DW Brasil – Fundamental para medir a qualidade da saúde, saneamento básico, educação e outros serviços de um país, a taxa de mortes de menores de um ano aumentou no Brasil em 2016 pela primeira vez desde 1990, de acordo com dados atuais do Ministério da Saúde.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, entre os motivos para o aumento da mortalidade infantil, o governo aponta a epidemia do vírus da zika, que eclodiu em 2015, e a recessão econômica, sensível, entre outras áreas, em cortes de programas sociais e ligados à primeira infância e à maternidade. Com a queda na renda familiar, aumenta também o número de mortes que poderiam ser evitadas, como as por diarreia e pneumonias, por exemplo.
O diário relata que, em 2016, a taxa foi de 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos. Trata-se de um aumento próximo de 5% sobre o ano anterior, retomando índices similares aos dos anos 2014 e 2013, diz o texto.
Além do Ministério da Saúde, a organização sem fins lucrativos Fundação Abrinq também consolidou dados sobre a mortalidade infantil no Brasil. A instituição registrou aumento nas mortes em 2016: 12,7 para cada mil nascidos vivos, ante 12,4 em 2015.
É no plano econômico que se registram as maiores evidências do aumento da taxa de mortalidade, que considera o número de mortos até um ano a cada mil nascidos vivos. A recessão é a maior responsável pelas mortes que poderiam ser evitadas e que foram causadas por diarreia e pneumonias, por exemplo.
"A taxa de mortalidade infantil é o indicador mais importante para a qualidade de vida de crianças num país", diz, em entrevista à DW Brasil, o advogado Pedro Affonso Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, organização sem fins lucrativos que promove o direito e o desenvolvimento da criança.
"É muito triste observar que uma redução consistente e histórica esteja em retrocesso nesse momento", afirma, alertando para as consequências negativas das políticas de austeridade do governo no âmbito da saúde e em outras áreas, como a educação, por exemplo.
Leia a entrevista:
A imprensa brasileira destacou nesta segunda-feira (16) o fato de a taxa de mortalidade infantil no Brasil ter subido pela primeira vez em 26 anos, depois de quedas constantes. Quais são os motivos para o retrocesso nesse indicador?
Um dos principais problemas é a questão do investimento. Ao longo do tempo, esse investimento tem caído. E, agora, as projeções com a aprovação da Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos, são no sentido de piorar esse cenário, a exemplo de um artigo [publicado na revista PLOS Medicine em 22 de maio deste ano] que apontou que, se essa política de austeridade adotada pela Emenda Constitucional 95 realmente for implementada até 2030, no mínimo a mortalidade infantil no país vai aumentar em quase 9% [a projeção dos pesquisadores é de 8,6%.
Segundo o artigo, sem a política de restrição de gastos, nos próximos 12 anos poderiam ser evitadas 124 mil internações e 20 mil mortes de crianças até cinco anos de idade].
Qual é o impacto dessas medidas nas populações mais vulneráveis?
Outros países já passaram por isso e, realmente, quando há adoção de políticas de austeridade que reduzem o investimento social, sem dúvida os primeiros afetados são as pessoas mais vulneráveis. E, dentre a população mais vulnerável, temos as crianças e os adolescentes, que são mais vulneráveis per se, em função do desenvolvimento ainda muito sensível por qual estão passando.
Lembrando que os impactos, especialmente na primeira infância, da falta de acesso a serviços básicos, têm um reflexo em toda a vida desse indivíduo. Crianças que não tiveram acesso a uma qualidade de serviço de saúde adequada têm uma reverberação disso por toda a vida, com a contração de doenças crônicas não transmissíveis, ou o impacto em diferentes áreas.
Você poderia citar alguns exemplos?
O que a gente observa é a necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial das unidades básicas de saúde, que são aquelas em contato direto com a população nas suas comunidades, permitindo que as crianças possam ser acompanhadas, com problemas que poderiam ser facilmente evitados por uma consulta ágil de um especialista em família ou em crianças.
Outra questão é que, quando a criança passa por um estado de privação de recursos materiais ou de acesso a itens básicos, se instala o famoso "estresse tóxico". Quando a criança passa por uma situação crônica de privação a estímulos ou a cuidados essenciais, o sistema de estresse dele é ativado constantemente, o que acaba impactando e disrompendo conexões neurais. E isso traz consequências para o desenvolvimento como um todo.
O aumento da mortalidade infantil também pode ser um reflexo da falta de priorização das mães, por exemplo?
