A partir desta segunda-feira (17), a Receita Federal libera na rede bancária o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta está disponível desde o último dia 10 no site do órgão. Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita.

Constarão, na consulta também lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%.

Para o contribuinte, é necessário – levando-se em conta a inflação, juros altos e a conjuntura econômica atual – tomar algumas precauções: quitar parte ou o total das dívidas e evitar desviar o dinheiro da restituição para o consumo.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, é aconselhável ao contribuinte colocar a vida financeira em dia. “A inadimplência não para de aumentar. Os produtos que geram maior inadimplência são o cheque especial e o cartão de crédito. E o consumidor que está inadimplente deve aproveitar, correr ao banco e negociar”, orienta.

Segundo Tardin, isso não significa que as pessoas não devam viver. Quem não tiver dívidas pode aproveitar e fazer uma viagem, um consumo de lazer, por exemplo. Mesmo sendo esse um lote de restituições grande, ele observa que os valores das devoluções para cada contribuinte não devem ser de grande monta.

Outra indicação do presidente do Ibedec é usar o dinheiro para fazer um planejamento de gastos previstos no futuro como o pagamento do IPTU, IPVA e seguro da veículo, entre outros. “Quando chega próximo a agosto começo a fazer uma poupança para pagar isso tudo. No início do ano, há pessoas que têm dívida de R$ 6 mil a R$ 7 mil e não têm para onde correr, se não poupar.”

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta.

A Receita informa que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

O contribuinte poderá – na hipótese de o dinheiro não ser creditado – procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Para os amantes do futebol, no dia 2 de agosto, vem aí o Torneio de Futebol Bancário! Faça sua inscrição: R$ 100,00Prazo de inscrição: 12/05/2014 à 18/07/2014. Para maiores informações, procure o diretor  de “ Cultura, Esporte e  Lazer “ Ricardo – telefone: 7717.6283, Diretor Roberto Domingues – tel: 99126.2321 ou nos telefones da Sede e Sub-sede do Sindicato: 2658.8041/2671.0110/2671.3004

Luana Lourenço e Wellton Máximo
Agência Brasil

O correntista que aplicou na poupança até esta quinta-feira (3) não será afetado pelas novas regras de remuneração da caderneta. A alteração valerá apenas para os depósitos feitos e para as contas abertas a partir desta sexta-feira (4).

Ao explicar o novo cálculo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os demais direitos dos aplicadores, como isenção de Imposto de Renda, possibilidade de resgate a qualquer momento e garantia dos depósitos até R$ 70 mil, em caso de quebra do banco, foram mantidos.

“Não há rompimento de contratos, usurpação de direitos, não há portanto nenhum prejuízo para os atuais detentores de cadernetas. As poupanças continuarão com versatilidade e facilidade que têm hoje”, declarou o ministro. Segundo ele, os atuais correntistas podem se considerar premiados porque continuarão com uma aplicação rendendo conforme a remuneração antiga.

O critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 9% ao ano.

Pelas regras anunciadas há pouco pelo ministro da Fazenda, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos. Como a Selic ainda não está abaixo de 8,5% ao ano, por enquanto não haverá mudança alguma para os aplicadores.

A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. Também ampliará o alcance da política monetária, à medida que os aplicadores se sentirão estimulados a guardar dinheiro na poupança quando o Banco Central aumentar os juros básicos e a gastar recursos da caderneta em momentos de queda da Selic.

A dívida pública é uma prática essencial na administração das contas do governo. Por meio da emissão de títulos públicos, o governo pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos de curto prazo. Em troca, o Tesouro Nacional compromete-se a devolver o dinheiro, acrescido de alguma correção, que pode ser definida com antecedência (no caso dos títulos prefixados) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.

Fonte: Agência Brasil

O Itaú é um banco de dois pesos e duas medidas. Os bancários sofrem com milhares de demissões, corte de empregos, falta de funcionários, metas inatingíveis, condições precárias de trabalho, insegurança e adoecimento. Tudo para reduzir custos, aumentar ainda mais os lucros recordes e melhorar o chamado índice de eficiência.

Já os pouco mais de 15 diretores do Itaú vivem outra realidade. Segundo reportagem publicada na quarta-feira (11) pelo Valor Econômico, cada um deles ganhou, em média, R$ 9,05 milhões em 2012, ficando em segundo lugar no ranking elaborado pelo jornal a partir da documentação enviada pelas companhias abertas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O banco só ficou atrás da Vale.

