP (Registro Eletrônico de Ponto), que visa assegurar a impressão automática de todo registro do ponto efetuado pelos trabalhadores, além de exigir a instalação de novos softwares, certificados pelo MTE.

“A intenção é impedir as fraudes que ocorrem com as possibilidades de manipulação do registro de ponto eletrônico pelas empresas e a total perda de controle da jornada efetiva realizada por um trabalhador ao fim de um determinado período”, explica o dirigente sindical.

Desde então, vários adiamentos da aplicação da Portaria nº 1510 ocorreram até a edição da Portaria nº 373, em 25/02/11, que também já foi prorrogada por três vezes.

A data prevista para a entrada em vigor dos novos procedimentos é o próximo dia 1º de janeiro de 2012.

“O fato é que a Portaria nº 373 admitiu a possibilidade dos chamados sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho, flexibilizando a rigidez inicial da Portaria nº 1510, desde que os mesmos sejam homologados através de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, com o respectivo sindicato profissional”, aponta Miguel.

Veja o que a Portaria nº 373 determina que não é admitido:

a) restrições à marcação do ponto;
b) marcação automática do ponto;
c) exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada; e
d) alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado.

Confira as condições que o ponto eletrônico deverá reunir:

a) encontrar-se disponível no local de trabalho para o registro dos horários de trabalho e consulta;

b) permitir a identificação de empregador e empregado;

c) possibilitar, pelo empregado, a qualquer tempo, através da central de dados, a extração eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas;

d) possibilitar ao empregado, através da central de dados, a extração eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas, e à fiscalização quando solicitado.

O processo de construção do acordo coletivo

Houve reuniões de esclarecimentos realizadas entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco e as áreas de RH e Relações Sindicais. Depois, ocorreu a verificação do funcionamento do ponto eletrônico em agência e departamento do banco.

Com a comprovação que o mesmo atende aos requisitos da Portaria nº 373 do MTE é que a Contraf-CUT decidiu orientar a realização das assembleias pelos sindicatos para a discussão e a aprovação do acordo.

Conforme Miguel, o acordo terá validade de 1 ano, a partir de sua assinatura.

O que diz o acordo coletivo

Fica assegurado ao sindicato, através dos seus representantes, acompanhados de técnicos, a realização de reunião para exame do sistema eletrônico alternativo de controle de jornada de trabalho de que trata este acordo, sempre que houver dúvida ou denúncia de que esteja em desacordo com a legislação ou com as normas acordadas.

Em caso de negativa do banco ou, realizada a reunião, não se dissipe a dúvida ou se constate irregularidade no sistema, o sindicato poderá denunciar o acordo, antecipando o prazo final de vigência para 30 dias a contar da notificação ao banco. Caso isso ocorra, o banco ficará sujeito às multas legais.

Avaliação

“Desde o início, tanto a CUT quanto a Contraf-CUT, saíram em defesa da medida, uma vez que garante ao trabalhador o controle sobre a jornada de trabalho efetivamente realizada, assegurando o pagamento do trabalho extraordinário”, destaca Miguel.

“Além disso, o acordo coletivo traz para os sindicatos a possibilidade de atuarem mais firmemente nesse controle, na medida em que podem a partir de agora fiscalizar o cumprimento das exigências colocadas na Portaria nº 373″, conclui o diretor da Contraf-CUT, que desde o início acompanhou esse debate no MTE e junto aos bancos.

Fonte: Contraf-CUT

A retomada das negociações permanentes entre a Contraf/CUT, federações e sindicatos com a Caixa Econômica Federal acontece nesta sexta-feira, dia 11, das 11h às 13h, em Brasília. Um dos pontos principais é a proposta já encaminhada pela Confederação que cobra a revogação da CI 0009/2011, a qual vincula a compensação dos dias parados durante a greve nacional dos bancários ao sistema de metas do banco.

“A redação da cláusula da convenção coletiva que estabelece a compensação prevê apenas a realização de até duas horas extras por dia, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, até o dia 15 de dezembro, sem qualquer desconto”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

O dirigente sindical avalia que a norma da Caixa pode trazer impactos negativos para a saúde do trabalhador. “Ao incluir a compensação das horas no sistema de metas, a Caixa sinaliza para que os gestores pressionem os empregados, possibilitando a prática de assédio moral nas unidades, o que é inaceitável”.