Uma lógica muito importante que foi trazida pelo Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2014, é que não dá para cuidar de crianças e adolescentes sem cuidar de quem cuida deles. No Brasil, falamos de uma realidade em que as mulheres desempenham essa função devido a uma desigualdade de gênero que acaba deixando somente sobre as mulheres esse papel.
Para cuidar de crianças de forma efetiva, precisamos cuidar dessas mães. Isso envolve uma série de questões, desde o acompanhamento adequado do período gestacional, acompanhamento do parto, do acesso a uma escolha adequada e informada com relação ao parto e o acompanhamento do pós-parto também, o acompanhamento nesses primeiros meses de vida da família é fundamental para dar segurança para que a família possa desenvolver um cuidado adequado.
No Brasil, a garantia de direitos de crianças e adolescentes tem que ser absoluta prioridade, não só das famílias e da sociedade, mas do Estado. Então, investir em políticas específicas a crianças e adolescentes é um dever da Constituição, que estabeleceu [isso] no seu Artigo nº 227, e o Estatuto da Criança e do Adolescente traduziu isso como destinação privilegiada de recursos.
Com a MP 837 [uma das Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Michel Temer para compensar os gastos gerados com o acordo firmado com os caminhoneiros após a paralisação nacional da categoria, em maio], houve cortes substanciais na política, por exemplo, no Criança Feliz, de acompanhamento domiciliar de crianças da primeira infância, ou na Rede Cegonha, que faz o atendimento no período gestacional, parto e pós-parto.
Esse aumento da mortalidade infantil demonstra exatamente isso, a falta de priorização e a falta de cumprimento desse dever constitucional.
Apesar disso, existe esse quadro legal de proteção da criança e do adolescente no Brasil. Como o aumento da mortalidade infantil reflete o desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes?
Pensando em tradução da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, o Brasil tem um dos sistemas normativos mais profundos e mais consistentes. A questão é como as pessoas assumem a sua responsabilidade. Quando eu garanto o acesso à saúde, estou permitindo que a criança se desenvolva de forma plena, integral, sadia, e assim possa usufruir de outros direitos como brincar. Mas, para que ela tenha esses direitos, o básico é o direito à vida.
Então, é muito preocupante que o Brasil tenha tido esse retrocesso, com a taxa de mortalidade voltando a subir e não mais caindo.
FONTE: Rede Brasil Atual
Comprometida com uma visão ultraliberal da economia, postura compartilhada por parte dos seus técnicos, a atual administração do Banco Central (BC), no afã de provar a correção das teses afeitas a esta visão, às vezes exagera e mistifica.
É o que se vê, por exemplo, nas análises do financiamento da economia brasileira que têm sido divulgadas no âmbito dos Relatórios de Inflação. A versão mais recente desta postura é o box denominado “Financiamento amplo das empresas”, do Relatório de junho de 2018.
Nele, o BC postula, mas não demonstra, que o recente encolhimento do crédito bancário, sobretudo do dirigido, particularmente o do BNDES, foi atenuado, pois houve uma substituição de fontes de financiamento para as empresas, com destaque para o mercado de capitais.
Os números, em princípio parecem significativos. Trabalhando com dois grupos distintos: o primeiro, um grupo restrito de grandes empresas, com endividamento igual ou superior a 50 milhões de reais no BNDES, totalizando aproximadamente 1400 empresas, e que detinham 80% do saldo de empréstimos do BNDES em dezembro de 2017. Ou seja, grandes empresas que buscavam crédito de longo prazo para o investimento nesta instituição.
O segundo grupo, é um conjunto mais amplo constituído de empresas que buscam financiamento no Sistema Financeiro Nacional composto, portanto, de um grupo muito mais variado, por tamanho, setor, etc.
Os dados abaixo mostram uma redução muito significativa das operações com o BNDES, muito mais importante para o conjunto exclusivo das grandes empresas do que para as demais.
As diferenças não param aí. No primeiro grupo as fontes alternativas, em termos relativos, são o mercado de capitais, a dívida externa e os créditos direcionados de outras fontes.
As demais empresas mantêm uma maior dependência do BNDES, mas expandem suas operações no mercado de capitais e com financiamento externo.
FONTE: Carta Capital
Atender bem, vender, bater meta e ainda aguentar pressão e assédio moral. Essa é a dura rotina da esmagadora maioria dos bancários. Não por acaso, o combate ao assédio moral ficou em terceiro lugar, dentre as prioridades apontadas por trabalhadores e trabalhadoras de bancos públicos e privados de todo o Brasil, em consulta feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), no mês de maio.
