O Santander Brasil anunciou nesta quinta-feira (26) lucro líquido de R$ 1,464 bilhão no segundo trimestre deste ano, queda de 17,1% ante o primeiro trimestre. Já no primeiro semestre, o ganho foi de R$ 3,230 bilhões, recuo de 4,3% em relação a igual período do ano passado, conforme o padrão contábil brasileiro (BR Gaap). A filial brasileira respondeu por 26% do resultado do Santander em todo mundo.

O banco também divulgou o resultado segundo o padrão contábil internacional, o IFRS. O Santander Brasil apurou lucro líquido consolidado de R$ 1,459 bilhão no segundo trimestre, o que representa uma queda de 15,3% diante do primeiro trimestre deste ano. Já o ganho do primeiro semestre atingiu R$ 3,182 bilhões, um recuo de 4% em relação ao mesmo período de 2011.

Corte de empregos

Apesar do lucro bilionário, o Santander fechou empregos no Brasil. O banco cortou 135 vagas no segundo trimestre. No final do primeiro trimestre, o quadro era de 55.053 funcionários, sendo reduzido agora para 54.918.

“É injustificável a redução de empregos no Santander, seguindo o mau exemplo do Itaú, do HSBC e do Bradesco, mostrando também falta de compromisso com o desenvolvimento do Brasil”, afirma o funcionário do banco e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

“Apesar do desaquecimento da economia, o país está crescendo e a geração de empregos precisa ser assumida pelo sistema financeiro como contrapartida social, contribuindo para incentivar a produção e o consumo”, destaca.

“Vamos denunciar essa política nefasta à sociedade e intensificar a mobilização e a luta pelo emprego na Campanha Nacional dos Bancários deste ano”, aponta o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

Provisões disparam e reduzem lucro

O resultado foi muito afetado pelas provisões para devedores duvidosos (PDD), que são feitas para cobrir possíveis perdas com inadimplência e, como entram na condição de despesa no balanço, acabam por diminuir o lucro.

As despesas com créditos duvidosos, descontados os valores que foram recuperados, subiram no primeiro semestre para R$ 6,899 bilhões: alta de 47% em relação às do mesmo período de 2011 e de 23,2% na comparação com a do primeiro trimestre deste ano.

Já a inadimplência acima de 90 dias subiu para 4,9% em junho, com aumento de 0,4 ponto percentual no segundo trimestre e de 0,6 ponto percentual na comparação com a do primeiro semestre do ano passado.

“Enxergamos que a inadimplência pode estar no pico e com possibilidade de estabilização a partir do terceiro trimestre”, explicou o presidente do Santander Brasil, Marcial Portela. “É a mesma situação de crédito apontada pelos nossos concorrentes nos últimos dias”, alegou.

O índice de Basileia do Santander terminou o segundo trimestre em 21,9%, abaixo dos 27% do mesmo período do ano passado.

Lucro mundial cai pela metade

Já o lucro mundial do Santander caiu pela metade após ter feito baixa contábil de desvalorizados ativos imobiliários espanhóis, apesar de os depósitos na Espanha terem saltado durante o período.

O banco espanhol teve lucro líquido de 1,7 bilhão de euros após a baixa contábil de 2,78 bilhões de euros em ativos imobiliários espanhóis. O lucro para o período antes das provisões foi de 3 bilhões de euros.

A instituição sofreu menos que outros rivais na Espanha com a crise no país devido aos seus negócios diversificados no Brasil, México, Polônia e Reino Unido. A América Latina respondeu por metade do lucro global do Santander.

Espanha

O Santander informou que na Espanha teve um lucro líquido de 100 milhões de euros no segundo trimestre deste ano, queda de quase 93% em comparação com o 1,39 bilhão de euros apurado no mesmo período do ano anterior.

Os ganhos foram impactados com provisões contra perdas imobiliárias em seu mercado doméstico. O Santander reservou 1,304 bilhão de euros para cobrir perdas em sua exposição ao mercado imobiliário espanhol.