A Contraf-CUT enviou na terça-feira (8) uma correspondência ao presidente da Caixa, Jorge Hereda, solicitando que o banco honre os termos firmados na convenção coletiva dos bancários.

Outros destaques da pauta da reunião são as questões relativas à Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) para aposentados, a CCV específica para a 7ª e 8ª horas e o Saúde Caixa.

“É importante a retomada do processo de negociação permanente, onde pretendemos discutir uma série de reivindicações dos empregados. Para tanto, é fundamental que todos se mantenham informados, acompanhando os debates e participando das atividades de mobilização dos sindicatos”, ressalta Plínio.

Fonte: Contraf-CUT

Os bancários foram novamente reconhecidos pela luta histórica contra o racismo e pela conquista da cláusula de Igualdade de Oportunidades, que consta da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. O Sindicato dos Bancários de São Paulo recebeu o prêmio João Cândido, o almirante negro que liderou a Revolta da Chibata de 1910.

A homenagem aconteceu em solenidade promovida pela Central Única dos Trabalhadores de São Paulo, ocorrida na última sexta-feira 4, que marcou também a abertura do Mês da Consciência Negra. Durante o período serão realizadas uma série de atividades pelo combate ao racismo.

Além da entrega de prêmios, houve palestras que abordaram temas como mercado de trabalho e iniciativas de empreendedorismo.

O diretor do Sindicato, Julio César Silva Santos, que representou os bancários na solenidade, ressaltou a importância de continuar lutando pela consolidação total da igualdade de oportunidades dentro das instituições financeiras. “Nossa luta inclui, além dos negros, as mulheres, as pessoas com deficiência e os homossexuais”, afirma o dirigente sindical.

Fonte: Seeb São Paulo

Após 11 anos, a justiça chegou para uma terceirizada da extinta Transpev. Rosemeire dos Santos conseguiu ser reconhecida como bancária e receber os direitos antes negados pelo Santander, em ação movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo.

A Transpev, que hoje não existe mais, prestava serviços terceirizados de custódia de cheques para o Noroeste, um dos primeiros bancos adquiridos no Brasil pelo Santander. À época, de acordo com Rosemeire, além de fazer a compensação de cheques, ela ainda era subordinada diretamente ao gerente e chegou a desempenhar outras tarefas típicas de bancário durante dois anos. A terceirizada lembra ainda que em um determinado período do contrato de trabalho teve os benefícios cortados pela empresa.

Em 1999, Rosemeire foi demitida. No ano seguinte, orientada pelo Sindicato, entrou com ação individual na Justiça do Trabalho cobrando a equiparação. “Demorou a vir o reconhecimento, mas eu sempre acreditei que daria certo e deu. Hoje eu digo que valeu a pena. Deus faz tudo na hora certa e essa ação que ganhei veio em boa hora”, afirma a trabalhadora, contando que, com o dinheiro, vai ajudar o marido a investir em um novo trabalho.

Rosemeire incentiva os trabalhadores a entrar na Justiça e cobrar pelos direitos devidos. “Para mim foi uma grande conquista. E isso só comprova que não devemos aceitar as imposições do banco e ficar calados. Temos de cobrar e, se o que exigimos for justo, seremos recompensados.”

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

A Contraf-CUT enviou nesta terça-feira (8) correspondência endereçada ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, pedindo que honre os termos firmados na convenção coletiva de trabalho 2011 em relação à compensação de horas referentes ao período da greve nacional dos bancários deste ano.

O banco divulgou na quinta-feira (3) a CI DE Gestão de Pessoas / DE Controladoria 009/2011 sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos empregados. Nela, a Caixa vincula a compensação das horas ao sistema de metas do banco. “O que é um absurdo. Os termos não estão previstos no acordo assinado entre entidades sindicais e os bancos. Pedimos a imediata revogação da CI”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

“A redação da cláusula prevê apenas a realização de até duas horas extras por dia, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, até o dia 15 de dezembro, sem qualquer desconto”, explica Plínio. O dirigente sindical avalia que tal norma pode trazer impactos negativos para a saúde do trabalhador. “Ao incluir a compensação das horas no sistema de metas, a Caixa sinaliza para que os gestores pressionem os empregados, possibilitando a prática de assédio moral nas unidades, o que é inaceitável”.