A pesquisa apontou que, para 25% da categoria, a prioridade da campanha deve ser a conquista do aumento real. Outros 23% querem que a prioridade seja a manutenção de direitos e 18% o combate ao assédio moral. A garantia do emprego (15%) e impedir a terceirização (14%) vieram na sequência: em 2017 foram extintos 17.905 postos de trabalho e, de janeiro a maio deste ano, 2.675 bancários já ficaram sem seus empregos.
“O trabalho bancário não é nada fácil”, afirma Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT. “São muitas exigências, um alto grau de conhecimento e ainda as famigeradas metas cobradas muitas vezes de forma desumana, colocando o assédio moral como uma grande preocupação para nossa categoria. Os cortes agravaram a sobrecarga de trabalho e atormentam a cabeça dos trabalhadores, comprometendo a saúde física e mental.”
Assim, a terceira rodada de negociação com os bancos, na quinta-feira 19, vai abordar saúde e condições de trabalho.
O calendário fechado com a Fenaban na reunião da quinta-feira 12 prevê, ainda, as reivindicações sobre emprego em debate no dia 26 e as cláusulas econômicas para o dia 1º, quando os representantes das instituições financeiras se comprometeram a trazer uma pauta final para ser apreciada pelos trabalhadores em assembleia.
“A federação dos bancos afirmou que quer resolver a campanha na mesa de negociação com o Comando Nacional dos Bancários ainda em agosto. Essa rodada sobre saúde e condições de trabalho será um bom indicador da seriedade dessa proposta. De nossa parte, queremos negociar, mas queremos garantir a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com todos os direitos dos trabalhadores”, ressalta a dirigente, que é uma das coordenadoras do Comando.
Eles podem e devem
Os cinco maiores bancos que compõem a mesa de negociação (BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander) viram seus lucros crescer 33,5% no ano passado e mais 20,4% no primeiro trimestre deste ano (comparado com mesmo período de 2017). As receitas de prestação de serviços provenientes do trabalho dos bancários seguem em alta como um dos principais componentes desse estrondoso resultado.
“Esses são apenas alguns dos muitos indicadores que mostram haver amplas condições para os bancos realmente negociarem, trazerem uma boa proposta e renovar a CCT, preservando os direitos conquistados em tantos anos pela categoria bancária”, reforça a presidenta da Contraf-CUT.
Nas enquetes realizadas com a população, o problema da escassez do emprego emerge com maior centralidade entre os brasileiros. Ao mesmo tempo, o monitoramento dos riscos sociais revela que o medo do desemprego atinge patamar inédito, tendo o IBGE apontado para o universo de quase 28 milhões de pessoas comprometidos com a procura por trabalho, equivalendo a um trabalhador a cada três nessa dramática situação.
No governo Temer, o retorno das políticas neoliberais em uma economia combalida pela recessão não apenas aprofundou a dimensão do desemprego nacional. Também produziu um novo tipo de desempregado.
A elevação do desemprego em massa se transformou na principal referência relativa ao decréscimo do nível de atividade econômica no Brasil. Com a redução do nível de ocupação existente, a mão de obra crescentemente excedente passou a enfrentar o avanço da precarização movida pelo rebaixamento dos direitos e a liberalização desde os contratos a zero hora (trabalho intermitente) introduzidos pela reforma trabalhista desde o ano passado.
Da mesma forma que o tipo de ocupação foi sendo modificado em função do decrescimento da economia nacional, o perfil do desempregado altera-se segundo características pessoais. O contingente de desempregados cresce mais para pessoas com ensino superior, seguido para trabalhadores com o ensino médio.
Ao se considerar a evolução do desemprego conforme cor/raça percebe-se que a maior expansão transcorre para os trabalhadores não brancos, assim como levemente mais intenso aos homens. A evolução da taxa de desemprego nacional aponta a gravidade que assumiu para os segmentos com menos idade. O desemprego atinge mais de 2/5 das pessoas de 14 a 17 anos (43,6% de taxa de desemprego), ao passo que na faixa de 60 anos e mais de idade responde por 4,6%, quase 1/10 da taxa dos jovens desempregados. Na faixa de 18 a 24 anos, a taxa do desemprego encontra-se em 28,1%, ou seja, a cada três jovens que se encontram no mercado de trabalho, praticamente um situa-se na condição de desempregado.