Fonte: Contraf-CUT com agências de notícias

No quarto dia da greve nacional, nesta sexta-feira (3), que paralisou 10.355 agências e centros administrativos nos 26 estados e no Distrito Federal, a Fenaban retomou as negociações com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e apresentou uma nova proposta para a categoria.

Foi a nona rodada de negociação da Campanha 2014. A Fenaban aumentou o índice de reajuste de 7,35% para 8,5% (aumento real de 2,02%) nos salários e demais verbas salariais, de 8% para 9% (2,49% acima da inflação) nos pisos e 12,2% no vale-refeição. 

Combate às metas abusivas

Os bancos incluirão também na Convenção Coletiva o compromisso de que “o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho”. Trata-se de mais um passo no combate às metas abusivas, que tem provocado adoecimento e afastamento de bancários.

Além disso, a cobrança de metas passará a ser proibida não somente por SMS, mas também por qualquer outro tipo de aparelho ou plataforma digital.

Dias parados

A Fenaban propõe a compensação dos dias parados durante a greve, na forma de uma hora por dia no período de 15 de outubro a 31 de outubro, para quem trabalha seis horas, e uma hora por dia no período entre 15 de outubro e 7 de novembro, para quem trabalha oito horas.

Outros avanços nas negociações com a Fenaban

A proposta inclui ainda os avanços apresentados pelos bancos ao longo das negociações sobre saúde e condições de trabalho, tais como: 

Certificação CPA 10 e CPA 20 - Quando exigido pelos bancos, os trabalhadores terão reembolso do custo da prova em caso de aprovação.

Adiantamento de 13º salário para os afastados - Quando o bancário estiver recebendo complementação salarial, terá também direito ao adiantamento do 13º salário, a exemplo dos demais empregados.

Reabilitação profissional - Cada banco fará a discussão sobre o programa de retorno ao trabalho com o movimento sindical. 

Gestantes - As bancárias demitidas que comprovarem estar grávidas no período do aviso prévio serão readmitidas automaticamente. 

Casais homoafetivos - Os bancos irão divulgar a cláusula de extensão dos direitos aos casais homoafetivos, informando que a opção deve ser feita diretamente com a área de RH de cada banco, e não mais com o gestor imediato, para evitar constrangimentos e discriminações.

Novas tecnologias - Realização de seminários periódicos para discutir sobre tendências de novas tecnologias.

Campanha sobre assédio sexual - Os bancos assumiram o compromisso de realizar uma campanha junto com os bancários para combater o assédio sexual no trabalho.

Conquista no HSBC

O HSBC apresentou a proposta de pagamento de R$ 3 mil, sob forma de participação nos resultados (PR), através de uma antecipação de R$ 2 mil em outubro e R$ 1 mil em fevereiro de 2015. A proposta é resultado da pressão da greve e das negociações com o banco inglês, uma vez que a instituição teve prejuízo no balanço do primeiro semestre. Conforme o modelo de distribuição de lucros, o pagamento aos trabalhadores ficaria prejudicado.

Avaliação da nova proposta da Fenaban

Na sequência da rodada com a Fenaban, houve também negociações específicas com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que trouxeram igualmente novas propostas.

> Clique aqui para ver a proposta específica da Caixa

> Clique aqui para ver a proposta específica do BB.

O Comando Nacional, reunido logo após a negociação, avaliou de forma positiva as novas propostas apresentadas e decidiu por ampla maioria orientar a sua aprovação nas assembleias dos bancários a serem realizadas pelos sindicatos na próxima segunda-feira (6) em todo o país.

“O aumento da proposta dos bancos é resultado da forte greve dos bancários em todo o país, que cresceu nesses primeiros quatro dias e superou o número de agências paralisadas no ano passado”, avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. “Consideramos a proposta positiva, conquistada com muita mobilização. No Banco do Brasil e na Caixa Federal, os 9% de reajuste no piso vão impactar nas curvas dos planos de cargos e salários. Por isso, o Comando está indicando a aceitação das propostas nas assembleias.”

