O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinaram, nesta quarta-feira (11), um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria que dá as diretrizes para a criação de um programa de prevenção à prática de violência doméstica e familiar contra bancárias, que também garante o apoio àquelas que forem vítimas.

Por reivindicação da categoria bancária, a proposta vinha sendo negociada desde março de 2019. Na reunião de negociação entre o Comando dos Bancários e a Fenaban, ocorrida em fevereiro de 2020, os bancos aceitaram a criação do programa.

Dados do relatório extraído do Sistema de Acompanhamento do Informações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2018 foram registrados 820 cláusulas que tratam o tema “violência contra a mulher”.

“Diariamente vemos os noticiários sobre a violência praticada contra as mulheres em suas próprias casas. As bancárias não estão imunes a este tipo de violência. Precisam faltar ao trabalho, perdem produtividade e muitas acabam sendo demitidas. Isso é punir quem é vítima!”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “Esperamos que, com este acordo, no setor bancário não haja mais a punição às vítimas e as bancárias sejam acolhidas. E também que, nós, juntamente com os bancos, possamos criar políticas de trabalho que levem em conta a situação vivida por elas”, completou.

Pesquisas apontam que, no Brasil, mulheres vítimas de violência costumam se ausentar do trabalho, em média, por 18 dias . “A ausência de uma política interna para lidar com o problema da violência doméstica vivenciado por muitas mulheres no Brasil leva alguns gestores ao imobilismo ou ao tratamento inadequado da situação. Por isso, intervenções institucionais são necessárias para contribuir e minimizar o sofrimento psíquico da mulher vítima de violência”, disse a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis.

A não obrigatoriedade do cumprimento de metas no período de risco, o abono às faltas, a garantia do emprego, atendimento psicológico e social são algumas das políticas que os trabalhadores e trabalhadoras esperam que sejam criadas pelos programas de prevenção e apoio às bancárias vítimas de violência doméstica.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem e sobrevive. Mas, muitas delas morrem. Segundo o Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil.

Papel dos sindicatos

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, destacou a necessidade e a importância de que os sindicatos também se integrem e contribuam para o sucesso do programa. “Do nosso lado também temos que buscar formação para mudarmos uma cultura que faz parte da sociedade na qual estamos incluídos”, disse. “Precisamos ter a capacidade de mostrar às bancárias que elas podem confiar neste programa e na garantia de que será mantido sigilo de todas as informações”, completou.

Evento

Antes da assinatura do acordo, ocorreu uma série de apresentações sobre temas correlatos. A apresentadora Rita von Hunty, do Canal Tempero Drag, falou sobre Masculinidade Tóxica. Adriana Carvalho, da ONU Mulheres, tratou do tema violência contra as mulheres. Mulheres dirigentes sindicais disseram “O que esperamos dos bancos” e o diretor de Políticas de Relações Trabalhistas e Sindicais da Fenaban falou sobre “Negociação social”.

Fonte: Contraf-CUT

Depois de cobrança do Comando Nacional dos bancários, a Caixa Econômica Federal encaminhou orientações aos empregados sobre o Coronavírus.

Com o cenário atual do país, no que se refere ao COVID-19 (Coronavírus), a direção do banco autoriza os gestores a incluir os empregados no Projeto Remoto (MN RH226) pelos prazos de 14 a 30 dias.

Até 14 dias de projeto remoto:

Empregados que regressaram de viagens em localidades com surto do COVID-19, ou que tiveram contato com pessoas que testaram positivo. No caso de empregados que apresentem sintomas da doença (tosse, febre ou dificuldade de respirar) devem ser orientados a buscar atendimento médico.

Até 30 dias de projeto remoto:

Grupos de risco definidos pelo Ministério da Saúde: gestantes e adultos com 60 anos ou mais.

A Caixa orienta também a aquisição de álcool gel e máscara para uso, conforme protocolo do Ministério da Saúde. As unidades poderão utilizar a verba de “pronto pagamento” na compra de máscara e álcool gel, observadas as orientações do Ministério da Saúde.

Ação de contenção – casos confirmados

Para as unidades com empregados ou terceirizados com o coronavírus confirmados, o gestor deverá: afastar o empregado ou prestador de serviço terceirizado; encaminhar mensagens à caixa postal GERET10 – Coronavírus; acionar GILOG de vinculação para reforço de limpeza e contatar os grupos multidisciplinares coordenado pela área de Pessoas (GERET10 – SUBER).