Do ponto de vista do território nacional, o desemprego também apresenta comportamento bem diferenciado. Entre as cinco grandes regiões geográficas, a taxa de desemprego, a região Sul situa-se entre a que mais registra elevação, seguida da região Sudeste, do Centro Oeste, Nordeste e Norte, embora a maior taxa de desemprego tenha se concentrado na região Nordeste (15,9%) e a menor na região Sul (8,4%).
O estado da federação com maior elevação na taxa de desemprego aponta para Rondônia e o de menor aumento no Rio Grande do Norte. Em contrapartida, o estado do Amapá, com taxa de desemprego de 21,1%, registra o maior desemprego relativo à População Economicamente Ativa (PEA), ao passo que Santa Catarina, com 6,5% da PEA desempregada, mostra a menor taxa da nação.
Das 27 unidades da federação, constata-se que o conjunto de 12 estados apresenta taxa de desemprego abaixo da média nacional (13,1%) e 15 estados, em contrapartida, acima. Por outro lado, 17 estados registram crescimento na taxa de desemprego abaixo da média nacional e 10 unidades da federação apresentaram acima.
O novo perfil do desemprego no país expressa efeitos da fase do decrescimento no conjunto das atividades econômicas, bem como da reforma trabalhista imposta pelo governo Temer. Nesse sentido, os trabalhadores, em cada região do Brasil, sofrem tanto da mais grave queda no nível das atividades econômicas como da liberalização das formas rebaixadas de contratação laboral ao patronato, autorizadas pelo atual desmonte das políticas de garantia dos direitos sociais e trabalhista.
Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.
Agência Brasil – A França venceu a Croácia por 4 x 2 e é campeã da Copa do Mundo da Rússia. O time francês foi aplicado taticamente, apostou na solidez de sua defesa e na eficiência de seus atacantes e levantou a taça. Com o título, franceses se juntam aos uruguaios e argentinos como bicampeões do mundo. O primeiro título foi em 1998, contra o Brasil.
Os jogadores receberam a taça debaixo de uma forte chuva em Moscou. O presidente francês, Emmanuel Macron, cumprimentou os jogadores, assim como a presidente da Croácia, Kolinda Kitarovic; o presidente da Rússia, Vladimir Putin e o presidente da Fifa, Gianni Infantino.
Em uma Copa com estrelas de destaque nas principais favoritas, o técnico Didier Deschamps, que jogava na seleção de 98, apostou em um time de qualidade coletiva e com jovens talentos.
A França tem vários jogadores de destaque no futebol mundial, como Mbappé, Pogba, Griezmann e o goleiro Lloris, mas nenhum deles pode ser apontado sozinho como responsável por esse título. O coletivo francês foi o que menos oscilou durante a Copa. Um exemplo está em Giroud. O centroavante titular não fez nenhum gol, mas contribuiu taticamente e não perdeu a vaga no time, mesmo passando em branco na competição.
O primeiro tempo mostrou uma Croácia mais agressiva e ofensiva. Mesmo com o peso de três prorrogações nas costas, os croatas não se intimidaram e foram para o ataque. Mas a França tem uma boa defesa e deu poucos espaços para os atacantes adversários.
A França pouco chegava ao ataque, mas quando chegou, marcou. Em cobrança de falta de Griezmann, na primeira subida mais contundente, a bola foi jogada para dentro da área aos 17 minutos. O atacante croata Mandzukic tentou cortar e acabou enganando o goleiro no lance. Subasic apenas assistiu a bola morrer no fundo da rede.
A Croácia saía atrás no placar novamente. O time do técnico Zlatko Dalic teve que correr atrás do prejuízo nas partidas de oitavas, quartas de final e semifinal. E como nessas partidas, buscou o empate. Aos 27 minutos, Perisic recebeu na entrada da área, após cruzamento de Modric, e acertou um belo chute cruzado no canto de Lloris.
Mas a França chegou ao segundo gol, com auxílio do VAR. Perisic cortou um cruzamento com o braço. Os franceses reclamaram, o árbitro argentino Néstor Pitana foi rever o lance no vídeo e marcou o pênalti.
O segundo tempo teve uma Croácia ofensiva, obstinada. Os croatas foram para cima, mas deram espaços lá atrás. E foi assim que a França fez o terceiro e quarto gols. Primeiro, Pogba fez um lançamento perfeito para Mbappé, que invadiu a área e cruzou. A bola sobrou para o próprio Pogba, que emendou para o gol. O camisa 10 francês faria seu gol aos 19 minutos do segundo tempo. Hernandez fez boa jogada pela esquerda e tocou para Mbappé, que recebeu e bateu de fora da área, no canto de Subasic.