A nova proposta econômica dos bancos

Reajuste - 8,5% (2,02% de aumento real).

Piso portaria após 90 dias - 1.252,38 (9,00% ou 2,49% de aumento real).

Piso escritório após 90 dias - R$ 1.796,45 (2,49% acima da inflação).

Piso caixa/tesouraria após 90 dias - R$ 2.426,76 (salário mais gratificação mais outras verbas de caixa), significando reajuste de 8,37% e 2,37% de aumento real).

PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 1.837,99, limitado a R$ 9.859,93. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 21.691,82.

PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.675,98.

Veja aqui o que melhorou na PLR. 

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Antecipação da PLR

Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 2 de março de 2015. 

Regra básica - 54% do salário mais fixo de R$ 1.102,79, limitado a R$ 5.915,95 e ao teto de 12,8% do lucro líquido – o que ocorrer primeiro.

Parcela adicional - 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2014, limitado a R$ 1.837,99.
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Auxílio-refeição - R$ 26,00 (R$ 572,00 ao mês), reajuste de 12,2%.

Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 431,16. (Somados, os auxílios refeição e cesta-alimentação resultam em R$ 1.003,13 por mês, o que representa reajuste de 10,76%).

Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) - R$ 358,82.

Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) - R$ 306,96.

Gratificação de compensador de cheques - R$ 139,44.

Requalificação profissional - R$ 1.227,00.

Auxílio-funeral - R$ 823,30.

Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto - R$ 122.770,20.

Ajuda deslocamento noturno - R$ 85,94.

Veja aqui a comparação entre os valores atuais a nova proposta dos bancos. 


Fonte: Contraf-CUT

Os bancos privados que operam no país fecharam 6.977 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2013, andando na contramão da economia brasileira, que gerou 1,323 milhão de novos empregos no mesmo período. Além dos cortes, o sistema financeiro manteve a prática de rotatividade de mão de obra alta, mecanismo perverso que os bancos usam para reduzir despesas de pessoal.

Os dados constam na Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta terça-feira (29) pela Contraf-CUT, que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Clique aqui para acessar gráficos e tabelas da pesquisa.

“Apesar dos lucros bilionários e da mais alta rentabilidade do sistema financeiro internacional, os bancos brasileiros, principalmente os privados, seguem demitindo trabalhadores, cortando postos de trabalho e usando a rotatividade para reduzir a massa salarial”, aponta Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. “Por isso vamos continuar lutando contra as demissões, por mais contratações e pelo fim da rotatividade, como forma de proteger e ampliar o emprego.”

Segundo o Caged, os bancos brasileiros contrataram 30.417 bancários entre janeiro e setembro e desligaram 33.177. No total do sistema financeiro, foram fechados 2.760 postos de trabalho. O Caged não discrimina a evolução do emprego por empresa; apenas por setor.

Considerando que a Caixa Econômica Federal apresentou um saldo positivo de 3.982 empregos nos primeiros nove meses do ano e como o Banco do Brasil e demais bancos públicos mantiveram quadros de funcionários estáveis no período, fica evidente que os cortes nos postos de trabalho se concentraram mais uma vez nos bancos privados.

Rotatividade diminui salários 

A pesquisa mostra que o salário médio dos admitidos pelos bancos entre janeiro e setembro foi de R$ 2.914,63, contra salário médio de R$ 4.594,83 dos desligados. Ou seja, os trabalhadores que entram no sistema financeiro recebem remuneração 36,6% inferior à dos que saem. Com isso, os bancos buscam reduzir suas despesas.

“Isso explica por que, embora com muita mobilização os bancários tenham conquistado 18,3% de aumento real no salário e 38,7% de ganho real no piso salarial desde 2004, a média salarial da categoria diminuiu. Esse é o mais cruel mecanismo de concentração de renda, num país que tem feito um grande esforço para se tornar menos injusto, mas permanece sendo muito desigual”, ressalta Carlos Cordeiro.