Indecente

Isso significa que cada diretor ganhou, em média, RS 754,416 mil por mês, o que representa 234 vezes a mais do que ganhou o bancário que recebe o piso salarial da categoria, segundo comparação feita pelo Dieese. Esse funcionário, para acumular o que um diretor ganhou num único mês, precisaria trabalhar 19 anos e meio, conforme projeção do Dieese.

“Esse profundo abismo que separa a remuneração dos bancários e a dos altos executivos dos bancos é indecente e deixa indignados os trabalhadores, pois se trata de uma tremenda injustiça e uma concentração da renda”, afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro. “Queremos emprego decente com distribuição de renda e isso começa com uma remuneração digna para os cerca de 90 mil empregados do banco e não somente para um punhado de executivos”, salienta.

O Itaú foi o banco que mais demitiu no Brasil em 2012. A instituição fechou 7.935 postos de trabalho, uma redução de 8,08% de seu quadro funcional. Desde março de 2011 até dezembro do ano passado, o banco eliminou 13.699 empregos. E no primeiro trimestre de 2013, cortou mais 708 vagas. Enquanto isso, o lucro líquido recorrente do Itaú foi recorde no ano passado e atingiu R$ 14,043 bilhões.

Campeão em remuneração dos altos executivos

Assim como os lucros, o Itaú foi igualmente campeão em remuneração dos altos executivos, superando com folga o Santander e o Bradesco que também pagaram milhões de reais para os seus administradores.

Cada um dos 46 diretores do Santander ganhou, em média, R$ 5,628 milhões em 2012, o que representa 145 vezes a mais do que o bancário que recebeu o piso da categoria. Com isso, cada executivo ganhou, em média, R$ 469 mil por mês, o que significa que esse bancário precisaria trabalhar 12 anos para juntar essa renda.

E cada um dos diretores do Bradesco ganhou, em média, R$ 5,007 milhões em 2012, o que representa 129 vezes a mais do que o bancário que recebeu o piso da categoria. Com isso, cada executivo ganhou, em média, R$ 417,250 mil por mês, o que significa que esse bancário precisaria trabalhar 11 anos para conseguir esse dinheiro.

Clique aqui para ver o gráfico comparativo feito pelo Dieese.

“Está na hora de o Itaú, assim como os demais bancos privados, passar a oferecer contrapartidas para os trabalhadores e a sociedade, como o fim das demissões e da política de rotatividade, mais contratações, plano de cargos e salários, melhores condições de trabalho e atendimento de qualidade para os clientes com redução dos juros e das tarifas”, defende Cordeiro. “Além de crescimento, o Brasil precisa de desenvolvimento econômico e social”.

Fonte: Contraf-CUT

EDITAL DE CONVOCAÇÃ0 DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE,inscrito no CNPJ/MF n. 28750016/0001-30, com Registro Sindical de n. 00011787826-0 por seus Coordenadores abaixo assinado, convoca seus associados, , dos municípios da Baixada Fluminense, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada dia 08 do mês de maio de 2012, em primeira convocação às 18:00 horas e em segunda convocação às 18:30 horas, na sede da entidade, Rua Professor Henrique Ferreira Gomes 179, Centro, Duque de Caxias para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia:

1. Eleição dos Delegados ao 14* CECUT/RJ

Atenciosamente,

José Laércio, Alcyon Vicente e Pedro Batista

Coordenação Geral

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (14), na Cidade de Deus, em Osasco (SP), a Contraf-CUT, federações e sindicatos apresentaram ao Bradesco as premissas básicas para o parcelamento do adiantamento de férias. A proposta é uma das reivindicações da pauta específica, entregue ao banco no dia 17 de abril, e integra a Campanha Nacional de Valorização dos Funcionários.

Confira as premissas:

 
- parcelamento opcional e não compulsório; assim, cada bancário tem o direto de livre escolha para utilizá-lo ou não;
- efetivação do parcelamento do adiantamento de férias, a ser executado pelo banco, sem custos, tarifas ou juros aos funcionários que optarem;
- parcelamento dividido em até 10 vezes;
- parcelamento não cumulativo.