A Croácia tentou uma série de jogadas para diminuir o placar, mas chegou ao segundo gol após um erro incrível de Lloris. O goleiro francês tentou sair jogando com os pés e foi desarmado por Mandzukic, que botou a bola para dentro do gol. A Croácia se animou com o gol e tentou mais um, mas a defesa francesa foi sólida, assim como em toda a Copa do Mundo, e garantiu o resultado.
A final da Copa do Mundo entre França e Croácia, no Estádio Luzhniki, em Moscou, foi interrompida por causa da invasão simultânea de campo de quatro mulheres, em ato reivindicado pelas integrantes do grupo punk russo Pussy Riot.
A paralisação ocorreu aos 7 minutos do segundo tempo, com entrada no gramado por diversos lados do campo. As invasoras vestiam peças de roupas semelhantes as utilizadas pelos seguranças.
Através das redes sociais, o Pussy Riot assumiu a autoria da invasão. O grupo musical é conhecido pelo ativismo político, de oposição ao governo de Vladimir Putin.
* Com informações da EFE
Aconteceu nesta sexta-feira, 13 de agosto, em São Paulo, a segunda rodada de negociações da Mesa Específica com o Banco do Brasil na Campanha Nacional dos Bancários de 2018.
A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB) cobrou do banco a garantia de assinatura de um pré-acordo que garanta a manutenção dos direitos dos funcionários até que tenhamos assinado um novo Acordo Coletivo Aditivo. O banco informou que assim como na Mesa da Fenaban, o banco tem disposição de negociar um acordo até 31 de agosto, e que os esforços serão feitos para assinatura do acordo e, caso tenha necessidade, discutiremos um pré-acordo no momento oportuno.
A Comissão de Empresa reafirmou o pedido sobre o pré acordo e deixou claro que também tem a intenção e disposição de negociar o acordo aditivo, mas que a garantia de pré acordo traz segurança para os bancários e para o processo negocial. A CEBB também afirmou que a intenção dos representantes dos funcionários é de negociar o acordo, e cobrou do BB uma negociação efetiva, com apresentação de propostas em todas as mesas.
Calendário de negociações
Nesta rodada ficou estabelecido o seguinte calendário de negociações para as próximas rodadas. No dia 23 de julho, em Brasília, será discutido o tema Saúde e Condições de Trabalho. No dia 26 de julho, em São Paulo, o assunto abordado será sobre Emprego, Cláusulas de Relações Sindicais e Sociais. Já no dia 3 de agosto, em São Paulo, serão discutidas as Cláusulas Econômicas.
Abrangência do acordo
Um ponto importante firmado na negociação foi a abrangência do acordo a ser assinado. O Banco afirmou que o acordo terá a mesma abrangência do acordo anterior, não sendo excluídos os trabalhadores chamados de “hipersuficientes” pela nova legislação trabalhista. De acordo com nova lei aprovada no governo Temer, empregados com nível superior e remuneração acima de duas vezes o teto de benefícios do INSS (que hoje corresponderia a R$ 11.291) negociariam direto com o patrão, correndo o risco de perder direito, uma vez que não teriam uma representação coletiva. Desta forma, a abrangência a todos dá mais segurança aos funcionários do BB.
Renovação de cláusulas
O Banco firmou o compromisso de renovação das cláusulas de benefícios conquistadas ao longo das diversas campanhas salariais e inseridos no acordo coletivo. Nestas cláusulas estão as ausências legais e auxílios como PAS Auxílio, Isenção de Tarifas e Licença para Acompanhar Pessoas Enfermas.
Mesa temática de saúde do trabalhador
Foi firmado o compromisso de instalação da Mesa de Temática de Saúde do Trabalhador. A instituição de mesas temáticas serve para debater com mais profundidade os assuntos mais complexos e que necessitam de um tempo maior de discussão. Na mesa de Saúde do Trabalhador será discutida a realocação de funcionários que voltam de licença saúde, bem como detalhamento do PCMSO e outros programas de saúde.
Escritórios digitais e teletrabalho
Outra mesa temática com o compromisso de instalação após a assinatura do acordo é sobre Escritórios Digitais e Teletrabalho. Os funcionários querem debater a forma como os escritórios estão sendo implantados e as condições de trabalho dos funcionários dessas unidades. A Contraf-CUT já fez uma mesa anterior no início dos escritórios e uma nova mesa foi demanda dos funcionários destes setores levada ao Congresso dos Funcionários do BB, que aconteceu no mês de junho. O teletrabalho e home-office é uma realidade em muitas empresas e está sendo implantado aos poucos no Banco do Brasil, sem uma discussão mais aprofundada com a representação dos funcionários. Esta mesa temática será usada debater sobre o modelo existente, o futuro do trabalho e a proteção do trabalhador nessa nova modalidade.