Maior concentração de renda nos bancos

No Brasil, os 10% mais ricos no país, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Ou seja, um brasileiro que está na faixa mais pobre da população teria que reunir tudo o que ganha durante 3,3 anos para chegar à renda média mensal de um integrante do grupo mais rico.

No sistema financeiro, a concentração de renda é ainda maior. No Itaú, por exemplo, os executivos da diretoria receberam em 2012, em média, R$ 9,05 milhões por ano, o que representa 191,8 vezes o que ganha o bancário do piso. No Santander, os diretores embolsaram R$ 5,62 milhões no ano passado, o que significa 119,2 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que pagou R$ 5 milhões no ano aos seus diretores, a diferença é de 106 vezes.

Ou seja, para ganhar a remuneração mensal de um executivo, o caixa do Itaú tem que trabalhar 16 anos, o caixa do Santander 10 anos e o do Bradesco 9 anos.

Luta por crescimento com desenvolvimento

“As manifestações de junho e as mobilizações dos trabalhadores deixam claro a necessidade de mudanças profundas na sociedade brasileira e uma delas é a regulamentação do sistema financeiro. Não é possível que os bancos continuem com essa política nociva de reduzir custos e cobrar juros e tarifas escorchantes para lucrar ainda mais, sem olhar para o impacto nos trabalhadores, nos clientes e na economia do país”, defende Carlos Cordeiro.

“Precisamos transformar o crescimento em desenvolvimento econômico e social, o que passa por melhoria de salário e mais emprego, como forma de valorizar o trabalho, distribuir renda e melhorar a qualidade de vida da população”, conclui o presidente da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT com Dieese

Alex Ribeiro e Eduardo Campos
Valor Econômico

A greve dos bancários fez o que a política monetária não tinha conseguido até agora: desacelerar, ainda que temporariamente, a expansão do crédito das instituições financeiras públicas. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a carteira de crédito dos bancos oficiais cresceu apenas 0,7% em setembro, menos da metade do ritmo de agosto e menor expansão desde janeiro de 2012.

Considerando também os bancos privados, o estoque de crédito cresceu 0,8% em setembro, somando R$ 2,598 trilhões, mantendo-se estável em 55,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa do Banco Central é que, com o fim da greve, as instituições oficiais – e também as privadas – recuperem pelo menos parte do terreno perdido. A paralisação dos bancários durou 23 dias, entre fins de setembro e meados de outubro.

As carteiras de crédito dos bancos oficiais só passariam a crescer de forma menos intensa em 2014, prevê o Banco Central, quando se espera que eles implementem a determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de tirar o pé do acelerador. “Isso é algo que deve ter impacto mais adiante”, disse o chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel.

O forte crescimento da carteira de crédito dos bancos públicos, num ritmo que chega a 26,5% nos 12 meses encerrados em setembro, vem sendo alvo de críticas de analista privados, para quem esse avanço representa um risco fiscal e um estorvo ao trabalho do Banco Central de esfriar a economia para conter a inflação.

Nos dados do BC, um dos destaques é o crescimento de 0,7% em setembro no capital de giro, que grosso modo responde por metade do crédito a empresas e tem uma dinâmica muito vinculada ao crescimento da economia. “São as empresas se preparando para atender a demanda de fim de ano”, disse.

Os bancos públicos foram particularmente mais afetados pela greve porque eles trabalham mais com crédito direcionado, como o financiamento imobiliário, que geralmente depende de apoio das agências para fechar as operações. O crédito direcionado, que vinha liderando o atual ciclo de crédito, cresceu apenas 0,6% em setembro, abaixo dos 2,3% observados no mês imediatamente anterior. A taxa de expansão do crédito imobiliário desacelerou de 2,7% para 1,4% entre agosto e setembro.