Na carta, a Contraf-CUT afirma ter clareza de que os compromissos assumidos devem ser honrados por ambos os lados, portanto, “nossa orientação tem sido para os empregados, dentro da razoabilidade e observados os termos do acordo, realizarem as horas extraordinárias a fim de regularizar as pendências geradas pela paralisação”, diz a carta.

A Contraf-CUT pautará o assunto na retomada da negociação permanente com a Caixa na próxima sexta-feira, dia 11, em Brasília.

Segue a íntegra da carta da Contraf-CUT:

São Paulo, 08 de novembro de 2011.

Ilmo. Sr.
Jorge Fontes Hereda – Presidente da Caixa Econômica Federal

Ref.: CI DE Gestão de Pessoas / DE Controladoria 009/2011

Prezado Senhor:

Durante a Campanha Nacional dos Bancários, em que pese o acirramento na mesa de negociação da Fenaban, houve de parte a parte, na mesa específica da Caixa, bastante tranquilidade, o que contribuiu de forma determinante para que os empregados conseguissem encerrar o movimento conjuntamente à categoria.

Em relação ao equacionamento quanto aos dias não trabalhados, acreditamos que a cláusula acordada, com o mesmo teor de anos anteriores, foi a melhor saída para as partes. E temos clareza de que os compromissos assumidos devem ser honrados por ambos os lados, portanto, nossa orientação tem sido para os empregados, dentro da razoabilidade e observados os termos do acordo, realizarem as horas extraordinárias a fim de regularizar as pendências geradas pela paralisação.

Avaliamos também que a proposta oferecida pela Caixa em composição aos itens da mesa Fenaban, foi satisfatória, haja vista, salvo raríssimas exceções, a serenidade demonstrada nas assembleias finais.

Isso certamente deve ser valorizado por todos: empregados, entidades sindicais e empresa. E visto como fator de reconhecimento por parte da empresa aos empregados, contribuindo assim, para a melhora do clima organizacional, fator fundamental na consecução dos objetivos sociais do banco.

Desta forma, entendemos que a CI em referência, cujo objetivo é vincular a compensação das horas não trabalhadas na greve aos sistemas AvGestão e AvMatriz, além de não ter respaldo nos termos da cláusula, vem na contramão desse clima de amadurecimento mútuo demonstrado na Caixa na recém-solucionada Campanha Nacional dos Bancários. Além do mais pode reavivar conflitos já superados e favorecer a ocorrência de assédio moral.

Por essa razão nos dirigimos a V. Sa. solicitando a revogação da referida CI, a fim de se restabelecer o quanto antes a harmonia nos ambientes de trabalho da Caixa.

Cordiais Saudações.

Plínio Pavão – Secretário de Saúde do Trabalhador

Marcel Barros – Secretário-Geral

Fonte: Contraf-CUT

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contrataram R$ 2,362 bilhões em empréstimos bancários no mês de setembro, com desconto direto no salário ou pensão. Houve aumentos nominais de 19,51% em relação aos empréstimos consignados em setembro do ano passado e de 3,41% comparado a agosto deste ano, de acordo com números divulgados na segunda-feira (7) pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. No período, foram realizadas 750.981 operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas.
O consignado é a modalidade de crédito que cobra as menores taxas de juros do mercado. A taxa medida em setembro foi 28% ao ano, enquanto a taxa média das demais modalidades de crédito pessoal ficou em 68,1%, como mostra relatório do Departamento Econômico do Banco Central (BC) sobre operações de crédito do sistema financeiro.

A procura pelo crédito com desconto no salário é crescente em todas as categorias de trabalhadores, apesar de a procura maior, até agora, ter sido por servidores públicos federais, estaduais e municipais. O estoque de empréstimos consignados em setembro, no valor de R$ 155,141 bilhões, representava 58,9% de todos os créditos pessoais.

Do total, R$ 132,998 bilhões referiam-se a operações com servidores públicos, aí incluídos os benefícios do INSS, e R$ 22,143 bilhões foram tomados por trabalhadores da iniciativa privada.

Mesmo sendo uma linha de crédito barata e de relativo fácil acesso, há limites para a contratação do empréstimo consignado com o objetivo de evitar o endividamento excessivo do trabalhador. O tomador do empréstimo só pode contratar até 30% de sua remuneração líquida. Se ele tiver cartão de crédito, a margem consignável para empréstimo pessoal cai para 20%.