Outros temas e respostas negativas
Outro tema levado pelos funcionários foi a questão das agências explodidas e sem abertura. Houve uma preocupação com os municípios que estão ficando sem agências bancárias e sem circulação de numerário. O Banco informou que os assuntos da pauta sobre segurança bancária não tem ainda resposta e serão tratados na mesa do dia 23, na sequência da discussão sobre o tema na mesa única da Fenaban.
O Banco informou também que o número de funcionários está limitado às portarias do Governo, via SEST e que não fará concursos para reposição dos claros nas agências, uma vez que ainda existe uma grande quantidade de excessos e precisam ser ajustados. Os funcionários cobraram do banco que não haja remoção compulsória para outras cidades e que o banco estude incentivos para funcionários que queiram migrar para dependências com dificuldade de provimento, mesmo na mesma praça.
Remoções compulsórias para cidades vizinhas
Os representantes dos funcionários apresentaram ao banco casos de remoção compulsória de escriturários para outras cidades com prejuízo financeiro e familiar. Foi dado exemplo de situações em Santa Catarina, na região de Chapecó, com funcionário sendo obrigado a trabalhar em outro município e com o deslocamento não sendo coberto pelo vale-transporte por ser intermunicipal. Estas mudanças agregam mais despesas as funcionários e estes são transferidos contra a sua vontade.
Na minuta de reivindicações dos bancários do BB está o pagamento de vale-transporte intermunicipal, independente da empresa ter vale ou ônibus com catracas. A normatização no acordo coletivo desse benefício poderia resolver o problema de milhares de funcionários em todo o país.
Descomissionamentos e coação de bancárias e bancários
Os funcionários relataram os casos de descomissionamentos de funcionários feitos de forma desrespeitosa e com coação e assédio por parte dos gestores. Em Salvador e Curitiba os funcionários foram chamados a uma sala e teriam que responder sobre uma proposta forçada de migração para jornada de 6 horas. Não poderiam consultar ninguém sobre a situação que envolvia redução salarial e foram descomissionados no mesmo dia.
A Comissão de Empresa informou ao banco que todos sabem que se trata de retaliação por estarem contemplados em ação judicial, mas que em nenhum caso anterior foi feito dessa forma, sem oportunidade de tempo para as pessoas responderem.
Jogo de empurra
Os representantes dos funcionários cobraram da DIPES sobre a responsabilidade na orientação aos funcionários. No caso do CSA de Curitiba a administração da Unidade informou que foi orientado pela Diretoria Gestão de Pessoas que nega haver orientação do banco para esse tipo de coação. Os funcionários cobram que se não é orientação do banco, deveria haver abertura de procedimento administrativo para apurar e não havendo apuração, fica caracterizado a orientação institucional da empresa.
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a negociação trouxe avanços importantes como a definição do calendário de negociações, renovação das cláusulas dos benefícios e também a abrangência do acordo para todos os funcionários. “Havia uma apreensão sobre a questão dos chamados hipersuficientes ficarem fora do acordo com redução de direitos. A fala do banco sobre a disposição de fechar um acordo até 31 de agosto precisa ser demonstrada nas próximas rodadas de negociação. São muitas as reivindicações dos bancários e condizentes com o tamanho do lucro do BB nos últimos anos temos toda disposição de fechar um bom acordo. Por isso, entendemos que um pré-acordo que garanta as cláusulas vigentes dá mais segurança às negociações.
A próxima rodada de negociações será realizada em Brasília, no dia 23 de julho, na sede do BB.
A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou na terça-feira (12) uma Ação Civil Pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), que pede a suspensão do leilão das distribuidoras da Eletrobras. O leilão estava marcado para 26 de julho.
A decisão liminar levou em conta que “a venda de ações das empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário”.
No dia 27 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia concedido liminar com o mesmo entendimento, em ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pela Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae).