Além da greve, explicou Maciel, o crescimento mais fraco do crédito direcionado também reflete as variações da taxa de câmbio sobre a carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A desvalorização do dólar no mês afeta o valor em reais de créditos referenciados em moeda estrangeira. Olhando apenas o BNDES, o estoque caiu 1% no mês.

O crédito rural, porém, ficou relativamente preservado, com um forte avanço de 3,7%. Maciel disse que as contratações de operações tiveram maior normalidade no interior do país, já que a greve afetou sobretudo os grandes centros metropolitanos.

Já o crédito livre cresceu mais forte que o direcionado, com avanço de 0,9% em setembro. Em parte, foi empurrado por linhas que são contratadas automaticamente, sem a necessidade do apoio de agências e terminais de auto-atendimento, como o cheque especial (alta de 4,3% em setembro) e o crédito rotativo de cartões de crédito (avanço de 2,8%). Segundo o BC, é possível que muitos clientes tenham entrado no cheque especial porque, com as agências fechadas durante a greve, não conseguiram fazer depósitos para cobrir eventuais saldos negativos.

O maior uso do cheque especial foi um dos fatores que levaram ao aumento das taxas médias de juros cobradas pelos bancos, de 19,3% ao ano para 19,5% ao ano entre agosto e setembro, ao lado dos efeitos do ciclo de aperto monetário patrocinado pelo BC. O custo médio de captação dos bancos aumentou, de 8,6% para 8,8% ao ano, enquanto o spread médio ficou estável em 11,3 pontos percentuais.

Maciel destacou a estabilidade da inadimplência, que oscilou levemente de 3,2% para 3,3% entre agosto e setembro. Nas operações com pessoas físicas, o índice permaneceu em 4,8% em setembro, na comparação com agosto. No crédito a pessoas jurídicas, a taxa também manteve estabilidade em 2%. O aumento da inadimplência se concentrou nos bancos públicos, com alta de 1,9% para 2%, e manteve-se estável em bancos privados nacionais, em 4,6%.

No crédito livre, a inadimplência total ficou em 5,1% pelo segundo mês seguido. Quando consideradas só as pessoas físicas com recursos livres, manteve-se estável em 7%. Já no crédito direcionado houve leve alta, de 1% para 1,1% no mês passado. “Associamos essa queda a aspectos macroeconômicos, como evolução da renda e emprego, e à educação financeira”, disse.

Fonte: Valor Econômico

Diante do silêncio dos bancos, a greve nacional dos bancários continua crescendo em todo o território nacional. Nesta quinta-feira 2, terceiro dia do movimento, as paralisações atingiram 9.379 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados nos 26 estados e Distrito Federal. Foram 1.706 novas unidades que aderiram à greve, um crescimento de 22,2% em relação à quarta-feira. 

As informações foram enviadas à Contraf-CUT até as 18h pelos 134 sindicatos que integram o Comando Nacional dos Bancários. No primeiro dia de greve, na terça-feira 30, haviam sido fechadas 6.572 unidades. Já no segundo dia as paralisações alcançaram 7.673 dependências. Ou seja, desde o primeiro dia da greve, a paralisação cresceu 42,7%. 

“É essa a resposta dos bancários ao silêncio da Fenaban. Estão ampliando a mobilização a cada dia em todo o país para mostrar a insatisfação e exigir uma proposta que contemple não apenas as reivindicações econômicas, mas também as demandas sociais, como proteção ao emprego, melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades “, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. 

“Os bancos são um dos setores mais rentáveis da economia brasileira graças principalmente ao aumento da produtividade dos bancários. As seis maiores instituições, que empregam mais de 85% da categoria, tiveram lucro líquido de R$ 58,7 bilhões em 2013 e mais R$ 28,5 bilhões no primeiro semestre deste ano. Os bancários só sairão dessa greve com maiores avanços no salário, na valorização do piso e na melhoria das condições de trabalho”, adverte Carlos Cordeiro.