A direção do banco frisa que, no caso da Rede Varejo, a coordenação será da Superintendência Regional, com a participação da área de Pessoas, Logística e Jurídico.

O banco ainda encaminhou um FAQ com o protocolo de orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Para os empregados, o banco também encaminhou a mensagem abaixo.

Uma antiga reivindicação dos funcionários do Bradesco foi atendida nesta quinta-feira (12), quando o banco enviou um comunicado às agências para informar melhorias no Plano dental.

A reivindicação foi reapresentada pela Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco em reunião realizada no final de dezembro de 2018. Os representantes dos trabalhadores reivindicaram um calendário de reunião nas federações, com objetivo de solucionar os problemas com o Plano de Saúde e Dental. Eles destacaram que os funcionários têm plano inferior ao que é oferecido no mercado. Foi relatado problemas como a dificuldade do retorno profissional quanto ao credenciamento; redução dos serviços e da rede credenciada, a dificuldade de aprovação de alguns exames e o site desatualizado.

Na reunião seguinte, em março de 2019, o banco apresentou um calendário para reunião nas Federações, para conhecer as reivindicações de cada base.

Nestes encontros, realizados na sequência – como Rio de Janeiro e Santa Catarina, discutiu-se melhorias no plano odontológico e no Plano de saúde, com foco em resolver os problemas em cada município que compõe as bases das federações, onde o atendimento é precário.

“Reconhecemos que houve melhorias. Porém, ainda há muita coisa que precisa ser alterada, o que continuaremos pautando em nossas reuniões. Cobraremos também um retorno das soluções para cada federação”, afirmou Magaly Fagundes, coordenadora da COE Bradesco.

Entre as melhorias estão o aumento da tabela de reembolso para 2X; a redução da coparticipação de 50% para 30% nos procedimentos de prótese cobertos pelo plano contratado e a cobertura de documentação ortodôntica (com participação de 30%).

Fonte: Contraf-CUT

A votação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 905 foi novamente adiada, desta vez para a próxima terça-feira (10), às 13h. Estava marcada para hoje, mas o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou uma complementação de voto, alterando alguns itens de seu parecer. Na reunião da comissão mista formada para debater a 905, ele explicou as mudanças e afirmou que a MP “não tem motivação de substituição de mão de obra”.

“Essa medida olha para o cotidiano”, afirmou Aureo, ao lembrar que os jovens são os mais atingidos pelo desemprego. A MP 905, que recebeu mais de 1.900 emendas, cria o chamado “contrato de trabalho verde e amarelo”, reduzindo direitos para tentar estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos. O relator ampliou o público para trabalhadores com mais de 55 anos, e por isso aumentou de 20% para 25% o percentual de possíveis contratados, em uma empresa, dentro dessa modalidade. A expansão percentual “visa acomodar o incremento da faixa 55+”, justificou.

Entre as mudanças, a cobrança previdenciária para quem recebe seguro-desemprego passa a ser opcional. “Não entendemos como cabível colocar compulsoriamente”, disse o relator. Ficam mantidas as reduções da alíquota do FGTS (de 8% para 2%) e da multa na demissão (de 40% para 20%). A medida possibilita trabalho aos domingos e feriados em várias situações. Confira aqui o relatório que será votado na semana que vem. O presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), justificou o adiamento afirmando que “o acordo, o diálogo, é melhor que o enfrentamento”.

Presente à sessão, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, comparou a proposta ao trabalho escravo. “A MP, na verdade, é o desmonte de todos os direitos da classe trabalhadora, que conquistamos ao longo de 100 anos. Queremos emprego, mas emprego de qualidade, bem remunerado”, afirmou, lembrando do ato do próximo dia 18, com centrais sindicais e movimentos sociais, por direitos e democracia.

Fonte: Rede Brasil Atual

No mesmo dia que anunciou um lucro de R$ 18,162 bilhões em 2019, o Banco do Brasil anunciou que a parcela da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) referente ao segundo semestre de 2019 será paga aos funcionários no dia 5 de março.

O Banco do Brasil tem uma regra específica para pagamento da PLR. O valor é soma do módulo Fenaban e do módulo BB. Pelo módulo Fenaban, o funcionário recebe 45% do salário paradigma definido no acordo, acrescido de parcela fixa a ser definida pelo banco, para cada semestre.