Em outra decisão, em ação impetrada pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado do Piauí (Sintepi), a Justiça Federal de Teresina suspendeu a venda da Cepisa, distribuidora do Piauí. O juiz Márcio Braga Magalhães entendeu que houve uma fraude na ata da assembleia que aprovou a venda das distribuidoras. A ata conta com a assinatura de um representante da Eletrobras sem que ele tivesse, de fato, participado da reunião. A relação de passageiros de um voo, obtida judicialmente junto à companhia aérea, comprova que ele desembarcou no Rio de Janeiro às 16h05 do mesmo dia, ou 55 minutos antes do início da reunião em Teresina.
“Essas decisões são importantes. Mostram que não se trata apenas de uma questão corporativista, mas da defesa do patrimônio público, que pertence a toda sociedade brasileira. Esse governo golpista está entregando pras multinacionais e causando um prejuízo pro povo brasileiro”, disse a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. “Mas, não podemos esquecer, que se tratam de decisões liminares. Temos de manter a mobilização e nossa luta até conquistarmos a vitória definitiva”, completou.
A defesa dos bancos públicos especificamente, e das estatais de modo geral, é uma das prioridades da Campanha Nacional da categoria. “Os bancários sabem da importância dessas empresas para o desenvolvimento econômico e social do país”, reforça a presidenta da Contraf-CUT.
A Caixa Econômica Federal seguiu a linha apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na segunda reunião da Campanha Nacional 2018 com o Comando Nacional dos Bancários, na quinta-feira (12), e não assinou o pré-acordo que garantiria a validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), após a data-base da categoria (ultratividade). A negativa aconteceu na primeira rodada de negociações da mesa específica da Caixa, realizada nesta sexta-feira (13), em São Paulo.
Os empregados conquistaram, porém, um calendário de negociações que acompanhe as reuniões da Fenaban. Os próximos encontros serão nos dias 20 e 26, em Brasília. Na primeira, a pauta será Saúde e Condições de Trabalho, Caixa 100% Pública e Nenhum Direito a Menos. No dia 26 de agosto será debatido Saúde Caixa e Funcef.
A direção da Caixa ressaltou que os acordos específicos, antes de serem assinados, devem passar pela aprovação do Conselho de Administra (CA) da Caixa. “Nós sabemos que sempre houve a necessidade de consulta aos órgãos controladores. Porém, nossa preocupação é que, com o atual desmonte do banco, interesses privados venham a prejudicar os empregados e a Caixa 100% Pública”, explicou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE–Caixa), ao exemplificar com a participação de ex-diretores da Shell no Conselho de Administração da Petrobras.
“Apesar da postura do banco em já não garantir o pré-acordo, avaliamos que esta primeira rodada de negociação não foi só de negativas. A CAIXA mostrou uma postura de querer negociar os pontos reivindicados pelos empregados. Logo, é importante reforçarmos a mobilização e resistência. Só com a efetiva participação de todos os empregados é que vamos manter nossos direitos e conquistas. Tudo por todos!”, declarou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura Contraf-CUT e representante da Confederação nas negociações com a Caixa.
Saúde e Condições de Trabalho
A CEE–Caixa apresentou as reivindicações específicas dos empregados em relação a Saúde e Condições de Trabalho. Os pontos são resultados das resoluções 34º congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Concecef), realizado nos dias 7 e 8 de junho.
“Os empregados da caixa devem participar ativamente das atividades chamadas pelos sindicatos, se mobilizando na defesa dos seus direitos e da Caixa 100% Pública. Este ano estamos combatendo o desmonte dos direitos e dos bancos públicos”, convocou Dionísio Reis.
A CEE-Caixa cobrou a revogação da versão 41 do RH 184, o fim da Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) e do descomissionamento arbitrário e, especificamente o descomissionamento de gestantes. O Banco se comprometeu a avaliar as questões.
Sobre a verticalização, os empregados cobraram o fim do processo, que além de descomissionar arbitrariamente muitos empregados, expões a Caixa no mercado. “Faz com que o banco reduza a atuação em áreas que sempre foi referência e concorra com bancos privados, em área nas quais eles dominam. Isso resulta na redução das operações e do share de mercado”, apontou o coordenador da CEE-Caixa.Os empregados cobraram ainda o ressarcimento dos gastos do CPA 20 dos trabalhadores que são eventuais de gerente e que mantém, segundo a Caixa, sua eventualidade por um período.
Os trabalhadores reivindicaram fim das discriminações e mais transparência nos processos seletivos internos. A Caixa anunciou uma nova sistemática, da qual irá informar mais detalhes nas próximas mesas.
Sobre a criação de unidades estatuais de Saúde do Trabalhador, por Gipes ou Repes, com a participação dos trabalhadores, o banco anunciou que todos as unidades da federação têm pelo menos um empregado responsável pelo tema. Os trabalhadores reclamaram que não é suficiente.