Os bancários aprovaram a greve por tempo indeterminado nas assembleias realizadas em todo o país no dia 25 de setembro e ratificaram a decisão no dia 29, quando rejeitaram uma segunda proposta dos bancos, elevando para 7,35% o reajuste dos salários e outras verbas salariais e para 8% o reajuste do piso salarial.

Bancários protestam contra independência do BC

Os bancários também realizaram nesta quinta-feira manifestações em pelo menos 11 capitais para combater a proposta de independência do Banco Central, que os bancos privados colocaram na agenda eleitoral ao incluírem o tema nos programas de governo de candidatos à Presidência da República. 

Os atos foram convocados pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e receberam apoio e participação da CUT, da CTB, da Intersindical e vários movimentos sociais. 

> Clique aqui para ver como foram os protestos.

Confira abaixo o que os bancários reivindicam e o que os bancos propuseram. 

AS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS BANCÁRIOS

Reajuste salarial de 12,5%.

Piso Salarial de R$ 2.979,25

PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.

14º salário.

Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.

Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.

Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.

Fim das metas abusivas.

Combate ao assédio moral.

Isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

Manutenção dos planos de saúde na aposentadoria.

Emprego: fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição às dispensas imotivadas como determina a Convenção 158 da OIT, aumento da inclusão bancária e combate às terceirizações.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

Prevenção contra assaltos e sequestros: cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências; biombos em frente aos caixas e fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários. 

Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs). 

A PROPOSTA DOS BANCOS REJEITADA PELOS BANCÁRIOS

Reajuste de 7,35% (0,94% de aumento real).

Piso portaria após 90 dias – 1.240,89 (8% ou 1,55% de aumento real).

Piso escritório após 90 dias – R$ 1.779,97 (1,55% acima da inflação).

Piso caixa/tesouraria após 90 dias – R$ 2.403,60 (salário mais gratificação mais outras verbas de caixa), significando 1,39% de aumento real).

PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 1.818,51, limitado a R$ 9.755,42. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 21.461,91.

PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.637,02.

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Antecipação da PLR

Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 2 de março de 2015. 

Regra básica - 54% do salário mais fixo de R$ 1.091,11, limitado a R$ 5.853,25 e ao teto de 12,8% do lucro líquido – o que ocorrer primeiro.

Parcela adicional - 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2014, limitado a R$ 1.818,51.
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Auxílio-refeição - R$ 24,88.

Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 426,60.

Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) - R$ 355,02.

Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) - R$ 303,70.

Gratificação de compensador de cheques - R$ 137,97.

Requalificação profissional - R$ 1.214,00.

Auxílio-funeral - R$ 814,57.

Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto – R$ 121.468,95.

Ajuda deslocamento noturno - R$ 85,03.


Fonte: Contraf-CUT

O presidente da CUT, Vagner Freitas, discutiu nesta quarta-feira (25) com o deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA) propostas para ampliar e proteger os direitos dos trabalhadores terceirizados. Maia, que é o relator do projeto que regulamenta a terceirização – PL nº 4330/04 – na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, pediu a Vagner que construa propostas sobre os conceitos de empresas especializadas e capacitação técnica dos funcionários que, segundo ele, podem impedir a precarização e proteger os direitos dos trabalhadores.

Vagner elogiou a disposição do deputado de debater com todos os interessados, buscar consenso, tentar chegar a um entendimento, mas reconheceu que a tarefa é espinhosa, especialmente para a CUT, que acompanha o dia a dia dos trabalhadores e conhece os dramas dos terceirizados, contratados com salários e benefícios menores e sem condições de trabalho adequadas. Um exemplo dado ao deputado foi o que acontece na Petrobrás e justifica a luta da CUT para que as atividades-fim das empresas não sejam terceirizadas.

A prospecção de petróleo, atividade-fim da Petrobrás, é atividade que precisa de um trabalhador altamente qualificado, no qual a empresa tem de investir, qualificar adequadamente e no tempo necessário. Ao invés disso, a empresa terceirizou e deixou os trabalhadores a própria sorte, aumentando as estatísticas de acidentes, inclusive fatais.