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil libera quarta-feira (9), às 9h, consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas nesse lote, garantiu o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O dinheiro relativo às restituições estará disponível no banco no dia 16 de novembro. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais referentes ao Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008.

Ao todo, serão depositados no próximo dia 16 R$ 1,5 bilhão para 1.219.136 contribuintes. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.155.493 contribuintes, totalizando R$ 1.397.532.413,25, com correção de 6,81%. De acordo com a Receita, 9.031 contribuintes estão no lote conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741).

De 2010, serão creditadas restituições para 36.711 contribuintes, totalizando R$ 64.396.948,07, com correção de 16,96%, e de 2009, para 15.600 contribuintes, totalizando R$ 23.948.869,03, corrigidos em 25,42%. Do lote residual de 2008, serão creditadas restituições para 11.332 contribuintes, totalizando R$ 14.121.769,65, com correção de 37,49%.

Fonte: Agência Brasil

Os quatro maiores bancos do país – Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco e Santander – lucraram mais de R$ 34,3 bilhões nos primeiros nove meses deste ano, conforme indicam os balanços divulgados nos últimos dias. Os números gigantescos, no entanto, contrastam com o saldo de empregos dessas instituições no período, segundo dados do Dieese.

Mais empregos

Bradesco e BB abriram juntos 10.654 novos postos de trabalho até setembro. O banco privado gerou 6.086 empregos e o banco federal, 4.568. “Isso é positivo, pois contribui para o desenvolvimento do Brasil, embora esses números ainda sejam insuficientes diante da sobrecarga de trabalho dos funcionários e das filas intermináveis nas agências”, afirma o secretário-geral da Contraf-CUT, Marcel Barros.

Já o Itaú Unibanco e o Santander fecharam juntos 4.132 vagas até setembro. O banco brasileiro cortou 2.496 postos de trabalho e o banco espanhol, 1.636. “Isso é inaceitável e revela descaso com o emprego, as condições de trabalho dos bancários e a qualidade de atendimento aos clientes”, destaca o dirigente sindical.

“Está na hora de o sistema financeiro gerar mais empregos, abrir novas agências e transformar correspondentes em postos de atendimento, como forma de garantir inclusão bancária para milhões de brasileiros e oferecer contrapartidas sociais para o desenvolvimento econômico do Paísl”, enfatiza Marcel.

Lucros astronômicos

O recorde de toda a história do sistema financeiro nacional, de acordo com a consultoria Economática, é de novo do Itaú Unibanco. Nos primeiros nove meses, o lucro líquido foi de R$ 10,9 bilhões, 15,97% maior que em 2010, sendo que R$ 3,8 bilhões foram apurados apenas no terceiro trimestre deste ano, um crescimento que chega a 25,5% em relação a igual período do ano passado.

Com o segundo melhor resultado, o Banco do Brasil apresentou em seu balanço o lucro líquido de R$ 9,1 bilhões em nove meses, 18,9% maior em comparação ao do mesmo período do ano passado, sendo que R$ 2,9 bilhões foram obtidos apenas no terceiro trimestre.

Entre janeiro e setembro deste ano, o Bradesco teve lucro líquido de R$ 8,3 bilhões, crescimento de 18,2% em relação ao ano passado. No terceiro trimestre, quando apurou R$ 2,8 bilhões, o aumento foi de 11,4%.

Já o Santander teve lucro líquido de R$ 5,9 bilhões nos primeiros nove meses, alta de 9% em relação a igual período
de 2010.

Rentabilidade

De acordo com levantamento do Dieese, a rentabilidade média sobre o patrimônio líquido anualizado (setembro de 2010 a setembro de 2011) das quatro instituições financeiras chega a 21%. A maior foi verificada no Banco do Brasil (22,6%), seguido de Itaú (22,5%), Bradesco (22%) e Santander (16,9%).

“Isso mostra que estávamos corretos de manter a mobilização forte para assegurar a valorização do poder de compra da categoria”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

O Santander surpreendeu os funcionários com o anúncio de um reajuste de 8,77% nos planos de saúde. O comunicado foi feito há alguns dias, sem qualquer discussão prévia com os bancários, embora a instituição tenha um canal de debates com os trabalhadores, específico para questões de saúde.