O módulo BB é formado por uma parcela constituída pela divisão entre os funcionários de 4% do lucro líquido verificado no semestre, mais uma parcela que varia conforme cumprimento do Acordo de Trabalho (ATB) ou Conexão.

PLR em risco

Os ganhos dos funcionários com a PLR podem ser reduzidos a partir deste semestre por causa do processo de reestruturação do banco. “A PLR é baseada no valor de referência (VR) da gratificação paga aos funcionários. As mudanças anunciadas pelo banco reduzem o VR e, com isso, a PLR também pode ser reduzida”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “O banco cada vez mais quer empurrar os valores a serem pagos de PLR para a remuneração variável. Isso é prejudicial ao trabalhador, que fica à mercê da decisão exclusiva do banco. Por isso, defendemos a manutenção da PLR coo remuneração fixa”, completou.

O Banco do Brasil anunciou, no início de fevereiro, uma série de medidas que vai alterar a forma de remuneração na instituição. “Analisamos os principais pontos da proposta e vimos que apenas os altos executivos que ocupam cargos indicados pelo governo podem ser beneficiados pelas medidas. Os demais vão ter perdas”, concluiu o coordenador da CEBB.

Fonte: Contraf-CUT

Centrais sindicais e movimentos sociais se preparam para atos pelo país no próximo dia 18, que originalmente seriam em defesa da educação, mas ganharam outro significado após declarações de Jair Bolsonaro que, segundo os dirigentes, atacam a democracia. “O país está atônito”, disse o presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, que recebeu na manhã desta terça-feira (3) o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Para Miguel, é preciso buscar “pensamentos que unifiquem a nação”. Havia no evento de hoje sindicalistas filiados a diversos partidos, como PT, PDT, PCdoB, PPL e SD, entre outros.

Segundo Miguel, a população “não tem perspectiva de melhora”, com o país enfrentando aumento da informalidade e “coisas que vão além da legalidade”. É preciso retomar políticas públicas, como a de valorização do salário mínimo, defendeu o dirigente. Quase ao final do encontro, representantes de seis centrais entregaram a Flávio Dino documento com a chamada “agenda prioritária” para a retomada do desenvolvimento. O texto de consenso com propostas para o país foi aprovado originalmente em 2010 e teve atualizações desde então.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que Bolsonaro deixou claro que seu projeto é “autoritário” ao participar da convocação de um ato com manifestações favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Trabalho Federal. “A classe trabalhadora só avança no ambiente da democracia. Dia 18 temos uma missão importante, que é parar este país. A democracia veio para ficar no Brasil.”

Retrocesso civilizatório

O país vive hoje um “profundo retrocesso civilizatório”, avalia o presidente da CTB, Adilson Araújo, enquanto os movimentos sociais “perderam a narrativa” e precisam reagir, intensificando o debate político e valorizando os sindicatos, que representam a principal resistência contra o governo e por isso são atacados. No atual cenário, a desigualdade vai aumentar, previu Adilson, lembrando ainda dos efeitos negativos da “reforma” da Previdência. “Muita gente vai morrer e não vai encontrar caixa eletrônico no céu.”

Para o presidente da CSB, Antonio Neto, o movimento sindical passa por um período de “letargia”, enquanto a direita “perdeu a vergonha”. Ele também fez referência à divulgação de um vídeo por Bolsonaro sobre o ato do dia 15, pró governo. “Soltar aquele vídeo e depois desmentir, mentindo, é uma pouca vergonha”, afirmou. Com a tendência de desindustrialização do país, ironizou, a CNI, entidade patronal, vai passar a se chamar “Confederação Nacional dos Importadores”.

Já o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, afirmou que Bolsonaro só agride jornalistas nas entrevistas porque não tem o que responder. Ele também defendeu a formação de uma frente efetivamente ampla. “Todos aqueles que não querem a ditadura, que não querem fascismo, que defendem a democracia, têm de ser recebidos.” E se manifestou contra a ideia de deixar o presidente da República “sangrar”, se enfraquecendo: “Quem está sangrando é o povo, o trabalhador”.

Líder da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho, identifica “possibilidade real” de derrubar não só o governo, mas o projeto que ele representa. “É possível dar uma virada na situação política. Não é porque o cara tirou todos os nossos recursos financeiros que vamos parar de lutar.”

Fonte: Rede Brasil Atual