O deputado insistiu que não vai mexer no conceito de atividade meio e atividade fim – “não vou encarar o debate sobre a terceirização do ponto de vista ideológico” -, mas deixou uma porta aberta ao diálogo, insistindo que está disposto a alterar o texto do seu substitutivo em outros pontos, como as questões da especialização e qualificação da mão de obra. Ele acredita que o caminho é criar obstáculos para que empresas precárias não consigam atuar.

Vagner aceitou a sugestão do deputado e disse que a CUT vai constuir propostas que esclareçam os conceitos de empresa especializada e capacitação técnica dos funcionários de forma a garantir mais proteção aos trabalhadores e impecilhos as empresas que terceirizam para precarizar.

Para o presidente da CUT, é preciso trabalhar propostas que representem avanços e sejam plausíveis.

A dificuldade para identificar o assédio moral institucional nos locais de trabalho pode ser consequência também da falta de preparo e do conservadorismo do Judiciário brasileiro, admite o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Ele participou de um debate sobre o assédio moral no setor bancário, realizado na semana passada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo.

Segundo o juiz, mais da metade dos casos de assédio moral é ignorada porque há uma crença geral de que o controle excessivo, a pressão e a cobrança abusivas por desempenho fazem parte da rotina normal do trabalho. “Outro dia ouvi (de um jurista) no tribunal: ‘mas o empregador não pode regular o tempo do empregado ir ao banheiro?”, relatou, para ilustrar como a organização de rotinas de trabalho, mesmo as degradantes, estão fortemente calcadas no imaginário de todos, inclusive de integrantes do Judiciário.

Segundo estudo da Contraf-CUT, dois terços da categoria bancária já sofreu com o assédio moral. Pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) revela que o número de tentativas de suicídio entre bancários já chega à média de uma por dia. E, a cada 20 dias, um trabalhador ou uma trabalhadora do ramo financeiro acaba por consumar o ato.

“O assédio é tão antigo quanto o trabalho. Recentemente as denúncias ganharam força porque os estudos de psiquiatria e psicologia evoluíram e agora as pessoas têm informações e estão conscientes de que não querem ter a saúde mental abalada e buscam por saúde integral, física e mental”, disse a advogada especialista em direito do trabalho Adriana Calvo.

Segundo a advogada, o assédio moral pode ser definido como violência psicológica e comportamento abusivo praticado de forma repetitiva, com ideia de infringir regras éticas. Mas como definir regras claras que permitam à Justiça do Trabalho aplicar indenizações ao assediado? “Um dos grandes problemas é determinar o que não é assédio moral, há vários critérios para se definir o que é isso”, afirma Adriana.

Organizacional

O assédio moral institucional ou organizacional é a forma que mais atinge os trabalhadores de forma geral. Ele está diretamente relacionado ao método de gestão das empresas e à organização de trabalho. No setor bancário, a pressão pelo cumprimento de metas cada vez maiores, impostas de forma unilateral, em um ritmo que muitas vezes o trabalhador não consegue acompanhar, agravam o quadro, levando os trabalhadores a diversas manifestações de transtorno mental.

“Metas existem em todas as organizações, até em instituições filantrópicas sem fins lucrativos. As metas são estabelecidas pelo planejamento estratégico de cada organização e negociadas internamente. O problema não está nas metas. Ele pode estar na forma como elas estão instituídas ou na forma como elas são monitoradas”, admitiu o assessor de relações trabalhistas e sindicais da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Nicolino Eugênio da Silva Júnior.

Na campanha salarial deste ano, os bancários conseguiram incluir na convenção coletiva duas cláusulas para ajudar a combater o problema. A primeira proíbe o envio de mensagens pelos bancos ao celular particular dos bancários, cobrando por resultados e cumprimentos de metas, e a segunda obriga os bancos a investigarem as causas de adoecimento da categoria.

“Existe o problema, claro. Percebemos que é necessário estabelecer alguns limites de parâmetros razoáveis na busca de soluções que evitem o pior, que é a judicialização. Existe um compromisso das partes justamente de evitar isso”, afirmou o assessor da Febraban.