Segundo Andrea Vasconcelos, funcionária do Bradesco e secretária de políticas sociais da Contraf-CUT, o banco se comprometeu a analisar a viabilidade da proposta apresentada. “O movimento sindical também irá aprofundar as suas análises, a fim de contribuir na formatação da proposta dessa proposta”.

Nova reunião para discutir essa demanda foi agendada com o banco para o próximo dia 27, às 10 horas, em Osasco. “A expectativa é conquistarmos avanços neste segundo encontro e encaminharmos a proposta para que seja apreciada pelas instâncias superiores do banco”, ressalta a dirigente sindical.

Mobilização

Andrea salienta que “é fundamental manter a mobilização em todo país”. Segundo ela, “é preciso fortalecer as atividades da campanha, mostrando que está mais do que na hora de o banco valorizar os funcionários, principais responsáveis pelos lucros gigantescos que vem acumulando”, ressalta.

A campanha, aprovada no Encontro Nacional dos Funcionários do Bradesco, tem como mote “Bancário não é de lata, é gente como você, gente de verdade!”, numa alusão ao Homem de Lata, personagem do Mágico de Oz, que queria ter um coração e ser visto como um ser humano.

 
Fonte: Contraf-CUT

O prazo prescricional para reparação de danos por problemas ocorridos em prestação de serviços é de cinco anos a partir do conhecimento do problema (artigo 27 da Lei 8.0788/90). Assim decidiu o juiz convocado Vallisney de Souza Oliveira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em ação de indenização contra a Caixa Econômica Federal na qual um correntista alegou que saques fraudulentos foram feitos em sua conta poupança.

O juiz de primeiro grau extinguiu o processo alegando prescrito o direito de ação.

O autor apelou ao TRF-1 afirmando que o prazo prescricional é de cinco anos, segundo o artigo 1º do Decreto 20.190/32 e da Lei 4.597/42, artigo 2º. Ele insistiu ainda na aplicação do Código de Defesa do Consumidor e pediu, em especial, que a Caixa recebesse o encargo de comprovar tudo o que alega, uma vez que não foi demonstrado ter sido o correntista quem sacou os valores da poupança.

 
Para o relator, não ficou determinado nos autos que os saques feitos na conta de poupança foram feitos sem a anuência do requerente. Porém, “há de ser considerada a capacidade econômica do causador do dano e o constrangimento para a parte que o suportou”, considerou.

O juiz fixou o valor de R$ 3 mil por danos morais e R$ 6.191,31 de dados materiais. A decisão foi unânime.

Fonte: Consultor Jurídico

A maternidade é uma dádiva. Ajudar um pequenino a desenvolver-se e a descobrir-se, tornando-se um adulto digno, é responsabilidade conferida ao coração de uma mulher que se transforma em mãe. E toda mulher que se permite ser mãe, da sua ou da carne alheia, descobre que o filho que depende do seu amor e da sua segurança, é o melhor presente que a vida lhe deu.

Uma bancária do Rio de Janeiro foi demitida do Santander por justa causa em dezembro de 2010. A pena máxima foi aplicada depois que a funcionária informou que estava grávida. Ela acionou o banco, usando seu direito previsto em lei quando há demissão por justa causa, e ganhou a ação judicial.

O banco recorreu, mas o colegiado dos desembargadores do TRT-RJ que avaliou o recurso confirmou a sentença e ainda acrescentou uma indenização por danos morais.

O banco tentou convencer a Justiça de que a justa causa havia sido corretamente aplicada acusando a bancária – injustamente – de fraude. O banco alegou que foi aberto um processo investigativo interno e afastou a bancária de suas funções.

Mas o banco não apresentou à Justiça nenhuma prova de que a bancária tivesse cometido alguma ilegalidade. “O ônus da prova cabe ao empregador. Tanto a sentença quanto o acórdão do Tribunal destacam que o Santander não apresentou nenhum documento que comprovasse a fraude”, ressalta a assessora jurídica da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Ana Luísa Palmisciano, que representou a bancária no processo.

A tese formulada pela advogada foi de que qualquer eventual erro nos procedimentos – que o banco chamou de indisciplina – teria sido motivado pela pressão para bater metas e pela falta de treinamento.

Outra alegação é de que a aprovação e liberação das operações realizadas não competem à função que a bancária exercia, mas a seus superiores. Este último argumento foi confirmado pelo depoimento de uma testemunha convocada pela defesa do banco.