“Temos o Fórum de Saúde, cujo funcionamento está previsto no acordo aditivo com o banco. Mas o Santander não utilizou esse espaço para discutir o assunto, como poderia ter feito”, critica o diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e funcionário do Santander, Marcelo Gonçalves.

“Queremos que o Fórum seja respeitado e que o banco pare de nos surpreender com simples comunicados. Somos co-participantes do plano, já que pagamos parte dele, portanto, queremos que nosso direito como parte contratante seja respeitado. Queremos ter acesso ao contrato e poder discutir situações como essa, sem sermos pegos de surpresa com reajustes”, acrescenta.

Marcelo critica ainda o fato de a assistência médica dos funcionários ser feita pelo plano Saúde Bradesco. “O banco espanhol acaba fazendo propaganda do concorrente entre seus funcionários, que são também correntistas do Santander. Para nós isso é, no mínimo, contraditório”, diz.

O dirigente ressalta ainda que a instituição deveria discutir com seus trabalhadores a opção por um plano próprio, no qual os funcionários participassem da gestão. “Um plano próprio, com a participação dos funcionários, evitaria más surpresas como essa.”

Mudança de planos

Marcelo destaca que o Fórum de Saúde, quando respeitado, rende frutos. É o caso da reivindicação, recentemente atendida, para que os funcionários possam mudar de plano quando lhes convém. “Havia uma demanda por parte dos bancários. Depois que reivindicamos isso no Fórum de Saúde, a empresa anunciou que disponibilizará a mudança em períodos determinados, agora no final do ano.”

Segundo comunicado do Santander, a mudança de planos poderá ser feita entre 1º a 14 de novembro, passando a vigorar a partir de 1º de dezembro; ou entre 16 de novembro a 14 de dezembro, vigorando a partir de 1º de janeiro.

Fonte: Andréa Ponte Souza – Seeb São Paulo

Aposentados e funcionários demitidos sem justa causa (inclusive estagiários) poderão manter o plano de saúde empresarial com mais facilidade a partir de 2012. É isso o que espera a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que submete novas regras sobre o assunto à votação de sua diretoria colegiada nesta segunda-feira, dia 7.

Se aprovada, a resolução deve ser publicada na próxima semana, mas vai entrar em vigor somente em 2012.

A possibilidade de manutenção do plano coletivo (normalmente mais barato que o individual) é prevista na legislação, desde que o ex-funcionário assuma o pagamento integral das mensalidades. A existência de pontos pouco claros gera dúvidas a respeito de quem tem direito ao benefício.

Outro problema é o alto custo dos planos e o efeito contábil indesejado no balanço dos ex-empregadores, que acabam subsidiando de forma indireta o benefício.

Com a nova resolução, a agência pretende atacar todos esses problemas.

A lei prevê, por exemplo, que podem manter o plano empresarial aqueles que, quando funcionários da empresa, contribuíram com o plano. Não detalha, porém, o significado da palavra “contribuição”.

A nova resolução deixará claro que se trata apenas de pagamentos mensais fixos para custear parte do produto, excluindo, por exemplo, os valores pagos exclusivamente para a participação de dependentes.

O direito, porém, somente pode ser usufruído pelos funcionários demitidos por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitados os limites mínimo de seis meses e máximo de dois anos.

Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dá direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.

PORTABILIDADE

O texto elaborado pelos técnicos da ANS prevê ainda a portabilidade dos planos coletivos. Isso significa que, depois do fim desses prazos ou mesmo antes deles, o beneficiário poderá migrar para um plano individual sem ter de cumprir novas carências.

“É um ganho importante, mas poderia ter vindo antes”, afirma o advogado Julius Conforti, especializado na área de saúde. “Muitas pessoas já recorrem à Justiça hoje para migrar sem ter de cumprir carência. As decisões têm sido favoráveis”, diz Conforti.

A agência quer também garantir que os trabalhadores tomem conhecimento sobre seus direitos. A ideia é que a operadora somente cancele o plano de saúde após o empregador comprovar que informou o funcionário demitido ou aposentado sobre a possibilidade de manter o contrato.

Será dado prazo de 30 dias para que ele decida se quer ou não desfrutar do benefício.

Fonte: Folha.com