Direito

Apesar de crescente, o número de ações na Justiça contra gestores acusados de prática de assédio moral contra empregados é baixo, segundo o juiz Paulo Vieira. “O setor bancário assedia ‘naturalmente’, mas nos últimos dois anos não recebi nenhuma ação civil pública. E as ações são poucas porque o advogado não sabe pedir, o juiz não sabe julgar, o empregado não sabe perceber. Assédio moral é confundido com dano moral.”

Entre as saídas para resolver a situação estão a busca por orientações aos sindicatos das categorias e a aplicação de multas mais altas aos empregadores. “Acredito que está na representação sindical uma possibilidade muito forte para resolver esse problema. No sindicato patronal no sentido de fomentar a discussão e no sindicato dos trabalhadores no sentido de fazer esse acompanhamento no local de trabalho”, afirmou o procurador do Trabalho Ramón Bezerra dos Santos.

“A responsabilidade é do empregador, que tem de ser penalizado duramente pelo Estado, com ações civis públicas. Estamos num sistema capitalista de produção, seguindo a busca no maior lucro possível. Então temos que entender que a forma ideal para acabar com isso é coibir. Como? Mexendo no bolso, aplicar indenizações acima de seis zeros, porque é só assim que eles (empresas que permitem os casos de assédio) vão aprender”, endossou o juiz Paulo Vieira.

Fonte: Viviane Claudino – Rede Brasil Atual

A presidenta Dilma Rousseff sancionou legislação determinando que empresas deem a seus funcionários acesso às informações relativas ao recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implantação da medida ainda depende de regulamentação, cujo prazo não foi definido.

A Lei 12.692/2012, que teve a sanção presidencial publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União, altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/91) para incluir a obrigação.

Também foi publicada mensagem de veto da presidenta Dilma ao artigo do projeto, agora transformado em lei, que estabelecia pena administrativa de multa para as empresas que descumprirem a norma.

De acordo com a nova lei, os empregadores deverão comunicar mensalmente aos empregados, por meio de documento a ser definido em regulamento, os valores recolhidos ao INSS sobre o total da remuneração. Os empregadores também deverão enviar aos segurados extratos relativos ao recolhimento sempre que solicitado.

Até agora, trabalhadores que têm conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal podiam solicitar o extrato diretamente ao banco. Os que não são correntistas dessas instituições também tinham acesso à informação, mas a requisição do saldo deveria ser feita por meio do INSS ou de sindicato.

“A medida é para evitar que o trabalhador constate, quando for demitido, que a empresa não efetuou o pagamento”, informou o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim. Segundo ele, a informação que consta no contracheque dos trabalhadores não é garantia de que o depósito previdenciário foi feito.

Fonte: Agência Brasil

Como em todos os anos, com o fechamento da Campanha Nacional, as assembleias também deliberaram o índice a ser descontado de todos os bancários a título de Desconto Assistencial. Na Baixada Fluminense, o índice aprovado foi de 1,5% do salário no mês de novembro de 2013. O Sindicato conseguiu fechar 100% das agências na sua base, nos vinte e três dias de campanha. O Desconto Assistencial tem por finalidade a cobertura dos gastos feitos durante toda a Campanha Nacional. São gastos extraordinários que afetam financeiramente a nossa entidade como aluguéis de ônibus para a Conferência Interestadual, passagens e hospedagens para a Conferência Nacional, publicações de editais em jornais de grande circulação, confecção de materiais gráficos (cartazes, adesivos, entre outros), despesas diárias de deslocamento e alimentação de pessoal durante os dias de greve, entre outras várias despesas. Também foram estabelecidas as condições para o pedido de oposição ao desconto: carta de próprio punho a ser entregue pelo bancário no período de (22/10 a 01 /11), na sede em Duque de Caxias ou na sub-sede em Nova Iguaçu, das 9h às 17h.