“A responsável pela investigação falou em fraude o tempo todo, mas não provou nada. E o outro bancário que foi depor afirmou que não era da alçada dela aprovar empréstimos ou verificar autenticidade de assinaturas, e que a palavra final deveria ser de seus chefes”, relata a advogada.

Além da conversão da justa causa em demissão imotivada, a bancária recebeu todas as verbas rescisórias devidas e indenização pelo período de estabilidade não gozado. A Justiça entendeu que, tendo sido irregularmente demitida, ela deveria receber pelos meses em que fazia jus à garantia do emprego – toda a gestação, mais cinco meses de estabilidade após o parto.

Danos

A Justiça Trabalhista concedeu ainda indenização por danos morais pela forma como o banco tratou a bancária durante a investigação interna e também pelo estresse a que foi submetida durante a gestação. A inicial do processo ressalta que ela chegou a ser chamada de ladra pela responsável pela investigação.

Também foi ressaltado que a bancária sempre se destacou por seu desempenho, sendo frequentemente elogiada por seus superiores e tendo ficado entre os 100 melhores de sua área num ranking nacional.

O processo tinha anexado, ainda, os laudos médicos que comprovavam os transtornos mentais de que a bancária passou a sofrer depois de ser submetida a tamanho sofrimento psicológico em razão do afastamento.

O depoimento da segunda testemunha também foi fundamental para que a bancária ganhasse o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, já que o banco não convenceu o juízo de que sua função deveria ter jornada de 8 horas. A sentença e o acórdão evidenciam que ela não tinha subordinados, alçada ou autonomia.

Para a Justiça, o fato de o banco considerar o cargo de confiança e o pagamento do acréscimo de 1/3 de gratificação sobre o salário não justificam a jornada maior.

Tem que processar

A demissão por justa causa é muito danosa ao trabalhador. O demitido não pode sacar o FGTS, nem tem direito à multa de 40% sobre o saldo que a empresa lhe paga nas demissões imotivadas. Também perde o direito ao aviso prévio e não pode requerer o seguro-desemprego.

O único temor – infundado – do trabalhador é de “sujar a ficha”. Mas a legislação o protege, garantindo que nenhuma anotação em sua carteira profissional apontará a justa causa como motivo da dispensa.

O grande problema é que muitos trabalhadores não sabem que a justa causa é uma acusação e que eles têm direito de se defender na Justiça. A lei garante um prazo de dois anos desde o fim do contrato para o trabalhador processar o empregador, mas o desconhecimento da legislação faz com que muitos deixem de procurar seus direitos.

“O acesso à Justiça pressupõe o conhecimento do direito e da institucionalidade. Mas, além de conhecer os direitos, o trabalhador também precisa confiar na Justiça”, destaca Ana Luísa.

“O caso da bancária é um exemplo de que não se deve simplesmente aceitar a demissão por justa causa. Ela contestou e o Santander não provou o motivo. A vitória desta bancária mostra que vale a pena lutar por seus direitos”, destaca Luísa Mendes, diretora da Federação.

Fonte: Feeb RJ-ES

A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reúnem nesta sexta-feira (14), às 11 horas, com o Bradesco, na Cidade de Deus, em Osasco (SP), para discutir parcelamento e adiantamento de férias, um dos três itens que integram o calendário prévio definido na negociação ocorrida no último dia 28 de maio.

“O Bradesco tem de reavaliar sua conduta e atender as reivindicações como o parcelamento do adiantamento de férias. Trata-se de medida já adotada por outras instituições financeiras, como Banco do Brasil, HSBC e Caixa Econômica Federal”, afirma Elaine Cutis, diretora da Contraf-CUT e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco.

Temas como reabilitação profissional, vale-cultura, Plano de Cargos e Salários (PCS) e auxílio educação também integram a pauta específica. “As discussões por temas são importantes e acreditamos ser possível construir uma proposta que atenda de fato o anseio dos trabalhadores”, enfatiza a dirigente sindical.

Elaine salienta que a mobilização continua. “A campanha está nas ruas com muita garra e energia. A ideia é intensificar as atividades e assim conquistarmos o atendimento das demandas dos funcionários”, ressalta. “Bancário não é lata. É gente como você, gente de verdade”, é o slogan da campanha.

Fonte: Contraf-CUT