Já para o fortalecimento dos Fóruns Regionais de Condições de Trabalho, a direção da Caixa alegou que está em andamento.
Os empregados protestaram diante da demora para disponibilizar o incentivo à escolaridade em 2018. O banco informou que as bolsas para pós já estão disponíveis e que as para línguas e graduação devem estar disponíveis até o final agosto.
Antes de encerrar, os empregados entregaram um ofício para reiterar a cobrança de mais transparência de Saúde Caixa, com a disponibilização de dados que permitam as entidades entender mais profundamente o plano de saúde.
Entidades sindicais filiadas às estaduais da CUT em São Paulo e no Rio de Janeiro preparam plenária de sindicalistas no dia 20 de julho, a partir das 14h, rumo ao Dia Nacional de Mobilização. O objetivo é mobilizar as bases cutistas nos estados para a realização de um dia de luta em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas.
“Entre as bandeiras de luta que debateremos está a revogação imediata da reforma trabalhista, uma das medidas mais perversas para a classe trabalhadora, assim como medidas como a emenda do teto de gastos públicos, que congela investimentos em políticas públicas por 20 anos”, explica o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.
A atividade ocorrerá na quadra dos bancários, no centro da capital paulista, à rua Tabatinguera, 192. A plenária interestadual se soma a outras plenárias organizadas pela CUT em todo Brasil.
Ações pela liberdade de Lula também serão debatidas nesse espaço, além da apresentação da Plataforma da CUT para as eleições em 2018. Logo após o dia nacional de mobilização, as entidades organizarão atos em 15 de agosto, quando o ex-presidente Lula registrará sua candidatura.
As organizações apostam na unidade entre os ramos da CUT e entre todos os estados, aponta o presidente da CUT Rio de Janeiro, Marcelo Rodrigues. “É hora de mostrarmos que estamos fortes e unidos e sinalizarmos para todo o Brasil que a unidade de ação do Rio e de SP se dá na prática. As plenárias interestaduais Brasil afora já são um sucesso, pois mostram que podemos ser uma só nação, neste país de dimensões continentais, mas desde que respeitemos as formas de luta e a diversidade de cada estado”, afirma.
A articulação da CUT pelos estados ocorre logo após o lançamento das 22 propostas das centrais sindicais no manifesto “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora”, apresentado em São Paulo, no dia 6 de junho.
Os trabalhadores que se tornaram autônomos, nos últimos dois anos, ganham 33% a menos do que faturavam os brasileiros sem vínculos empregatícios antes do governo Temer. Além disso, oito em cada dez desses trabalhadores deixaram de contribuir com a Previdência Social.
Os dados que confirmam a realidade dessa categoria fazem parte de pesquisa divulgada pelo Dieese, com base em informações do IBGE. O instituto também revela que, assim como no trabalho formal, mulheres negras autônomas têm ainda menores rendimentos.
No Brasil, a cartilha neoliberal faz de empreendedorismo um eufemismo para tentativa de driblar o desemprego, encontrada pelos 5 milhões de brasileiros que começaram a trabalhar por conta própria durante o governo Temer. São 23 milhões de trabalhadores não têm vínculo empregatício.
De acordo com o economista do Dieese Gustavo Monteiro, os autônomos da crise econômica ganham menos de um salário mínimo por mês e assim como no mercado de trabalho formal, as mulheres negras têm o menor rendimento com uma média mensal de R$ 809.
"A diferença (salarial entre homens brancos e mulheres negras) persistente no mercado dos que estão por conta própria. Só que nesse caso é ainda pior, porque como eles estão em ocupações de mais baixa qualificação, em setores menos dinâmicos, eles já ganham menos do que os empregados assalariados", explica Monteiro, no Seu Jornal da TVT.
Outra questão levantada pelo relatório do Dieese afirma que mais de 80% dos trabalhadores autônomos não contribuem com a Previdência Social, o que atrapalha ou até inviabiliza a aposentadoria. Como explica o motorista por aplicativo, Lúcio Tomé da Silva, que há mais de um ano, precisou tornar-se autônomo para sair do desemprego. Hoje, com uma renda que caiu pela metade, o motorista não consegue arcar com a previdência. "Não pago porque não consigo ou não dá para programar. O dinheiro é mais curto também e vai fazer uma falta se você for paga por fora", ressalta Silva.
FONTE: Rede Brasil Atual
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